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Sefaz-PE realiza operação no Sertão visando o combate à sonegação fiscal

Por André Luis

Equipe visitou contribuintes após indícios levantados pela Central de Operações Estaduais e denúncias realizadas por consumidores.

Com o objetivo de combater a sonegação fiscal no estado, auditores da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), lotados na Diretoria Geral de Operações Estratégicas (DOE), visitaram contribuintes localizados na cidade de Petrolina durante esta semana. A operação faz parte do planejamento estratégico da DOE de atender as demandas nas mais diversas regiões do estado. A operação contou com a participação de 12 auditores, 2 técnicos de informática e 12 Policiais Militares e apoio da Delegacia da Polícia Civil Regional de Petrolina. Foram abordados 21 contribuintes de diversos segmentos econômicos.

Dentre os alvos, destacam-se contribuintes que têm o perfil de empresas criadas apenas para “vender notas”. Os indícios levantados pela Central de Operações Estaduais (COE) foram confirmados, e os contribuintes estão com as inscrições estaduais bloqueadas. Outros contribuintes foram objeto de denúncias realizadas por consumidores que, corretamente, não aceitam mais a prática de sonegação executada por alguns empresários.

A operação também contou com a participação do Laboratório de Auditoria Digital (LAUD), que ficou responsável pela aquisição das informações disponíveis nos equipamentos eletrônicos (computadores, notebooks, servidores) utilizados pelos contribuintes. Essas informações foram coletadas e servirão de base para uma auditoria mais minuciosa, que será realizada por auditores lotados na 3ª RF. Diante da irreversível “virtualização” das transações comerciais, a Sefaz-PE investe cada vez mais na fiscalização digital.

Os auditores descobriram um depósito abarrotado de mercadorias contrafeitas, ou seja, falsificadas. Roupas, e outros itens, de marcas famosas foram apreendidos pela SEFAZ/PE e entregues a autoridade policial competente. Além das mercadorias contrafeitas, a operação identificou R$ 750.000,00 de mercadorias em situação irregular. Para regularizar estas mercadorias, os contribuintes devem recolher um crédito tributário de R$ 255.000,00. Dentre as mercadorias irregulares destacavam-se suplementos alimentares, eletrônicos e material de construção.

Mesmo no período da pandemia, a SEFAZ se faz presente em diligências de campo através da DOE. Os auditores continuam na linha de frente, em todo o estado, utilizando-se de todos os cuidados e protocolos de segurança sanitária, pois o combate à sonegação não pode cessar.

Outras Notícias

Expocose 2022: Camarote da Acessibilidade apresentou novidades 

Em 2022, o Camarote da Acessibilidade, que é um diferencial da Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia, apresentou uma novidade. Este ano, em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco, os beneficiados tiveram acesso ao PE Conduz, um serviço de transporte que levou essas pessoas e seus acompanhantes ao local da festa […]

Em 2022, o Camarote da Acessibilidade, que é um diferencial da Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia, apresentou uma novidade.

Este ano, em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco, os beneficiados tiveram acesso ao PE Conduz, um serviço de transporte que levou essas pessoas e seus acompanhantes ao local da festa e depois de volta às suas casas. Além disso, foi disponibilizado Buffet no local.

O espaço é destinado, de forma gratuita, às pessoas com deficiência física que desejaram aproveitar a Expocose. Estiveram presentes usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, acompanhados pelo CRAS, dentre outros públicos, inclusive, de outros municípios, como Caruaru, Riacho das Almas e Itapetim.

A ação é promovida pelo Governo Municipal de Sertânia para garantir inclusão durante a principal festa do município. O evento aconteceu de 3 a 7 de agosto, no Parque de Exposições Professor Renato Moraes.

A parceria do Governo do Estado de Pernambuco com a Prefeitura aconteceu através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia também promoveu uma importante ação com os idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. Eles fizeram um passeio pelo Parque de Exposições Professor Renato Moraes e tiveram um momento com música, dança, lanche e diversão.

Mendonça enfrentou protesto em Petrolina

O ministro da Educação, Mendonça Filho, foi, mais uma vez, alvo de protestos. Nesta segunda-feira (15), ele estava em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, para anunciar recursos para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e para o Instituto Federal do Sertão de Pernambuco (IF Sertão-PE), quando estudantes e professores realizaram uma manifestação contra o ministro. […]

O ministro da Educação, Mendonça Filho, foi, mais uma vez, alvo de protestos. Nesta segunda-feira (15), ele estava em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, para anunciar recursos para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e para o Instituto Federal do Sertão de Pernambuco (IF Sertão-PE), quando estudantes e professores realizaram uma manifestação contra o ministro.

De acordo com o site “Debate Progressista”, o ato aconteceu na entrada do auditório da Biblioteca da Univasf, Campus Petrolina.

Participaram do protesto enquanto Mendonça tentava abrir sua fala membros do diretório Central dos Estudantes e alguns professores da Universidade. Para evitar o protesto, ele fez o discurso dentro da reitoria do local.

Rádio Pedras Soltas FM inaugura novas instalações em Itapetim

Na manhã desta sexta-feira (27), a Rádio Pedras Soltas FM 104,9 inaugurou suas novas instalações em Itapetim. A emissora passou a contar com estúdios mais modernos, equipamentos atualizados e um espaço ampliado, aprimorando a qualidade da sua programação. O novo estúdio fica na Rua Padre José Guerel, Centro, próximo ao local onde a Rádio funcionava. […]

Na manhã desta sexta-feira (27), a Rádio Pedras Soltas FM 104,9 inaugurou suas novas instalações em Itapetim. A emissora passou a contar com estúdios mais modernos, equipamentos atualizados e um espaço ampliado, aprimorando a qualidade da sua programação. O novo estúdio fica na Rua Padre José Guerel, Centro, próximo ao local onde a Rádio funcionava.

A cerimônia de inauguração contou com uma bênção realizada pelos padres Fabrício Timóteo e Jorge Adjan, além da presença de autoridades como a diretora geral da emissora, Dra. Morgana Alves, a prefeita Aline Karina, o vice-prefeito Chico de Laura, o ex-prefeito Adelmo Moura, vereadores e integrantes da equipe da rádio.

Fundada em 1º de maio de 1997, a Rádio Pedras Soltas FM 104,9 tem como objetivo principal prestar serviço à população, por meio da divulgação de informações, promoção da cultura regional, entretenimento e evangelização.

Durante a cerimônia, foram feitos agradecimentos aos ouvintes e aos parceiros que acompanham e apoiam a rádio ao longo dos anos, reconhecendo a importância dessa colaboração para a continuidade e o crescimento da emissora.

Com as novas instalações, a emissora reforça seu compromisso em manter a qualidade da programação e ampliar sua atuação como meio de comunicação local.

Caruaru: Governador reúne comitê do Pacto pela Vida e anuncia aumento do efetivo policial

O governador Paulo Câmara reuniu, nesta quinta-feira (3), o comitê gestor do Pacto pela Vida pela primeira vez em Caruaru, nesta gestão. No encontro, ficou definido um novo plano de ação do programa para o Agreste, que vai receber um reforço de 260 policiais militares, sendo 100 deles apenas para Caruaru. Paulo inaugurou a ampliação […]

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O governador Paulo Câmara reuniu, nesta quinta-feira (3), o comitê gestor do Pacto pela Vida pela primeira vez em Caruaru, nesta gestão. No encontro, ficou definido um novo plano de ação do programa para o Agreste, que vai receber um reforço de 260 policiais militares, sendo 100 deles apenas para Caruaru.

Paulo inaugurou a ampliação da 89ª Delegacia Circunscricional (2ª DP de Caruaru), no bairro do Salgado, outra medida que fortalece as ações de segurança na região.

“Garantimos também a vinda de 100 policiais militares para Caruaru, e mais 160 para trabalhar em toda região, na necessidade clara e efetiva de termos mais presença da Polícia Militar”, assegurou Paulo Câmara. Os novos PMs chegam à região em outubro.

O chefe do Executivo pernambucano negou que haja redução em investimentos para segurança. “Não faltarão meios para que a Polícia trabalhe; nem a questão dos carros, diárias, gasolina ou equipamentos. Não houve redução, mas ajustes necessários porque estamos em época de crise e temos que evitar desperdícios. Já autorizei o concurso da Polícia Civil. Eles devem preencher as escalas de delegados e agentes”, completou Paulo Câmara.

PROCON interdita financeiras que não tinham autorização do BC

O Procon/PE, vinculado à Secretaria Justiça e Direitos Humanos, interditou, na manhã desta quarta (19/12), cinco empresas financiadoras de crédito no Bairro do Recife. Os estabelecimentos funcionavam, de forma irregular,  no Edifício Antônio Barbosa, localizado na Avenida Guararapes. A interdição ocorreu em razão dos estabelecimentos não apresentarem documentação que comprove a existência do correspondente bancário, […]

O Procon/PE, vinculado à Secretaria Justiça e Direitos Humanos, interditou, na manhã desta quarta (19/12), cinco empresas financiadoras de crédito no Bairro do Recife. Os estabelecimentos funcionavam, de forma irregular,  no Edifício Antônio Barbosa, localizado na Avenida Guararapes.

A interdição ocorreu em razão dos estabelecimentos não apresentarem documentação que comprove a existência do correspondente bancário, ou seja, a autorização que deve ser emitida pelo Banco Central.  Em setembro de 2018, o Procon realizou uma ação nos mesmos locais e os notificou. A partir dessa interdição, as empresas têm dez dias para apresentarem a defesa.

“O trabalho do Procon é fundamental mas é importante planejar a polícia e o Ministério Público também. Nossa intenção é regularizar a situação para que os estabelecimentos funcionem dentro da lei. Alguns não sabem nem explicar qual a taxa bancária praticada”, exemplificou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, que participou da ação, juntamente com a secretária-executiva de Promoção e Direitos do Consumidor, Mariana Pontual. Este ano, 13 financeiras da Região Metropolitana foram interditadas pelo Procon/PE. A multa pode chegar a R$ 9 milhões.

Goiana – O Procon-PE também autuou, na manhã desta quarta-feira (19) duas agências bancárias do município de Goiana, na Região Metropolitana. Os fiscais estiveram, juntamente com a gerente jurídica, Danyelle Sena, realizando diversas fiscalizações na cidade. A Caixa Econômica Federal e o Santander foram autuados por descumprirem o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Entre as irregularidades encontradas na agência da Caixa estão longas filas na área externa da agência e o toten interno desligado com a oferta de fichas manuais sem data ou horário impresso, o que impossibilita o consumidor saber o tempo de espera. Em dias de pagamento o tempo de espera na fila é limitado a 30 minutos. Já no Santander, as fichas estavam sendo emitidas sem a hora e data de atendimento. Ou seja, o consumidor não consegue comprovar se foi atendido no tempo que a lei determina.

Os bancos terão prazo para defesa e podem multados pelas irregularidades. Todos os bancos do centro de Goiana foram fiscalizados.