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Câmara aprova projeto que cria Política Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada-PE, aprovou em 1ª e 2ª votação, em Reuniões Ordinárias, realizadas nos dias 03 e 11 de maio de 2021, o Projeto de Lei Complementar Nº 0016, de 19 de abril de 2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

O Projeto de Lei aprova a criação do Sistema Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade, bem como a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente.

 De acordo com o projeto, fica criada a Comissão Municipal pela Ação Climática – CoMAC, “encarregada pela elaboração e monitoramento do Plano Municipal de Ação Climática, em consonância com o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), Política Estadual de Enfrentamento às Mudanças Climáticas de Pernambuco e o Acordo de Paris”.

Entre outros aspectos, o projeto trata sobre:

I – definição dos cenários, impactos e vulnerabilidades em diferentes horizontes de tempo, até o ano de 2050, considerando o aumento de temperatura global e ondas de calor mais intensas, precipitações irregulares e estiagens mais prolongadas, além do risco de desertificação que coloca atrelado a esses fatores, colocam em risco o bioma Caatinga;

II – definição das áreas estratégicas de atuação e intervenção, tais como, arborização e reflorestamento, drenagem e alagamento, proteção a desastres naturais, acesso a informações e aconselhamento técnico, planejamento da ocupação territorial, edificações resilientes e adaptadas, populações vulneráveis e política de habitação popular, segurança, mobilidade e transporte, monitoramento-observação, e educação para adaptação;

III – definição e planejamento dos programas e ações nas áreas estratégicas de atuação e intervenção;

IV – sugestão de criação de estrutura organizacional, dos órgãos e arranjos institucionais envolvendo Poder Público, setor privado, sociedade civil e instituições de ensino população, e setor produtivo, com vistas a promover um processo de governança reflexiva e multinível dos riscos decorrentes das alterações climáticas globais;

V – acompanhamento da  execução,  transparência  de informações e revisão do Plano Municipal de Ação Climática.

Ainda, segundo o projeto, o Plano Municipal de Ação Climática, será elaborado no prazo de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação desta Lei, podendo ser prorrogado por igual período.

A Comissão Municipal pela Ação Climática  será   coordenada   pela   Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA  e composta  por  01 (um) representante de cada órgão ou autarquia do poder público municipal, abaixo referida, com mandato de 02 (dois) anos, permitida uma recondução:

I – Secretaria de Meio Ambiente – SEMMA;

II – Secretaria de Saúde;

III – Secretaria de Serviços Públicos;

IV – Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos;

V – Agência Municipal de Meio Ambiente;

VI – Superintendência de Transporte e Trânsito (STTRANS);

VII – Secretaria de Planejamento e Gestão;

VIII – Secretaria de Obras e Infraestrutura;

IX – Câmara Municipal de Vereadores;

X – Defesa Civil Municipal.

Cada membro da Comissão terá um suplente que o substituirá em caso de impedimento, ou qualquer ausência.

O Presidente da Comissão será o representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA.

A função dos membros da CoMAC é considerada serviço de relevante valor social.

O não comparecimento a 03 (três) reuniões consecutivas ou a 05 (cinco) alternadas durante 12 (doze) meses, implica na substituição ou exclusão da CoMAC.

Os representantes dos órgãos e entidades a que se referem os incisos deste artigo serão indicados pelos respectivos responsáveis e serão nomeados por meio de portaria do Chefe do Executivo Municipal.

Outras Notícias

Iguaraciense morre precocemente e prefeito decreta luto

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, manifestou profundo pesar pelo falecimento precoce do jovem Cícero Tiago Leite Santos, ocorrido em decorrência de complicações de uma pneumonia recentemente contraída. As informações são da TV Web Sertão. Em nota oficial, o gestor municipal destacou a comoção causada pela perda e se solidarizou com os familiares e […]

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, manifestou profundo pesar pelo falecimento precoce do jovem Cícero Tiago Leite Santos, ocorrido em decorrência de complicações de uma pneumonia recentemente contraída. As informações são da TV Web Sertão.

Em nota oficial, o gestor municipal destacou a comoção causada pela perda e se solidarizou com os familiares e amigos. “Com profundo pesar, recebo a notícia da partida precoce do jovem Cícero Tiago. Uma perda que entristece toda a nossa comunidade e deixa um vazio irreparável entre familiares e amigos. Neste momento de dor, me solidarizo com todos, pedindo a Deus que conforte os corações e conceda força para enfrentar essa imensa saudade”, declarou.

Thiago era filho de Zézo e Vanda, neto de Gercino, do Sítio Riacho do Cedro de Iguaracy. Jovem trabalhador, ele atuou recentemente na pizzaria D’ Praça, em Afogados da Ingazeira, onde conquistou muitas amizades, era um rapaz muito querido e prestativo.

O corpo está sendo velado no Sítio Riacho do Cedro, e o sepultamento está marcado para a manhã desta segunda-feira (04), às 9h, no cemitério local de Iguaracy. A morte precoce do jovem gerou grande comoção na comunidade, que se une em oração e apoio à família neste momento de dor.

Presidente do PSB estadual “alivia” com Felipe Carreras

O presidente do PSB estadual, Sileno Guedes, enviou nota defendendo o Deputado Federal Felipe Carreras, que desobedeceu a orientação estadual e votou a favor da Reforma da Previdência.  A fala de Guedes vai de encontro ao que disse essa semana o presidente nacional, Carlos Siqueira, que defendeu expulsão dos quadros e até devolução de R$ […]

O presidente do PSB estadual, Sileno Guedes, enviou nota defendendo o Deputado Federal Felipe Carreras, que desobedeceu a orientação estadual e votou a favor da Reforma da Previdência.

 A fala de Guedes vai de encontro ao que disse essa semana o presidente nacional, Carlos Siqueira, que defendeu expulsão dos quadros e até devolução de R$ 1,3 milhão gasto pelo partido em sua campanha.

Leia a nota de Sileno Guedes:

O PSB se posicionou de forma muita clara e objetiva com relação à Reforma da Previdência. Infelizmente, um terço dos nossos deputados federais não acompanhou a decisão do partido e se posicionou a favor. Lamentável e inaceitável.

Caberá à Comissão de Ética do partido apontar qual punição deverá recair sobre eles. Particularmente, acho que não poderá passar em branco, mas defendo que a penalidade não seja a mesma para todos. Deve-se levar em conta a história de cada um.

Em Pernambuco, por exemplo, o deputado Felipe Carreras, apesar da sua decisão, tem uma trajetória de muitos anos no PSB e isso não se pode negar. É sua única filiação partidária.

Felipe foi secretário nacional da Juventude Socialista Brasileira e ainda pode contribuir muito com o partido no futuro. Defendo que haja atenuantes levando-se em conta a história e a renovação de compromissos de cada um.

Sileno Guedes

Presidente Estadual do PSB

Silvio Costa é recebido com carreata e comício em Betânia

O deputado federal e candidato a senador pela coligação Pernambuco Que Você Quer, Silvio Costa (Avante), foi recebido, na noite de ontem, em Betânia, no Sertão do Estado, com uma carreata. O ato foi seguido por um comício que firmou o apoio da população betaniense ao candidato do Avante. Para o prefeito Mário Flor, eleito […]

O deputado federal e candidato a senador pela coligação Pernambuco Que Você Quer, Silvio Costa (Avante), foi recebido, na noite de ontem, em Betânia, no Sertão do Estado, com uma carreata. O ato foi seguido por um comício que firmou o apoio da população betaniense ao candidato do Avante.

Para o prefeito Mário Flor, eleito em 2016 com mais de 62% do votos da cidade, Silvio Costa foi um parlamentar que contribuiu muito para o desenvolvimento de Betânia nos últimos anos. “Silvio Costa foi o parlamentar que mais pediu por Betânia, com emendas que beneficiaram nossa cidade. Então, agora é o momento de retribuirmos o que ele fez por nós, votando e o elegendo nosso senador”, disse o prefeito, referindo-se às emendas parlamentares destinadas ao município.

Silvio Costa agradeceu o apoio vindo do prefeito, reconhecendo também a capacidade administrativa do gestor. “Mário Flor já é o melhor prefeito da história de Betânia. Ele faz um gestão moderna e tem uma grande capacidade de articulação política”, ressaltou o candidato ao Senado.

André Longo alerta para riscos nas campanhas eleitorais durante a pandemia

Foto: Pedro Menezes/SEI Em tom de crítica na coletiva online, dessa quinta-feira (17), o secretário estadual de Saúde, André Longo, alertou para os riscos nas aglomerações durante a campanha eleitoral no atual cenário de pandemia do novo coronavírus. Na ocasião, ele falou sobre acontecimentos dos últimos dias, sobretudo no interior do Estado, que teve muita […]

Foto: Pedro Menezes/SEI

Em tom de crítica na coletiva online, dessa quinta-feira (17), o secretário estadual de Saúde, André Longo, alertou para os riscos nas aglomerações durante a campanha eleitoral no atual cenário de pandemia do novo coronavírus.

Na ocasião, ele falou sobre acontecimentos dos últimos dias, sobretudo no interior do Estado, que teve muita gente reunida sem qualquer proteção facial.

Durante as campanhas municipais as medidas restritivas e sanitárias precisam ser respeitadas. Assim, encontros remotos e eventos com público limitado ou no sistema drive-tru são os mais indicados. Na coletiva, o secretário lembrou que um eventual aumento de casos pode interferir no andamento do plano de convivência. 

“É preciso entender que o distanciamento social é uma nova regra. É uma nova necessidade. Todos gostaríamos de voltar ao normal, mas não há normalidade quando temos a circulação de um vírus com grande poder de contaminação e propagação e que pode causar a morte da população mais vulnerável”, lembrou. 

 André Longo lamentou que as aglomerações estejam cada vez mais frequentes. “É lamentável. Recebi imagens de alguns eventos políticos em algumas cidades do interior que mais pareciam um Carnaval. Isso é um total desrespeito a toda sociedade. São exemplos negativos que podem custar muito caro”, alertou.

Serra: Duque, Márcia e Monteiro participam de carreata

Luciano Duque participou na noite desta quinta-feira (18) de carreata em Serra Talhada, que reuniu centenas de apoiadores. O ato foi promovido pela prefeita da cidade, Márcia Conrado, em apoio às candidaturas de Duque a deputado estadual e Fernando Monteiro a deputado federal. “Receber o carinho e reconhecimento da minha terra é especial. Reforça que […]

Luciano Duque participou na noite desta quinta-feira (18) de carreata em Serra Talhada, que reuniu centenas de apoiadores.

O ato foi promovido pela prefeita da cidade, Márcia Conrado, em apoio às candidaturas de Duque a deputado estadual e Fernando Monteiro a deputado federal.

“Receber o carinho e reconhecimento da minha terra é especial. Reforça que o trabalho realizado nos meus dois mandatos como prefeitos e nas outras duas gestões como vice-prefeito trouxeram melhorias e qualidade de vida para meu povo”, disse Duque.

O ato tem regras de boa convivência pelo que os une. No plano estadual,  Márcia apoia Danilo Cabral e Teresa Leitão.  Já Luciano migrou para o palanque de Marília Arraes e André de Paula,  com Sebastião Oliveira candidato a vice.