Presidente da Rede se diz envergonhado com atitude do vereador Eraldo Moura

Fotos: Alex Brassan

A  Assembleia Legislativa homenageou os 50 anos da Amupe, em reunião solene, ontem à noite(11), na Alepe, proposição de autoria do deputado Aloísio Lessa.  Ao declarar aberta a sessão, o presidente Guilherme Uchoa, falou da trajetória da Amupe, os caminhos trilhados até agora pelos prefeitos e o prazer da Casa em  prestigiar a entidade.

A sessão solene contou com a participação dos deputados Henrique Queiroz, Everaldo Cabral, André Ferreira e Eduino Brito. Também presente  Eduardo Tabosa, secretário geral da CNM e ex-prefeito de Cumaru, além  de outras autoridades, funcionários da Amupe e familiares.

Entre os presentes, os prefeitos de Araçoiaba, Joamy Alves de Oliveira, Riacho das Almas, Mário Mota, Ibirajuba, Sandro Rogério Martins, Jaqueira, Marivaldo Silva, Ibimirim, José Adauto da Silva, Triunfo, João Batista, Poção, Emerson Cordeiro, Cabo, Lula Cabral, Toritama, Edilson Tavares, Flores, Marconi Santana, São Bento do Una, Débora Almeida, os ex-presidentes, Darlan Ferraz e Luciano Torres, Ingazeira, Lino Olegário de Moraes, Iguaracy, José Torres Lopes e Cumaru, Mariana Mendes.

O proponente da homenagem aos 50 anos da Amupe completados no último dia 28/03, Aloísio Lessa, lembrou que para dar certo, o coletivo precisa estar em primeiro lugar e a Amupe sabe muito bem aglutinar forças para o desenvolvimento dos municípios. “Acompanho a luta travada dos municípios e o sofrimento com a desigualdade dos recursos federais para atender a população, particularmente as pequenas cidades que dependem totalmente do FPM.

O deputado afirmou que a Amupe é para o associado uma bússola, com um olhar diferenciado e atento para vencer os obstáculos e essa luta a gente acompanha no dia a dia nessa Casa Legislativa.

O proponente da homenagem a Amupe, também lembrou a trajetória de luta do atual presidente da Amupe, José Patriota, destacando que ele conhece os dois lados da luta, foi sindicalista por muitos anos e também secretário de Estado e outras atividades no governo e agora prefeito. “Somos todos Amupe”, reforçou o parlamentar.

Já o presidente da Amupe, José Patriota, agradeceu as homenagens e disse que se sentia honrado em presidir e ser reeleito por unanimidade com a contemplação de todos os partidos para dirigir mais uma vez a Casa dos Municípios.

Patriota voltou a defender o Pacto Federativo e a Reforma Tributária para diminuir a concentração de renda, hoje os municípios só dispõem de 15% do bolo tributário, enquanto as obrigações chegam a 50%.Os que mais sofrem são aqueles municípios mais distantes da capital com a falta de uma política estruturante. “Para que o Brasil possa ter justiça social e menos desigualdade é preciso urgentemente se avançar para o Pacto Federativo”, afirmou.

José Patriota disse ainda que apesar de tudo, “temos avançado e evoluído,  se referindo as conquistas da Amupe, que tem ocupado espaço nacional com a presença do ex-prefeito Eduardo Tabosa na secretaria Geral da CNM, conquista importante  para Pernambuco, e também em questões como o fortalecimento dos consórcios, o Congresso Pernambucano de Municípios que vai para a 4ª edição a ser realizado em julho próximo e outros mais”.

Porém, acima de tudo, salientou Patriota, muitos de nós prefeitos não faríamos nada se não tivéssemos tido duas importantes conquistas junto ao saudoso, ex-governador Eduardo Campos e seguido pelo atual Governador Paulo Câmara: o FEM e a repartição do ICMS. São eles que dão um fôlego aos municípios e a política do FEM é única no País”, afirmou.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, na sessão plenária desta quinta-feira (4/10), manter a candidatura de Julio Lossio a governador de Pernambuco.

Por unanimidade, a Corte seguiu o voto do desembargador-relator e vice-presidente do Tribunal, Agenor Ferreira de Lima Filho, e indeferiu o pedido da REDE para que houvesse o cancelamento do registro da candidatura.

O partido, conforme a decisão, também terá de adotar as medidas necessárias para a regularização da filiação do candidato à agremiação. A REDE pediu o cancelamento do registro da candidatura de Julio Lossio em 25 de setembro passado, alegando suposta prática de infidelidade partidária. Este mesmo motivo foi argumentado pela legenda para expulsar o político de seu quadro de filiados.

Com a decisão do TRE-PE, o candidato poderá concorrer normalmente às Eleições de 2018. A candidatura não estará subjudice.

Em seu voto, o desembargador-relator citou o Artigo 14 da Resolução 23.548/2017 do TSE: “O partido político poderá requerer, até a data da eleição, o cancelamento do registro do candidato que dele for expulso, em processo no qual seja assegurada ampla defesa, com observância das normas estatutárias (Lei nº 9.504/1997, art. 14).”

No voto, o relator asseverou que, no caso específico, não foram observados os preceitos da ampla defesa e do contraditório na aplicação da penalidade da expulsão, em clara afronta ao Artigo 67 da mesma resolução.

O procurador regional eleitoral substituto,  Wellington Cabral Saraiva, leu parecer também no sentido de se rejeitar o pedido da REDE e manter a candidatura de Julio Lossio. Da decisão do TRE, cabe recurso no TSE.

O pré-candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha (PSB), divulgou um vídeo em suas redes sociais comentando sobre a plenária realizada na sexta-feira (19) para a elaboração do plano de governo. O evento contou com a presença de diversos moradores que contribuíram com sugestões e discussões sobre as necessidades do município.

“Passando aqui para agradecer aos amigos e amigas que vieram participar com a gente da construção da primeira etapa do nosso plano de governo. Escutamos várias pessoas sobre as necessidades do município. Na Saúde, na Agricultura, na Educação e no Desenvolvimento Econômico, temos muito a fazer,” declarou Albérico Rocha.

Entre as principais demandas destacadas durante a plenária, o pré-candidato enfatizou a importância de reativar a agricultura local e de trazer uma agência bancária para Iguaracy. “Uma das nossas lutas é trazer uma agência para o nosso município, seja lá com qual banco for. O compromisso no plano de governo é viabilizar essa agência, para que as pessoas que recebem seus recursos aqui possam gastá-los no comércio local,” explicou Rocha.

O pré-candidato ressaltou ainda que a iniciativa visa fortalecer a economia de Iguaracy, incentivando os moradores a investir seus recursos na cidade, ao mesmo tempo em que reconheceu a importância do desenvolvimento das cidades vizinhas. “Nada contra as cidades vizinhas, muito pelo contrário, torço pelo desenvolvimento de todos, mas temos que pensar primeiro na nossa,” afirmou.

Albérico Rocha finalizou seu agradecimento destacando a participação ativa da comunidade e a contribuição valiosa de todos os presentes. “Agradeço de coração a todos que estiveram presentes, a todos que participaram e a todas as sugestões,” concluiu.

Dando continuidade a ação de entrega de tratores e implementos agrícolas às comunidades do Interior de Pernambuco, o deputado federal licenciado e secretário de Habitação, Kaio Maniçoba (PMDB), vai, neste sábado (13), às cidades de Serra Talhada e Belém de São Francisco, no Sertão.

Em Serra Talhada o equipamento será entregue na presença do vereador Naílson Gomes (PTC). Já em Belém de São Francisco, quem recebe Kaio Maniçoba é o prefeito Professor Licinio (PSD). O trator vai para Associação Agropecuária e Comunitária do distrito do Ibo.

No final de semana passado, Kaio Maniçoba realizou a ação no município de Jatobá, Sertão, com a presença de vereadores locais. Em novembro de 2017, o deputado licenciado esteve em Mirandiba, também no Sertão. Os equipamentos foram custeados por meio de emendas parlamentares de Kaio Maniçoba. A meta é fazer com que o Sertão pernambucano receba 23 tratores até o final do primeiro semestre deste ano.

“É algo que visa mudar a vida das pessoas. Um trator agrícola para o homem rural que está sofrido e sem chuva, sem incentivos para plantar, gera uma economia muito grande. Só quem conhece de perto a realidade do agricultor, sabe os ganhos que leva um trator para uma comunidade rural do Sertão, onde a gente tem visto tanta dificuldade para o homem do campo poder ter a sua dignidade, plantar o milho, o feijão”, enfatizou Kaio Maniçoba.

O Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Verifico presentes os requisitos para concessão do efeito suspensivo requerido pela parte agravante. A parte agravante juntou aos autos documento comprobatório contundente, ao menos nesta análise perfunctória, da existência e vigência da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica, datada de 02.08.2010 (pág. 171 do Agravo), que permite, no caso concreto, a recondução do Vereador ora agravante ao cargo de Presidente. Tal Emenda Modificativa não foi mencionada, ou seja, não foi levada em consideração quando da prolação da decisão ora agravada. À luz da nova realidade legislativa, impõe-se a suspensão da decisão ora agravada até que o mérito deste agravo seja apreciado e julgado pelo Des. competente”.

E decidiu: “Ante o exposto, defiro em parte o pleito da parte agravante, concedendo efeito suspensivo ao presente agravo para suspender os efeitos da decisão agravada até o julgamento de mérito deste agravo”, decidiu. Segue o baile jurídico.