Gestores de Pernambuco têm desconto para participar da XIII Cúpula de Prefeitos

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria Municipal de Educação, começou a segunda distribuição de cestas básicas às famílias dos estudantes da rede municipal, beneficiárias do Bolsa Família.

Serão 2 mil cestas com gêneros alimentícios, seguindo orientações nutricionais, para estudantes da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, de todas as escolas municipais. O investimento foi de R$ 104.700,00 e o valor de cada cesta R$ 52,35.

Cada família receberá dois quilos de arroz, três pacotes de macarrão, três pacotes de cuscuz, duas latas de sardinha, dois pacotes de leite em pó, óleo, extrato de tomates, dois quilos de açúcar, café, margarina, dois pacotes de biscoitos, salgado e doce, para reforçar a alimentação de nossos estudantes.

A distribuição está sendo feita em cada escola, coordenada pela equipe de diretores, responsáveis de escola, junto com a Secretaria de Educação e será apoiada e acompanhada pelo Conselho de Alimentação Escolar, que participa de todo o processo.

Segundo prefeito Alessandro Palmeira, legislação eleitoral pode travar concurso. Especialistas dizem não haver impedimento para prefeitos realizarem concurso em 2022. Garantia é de que certame sai até 2023.

Por André Luis

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, informou nesta quinta-feira (2), durante o Debate das Dez das Rádio Pajeú, que uma das suas promessas de campanha, o concurso público, provavelmente só será realizado no início de 2023.

O prefeito alegou, que pelo fato de 2022 ser ano eleitoral, a legislação talvez trave a realização do certame.

“No tocante à questão do concurso público, a gente se comprometeu na campanha também. Quando nós fomos pedir voto nas casas, fizemos algumas promessas de como seria o nosso governo. O que acontece, aquela mesma revista que foi entregue à população com o nosso programa de governo, ela vai estar recebendo novamente, só que agora com as ações que já foram concluídas. Porque o nosso programa de governo foi elaborado para os quatro anos de gestão, mesmo discutindo a cidade pra 30, 40 anos. Então a gente tem esse período pra estar cumprindo as nossas promessas de campanha e o concurso público tá entre elas”, lembrou Sandrinho. 

Palmeira lembrou que não realizou o concurso em 2021 por conta da pandemia. Mesmo motivo pelo qual o ex-prefeito José Patriota informou não ter realizado em 2020.

Em 10 de junho de 2020, em entrevista a Rádio Pajeú, Patriota informou que estava com um concurso engatilhado, com vagas em várias áreas como educação, saúde e reativação da guarda municipal. “Estava tudo pronto, mas os órgãos de controle soltaram nota recomendando não fazer”, disse Patriota a época. Ele fez referência à Lei Complementar 173/20, que em virtude da pandemia determinou que até o dia 31 de dezembro deste ano,  a União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal (DF) ficam proibidos de criar cargo, emprego ou função que implique aumento de despesas. Isso quer dizer que os órgãos da administração direta e indireta não poderão ampliar seu quadro de funcionários, com o objetivo de impedir o aumento dos gastos com a folha de salários.  

Alessandro Palmeira disse já ter iniciado a discussão sobre a realização do concurso. “Estive sentado com a dona Maria José Acioly, com Wiviane [Fonseca], nossa secretária de Educação e já começamos a fazer esse diagnóstico, agora o que acontece, ele é um processo um pouco demorado e para o ano também é ano eleitoral. A gente não sabe qual seria o mês que seria possível fazer esse concurso público. Eu sei que uma das coisas que a gente tem certeza é que iniciamos o ano de 2023 com essa demanda já. Ou o concurso público acontecendo de fato, já no início de 2023 ou ainda em 2022 a depender da legislação”, informou Sandrinho.

No início deste ano, também em entrevista a Rádio Pajeú, o Sandrinho destacou as limitações da legislação, por conta da pandemia, para criação de novas despesas para 2021, mas garantiu que estaria tudo estruturado para a realização do concurso em 2022.  “Não podemos esse ano criar novas despesas e novos cargos, vamos deixar tudo estruturado para, já a partir de 2022, iniciarmos o processo de municipalização do nosso trânsito, com a criação de uma secretaria ou autarquia, e para a realização de um amplo concurso público, para diversas áreas da nossa gestão,” afirmou.

Não há impedimento para realizar concurso em 2022 – a consultoria jurídica do blog, a legislação eleitoral não impede que prefeitos possam realizar concurso público no próximo ano.

Não há vedação. Pode fazer concurso sim. Aliás, a vedação da Lei eleitoral é sobre a nomeação, contratação nos três meses que antecedem as eleições. Geralmente direcionada a cargos comissionados e a contratos. Não há vedação à realização de concurso. Aliás,  se o concurso foi realizado de forma regular, homologado e há a necessidade, pode haver a nomeação. A proibição às nomeações (de acordo com a lei das eleições) tem a finalidade de evitar influir no pleito eleitoral, mas em 2022 as eleições são gerais (estadual e federal) e não municipal. Então, podem os municípios fazer concurso normalmente.

O impedimento gera para o gestor estadual, no caso Paulo Câmara. Ele não pode gerar despesa para uma gestão nova, em 2023. Mesmo que fosse a reeleição dele, é um novo  mandato. A Lei  de Responsabilidade Fiscal veda isso ao gestor que estar em fim de mandato, como também a legislação eleitoral. Para prefeitos não gera impedimento algum realizar concurso público em 2022. Nem tão pouco nomear.

Afogados da Ingazeira não realiza concurso público há 15 anos. O último aconteceu em 2006 durante o último mandato do ex-prefeito Totonho Valadares.

Vagas de emprego – Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira (30/11), Afogados da Ingazeira amargou o resultado de não ter criado nenhum posto formal de trabalho no mês de outubro. O dado foi explorado nas redes sociais.

Segundo o presidente da CDL Afogados, Darlan Quidute, em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quinta-feira, não há motivos para preocupação, mas é preciso estar alerta.

Ele lembrou que Afogados da Ingazeira estava em uma posição de destaque no levantamento até maio e junho. “Às vezes até por um atraso na informação dos dados. Vamos torcer para que tenha sido um acidente, mas precisamos ficar alertas com relação a estas informações”, destacou Darlan.

O presidente da CDL também passou uma informação que mostra como é crônica a falta de emprego em Afogados da Ingazeira. “Abrimos seleção para contratar na CDL e ficamos espantados com o nível dos currículos que foram encaminhados. Tinha gente com mestrado se candidatando a uma vaga para ganhar um salário mínimo”, revelou Darlan Quidute.

Sobre este tema, o prefeito Sandrinho Palmeira defende que a prefeitura tem cumprido seu papel, de fomentar a geração. Ele destacou  novos investimentos que estão chegando. “Afogados é uma cidade que tem acrescido. Estamos para ganhar uma unidade do Atacadão. Tem uma rede de farmácias já em contato para também vir à cidade. São ótimas notícias”. O prefeito é da linha de que a prefeitura fomenta, mas não pode zerar a fila do desemprego só com a máquina pública, essa posição defendida de fato pelos especialistas.

O líder do Partido da República (PR) no Sertão, Deputado licenciado e Secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, antecipou o apoio total e irrestrito ao pré-candidato Antônio Leite, no município do Cedro, que fica a 556 km da capital.

O empresário Antonio Leite não só confirmou sua pré-candidatura como rechaçou os boatos espalhadas na cidade de que não seria escolhido pelo PR. “Será um grande prefeito e apoiará a Frente Popular em 2018”, garantiu Sebastião.

Se dependesse de uma posição a ser tomada hoje, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, já teria declarado apoio a Raquel Lyra.

A questão é que o gestor tem um grupo heterogêneo e ainda vai ouvir seu partido nesta terça.

Dentre os vereadores, aparentemente a tendência é pró Raquel, como revelou o vereador Vicentinho ao Debate das dez de hoje. “Se o grupo indicar votar em Marília, vou votar. Mas se dissesse que estamos a vontade, eu voto em Raquel”, afirmou.

Outra posição a ser considerada é do Deputado Estadual eleito, José Patriota, que ainda não declarou sua posição. A reunião do PSB amanhã pode mudar a preferência do gestor afogadense.

O blogueiro Júnior Finfa foi informado de uma reunião do prefeito com a candidata a vice-governadora Priscila Krause e o deputado federal, Daniel Coelho. O blog também confirmou a informação.

O prefeito de Flores, Gilberto Ribeiro, utilizou suas redes sociais para destacar sua participação na Primeira Reunião Plenária Ordinária do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ), realizada nesta terça-feira (18), em Afogados da Ingazeira.

Acompanhado da secretária municipal de Saúde, Madalena Brito, Giba Ribeiro ressaltou a importância do encontro como espaço de diálogo e construção coletiva para o fortalecimento dos serviços de saúde na III Macrorregião.

“O encontro foi uma oportunidade valiosa para compartilhar experiências, debater propostas e buscar soluções que garantam um atendimento mais eficiente, acessível e de qualidade para todos os cidadãos da nossa região”, afirmou o prefeito.

A reunião contou com a participação de diversos prefeitos, prefeitas, representantes e secretários de saúde da 3ª Macro.

“Vamos seguir trabalhando com dedicação, sempre em parceria, para fortalecer as políticas públicas e garantir que mais pessoas tenham acesso ao atendimento que merecem”, concluiu Gilberto.