TJPE suspende reajuste da cota de combustível da Câmara de Vereadores de Petrolina

Folha de São  Paulo

O atual prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), seria reeleito com 60% dos votos válidos se a eleição fosse hoje, indica pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (29). O ex-prefeito da capital pernambucana, João Paulo (PT), teria 40% dos votos válidos.

O levantamento, concluído na véspera da eleição, mostra que as intenções de voto ficaram estáveis quando comparadas com o resultado da pesquisa divulgada no início desta semana. Geraldo Julio tinha 59% e João Paulo, 41%.

Para calcular os votos válidos o Datafolha exclui da amostra os votos brancos, nulos e os eleitores que se declararam indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

No total de votos –ou seja, quando são incluídos os votos brancos, nulos e indecisos–, Geraldo Julio tem 51% das intenções de voto. Antes, tinha 50%. Já João Paulo, tem 35% ante 34% antes. Indecisos são 5%, mesmo índice anterior, enquanto os que pretendem votar em branco ou nulo oscilaram de 11% para 9% agora.

Nesta pesquisa, realizada nesta sexta (28) e sábado (29), foram feitas 1.748 entrevistas com eleitores de todas as regiões do Recife com 16 anos ou mais. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi encomendada pela Folha e pela TV Globo e está registrada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) com o número PE-04578/2016.

Geraldo Julio por pouco não venceu no primeiro turno: teve 49,34% dos votos válidos contra 23,76% de João Paulo, 18,59% de Daniel Coelho e 5,43% de Priscila Krause. Edilson Silva (PSOL) teve 2,1%. Carlos Augusto (PV), Simone Fontana (PSTU) e Pantaleão (PCO) não chegaram a 1%.

Os dois candidatos enfrentaram-se pela última vez nesta sexta-feira em um debate morno promovido pela TV Globo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o alcance das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha e passou a admitir sua aplicação em casos de violência contra a mulher baseada no gênero mesmo quando não existe vínculo doméstico, familiar ou afetivo entre vítima e agressor.

A decisão foi tomada no julgamento do Tema 1.412 da repercussão geral e permite que a proteção seja concedida, por exemplo, em situações envolvendo colegas de trabalho, vizinhos, conhecidos ou outras pessoas sem relação familiar ou afetiva com a vítima.

Até então, uma das discussões jurídicas estava relacionada justamente ao alcance da Lei Maria da Penha, originalmente estruturada para enfrentar situações de violência ocorridas no âmbito da unidade doméstica, da família ou de uma relação íntima de afeto.

Com o novo entendimento, a análise passa a considerar também a existência de violência motivada pelo gênero e a necessidade concreta de proteção da mulher.

A decisão leva em consideração, entre outros fundamentos, compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na proteção dos direitos das mulheres, como a Convenção de Belém do Pará.

Medida protetiva não transforma todo caso em violência doméstica

A ampliação do acesso às medidas protetivas não significa, porém, que toda violência praticada contra uma mulher passe automaticamente a ser classificada como violência doméstica e familiar.

Há uma distinção entre a concessão de uma medida urgente para proteger a vítima e o enquadramento jurídico do crime para os demais efeitos da Lei Maria da Penha.

Por isso, a adoção da medida protetiva também não determina, por si só, que o processo seja encaminhado para uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

A competência judicial deverá ser analisada conforme as circunstâncias de cada caso e as regras de organização do Judiciário.

O entendimento busca evitar que a inexistência de uma relação doméstica, familiar ou afetiva deixe uma mulher sem proteção imediata diante de uma situação de violência motivada pelo gênero.

Na prática, o foco não fica restrito à natureza da relação entre vítima e agressor, mas passa a considerar também se existe uma situação concreta de violência contra a mulher que exija intervenção do Estado.

A decisão tem repercussão sobre a atuação de magistrados, Ministério Público, advogados e autoridades policiais nos pedidos de proteção apresentados por mulheres vítimas de violência.

Fonte: Cláudio Soares, advogado criminalista e jornalista | Imagem: Reprodução

A Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos – Super OARA foi confirmada como a primeira atração para animar o 15° Baile Municipal de Arcoverde.

Na ocasião, o evento vai antecipar as comemorações pelos seus 65 anos de fundação e atuação.

A prévia carnavalesca será realizada na noite do próximo dia 4 de fevereiro, primeiro sábado do mês, a partir das 22h, no Esporte Clube.

Apesar do evento ter a marca da prefeitura,  o formato é híbrido,  com a comercialização de ingressos e mesas. A prefeitura deve informar ao final valor arrecadado e aplicação do recurso.

Mesas e senhas individuais já podem ser adquiridas com a Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, através do número (87) 9.9651-7226.

A Secretaria Municipal de Saúde inicia nesta quinta-feira (20), a disponibilidade de um ônibus para transportar gestantes com 18 anos ou mais, assim como puérperas, até a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, onde estão sendo aplicadas as vacinações da Pfizer contra a Covid-19. 

O ônibus estará passando por pontos estratégicos da cidade e após a efetivação da vacinação, deixará as gestantes e puérperas no mesmo local de onde partiram.

Para o recebimento da vacina, é necessário levar o Cartão de Vacina, Cartão do SUS, RG e CPF. 

“A iniciativa visa garantir que estas mulheres tenham mais comodidade e segurança para irem se imunizar, assim como também na volta até a proximidade de suas residências”, informou o secretário municipal de Saúde, Isaac Salles.

A vacinação de gestantes e puérperas segue em Arcoverde até o próximo sábado (22). Confira abaixo os locais onde o ônibus estará passando, no decorrer dos dias e horários da sua disponibilidade gratuita.

Quinta-feira (20): O ônibus da saúde passará nos pontos marcados para levar as gestantes com 18 anos ou mais e puérperas, até a AESA. Após a vacinação, retorna com as passageiras aos pontos de origem.

Início às 13h30. Saída: UPAE – Esporte Clube – Imaculada – Escola Cardeal – Rádio Cardeal/Saboaria – Praça São Cristóvão.

Às 14h. Saída: PSF Cohab 2/Veraneio – Oficina Via Sul / Zé Galego – Linha do Trem esquina com Bigode Pneus – Sesc Depósito / Rodoviária.

Às 15h. Saída: Posto Serrano – Posto de Zeca Porrada / entrada para Pedra – PSF Cidade Jardim / JK – PSF Maria de Fátima – Herrys Hotel / Mercedes Benz.

Sexta-feira (21) e sábado (22): O ônibus da saúde passará nos pontos marcados para levar as gestantes com 18 anos ou mais e puérperas, até a AESA. Após a vacinação, retorna com as passageiras aos pontos de origem.

Início às 7h30. Saída: – UPAE – Esporte Clube – Imaculada – Escola Cardeal – Rádio Cardeal / Saboaria – Praça São Cristóvão.

Às 8h. Saída: PSF COHAB 2/Veraneio – Oficina Via Sul/ Zé Galego – Linha do trem esquina com Bigode Pneus – SESC deposito/Rodoviária.

 Às 9h. Saída: Posto Serrano – Posto de Zeca Porrada/ entrada para Pedra – PSF Cidade Jardim / JK – PSF Maria de Fátima – Herrys Hotel / Mercedes Benz.

O município de Serra Talhada tem a melhor convergência e consistência contábil do Sertão do Pajeú e ocupa o 3º lugar em todo o Sertão de Pernambuco.

Os dados são do Índice de Convergência e Consistência dos Municípios de Pernambuco (ICCPE), relativo ao ano de 2021, divulgado pela Diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

Com um percentual de 98,40%, Serra Talhada alcançou o nível “Aceitável” e ficou na 18ª posição no ranking geral das 184 cidades pernambucanas. O resultado positivo foi comemorado pela prefeita Márcia Conrado. 

“Esse resultado é fruto de muito trabalho, transparência e responsabilidade com os recursos públicos, e mostra o compromisso da gestão com a execução orçamentária, financeira e patrimonial do nosso município, que mais uma vez está entre os primeiros de Pernambuco no levantamento contábil do TCE”, disse. 

O estudo verifica o grau de atendimento dos municípios às normas de contabilidade pública, como determina a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), comparando os resultados aos da pesquisa anterior, no caso, a que foi feita em 2018. Os municípios são classificados segundo o grau de atendimento, nos níveis desejado (100%), aceitável (>=90% e <100%), moderado (>=70% e <90%), insuficiente (>=50% e <70%) e crítico (<50%). 

O diagnóstico é bianual e leva em consideração as prestações de contas municipais no exercício anterior, neste caso, as de 2020. No último levantamento divulgado em 2021, Serra Talhada obteve o percentual de 98,4%, relativo ao exercício contábil de 2020.