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CPI pode convocar ministros, prefeitos e governadores na próxima semana

Por André Luis

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A CPI da Pandemia pode votar a partir da próxima semana a convocação de três ministros de Estado, quatro governadores, quatro prefeitos, 13 secretários estaduais e municipais de saúde e até um integrante do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 209 requerimentos que ainda aguardam deliberação do colegiado, 134 são pedidos de convocação. Outros 73 são de convite e apenas dois de informações.

Os parlamentares sugerem a convocação dos ministros Paulo Guedes (Economia), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). 

Há ainda requerimentos para a convocação dos ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Walter Braga Netto (Casa Civil). O ministro Wagner Rosário, da Controladoria Geral da União (CGU), é chamado a depor em um pedido de convite.

A CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos governadores João Doria (São Paulo), Wilson Lima (Amazonas), Rui Costa (Bahia) e Hélder Barbalho (Pará). Wellington Dias (Piauí) é convidado como representante do Fórum de Governadores.

O prefeito de Manaus (AM), David Almeida, é alvo de três requerimentos. Além dele, há pedidos para a convocação dos gestores de Chapecó (SC), João Rodrigues; Ilha Bela (RJ), Toninho Colucci; e São Lourenço (MG), Walter Lessa. Outro requerimento pede a convocação do ex-prefeito de Fortaleza (CE), Roberto Cláudio.

A CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos secretários estaduais de Saúde de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte. Além deles, podem ser convocadas a depor as gestoras municipais de Saúde de Manaus e de Porto Seguro (BA). Há ainda requerimentos para a convocação de ex-secretários do Amazonas, do Distrito Federal e de Fortaleza.

“Gabinete do ódio”

De todos os requerimentos que aguardam apreciação, apenas quatro têm data confirmada de votação. Eles se referem à convocação de Fabio Wajngarten, ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República. Em entrevista à revista Veja, Wajngarten afirmou que houve “incompetência” e “ineficiência” de gestores do Ministério da Saúde para negociar a compra de vacinas. Os quatro pedidos devem ser votados na próxima terça-feira (4).

Os senadores podem apreciar ainda a convocação do chamado “gabinete do ódio”: um grupo de servidores que atua nas redes sociais da Presidência da República e é suspeito de promover uma campanha de desinformação durante a pandemia. Podem ser chamados a depor os assessores Tércio Arnaud Tomaz, José Matheus Gomes e Mateus Matos Diniz, além do secretário de Comunicação da Presidência, Flávio Rocha.

Os parlamentares apresentaram ainda requerimentos para a convocação do ex-comandante do Exército, general Edson Pujol. Durante a gestão dele, o Laboratório do Exército intensificou a produção de cloroquina, um medicamento sem eficácia comprovada contra a covid-19.

Quem também aparece entre os requerimentos de convocação é o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em março do ano passado, ele decidiu que governadores e prefeitos podem adotar medidas para o enfrentamento do coronavírus — assim como o presidente da República.

Os senadores sugerem ainda a convocação do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino. Também podem ser chamados a depor o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, e o ex-secretário do Tesouro Nacional e atual secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal.

Convites e informações

Dos 73 requerimentos de convite, 16 se referem à realização de audiências públicas. Eles sugerem a participação de representantes de universidades, entidades médicas, organismos multilaterais de saúde, governos estaduais, prefeituras, hospitais públicos e privados, santas casas, especialistas em relações internacionais, órgãos de controle e institutos de pesquisa. Um requerimento também sugere a presença de infectologistas para “prestar informações sobre as evidências cientificas que comprovam a eficácia do tratamento precoce contra a covid-19”.

Os senadores apresentam ainda requerimentos para ouvir representantes de laboratórios que desenvolvem ou já produzem vacinas contra o coronavírus. São eles: Instituto Butantan, Sinovac, Fundação Oswaldo Cruz, AstraZeneca, União Química, Instituto Gamaleya, Instituto do Soro da Índia e Janssen.

Os dois requerimentos de informação pendentes de votação solicitam dados à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e ao Ministério da Saúde. O primeiro se refere a propagandas, campanhas ou inserções midiáticas realizadas pelo governo federal em temas relacionados à pandemia. O segundo pede informações sobre a compra de exames para a detecção da covid-19.

Fonte: Agência Senado

Outras Notícias

Morre ex-vereador Luiz Alves dos Santos. Velório a partir dessa noite na Câmara

Atualizado às 16h30 Acaba de falecer o ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Luiz Alves dos Santos, aos 82 anos. Ele estava internado na Casa de Saúde, depois de nova intercorrência, após alguns problemas de saúde respiratórios identificados. Há poucos dias, havia vindo de tratamento na capital pernambucana, quando apresentou alguma melhora. […]

Luiz Alves, quando homenageado pela Câmara, em junho de 2017

Atualizado às 16h30

Acaba de falecer o ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Afogados da Ingazeira, Luiz Alves dos Santos, aos 82 anos. Ele estava internado na Casa de Saúde, depois de nova intercorrência, após alguns problemas de saúde respiratórios identificados. Há poucos dias, havia vindo de tratamento na capital pernambucana, quando apresentou alguma melhora. Mas hoje teve um infarto fulminante e não resistiu.

“Seu Luiz”, como também era chamado, integrou a formação da Câmara Constituinte da Lei Orgânica,em 1988, ao lado de José Patriota, Heleno Mariano, Damião Alves dos Santos, Erickson Torres, Zé Nazário, Nivaldo Inácio, Paulão e Reginaldo Lopes. Dos cargos eletivos do município, só não foi eleito prefeito, mas chegou a ocupar a função. Foi vice-prefeito de Silvério Queiroz entre 1973 e 1976. E de lá pra cá acumulou vários mandatos de vereador.

Luiz Alves, em foto de campanha no ano de 2004

O ciclo foi mantido anos depois. Ainda seria eleito vereador em 1996 e 2000. Seu último mandato teve a participação de colegas como Aline Mariano, Ana Maria, Augusto Martins, Braz Emidio,  Cícero Miguel, Erickson Torres, Hamilton Mariano, Zé Ioni, Luiz Odon, Raul Cajueiro e Renaldo Lima. Em 2004, ficou na suplência, após disputar pelo PTB.

Luiz Alves também foi professor da FASP, antiga FAFOPAI, na cadeira de Latim. No esporte, foi presidente da Liga Desportiva de Afogados da Ingazeira, ajudando a organizar clubes amadores da cidade. Também foi Secretário de Administração em Carnaíba.

Mas ficou notabilizado por ser mentor do Colégio Cenecista Pinto de Campos, que educou milhares de afogadenses por décadas. Muitos são os que lá tiveram ensino fundamental hoje com gratidão ao “Seu Luiz”. A quadra da escola por anos era o único espaço para crianças pobres praticarem esportes como futsal e voley.

Em junho do ano passado, foi homenageado pela Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, em solenidade que reverenciou os ex-presidentes com a Medalha Orisvaldo Inácio.

O Professor Luis Alves destacou na oportunidade: “É sempre importante reconhecer quem fez história, lembro que estudamos cada artigo da nossa lei orgânica, um por um, obrigado ao Presidente pela homenagem”.

Hoje ele completava 57 anos de casamento com Dona Lucinda, que por muitos anos foi dona de uma loja de calçados na cidade, também professora estadual aposentada. O clima entre os filhos e esposa é de comoção.

Luto, velório e sepultamento: O corpo será velado na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira a partir das 18h30 e sepultado nesta terça-feira. O Prefeito José Patriota decretou luto oficial. A Câmara de Vereadores também externa luto oficial, através de seu Presidente, Igor Mariano.

Dona Lucinda, Luiz Alves e Augusto Martins

“Seu Luiz, como carinhosamente era conhecido, foi um homem de vida exemplar em todas as esferas. Foi recentemente homenageado pela Câmara de Vereadores pela grande contribuição que deu ao longo do tempo ao Legislativo municipal, sendo um dos poucos na história a conduzir a casa por duas oportunidades”, diz o Presidente da Câmara.

“Ficará pra sempre o seu legado, eternizado na memória do povo afogadense e de todos que fazem a Câmara de Vereadores. Sua história estará sempre representada na Galeria de Presidentes do Legislativo, a qual teve o prazer de inaugurar em junho de 2017 . Que Deus em sua infinita bondade possa confortar seus familiares e amigos”, acrescenta.

“O Governo municipal lamenta profundamente a morte do Professor e ex Secretário de Administração de Carnaíba, Luís Alves dos Santos. Ele parte deixando-nos muitas lições de amor, amizade, profissionalismo, ética e humanidade. Deixamos nossas sinceras condolências à família e amigos por esta inestimável perda”, diz o prefeito Anchieta Patriota.

“É com uma profunda tristeza no coração que recebi a notícia do falecimento do nosso amigo Luiz Alves, professor, ex-vice prefeito, ex-vereador, ex-presidente da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira e integrante da Câmara Constituinte da Lei Orgânica deste município”, disse José Patriota.

“Tive o prazer de, com ele e demais vereadores, escrever a constituição de Afogados, promulgada em 1990. Com sua Escola Cenecista, Luiz Alves foi o responsável pela formação de gerações e gerações de Afogadenses. Homem correto, íntegro, reserva ética nesses tempos sombrios de homens públicos que mais buscam se servir do que servir ao povo, Seu Luiz nos fará muita falta”, segue.

E conclui: “Aproveito o momento para externar todo o meu pesar à família enlutada, desejando todo o conforto da palavra de Deus nesse momento de irreparável e dolorosa perda. Informo ainda que decretei luto oficial de três dias em Afogados da Ingazeira”.

Coluna do Domingão

Casão, o grande! O texto de Walter Casagrande Jr. publicado em sua coluna no UOL na terça-feira (9), aborda de maneira contundente a relação entre os jogadores de futebol Robinho, Daniel Alves e Neymar, conectando-os não apenas pelo campo esportivo, mas também por suas escolhas políticas e envolvimento em casos judiciais delicados. A análise crítica […]

Casão, o grande!

O texto de Walter Casagrande Jr. publicado em sua coluna no UOL na terça-feira (9), aborda de maneira contundente a relação entre os jogadores de futebol Robinho, Daniel Alves e Neymar, conectando-os não apenas pelo campo esportivo, mas também por suas escolhas políticas e envolvimento em casos judiciais delicados. A análise crítica oferece uma perspectiva firme e questionadora, explorando as decisões desses atletas e seus impactos sociais.

Casagrande começa destacando a falta de sucesso da seleção brasileira em alcançar uma final de Copa do Mundo, apontando a participação dos três jogadores como um ponto em comum. Ao abordar as questões legais envolvendo Robinho e Daniel Alves, o autor não hesita em expor as acusações sérias de violência sexual que pairam sobre eles, contextualizando os casos e apresentando as informações disponíveis.

A inserção de Neymar na narrativa se dá por meio de sua relação com os outros jogadores, especificamente na contribuição financeira para o pagamento de uma multa de Daniel Alves. O autor questiona a prioridade dessa escolha, sugerindo alternativas sociais mais nobres para o destino dos recursos. A crítica ganha força ao ressaltar que, embora cada indivíduo tenha liberdade para decidir como utilizar seu dinheiro, a dimensão da influência social dos envolvidos os coloca em uma posição de maior responsabilidade.

Ao mencionar o possível impacto positivo que a quantia poderia ter em áreas como assistência social, educação ou pesquisa médica, Casagrande realça a questão ética por trás das escolhas pessoais de figuras públicas. A crítica atinge seu ápice quando o autor questiona o respeito de Neymar Jr. pelas vítimas de seu amigo, evidenciando uma postura crítica em relação ao histórico de comportamento do jogador.

O texto conclui com uma reflexão sobre escolhas pessoais e responsabilidades individuais, destacando a importância do caráter na tomada de decisões. Casagrande, mesmo após ter anunciado que não abordaria política, justifica sua decisão, enfatizando que tudo se resume a escolhas.

Em síntese, o texto proporciona uma análise crítica incisiva, destacando não apenas os eventos em si, mas também as implicações éticas e sociais das escolhas dos envolvidos, contribuindo para um debate mais amplo sobre a responsabilidade de figuras públicas em questões sensíveis.

A notável ausência de envolvimento ativo de atletas e figuras públicas brasileiras em questões sociais é uma lacuna preocupante em um país marcado por desigualdades e desafios persistentes. Em um cenário onde a influência desses indivíduos ultrapassa as linhas do esporte e do entretenimento, a falta de engajamento em temas cruciais como educação, saúde e inclusão social é notória. 

A sociedade brasileira, que idolatra essas personalidades, espera que elas se posicionem e usem sua visibilidade para promover mudanças significativas, proporcionando um exemplo inspirador e catalisador de transformações sociais tão necessárias. 

O silêncio dessas figuras diante de questões prementes reflete não apenas uma negligência de responsabilidades sociais, mas também uma oportunidade perdida de contribuir para a construção de uma nação mais justa e igualitária.

Calma, ainda não foi desta vez

Em São José do Egito, a reunião marcada para a noite da última quinta-feira (11), que definiria o nome da base governista para disputar as eleições deste ano não aconteceu. 

Segundo informações apuradas pela Coluna, o atual vice-prefeito, Ecleriston Ramos ficou preso no trabalho e não pôde comparecer. Ecleriston é médico e os atendimentos em outra cidade se prolongaram mais que o previsto.

Estavam marcados para sentar e resolver o imbróglio: o prefeito, Evandro Valadares, Eclériston Ramos, o marqueteiro Lula e o atual prefeito de Ouro Velho-PB, Augusto Valadares, que já tinha sido o escolhido, mas devido a rejeições internas do grupo deu um passo atrás.

De acordo com informações, a reunião será remarcada para a próxima semana após a festa de emancipação de Ouro Velho.

Ninguém dormiu

Segundo o blogueiro Marcello Patriota: “ninguém dormiu esperando o resultado desta reunião. Nos bastidores da política de São José do Egito não se fala em outra coisa. Teremos que esperar mais uma semana para saber algum posicionamento”.

Volta João

Informações que chegaram à Coluna, dão conta de que o presidente da Câmara de São José do Egito, João de Maria, teria recebido um convite para retornar ao grupo político governista. “Inclusive ofereceram a vaga de vice na chapa que ainda será formada”, confidenciou a fonte.

E Afogados, hein?

Em Afogados da Ingazeira, a política começa a esquentar. Neste sábado (12), o pré-candidato a prefeito pela oposição, Danilo Simões, finalmente anunciou o partido que lhe dará base na disputa, o PSD, comandado em Pernambuco pelo ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula.

“É com alegria e motivação que anuncio a minha filiação ao PSD, um partido forte, com expressiva representação no Congresso Nacional, liderado em Pernambuco pelo ministro André de Paula, e que participa dos governos Lula e Raquel Lyra”, disse Danilo ao anunciar a decisão.

E agora José?

Com a decisão de Danilo em ir para o PSD, o que farão os vereadores governistas, Douglas Eletricista, Rubinho do São João, Sargento Argemiro e Erikson Torres?

Chamou a atenção

Chamou a atenção no anúncio feito por Danilo, que a escolha do partido levou em conta a proximidade de André de Paula com os governos Lula e Raquel. Alguns vão dizer que é sinal de que a governadora estará no palanque da oposição como tem bradado alguns membros oposicionistas. Será? Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.   

Falta definir

Após o anúncio do partido, Danilo e o grupo da oposição terão que decidir qual será o nome que vai compor a chapa majoritária da oposição. Nos bastidores políticos a conversa é que será o vereador Edson Henrique, mas tem ainda o nome do ex-vereador Zé Negão e já chegaram a cogitar o nome do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, mas são apenas especulações.

com que será?

Já na Frente Popular as discussões em torno do nome do vice que vai compor a chapa com o prefeito Sandrinho Palmeira continuam. O vereador Vicentinho Zuza prometeu brigar até o fim, pela vaga e que não aceita imposições. Vicentinho exige que a escolha seja democrática e justa.

Frase da semana

“Sei latir e seu morder também”

Do vereador Vicentinho Zuza em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, dizendo que é o que fala para as pessoas que o aconselham a sair da disputa pela vice por se tratar de “briga de cachorro grande”.

Prudente, Diretoria do Homem da Meia Noite cancela desfile

Enquanto o Estado não se pronuncia, agremiações responsáveis e que primam pela vida começam a se manifestar. O tradicional desfile do Homem da Meia-Noite, realizado sempre na madrugada no sábado de Carnaval em Olinda, no Grande Recife, não será realizado de forma presencial em 2022. A informação foi divulgada nesta terça-feira (30) pela diretoria da agremiação. A decisão foi tomada […]

Enquanto o Estado não se pronuncia, agremiações responsáveis e que primam pela vida começam a se manifestar.

O tradicional desfile do Homem da Meia-Noite, realizado sempre na madrugada no sábado de Carnaval em Olinda, no Grande Recife, não será realizado de forma presencial em 2022. A informação foi divulgada nesta terça-feira (30) pela diretoria da agremiação.

A decisão foi tomada após avaliação dos atuais números da pandemia no Brasil e no mundo e do surgimento de novas variantes do vírus. Em 2022, o deslife celebraria os 90 anos do calunga.

“Chegamos à conclusão que seria uma decisão de alto risco à vida, a realização do nosso Carnaval presencial. Pelo bem da vida e da vida de todos, resolvemos cancelar uma possível saída presencial da nossa agremiação em 2022. Vamos seguir com projetos possíveis que serão divulgados em breve”, afirmou o presidente do Homem da Meia-Noite, Luiz Adolpho.

Em Pernambuco, a realização ou não do Carnaval ainda não foi definida pela gestão estadual, que avalia a liberação junto a um comitê sobre o assunto.

MPPE apresenta projeto Pernambuco Verde Lixão Zero em seminário

A experiência do projeto Pernambuco Verde Lixão Zero, que teve como resultado o fim da destinação inadequada dos resíduos sólidos no Estado de Pernambuco, foi apresentada na última sexta-feira (26) dentro da programação do XI Seminário O Ministério Público, a gestão de resíduos sólidos e logística reversa, e o saneamento básico, promovido pela Associação Brasileira […]

A experiência do projeto Pernambuco Verde Lixão Zero, que teve como resultado o fim da destinação inadequada dos resíduos sólidos no Estado de Pernambuco, foi apresentada na última sexta-feira (26) dentro da programação do XI Seminário O Ministério Público, a gestão de resíduos sólidos e logística reversa, e o saneamento básico, promovido pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e pelo Ministério Público do Piauí (MPPI).

A iniciativa integrou o painel sobre “Experiências de Logística Reversa e Destinação Final de Resíduos”, com a participação da Procuradora de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Christiane Roberta Santos; do 1º vice-presidente da Abrampa, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul Luciano Furtado Loubet; e do Secretário de Meio Ambiente e Agricultura do município de Pimenta Bueno (RO), Marcelo Teixeira Portella.

“Como membro colaboradora da Comissão do Meio Ambiente do CNMP, pude compartilhar a efetividade do projeto Pernambuco Verde Lixão Zero, que culminou com o encerramento de todos os lixões em Pernambuco. Na explanação, esclareci a importância do Ministério Público priorizar a proposta de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) aos prefeitos para encerramento dos lixões, privilegiando o Direito Consensual e evitando a judicialização na área criminal dessas demandas, desde que os gestores municipais se comprometam a cumprir medidas de recuperação, mitigação e compensação ambientais. Agradeço à coordenadora do CAO Meio Ambiente do MPPI, Aurea Madruga, e ao presidente da Abrampa, Alexandre Gaio, pelo convite e a oportunidade em divulgar nosso exitoso projeto, com a esperança de que possa ser replicado não só no Piauí, mas em outros estados da federação”, ressaltou Christiane Roberta Santos.

Ela afirmou ainda que a Abrampa tem sido uma parceira muito importante, em nível nacional, para o estímulo à logística reversa, apoio às cooperativas de catadores e à destinação adequada dos resíduos sólidos, com o efetivo encerramento dos lixões em todo o Brasil.

O evento: Um dos focos do encontro foi a temática da logística reversa, que se constitui como um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição de resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento ou outra destinação ambientalmente adequada. Esse mecanismo foi introduzido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei nº 12.305/2010, e é um dos instrumentos para aplicação da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos.

A Abrampa considera que o Ministério Público, enquanto garantidor do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, possui uma posição de protagonista na articulação entre os mais diversos setores da sociedade na busca de soluções consensuais para os conflitos gerados pela aplicação ou não aplicação da legislação vigente.

“Este seminário trouxe a participação dos MPs, do Poder Executivo, do setor econômico e da sociedade civil para discutir quais os principais instrumentos na efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e de Saneamento Básico. Abordamos diversos temas, como a logística reversa, adequada reciclagem. São vários desafios, mas são várias boas alternativas que precisam ser replicadas e por isso esse espaço de debate”, comentou o presidente da Abrampa, Alexandre Gaio. Com informações da Coordenadoria de Comunicação Social do MPPI.

PE iniciou vacinação dos trabalhadores da educação e do transporte público

Pernambuco iniciou, nesta sexta-feira (28.05), a imunização dos trabalhadores da educação e dos motoristas e cobradores do transporte público. O ato simbólico, que contou com a presença do governador Paulo Câmara, aconteceu no Compaz Escritor Ariano Suassuna, localizado no bairro de San Martin, no Recife. As mais de 241 mil doses da AstraZeneca/Oxford que chegaram […]

Pernambuco iniciou, nesta sexta-feira (28.05), a imunização dos trabalhadores da educação e dos motoristas e cobradores do transporte público.

O ato simbólico, que contou com a presença do governador Paulo Câmara, aconteceu no Compaz Escritor Ariano Suassuna, localizado no bairro de San Martin, no Recife.

As mais de 241 mil doses da AstraZeneca/Oxford que chegaram ao Estado na última quarta-feira (26.05) estão sendo destinadas à imunização de pernambucanos desse grupo prioritário.

“Demos um passo fundamental agora, com todos os grupos prioritários sendo incluídos, e também tendo condições de iniciar a imunização de pessoas com 59 anos de idade. Esperamos que, se tudo der certo, no mês de junho possamos avançar cada vez mais para continuar protegendo a população pernambucana”, afirmou Paulo Câmara.

A primeira a receber a vacina contra a Covid-19 foi a professora da Escola Municipal Divino Espírito Santo, Flávia Costa, de 38 anos, que ressaltou a emoção de estar sendo imunizada.

“Estou muito emocionada, principalmente por estar representando minha escola e os professores da rede municipal do Recife. Não vejo a hora de todos estarem vacinados, para que a gente se sinta mais seguro para o retorno às aulas”, disse.

Também participaram do ato simbólico a vice-governadora Luciana Santos, os secretários estaduais André Longo (Saúde) e Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), além do prefeito do Recife, João Campos.

Na última quinta-feira (27.05), o governador anunciou a autorização da vacinação de todos os grupos prioritários previstos no Plano Nacional de Imunização (PNI), além de pessoas com 59 anos de idade.

O agendamento dos novos grupos será organizado de acordo com o esquema de cada município