CPI pode convocar ministros, prefeitos e governadores na próxima semana

Por: Fabio Nóbrega/Folha PE

O total de mortes por suspeita ou confirmação de Covid-19 de crianças, jovens e adultos superou o total de óbitos pela doença em pessoas a partir dos 60 anos em Pernambuco. Essa mudança no cenário pode ser explicada pelo avanço da vacinação contra o coronavírus na população idosa.

Na semana epidemiológica 22 de 2021, de 30 de maio a 5 de junho, o Estado notificou um total de 361 mortes por coronavírus, sendo 184 (equivalente a 51%) entre as pessoas com até 59 anos e 177 (49%) em idosos, aqueles com idade a partir de 60 anos.

Na semana 21, entre 23 e 29 de maio de 2021, a proporção era similar: 222 óbitos (50,8%) entre a população abaixo dos 60 anos e 215 (49,2%) daqueles com mais de 60.

Em todo o ano de 2020, as mortes de idosos por Covid-19 representaram mais de três a cada quatro óbitos registrados em Pernambuco. Foram contabilizadas ao todo 7.802 mortes, das quais 6.015 (77,1%) entre os idosos e 1.787 (22,8%) de pessoas não idosas.

Os dados são dos registros de cartórios civis compilados por levantamento da Folha de Pernambuco no Portal da Transparência da Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil). Os números ainda podem crescer, uma vez que há um atraso entre o óbito, o registro e a inserção no sistema.

Na última semana antes da campanha de vacinação em Pernambuco, que teve início em 18 de janeiro, as mortes de idosos ainda representavam maioria absoluta no cenário total.

Os dados da semana epidemiológica de 10 a 16 de janeiro de 2021 indicam um total de 198 mortes pelo coronavírus no Estado. A maioria, 146 (73,7%), foi de idosos – entre a população com menos de 60 anos, foram 52 óbitos (26,3%).

“Essa redução é, claramente, um reflexo da vacina. O aumento dos óbitos na faixa dos 30 a 39 anos mostra que o vírus ainda está circulando, não temos controle”, disse o médico infectologista do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc) Tiago Ferraz, que completou que, com o avanço da campanha na população de 50 anos e mais, os dados devem começar a apresentar queda similar em um intervalo de três meses, o tempo necessário para a janela imunológica. 

Na faixa dos 30 a 39 anos citada pelo especialista, o aumento no número de mortes por Covid-19 entre a última semana antes da vacinação e a semana epidemiológica mais recente do ano foi de 733%. Em janeiro, foram três mortes registradas nessa população; na semana encerrada em 5 de junho, o total foi de 25.

“A queda na proporção de óbito de idosos se reflete também na média de idades de pacientes internados em estado grave. Eu mesmo, como exemplo, no hospital particular que trabalho só tenho um paciente ao meus cuidados acima de 60 anos”, acrescentou o infectologista.

Dados oficiais da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) indicam que 16.468 vidas foram perdidas para a Covid-19 em Pernambuco até essa terça-feira (8). 

No recorte por faixa etária, os números mostram que foram registradas 11.893 na população a partir dos 60 anos e 4.575 entre os com até 59 anos. 

Os números de Pernambuco corroboram com a tendência nacional. Na semana epidemiológica mais recente do ano, o País notificou 53,6% de óbitos entre a população com até 59 anos. Na semana anterior, o percentual era de 49%. Na última semana antes da vacinação, de 22,5%, e, em todo o ano de 2020, 24%.

Vacinação

De acordo com o boletim mais recente da SES-PE, Pernambuco aplicou 3 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 em sua população. 

No total receberam a primeira dose 604.530 idosos de 60 a 69 anos; 396.118 idosos de 70 a 79 anos; e 200.098 idosos de 80 anos e mais.

Em relação à segunda dose, já foram beneficiados 257.436 idosos de 60 a 69 anos; 314.509 idosos de 70 a 79 anos; e 138.852 idosos de 80 anos e mais.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse ver na agilização dos processos de adoção o principal benefício do projeto de lei sancionado nesta quinta-feira (23), pela Presidência da República, com novas regras para a adoção. O petebista foi relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

“Fico feliz por haver participado diretamente da tramitação do projeto, que é uma grande contribuição do Congresso Nacional para que crianças ora desassistidas encontrem um lar mais rapidamente”, declarou. Para Armando, “a lei torna mais céleres os procedimentos de adoção e reforça a supremacia dos direitos de crianças e adolescentes”. Segundo o senador, a demora excessiva do processo fez com que existam, atualmente, quase dez pretendentes para cada criança disponível para adoção.

“Embora o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) registre cerca de 45 mil em instituições de acolhimento, menos de 20% estão inscritas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Uma quantidade ainda menor, cerca de 4.800, está realmente apta à adoção. Paradoxalmente, encontram-se cerca de 41 mil pretendentes à adoção registrados no CNA”, afirmou Armando.

A lei, de autoria de outro parlamentar de Pernambuco, deputado Augusto Coutinho (SD), fixa prazo de até 90 dias para a localização de parentes próximos (família extensa) depois da criança ser retirada da guarda dos país biológicos. Se eles não estiverem aptos para receber a guarda, a Justiça colocará a criança para adoção ou acolhimento familiar ou institucional. A legislação anterior não determinava prazo para a busca.

Caiu de dois anos para um ano e meio a permanência máxima da criança em abrigos à espera de adoção. A nova lei limita a 120 dias o prazo para a Justiça proferir a sentença da adoção, prorrogável uma única vez. Este prazo não existia antes.

Nos dias, 10,11,12,15,16,17,24 e 25 de abril, a Amupe Projeto Gestão Cidadã, faz mais uma rodada de mobilização com os parceiros locais.

Desta vez com os municípios: Santa Cruz da Baixa Verde, Caruaru, Solidão, Flores, Toritama, Quipapá, Tabira, Carnaíba, Bezerros, Águas Belas, Machados, Cumaru, Calumbi e Cupira. Serão feitas oficinas para construção do Plano Municipal de Transparência.

A Amupe Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã é uma iniciativa da entidade com o apoio financeiro da Delegação da União Europeia no Brasil.

Participam das oficinas, Governo e Sociedade. Neste momento, a equipe do Projeto vai estar nos municípios, elaborando os Planos Municiais de Transparência. Trata-se de um instrumento muito importante para consolidar práticas simples e eficientes de exercício de cidadania e de uma gestão focada em resultados. “ Os gestores e a sociedade civil vão apresentar propostas factíveis de serem executadas no âmbito de suas gestões, nos últimos dois anos do Projeto, disse a coordenadora, Ana Nery.

A Amupe Projeto Gestão Cidadã, tem por meta, atender aos interesses públicos de forma transparente e inclusiva. De acordo com o presidente da Instituição, José Patriota, “este projeto além de consolidar a parceria entre a Amupe e a União Europeia, visa sobretudo contribuir para uma maior participação da sociedade para que ela compreenda a realidade do poder local”. Afirmou

A Amupe Projeto Gestão Cidadã, tem uma duração de quatro anos (2017-2020) e atende 16 municípios, além de contar com 05 municípios colaboradores, que são: Igarassu, São Bento do Um, Serra Talhada, Triunfo e Afogados da Ingazeira, que apresentam em suas regiões os melhores índices de transparência e participação.

O Projeto dispõe de uma equipe de consultores, com o apoio   dos Agentes Locais, tendo já realizado inúmeras atividade, entre elas, o diagnóstico local apurado de cada município parceiro para compor a Linha Base do Projeto- documento de apoio para o monitoramento e acompanhamento de resultados alcançados ao final do cronograma de ações.

Também já foram realizados mapeamentos locais de estruturas e canais de participação e transparência por meio de levantamento de informações e análise do grau de participação da sociedade na administração pública local, dos tipos de canais controle sociais já atuantes e grau de transparência das prefeituras.

A equipe do Projeto tem feito diversas capacitações e parcerias com instituições como a Ouvidoria do Estado de Pernambuco, Fórum Permanente de Combate a Corrupção de Pernambuco-Fcco-PE, Condepe/Fidem, Nusp/UFPE, CGU, entre outras.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira paga na próxima sexta-feira, 19 de Dezembro, o 13º salário dos servidores públicos municipais, incluindo aposentados e pensionistas. Com o pagamento, serão injetados 1,5 milhão de Reais na economia local, incrementando as vendas de final de ano do comércio.

“Isso é fruto de um planejamento. Apesar das enormes dificuldades na arrecadação, estamos trabalhando para garantir o pagamento de duas folhas salariais em Dezembro, de forma a garantir maior tranquilidade para os servidores comemorarem as festas de final de ano,” afirmou o Prefeito José Patriota.