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Levantamento do TCE mostra falta de transparência na vacinação em Pernambuco

Por André Luis

O Tribunal de Contas realizou um levantamento para saber como anda a transparência da vacinação contra o novo coronavírus em Pernambuco. 

A análise levou em conta as informações disponibilizadas nos sites oficiais, Portais de Transparência e seções específicas relacionadas à Covid-19 do Estado e das prefeituras. Os resultados foram divulgados pelo presidente Dirceu Rodolfo, em entrevista coletiva com a imprensa nesta quinta-feira (13).

A apuração foi realizada entre os dias 26 de março e 15 de abril, com base no cumprimento da Resolução TC nº 122, de 22 de fevereiro de 2021, que estabelece critérios e diretrizes para maior transparência do Plano de Vacinação contra a Covid-19. A resolução visa possibilitar um maior controle, não só por parte dos órgãos fiscalizadores, mas também da sociedade civil. 

A resolução estabelece, entre outros aspectos, a obrigatoriedade da transparência pública dos dados de todas as vacinações realizadas pelos municípios e pelo Governo do Estado, bem como a divulgação dos Planos Municipais e Estadual de Operacionalização da Vacinação e o quantitativo de vacinas recebidas do Governo Federal (no caso do Estado) e do Estado (no caso dos municípios).

O levantamento apontou que nenhum dos municípios pernambucanos, e nem mesmo o Estado, atendia na íntegra às determinações contidas na Resolução TC nº 122/2021. Em relação aos municípios, 130 (70,7%) atendiam apenas parcialmente e 54 (29,3%) não atendiam a nenhuma das exigências.

A pesquisa indicou que 110 (59,8%) prefeituras não divulgavam o Plano de Operacionalização da Vacinação e que nove delas (4,9%) o fizeram de forma parcial, ou seja, fora de seção referente à pandemia ou de forma incompleta.

A sondagem também mostrou que 115 (65,2%) municípios de Pernambuco não divulgavam o número de doses recebidas e que outros 51 (27,7%) mantinham o registro desatualizado, fora da seção ligada à Covid-19 ou sem indicação do fabricante.

Em relação à divulgação do quantitativo de doses distribuídas para as unidades próprias descentralizadas, verificou-se que somente duas (1,1%) prefeituras atendiam plenamente à exigência e seis (3,3%) atendiam em parte, pois divulgavam informações não atualizadas. Enquanto isso, 176 (95,6%) prefeituras, assim como o Estado, não divulgavam quaisquer informações.

VACINAÇÃO – Para o atendimento pleno do critério de avaliação relacionado à divulgação das vacinações contra a Covid-19, realizadas pelo Estado ou pelas prefeituras, exigia-se o cumprimento das seguintes condições: divulgação do nome completo e CPF das pessoas vacinadas, indicação do grupo prioritário, o nome do fabricante da vacina, datas da 1º e 2º doses e local de vacinação. 

Atendiam plenamente a essas exigências apenas quatro prefeituras (2,2%), enquanto 81 (44%) não cumpriam nenhum dos requisitos exigidos e outras 99 (53,8%) atendiam parcialmente às exigências, ou seja, cumpriam pelo menos um dos requisitos exigidos. 

Já o Estado não divulgava a relação de pessoas vacinadas sob sua responsabilidade, em suas unidades próprias descentralizadas.

CONSEQUÊNCIAS – Com base nos resultados, o TCE deverá intimar os 54 municípios que não atendiam a nenhum dos requisitos de transparência, para que divulguem, em seus respectivos sites oficiais ou Portais de Transparência, em seção específica relacionada à Covid-19, os dados/informações exigidos no art. 3º da Resolução TC nº 122/2021. 

Também serão intimados 27 municípios e o Estado, que, apesar de terem divulgado parte das informações exigidas pela Resolução, não disponibilizavam em seus sites eletrônicos a relação detalhada das pessoas vacinadas contra a Covid-19. 

Eles terão cinco dias para divulgar as informações exigidas. Uma nova verificação será feita para avaliar o cenário, ficando as unidades jurisdicionadas sujeitas a lavratura de Auto de Infração.

O Tribunal de Contas também irá emitir Alerta de Responsabilização a todos os municípios (130) que deixaram de divulgar as informações como manda o dispositivo. Confira aqui a íntegra do levantamento.

Outras Notícias

Trânsito e atenção aos bairros devem ser prioridades da gestão Sandrinho, indica pesquisa

Atenção à zona rural, tratamento dos resíduos sólidos e saneamento também foram citados em pesquisa na Rádio Pajeú O Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ouviu no Debate das Dez a população sobre as prioridades da gestão do prefeito eleito Alessandro Palmeira a partir de janeiro de 2021. Com dezenas de participações, como já esperado, […]

Atenção à zona rural, tratamento dos resíduos sólidos e saneamento também foram citados em pesquisa na Rádio Pajeú

O Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ouviu no Debate das Dez a população sobre as prioridades da gestão do prefeito eleito Alessandro Palmeira a partir de janeiro de 2021.

Com dezenas de participações, como já esperado, municipalização do trânsito e mobilidade liderou o levantamento, com 21,2% dos ouvintes fazendo referência ao tema. Municipalização do trânsito, carga e descarga, desafogamento  das vias com feira livre pela criação do pátio da feira, ciclovias e melhoria das calçadas estiveram no bojo desse tema.

Em seguida, atenção aos bairros, com queixas sobre a falta de infraestrutura nas áreas periféricas da cidade. Essa foi aliás a maior queixa ao ciclo final do prefeito José Patriota. Para 17,3% dos ouvintes, deve haver prioridade a essas áreas da cidade.

Na sequência, outro tema que apareceu muito na campanha eleitoral, o apoio às comunidades rurais, com 9,6% das citações. Para essa parcela da população, a organização comunitária, apoio maior ao PAA, estradas, água e presença no campo tem que ser priorizadas. Com o mesmo percentual, o tratamento dos resíduos sólidos, coleta seletiva e fim do lixão.  Se o tema for atrelado a saneamento básico e despoluição do Rio Pajeú, o percentual chega a 17,3%.

Com 7,7% cada, maior suporte à saúde e realização de concurso público. Com 5,9%, luta para melhoria da garantia hídrica no município junto à COMPESA.  Foram citados com 1,9% requalificação da feira livre, atenção aos animais de rua, gestão mais técnica e menos política, criação da guarda municipal, atenção com déficit previdenciário, recuperação do açougue público e criação do Pátio de Eventos.

Avião cai em Gramado e atinge prédio, pousada e loja

Avião de pequeno porte havia saído do aeroporto de Canela e caiu minutos depois da decolagem. Segundo o governo do Rio Grande do Sul, ninguém que estava na aeronave sobreviveu. Do g1 Uma aeronave caiu na manhã deste domingo (22) em Gramado, Rio Grande do Sul. Segundo o governo do estado, os passageiros da aeronave […]

Avião de pequeno porte havia saído do aeroporto de Canela e caiu minutos depois da decolagem. Segundo o governo do Rio Grande do Sul, ninguém que estava na aeronave sobreviveu.

Do g1

Uma aeronave caiu na manhã deste domingo (22) em Gramado, Rio Grande do Sul. Segundo o governo do estado, os passageiros da aeronave não sobreviveram.

De acordo com a Brigada, Militar o avião de pequeno porte havia saído do aeroporto de Canela com destino a Jundiaí, em São Paulo, quando por volta das 9h15 caiu em Gramado.

Segundo os bombeiros, no prédio uma pessoa conseguiu sair sem ferimentos. Não havia ninguém na loja de móveis no momento da queda.

Na pousada, o prédio foi atingido pelos destroços após a queda e houve um incêndio. Segundo o governo do Rio Grande do Sul, 15 pessoas que estavam no local ficaram feridas e foram socorridas e levadas para o hospital. O governo informou que a maior parte das vítimas precisou de atendimento por ter inalado a fumaça do incêndio. Duas delas estão em estado grave.

As informações preliminares são de que 10 pessoas estavam no avião no momento da queda. Em nota, o governador do Rio Grande do Sul informou que não há sobreviventes.

Em nota, a Força Aérea Brasileira (FAB) informou os dados da aeronave, que está em nome de Luiz Cláudio Salgueiro Galeazzi, administrador de empresas, filho de Cláudio Galeazzi, ex-conselheiro do Pão de Açúcar. Ainda não há informação, no entanto, da identidade das vítimas do acidente.

No momento da queda, a aeronave atingiu a chaminé de um prédio, uma casa, uma loja de móveis e uma pousada. Veja o momento da queda abaixo:

 

 

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Ex-ministro chefiou “mini-Pasadenas” sob investigação

O novo integrante da campanha presidencial da candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, ex-ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), fazia parte da cúpula da Petrobras Biocombustível quando a empresa realizou operações que hoje estão sob auditoria no Tribunal de Contas da União. Rossetto comandou a subsidiária da Petrobras de 2009 a 2014 – período em […]

visita-ministro-miguelrossetoO novo integrante da campanha presidencial da candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff, ex-ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), fazia parte da cúpula da Petrobras Biocombustível quando a empresa realizou operações que hoje estão sob auditoria no Tribunal de Contas da União.

Rossetto comandou a subsidiária da Petrobras de 2009 a 2014 – período em que foram adquiridas duas usinas de biodiesel – uma em Marialva (PR) e outra em Passo Fundo (RS). Pelas acusações de que o preço pago em Marialva estaria bem acima do valor, as duas compras ficaram conhecidas no TCU como “mini-Pasadenas” – referência à polêmica compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

O ministro José Jorge, que foi relator do caso Pasadena, disse nesta terça-feira, 9, que o episódio pode ter desdobramento semelhante. “Se ficarem comprovadas as acusações feitas e apurado o valor maior de pagamento, pode ter desdobramentos como o processo de Pasadena, em extensão menor porque os valores são menores”, disse Jorge.

Rodrigo Novaes quer que juízes do Estado sejam mais rigorosos nas audiências de custódia

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) questionou, nesta terça-feira (12/09), o comportamento do poder judiciário a respeito das audiências de custódia. Para o parlamentar, a questão tem causado um grande sentimento de insegurança e impunidade para a população. Ele afirmou que já deu entrada no requerimento a Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania para promover […]

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) questionou, nesta terça-feira (12/09), o comportamento do poder judiciário a respeito das audiências de custódia. Para o parlamentar, a questão tem causado um grande sentimento de insegurança e impunidade para a população.

Ele afirmou que já deu entrada no requerimento a Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania para promover um debate com representantes das execuções penais, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, da OAB/PE e especialistas em direito penal.

 Em seu discurso, o vice-líder do governo tomou como exemplo um caso que aconteceu no município de Floresta, onde dois bandidos trocaram tiros com policiais, foram presos em flagrante com drogas e dinheiro, e após a audiência de custódia foram soltos.

“Os policiais foram atingidos e só não morreram porque estavam de colete. Isso repercutiu muito negativamente em toda região. A população fica temerosa, é preciso que se faça uma reflexão e sensibilizar o judiciário diante do ambiente que estamos vivendo”, destacou.

 “Não pretendo mudar os conhecimentos e as convicções dos juízes. Mas, é necessária uma melhor compreensão sobre a atuação dos crimes que acontecem no Estado”, acrescentou.

De acordo com Novaes, o debate tem que ser ampliado para ajudar o judiciário na celeridade dos processos e na eficiência do cumprimento de normas penais com mais rigidez. “Não se justifica o atenuar as normas em razão da incapacidade do Estado Brasileiro em recuperar os detentos”, finalizou.

O Blog e a História: quando Madalena ingressou no PSB

  Em 3 de outubro de 2015 – Em Arcoverde, esta sexta-feira marcou a consumação de uma migração já anunciada. A Prefeita de Arcoverde, Madalena Brito teve sua ficha de filiação assinada pelo governador Paulo Câmara (PSB). O ato reuniu  um grande número de filiados e simpatizantes que compareceram à quadra do Colégio Cardeal Arcoverde.  A […]

 

Em 3 de outubro de 2015 – Em Arcoverde, esta sexta-feira marcou a consumação de uma migração já anunciada. A Prefeita de Arcoverde, Madalena Brito teve sua ficha de filiação assinada pelo governador Paulo Câmara (PSB).

O ato reuniu  um grande número de filiados e simpatizantes que compareceram à quadra do Colégio Cardeal Arcoverde.  A Comissão provisória do PSB já estava formada de fato, restando apenas  o ato solene, que já pôde ser encarado como o lançamento não oficial da candidatura da prefeita à reeleição.

Ainda integram a Comissão Provisória Anselmo Pacheco (Vice-presidente), João Justino (Secretário), Rita Maria de Lima (Tesoureira) e Rodrigo Bradley (Membro).

Vários deputados federais, estaduais, prefeitos da região, vereadores, lideranças e o povo de Arcoverde estiveram presentes na Agenda 40 que também filiou o prefeito de Alagoinha, Maurílio Ferreira. João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos também acompanhou a solenidade.

“Gratidão é uma divida que não prescreve nunca”, disse, em fala direcionada a Madalena, que teve coragem – e a estratégia – de romper com os irmãos Cavalcanti em 2014.

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O governador Paulo Câmara fez um breve histórico do PSB e lembrou de Eduardo Campos. Câmara agradeceu a lealdade da prefeita e frisou que o gesto dela ficou marcado, referindo-se à decisão em  2014.

O discurso de Madalena foi além que quem estava apenas assinando uma ficha de filiação. Teve mesmo tom de campanha antecipada. “Continuaremos com a ternura, o vigor e a coragem da mulher sertaneja, rompendo, oficialmente, com as algemas de um passado, que hoje viramos definitivamente a página”, defendeu Madalena.

Agora, a maior pergunta não tem relação com a chapa governista, para muitos um repeteco do que aconteceu há quase quatro anos. Dúvida mesmo é saber quem sairá pela oposição, com a bênção dos irmãos Cavalcanti. O nome de Zeca daria status de clássico à disputa, mas dificilmente será. Quem escolher é o maior desafio.

Panfleto que circulou na cidade: atribuido à oposição

Aliás, foram atribuídas a “adversários da prefeita Madalena Brito” a manifestação contra o Governo do Estado pela situação  do Hospital Regional Ruy Barros, que de fato precisa de  socorro.

Puxada por quem quer que tenha sido, foi importante para alertar para a situação da unidade.