Tarde de chuva no Sertão do Pajeú

O Estado de Pernambuco passa a contar com um Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), com o objetivo de intensificar a repressão aos crimes contra a ordem tributária. O grupo tem finalidade de sugerir ou adotar medidas judiciais e administrativas para aprimorar ações de recuperação de dinheiro que deixou de ser pago ao Estado devido à sonegação fiscal e fraudes estruturadas. Sancionada na quarta-feira (18/9) pelo governador Paulo Câmara, a Lei 16.628/2019, que instituiu o Cira, foi publicada nesta quinta-feira (19/9) no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

O Cira será dirigido por um grupo composto pelos titulares do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e das Secretarias da Fazenda e de Defesa Social. O grupo operacional do Cira, que atuará sob modelo de força-tarefa permanente, será formado por um representante do MPPE, um procurador do Estado, um delegado de Polícia, dois agentes, um escrivão e dois auditores fiscais da Receita Estadual.

A sanção da lei foi anunciada na abertura do 3º Encontro Nacional do Cira, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, bairro da Boa Vista, no Recife, na manhã desta quinta-feira. O evento é realizado pela Procuradoria Geral de Justiça, sob a coordenação da Escola Superior do MPPE e apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal).

A PGE-PE é instituição parceira no evento, ao lado do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e das Secretarias da Fazenda e de Defesa Social. A abertura do evento contou com a presença da procuradora-geral adjunta do Estado de Pernambuco, Giovana Ferreira. Na sequência, o secretário da Fazenda, Décio Padilha, fez palestra sobre reforma tributária.

O evento segue na sexta-feira (19/9). Na programação, às 9h30, o procurador do Estado Bruno Lemos falará sobre “Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica”, meio previsto no Código de Processo Civil para que a cobrança judicial seja direcionada para pessoas que integrem o grupo econômico da empresa que tem débitos fiscais com o Estado.

Enié Eventos tem como dona uma sera-talhadense e é sediada no Crato. Recebeu para realizar formatura de turma de Direito e outras espalhadas por três estados, mas alegando crise, fechou. Donos não são encontrados e dizem que deixaram cidade “por segurança”

A empresa Enié Eventos, de Crato, Ceará, que produzia festas de formatura em cidades sertanejas e de outras regiões no Nordeste, está sendo acusada nas redes sociais de não realizar o pactuado com estudantes de Direito da FIS, que os contrataram para organizar baile e festa de formatura no fim desse ano.

Além da turma serra-talhadense, são , segundo relatos nas redes sociais, diversas turmas no Ceará, Paraíba e Pernambuco que foram lesadas. “Alguns contratos já tinham sido quitados completamente pelos alunos e clientes. Um dos bailes inclusive aconteceria esse mês”, diz um texto em rede social.

Em nota na página no Facebook,  a empresa afirmou que não conseguiu reverter a situação caótica financeira que a empresa vinha atravessando. “Tentamos de tudo. Vendemos patrimônio pessoal, fizemos empréstimos com pessoas jurídicas e físicas, mas não teve jeito. O mercado simplesmente parou e a empresa não conseguiu mais formar capital. Então matematicamente ficou inviável prosseguir. Vendemos todos bens pessoais, mas não resolveu “, dizem no texto.

Segundo Ednaína Santos, donos da empresa, a saída repentina da família da cidade do Crato foi por questão de segurança. “Unicamente por isso. Não estamos com um tostão sequer em mãos de nossos clientes. Estamos correndo com a parte contábil da empresa pra judicializar a falência na vara competente e trazer explicações mais claras quanto a esse quadro trágico”.

“Precisei resguardar minha família. Repito, lamentamos profundamente. Mas se houvesse qualquer possibilidade de contornarmos isso, nós faríamos com todas nossas forças”, conclui Edinaina Souza. Entretanto, não explica porque com todo esse cenário previsto, não optou por devolver o dinheiro recebido das turmas e outros contratantes. Só da turma de Direito da FIS, foram R$ 77 mil.

Evelyn  Noronha Soares, Presidente da Comissão de Formatura da turma de Direito da FIS disse ao blog que seria o primeiro evento em Serra Talhada. “Buscamos a empresa a partir de um evento que realizaram no Crato. O evento foi muito bem produzido e resolvemos busca-los”. O contrato foi fechado em 2015 e todas as parcelas foram quitadas em agosto. A formatura será em março do ano que vem.

Outra coisa que pesou foi o fato de que Ednaina de Sousa Santos Melo é de Serra Talhada, casada com o Marcos Allan, que é cearense. “Somos estudantes do 10° período do Curso de Direito vespertino da FIS. São 29 alunos, todos revoltados”, disse Soares. “Eles foram contratados para organizar todas as etapas da formatura, desde as fotos, aula da saudade, colação, baile, culto ecumênico e outros atos”.

Como providências da turma, foi apresentada uma notícia crime na Delegacia de Serra Talhada  e está sendo aberto um processo judicial   junto ao advogado e Secretário de Administração, Renato Godoy. “Tudo começou  quarta-feira (6), quando vimos a nota da Enié o Facebook”, diz. “Estamos muito decepcionados por ter nosso sonho destruído”, conclui.

Turma corre contra o tempo e pede colaboração: agora, a turma corre contra o tempo para realizar sua formatura de forma decente e faz até campanha nas redes sociais. Quem puder ajudar por fazê-lo na Conta Bradesco, agência 0586 , Poupança 1004699-8, em nome de Samara Gabriela Melo Lima, uma das integrantes da Comissão.

Em Juazeiro (BA), os principais hotéis já estão 100% reservados para o período de 14 a 23 de junho

Uma das grandes marcas do São João de Petrolina é o fortalecimento do trade turístico durante os dias de festa no pátio de eventos Ana das Carrancas. A duas semanas para começar o arrasta-pé, forrozeiros de todo Brasil já estão com reservas garantidas em hotéis da região. Na capital do Sertão, a ocupação já é de 94% no período de 14 a 23 de junho. Nos principais hotéis da cidade vizinha, Juazeiro (BA), a procura foi ainda maior e 100% dos quartos já foram reservados.

A pesquisa foi realizada no dia 29 de maio e envolveu 17 hotéis nas duas cidades, sendo dez em Petrolina e sete no município baiano. Em um dos principais hotéis de Petrolina, localizado na orla, a reserva mínima para os dias de festa é de três diárias. De acordo com a gerente, Glaucineide Ferreira, já tem lista de espera formada para o período de 20 a 24 de junho. “Cada ano a ocupação durante o São João está melhorando mais. Antigamente, a Fenagri era o único evento que permitia que a gente fizesse pacotes, agora este cenário está mudando”, comemora.

O otimismo está presente em todo segmento hoteleiro. “O São João é sempre bom pra gente, algumas pessoas deixam para última hora, mas acreditamos que até o fim da próxima semana todos os nossos quartos já estarão reservados”, afirma Anna Tereza, gerente de um hotel no centro de Petrolina.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Emício Júnior, o melhor e mais forte São João do Brasil deve atrair 20 mil turistas. “Além da rede hoteleira, a festa movimenta toda economia turística, como restaurantes, passeios fluviais e os que envolvem o enoturismo”, constata o secretário.

Para socorrer as vítimas das enchentes e contribuir com a reconstrução dos municípios, o deputado federal Carlos Veras PT (PE) destina R$ 1 milhão para o governo do Rio Grande do Sul.

Toda a bancada do Partido dos Trabalhadores, conjuntamente, reuniu R$ 69 milhões para esse fim.

O recurso oriundo de emendas parlamentares será empenhado ainda neste semestre.

“A bancada do PT tomou a decisão de revisar suas emendas conjuntamente e destiná-las para socorrer o povo gaúcho nesse momento de extrema calamidade pública. Todo esforço vem sendo feito para atender às urgências da população e tão logo contribuir para a reconstrução do estado”, afirma Veras.

O parlamentar destaca ainda o papel do Governo Federal. “Esse remanejamento das emendas e a destinação em caráter emergencial só foram possíveis em razão das possibilidades abertas pelo governo do presidente Lula para os remanejamentos”, concluiu .

Do Blog do Jamildo

A pedido do governador Paulo Câmara (PSB), o secretário de Defesa Social do Estado, Alessandro Carvalho, determinou, na manhã desta quarta-feira (6), o envio de uma equipe da Companhia Independente de Operações de Sobrevivência na Caatinga (Ciosac), coorporação militar estadual vinculada à Polícia Militar, para a cidade de Triunfo, com o objetivo de reforçar o policiamento ostensivo no município. A Ciosac é tropa de elite da PM.

O município de Triunfo, no Sertão de Pernambuco, que nos últimos anos vem comemorando o crescimento dos índices de desenvolvimento em educação, expectativa de vida e renda per capita e que recebeu recentemente o selo de ouro do Ministério Público Federal – MPF, de segurança pública, nos últimos dias, vem sendo destaque nas páginas policias do Cais ao Sertão, ao cravar manchetes de atentados e homicídios, contra agentes políticos.

O vice-prefeito do município, João Hermano (PTN) já foi vítima de atentado, ao ser esfaqueado. O registro foi no município de Salgueiro. Dias atrás, o vereador do bloco de oposição, Lucimar Feitosa (PSB), foi morto por vários disparos de arma de fogo, quando trafegava pela rodovia PE-320. “Nilson do Sindicato” foi alvejado à bala, na porta de casa, com pelo menos 13 disparos.