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Sefaz-PE realiza operação no Sertão visando o combate à sonegação fiscal

Por André Luis

Equipe visitou contribuintes após indícios levantados pela Central de Operações Estaduais e denúncias realizadas por consumidores.

Com o objetivo de combater a sonegação fiscal no estado, auditores da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), lotados na Diretoria Geral de Operações Estratégicas (DOE), visitaram contribuintes localizados na cidade de Petrolina durante esta semana. A operação faz parte do planejamento estratégico da DOE de atender as demandas nas mais diversas regiões do estado. A operação contou com a participação de 12 auditores, 2 técnicos de informática e 12 Policiais Militares e apoio da Delegacia da Polícia Civil Regional de Petrolina. Foram abordados 21 contribuintes de diversos segmentos econômicos.

Dentre os alvos, destacam-se contribuintes que têm o perfil de empresas criadas apenas para “vender notas”. Os indícios levantados pela Central de Operações Estaduais (COE) foram confirmados, e os contribuintes estão com as inscrições estaduais bloqueadas. Outros contribuintes foram objeto de denúncias realizadas por consumidores que, corretamente, não aceitam mais a prática de sonegação executada por alguns empresários.

A operação também contou com a participação do Laboratório de Auditoria Digital (LAUD), que ficou responsável pela aquisição das informações disponíveis nos equipamentos eletrônicos (computadores, notebooks, servidores) utilizados pelos contribuintes. Essas informações foram coletadas e servirão de base para uma auditoria mais minuciosa, que será realizada por auditores lotados na 3ª RF. Diante da irreversível “virtualização” das transações comerciais, a Sefaz-PE investe cada vez mais na fiscalização digital.

Os auditores descobriram um depósito abarrotado de mercadorias contrafeitas, ou seja, falsificadas. Roupas, e outros itens, de marcas famosas foram apreendidos pela SEFAZ/PE e entregues a autoridade policial competente. Além das mercadorias contrafeitas, a operação identificou R$ 750.000,00 de mercadorias em situação irregular. Para regularizar estas mercadorias, os contribuintes devem recolher um crédito tributário de R$ 255.000,00. Dentre as mercadorias irregulares destacavam-se suplementos alimentares, eletrônicos e material de construção.

Mesmo no período da pandemia, a SEFAZ se faz presente em diligências de campo através da DOE. Os auditores continuam na linha de frente, em todo o estado, utilizando-se de todos os cuidados e protocolos de segurança sanitária, pois o combate à sonegação não pode cessar.

Outras Notícias

Neoenergia Pernambuco investirá R$ 2,8 bilhões no Sertão em plano recorde de R$ 9,7 bilhões até 2030, no Estado

A Neoenergia Pernambuco aunciou em nota que até 2030, destinará R$ 2,8 bilhões para o sertão, em um conjunto de obras que inclui a construção de novas subestações, ampliação da capacidade energética e expansão das redes elétricas para sustentar o crescimento econômico do interior do Estado. A estratégia contempla investimentos voltados ao fortalecimento de setores […]

A Neoenergia Pernambuco aunciou em nota que até 2030, destinará R$ 2,8 bilhões para o sertão, em um conjunto de obras que inclui a construção de novas subestações, ampliação da capacidade energética e expansão das redes elétricas para sustentar o crescimento econômico do interior do Estado.

A estratégia contempla investimentos voltados ao fortalecimento de setores que desempenham papel fundamental na economia sertaneja. Entre os destaques estão as futuras Subestações Petrolina IV e Arcoverde III, que integram um pacote de obras destinado a ampliar a oferta de energia, aumentar a confiabilidade do sistema elétrico e apoiar cadeias produtivas consideradas estratégicas para Pernambuco.

A Neoenergia prevê a implantação de sete novas subestações nos municípios de Arcoverde, Petrolina, Lagoa Grande, Dormentes, Moreilândia, Iati e Floresta, além da ampliação de outras 14 unidades já existentes, localizadas em Araripina, Custódia, Flores, Floresta, Ibimirim, Petrolina, Carnaíba, Salgueiro, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Tabira, São José do Egito, Ouricuri e Parnamirim.

A distribuidora também realizará a construção de mais de 3,5 mil quilômetros de redes de alta e média tensão e acrescentará 147 MVA de capacidade instalada ao sistema elétrico da região.

A expectativa é fortalecer atividades ligadas à fruticultura irrigada, à agricultura, à pecuária, ao polo gesseiro e às agroindústrias, além de criar condições para a atração de novos investimentos privados e o desenvolvimento sustentável do interior pernambucano.

A Subestação Petrolina IV é apontada como uma das obras mais relevantes desse processo. O empreendimento ampliará a capacidade energética do Sertão e beneficiará diretamente o Vale do São Francisco, região que abriga o maior polo de fruticultura irrigada do Brasil. A nova estrutura proporcionará mais qualidade e confiabilidade no fornecimento de energia para atividades que dependem de alta disponibilidade elétrica, fortalecendo ainda mais o agronegócio local.

Já a futura Subestação Arcoverde III terá papel estratégico em uma região marcada pela agricultura familiar e por iniciativas produtivas que impulsionam a economia local. O empreendimento contribuirá para a modernização das atividades econômicas, ampliando a capacidade do sistema elétrico e garantindo um fornecimento de energia mais confiável para produtores rurais, pequenos negócios e novos empreendimentos.

A aposta da concessionária é que o reforço da infraestrutura elétrica funcione como uma plataforma para o desenvolvimento econômico do Sertão, reduzindo gargalos de capacidade, aumentando a segurança energética e ampliando as condições para expansão dos negócios existentes e instalação de novos investimentos em toda a região.

Sertão do Pajeú notifica 19 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h

Iguaracy, Ingazeira, Quixaba e Solidão estão com os casos ativos zerados. Dos 19 casos notificados, 10 foram em Itapetim. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta terça-feira (17), nas últimas 24h, foram notificados 19 novos casos positivos, 18 recuperados e nenhum novo óbito. […]

Iguaracy, Ingazeira, Quixaba e Solidão estão com os casos ativos zerados. Dos 19 casos notificados, 10 foram em Itapetim.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta terça-feira (17), nas últimas 24h, foram notificados 19 novos casos positivos, 18 recuperados e nenhum novo óbito.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.028 casos confirmados, 32.258 recuperados (97,66%), 639 óbitos e 131 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 1 caso recuperado. O município conta com 5.451 casos confirmados, 5.377 recuperados, 72 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Brejinho não divulgou boletim epidemiológico até às 20h52 desta terça-feira. O município conta com 758 casos confirmados, 734 recuperados, 21 óbitos e 3 casos ativos. 

Calumbi  não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 735 casos confirmados, 727 recuperados, 5 óbitos e 3 casos ativos da doença. 

Carnaíba  não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.201 casos confirmados, 2.148 recuperados, 36 óbitos e 17 casos ativos da doença. 

Flores registrou 1 caso recuperado. O município conta com 1.058 casos confirmados, 995 recuperados, 38 óbitos e 25 casos ativos. 

Iguaracy não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 833 casos confirmados, 806 recuperados, 27 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 10 novos casos positivos. O município conta com 1.431 casos confirmados, 1.379 recuperados, 33 óbitos e 19 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico até às 20h52 desta terça-feira. O município conta com 517 casos confirmados, 502 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 2 casos recuperados. O município conta com 636 casos confirmados, 615 recuperados, 19 óbitos e 2 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 1.045 casos confirmados, 1.006 recuperados, 28 óbitos e 11 casos ativos. 

São José do Egito registrou 1 novo caso positivo e 4 recuperados. O município conta com 2.551 casos confirmados, 2.489 recuperados, 57 óbitos e 5 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 1 novo caso positivo e 4 recuperados. O município conta com 10.201 casos confirmados, 10.012 recuperados, 176 óbitos e 13 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 679 casos confirmados, 676 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira registrou 3 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 2.919 casos confirmados, 2.852 recuperados, 48 óbitos e 19 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 955 casos confirmados, 923 recuperados, 28 óbitos e 4 casos ativos. 

Tuparetama registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 596 casos confirmados, 562 recuperados, 26 óbitos e 8 casos ativos da doença.

Demissão de diretor da PF deixará Moro desmoralizado

Folha de S. Paulo – Painel Mônica Bergamo A cúpula da PF está segura de que o ministro da Justiça, Sergio Moro, apesar de estar até agora em silêncio, não tem condições de permanecer no cargo caso Bolsonaro leve adiante a ameaça de demitir o diretor-geral do órgão, Maurício Valeixo. Mesmo que Moro não defenda a […]

Folha de S. Paulo – Painel Mônica Bergamo

A cúpula da PF está segura de que o ministro da Justiça, Sergio Moro, apesar de estar até agora em silêncio, não tem condições de permanecer no cargo caso Bolsonaro leve adiante a ameaça de demitir o diretor-geral do órgão, Maurício Valeixo.

Mesmo que Moro não defenda a PF, a eventual saída de Valeixo por ordem do presidente seria uma humilhação superior a todos os outros constrangimentos por que o ministro tem passado.

Entre os reveses do ex-juiz estão a retirada de indicados dele para o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômico), a perda do Coaf, a unidade de inteligência financeira do Estado, a desidratação do projeto anticrime que tramita no Congresso —e a insistência de Bolsonaro em dizer que quem manda é ele, e não o ministro.

São José, Afogados, Iguaracy e Serra Talhada tiveram índice 2020 desejado de transparência nas Câmaras

O TCE também avaliou o índice de Transparência das Câmaras de Vereadores referente ao ano de 2020, último ano do ciclo anterior de gestão das casas legislativas. A avaliação dos sítios oficiais e portais de transparência das câmaras municipais do estado de Pernambuco seguiu os preceitos de transparência pública estabelecidos na Resolução TC nº 33, de 6 de junho […]

O TCE também avaliou o índice de Transparência das Câmaras de Vereadores referente ao ano de 2020, último ano do ciclo anterior de gestão das casas legislativas.

A avaliação dos sítios oficiais e portais de transparência das câmaras municipais do estado de Pernambuco seguiu os preceitos de transparência pública estabelecidos na Resolução TC nº 33, de 6 de junho de 2018.

Foram definidos os critérios de avaliação dos sítios oficiais e portais de transparência das câmaras municipais do Estado de Pernambuco, que se encontram relacionados nos Anexos IV e V da Resolução TC nº 33, de 06 de junho de 2018, que dispõe sobre a transparência pública a ser observada pelas Unidades Jurisdicionadas do TCE-PE e sobre o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMPE.

Para cada critério foi atribuído um grau de atendimento (sim, não ou em parte) e uma pontuação. Os critérios de avaliação foram distribuídos em grupos, quais sejam: Transparência Ativa (disponibilização da informação independentemente de requerimentos); Transparência Passiva (disponibilização da informação mediante provocação, através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e eletrônico – SIC e e-SIC); Aspectos Visuais, Tecnológicos e de Acessibilidade (dentre os quais, ferramentas de acessibilidade que garantam o acesso à informação pelas pessoas com necessidades especiais); e Boas Práticas de Transparência. As Tabelas 1 e 2, a seguir, detalham os aspectos avaliados em cada um dos grupos de critérios para municípios com mais de 10 mil habitantes e com até 10 mil habitantes, respectivamente.

Foram considerados desejáveis Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Iguaracy e Serra Talhada. Desses, cidades como Afogados da Ingazeira merecem um registro, já que o então Presidente Igor Mariano chegou a ter a avaliação do ranking como crítico quando o assumiu e entregou o bastão a Rubinho com a avaliação “desejável”, com nota 8.1.

Os avaliados como moderados foram Brejinho, Santa Cruz da Baixa Verde, Carnaíba, Flores, Calumbi, Quixaba, Ingazeira e Solidão. Foram avaliados como insuficientes Itapetim , Tabira, Triunfo e Tuparetama. Só Santa Terezinha foi avaliada como crítica nos critérios.

Arcoverde lança canal de comunicação com a população no WhatsApp

População poderá receber informações da gestão municipal no aplicativo Por André Luis A Prefeitura de Arcoverde divulgou em suas redes sociais nesta quinta-feira (18), o lançamento do “Arcoverde no Zap”. Segundo a Prefeitura, a ferramenta será um novo canal de comunicação com os moradores da cidade, que através do aplicativo de mensagens receberá informações sobre […]

População poderá receber informações da gestão municipal no aplicativo

Por André Luis

A Prefeitura de Arcoverde divulgou em suas redes sociais nesta quinta-feira (18), o lançamento do “Arcoverde no Zap”.

Segundo a Prefeitura, a ferramenta será um novo canal de comunicação com os moradores da cidade, que através do aplicativo de mensagens receberá informações sobre obras entregues, serviços e eventos realizados pela gestão municipal.

“Basta mandar um “oi” para o número (87) 98110.0015 e a pessoa já receberá o conteúdo divulgado pelo canal”, destaca a Prefeitura.

Ainda segundo divulgado, a população também poderá se cadastrar pelo site clicando aqui.