Notícias

TJPE suspende reajuste da cota de combustível da Câmara de Vereadores de Petrolina

Por André Luis

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu o reajuste da cota de combustível da Câmara de Vereadores de Petrolina, no Sertão do estado. A lei foi aprovada em junho pela maioria dos parlamentares da casa, mesmo com a repercussão negativa no município. A informação é do G1-Petrolina.

A decisão foi do juiz João Alexandrino de Macêdo Neto que suspendeu o pagamento da verba indenizatória de R$3 mil para abastecimento de combustível em veículos oficiais da administração, da presidência, bem como dos demais gabinetes parlamentares da Câmara de Vereadores de Petrolina. O juiz também deu um prazo de 15 dias para que o presidente da casa Plínio Amorim, vereador Aero Cruz apresente esclarecimentos sobre o reajuste.

O aumento de R$2 mil para R$3 mil para custear os gastos com combustíveis foi aprovado na sessão do dia 22 de junho e sancionada dez dias depois. Três vereadores não compareceram à sessão. Houve uma abstenção, do vereador Gilmar Santos (PT). O presidente da Câmara alegou que o valor da cota estava defasado desde 2019 e que a verba estava dentro do orçamento da casa Plínio Amorim.

A população iniciou uma petição pública, colhendo assinaturas na internet pedindo a revogação da lei. Em enquete, 99,03% dos internautas desaprovaram o aumento.

O Ministério Público de Pernambuco também recomendou que o reajuste fosse vetado. De acordo com o órgão, o aumento de despesas durante a vigência do estado de calamidade pública em virtude da pandemia de Covid-19 representa afronta aos princípios da administração pública.

Com a polêmica, nove vereadores protocolaram ofícios abrindo mão do reajuste, mas a maioria não voltou atrás. São eles: Aero Cruz (MDB), Osório Siqueira (MDB), Osinaldo Souza (MDB), Zenildo do Alto do Cocar (MDB), Major Enfermeiro (MDB), Manoel da Acosap (DEM), Ronaldo Silva (DEM), Marquinhos do N-4 (Podemos), Elismar Gonçalves (Podemos), Alex de Jesus (Republicanos), Marquinhos Amorim (Republicanos), Rodrigo Araújo (Republicanos), Capitão Alencar (Patriota) e Júnior Gás (Avante).

Confira a Nota completa do TJPE

A Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça de Pernambuco informa que, de acordo com informações da Vara da Fazenda Pública de Petrolina, tramita na Unidade a Ação Popular nº 0006044-74.2021.8.17.3130, que trata da “suspensão do aumento da cota de combustível dos vereadores de Petrolina.

Foi deferido, no último dia 16/07 (sexta-feira), o pedido de tutela de urgência para SUSPENDER o pagamento da verba indenizatória no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para abastecimento de combustível em veículos oficiais à disposição da Administração e do Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Petrolina, bem como dos demais Gabinetes Parlamentares, na forma do art. 10, caput e § 1º, da Lei Municipal nº 3.410/2021.

A Unidade informa também que já foi expedido Mandado de Intimação das partes, o qual se encontra com o Oficial de Justiça para cumprimento.

Em relação aos próximos passos, o Juiz determinou a citação dos(as) vereadores(as) do Município de Petrolina e a Câmara Municipal de Petrolina para, caso queiram, contestar a lide, no prazo legal de 20 (vinte dias).

Outras Notícias

Gestores de Pernambuco têm desconto para participar da XIII Cúpula de Prefeitos

Prefeitos, vereadores e outros gestores municipais de Pernambuco têm desconto nas inscrições para a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, que ocorrerá de 17 a 20 de março em Recife. Participantes do Estado também ganham o benefício. As inscrições para o evento podem ser feitas no site oficial. Com o desconto, os gestores […]

Prefeitos, vereadores e outros gestores municipais de Pernambuco têm desconto nas inscrições para a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, que ocorrerá de 17 a 20 de março em Recife. Participantes do Estado também ganham o benefício. As inscrições para o evento podem ser feitas no site oficial.

Com o desconto, os gestores pernambucanos se inscrevem por apenas R$ 100. Para o público que reside no Estado, a taxa é de R$ 150. Além disso, gestores brasileiros, de qualquer região do país, também pagam valor reduzido – de R$ 400 – se forem filiados e contribuintes na Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para os demais participantes, a inscrição custa R$ 600. Estrangeiros devem fazer o pagamento em dólar, ao custo de US$ 150,00.

Oficinas temáticas paralelas, com debate de temas da gestão municipal, discussões plenárias e visitas técnicas são algumas das atividades previstas na programação da XIII Cúpula. Nesta edição, o tema é Cidades Inovadoras para as Pessoas. O evento existe desde 2004 e reúne 24 países da América Latina e do Caribe. Esta é a segunda vez que o Brasil o sedia. Em 2007, o Município de Florianópolis foi o anfitrião.

A Cúpula é uma oportunidade para troca de experiências, promoção de parcerias e interação entre cidades, academia, setor privado e organizações da sociedade civil. Em especial, o encontro possibilita a articulação entre atores-chave capazes de promover mudanças reais nas gestões locais.

Sem dinheiro, universidades pernambucanas podem parar a partir de setembro

Univasf estima suspender aulas em setembro. Na UFPE isso deve ocorrer em outubro. UFRPE acredita que até no máximo em novembro ainda pode funcionar Margarida Azevedo/JC Online As atividades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) deverão parar a partir de outubro, caso permaneça o corte de 30% do seu orçamento, bloqueados pelo Ministério da Educação […]

Univasf estima suspender aulas em setembro. Na UFPE isso deve ocorrer em outubro. UFRPE acredita que até no máximo em novembro ainda pode funcionar

Margarida Azevedo/JC Online

As atividades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) deverão parar a partir de outubro, caso permaneça o corte de 30% do seu orçamento, bloqueados pelo Ministério da Educação (MEC). Na Federal Rural (UFRPE), a previsão é interromper as aulas também em outubro ou novembro. Na Federal do Vale do São Francisco (Univasf), a suspensão será ainda mais cedo, provavelmente em setembro. Além de atingir um universo de cerca de 80 mil pessoas entre alunos, professores e técnicos das três instituições, o contingenciamento do governo federal, realizado semana passada, põe em risco o emprego de 2.400 brasileiros que prestam serviços terceirizados. Sem dinheiro, as universidades terão que encerrar contratos de limpeza, segurança e manutenção, entre outros, provocando a demissão desse pessoal.

Reitores das três instituições – Anísio Brasileiro (UFPE), Maria José de Sena (UFRPE) e Julianeli Tolentino (Univasf) – se reuniram ontem de manhã no câmpus da Rural do Recife, no bairro de Dois Irmãos, Zona Norte, para definir estratégias para pressionar a União a reverter os cortes. Uma das ações será uma grande mobilização no próximo dia 21 de maio. Sinais de trânsito, mercados públicos, shoppings e outros espaços serão tomados pela comunidade universitária, que vai explicar para a sociedade o prejuízo, para o País, da medida tomada pelo MEC. Juntas, as três universidades tiveram cerca de R$ 99,8 milhões bloqueados (R$ 55,8 milhões da UFPE, R$ 27 milhões da UFRPE e R$ 17 milhões da Univasf).

“Não interessa se o nome é contingenciamento, bloqueio ou reserva técnica. As universidades e institutos federais fizeram um planejamento orçamentário para 12 meses. No final de abril fomos surpreendidos com menos 30% das verbas aprovadas. Infelizmente teremos que cortar contratos. Isso vai impactar no funcionamento das instituições”, ressaltou Maria José de Sena. Na Rural, segundo ela, a previsão era receber R$ 90 milhões. São 700 terceirizados atuando na universidade. Pelas projeções da reitora, o dinheiro só dará para pagar contas até no máximo o mês de outubro.

“A situação é dramática. Todas as nossas atividades acadêmicas ficarão comprometidas. Esse corte inviabiliza a UFPE já em setembro”, disse Anísio Brasileiro. O pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan), Thiago Galvão, estima que terá como arcar com 70% das despesas do mês citado pelo reitor. A universidade tem aproximadamente 1.500 prestadores de serviço.

“Teremos que fazer ajustes. É muito preocupante. Haverá demissões de servidores terceirizados. São 200 na Univasf. Além da redução de bolsas para os estudantes e diminuição de refeições nos restaurantes universitários, entre outras ações. Graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão serão afetadas. A previsão é de descontinuidade, possivelmente a partir de setembro”, informou Julianeli Tolentino.

Mobilização

Participaram da reunião também, na Rural, os reitores da Universidade de Pernambuco (UPE), Pedro Falcão, e da Católica de Pernambuco (Unicap), padre Pedro Rubens; e o secretário estadual de Educação, Frederico Amancio. “A defesa é pelas políticas públicas em educação. Aderimos ao Prouni, ao Fies, temos projetos de pesquisas financiados pelo governo federal”, observou padre Pedro Rubens. “Tem que fortalecer a educação pública, do ensino básico ao superior”, enfatizou Frederico.

Na próxima segunda-feira (13) está programada, no Recife, uma reunião com deputados e senadores da bancada pernambucana no Congresso Nacional. Encontro semelhante deve ocorrer em Salvador (a Univasf tem câmpus em Pernambuco, Bahia e Piauí). O objetivo é o mesmo: como os parlamentares poderão ajudar a reverter os cortes de recursos federais para as universidades.

Governistas e oposição fatiados pra Estadual em Afogados

Blog do Finfa Afogados da Ingazeira para as eleições de outubro próximo, terá uma fatiamento eleitoral para deputado estadual nas duas correntes, Frente Popular e União pelo Povo. Esta situação teve início com a Frente Popular. Na época, o prefeito Sandrinho Palmeira, apoiava Waldemar Borges, quando o presidente da Câmara de Vereadores Vicentinho, juntou-se com […]

Blog do Finfa

Afogados da Ingazeira para as eleições de outubro próximo, terá uma fatiamento eleitoral para deputado estadual nas duas correntes, Frente Popular e União pelo Povo.

Esta situação teve início com a Frente Popular. Na época, o prefeito Sandrinho Palmeira, apoiava Waldemar Borges, quando o presidente da Câmara de Vereadores Vicentinho, juntou-se com três colegas vereadores, Cancão, Cícero Miguel e Douglas Eletricistas, fecharam com o apoio ao deputado estadual João Paulo Costa. Posteriormente a vereadora Gal Mariano anunciou seu apoio a João Paulo Costa.

Após a desistência de Waldemar Borges, o prefeito Sandrinho Palmeira, anunciou seu apoio a Maria Arraes. Acompanham o prefeito cinco vereadores: Cesar Tenório, Renaldo Lima, Raimundo Lima, Mário Martins e a vereadora Simone da Feira. A vereadora ,também da base, Lucineide do Sindicato deverá votar em Doriel Barros.

Agora foi a vez da União pelo Povo comandada por Danilo Simões. Até a manhã desta quinta-feira 30 de Abril, estavam todos fechados com a reeleição do deputado estadual Romero Sales. Quando foi à tarde, a bomba estourou. O vereador Zé Negão e seu filho, o coordenador da Casa Civil do Pajeú e candidato a vice-prefeito nas eleições de 2024, Edson Henrique, anunciaram apoio a Marconi Santana, deixando alguns aliados da União Pelo Povo perplexos.

Danilo Simões continua apoiando a reeleição de Romero Sales, tendo agora somente o apoio do vereador Edson dos Cosmético, que confirmou a este blogueiro na noite de ontem, que segue apoiando Romero.

Então, o cenário em Afogados da Ingazeira para as eleições de deputado estadual em outubro próximo terá uma verdadeira corrida de Fórmula 1, com cada um correndo para fazer seu candidato majoritário.

Só tenho uma coisa que posso afirmar, neste período eleitoral: muita coisa poderá acontecer!

Flores comemora resultado do SAEPE

O Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco – SAEPE atestou pontos positivos e uma constante evolução no município de Flores  com relação aos últimos anos de 2015 e 2016, segundo nota ao blog. Flores obteve médias que superaram a média estadual e um percentual maior de alunos no nível exigido e desejado pelo […]

Professores de Flores

O Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco – SAEPE atestou pontos positivos e uma constante evolução no município de Flores  com relação aos últimos anos de 2015 e 2016, segundo nota ao blog.

Flores obteve médias que superaram a média estadual e um percentual maior de alunos no nível exigido e desejado pelo SAEPE. Houve também um crescimento de 5 pontos nos resultados dos anos finais do ensino fundamental.

A Gestão Municipal comemorou os resultados positivos atestados pelo SAEPE certificando todos os profissionais da terra que contribuíram para alçar Flores aos bons índices informados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco.

“Que a gente tenha mais avanço no SAEPE de 2018, já que, o resultado de 2017 foi excelente em relação ao de 2016”, comemorou a secretaria de educação Graciete Braga. Em nota, o prefeito Marconi Santana parabenizou a equipe.

Serra: Sinézio Rodrigues cobra Delegacia da Mulher

O vereador petista Sinézio Rodrigues quer mais ousadia da Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) para lutar por uma antiga reivindicação da sociedade da Capital do Xaxado. Durante pronunciamento realizado na sessão ordinária dessa segunda-feira (9), o parlamentar propôs a criação de uma Frente Parlamentar para cobrar do governo do Estado a instalação de uma […]

Sinézio-573x330

O vereador petista Sinézio Rodrigues quer mais ousadia da Câmara Municipal de Serra Talhada (CMST) para lutar por uma antiga reivindicação da sociedade da Capital do Xaxado. Durante pronunciamento realizado na sessão ordinária dessa segunda-feira (9), o parlamentar propôs a criação de uma Frente Parlamentar para cobrar do governo do Estado a instalação de uma delegacia da mulher.

“Precisamos somar esforços e criar uma frente parlamentar para que a Delegacia da Mulher se torne realidade em Serra Talhada. Já houveram alguns avanços com a criação da Secretaria da Mulher, mas precisamos lutar para que isto aconteça”, disse Rodrigues.

Serra Talhada é uma das cidades com o maior número de casos de violência contra a mulher da região. Em 2013, foram 296 ocorrências envolvendo desde ameaças e lesão corporal até assassinatos. No ano passado, este número aumentou para 346. Um crescimento de 16%.