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Levantamento do TCE mostra falta de transparência na vacinação em Pernambuco

Por André Luis

O Tribunal de Contas realizou um levantamento para saber como anda a transparência da vacinação contra o novo coronavírus em Pernambuco. 

A análise levou em conta as informações disponibilizadas nos sites oficiais, Portais de Transparência e seções específicas relacionadas à Covid-19 do Estado e das prefeituras. Os resultados foram divulgados pelo presidente Dirceu Rodolfo, em entrevista coletiva com a imprensa nesta quinta-feira (13).

A apuração foi realizada entre os dias 26 de março e 15 de abril, com base no cumprimento da Resolução TC nº 122, de 22 de fevereiro de 2021, que estabelece critérios e diretrizes para maior transparência do Plano de Vacinação contra a Covid-19. A resolução visa possibilitar um maior controle, não só por parte dos órgãos fiscalizadores, mas também da sociedade civil. 

A resolução estabelece, entre outros aspectos, a obrigatoriedade da transparência pública dos dados de todas as vacinações realizadas pelos municípios e pelo Governo do Estado, bem como a divulgação dos Planos Municipais e Estadual de Operacionalização da Vacinação e o quantitativo de vacinas recebidas do Governo Federal (no caso do Estado) e do Estado (no caso dos municípios).

O levantamento apontou que nenhum dos municípios pernambucanos, e nem mesmo o Estado, atendia na íntegra às determinações contidas na Resolução TC nº 122/2021. Em relação aos municípios, 130 (70,7%) atendiam apenas parcialmente e 54 (29,3%) não atendiam a nenhuma das exigências.

A pesquisa indicou que 110 (59,8%) prefeituras não divulgavam o Plano de Operacionalização da Vacinação e que nove delas (4,9%) o fizeram de forma parcial, ou seja, fora de seção referente à pandemia ou de forma incompleta.

A sondagem também mostrou que 115 (65,2%) municípios de Pernambuco não divulgavam o número de doses recebidas e que outros 51 (27,7%) mantinham o registro desatualizado, fora da seção ligada à Covid-19 ou sem indicação do fabricante.

Em relação à divulgação do quantitativo de doses distribuídas para as unidades próprias descentralizadas, verificou-se que somente duas (1,1%) prefeituras atendiam plenamente à exigência e seis (3,3%) atendiam em parte, pois divulgavam informações não atualizadas. Enquanto isso, 176 (95,6%) prefeituras, assim como o Estado, não divulgavam quaisquer informações.

VACINAÇÃO – Para o atendimento pleno do critério de avaliação relacionado à divulgação das vacinações contra a Covid-19, realizadas pelo Estado ou pelas prefeituras, exigia-se o cumprimento das seguintes condições: divulgação do nome completo e CPF das pessoas vacinadas, indicação do grupo prioritário, o nome do fabricante da vacina, datas da 1º e 2º doses e local de vacinação. 

Atendiam plenamente a essas exigências apenas quatro prefeituras (2,2%), enquanto 81 (44%) não cumpriam nenhum dos requisitos exigidos e outras 99 (53,8%) atendiam parcialmente às exigências, ou seja, cumpriam pelo menos um dos requisitos exigidos. 

Já o Estado não divulgava a relação de pessoas vacinadas sob sua responsabilidade, em suas unidades próprias descentralizadas.

CONSEQUÊNCIAS – Com base nos resultados, o TCE deverá intimar os 54 municípios que não atendiam a nenhum dos requisitos de transparência, para que divulguem, em seus respectivos sites oficiais ou Portais de Transparência, em seção específica relacionada à Covid-19, os dados/informações exigidos no art. 3º da Resolução TC nº 122/2021. 

Também serão intimados 27 municípios e o Estado, que, apesar de terem divulgado parte das informações exigidas pela Resolução, não disponibilizavam em seus sites eletrônicos a relação detalhada das pessoas vacinadas contra a Covid-19. 

Eles terão cinco dias para divulgar as informações exigidas. Uma nova verificação será feita para avaliar o cenário, ficando as unidades jurisdicionadas sujeitas a lavratura de Auto de Infração.

O Tribunal de Contas também irá emitir Alerta de Responsabilização a todos os municípios (130) que deixaram de divulgar as informações como manda o dispositivo. Confira aqui a íntegra do levantamento.

Outras Notícias

Família de vítima diz que condução da reportagem não foi isenta

O blog apurou que nem Ministério Público,  nem o Delegado Ubiratan Rocha, nem Polícia Civil,  se manifestaram na reportagem na Record sobre o caso Cleiton Leite. Isso porque consideram o caso encerrado com a condenação do fisioterapeuta.   O TJPE nem MP não se manifestam sobre casos julgados, a não ser exclusivamente nos autos do processo […]

O blog apurou que nem Ministério Público,  nem o Delegado Ubiratan Rocha, nem Polícia Civil,  se manifestaram na reportagem na Record sobre o caso Cleiton Leite.

Isso porque consideram o caso encerrado com a condenação do fisioterapeuta.   O TJPE nem MP não se manifestam sobre casos julgados, a não ser exclusivamente nos autos do processo através de seus magistrados e promotores .

O blog foi procurado após a primeira chamada da reportagem por familiares de Aiane Michele Pereira Gomes Leite, que tinha 26 anos à época do crime, dia 28 de setembro do de 2020.

Eles acusam a reportagem de ser direcionada, para buscar reforcar ambiente favorável à anulação do Júri e posterior desaforamento,  para que ele não seja julgado em Afogados da Ingazeira.

No meio da guerra de narrativas,  a família de Aiane Michele Pereira Gomes Leite, de 26 anos, diz que não tem dúvidas da autoria de Cleiton e diz que deve se manifestar após a reportagem que vai ao ar nesse domingo.

Eles não foram ouvidos na reportagem.  O repórter  Mauro Júnior diz que tentou ouví-los,  mas não quiseram se manifestar.

Segundo um familiar, a decisão de não gravar se deu porque, dizem eles, a reportagem teria sido guiada pelo irmão de Cleiton, Joaquim Neto, que mora nos Estados Unidos.  Asseguram que ele chegou a acompanhar o repórter Mauro Júnior.  “Chamamos a polícia para que eles deixassem o local”, diz um dos familiares.

O repórter nega que tenha sido orientado rigorosamente por ele. Confrontado com a informação, o negou essa possibilidade.  “Isso não aconteceu. Fomos imparciais! Demos espaço para os dois lados. Fomos atrás de todos para ouvir. E ninguém quis falar. Fomos corretos”, argumentou.

Diz que, como precisava localizar os personagens envolvidos no episódio,  é normal que ele tenha ajudado a achar alguns,  a seu pedido, assim como o advogado de Cleiton. Mas disse ser normal na construção da reportagem. Joaquim Neto já foi funcionário da Record.

O advogado assistente de acusação,  Daniel Aragão,  foi procurado pelo blog e sinalizou que se manifestaria. O blog aguarda para atualização.

Famílias abandonadas à própria sorte na área da Barragem da Cachoeirinha

Famílias de comunidades rurais de Ingazeira, Tuparetama e Tabira reclamam dificuldade de acesso e áreas eletrificadas na barragem pela presença de postes da Celpe com parte tomada pela água. Problema era previsto e se arrasta há meses Moradores do entorno da Barragem de Cachoeirinha em Ingazeira, Tuparetama e Tabira sofrem com o isolamento e a […]

Famílias de comunidades rurais de Ingazeira, Tuparetama e Tabira reclamam dificuldade de acesso e áreas eletrificadas na barragem pela presença de postes da Celpe com parte tomada pela água. Problema era previsto e se arrasta há meses

Moradores do entorno da Barragem de Cachoeirinha em Ingazeira, Tuparetama e Tabira sofrem com o isolamento e a falta de ação para resolver demandas que duram meses.

Eles ficam nas comunidades de Santana, Lagoa do Barro e Bonsussesso (Ingazeira), Seixo (Tuparetama),  Lagoa da Pedra e Cachoeirinha dos Cordeiros (Tabira) e estão afetados pelo volume de água que aumentou o reservatório, atingindo postes de baixa tensão da rede de energia elétrica. A rede de alta tensão foi feita, mas a de baixa, que faz ligação às casas e atravessas áreas tomadas pelo leito, não.

Uma tragédia quase acontece no fim de semana. Um homem em um barco sofreu uma descarga elétrica e foi levado para o Hospital. De Tabira, cuja identidade não foi revelada, escapou por pouco. Ele não teria tocado na estrutura e foi atingido por uma descarga perto do poste. Um vídeo a que o blog teve acesso mostra os postes dentro da água. “E é porque nem está perto de sangrar ainda. Se encher vai encobrir tudo e o risco é enorme”, diz a voz no vídeo.

Outro problema é o do isolamento das estradas, deixando os moradores ilhados. De Santana para Riacho dos Bois e Lagoa do Barro estamos sem passagem. Um açude sangrou pra dentro na barragem e acabou o acesso. “Desde o ano passado que prometeram resolver.  Uma proprietária já indenizada impediu a estrada nova passar lá”, reclama um dos moradores.

O problema já era previsto desde a concepção da barragem, mas a falta de articulação entre DNOCS, Prefeituras e Celpe, o programa mal gerido de indenizações e a demora em resolver a demanda dos postes geram um drama que ilha agricultores simples. O efeito colateral de uma obra que prometia minimizar o drama da estiagem está sendo devastador para essas famílias.

Há outros problemas já verificados sem nenhuma fiscalização, como o cultivo desenfreado de tomates sem nenhum controle dos agrotóxicos às margens da barragem, inclusive com proibição de acesso de nativos e utilização de jet sky e descumprimento das medidas de isolamento social por banhistas.

Entregue entre 2018 e 2019, a Barragem tem capacidade de 49 milhões m³ de água, e tem como finalidade beneficiar famílias residentes nos municípios de Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tuparetama, no Sertão do Pajeú.

O que diz a Celpe: procurada pelo Blog, a Celpe através de sua assessoria de comunicação diz que “irá enviar equipe para avaliar a situação e definir as ações a serem adotadas”.

O que diz o prefeito de Ingazeira: o prefeito Luciano Torres afirmou que de fato é muito complicada a situação dos moradores da área. “Tratei do tema com o prefeito de Tuparetama Sávio Torres pra que as duas prefeituras enviem máquinas ainda essa semana para favorecer o acesso”. Ele diz que o DNOCS fez uma licitação de R$ 5 milhões para o acesso. Foi feita a topografia e estrada, nada. “Os prefeitos que fizeram. E quando a barragem encher vai cobrir essa estrada. Vamos reforçar a pressão ao DNOCS para o projeto que contempla o nível acima da barragem cheia”.

O ofício de Joel Gomes: o vereador de Tuparetama, Joel Gomes afirmou em nota que a matéria publicada em seu blog consiste na verdade real dos fatos e que há muito tempo é razão de preocupação. “É cobrança nossa e de muitos, que tentaram sanar essa problemática dos cabos de energia (baixa tensão) que cruzam o espelho d’água do lago da Barragem de Ingazeira. O vídeo que foi publicado, inclusive é de nossa autoria e remete à perigosa situação levada a todos os banhista, moradores e ribeirinhos.

Os postes estão próximo ao lençol de água e o perigo é iminente, como ocorreu no domingo. O barco pertence ao senhor Antônio, nosso amigo, inclusive, que ainda hoje demonstra o medo e a tensão sofrida pelo acidentado e outros que alugaram o mesmo para passeio no lago”. O Ofício da CELPE foi remetido pelo e-mail Corporativo da Empresa: Oficios CELPE – Energia Barragem de Ingazeira .
Itapetim proíbe festejos juninos, fogueiras e fogos de artifício no São João e São Pedro

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, decretou a proibição da realização de quaisquer atos que configurem festejos juninos, queima de fogueiras, além da comercialização e o acionamento de fogos de artifício, entre os dias 22 a 30 de junho de 2021, período das festas em homenagem a São João e São Pedro […]

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, decretou a proibição da realização de quaisquer atos que configurem festejos juninos, queima de fogueiras, além da comercialização e o acionamento de fogos de artifício, entre os dias 22 a 30 de junho de 2021, período das festas em homenagem a São João e São Pedro no município.

A medida se faz necessário devido ao estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do Covid-19 decretado desde 2020 e a recente avaliação do cenário epidemiológico do Estado de Pernambuco em relação à infecção pela Covid-19, com peculiaridades referentes ao Sertão do Pajeú.

Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde registrou um aumento de casos de pessoas contaminadas pelo Coronavírus no mês de junho de 2021, inclusive no que se refere a quantidade de internações e transferências de pacientes graves para outros centros fora do município.

As medidas inibem os problemas de saúde respiratórios provocados pela fumaça, que pode ser um agravante no período de enfrentamento da Pandemia do Covid-19, tendo em vista os problemas decorrentes da inalação de fumaça e dos gases tóxicos liberados pela queima de fogueiras e o acionamento de fogos de artificio.

A decisão também visa conter a demanda pelo serviço público de saúde em razão da ocorrência de acidentes com queimaduras e atendimentos ocasionados por síndromes respiratórias diversas.

Qualquer cidadão poderá noticiar fatos e pessoas em comportamento de violação às regras estabelecidas, utilizando-se do WhatsApp de número (87) 9 9960-8903, podendo encaminhar arquivos de vídeo, fotos e dados de localização da infração, quando Ihe será assegurado o anonimato.

Prefeito de Petrolândia denuncia situação crítica do Lago de Itaparica

Caro Nill Júnior, Observando a situação do Lago de Itaparica nos últimos anos, vemos com preocupação o momento atual, estando apenas com 17,23% da sua capacidade total, onde o Reservatório de Sobradinho, com apenas 27,79%, onde se libera 1.100 m3/s de Sobradinho e se passa pela Hidrelétrica Luiz Gonzaga 1.200 m3/s, ainda onde as cidades […]

LAGO DE ITAPARICA 2

Caro Nill Júnior,

Observando a situação do Lago de Itaparica nos últimos anos, vemos com preocupação o momento atual, estando apenas com 17,23% da sua capacidade total, onde o Reservatório de Sobradinho, com apenas 27,79%, onde se libera 1.100 m3/s de Sobradinho e se passa pela Hidrelétrica Luiz Gonzaga 1.200 m3/s, ainda onde as cidades ribeirinhas tanto de Pernambuco como da Bahia vão consumindo água, os perímetros irrigados também o utilizam.

Vejo hoje em Petrolândia os quase 5.000 hectares de área irrigadas terem de funcionar no rodízio de bombeamento, comunidades já prejudicadas como o Brejinho de Fora sem que se consiga bombear água para consumo humano. Todas as tentativas de diálogos com CHESF, ONS e ANA a resposta tem sido a mesma: “Temos de garantir a produção elétrica porque esta crise energética somada a seca, estamos à beira de um colapso”. Não consigo entender como se é mais importante produzir energia, do que manter água para a vida das pessoas. E o que me causa mais revolta é saber que tudo se deu por uma opção de operação da ONS para se esvaziar o Lago de Itaparica para volumes críticos visto apenas na Seca de 2001.

LAGO DE ITAPARICAEssa medida operativa de esvaziamento do Lago de Itaparica é duvidosa do ponto de vista de otimização energética, dada a situação atual de nível de água dos reservatórios do Brasil, grau de geração eólica e térmica na região nordeste. O mais surpreendente é que, nesse final de semana (sábado), há a confirmação de se ligar 02 (duas) das 04 (quatro) bombas no Canal da Transposição do Eixo Leste (Floresta) para testes, não sei se de repente vamos assistir nos guias eleitorais que o Canal da Transposição esta funcionando para enrolar os sulistas, sei que essa ligação consumirá 1% do Lago, onde a CHESF já nos informou que se ele funcionar já iremos ter apenas 16,5% na próxima segunda feira. Só me pergunto para que ligar se não há destino para essa água e onde nós estamos em beira de um colapso.

É no mínimo estranho tirar algo onde se esta precisando e levando para onde não se tem o que abastecer. Que se pese o interesse em se levar água aos irmãos do sertão brasileiro, porém o momento não é adequado porque nós não temos nem para nós mesmos. O perímetro irrigado as fruteiras já estão abortando seus frutos, teremos uma queda muito grande na produção e aqui não se trata de grandes empresários, se tratam de pequenos agricultores como tantos e tantos outros espalhados por esse Brasil afora. Que se mude a estratégia de esvaziamento do Lago de Itaparica para produção de energia. A CHESF sabe o que tem de fazer porém ela esta de pés e mãos atadas pela ONS e por conseguinte pela ANA. Já fizemos comunicados, trocamos e-mail, reuniões porém a resposta seca esta na ponta daqueles que estão distantes de nós e que olham simplesmente números: “Nossa preocupação maior é a geração de energia”. Chega! Gente é mais importante.

LOURIVAL SIMÕES

Prefeito de Petrolândia

Parte principal da fuselagem do avião da AirAsia é localizada

Uol Equipes de resgate localizaram nesta quarta-feira (14) a parte principal da fuselagem do avião da AirAsia, que caiu em 28 de dezembro com 162 pessoas a bordo, no mar de Java, informaram autoridades locais. Os especialistas acreditam que os corpos da maioria dos passageiros estão nesta parte do avião. Um veículo submarino não tripulado, guiado […]

airasia

Uol

Equipes de resgate localizaram nesta quarta-feira (14) a parte principal da fuselagem do avião da AirAsia, que caiu em 28 de dezembro com 162 pessoas a bordo, no mar de Java, informaram autoridades locais.

Os especialistas acreditam que os corpos da maioria dos passageiros estão nesta parte do avião.

Um veículo submarino não tripulado, guiado da fragata cingapuresa “MV Swift”, conseguiu registrar imagens da parte principal da aeronave e de uma das asas, afirmou o Ministério de Defesa, que acredita que a recuperação da fuselagem e dos passageiros que possam estar presos entre os destroços vai ajudar a acalmar os familiares das vítimas.

Por enquanto, só foram recuperados os corpos de 48 das 162 pessoas que viajavam no aparelho.

Ontem, as equipes de resgate conseguiram recuperar a segunda caixa-preta do avião. O dispositivo, que contém a gravação das conversas entre os pilotos e a torre de comando, foi encontrado a poucos metros do local onde foi localizada no dia anterior a primeira caixa-preta, que contém o registro dos dados de voo.

O registro de voo, que oferecerá dados como altitude, velocidade e peso, e as conversas dos pilotos estão sendo analisados por especialistas e permitirão esclarecer que o que aconteceu com o avião da AirAsia.

Segundo a Comissão Nacional de Segurança no Transporte, o download dos dados demora algumas horas ou um dia. A análise da informação, que está no sistema binário, pode se prolongar por duas semanas ou um mês e requer a ajuda de um programa especial e de especialistas da França, Coreia do Sul e Cingapura.