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TJPE suspende reajuste da cota de combustível da Câmara de Vereadores de Petrolina

Por André Luis

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu o reajuste da cota de combustível da Câmara de Vereadores de Petrolina, no Sertão do estado. A lei foi aprovada em junho pela maioria dos parlamentares da casa, mesmo com a repercussão negativa no município. A informação é do G1-Petrolina.

A decisão foi do juiz João Alexandrino de Macêdo Neto que suspendeu o pagamento da verba indenizatória de R$3 mil para abastecimento de combustível em veículos oficiais da administração, da presidência, bem como dos demais gabinetes parlamentares da Câmara de Vereadores de Petrolina. O juiz também deu um prazo de 15 dias para que o presidente da casa Plínio Amorim, vereador Aero Cruz apresente esclarecimentos sobre o reajuste.

O aumento de R$2 mil para R$3 mil para custear os gastos com combustíveis foi aprovado na sessão do dia 22 de junho e sancionada dez dias depois. Três vereadores não compareceram à sessão. Houve uma abstenção, do vereador Gilmar Santos (PT). O presidente da Câmara alegou que o valor da cota estava defasado desde 2019 e que a verba estava dentro do orçamento da casa Plínio Amorim.

A população iniciou uma petição pública, colhendo assinaturas na internet pedindo a revogação da lei. Em enquete, 99,03% dos internautas desaprovaram o aumento.

O Ministério Público de Pernambuco também recomendou que o reajuste fosse vetado. De acordo com o órgão, o aumento de despesas durante a vigência do estado de calamidade pública em virtude da pandemia de Covid-19 representa afronta aos princípios da administração pública.

Com a polêmica, nove vereadores protocolaram ofícios abrindo mão do reajuste, mas a maioria não voltou atrás. São eles: Aero Cruz (MDB), Osório Siqueira (MDB), Osinaldo Souza (MDB), Zenildo do Alto do Cocar (MDB), Major Enfermeiro (MDB), Manoel da Acosap (DEM), Ronaldo Silva (DEM), Marquinhos do N-4 (Podemos), Elismar Gonçalves (Podemos), Alex de Jesus (Republicanos), Marquinhos Amorim (Republicanos), Rodrigo Araújo (Republicanos), Capitão Alencar (Patriota) e Júnior Gás (Avante).

Confira a Nota completa do TJPE

A Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça de Pernambuco informa que, de acordo com informações da Vara da Fazenda Pública de Petrolina, tramita na Unidade a Ação Popular nº 0006044-74.2021.8.17.3130, que trata da “suspensão do aumento da cota de combustível dos vereadores de Petrolina.

Foi deferido, no último dia 16/07 (sexta-feira), o pedido de tutela de urgência para SUSPENDER o pagamento da verba indenizatória no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para abastecimento de combustível em veículos oficiais à disposição da Administração e do Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Petrolina, bem como dos demais Gabinetes Parlamentares, na forma do art. 10, caput e § 1º, da Lei Municipal nº 3.410/2021.

A Unidade informa também que já foi expedido Mandado de Intimação das partes, o qual se encontra com o Oficial de Justiça para cumprimento.

Em relação aos próximos passos, o Juiz determinou a citação dos(as) vereadores(as) do Município de Petrolina e a Câmara Municipal de Petrolina para, caso queiram, contestar a lide, no prazo legal de 20 (vinte dias).

Outras Notícias

Afogados de luto: morre José Cerquinha da Fonseca, o Zé Coió

Faleceu hoje de causas naturais José Cerquinha da Fonseca, o seu Zé Coió. Ele estava prestes a completar 90 anos e morreu em casa, próximo à esposa Otília Fonseca, Dona Tila e filhos. Zé Coió ficou conhecido país afora por ser avô de Yane Marques, a pentatleta medalhista olímpica e pan-americana, mas em Afogados se […]

Seu Zé Coió e a inseparável esposa, Dona Tila: luto pela morte de um afogadense querido

Faleceu hoje de causas naturais José Cerquinha da Fonseca, o seu Zé Coió. Ele estava prestes a completar 90 anos e morreu em casa, próximo à esposa Otília Fonseca, Dona Tila e filhos.

Zé Coió ficou conhecido país afora por ser avô de Yane Marques, a pentatleta medalhista olímpica e pan-americana, mas em Afogados se notabilizou pela forma respeitosa com que criou todos os filhos e o carinho pelos netos. Ainda não há informações sobre horário e local do sepultamento.

Nome histórico dos antigos carnavais, chegou a ser homenageado em sua cidade. O sobrinho, jornalista Magno Martins (seu Zé Coió é irmão de Gastão Cerquinha) escreveu uma bela homenagem ao tio em 2016, quando Yane se preparava para a Olimpíada do Rio:

Tio Coió é diferente do meu pai em tudo. Papai nunca bebeu, raramente foi ou vai ainda a uma festa, vive longe de badalações. Ao contrário dele, nunca conheci alguém tão festeiro feito tio Coió. Chegado a um bom uísque, dançarino e bom de papo, adora a noite e qualquer coisa o motiva a receber amigos em casa para uma bicada. Até os oitenta e poucos anos, era visto em todas as festas de clube. Pé de valsa, dança de forró a bolero.

O destino, entretanto, lhe reservou momentos dolorosos em vida. Perdeu um filho com apenas 15 anos, assassinado em Flores, cidade próxima. Mais tarde, outro filho, envolvido num acidente de carro, também foi chamado por Deus mais cedo. Os traumas ficam para o resto da vida, mas, felizmente, nunca lhe roubaram a alegria, o bom humor e o estilo festivo de tocar o seu dia-a-dia, a difícil rotina debaixo do sol abrasador do Sertão.

Os carnavais do passado em Afogados da Ingazeira, coloridos por serpentina, confetes e animados pela orquestra de Dinamérico Lopes, eram curtidos freneticamente por Tio Coió no Acaí (Aero Clube de Afogados) à noite. Ele e Tila, sua esposa, eram os últimos a deixar o salão, já pegando o sol com a mão.

Durante o dia, sua casa era invadida pelos carnavalescos das dez da manhã até o baile começar, por volta das 22 horas. Lembro o cenário: um quintal enorme, com fruteiras, destacando-se uma penca de pés de coco, que ele mesmo subia no coqueiro, revelando uma incrível habilidade para tirar os cocos e usar sua água na saborosa mistura com uísque. Comida? Tinha de tudo: de buchada a sarapatel.

Eram assim os quatro dias de folia na casa do meu animado tio, que por conta de alguns exageros, já escapou da morte por diversas vezes graças aos pileques que não tinham hora para acabar. Certa vez, ele capotou o carro numa cena de cinema, ficando o automóvel com ele dentro de cabeça para baixo pendurado na ponte de acesso à cidade.

Não sofreu um arranhão. Deus o protege! Quando Yane ganhou a primeira medalha de ouro internacional, tio Coió promoveu uma grande festa em Afogados da Ingazeira. Eu estava lá, curtindo a sua alegria e felicidade ao lado de dona Tila, uma joia rara de pessoa, amante dos filhos, netos, bisnetos e agregados.

O tempo, graças ao bom Deus, ainda não tirou de tio Coió o prazer de molhar o bico todos os dias, antes do almoço. Para ele, isso é sagrado. Já mandou avisar à família e amigos que se Yane voltar do Rio com a medalha de ouro, a festa da sua comemoração será por sua conta, sem hora para acabar.

Tio Coió é um homem extremamente devotado à família, com um visgo à sua terra natal, amigo de todos, sem distinção, especialmente os de bom astral, que não possam contaminar sua alegria irradiante. Sua grande curtição, hoje, é acompanhar passo a passo os treinos de Yane nos preparativos para as Olimpíadas. Não desgruda mais da TV. Quando a Globo fez uma reportagem especial com a pentaatleta, chorou sem parar. Mas, quem não chorou?

A neta de ouro, orgulho do País, é o seu xodó.

Polícia Civil realiza operação em Afogados e Carnaíba

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta terça-feira (10), a Operação de Intervenção Tática, denominada Reconhecimento de Paternidade, resultante das investigações das equipes da Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira. A operação foi coordenada pela 20ª DESEC, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER II. A ação […]

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta terça-feira (10), a Operação de Intervenção Tática, denominada Reconhecimento de Paternidade, resultante das investigações das equipes da Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira. A operação foi coordenada pela 20ª DESEC, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 – DINTER II.

A ação teve como ambiente operacional os municípios de Afogados da Ingazeira e Carnaíba, e mobilizou vinte e cinco Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães.

A operação resultou no cumprimento de um mandado de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão, que tiveram como objetivo coletar elementos de informação no bojo de investigações de um Homicídio ocorrido no Povoado da Varzinha, zona rural de Afogados da Ingazeira, ocorrido em 10 de julho de 2023, cuja motivação se deu em decorrência da disputa de paternidade, pelo afeto e guarda de uma criança de seis anos.

Como fruto do cumprimento das buscas, foi apreendida uma Espingarda de fabricação artesanal, modelo antecarga (bacamarte artesanal), quatro celulares, e a quantia de R$ 23.459,00 (vinte e três mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais).

Eduardo nega racha no PSB e anuncia comitê domiciliar

do JC Online O candidato a presidente Eduardo Campos (PSB) rechaçou nesta segunda-feira (7) a tese de divisão no partido por causa da formação dos palanques nos Estados. Após reunião com os presidentes de diretórios regionais em Brasília, Eduardo negou a existência de dissidentes e disse que o partido está unido em torno da campanha […]

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do JC Online

O candidato a presidente Eduardo Campos (PSB) rechaçou nesta segunda-feira (7) a tese de divisão no partido por causa da formação dos palanques nos Estados. Após reunião com os presidentes de diretórios regionais em Brasília, Eduardo negou a existência de dissidentes e disse que o partido está unido em torno da campanha presidencial. “O partido está unido e coeso em relação ao projeto nacional”, respondeu.

Na última semana, o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), rejeitou a candidatura própria da legenda ao governo de Minas Gerais, que será encabeçada pelo candidato Tarcísio Delgado. Na ocasião, Lacerda reafirmou o apoio ao candidato a governador Pimenta da Veiga (PSDB). “Não há dissidência no partido em relação ao projeto nacional”, declarou o prefeito de Belo Horizonte. Para Eduardo, a formação de palanques estaduais é uma discussão que já passou.

Casas de Eduardo

Na tarde desta segunda-feira, Eduardo pediu para que os dirigentes estaduais sigam a estratégia de discussão nacional, reúnam as coligações locais pró-Eduardo e Marina Silva (PSB) e façam sugestões de agenda para as próximas semanas. “Nossa tarefa é multiplicar a campanha”, afirmou o líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS).

Nesta estratégia de multiplicação, Eduardo anunciou que serão criadas as “Casas de Eduardo e Marina”, um modelo de comitê domiciliar criado em 2010 pela campanha presidencial de Marina Silva. Ao deixar a sede nacional do PSB em direção ao Recife, Eduardo fez um palpite para o jogo Brasil e Alemanha pelas semifinais da Copa do Mundo. “Eu vou de 2 a 1 (para o Brasil).”

Bolsonaro manda simpatizante esquecer Bivar e o PSL

O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira para um apoiador esquecer o PSL , partido ao qual é filiado. Bolsonaro ainda disse que o presidente da legenda, Luciano Bivar (PE), está “queimado para caramba”. O diálogo ocorreu na saída do Palácio da Alvorada, com um homem que se apresentou como pré-candidato pelo PSL no Recife. Bolsonaro, então, comentou no ouvido dele: “Esquece […]

O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira para um apoiador esquecer o PSL , partido ao qual é filiado. Bolsonaro ainda disse que o presidente da legenda, Luciano Bivar (PE), está “queimado para caramba”. O diálogo ocorreu na saída do Palácio da Alvorada, com um homem que se apresentou como pré-candidato pelo PSL no Recife.

Bolsonaro, então, comentou no ouvido dele: “Esquece o PSL. Tá ok? Esquece…”

Apesar do comentário, o apoiador insiste e grava um vídeo ao lado de Bolsonaro, citando Luciano Bivar:” Eu, Bolsonaro e Bivar, juntos por um novo Recife”.

A fala de Bolsonaro foi captada em um vídeo do canal do Youtube “Cafezinho com Pimenta”, que tem transmitido diariamente a interação de Bolsonaro com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada. A equipe de Bolsonaro também costuma gravar a fala, mas nem sempre divulga o vídeo.

O presidente, então, pede para o vídeo não ser divulgado. Bivar é investigado pela Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco por suspeitas de caixa dois em sua campanha a deputado federal.

“Cara, não divulga isso, não. O cara está queimado pra caramba lá. Vai queimar o meu filme. Esquece esse cara, esquece o partido”. Depois, o jovem grava outro vídeo, agora sem citar Bivar: “Viva o Recife, eu e Bolsonaro”.

Estado antecipa folha para antes do São João e injeta R$ 1,47 bilhão na economia

Pagamento, antes programado para o dia 28, será feito no dia 21; medida beneficia 253 mil servidores O Governo do Estado anunciou, nesta quinta-feira (6), a antecipação do pagamento do salário do mês de junho para servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas. O pagamento, que seria realizado no dia 28 de junho, foi antecipado […]

Pagamento, antes programado para o dia 28, será feito no dia 21; medida beneficia 253 mil servidores

O Governo do Estado anunciou, nesta quinta-feira (6), a antecipação do pagamento do salário do mês de junho para servidores públicos ativos, comissionados, aposentados e pensionistas.

O pagamento, que seria realizado no dia 28 de junho, foi antecipado para o dia 21 do mesmo mês – três dias antes do São João -, que será ponto facultativo no Estado, transferido do Corpus Christi. A medida vai garantir a injeção de R$ 1,47 bilhão na economia de Pernambuco.

“Depois de antecipar o salário de maio em dois dias, desta vez vamos antecipar o salário de junho em sete dias, em um dos períodos mais importantes para a economia e o turismo do Estado, garantindo que os servidores possam aproveitar a tradição dos festejos juninos da melhor maneira possível”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A antecipação do salário de junho beneficia 253 mil servidores de todo o Estado. Na data do pagamento, 21, estarão em funcionamento, nos órgãos e entidades da administração estadual, apenas serviços indispensáveis.

De acordo com o secretário da Fazenda (Sefaz-PE), Wilson José de Paula “a trajetória alcançada até o momento, na busca da sustentabilidade fiscal do Estado de Pernambuco, possibilitou o espaço financeiro suficiente para a antecipação, excepcional, do pagamento da folha para o dia 21 junho”, explicou.

Para a secretária de Administração, Ana Maraíza, a antecipação salarial demonstra que a atual gestão reconhece a dedicação dos servidores públicos no desempenho de suas atividades. “Entendemos que essa ação é um incentivo para que os profissionais continuem a entregar mais serviços e de melhor qualidade à sociedade”, registrou.