Foto: Roberto Arrais

O município de Carnaíba será a primeira cidade do Estado a receber o projeto Arboriza Pernambuco, uma proposta do IPA para melhorar a qualidade de vida nas áreas urbanas, seguindo duas linhas de intervenções: a ampliação das áreas verdes (urbanas) e a produção de água e alimentos. 

Desta forma, ampliar a vegetação com mudas de árvores nativas, fruteiras, criar hortas, proteger as nascentes e recuperar as matas ciliares. De acordo com o coordenador do projeto, Marcelo Bione, o IPA entra com a assistência técnica para apoiar projetos já existentes dentro dessa linha e também propor algumas intervenções. 

“Carnaíba será o cartão de visita do projeto, que deve se estender futuramente para todos os municípios pernambucanos, mas a ideia é que o município se torne a cidade mais verde do Alto Pajeú”, explicou Bione que é arquiteto, urbanista e paisagista.

Entre as ações propostas dentro de um cronograma de 600 dias (tempo de duração previsto do projeto) estão: “Cartão Portal” Pórtico com alusões a cultura local; Legislação Municipal Lei de incentivo a arborização urbana com produção de alimentos e tombamento de exemplares vegetais como também patrimônio edificado; consolidação do viveiro municipal com incentivo à produção de mudas nativas; identificar, preservar e proteger as nascentes de água por meio da delimitação, cerca e plantio com vegetação nativa; Matas Ciliares – Recuperação das margens dos cursos d’águas – com cinturão verde (arbóreas, pomares e hortas).

Prevê ainda um Plano Básico de Arborização Urbana, com diretrizes gerais de Paisagismo Agroecológico com incentivo a Agricultura Urbana (frutíferas, pomares, hortas…), além de propor a compra da produção agroecológica para serem utilizadas em creches, escolas e outros.

Trata-se de Processo de Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Araripina, relativo à análise dos 1º, 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2018, sob responsabilidade do Prefeito, Raimundo Pimentel (PSL), e que corresponderam a porcentagem de gastos na ordem de 62,89%, 55,89% e 52,26%, respectivamente.

Considerando que o Poder Executivo do Município em epígrafe ultrapassou o limite de despesas com pessoal desde o 2º quadrimestre de 2015, apresentando descontrole nos gastos durante todos os períodos subsequentes, até o 3º quadrimestre do exercício em exame, a presente auditoria indicou que tal situação evidenciaria a ausência de adoção de medidas suficientes para o saneamento completo dos excessos identificados.

A Primeira Câmara do TCE, à unanimidade, julgou, na última terça (27), irregular o presente processo de Gestão Fiscal, responsabilizando o atual prefeito José Raimundo Pimentel do Espírito Santo e julgou irregular a documentação sob análise, referente ao Relatório de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Araripina relativo à análise dos 1º e 2º quadrimestres do exercício financeiro de 2018.

Ainda, aplicou multa no valor de R$ 46.800,00 ao atual gestor que deverá ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta deliberação.

Fonte: Afogados Online

Mas, estado teve cinco governadores presos em 3 anos

Por Gabriel Barreira – G1 Rio

Com cinco governadores ou ex-governadores presos entre 2016 e 2019, o Rio de Janeiro viveu nesta sexta-feira (30) um evento inédito desde a redemocratização.

O impeachment de Wilson Witzel (PSC) é o primeiro na história do estado desde que Badger Teixeira da Silveira foi destituído pelo regime militar, em 1964.

O ex-juiz federal deixa o cargo acusado de desvios na Saúde em meio à pandemia de Covid-19.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele responde a um processo criminal semelhante, onde é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Assim como o antecessor, Witzel deixa o cargo antes do mandato. Antes dele, Luiz Fernando Pezão MDB) foi preso a 31 dias do fim da gestão.

O emedebista foi denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Mas teve melhor sorte na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Comandada por um outro investigado e correligionário, Jorge Picciani (MDB), a Casa não chegou a levar o processo de impedimento ao fim. Um deles se arrastou por quase dois anos.

O chefe da organização, segundo o Ministério Público Federal (MPF), era o também ex-governador Sérgio Cabral (MDB) — o único dos governadores que continua preso.

Em Salgueiro, dois sacerdotes da Diocese estão com Covid-19, os dois na UTI, os dois intubados.

Segundo o último boletim do Hospital e Maternidade Santa Maria, de Araripina, Padre Edilson José Rodrigues, Reitor do Seminário São João XXIII, evolui sem intercorrências após intubação.

“Submetido a manobras de fisioterapia respiratória cursa bem adaptado ao ventilador, em desmame de parâmetros. Laboratório sem alterações”.

O boletim diz ainda que ele permanece sob cuidados intensivos, com níveis tensionais estáveis sem necessidade de drogas vasoativas, com função renal preservada.

Já o Padre José da Silva Barros evolui sem intercorrências após traqueostomia realizada ontem. Foi desligada parte da sedação e ajustada fisioterapia respiratória para iniciar desmame de ventilação mecânica. “Permanece sem picos febris, laboratório alterações”, diz o boletim.

Outros sacerdotes também contraíram a doença na Diocese. Em setembro, o bispo dom Magnus Henrique Lopes, de 55 anos, testou positivo para a Covid-19. O diagnóstico foi divulgado pelo chanceler da igreja sertaneja, padre José Rogério Alencar Silva,. Ele não teve manifestações graves da doença.

O Conselho Municipal de Segurança de Arcoverde (COMSA) promoveu, na noite da última sexta-feira (30/04), por meio de videoconferência na plataforma Zoom, a sua segunda reunião ordinária do ano.

Na abertura do encontro, o vice-presidente Geovani Tenório de Brito e o controlador geral interno da Prefeitura de Arcoverde, Aldenio Ferro, anunciaram o período de inscrições das chapas para a eleição da nova Diretoria Executiva do Conselho Fiscal do COMSA – Biênio 2021/2023.

O Edital está fixado na sede da Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde (ACA), localizada na Praça do Livramento, 19-A, no centro do município, para que membros do referido conselho comecem a formar suas chapas e possam inscrevê-las até o próximo dia 31 de maio, possibilitando as escolhas no ato da eleição, previsto para acontecer na primeira semana do mês de junho. Para inscrições e outras informações, os interessados devem procurar Edleuza Feitosa, diretora executiva da ACA.

Contando com a participação do vereador João Marcos, representando o Poder Legislativo local, além de representantes do Poder Executivo, do 3° BPM, Corpo de Bombeiros, Lions Clube de Arcoverde, iniciativas privadas e de associações, foi levantada a questão do projeto de criação da Guarda Municipal de Arcoverde, que integra o Plano de Governo do prefeito eleito Wellington Maciel, encampado pelo prefeito interino Wevertton Siqueira (Siqueirinha).

“Na última sexta-feira (23/04), esse projeto foi encaminhado para a Câmara de Vereadores. Porém, foram necessários alguns ajustes. Então, o projeto voltou para o Poder Executivo no início desta semana, mas acreditamos que até a próxima quinta-feira (06/05), esse projeto deva estar sendo remetido à Câmara de Vereadores para apreciação”, informou Aldenio Ferro.

Outra pauta tratada foi o sistema de vídeo monitoramento com câmeras de última geração, abordado na ocasião pelo Dr. Antônio Melo, coordenador geral de Governo da empresa BRISANET. Na oportunidade, foi feita a apresentação verbal e casos de sucesso envolvendo o sistema, assim como suas parcerias e implantações a nível nacional, direcionado especialmente para o segmento de segurança pública. Os participantes da videoconferência puderam tirar dúvidas sobre o sistema e também fizeram colocações sobre a importância desta instalação para a cidade.

“Arcoverde é um município em destaque e esse projeto de vídeo monitoramento faz-se necessário realmente, e inclusive com os municípios próximos, porque essa nossa solução também permite integralizar os municípios. Qualquer município que tiver uma ocorrência, um furto ou qualquer tipo de veículo sinistro, quando ele pegar a rota de fuga, se ele tiver que passar por Arcoverde ou vice-versa, esse veículo é rastreado em tempo real e esse sistema que a gente vai disponibilizar para vocês permite essa solução”, reforçou Dr. Antônio Melo, que também abordou durante sua participação as vantagens e benefícios do sistema, explanando operações, assim como opções de concessão para implementação.

Ao final, ficou estabelecida a elaboração da ata da reunião pela ACA, onde funciona provisoriamente o COMSA. O documento será encaminhado aos órgãos competentes dos Poderes Legislativo e Executivo do município.

A taxa de desemprego foi para 14,4% no trimestre móvel encerrado em fevereiro de 2021, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira (30) pelo IBGE.

De acordo com consenso Refinitiv, a mediana projetada era de uma taxa de desemprego de 14,5% no período. Em janeiro, a taxa de desemprego era de 14,2%.

Já o número de desempregados no Brasil foi estimado em 14,4 milhões no trimestre encerrado em fevereiro, o maior contingente desde 2012, início da série histórica da Pnad Contínua.

O resultado representa uma alta de 2,9%, ou de mais 400 mil pessoas desocupadas frente ao trimestre anterior (setembro a novembro de 2020), ocasião em que a desocupação foi estimada em 14,0 milhões de pessoas. Mesmo assim, a taxa de desocupação ficou estável em 14,4% em relação ao trimestre anterior (14,1%), mas apresentou alta de 2,7 pontos percentuais na comparação com igual trimestre do ano passado, que foi estimada em 11,6%.

“Embora haja a estabilidade na taxa de ocupação, já é possível notar uma pressão maior com 14,4 milhões de pessoas procurando trabalho. Não houve, nesse trimestre, uma geração significativa de postos de trabalho, o que também foi observado na estabilidade de todas as atividades econômicas, muitas ainda retendo trabalhadores, mas outras já apontando um processo de dispensa como o comércio, a indústria e alojamentos e alimentação. O trimestre volta a repetir a preponderância do trabalho informal, reforçando movimentos que já vimos em outras divulgações – a importância do trabalhador por conta própria para a manutenção da ocupação”, comenta a analista da pesquisa, Adriana Beringuy.

A analista destaca que quase todos os indicadores se mantiveram estáveis frente ao trimestre imediatamente anterior, mas na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior, houve redução na maior parte deles, seja de posição no mercado de trabalho ou de grupamentos de atividades, refletindo os efeitos da pandemia.

A estabilidade do contingente de pessoas ocupadas – aproximadamente 85,9 milhões no trimestre encerrado em fevereiro de 2021 – é decorrente da informalidade, com o crescimento dos trabalhadores por conta própria. Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, o contingente de pessoas ocupadas apresentou queda de 8,3%, representando uma redução de 7,8 milhões de pessoas ocupadas.

O nível de ocupação, que é o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, ficou em 48,6% no trimestre de dezembro de 2020 a fevereiro de 2021, apresentando estabilidade frente ao trimestre de setembro a novembro de 2020. Em relação a igual trimestre do ano anterior, quando o nível da ocupação no Brasil foi de 54,5%, este indicador apresentou variação negativa (-5,9 p.p.).

Apenas a categoria de trabalhadores por conta própria, que totaliza 23,7 milhões de pessoas, apresentou crescimento (3,1%) na comparação com o trimestre anterior (setembro a novembro de 2020), significando a adição de 716 mil pessoas neste contingente. Em relação ao mesmo período do ano anterior, o indicador apresentou uma redução de 824 mil postos.

O Secretário de Obras de Serra Talhada, Cristiano Menezes, é convidado da Revista da Cultura deste sábado, na Cultura FM 92,9.

Ele fala das ações da Secretaria e avalia as medidas adotadas depois das chuvas que caíram no município. Ainda atende demandas dos ouvintes pelo zap (87)9-8874-1314.

O programa ainda faz uma homenagem a todos os trabalhadores pelo seu dia e quer saber histórias e relatos dos trabalhadores de Serra Talhada e região.

Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

Estava previsto para ontem o desfecho da eleição suplementar de Arcoverde,  mas o ministro Alexandre de Moraes, relator da matéria no Tribunal Superior Eleitoral, preferiu enviar o processo à Procuradoria Geral Eleitoral.

Segundo o Blog do Magno, quer que o Ministério Público se manifeste, através de um parecer, até o final da próxima semana.

Tão aguardada pela população, a nova eleição de Arcoverde virou uma novela mexicana, que não tem fim, igual ao também esperado pleito suplementar de Pesqueira, cidade vizinha, onde o Cacique Marquinhos foi eleito, mas não tomou posse.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, classificou como “injusta” a reclamação de prefeitos que dizem que o Recife está sendo privilegiado na divisão de doses de vacinas contra a covid-19.

Enquanto a capital já vacina até profissionais de educação, há município no interior que nem sequer conseguiram vacinar idosos com 62 anos de idade.

Questionado em entrevista ao Passando a Limpo da Rádio Jornal sobre a reclamação dos prefeitos, Longo respondeu: “Primeiro, essa reclamação é injusta, é rinha política. Todos sabem que há critérios técnicos desde o Ministério da Saúde e que nós seguimos a risca”, afirmou o secretário.

“Nós temos uma pactuação dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), existe uma comissão de gestores, que se reúne para discutir essa divisão. Não há que se falar [em privilégios]. São críticas injustas e impróprias. É disputa política”, disse categórico.

Por outro lado, André Longo disse que os municípios são autônomos para organizar a vacinação como preferirem. “Essa mesma autonomia fez com que o prefeito de Petrolina resolvesse vacinar os garis. Em Igarassu, os guardas municipais. E, agora, no Recife, os professores. Nenhum dos três seguiu o que foi pactuado”, completou.

“Claramente, não há vacina distribuída para gari, para guarda municipal e para professor. Não há crime em vacinar professor, gari e guarda municipal. Só se coloca em uma ordem de prioridade por questões técnicas”, argumentou. “A gente refuta qualquer privilégio para qualquer cidade”, reforçou.

Foto: Pixabay

Ao todo, a região soma 462 vidas perdidas para a doença. Apenas Calumbi e Solidão não registraram óbitos em abril.

Por André Luis

Durante o mês de abril, os 17 municípios do Sertão do Pajeú registraram, juntos, 90 óbitos por Covid-19. Serra Talhada foi a cidade que registrou mais mortes, 17 no total. Em seguida, temos Afogados da Ingazeira, com 11 registros; Tabira foi confirmou 10 novos óbitos pela doença em abril; São José do Egito confirmou 9; Iguaracy 7; Brejinho, Itapetim e Santa Cruz da Baixa Verde registraram cada uma 6 óbitos; Carnaíba confirmou 5; Santa Terezinha 4; Flores 3; Quixaba e Triunfo confirmaram 2 óbitos cada; Ingazeira e Tuparetama registraram 1 óbito cada. Apenas Calumbi e Solidão não registraram novos óbitos no mês de abril.

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta sexta-feira (30), a região registrou 73 novos casos positivos, 105 recuperados e 2 novos óbitos por Covid-19. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 23.774 casos confirmados, 22.798 recuperados (95,89%), 462 óbitos e  514 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 18 novos casos positivos e 27 recuperados. O município conta com 3.937 casos confirmados, 3.702 recuperados, 53 óbitos e 182 casos ativos. 

Brejinho não divulgou boletim. O município permanece com 548 casos confirmados, 510 recuperados, 11 óbitos e 27 casos ativos. 

Calumbi  registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 409 casos confirmados, 393 recuperados, 3 óbitos e 13 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 21 novos casos positivos e 41 recuperados. O município conta com 1.264 casos confirmados, 1.149 recuperados, 28 óbitos e 67 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 844 casos confirmados, 787 recuperados, 30 óbitos e 27 casos ativos. 

Iguaracy registrou 1 caso recuperado. O município conta com 589 casos confirmados, 560 recuperados, 22 óbitos e 7 casos ativos. 

Ingazeira registrou 10 casos recuperados. O município conta com 256 casos confirmados, 249 recuperados, 2 óbitos e 5 casos ativos.

Itapetim registrou 3 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 891 casos confirmados, 861 recuperados, 20 óbitos e 10 casos ativos. 

Quixaba registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 333 casos confirmados, 318 recuperados, 12 óbitos e 3 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde confirmou 1 novo óbito pela doença. O município conta com 437 casos confirmados, 412 recuperados, 11 óbitos e 14 casos ativos. A Secretaria de Saúde não deu detalhes sobre o óbito ocorrido.

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 745 casos confirmados, 715 recuperados, 24 óbitos e 6 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alteração no boletim epidemiológico. O município permanece com 1.745 casos confirmados, 1.686 recuperados, 36 óbitos e 23 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 20 novos casos positivos, 18 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 8.188 casos confirmados, 7.973 recuperados, 134 óbitos e 81 casos ativos da doença. O 134º óbito se trata de paciente masculino, 89 anos. Portador de comorbidades (hipertensão e cardiopatia) e faleceu no dia 30/04/21 no Hospital Eduardo Campos.

Solidão registrou 5 novos casos positivos. O município conta com 401 casos confirmados, 385 recuperados, 2 óbitos e 14 casos ativos.

Tabira não divulgou boletim. O município conta com 2.091 casos confirmados, 2.039 recuperados, 31 óbitos e 16 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 725 casos confirmados, 695 recuperados, 24 óbitos e 6 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim. O município permanece com 350 casos confirmados, 318 recuperados, 19 óbitos e 13 casos ativos da doença.

Uma operação da Polícia Federal erradicou cerca de 531 mil pés de maconha, no Sertão de Pernambuco, entre os dias 20 e 29 de abril.

De acordo com o órgão, também foram apreendidos 287 kg da droga pronta para consumo, destruídos 154 plantios, além de 140 mil mudas.

A ação, que ocorreu em diversos municípios da região, incluindo Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco e Floresta, identifica e erradica os plantios de maconha. Segundo a PF, ainda existem pontos de plantios que serão erradicados nos municípios de Mata Grande e Canapi, no estado de Alagoas.

“Assim, com essas operações consecutivas, a Polícia Federal contribui significativamente para o desabastecimento dos pontos de venda de droga em nosso estado como também em outros estados da região nordeste, evitando a escalada da violência urbana. Cada ponto de venda de droga desabastecido, significa um foco a menos de criminalidade”, disse a PF.

Segundo a polícia, os plantios foram localizados através de levantamentos realizados abrangeu diversos municípios próximos ao Rio São Francisco. A ação, intitulada “Operação Fusarium II”, contou com duas aeronaves da Coordenação de Aviação Operacional (CAOP) da Polícia Federal.

“Tais medidas fazem parte das estratégias adotadas pela Coordenação-Geral de Prevenção e Repressão a Entorpecentes (CGPRE), Órgão Central da Polícia Federal em Brasília, com o objetivo de reduzir a produção e oferta de maconha na região”, explicou. Alguns municípios do Sertão Central, como Carnaubeira da Penha, Mirandiba, Terra Nova e Salgueiro, também receberão a ação.

A Polícia Federal também informou que a operação se estendeu pelo Sertão do Moxotó, nos municípios de Serra Talhada, Custódia, Ibimirim, Inajá e Manari. A região do Araripe também abrange a zona rural dos municípios de Santa Filomena, Santa Cruz de Malta, Ouricuri e Dormentes.

As ações da operação da Polícia Federal em Pernambuco, ocorreram através de Delegacia em Salgueiro, e contou com a parceria com órgãos de Segurança Pública (SDS-PE) e do Exército Brasileiro.

O Tribunal Especial Misto votou de forma unânime na tarde desta sexta-feira (30) pelo impeachment de Wilson Witzel, que perde definitivamente o do cargo de governador do Rio de Janeiro.

Os dez julgadores – cinco deputados e cinco desembargadores – consideraram Witzel culpado por crime de responsabilidade na gestão de contratos na área da Saúde durante a pandemia. Eram necessários sete para o impeachment ser confirmado.

Eleito vice-governador na chapa de Witzel, Cláudio Castro (PSC) toma posse oficialmente neste sábado (1º) como governador após oito meses como governador interino – desde o afastamento de Witzel pelo Superior Tribunal de Justiça, em agosto de 2020.

O tribunal também decidiu que o ex-juiz-federal ficará inelegível e proibido de exercer cargos públicos por 5 anos – só o deputado Alexandre Freitas (Novo) divergiu e votou pelo afastamento de 4 anos, mas foi voto vencido.

Witzel foi eleito na onda bolsonarista de 2018, inclusive com apoio do atual presidente com quem rompeu pouco depois. Prometeu abater traficantes em operações afirmando que era “só mirar na cabecinha”. Em algumas delas,  a polícia matou negros,  pobres e favelados sem envolvimento comprovado com o crime.

Na pandemia,  fez contratos superfaturados com empresas, quebrando outro compromisso,  o de austeridade e combate à corrupção.  O Rio continua escolhendo muito mal seus representantes.

Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Triunfo são as únicas cidades que não pagam o piso na região do Pajeú, segundo presidente do Sindicato. 

Nesta sexta-feira (30), a presidenta do Sindicato Único dos Professores do Magistério das Redes Municipais do Ensino de Pernambuco (Sinduprom-PE), Dinalva Melo, informou em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que as únicas cidades do Sertão do Pajeú, que não pagam o piso salarial dos professores, são Afogados da Ingazeira, São José do Egito e Triunfo.

Ela cobrou o reajuste do piso, relatando que há mais de um ano tentam, sem sucesso, negociar com as prefeituras destes municípios.

“O município teve várias oportunidades de dar esse reajuste, com os contracheques já prontos, com a folha de pagamento já pronta, dita pela secretária de Educação anterior e, de uma hora pra outra, esses contracheques que estavam prontos deixaram de existir”, relatou Dinalva. 

Dinalva ainda destacou que uma educação de qualidade passa pela valorização dos profissionais. “Sem esse reconhecimento fica difícil. É muito triste”, desabafou.

Ela ainda relatou que os professores tiveram aumento de gastos durante a pandemia, para se adequarem às aulas remotas. “Os professores tiveram que investir em notebooks, celulares e até em internet mais potente para poder estar se adequando às aulas remotas. Tudo isso para tentar amenizar a perda dos alunos com a falta das aulas presenciais”.

Segundo Dinalva só faltam os prefeitos enviarem o Projeto de Lei para as Câmaras Municipais para serem votados. Ela ainda comentou sobre o aumento da alíquota de desconto da previdência que foi de 11% para 14%. Segundo ela o que está proibido são reajustes que não estão previstos na Lei.

“São contratações que não estavam previstas no Orçamento, no planejamento do município, aumentar gastos. Mas esse reajuste do professor já estava no Orçamento Público.  Para não reconhecer o direito do professor a Lei não serve, mas quando vem para complicar mais ainda o poder aquisitivo do professor, ai a Lei serve”, destacou. 

“Como num período como esse, professor há quase dois anos sem ter reajuste salarial, aumentaram a alíquota da previdência de 11 para 14%. Por quê a Lei serve pra prejudicar o servidor e não serve para beneficiar o servidor? Questionou Dinalva, lembrando que o Governo do Estado  liberou o reajuste agora, “atrasado, mas deu. E o que está impedindo aqui em Afogados, Triunfo e São José do Egito dar esse reajuste salarial. Não é recomendação do Tribunal de Contas, ele não tem poder de legislar, isso cabe ao Sr. prefeito”, concluiu.

O Tribunal Especial Misto já tem o número de votos necessários para confirmar o impeachment de Wilson Witzel (PSC) do governo do Rio de Janeiro por crime de responsabilidade. Até agora, oito dos dez integrantes do Tribunal votaram pelo afastamento de Witzel —falta o voto de uma integrante, uma vez que o presidente só vota em caso de empate (acompanhe voto a voto).

Para que haja a cassação do mandato, são necessários 2/3 dos votos do Tribunal, composto por dez integrantes. Com a decisão, Witzel perderá imediatamente o cargo. Ele deve ser o primeiro governador a sofrer impeachment desde a redemocratização.

Os membros do Tribunal ainda decidirão em uma segunda votação qual é o período em que Witzel ficará inabilitado para o exercício de funções públicas —neste caso, a pena máxima é de cinco anos.

Após o fim da sessão, será redigido o acórdão do julgamento e os interessados serão notificados da decisão. Com esse ato burocrático, que deve ocorrer imediatamente, Claudio Castro deixará a condição de interino e assumirá definitivamente o governo do Rio. A matéria completa você acessa no UOL.

Escola fica no Sítio Queimadas dos Henriques, zona rural da cidade.

A Prefeitura de Iguaracy, entregou, nesta sexta-feira (30), a Escola Mestre Antônio Felipe, no Sítio Queimadas dos Henriques, zona rural do município, com as obras de murada, reforma e ampliação concluídas.

A solenidade comandada pelo prefeito Zeinha Torres e pela secretária de Educação Rita de Cássia aconteceu com público limitado, seguindo as medidas preventivas devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O evento fez parte das comemorações dos 100 dias da atual gestão Zeinha Torres e Pedro Alves no quadriênio 2021-2014.

O ato de inauguração reuniu ainda figuras públicas, como secretários municipais, vereadores, professores, funcionários e representantes da comunidade. 

O prédio, que abriga turmas desde a Educação Infantil até o 5º ano do Ensino Fundamental, passou por reparos no telhado e no piso, recebeu reforma geral em todos os ambientes com nova pintura e também novo mobiliário entre modernos birôs infantis e também locais para higienização das mãos. – seguindo todos os protocolos da saúde com detergente, papel toalha e sinalização para distanciamento.

Além disso, a ampliação contempla dois sanitários para as crianças, um masculino e outro feminino, com partições diferenciadas com melhor atendimento as crianças. 

No pacote de ampliação consta, ainda, a nova murada – um pleito antigo dos moradores da região e dos professores da escola.

“Com muita satisfação e felicidade, entregamos essa obra belíssima à comunidade”. Disse o prefeito Zeinha, lembrando ainda que, na atual gestão 2021/2024, a Escola do Sítio Caroá, também foi contemplada com obras em sua estrutura física.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (30), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim informou, em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que chegaram ao município mais 945 doses de vacinas contra a Covid-19.

Com estas novas doses, segundo o secretário, foi possível ampliar o público alvo da vacinação seguindo o Plano Operacional de Vacinação do Ministério da Saúde. 

“Estamos liberando para agendamento no aplicativo e no site pessoas com 60 anos na zona urbana e com 60, 61 e 62 anos da zona rural. É importante que as pessoas se cadastrem no site antes de fazer o agendamento”, destacou Artur. Clique aqui e faça o seu agendamento.

Artur também informou sobre a ampliação do público alvo se estendendo para pessoas de 18 a 59 anos, que serão vacinas através das Unidades Básicas de Saúde seguindo o  cadastro da Atenção Básica do município: 29 pessoas com Síndrome de Down; 13 pessoas que estão em tratamento de hemodiálise; 33 pessoas vivendo com HIV positivo; 33 pessoas com obesidade mórbida – com o IMC – Índice de Massa Corpórea acima de 40; 60 gestantes com comorbidades e 11 puérperas até 45 dias com comorbidades.

Artur informou ainda que 25 pessoas que estão fazendo tratamento para câncer entre 55 e 59 anos e 5 pessoas transplantadas, também de 55 a 59 anos, serão vacinadas a partir da próxima segunda-feira (03.05).

O secretário de Saúde também informou que a vacinação das pessoas portadoras de outras comorbidades será discutida na próxima semana. 

Na manhã desta sexta-feira (30), o deputado estadual Fabrizio Ferraz esteve na Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado para tratar da abertura das comportas da Barragem do Muquém, em Floresta, no Sertão de Itaparica.

Participaram do encontro os vereadores de Floresta André Ferraz, Chichico Ferraz, Peu Vilarim, Gilmar Leal, Kiel do Pipa, Ciro Ferraz e Dr. Severininho, além do secretário de Articulação da Seinfra, Rodrigo Molina, o coordenador-geral de Obras e Fiscalização do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, Tiago Portela, e a gestora de Operações da Apac, Renata Pinheiro.

O objetivo da solicitação é escoar as águas do Muquém, contemplado no projeto de Transposição do rio São Francisco, para a Barragem de Barra do Juá, também localizada em Floresta. O deputado defendeu a importância de liberar um volume de água que atenda, de maneira efetiva, a demanda da população e ressaltou que a manobra permitirá que o Riacho do Navio, marcado há anos pela seca, volte a se perenizar.

“Esta ação tornará possível o sonho de muitos sertanejos de ter de volta o Riacho do Navio, que há anos deixou de abastecer perenemente centenas de famílias. Com a iniciativa, em média, 800 propriedades rurais seriam beneficiadas; cerca de 2,5 mil novos empregos, diretos e indiretos, seriam gerados”, disse Ferraz.

Com a assinatura do pré-acordo entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Regional, que irá definir os critérios contratuais para a manutenção e operação do sistema, durante a reunião, o deputado e os vereadores se comprometeram em apresentar um estudo técnico, realizado por meio do Conselho dos Usuários da Barragem do Juá, a fim de subsidiar as tratativas e dar continuidade às negociações.

“Na próxima semana nos reuniremos com o Conselho para tratar desse relatório e no dia 7, estaremos junto aos vereadores em uma audiência pública em Floresta, ouvindo a população e todos os órgãos envolvidos. Seguiremos envidando esforços e articulando para que as comportas do Muquém sejam abertas o quanto antes”, finalizou Fabrizio Ferraz.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A CPI da Pandemia pode votar a partir da próxima semana a convocação de três ministros de Estado, quatro governadores, quatro prefeitos, 13 secretários estaduais e municipais de saúde e até um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 209 requerimentos que ainda aguardam deliberação do colegiado, 134 são pedidos de convocação. Outros 73 são de convite e apenas dois de informações.

Os parlamentares sugerem a convocação dos ministros Paulo Guedes (Economia), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). 

Há ainda requerimentos para a convocação dos ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Walter Braga Netto (Casa Civil). O ministro Wagner Rosário, da Controladoria Geral da União (CGU), é chamado a depor em um pedido de convite.

A CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos governadores João Doria (São Paulo), Wilson Lima (Amazonas), Rui Costa (Bahia) e Hélder Barbalho (Pará). Wellington Dias (Piauí) é convidado como representante do Fórum de Governadores.

O prefeito de Manaus (AM), David Almeida, é alvo de três requerimentos. Além dele, há pedidos para a convocação dos gestores de Chapecó (SC), João Rodrigues; Ilha Bela (RJ), Toninho Colucci; e São Lourenço (MG), Walter Lessa. Outro requerimento pede a convocação do ex-prefeito de Fortaleza (CE), Roberto Cláudio.

A CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos secretários estaduais de Saúde de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte. Além deles, podem ser convocadas a depor as gestoras municipais de Saúde de Manaus e de Porto Seguro (BA). Há ainda requerimentos para a convocação de ex-secretários do Amazonas, do Distrito Federal e de Fortaleza.

“Gabinete do ódio”

De todos os requerimentos que aguardam apreciação, apenas quatro têm data confirmada de votação. Eles se referem à convocação de Fabio Wajngarten, ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República. Em entrevista à revista Veja, Wajngarten afirmou que houve “incompetência” e “ineficiência” de gestores do Ministério da Saúde para negociar a compra de vacinas. Os quatro pedidos devem ser votados na próxima terça-feira (4).

Os senadores podem apreciar ainda a convocação do chamado “gabinete do ódio”: um grupo de servidores que atua nas redes sociais da Presidência da República e é suspeito de promover uma campanha de desinformação durante a pandemia. Podem ser chamados a depor os assessores Tércio Arnaud Tomaz, José Matheus Gomes e Mateus Matos Diniz, além do secretário de Comunicação da Presidência, Flávio Rocha.

Os parlamentares apresentaram ainda requerimentos para a convocação do ex-comandante do Exército, general Edson Pujol. Durante a gestão dele, o Laboratório do Exército intensificou a produção de cloroquina, um medicamento sem eficácia comprovada contra a covid-19.

Quem também aparece entre os requerimentos de convocação é o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em março do ano passado, ele decidiu que governadores e prefeitos podem adotar medidas para o enfrentamento do coronavírus — assim como o presidente da República.

Os senadores sugerem ainda a convocação do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino. Também podem ser chamados a depor o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, e o ex-secretário do Tesouro Nacional e atual secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal.

Convites e informações

Dos 73 requerimentos de convite, 16 se referem à realização de audiências públicas. Eles sugerem a participação de representantes de universidades, entidades médicas, organismos multilaterais de saúde, governos estaduais, prefeituras, hospitais públicos e privados, santas casas, especialistas em relações internacionais, órgãos de controle e institutos de pesquisa. Um requerimento também sugere a presença de infectologistas para “prestar informações sobre as evidências cientificas que comprovam a eficácia do tratamento precoce contra a covid-19”.

Os senadores apresentam ainda requerimentos para ouvir representantes de laboratórios que desenvolvem ou já produzem vacinas contra o coronavírus. São eles: Instituto Butantan, Sinovac, Fundação Oswaldo Cruz, AstraZeneca, União Química, Instituto Gamaleya, Instituto do Soro da Índia e Janssen.

Os dois requerimentos de informação pendentes de votação solicitam dados à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e ao Ministério da Saúde. O primeiro se refere a propagandas, campanhas ou inserções midiáticas realizadas pelo governo federal em temas relacionados à pandemia. O segundo pede informações sobre a compra de exames para a detecção da covid-19.

Fonte: Agência Senado

A Prefeitura de Solidão, através do Prefeito Djalma Alves e equipe da secretaria de finanças informam que o pagamento referente ao mês de abril dos servidores municipais, já se encontra creditado nas contas nesta sexta-feira (30). 

Os funcionários ativos e inativos (aposentados e pensionistas) recebem nesta sexta (30), até dia 7 de maio todos os contratados receberão seus vencimentos.

O pagamento dentro do mês trabalhado têm sido uma das prioridades do prefeito Djalma Alves. É importante destacar que o gestor municipal vem mantendo rigorosamente o pagamento do funcionalismo público municipal em dia, demonstrando assim compromisso e respeito com os servidores do nosso município. 

A Prefeitura de Itapetim realizou a transferência do pagamento do funcionalismo municipal nesta sexta-feira (30). Neste sábado, Dia do Trabalho, o salário estará na conta dos servidores de todas as secretarias, Conselho Tutelar, aposentados e pensionistas.

“Fico muito feliz em, até hoje, não ter atrasado sequer uma folha de pagamento, mesmo diante das dificuldades e crises que enfrentamos”, afirmou o prefeito Adelmo Moura.

Adelmo esteve reunido com a secretária de Finanças, Laiane Brito, a tesoureira Roseana Costa e sua equipe, Wesla Larissa dos Recursos Humanos, e Walter Buarque do Previta, para anunciar o pagamento.

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde promoveu, na manhã desta sexta-feira (30), reunião de Grupo de Estudo para técnica de abordagens de Crianças e Adolescentes em situação de Trabalho Infantil no município.

“As abordagens serão divididas em grupos de Agentes de Desenvolvimento, Técnicos do CREAS – Centro de Referência Especializado em Assistência Social e a coordenadora da Brinquedoteca, Flávia Rejane, que é responsável pelo (PETI) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil”, informou a diretora da Secretaria de Assistência Social de Arcoverde, Raphaella Santana.

Este trabalho se deve a uma das ações que estão acontecendo com a campanha ‘Trabalhar não é coisa de criança!’. A campanha terá diversas ações intersetoriais que se somam no Sistema de Garantia de Direitos, para efetivar a proteção social da criança e do adolescente no seu pleno desenvolvimento saudável.

A Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Serra Talhada (FACHUSST), integrante da Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, está em festa. A FACHUSST, que oferta o curso de Serviço Social, conquistou nota 4 no Índice Geral de Cursos (IGC 2019), divulgado pelo Ministério da Educação e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

O IGC é um indicador de qualidade que avalia as instituições de educação superior. O cálculo leva em conta três parâmetros: a média do Conceito Preliminar de Curso (CPC), considerando o último ciclo do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) como referência; a média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), atribuídos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) na última avaliação; e a distribuição dos estudantes entre as diferentes etapas de ensino superior (graduação ou pós-graduação stricto sensu). 

“Mais uma vitória alcançada graças ao empenho e determinação de toda equipe da AESET, em especial  à FACHUSST. Muito empenho e determinação da Gestora Magna Helena, da Coordenadora Liane Soares, da orientadora do ENADE a professora Adáthiane Andrade e de todos professores e profissionais que contribuíram bastante para acontecer. Nós enquanto gestão, ficamos muito felizes com tanto empenho e determinação de todos os profissionais. A Aeset está trilhando os caminhos do sucesso”, comemorou o presidente da AESET, Damião Medeiros.

Foto: Paulo Maciel / DETRAN-PE/Arquivo

Eventos on-line e parcerias integram a programação do mês

Um mês inteiro para reforçar a necessidade de segurança e respeito no trânsito. Neste sábado (1º), o Governo de Pernambuco, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) dá início ao “Maio Amarelo”, com “Drive-in”, das 9h às 14h, no Parque Dona Lindu, em Boa Viagem.

A atividade será realizada pela Coordenadoria de Educação para o Trânsito, com o apoio da Operação Prevenção “Segundos que Salvam vidas”, seguindo todos os protocolos sanitários. Por causa das restrições impostas pela pandemia do Coronavírus, as demais ações da campanha, desenvolvidas durante todo o mês, ocorrem de forma on-line. Este ano, o Maio Amarelo tem como tema: “No trânsito, sua responsabilidade salva vidas”.

As ações buscam sensibilizar a adultos, adolescentes e crianças na adoção de boas práticas para um trânsito mais seguro, considerando a necessidade de redução dos números de mortes e feridos graves. Sob a orientação da Coordenadoria de Educação para o Trânsito do Detran-PE, as atividades do Maio Amarelo incluem ações em shoppings parceiros, iluminação de prédios públicos e campanhas em redes sociais.

A organização priorizou atuações com baixo risco sanitário. Nos shoppings, por exemplo, todos os domingos de maio, haverá fiscalização e aplicação de “multa moral” (notificação simbólica) para veículos estacionados em vagas reservadas, sem o cartão de identificação.

Vídeos educativos

Já a iluminação de prédios com a cor amarela, inclui o Palácio da Justiça, Assembleia legislativa de Pernambuco, Palácio do Campo das princesas, antena da TV Globo, shoppings e escolas parceiras. Nas redes sociais, serão divulgados cinco vídeos animados, um por semana, de caráter educativo e informativo.

Haverá ainda, ação denominada Corrente Amarela, com vídeos gravados por autoridades e parceiros que apoiam o movimento Maio Amarelo. A produção é da Escola Pública de Trânsito (EPT), juntamente com a Operação Lei Seca, Honda e participação da gerente de Psicomédica do Detran-PE, Juliana Guimarães, representante do Maio Amarelo em Pernambuco.

Também haverá instalação de faixas, destacando o Maio Amarelo, nos crucifixos montados com veículos e colocados pela Uninassau, no Cabo de Santo Agostinho e na cidade de Caruaru. Para o dia 16 de maio, a Chefia de Eventos de Educação está elaborando uma atividade coordenada com igrejas católicas, evangélicas e de matrizes africanas em homenagem ao Maio Amarelo. A programação do mês ainda inclui ações com as autoescolas e entidades credenciadas, como a fiscalização de tele aulas.

O diretor-presidente do Detran-PE, Roberto Fontelles destaca o caráter educacional da iniciativa, “Ao levar informações adequadas, estamos esclarecendo sobre as consequências de não respeitar as leis de trânsito, além de conscientizar para um dia a dia mais cordial, mais saudável nas ruas, avenidas e rodovias”, fala o presidente. Durante todo o mês de maio os agentes de trânsito do Detran-PE estarão usando bonés amarelos, com o objetivo de chamar atenção dos condutores sobre o tema “No trânsito, sua responsabilidade salva vidas”.

Maio Amarelo

O Maio Amarelo foi instituído baseado em uma resolução da Assembleia Geral da Organização das Nações e teve a primeira edição em 2014. A campanha dissemina informações para conscientização sobre a segurança no trânsito, com a redução de acidentes em todo o mundo. A cor amarela foi escolhida por simbolizar atenção em referência à sinalização de advertência no trânsito.

SERVIÇO:

Abertura do Maio Amarelo 2021:

Dia: Sábado – 01/05/2021

Local: Parque Dona Lindu

Horário: 9h às 14h

A cidade de Tabira foi a única sem representação formal das que tem populações atingidas pela falta de luz e acesso à Barragem da Ingazeira.

A Prefeita Nicinha Melo, não foi à reunião no DNOCS e nem enviou representante.

De acordo com sua assessoria de imprensa, “Dona Nicinha não foi pois tinha outros compromissos já pré agendados, mas houve comunicação prévia ao DNOCS sobre as necessidades de Tabira”.

Segundo informações do MP, inclusive,  o maior número de famílias atingidas é de Tabira.

Participaram do encontro o Presidente do CIMPAJEÚ e prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, Paulo Jucá (São José do Egito), Joel Gomes e Winicius Torres (Tuparetama) Juarez Ferreira e Gustavo Veras (Ingazeira), o advogado Roberto Morais e o engenheiro do DNOCS Marcos César.

A representação de políticos da área da Barragem da Ingazeira se reuniu com o coordenador do DNOCS em Pernambuco, Coronel Edilson Monteiro buscando soluções para o problema elétrico e de acesso da área.  Já são dez dias com cerca de 50 famílias sem energia elétrica e mais tempo sem acesso.

A Prefeitura de Ouro Velho-PB, segue com a manutenção da iluminação nas ruas, avenidas e praças da cidade.

Nesta etapa, está sendo substituída as lâmpadas de mercúrio por nova tecnologia em LED.

“A cidade fica bem mais iluminada, trazendo mais segurança a toda população, além de economia, pois as lâmpadas LED iluminam mais por um custo bem menor”, destacou o prefeito Augusto Valadares.

“Segundo estudos a troca das lâmpadas de LED podem gerar uma economia de 50%, além de serem muitos mais eficientes em relação à iluminação dos espaços”, informa em nota a Prefeitura.

O prefeito Irlando Parabólicas de Santa Cruz da Baixa Verde, almoçou nesta quinta-feira (29), com os ministros Rogério Marinho do Desenvolvimento Regional e Gilson Machado Neto do Turismo.

O encontro aconteceu num restaurante da Zona Sul do Recife. Na oportunidade Irlando apresentou um relato mais detalhado da cidade e solicitou apoio para projetos que estão sendo desenvolvidos na Capital da Rapadura e região.

“Hoje foi um dia muito importante para nossa cidade, pude conversar com os ministros Rogério Marinho e Gilson Machado e apresentar demandas que farão o diferencial da nossa gestão. Esse é o nosso foco, trabalhar para fazer da nossa Santa Cruz uma cidade cada vez melhor”, disse.

Os ministros ficaram de fazer uma visita a Santa e Cruz da Baixa Verde para conhecer o potencial econômico e de turístico do município. Também estavam presentes o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira e o deputado federal, André Ferreira.

Ainda no Recife o prefeito Irlando Parabólicas teve audiência nas Secretarias da Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia, os encontros renderam bons frutos para a população de Santa Cruz.

“Conseguimos destravar emendas, apresentar demandas e obter respostas importantes. Esse conjunto de ações vão melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, afirma.

Foto: Pedro França/Agência Senado

Congresso em Foco

O Plenário do Senado Federal aprovou, por 55 votos a 19, o Projeto de Lei (PL) 12/2021, que suspende a obrigação do país de cumprir seções do chamado “Acordo Trips” que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial. Uma previsão legal para este descumprimento poderia permitir a quebra de patentes de vacinas e medicamentos utilizados no combate à pandemia de covid-19.

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator do texto, apresentou voto para, enquanto perdurar a emergência em saúde pública da pandemia, considerar-se caracterizada a hipótese de emergência nacional para a aplicação das regras de licenciamento compulsório previstas no artigo 71 da Lei de Propriedade Intelectual. O texto substitutivo também permite a exportação de produtos feitos com base em licenciamento compulsório.

O texto também busca incluir, na lista de patentes passíveis de licenciamento compulsório, as vacinas contra o coronavírus, bem como os ingredientes ativos, insumos, invenções ou modelos de utilidade necessários à produção do Remdesivir, autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como medicamento  para tratamento da covid-19.

Trad, ex-presidente da Comissão de Relações Exteriores da Casa, indicou que o Brasil não seria o primeiro país a modificar as leis de patentes por conta da pandemia – Israel, Equador, Coreia do Sul e Canadá fizeram legislações neste sentido. “Esta proposição busca salvar vidas. A Constituição Federal determina que a saúde é um direito social e garante a seus cidadãos o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde”, escreveu. “Aprovar esta Lei é fazer cumprir nossa Constituição.”

O PL é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que elogiou o novo texto. “Um dos méritos do substitutivo é a busca de fomentar a produção nacional de vacinas e medicamentos. Temos capacidade de produção”, discursou o parlamentar gaúcho. “Os laboratórios de saúde animal garantem e garantiram lá na Comissão do Senado, sim, que podem produzir 400 milhões de doses de vacinas em três meses se tiverem, guardei o nome, a tal de sementinha.”

O deputado estadual Doriel Barros, presidente do PT/PE e da Comissão de Agricultura Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa (Alepe), está fazendo um giro pelo estado para conversar com trabalhadores rurais e lideranças sindicais e políticas sobre a vacinação contra a covid 19 e a situação da fome nos municípios. 

O objetivo é trazer as informações coletadas nas localidades para contribuir com os debates e proposições na Alepe e com as articulações junto ao Governo do Estado. Esta semana, ele está em municípios do Agreste Meridional e Agreste Central.

“As populações do campo estão sofrendo muito com a atual conjuntura. Além das questões ligadas à pandemia, a estiagem já atinge mais de cem municípios, o Governo Federal tem desmontado políticas fundamentais para agricultura familiar, a exemplo dos programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Cisternas e, por conta de tudo isso, a fome começa a assombrar a nossa gente. Temos que fazer uma movimentação coletiva, unindo forças para minimizar os impactos desse cenário na vida das famílias”, destaca Doriel Barros.

O parlamentar tem apresentado na Assembleia um conjunto de projetos e indicações que trata de grupos prioritários para a vacinação, da ampliação de programas sociais em nível de estado, como o Chapéu de Palha, e da implementação leis  que podem ajudar as famílias trabalhadoras rurais e combater a fome no campo e na cidade, como o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.

Doses das vacinas da Pfizer/BioNTech, que devem chegar ao Estado neste final de semana, serão encaminhadas para Recife, Olinda e Jaboatão

Pernambuco recebeu, na manhã desta quinta-feira (29), mais 212.450 doses de vacinas contra a Covid-19, sendo 208.250 da Astrazeneca/Fiocruz e 4.200 da Coronavac/Butantan. Com a nova remessa, será iniciada a imunização do grupo de pessoas com comorbidades, além de grávidas e puérperas. 

O insumo da Astrazeneca também ajudará no avanço da primeira dose para idosos entre 60 e 64 anos e trabalhadores de forças de segurança e salvamento. Já o quantitativo de Coronavac recebido nesta quinta será todo utilizado para aplicação da segunda dose em idosos que já tomaram a primeira dose da mesma marca. 

As vacinas começaram a ser distribuídas logo no início da tarde às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), para que os municípios possam retirar seus respectivos quantitativos. Na operação logística montada pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), os envios ocorrem pelas vias terrestre e aérea.

Neste primeiro momento, serão priorizadas no grupo de comorbidades todas as pessoas, entre 18 e 59 anos, com as seguintes condições: doença renal crônica em terapia de substituição renal (diálise); obesidade mórbida; Síndrome de Down; transplantados de órgãos sólidos ou medula óssea; pessoas vivendo com HIV e imunossuprimidos, que são indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias, pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses e com neoplasias hematológicas.

“A imunização deve seguir critérios epidemiológicos. Precisávamos garantir, primeiro, a proteção dos idosos, grupo mais vulnerável e responsável por 75% do total de mortes por Covid-19 no Estado. Agora, após o início da proteção para todos acima dos 60 anos, é urgente vacinar pessoas com comorbidades, que também têm risco agravado de óbito. Para se ter ideia, 60% das pessoas que morreram pela Covid-19 em Pernambuco tinham algum tipo de comorbidade”, destacou o secretário estadual de Saúde, André Longo, em coletiva online.

Também estão inclusos nessa fase pessoas com comorbidades de 55 a 59 anos, pessoas com deficiência permanente cadastradas no programa de benefício de prestação continuada (BPC) de 55 a 59 anos e gestantes e puérperas com comorbidades, independentemente da idade. Essa população se baseia em recomendações do Ministério da Saúde e pactuação da Secretaria Estadual de Saúde junto aos municípios na Comissão Intergestores Bipartite. 

“A inclusão das grávidas e puérperas, grupo estimado em 116.450 mulheres no Estado, é de extrema importância porque os estudos apontam que a covid-19 aumenta o risco de morte para as grávidas, além de prematuridade nos bebês”, explicou Longo.

Para comprovação das comorbidades, a SES-PE produziu um modelo de atestado para que um profissional de saúde informe a doença preexistente do paciente. É obrigatório o carimbo, matrícula e/ou registro do conselho de classe. Em unidade de saúde da Família, de natureza pública, médico e enfermeiro podem atestar. 

Nas policlínicas e unidades de saúde de natureza privada apenas os médicos podem atestar. Poderão ser anexados outros documentos de comprovação da comorbidade, como receitas, relatório médico, prescrição médica, e outros que contenham carimbo da unidade com Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e assinatura e carimbo do profissional responsável.

PFIZER – O quantitativo de doses para o grupo de comorbidades entregue nesta quinta (Astrazeneca e Butantan) não contemplará os municípios de Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Recife, que irão receber vacinas da Pfizer/BioNTech, como pactuado entre o órgão federal, Estado e municípios. O Ministério da Saúde afirmou que as doses desse fabricante chegariam ao Brasil na noite desta quinta, seguindo para os Estados entre a sexta (30.04) e o sábado (01.05). 

Esse imunizante também é aplicado em duas doses, com intervalo de 21 dias. Diferente das outras vacinas em uso no Brasil, a da Pfizer precisa ficar armazenada entre -25°C e -15°C por até 14 dias. O Governo de Pernambuco já possui os equipamentos necessários para garantir a conservação das doses e posterior distribuição às cidades. 

Pelas condições restritivas de armazenamento da vacina, as secretarias municipais de saúde vão retirar as doses em pequenas quantidades, para cerca de quatro dias de vacinação. Nas salas de vacina, o armazenamento poderá ser feito entre 2°C a 8°C por até 5 dias.

“O Brasil contava com apenas duas vacinas para a Covid-19, o que é muito pouco para um país de extensão continental. A chegada do imunizante da Pfizer é muito importante, apesar do quantitativo pequeno, especialmente nessa etapa da vacinação, para os pacientes com comorbidades e imunodeprimidos”, pontuou o médico Eduardo Jorge, representante da Sociedade Brasileira de Imunizações no Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19, que participou da coletiva online.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveram nesta quarta-feira (29) um encontro virtual com prefeitos pernambucanos e o deputado Silvio Costa Filho para debater uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que está em processo de construção pelo parlamentar, com a finalidade de permitir um novo parcelamento para as dívidas previdenciárias dos municípios, em 240 meses.

Ao apresentar a iniciativa, o deputado Silvio Costa Filho destacou a difícil situação financeira dos Entes e a necessidade de apoiá-los para que possam ter recursos para investir nos serviços para a população. 

“O que a gente está construindo é para incluir o montante de toda a dívida, inclusive do que já foi parcelado, para fazer o parcelamento em 240 meses”, pontuou. Além de um prazo mais amplo para pagamento, a proposta também inclui descontos em multas e juros.

O presidente da Amupe, José Patriota, defendeu o diálogo para que as condições propostas se adequem às realidades municipais. 

“Sabemos do quanto esse assunto é importante para o gestor e a gestora municipal. A possibilidade de renegociar essas dívidas em um prazo maior é trazer mais controle e gestão aos municípios pernambucanos. Portanto, o diálogo deve ser mantido para que possamos aperfeiçoar o texto”, ponderou.  

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou que a União precisa criar condições de pagamento das dívidas que o orçamento dos Municípios suporte. “Tem muitos que não estão pagando. Criando nova condição, voltam a ficar adimplentes e fazer o pagamento. Assim, a Receita Federal vai arrecadar mais do que agora”, avaliou. 

A entidade articula a minuta da PEC com o deputado federal para que a proposta atenda à realidade municipal. Por fim, a pauta ainda será levada para discussão do Conselho Político da CNM antes de a PEC ser apresentada no Congresso Nacional. A data da reunião ainda será definida.