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Câmara aprova projeto que cria Política Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada-PE, aprovou em 1ª e 2ª votação, em Reuniões Ordinárias, realizadas nos dias 03 e 11 de maio de 2021, o Projeto de Lei Complementar Nº 0016, de 19 de abril de 2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

O Projeto de Lei aprova a criação do Sistema Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, bem como a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente.

 De acordo com o projeto, fica criada a Comissão Municipal pela Ação Climática – CoMAC, “encarregada pela elaboração e monitoramento do Plano Municipal de Ação Climática, em consonância com o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco e o Acordo de Paris”.

Entre outros aspectos, o projeto trata sobre:

I – definição dos cenários, impactos e vulnerabilidades em diferentes horizontes de tempo, até o ano de 2050, considerando o aumento de temperatura global e ondas de calor mais intensas, precipitações irregulares e estiagens mais prolongadas, além do risco de desertificação que coloca atrelado a esses fatores, colocam em risco o bioma Caatinga;

II – definição das áreas estratégicas de atuação e intervenção, tais como, arborização e reflorestamento, drenagem e alagamento, proteção a desastres naturais, acesso a informações e aconselhamento técnico, planejamento da ocupação territorial, edificações resilientes e adaptadas, populações vulneráveis e política de habitação popular, segurança, mobilidade e transporte, monitoramento-observação, e educação para adaptação;

III – definição e planejamento dos programas e ações nas áreas estratégicas de atuação e intervenção;

IV – sugestão de criação de estrutura organizacional, dos órgãos e arranjos institucionais envolvendo Poder Público, setor privado, sociedade civil e instituições de ensino população, e setor produtivo, com vistas a promover um processo de governança reflexiva e multinível dos riscos decorrentes das alterações climáticas globais;

V – acompanhamento da  execução,  transparência  de informações e revisão do Plano Municipal de Ação Climática.

Ainda, segundo o projeto, o Plano Municipal de Ação Climática, será elaborado no prazo de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação desta Lei, podendo ser prorrogado por igual período.

A Comissão Municipal pela Ação Climática  será   coordenada   pela   Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA  e composta  por  01 (um) representante de cada órgão ou autarquia do poder público municipal, abaixo referida, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução:

I – Secretaria de Meio Ambiente – SEMMA;

II – Secretaria de Saúde;

III – Secretaria de Serviços Públicos;

IV – Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos;

V – Agência Municipal de Meio Ambiente;

VI – Superintendência de Transporte e Trânsito (STTRANS);

VII – Secretaria de Planejamento e Gestão;

VIII – Secretaria de Obras e Infraestrutura;

IX – Câmara Municipal de Vereadores;

X – Defesa Civil Municipal.

Cada membro da Comissão terá um suplente que o substituirá em caso de impedimento, ou qualquer ausência.

O Presidente da Comissão será o representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA.

A função dos membros da CoMAC é considerada serviço de relevante valor social.

O não comparecimento a 03 (três) reuniões consecutivas ou a 05 (cinco) alternadas durante 12 (doze) meses, implica na substituição ou exclusão da CoMAC.

Os representantes dos órgãos e entidades a que se referem os incisos deste artigo serão indicados pelos respectivos responsáveis e serão nomeados por meio de portaria do Chefe do Executivo Municipal.

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Arcoverde: Equipe de Educação participa de Encontro Formativo em Garanhuns

A equipe pedagógica da Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde esteve participando do II Encontro Formativo do Programa de Educação Integrada, que ocorreu entre os dias 9 e 11 de julho, na cidade de Garanhuns. “O encontro teve o objetivo de aprofundar conhecimentos sobre ‘Educação Interdimensional e Protagonismo Juvenil para os Anos […]

Foto: PMA/divulgação

A equipe pedagógica da Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde esteve participando do II Encontro Formativo do Programa de Educação Integrada, que ocorreu entre os dias 9 e 11 de julho, na cidade de Garanhuns.

“O encontro teve o objetivo de aprofundar conhecimentos sobre ‘Educação Interdimensional e Protagonismo Juvenil para os Anos Finais do Ensino Fundamental’, e nossa equipe teve performance positiva durante todo o evento”, destacou a secretária municipal de Educação e Esportes, Zulmira Cavalcanti. A educação interdimensional defende a construção do ser humano nas dimensões cognitiva, afetiva, espiritual e da corporeidade.

De acordo com o célebre educador Antônio Gomes da Costa, o jovem é tomado como elemento central da prática educativa, que participa de todas as fases desta prática, desde a elaboração, execução até a avaliação das ações propostas. A idéia é que o protagonismo juvenil possa estimular a participação social dos jovens, contribuindo não apenas com o desenvolvimento pessoal dos jovens atingidos, mas também das comunidades em que eles estão inseridos. Desta forma, segundo Gomes, o protagonismo juvenil contribui para a formação de pessoas mais autônomas e comprometidas socialmente, com valores de solidariedade e respeito mais incorporados, o que inclui uma proposta de transformação social.

A delegação de coordenadores de Arcoverde foi composta por Maria do Carmo (da GRE CGIPh), Michelle de Melo (coordenadora do Programa de Educação Integrada do município), Vanessa Chirlene (Educadora de Apoio Anos Finais da Escola Integrada) e Nedja Soares (Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental.

Meu primeiro último encontro com Mestre Ariano

Tive algumas oportunidades de conhecer Ariano Suassuna, a maioria delas aqui no Pajeú. Como admirador e fã, sempre esperei por este momento. Mas ou por viagem, ou por questões de deslocamento e outros fatores, nunca dava certo. E ficava comigo, com aquele “na próxima vez eu o encontro”, entendendo que por conta de minha atividade, […]

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Tive algumas oportunidades de conhecer Ariano Suassuna, a maioria delas aqui no Pajeú. Como admirador e fã, sempre esperei por este momento. Mas ou por viagem, ou por questões de deslocamento e outros fatores, nunca dava certo. E ficava comigo, com aquele “na próxima vez eu o encontro”, entendendo que por conta de minha atividade, certamente apareceria uma boa oportunidade de conversar com ele.

Ela veio justamente no carnaval deste ano. O escritor foi o grande homenageado do Galo da Madrugada no sábado de carnaval, dia 1 de março. Mas não foi fácil chegar a Ariano. Isso porque ele havia sofrido um infarto em agosto do ano passado e  eram inúmeras as recomendações em virtude da idade e sua já debilitada saúde.

Lembro do chá de cadeira e da acidez de Rômulo Menezes, Presidente do Galo – que chegou a me surpreender com base na receptividade do  ano passado – para que os comunicadores e repórteres tivessem contato e o direito de conversar com Ariano. Depois entendi o porquê. Já havia tentado falar rapidamente com ele na chegada dele ao camarote do  Galo, sem sucesso. A ideia era isolá-lo para que fosse sem problemas ao trono – isso mesmo, um trono para o Mestre – armado para ele e esposa, Zelia Andrade.

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Esperei pacientemente, acredito que uma hora, muito mais do que suportaria para entrevistar outro convidado da festa, mesmo os globais que lá estavam ou até cantores que admiro  e também participaram do desfile.

Hoje revisitei o arquivo e ouvi minha primeira e última entrevista com Ariano. Durou pouco mais de um minuto. Fiz questão de dizer a ele do meu respeito e admiração e que aquele contato era uma pra mim uma grande honra. “Hoje me sinto muito orgulhoso em dizer que conto com o carinho do povo Pernambuco. Nasci na Paraíba mas fui adotado por Pernambuco”.

Aproveitei para falar de duas paixões que nos uniam. O Sertão e o Sport. Disse que era do Sertão do Pajeú. Natural de Taperoá, Ariano passou a me tratar como “conterrâneo”. Falei sobre a existência em Afogados da Ingazeira de um bloco de torcedores do Sport Recife, o Cazá Cazá. “Já me considero sócio honorário do bloco. Pode dizer a eles”, brincou. Registramos a clássica foto e nos despedimos.

Não sabia que aquele encontro seria único. Culpa de “Caetana”, como Ariano humoradamente chamava a morte. ”Sou um apaixonado pela vida amo apaixonadamente a vida. Essa maldita (a vida) tem me maltratado, mas gosto muito dela”, costumava dizer.  Mas, pra que escrever tudo isso se dentro de mim, Ariano não morreu ? Viva o Mestre!!

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Audiência pública traz debate sobre revalidação dos diplomados no Mercosul

Na próxima segunda-feira (15) a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa realizará uma audiência pública sobre a admissão dos diplomas obtidos em países do Mercado Comum do Sul (Mercosul), em modalidade presencial e no país-sede da universidade estrangeira. O debate reunirá profissionais com graduação e pós-graduação realizadas no exterior, mas com situação ainda indefinida […]

Foto: Facebook
A Deputada Tereza Leitão

Na próxima segunda-feira (15) a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa realizará uma audiência pública sobre a admissão dos diplomas obtidos em países do Mercado Comum do Sul (Mercosul), em modalidade presencial e no país-sede da universidade estrangeira. O debate reunirá profissionais com graduação e pós-graduação realizadas no exterior, mas com situação ainda indefinida no Estado de Pernambuco em relação a esses títulos.

A partir do debate com especialistas, a Comissão de Educação pretende preparar uma sugestão de Projeto de Lei e enviar ao Governo do Estado, visto que a competência de legislar sobre esse tema é do Poder Executivo. A presidente do colegiado, deputada Teresa Leitão, espera contribuir com o Governo em trazer dados consistentes para a elaboração de um projeto e resolução deste problema no Estado. Em 2013 e 2014, a Alepe já havia levantado esse debate. Os brasileiros com diplomas nesta situação desejam obter direitos como progressão em planos de cargos e carreiras e lecionar, por exemplo.

Especialistas da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (ANPGIEES) consideram como aptos ao reconhecimento títulos de pós-graduação de cursos de especialização com carga horária presencial no país de origem não inferior a 360 horas. Já os graus acadêmicos de mestrado e doutorado, são considerados títulos obtidos de forma integralmente presencial no país-sede da universidade estrangeira.

A ANPGIEES sugere também que a admissão de títulos de mestrado e doutorado em universidades estrangeiras tem amparo na legislação federal e são atendidos por artigos da Constituição Federal, Decretos Legislativos e Presidenciais sobre o tema. Participarão do encontro o professor Vicente Celestino de França e outros membros da ANPGIEES.

José Chaves promete punição aos infiéis do PTB

do JC Online O deputado federal José Chaves (PTB), que assumiu a presidência do partido após reunião com a Executiva estadual na tarde dessa quinta-feira (4), terá duas principais metas para a sua gestão: a primeira é fazer um mapeamento de filiados e buscar novos quadros, de olho nas eleições municipais de 2016. O segundo, […]

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O deputado federal José Chaves (PTB), que assumiu a presidência do partido após reunião com a Executiva estadual na tarde dessa quinta-feira (4), terá duas principais metas para a sua gestão: a primeira é fazer um mapeamento de filiados e buscar novos quadros, de olho nas eleições municipais de 2016. O segundo, será a instalação de procedimentos administrativos para os prefeitos e vereadores que foram infiéis nas eleições de 2014.

Deste grupo, Chaves citou pelo menos quatro nomes: os prefeitos Bruno Martiniano (Gravatá), Leo Saraiva (Exu), Maria Sebastiana da Conceição (João Alfredo) e Madalena Britto (Arcoverde). Todos apoiaram Paulo Câmara (PSB) no pleito deste ano. Segundo o parlamentar, a lista é mais extensa.

“Provoquei a comissão de ética. Vamos seguir um roteiro de advertência, discussão e até a expulsão do partido. Não tem como continuar no partido pessoas que não defenderam o programa de 2014, que não acompanharam o partido. Apenas entendo que não é local deles no nosso partido. Não precisa se provar muita coisa aí”, disse Chaves. Durante a campanha, Armando Monteiro, que presidia o partido e foi candidato ao governo, afirmou que trataria os casos de prefeitos e vereadores infieis em outra ocasião.

Na reunião, também foi ratificada o posicionamento do PTB na oposição ao futuro governo de Paulo Câmara. “As urnas mandaram o PTB para a oposição. Vamos fiscalizar e cobrar o programa de governo assumido por Paulo Câmara”, disse. O partido irá iniciar, a partir de janeiro, um mapeamento dos filiados e verificar nomes que possam se integrar ao partido. Segundo o deputado, há representação da legenda em 183 municípios do Estado.

Chaves assume a vaga de Armando Monteiro, que será ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior com um mandato-tampão até maio de 2015, quando se encerraria o período de Armando. Na reunião de ontem, já ficou definido que o parlamentar será reconduzido ao cargo por um período de dois anos. A promoção de Chaves deixa vaga a cadeira de primeiro vice-presidente. “Vamos conversar com a bancada para definir o melhor nome”, afirmou o parlamentar.

José Chaves deixa a Câmara Federal este ano, após cinco mandatos consecutivos. Este não, resolveu não concorrer à reeleição. Engenheiro civil e empresário do ramo de transporte público, continuará na política através da presidência do partido.

Atletas afogadenses se destacam no Campeonato de Clubes de Atletismo

Por André Luis No último final de semana, entre os dias 21 e 23, aconteceu o Campeonato de Clubes de Atletismo, no Centro de Excelência Santos Dumont, em Recife. E mais uma vez, mesmo não tendo local e aparelhagem apropriadas para treinar, atletas afogadenses alcançaram bons resultados em suas modalidades. A atleta Mayara Pereira (17) […]

Por André Luis

No último final de semana, entre os dias 21 e 23, aconteceu o Campeonato de Clubes de Atletismo, no Centro de Excelência Santos Dumont, em Recife. E mais uma vez, mesmo não tendo local e aparelhagem apropriadas para treinar, atletas afogadenses alcançaram bons resultados em suas modalidades.

A atleta Mayara Pereira (17) da Escola Cônego João Leite, foi ouro nos 400 e 800 metros. Já Natalia Alves (16) também da Escola Cônego João Leite, conquistou o 3º lugar no salto triplo e o 4º lugar nos 100 metros com barreira. As duas competiram no sub 18.

Já no sub 16, participou o atleta Antônio Pedro (14) do Colégio de Referência Yone de Góes e a atleta Beatriz Lima (13) da Escola Monteiro Lombato. Pedro conquistou o 2º lugar no salto em altura e Beatriz o 4º lugar na prova de 75 metros e repetiu o resultado no lançamento de dardo.

Os atletas de Afogados representaram o Sport Club Recife e a competição contou com mais quatro equipes.

Reencontro – O técnico da equipe de Afogados, Maurílio da Silva, disse em entrevista ao Portal, que teve o prazer de reencontrar o atleta Herbert Tomaz, ex-aluno da Escola Padre Carlos Cottart, afogadense que já foi revelado por ele e hoje mora, estuda e treina na capital do Estado. Herbert ganhou uma bolsa devido ao seu excelente desempenho no atletismo e estuda na Uninassau.

Maurílio comemorou os resultados de sua equipe e ressaltou que o ex-pupilo Herbert, estará participando de duas competições nacionais em breve. Também destacou o apoio do secretário Municipal de Esportes Edygar Santos e do diretor de esportes Rosimar Gomes.