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CPI pode convocar ministros, prefeitos e governadores na próxima semana

Por André Luis

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A CPI da Pandemia pode votar a partir da próxima semana a convocação de três ministros de Estado, quatro governadores, quatro prefeitos, 13 secretários estaduais e municipais de saúde e até um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 209 requerimentos que ainda aguardam deliberação do colegiado, 134 são pedidos de convocação. Outros 73 são de convite e apenas dois de informações.

Os parlamentares sugerem a convocação dos ministros Paulo Guedes (Economia), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). 

Há ainda requerimentos para a convocação dos ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Walter Braga Netto (Casa Civil). O ministro Wagner Rosário, da Controladoria Geral da União (CGU), é chamado a depor em um pedido de convite.

A CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos governadores João Doria (São Paulo), Wilson Lima (Amazonas), Rui Costa (Bahia) e Hélder Barbalho (Pará). Wellington Dias (Piauí) é convidado como representante do Fórum de Governadores.

O prefeito de Manaus (AM), David Almeida, é alvo de três requerimentos. Além dele, há pedidos para a convocação dos gestores de Chapecó (SC), João Rodrigues; Ilha Bela (RJ), Toninho Colucci; e São Lourenço (MG), Walter Lessa. Outro requerimento pede a convocação do ex-prefeito de Fortaleza (CE), Roberto Cláudio.

A CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos secretários estaduais de Saúde de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte. Além deles, podem ser convocadas a depor as gestoras municipais de Saúde de Manaus e de Porto Seguro (BA). Há ainda requerimentos para a convocação de ex-secretários do Amazonas, do Distrito Federal e de Fortaleza.

“Gabinete do ódio”

De todos os requerimentos que aguardam apreciação, apenas quatro têm data confirmada de votação. Eles se referem à convocação de Fabio Wajngarten, ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República. Em entrevista à revista Veja, Wajngarten afirmou que houve “incompetência” e “ineficiência” de gestores do Ministério da Saúde para negociar a compra de vacinas. Os quatro pedidos devem ser votados na próxima terça-feira (4).

Os senadores podem apreciar ainda a convocação do chamado “gabinete do ódio”: um grupo de servidores que atua nas redes sociais da Presidência da República e é suspeito de promover uma campanha de desinformação durante a pandemia. Podem ser chamados a depor os assessores Tércio Arnaud Tomaz, José Matheus Gomes e Mateus Matos Diniz, além do secretário de Comunicação da Presidência, Flávio Rocha.

Os parlamentares apresentaram ainda requerimentos para a convocação do ex-comandante do Exército, general Edson Pujol. Durante a gestão dele, o Laboratório do Exército intensificou a produção de cloroquina, um medicamento sem eficácia comprovada contra a covid-19.

Quem também aparece entre os requerimentos de convocação é o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em março do ano passado, ele decidiu que governadores e prefeitos podem adotar medidas para o enfrentamento do coronavírus — assim como o presidente da República.

Os senadores sugerem ainda a convocação do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino. Também podem ser chamados a depor o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, e o ex-secretário do Tesouro Nacional e atual secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal.

Convites e informações

Dos 73 requerimentos de convite, 16 se referem à realização de audiências públicas. Eles sugerem a participação de representantes de universidades, entidades médicas, organismos multilaterais de saúde, governos estaduais, prefeituras, hospitais públicos e privados, santas casas, especialistas em relações internacionais, órgãos de controle e institutos de pesquisa. Um requerimento também sugere a presença de infectologistas para “prestar informações sobre as evidências cientificas que comprovam a eficácia do tratamento precoce contra a covid-19”.

Os senadores apresentam ainda requerimentos para ouvir representantes de laboratórios que desenvolvem ou já produzem vacinas contra o coronavírus. São eles: Instituto Butantan, Sinovac, Fundação Oswaldo Cruz, AstraZeneca, União Química, Instituto Gamaleya, Instituto do Soro da Índia e Janssen.

Os dois requerimentos de informação pendentes de votação solicitam dados à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e ao Ministério da Saúde. O primeiro se refere a propagandas, campanhas ou inserções midiáticas realizadas pelo governo federal em temas relacionados à pandemia. O segundo pede informações sobre a compra de exames para a detecção da covid-19.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Fabiano é diplomado para segundo mandato em Petrolândia

Reeleito pela coligação “Petrolândia daqui para melhor”, com 70,91% dos votos válidos, o prefeito Fabiano Marques (Republicanos) foi diplomado na manhã desta quarta-feira (11) ao lado do seu vice-prefeito reeleito Rogério Novaes. A cerimônia aconteceu na Câmara de Vereadores e também marcou a diplomação dos 13 vereadores eleitos no pleito de 6 de outubro. “A […]

Reeleito pela coligação “Petrolândia daqui para melhor”, com 70,91% dos votos válidos, o prefeito Fabiano Marques (Republicanos) foi diplomado na manhã desta quarta-feira (11) ao lado do seu vice-prefeito reeleito Rogério Novaes. A cerimônia aconteceu na Câmara de Vereadores e também marcou a diplomação dos 13 vereadores eleitos no pleito de 6 de outubro.

“A gente fica cada dia mais emocionado. A alegria é enorme de estar recebendo esse diploma que o povo de Petrolândia deu a gente e ao mesmo tempo aumenta ainda mais nossa responsabilidade perante nosso povo e nossa terra, para que possamos fazer mais pelo desenvolvimento econômico e social de Petrolândia. Meu sentimento é de gratidão no dia de hoje”, afirmou Fabiano.

Vereador por 4 mandatos, presidente da câmara por 4 vezes, Fabiano Marques chega ao segundo mandato respaldado por uma aprovação de 90% da população.
Segundo a assessoria, entre os destaques do primeiro mandato estão as obras de pavimentação e asfaltamento de dezenas de ruas.

”Outro marco foi o início do tão esperado Cinturão Verde, um projeto que alia desenvolvimento sustentável e mobilidade para a população, reforçando o compromisso da gestão com a modernização e o cuidado com o desenvolvimento de todo o município, fomentando a economia rural”, destaca a nota.

Itapetim: Prefeitura reinaugura Quadra Poliesportiva Almir Ferreira do Nascimento

Na noite desta sexta-feira (3), o Governo Municipal de Itapetim, através da Diretoria de Esportes, Juventude e Empreendedorismo, reinaugurou a Quadra Poliesportiva do Distrito de Piedade do Ouro, que traz o nome do jovem Almir Ferreira do Nascimento, (In Memoriam), filho da localidade.  O equipamento foi completamente requalificado, ganhando um novo piso, novo alambrado, iluminação […]

Na noite desta sexta-feira (3), o Governo Municipal de Itapetim, através da Diretoria de Esportes, Juventude e Empreendedorismo, reinaugurou a Quadra Poliesportiva do Distrito de Piedade do Ouro, que traz o nome do jovem Almir Ferreira do Nascimento, (In Memoriam), filho da localidade. 

O equipamento foi completamente requalificado, ganhando um novo piso, novo alambrado, iluminação em led, sistema de câmeras de monitoramento, novas tabelas de basquete e traves.

A quadra também conta com o programa Juventude Conectada, uma parceria do Governo Municipal com a empresa Sertão Online, que oferece internet gratuita para a juventude.

Um grande público esteve prestigiando o evento que, ainda contou, com a abertura da 1ª Copa Ouro de Futsal com dois grandes jogos entre Veteranos X Marabá e Márfia X Esquema.

Na oportunidade, o prefeito Adelmo Moura assinou uma ordem de serviço para construção da complementação do calçamento das ruas José Soares e 15 de Novembro, localizadas próximo a casa paroquial de Piedade.

Além de Adelmo, estiveram presentes na solenidade o vice-prefeito Chico de Laura, o diretor de Esportes Lucas Vasconcelos, vereadores, secretários e diretores municipais.

Conciliação política, a única saída para o Brasil

Por Gonzaga Patriota* A crise sem limites porque passa o Brasil, não vejo outra saída para o presidente eleito Jair Bolsonaro, senão uma conciliação política. Vale à pena recordar uma das melhores passagens da história republicana, a conciliação política conduzida por Tancredo Neves, quando o país estava em ruínas, sem rumo, como se encontra hoje. […]

Por Gonzaga Patriota*

A crise sem limites porque passa o Brasil, não vejo outra saída para o presidente eleito Jair Bolsonaro, senão uma conciliação política.

Vale à pena recordar uma das melhores passagens da história republicana, a conciliação política conduzida por Tancredo Neves, quando o país estava em ruínas, sem rumo, como se encontra hoje. Há época, em 1985, a mobilização pelas eleições diretas chegara ao Congresso Nacional, abrindo um fosso entre a rua e a ditadura militar já sem pernas para caminhar.

Agora, nada diferente daquela época. As eleições a nível nacional, tanto no primeiro, quanto no segundo turno, serviram para confirmar que há uma irremediável ruptura entre a sociedade e o sistema político brasileiro, expurgado pela sociedade. Hoje, não é diferente de 1985, a prioridade nacional é a conciliação. Sem conciliação, o próximo governo não terá condições nem apoio para resolver os grandes problemas: fiscais, políticos, sociais e, principalmente, o desemprego e a corrupção.

Tancredo Neves, como se sabe, chegou ao Palácio do Planalto morto, para o velório, mas deixou o discurso que faria na posse, escrito. E bem escrito. Dentre tantas palavras conciliatórias, estas: ”Esta solenidade não é a do júbilo de uma facção que tenha submetido à outra, mas festa de conciliação nacional”;…”Nosso progresso político deveu-se mais à força reivindicadora dos homens do povo, do que à consciência das elites”;…”A história nos tem mostrado que, invariavelmente, o exacerbado egoísmo das classes dirigentes, as tem conduzido ao suicídio total”. Esses e outros trechos do discurso de Tancredo Neves devem ser bem olhado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro e executado no seu governo.

*Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina.

Ex-deputado Eduardo Cunha segue para Curitiba

Ex-deputado foi preso em Brasília e teve R$ 220 mi bloqueados O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso nesta quarta-feira (19) em Brasília, seis dias depois de se tornar réu na Operação Lava Jato, no Paraná. Ele foi detido nos arredores de sua residência de Brasília, que fica na Asa Sul. Também foi decretado o bloqueio […]

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Ex-deputado foi preso em Brasília e teve R$ 220 mi bloqueados

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso nesta quarta-feira (19) em Brasília, seis dias depois de se tornar réu na Operação Lava Jato, no Paraná. Ele foi detido nos arredores de sua residência de Brasília, que fica na Asa Sul.

Também foi decretado o bloqueio de bens de Cunha no valor de R$ 220.677.515,24.

Segundo a Polícia Federal, a prisão do deputado é preventiva. Nessa modalidade, não há tempo determinado para a prisão, e o réu pode ser mantido preso até seu julgamento ou pelo período necessário para não atrapalhar as investigações.

Esse foi um dos argumentos do juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, em seu despacho –ele afirma que Eduardo Cunha mantinha poder suficiente para obstruir investigações e intimidar potenciais testemunhas, apesar de ter tido seu mandado cassado.

A ordem de prisão foi expedida ontem por Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. Cunha é réu sob a acusação de ter recebido propina em contas na Suíça do esquema de corrupção da Petrobras.

Em seu perfil no Facebook, Cunha classificou a decisão de Moro como “absurda”. E afirmou que Moro não tem “competência” para prendê-lo.

O Ministério Público Federal cita dez motivos para a prisão de Cunha.

1) requerimentos no Tribunal de Contas da União (TCU) e Câmara dos Deputados sobre a empresa Mitsui para forçar o lobista Julio Camargo a pagar propina a Eduardo Cunha;

2) requerimentos contra o grupo Schahin, cujos acionistas eram inimigos pessoais do ex-deputado e do seu operador, Lucio Bolonha Funaro;

3) convocação pela CPI da Petrobras da advogada Beatriz Catta Preta, que atuou como defensora do lobista Julio Camargo, responsável pelo depoimento que acusou Cunha de ter recebido propina da Petrobras;

4) contratação da Kroll pela CPI da Petrobras para tentar tirar a credibilidade de colaboradores da Operação Lava Jato;

5) pedido de quebra de sigilo de parentes de Alberto Youssef, o primeiro colaborador a delatar Eduardo Cunha;

6) apresentação de projeto de lei que prevê que colaboradores não podem corrigir seus depoimentos;

7) demissão do servidor de informática da Câmara que forneceu provas evidenciando que os requerimentos para pressionar a empresa Mitsui foram elaborados por Cunha, e não pela então deputada “laranja” Solange Almeida;

8) manobras junto a aliados no Conselho de Ética para enterrar o processo que pedia a cassação do deputado;

9) ameaças relatadas pelo ex-relator do Conselho de Ética, Fausto Pinato (PRB-SP); e

10) relato de oferta de propina a Pinatto, ex-relator do processo de Cunha no Conselho de Ética.

Moro citou ainda risco à ordem pública e risco à aplicação da lei penal ao defender a prisão do ex-deputado.

Brasil e EUA planejam vacina contra zika; OMS teme a proliferação do vírus

O Brasil e os Estados Unidos planejam o desenvolvimento e a produção de uma vacina contra o zika vírus. Segundo revelou ao jornal O Estado de S. Paulo o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa, os dois governos devem costurar um acordo nesta semana, em Genebra. A iniciativa ocorre no momento […]

Aliança para a produção da vacina também poderá contar com outros países
Aliança para a produção da vacina também poderá contar com outros países

O Brasil e os Estados Unidos planejam o desenvolvimento e a produção de uma vacina contra o zika vírus. Segundo revelou ao jornal O Estado de S. Paulo o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Jarbas Barbosa, os dois governos devem costurar um acordo nesta semana, em Genebra. A iniciativa ocorre no momento em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) emite um alerta de que a doença deve se espalhar pela maior parte do continente americano.

“Para esse desenvolvimento de uma vacina, poderemos estabelecer uma rede de cooperação com os Institutos Nacionais de Saúde americanos (NIH, sigla em inglês)”, declarou Barbosa que está na Suíça para reuniões na OMS. Segundo ele, a entidade americana reúne centros que já trabalham com o Brasil na vacina da dengue em desenvolvimento pelo Instituto Butantã de São Paulo. “Vamos ter uma conversa aqui em Genebra com os americanos exatamente para isso”, revelou. Barbosa, porém, aponta que a aliança não estará fechada à participação exclusiva do Brasil e dos Estados Unidos. “Outros países poderão se unir. É uma preocupação global”, disse.

Ao jornal, a vice-diretora-geral da OMS, Marie Paule Kieny, apontou que os trabalhos “começam a ser feitos”. Ela ressalta, porém, que a comunidade médica não pode esperar que um produto esteja no mercado em menos de um ano. “Enquanto isso, a medida que temos de adotar é a de fortalecer o combate ao vetor (o mosquito Aedes aegypti)”, disse.

A proliferação dos casos para 21 países também levou a OMS a convocar uma reunião especial em Genebra para quinta-feira. Será quando a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) vai apresentar as últimas informações e dados sobre a realidade da doença e o Brasil também deve se pronunciar no encontro. O novo cenário já fez a OMS assumir para si o combate à doença. No comando, Marie Paule disse à reportagem que, neste momento, faz “um mapeamento de quem está fazendo o que na luta contra a doença”.

Ebola
Ainda nesta segunda-feira, a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, se pronunciou pela primeira vez sobre os casos nas Américas e exigiu que governos notifiquem à organização todos os registros de zika. A OMS foi duramente criticada pela demora em lidar com o surto de ebola, em 2014, e foi obrigada a passar por uma reforma justamente para ter maior controle sobre surtos pelo mundo.

Investigações internas apontaram que governos e mesmo entidades internacionais abafaram por meses os casos de ebola, buscando preservar economias locais. A OMS também admitiu sua culpa ao fazer um alerta sobre o problema somente quatro meses depois dos primeiros registros.

“O ebola mostrou que um surto em um lugar pode chegar rapidamente ao outro lado do mundo. Estamos mais alertas. Não existem mais surtos locais”, disse Chan. “Pedimos transparência a todos. A proliferação explosiva do vírus para novas áreas geográficas, com populações com pouca imunidade, é causa de preocupação.”

O mosquito está presente em todos os países do Hemisfério Ocidental, salvo Chile e Canadá – onde o inverno rigoroso se torna um impeditivo para o Aedes, sempre registrado em áreas tropicais e subtropicais. “A Opas antecipou que o zika vírus vai continuar a se espalhar e provavelmente atingirá todos os países e territórios onde os mosquitos sejam encontrados”, ressaltou a diretora-geral.

Argentina
O número de casos de dengue continua a crescer na Argentina. Em Buenos Aires, foi adotada a fumigação em áreas abertas para o combate ao mosquito Aedes aegypti. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.