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CPI pode convocar ministros, prefeitos e governadores na próxima semana

Por André Luis

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A CPI da Pandemia pode votar a partir da próxima semana a convocação de três ministros de Estado, quatro governadores, quatro prefeitos, 13 secretários estaduais e municipais de saúde e até um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 209 requerimentos que ainda aguardam deliberação do colegiado, 134 são pedidos de convocação. Outros 73 são de convite e apenas dois de informações.

Os parlamentares sugerem a convocação dos ministros Paulo Guedes (Economia), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). 

Há ainda requerimentos para a convocação dos ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Walter Braga Netto (Casa Civil). O ministro Wagner Rosário, da Controladoria Geral da União (CGU), é chamado a depor em um pedido de convite.

A CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos governadores João Doria (São Paulo), Wilson Lima (Amazonas), Rui Costa (Bahia) e Hélder Barbalho (Pará). Wellington Dias (Piauí) é convidado como representante do Fórum de Governadores.

O prefeito de Manaus (AM), David Almeida, é alvo de três requerimentos. Além dele, há pedidos para a convocação dos gestores de Chapecó (SC), João Rodrigues; Ilha Bela (RJ), Toninho Colucci; e São Lourenço (MG), Walter Lessa. Outro requerimento pede a convocação do ex-prefeito de Fortaleza (CE), Roberto Cláudio.

A CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos secretários estaduais de Saúde de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte. Além deles, podem ser convocadas a depor as gestoras municipais de Saúde de Manaus e de Porto Seguro (BA). Há ainda requerimentos para a convocação de ex-secretários do Amazonas, do Distrito Federal e de Fortaleza.

“Gabinete do ódio”

De todos os requerimentos que aguardam apreciação, apenas quatro têm data confirmada de votação. Eles se referem à convocação de Fabio Wajngarten, ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República. Em entrevista à revista Veja, Wajngarten afirmou que houve “incompetência” e “ineficiência” de gestores do Ministério da Saúde para negociar a compra de vacinas. Os quatro pedidos devem ser votados na próxima terça-feira (4).

Os senadores podem apreciar ainda a convocação do chamado “gabinete do ódio”: um grupo de servidores que atua nas redes sociais da Presidência da República e é suspeito de promover uma campanha de desinformação durante a pandemia. Podem ser chamados a depor os assessores Tércio Arnaud Tomaz, José Matheus Gomes e Mateus Matos Diniz, além do secretário de Comunicação da Presidência, Flávio Rocha.

Os parlamentares apresentaram ainda requerimentos para a convocação do ex-comandante do Exército, general Edson Pujol. Durante a gestão dele, o Laboratório do Exército intensificou a produção de cloroquina, um medicamento sem eficácia comprovada contra a covid-19.

Quem também aparece entre os requerimentos de convocação é o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em março do ano passado, ele decidiu que governadores e prefeitos podem adotar medidas para o enfrentamento do coronavírus — assim como o presidente da República.

Os senadores sugerem ainda a convocação do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino. Também podem ser chamados a depor o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, e o ex-secretário do Tesouro Nacional e atual secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal.

Convites e informações

Dos 73 requerimentos de convite, 16 se referem à realização de audiências públicas. Eles sugerem a participação de representantes de universidades, entidades médicas, organismos multilaterais de saúde, governos estaduais, prefeituras, hospitais públicos e privados, santas casas, especialistas em relações internacionais, órgãos de controle e institutos de pesquisa. Um requerimento também sugere a presença de infectologistas para “prestar informações sobre as evidências cientificas que comprovam a eficácia do tratamento precoce contra a covid-19”.

Os senadores apresentam ainda requerimentos para ouvir representantes de laboratórios que desenvolvem ou já produzem vacinas contra o coronavírus. São eles: Instituto Butantan, Sinovac, Fundação Oswaldo Cruz, AstraZeneca, União Química, Instituto Gamaleya, Instituto do Soro da Índia e Janssen.

Os dois requerimentos de informação pendentes de votação solicitam dados à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e ao Ministério da Saúde. O primeiro se refere a propagandas, campanhas ou inserções midiáticas realizadas pelo governo federal em temas relacionados à pandemia. O segundo pede informações sobre a compra de exames para a detecção da covid-19.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

DEM decide expulsar Rodrigo Maia

Após as fortes críticas do ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), ao presidente nacional do DEM, ACM Neto, a sigla deliberou pela expulsão de Maia do partido. A informação é do deputado Arthur Maia (DEM-BA), que em publicação no Twitter afirma ainda que Rodrigo Maia deve perder o mandato. Na publicação, Arthur insulta o ex-correligionário […]

Após as fortes críticas do ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), ao presidente nacional do DEM, ACM Neto, a sigla deliberou pela expulsão de Maia do partido.

A informação é do deputado Arthur Maia (DEM-BA), que em publicação no Twitter afirma ainda que Rodrigo Maia deve perder o mandato.

Na publicação, Arthur insulta o ex-correligionário chamando-o de “Nhonho” – referindo-se ao personagem da série mexicana “Chaves” – e afirma que o ex-presidente da Câmara virou “figura odiada pelos brasileiros”.

Nesta sexta-feira Rodrigo Maia decidiu formalizar seu pedido de saída do DEM, após a decisão, Maia usou suas redes sociais para fazer fortes críticas a ACM Neto. “Malandro baiano”, “Esse baixinho não tem caráter” e “Bolsonaro presidente e ACM Neto vice-presidente. Não sobrou nada além disso” foram alguns dos ataques postados pelo deputado.

Estado assina Termo de Concessão da VPE 413, entre Brejinho e Vila de Fátima

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos) e o pré-candidato a Deputado Estadual Paulo Jucá (PSB) comemoraram o anúncio do governo do estado através do DER, para que a Prefeitura possa realizar a pavimentação da estrada que liga a sede ao distrito de Vila de Fátima. O Termo de Concessão da VPE 413, foi entregue […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos) e o pré-candidato a Deputado Estadual Paulo Jucá (PSB) comemoraram o anúncio do governo do estado através do DER, para que a Prefeitura possa realizar a pavimentação da estrada que liga a sede ao distrito de Vila de Fátima.

O Termo de Concessão da VPE 413, foi entregue pelo Presidente do DER-PE, Maurício Canuto, ao lado do Secretário-executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco Samuel Andrade.

“Conseguimos a autorização do governo do estado através do DER, para que a Prefeitura de Brejinho possa realizar a pavimentação da estrada que liga a sede ao distrito de Vila de Fátima”, comemorou Paulo Jucá.

Itapetim perde Professor Benones

Faleceu  na Unidade Mista Maria Silva de Itapetim, na noite desta terça-feira (21), aos 77 anos, o Professor Benones Lopes da Silva, conhecido carinhosamente em Itapetim como Professor Benones. As informações são do Blog do Marcello Patriota. Era professor aposentado e prestou um relevante serviço a educação itapetinense. Além de grande educador, Benones também foi […]

Faleceu  na Unidade Mista Maria Silva de Itapetim, na noite desta terça-feira (21), aos 77 anos, o Professor Benones Lopes da Silva, conhecido carinhosamente em Itapetim como Professor Benones. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

Era professor aposentado e prestou um relevante serviço a educação itapetinense.

Além de grande educador, Benones também foi diretor da ETT/Escola Teresa Torres por duas gestões, de 1987 a 1988 e de 1997 a 1999. Professor Benones foi Presidente do Rotary Club, um dos fundadores do Clube ACRI em Itapetim.

Segundo informações, ele sofria de problemas cardíacos, mas ainda não há confirmação da causa da morte.

O corpo está sendo velado em sua residência na Avenida Clístenes Leal e o sepultamento acontece às 16h no cemitério de Itapetim. 

Professor Benones deixou viuva a também professora, Vanda Patriota, dois filhos Clistenes(Ti)  e Clesius (Té), e cinco netos. 

Benones era irmão de Dona Bernarde de Zé Humberto, Dona Hilda Piancó, Dona Mazé de Tim Rego, Seu Arlindo  Borge, Seu Pedrinho Borge e Alice Cândido.

Saúde abre 961 vagas para residência em 2015

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) publicou no Diário Oficial, do sábado (15), o edital unificado de seleção para as residências médicas, multiprofissionais e em área profissional de saúde 2015. Ao todo, são 961 vagas para instituições de saúde da Região Metropolitana do Recife (RMR) e Interior do Estado. Além disso, o edital deste ano […]

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES) publicou no Diário Oficial, do sábado (15), o edital unificado de seleção para as residências médicas, multiprofissionais e em área profissional de saúde 2015. Ao todo, são 961 vagas para instituições de saúde da Região Metropolitana do Recife (RMR) e Interior do Estado. Além disso, o edital deste ano contempla as vagas dos programas de residência médica do HC/UFPE. As inscrições terão início no dia 1º e seguem até o dia 28 de dezembro. O edital já está disponível no site da UPENET/IAUPE (www.upenet.com.br) e no portal da SES (Confira os arquivos abaixo). As provas serão realizadas no dia 18 de janeiro de 2015 e o resultado final será divulgado até o dia 14 de fevereiro de 2015.

“Pernambuco é, hoje, o principal centro de residência do Norte-Nordeste e um dos principais centros do País. Do total de especialistas que nós formamos, 75% passam a atuar em Pernambuco e 25% migram para outros estados, como Ceará, Piauí e Sergipe, além da Região Norte. Por isso, os investimentos são ampliados, anualmente. Hoje, o Governo do Estado investe cerca de R$ 50 milhões na formação de especialistas na saúde”, comenta a secretária estadual de Saúde, Ana Maria Albuquerque.

Do total de vagas, 722 são para residência médica, distribuídas em 72 áreas de conhecimento da medicina e englobam especialidades médicas, áreas de atuação e ano opcional. As outras 239 vagas são destinadas a 11 categorias profissionais de saúde (biomedicina, biologia, enfermagem, fisioterapia, nutrição, odontologia, farmácia, terapia ocupacional, psicologia, serviço social e educação física).

Este ano, o edital da residência médica conta com três especialidades inéditas no Estado: Programa de Dor, Neurorradiologia e Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia. Todas serão ofertadas no Hospital da Restauração. Os classificados atuarão em 34 instituições de saúde do Estado. A bolsa de auxílio aos estudos para os residentes é de R$ 2.976,26, conforme estabelecido pelo Ministério da Educação para todo o Brasil.

Os interessados em participar do certame podem ter acesso a mais informações junto à Diretoria de Educação em Saúde da SES, por meio do telefone 3184.0030.

Reintegração de posse de prédio de Eike Batista será feita nesta terça no Rio

Está previsto para esta  terça-feira (14), a reintegração de posse do prédio que pertence a uma empresa do grupo do empresário Eike Batista. Por volta das 8h, os policiais militares que vão cumprir a ordem judicial estavam isolando a área do prédio Hilton Santos, no Flamengo, na Zona Sul do Rio, para começar a desocupação. […]

Grupo de sem-teto protesta antes do início da ação policial de reintegração de posse do prédio Hilton Santos, no Aterro do Flamengo, zona sul do Rio de Janeiro. Ao menos 18 carros da Polícia Militar foram posicionados nos arredores (Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo)
Grupo de sem-teto protesta antes do início da ação policial de reintegração de posse do prédio Hilton Santos, no Aterro do Flamengo, zona sul do Rio de Janeiro. Ao menos 18 carros da Polícia Militar foram posicionados nos arredores (Foto: Fábio Motta/Estadão Conteúdo)

Está previsto para esta  terça-feira (14), a reintegração de posse do prédio que pertence a uma empresa do grupo do empresário Eike Batista. Por volta das 8h, os policiais militares que vão cumprir a ordem judicial estavam isolando a área do prédio Hilton Santos, no Flamengo, na Zona Sul do Rio, para começar a desocupação.

Às 8h30, oficiais de Justiça tentavam negociar com os invasores. A Justiça determinou a reintegração do imóvel, que já foi sede do Clube de Regatas do Flamengo, foi arrendado pelo Grupo RBX, de Eike Batista, e, beirando o abandono, foi ocupado há uma semana.

Durante a madrugada desta terça, cinco viaturas da Polícia Militar acompanharam a movimentação no local. Quem sai do prédio é impedido de retornar. Segundo moradores, uma mulher deu à luz nesta madrugada dentro do prédio.

Segundo os ocupantes, Fernanda da Silva Pessoa estava grávida de seis meses e teve o bebê dentro do prédio ocupado. Ela foi levada para o Hospital Miguel Couto e de acordo com o pai do bebê, apesar de ter nascido prematura, a criança passa bem.

A Defensoria Pública tenta intervir na ação. Nesta madrugada, os defensores tentaram entrar com uma medida cautelar no plantão noturno para tentar suspender a decisão do juiz da 36ª Vara Cível, que determinou a reintegração de posse do edifício.

“A Defensoria entende que é uma situação muito grave, com três bebês, 15, 20 crianças no imóvel”, afirmou o defensor público Rodrigo Pacheco. Nesta manhã, eles vão entrar com um pedido de agravo de instrumento para tentar suspender a reintegração. Segundo a Defensoria Pública, cerca de 300 pessoas ocupam o imóvel.