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TJPE suspende reajuste da cota de combustível da Câmara de Vereadores de Petrolina

Por André Luis

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu o reajuste da cota de combustível da Câmara de Vereadores de Petrolina, no Sertão do estado. A lei foi aprovada em junho pela maioria dos parlamentares da casa, mesmo com a repercussão negativa no município. A informação é do G1-Petrolina.

A decisão foi do juiz João Alexandrino de Macêdo Neto que suspendeu o pagamento da verba indenizatória de R$3 mil para abastecimento de combustível em veículos oficiais da administração, da presidência, bem como dos demais gabinetes parlamentares da Câmara de Vereadores de Petrolina. O juiz também deu um prazo de 15 dias para que o presidente da casa Plínio Amorim, vereador Aero Cruz apresente esclarecimentos sobre o reajuste.

O aumento de R$2 mil para R$3 mil para custear os gastos com combustíveis foi aprovado na sessão do dia 22 de junho e sancionada dez dias depois. Três vereadores não compareceram à sessão. Houve uma abstenção, do vereador Gilmar Santos (PT). O presidente da Câmara alegou que o valor da cota estava defasado desde 2019 e que a verba estava dentro do orçamento da casa Plínio Amorim.

A população iniciou uma petição pública, colhendo assinaturas na internet pedindo a revogação da lei. Em enquete, 99,03% dos internautas desaprovaram o aumento.

O Ministério Público de Pernambuco também recomendou que o reajuste fosse vetado. De acordo com o órgão, o aumento de despesas durante a vigência do estado de calamidade pública em virtude da pandemia de Covid-19 representa afronta aos princípios da administração pública.

Com a polêmica, nove vereadores protocolaram ofícios abrindo mão do reajuste, mas a maioria não voltou atrás. São eles: Aero Cruz (MDB), Osório Siqueira (MDB), Osinaldo Souza (MDB), Zenildo do Alto do Cocar (MDB), Major Enfermeiro (MDB), Manoel da Acosap (DEM), Ronaldo Silva (DEM), Marquinhos do N-4 (Podemos), Elismar Gonçalves (Podemos), Alex de Jesus (Republicanos), Marquinhos Amorim (Republicanos), Rodrigo Araújo (Republicanos), Capitão Alencar (Patriota) e Júnior Gás (Avante).

Confira a Nota completa do TJPE

A Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça de Pernambuco informa que, de acordo com informações da Vara da Fazenda Pública de Petrolina, tramita na Unidade a Ação Popular nº 0006044-74.2021.8.17.3130, que trata da “suspensão do aumento da cota de combustível dos vereadores de Petrolina.

Foi deferido, no último dia 16/07 (sexta-feira), o pedido de tutela de urgência para SUSPENDER o pagamento da verba indenizatória no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para abastecimento de combustível em veículos oficiais à disposição da Administração e do Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Petrolina, bem como dos demais Gabinetes Parlamentares, na forma do art. 10, caput e § 1º, da Lei Municipal nº 3.410/2021.

A Unidade informa também que já foi expedido Mandado de Intimação das partes, o qual se encontra com o Oficial de Justiça para cumprimento.

Em relação aos próximos passos, o Juiz determinou a citação dos(as) vereadores(as) do Município de Petrolina e a Câmara Municipal de Petrolina para, caso queiram, contestar a lide, no prazo legal de 20 (vinte dias).

Outras Notícias

Sertânia: mais quatro casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta sexta-feira (22), que mais quatro casos foram confirmados para Covid-19 no município, após realização de testes rápidos. Dois desses pacientes testaram no Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette. Outros dois testes foram realizados em laboratório privado. Mais 18 casos foram descartados também com realização de testes rápidos. […]

A Secretaria de Saúde de Sertânia informa, nesta sexta-feira (22), que mais quatro casos foram confirmados para Covid-19 no município, após realização de testes rápidos.

Dois desses pacientes testaram no Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette. Outros dois testes foram realizados em laboratório privado.

Mais 18 casos foram descartados também com realização de testes rápidos. Além disso, 17 pacientes testaram no Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, um outro em laboratório privado.

Um dos testes negativos estava em investigação.

“Reforçamos que os resultados de testes rápidos podem ser informados diretamente sem a necessidade de passar pela situação de Investigado, tendo em vista que esses resultados são obtidos em um curto espaço de tempo, cerca de 15 minutos”, conclui a nota.

Novo presidente da UVP pretende criar marcha de vereadores em Pernambuco

Diário de Pernambuco O vereador e presidente da Câmara Municipal de Gravatá, no Agreste, Leo do Ar (PSDB) é o novo presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). O resultado foi anunciado nesse domingo (18), após eleição realizada no Colégio Modelo de Gaibu, localizado no Cabo de Santo Agostinho. Integrante da chapa 01, o […]

Diário de Pernambuco

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Gravatá, no Agreste, Leo do Ar (PSDB) é o novo presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). O resultado foi anunciado nesse domingo (18), após eleição realizada no Colégio Modelo de Gaibu, localizado no Cabo de Santo Agostinho.

Integrante da chapa 01, o tucano obteve 45% dos votos (422 no total). Em entrevista, ele afirmou que uma das principais iniciativas de sua gestão será readaptar o modelo da marcha nacional dos vereadores para Pernambuco.

Três vezes eleito presidente da Câmara de Gravatá, Leo do Ar conta com mais uma liderança. Desta vez, como presidente da UVP, que comandará ao lado do vice Zé Benga (Avante), vereador do município de Cedro, no Sertão. De acordo com o novo presidente, o objetivo é “reorganizar a casa”. 

“E também fazer jus ao parlamento municipal. O vereador é a figura mais próxima da população, estamos aqui para fortalecer ainda mais todos os vereadores pernambucanos, porque com o vereador fortalecido quem ganha é o povo”, destacou.

Dentre as propostas primordiais de sua gestão, o tucano destacou duas, uma delas referente a inovações no Estatuto da União de Vereadores. “O Estatuto caducou, envelheceu então temos que inová-lo”, disse. Outra proposta, mencionada com entusiasmo, é baseada na Marcha dos Vereadores e Vereadoras do Brasil, realizada em Brasília. 

O objetivo é readaptar o modelo nacional para uma marcha estadual que una todos os vereadores e vereadoras de Pernambuco. 

“O intuito é que parlamentares não precisem sair de Pernambuco para participar de uma marcha de vereadores, vamos implantá-la aqui no nosso estado. Nós precisamos e merecemos”, avaliou. Tendo Recife como a cidade escolhida para a realização do evento, o objetivo da marcha é dar visibilidade “as deficiências de cada micro e macro regiões, vamos englobar todas as pautas e levá-las para a marcha de vereadores e vamos reivindicar o direito do Parlamento Municipal, impulsionando também o contato com o nosso povo”, frisou o vereador Leo do Ar.

Questionado sobre os projetos de enfrentamento à pandemia, o vereador afirmou que a UVP trabalhará para “coordenar e orientar todas as Câmaras Municipais de Pernambuco no combate à Covid-19”, informou. 

“O papel da UVP é parecido com o do Ministério Público, a gente não indaga, a gente recomenda. Vamos fazer de um modo organizado e competente para que todas as Câmaras pernambucanas respeitem todos os protocolos estaduais”, contou. A posse do novo presidente da União dos Vereadores de Pernambuco está prevista para acontecer nesta quarta-feira, dia 21, no município de Gravatá.

UVP – Atuando há mais de quatro décadas no estado, a União dos Vereadores de Pernambuco tem a missão de fortalecer o Poder Legislativo nos municípios e atuar em defesa da democracia impulsionando, também, a participação popular no meio político. Ao todo, a organização conta com 2.069 parlamentares filiados, distribuídos em 184 câmaras municipais.

Risco de barragem romper em Águas Belas deixa cidades alagoanas em alerta

A Secretaria do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos (Semarh) de Alagoas informou que recebeu um alerta nesta sexta-feira (3) da secretaria de Pernambuco sobre o risco de rompimento de uma barragem no município pernambucano de Águas Belas. O alerta diz que, se houver mesmo o rompimento, os municípios alagoanos de Santana do Ipanema, Poço das […]

Cidade tem sofrido com enchentes
Força das águas tem assustado esse ano

A Secretaria do Meio Ambiente dos Recursos Hídricos (Semarh) de Alagoas informou que recebeu um alerta nesta sexta-feira (3) da secretaria de Pernambuco sobre o risco de rompimento de uma barragem no município pernambucano de Águas Belas.

O alerta diz que, se houver mesmo o rompimento, os municípios alagoanos de Santana do Ipanema, Poço das Trincheiras e Batalha podem sofrer enchentes.

De acordo com a Semarh, a barragem de Águas Belas, que fica a aproximadamente 30 quilômetros de Poço das Trincheiras, apresenta fissuras consideráveis e, em caso de rompimento, a água atingiria os três municípios alagoanos em 90 minutos.

“Estamos em contato com a Defesa Civil do Estado para que, em caso de rompimento, o órgão possa retirar a população das margens do Rio Ipanema. Vamos nos manter em alerta com um monitoramento direto nesta barragem, para que em caso de rompimento, todos possam ser informados de forma imediata”, explicou o secretário executivo da Semarh, Alex Gama.

A Sala de Alerta segue realizando o monitoramento do local e está em comunicação constante com os órgãos oficiais de proteção e a Defesa Civil do Estado.

Por meio de um vídeo, o tenente-coronel Leopardi, comandante do 9º GBM, e um representante da Defesa Civil de Santana do Ipanema alertam a população ribeirinha da cidade.

“Hoje, 3 de abril, às 18h, recebemos um alerta da Defesa Civil do estado de Pernambuco sobre o risco iminente de rompimento de barragem Águas Belas. Diante dessas circunstâncias, o Corpo de Bombeiros orienta a população ribeirinha a sair de suas casas. É um momento importante, porque a gente tem que emitir esse alerta para evitar maiores perdas”, disse o tenente-coronel Leopardi.

“Complementando o que o coronel está falando, saiam das suas residências. Se ocorrer, vamos ter a terceira enchente. Vimos o tamanho do desastre que vivemos e não queremos que tenha nenhuma vítima”, explicou o representante da Defesa Civil Municipal de Santana do Ipanema.

Apesar de aumento de casos, PE mantém atuais medidas até 15 de fevereiro

O Governo de Pernambuco prorrogou até 15 de fevereiro as atuais medidas restritivas previstas no Plano de Convivência. A decisão foi anunciada durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (27.01). De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, apesar de uma queda nos registros de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), que vem […]

O Governo de Pernambuco prorrogou até 15 de fevereiro as atuais medidas restritivas previstas no Plano de Convivência.

A decisão foi anunciada durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (27.01). De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, apesar de uma queda nos registros de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), que vem reduzindo a pressão sobre a rede de saúde, há uma preocupação com o avanço da variante Ômicron da Covid-19 no Estado.

“O novo coronavírus está em franca aceleração, com um forte impacto nos casos leves. A positividade para a doença, que estava abaixo de 20% na semana passada, com o avanço da Ômicron aumentou em 37%. Nos centros de testagem estaduais, de cada 100 testes realizados, 35 continuam positivando para o vírus. Nesse cenário, a manutenção das atuais restrições tem o objetivo de diminuir a circulação viral e estimular a vacinação”, ressaltou Longo.

Também presente à coletiva de imprensa, o secretário estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, destacou que o governo espera a diminuição de casos para tomar novas medidas que possam afrouxar as que estão vigentes.

“Neste momento, vamos dar continuidade às regras atuais de proteção, que é a decisão mais adequada, renovando as restrições impostas nos últimos 15 dias”, complementou. O secretário de Saúde, por sua vez, lembrou que desde o final de dezembro, o Governo de Pernambuco já abriu 758 leitos para pacientes com quadro respiratório, sendo 314 de UTI, e ainda há a previsão de mais 400 vagas (216 de UTI) nas próximas semanas.

André Longo também anunciou o envio de testes rápidos de antígeno para todas as cidades pernambucanas. Serão repassados, até meados de fevereiro, 834 mil exames, disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Já nesta quinta-feira, 234 mil unidades seguirão para todas as Gerências Regionais de Saúde (Geres), ficando à disposição para retirada pelos gestores municipais. Os 600 mil restantes serão enviados ao longo das próximas três semanas.

A divisão dos testes tem sido feita de forma proporcional, beneficiando o mesmo percentual de pessoas em cada cidade. O secretário de Saúde ressaltou que o Estado também adquiriu o insumo e tem repassado às cidades desde agosto, dentro do programa TestaPE. “Um reforço importante para que os gestores municipais mantenham suas estratégias, disponibilizando ao público a testagem para que possamos descartar ou confirmar casos”, frisou.

Também foi anunciado na coletiva de imprensa, que o Governo de Pernambuco está enviando, em caráter de urgência, de um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) estabelecendo o Auxílio Emergencial do Ciclo Carnavalesco 2022, que dará apoio financeiro a artistas e grupos culturais impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19. A iniciativa está a cargo da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Secretaria de Turismo e Lazer (Setur-PE) e Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).

Itapetim: divulgada programação do Réveillon de São Vicente

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, vai realizar mais uma tradicional Festa de Réveillon e Ano Novo do Distrito de São Vicente. O evento acontece nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2024. No dia 31 de dezembro, shows com Seu Marquinhos e Bedeu Quirino. Já no dia […]

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, vai realizar mais uma tradicional Festa de Réveillon e Ano Novo do Distrito de São Vicente.

O evento acontece nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2024.

No dia 31 de dezembro, shows com Seu Marquinhos e Bedeu Quirino. Já no dia 1° de janeiro tem Ramon e Randinho, Cavaleiros do Forró e Adriano Silva.

A festa, que acontece todos os anos, tem uma realização do Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura.

A praça em frente a capela recebeu iluminação em LED e a ornamentação natalina que deixaram o distrito ainda mais bonito para a grande festa da virada.