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Levantamento do TCE mostra falta de transparência na vacinação em Pernambuco

Por André Luis

O Tribunal de Contas realizou um levantamento para saber como anda a transparência da vacinação contra o novo coronavírus em Pernambuco. 

A análise levou em conta as informações disponibilizadas nos sites oficiais, Portais de Transparência e seções específicas relacionadas à Covid-19 do Estado e das prefeituras. Os resultados foram divulgados pelo presidente Dirceu Rodolfo, em entrevista coletiva com a imprensa nesta quinta-feira (13).

A apuração foi realizada entre os dias 26 de março e 15 de abril, com base no cumprimento da Resolução TC nº 122, de 22 de fevereiro de 2021, que estabelece critérios e diretrizes para maior transparência do Plano de Vacinação contra a Covid-19. A resolução visa possibilitar um maior controle, não só por parte dos órgãos fiscalizadores, mas também da sociedade civil. 

A resolução estabelece, entre outros aspectos, a obrigatoriedade da transparência pública dos dados de todas as vacinações realizadas pelos municípios e pelo Governo do Estado, bem como a divulgação dos Planos Municipais e Estadual de Operacionalização da Vacinação e o quantitativo de vacinas recebidas do Governo Federal (no caso do Estado) e do Estado (no caso dos municípios).

O levantamento apontou que nenhum dos municípios pernambucanos, e nem mesmo o Estado, atendia na íntegra às determinações contidas na Resolução TC nº 122/2021. Em relação aos municípios, 130 (70,7%) atendiam apenas parcialmente e 54 (29,3%) não atendiam a nenhuma das exigências.

A pesquisa indicou que 110 (59,8%) prefeituras não divulgavam o Plano de Operacionalização da Vacinação e que nove delas (4,9%) o fizeram de forma parcial, ou seja, fora de seção referente à pandemia ou de forma incompleta.

A sondagem também mostrou que 115 (65,2%) municípios de Pernambuco não divulgavam o número de doses recebidas e que outros 51 (27,7%) mantinham o registro desatualizado, fora da seção ligada à Covid-19 ou sem indicação do fabricante.

Em relação à divulgação do quantitativo de doses distribuídas para as unidades próprias descentralizadas, verificou-se que somente duas (1,1%) prefeituras atendiam plenamente à exigência e seis (3,3%) atendiam em parte, pois divulgavam informações não atualizadas. Enquanto isso, 176 (95,6%) prefeituras, assim como o Estado, não divulgavam quaisquer informações.

VACINAÇÃO – Para o atendimento pleno do critério de avaliação relacionado à divulgação das vacinações contra a Covid-19, realizadas pelo Estado ou pelas prefeituras, exigia-se o cumprimento das seguintes condições: divulgação do nome completo e CPF das pessoas vacinadas, indicação do grupo prioritário, o nome do fabricante da vacina, datas da 1º e 2º doses e local de vacinação. 

Atendiam plenamente a essas exigências apenas quatro prefeituras (2,2%), enquanto 81 (44%) não cumpriam nenhum dos requisitos exigidos e outras 99 (53,8%) atendiam parcialmente às exigências, ou seja, cumpriam pelo menos um dos requisitos exigidos. 

Já o Estado não divulgava a relação de pessoas vacinadas sob sua responsabilidade, em suas unidades próprias descentralizadas.

CONSEQUÊNCIAS – Com base nos resultados, o TCE deverá intimar os 54 municípios que não atendiam a nenhum dos requisitos de transparência, para que divulguem, em seus respectivos sites oficiais ou Portais de Transparência, em seção específica relacionada à Covid-19, os dados/informações exigidos no art. 3º da Resolução TC nº 122/2021. 

Também serão intimados 27 municípios e o Estado, que, apesar de terem divulgado parte das informações exigidas pela Resolução, não disponibilizavam em seus sites eletrônicos a relação detalhada das pessoas vacinadas contra a Covid-19. 

Eles terão cinco dias para divulgar as informações exigidas. Uma nova verificação será feita para avaliar o cenário, ficando as unidades jurisdicionadas sujeitas a lavratura de Auto de Infração.

O Tribunal de Contas também irá emitir Alerta de Responsabilização a todos os municípios (130) que deixaram de divulgar as informações como manda o dispositivo. Confira aqui a íntegra do levantamento.

Outras Notícias

Anvisa faz reunião com a Pfizer para discutir dados sobre dose de reforço

Até o momento, não há solicitação formal da Pfizer sobre a inclusão de doses de reforço na bula de sua vacina, a Comirnaty. Essa foi a primeira reunião sobre o assunto. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa realizou, nesta quinta-feira (19), uma reunião com o laboratório Pfizer para solicitar informações sobre o desenvolvimento […]

Até o momento, não há solicitação formal da Pfizer sobre a inclusão de doses de reforço na bula de sua vacina, a Comirnaty. Essa foi a primeira reunião sobre o assunto.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa realizou, nesta quinta-feira (19), uma reunião com o laboratório Pfizer para solicitar informações sobre o desenvolvimento e o andamento dos estudos sobre doses de reforço de sua vacina, especialmente nos EUA.

A reunião foi convocada pela Agência, que quer ter acesso aos dados dos estudos conduzidos pela empresa na medida em que se tornem disponíveis no mundo. 

O objetivo é acompanhar todos os dados, tanto aqueles que fazem parte das pesquisas diretas conduzidas pela Pfizer como de outras publicações que possam contribuir para a avaliação sobre a necessidade de uma dose de reforço da vacina.

De acordo com a diretora da Anvisa responsável pela área de medicamentos e vacinas, Meiruze Freitas, o esforço da Agência é para olhar à frente e antecipar a discussão sobre as doses de reforço. 

Segundo a diretora, a principal questão é entender se e quando essas doses serão necessárias, o que pode ter impacto no esquema de imunização em uso no país.

Até o momento, não há solicitação formal da Pfizer sobre a inclusão de doses de reforço na bula de sua vacina, a Comirnaty.

No encontro, ficou acordado que a Anvisa e a Pfizer terão uma agenda permanente para acompanhar os dados que estão sendo levantados sobre uma possível dose de reforço.

Serra FM entra no ar em fase experimental. Programação vai ao ar em dezembro

No dia do Radialista a população de Serra Talhada ganhou um presente. Hoje,  entrou no ar a Rádio Serra FM,  operando em caráter experimental no município. Você já pode aferir qualidade e abrangência do sinal. A emissora  será representada legalmente pela  Associação de Radiodifusão do Vale do Pajeú. Tem todos seus  equipamentos  homologados pela a […]

87 fm2No dia do Radialista a população de Serra Talhada ganhou um presente. Hoje,  entrou no ar a Rádio Serra FM,  operando em caráter experimental no município. Você já pode aferir qualidade e abrangência do sinal.

A emissora  será representada legalmente pela  Associação de Radiodifusão do Vale do Pajeú. Tem todos seus  equipamentos  homologados pela a Anatel. Sob licença de funcionamento, a estação vem com a indicação ZYR 714 599 e a frequência 87,9 Mhz

“Quanto à programação, a expectativa  é de que no início de dezembro a emissora seja inaugurada e entre com a sua grade definitiva, com serviços de utilidade pública, informações e entretenimento”, comemora Marcos Oliveira.

Solidanense conquista estadual de Luta Olímpica e vai ao brasileiro em Blumenau

O jovem Robson Silva, o Robinho, da cidade de Solidão, foi campeão estadual de Luta Olímpica na tarde de ontem (20) e fez a alegria dos solidanenses. A trajetória do jovem que estuda na Escola Nossa Senhora de Lourdes foi contada em rede social pelo seu professor Luiz Antônio, o Tony, que não poupou elogios […]

O jovem Robson Silva, o Robinho, da cidade de Solidão, foi campeão estadual de Luta Olímpica na tarde de ontem (20) e fez a alegria dos solidanenses.

A trajetória do jovem que estuda na Escola Nossa Senhora de Lourdes foi contada em rede social pelo seu professor Luiz Antônio, o Tony, que não poupou elogios e agradecimentos aos envolvidos pelo sucesso do garoto.

“A Fase Regional foi incrível e a nossa parceria deu super certo. Robinho se tornou um exemplo de força, garra e superação. Vencemos os Jogos Escolares Regionais Sertão do Alto Pajeú, que envolve 110 escolas de 17 municípios”.

E seguiu: “Vencemos luta a luta, batalha por batalha, surpreendendo a todos e subindo degrau por degrau com olhares desconfiados e surpreendidos de várias cidades gigantes do estado, como  Recife, Garanhuns e Camaragibe que são referência na Luta Olímpica Estadual. Na final tal qual Davi x Golias, como descrito na Bíblia, Davi venceu, a fé venceu, a força venceu!” Agora, Robinho vai disputar o Brasileiro Escolar na cidade de Blumenau, Santa Catarina.

Covid-19: Fiocruz lança material com orientações para a Páscoa

Com o aumento do contágio e mortes por Covid-19 em todo o país, feriados como a Páscoa, quando famílias costumam se reunir, tendem a se tornar causas de agravamento da pandemia. Com o objetivo de orientar sobre como se proteger, a Fiocruz atualizou a cartilha de recomendações para os festejos de fim de ano, que […]

Com o aumento do contágio e mortes por Covid-19 em todo o país, feriados como a Páscoa, quando famílias costumam se reunir, tendem a se tornar causas de agravamento da pandemia. Com o objetivo de orientar sobre como se proteger, a Fiocruz atualizou a cartilha de recomendações para os festejos de fim de ano, que deve servir de norte para todos os que pensam em promover encontros durante a Semana Santa e no domingo de Páscoa.

A cartilha Covid-19 – preservar a vida é a melhor maneira de celebrar a Páscoa está disponível no formato digital. A principal mensagem é: a forma mais segura de celebrar a Páscoa é ficar em casa, apenas com as pessoas que moram com você. Nenhuma medida é capaz de impedir totalmente a transmissão da Covid-19.

Para diminuir os riscos, é preciso seguir com atenção todas as orientações relativas ao uso da máscara: usar na maior parte do tempo, ter um saco para guardá-la enquanto estiver comendo ou bebendo e ter sempre uma máscara limpa extra, para o caso de necessidade de troca (tempo de uso, umidade ou sujeira).

A cartilha traz também informações sobre o preparo e manuseio de alimentos, limite de pessoas e ventilação nos ambientes, descarte de lixo e disponibilização de álcool em gel. As recomendações sobre lavagem das mãos permanecem. No fim da cartilha, estão listadas as situações e as condições de saúde que impedem as pessoas de participarem de confraternizações. Acesse a cartilha clicando aqui.

Ausência de Luciano Duque em evento dos 200 dias de Márcia Conrado aumenta burburinho sobre distanciamento

A especulação na política e o “come corda” são algumas das desgraças do meio. E não falta quem alimente. Em Serra Talhada,  o burburinho da vez foi a ausência de Luciano Duque em eventos da prefeitura na última sexta-feira. Duque estaria em Serra Talhada e mesmo assim não participou da ordem de serviço do Cônego Torres, […]

A especulação na política e o “come corda” são algumas das desgraças do meio. E não falta quem alimente.

Em Serra Talhada,  o burburinho da vez foi a ausência de Luciano Duque em eventos da prefeitura na última sexta-feira.

Duque estaria em Serra Talhada e mesmo assim não participou da ordem de serviço do Cônego Torres, como também não prestigiou o evento comemorativo dos 200 dias de gestão realizado no Hotel das Palmeiras com a presença de Fernando Monteiro e comissionados.

Assessores próximos ao ex-prefeito afirmam que ele estaria insatisfeito com a gestão e a forma com a qual vem sendo tratado por algumas pessoas do governo que tem apoio e são bancadas politicamente por Márcia.

Na ordem de serviço da escola às 15h justificaram a ausência de Luciano afirmando que teria agenda em Terra Nova.

E no evento dos 200 dias, que foi às 18h, Karina Rodrigues, Secretária de Assistência Social e esposa do ex-gestor disse que Luciano estava em Santa Cruz da Baixa Verde, esperando por ela pra seguir até Triunfo. “Ou seja, ele passou de Terra Nova direto pra Santa Cruz, evitando ir ao evento de Márcia. Se ele quisesse teria passado no evento dos 200 dias, faria uma fala inicial e depois seguiria pra Triunfo”, diz uma fonte que acompanha esses bastidores ao blog.

Não é novidade que nomes como o homem forte da comunicação e Assessor João Kosta não tem o apreço de Luciano. O mesmo se aplica ao aliado, também militante da comunicação,  César Kayke. Duque os acusa de “fogo amigo”.

Prova disso é que a própria Karina Rodrigues rompeu relações da Secretaria de Assistência Social com a comunicação institucional. Contratou a Escopo Comunicação, do jornalista Divonaldo Barbosa, que faz o trabalho de divulgação da pré-campanha de Luciano, para fazer todo material da Secretaria. Até agora sobre combustíveis,  falta bombeiro…