Com apoio de FHC, PSDB fecha posição pelo impeachment da presidente Dilma

A transformação da BR-232 em uma rodovia pedagiada vem ganhando força e, por isso, o cidadão já deve esperar a mudança em poucos anos.

A decisão do governo federal de incluir o eixo pernambucano no pacote de rodovias que serão estudadas para concessão pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), numa parceria com o Ministério da Infraestrutura, provocou, inclusive, o pedido de antecipação do fim do convênio de delegação da BR pelo governo de Pernambuco, previsto para acabar apenas em 2027.

Embora os estudos ainda estejam em fase inicial, com perspectiva de, havendo viabilidade econômica, a concessão do trecho entre Recife e Caruaru ser licitada apenas em 2022, o fim do convênio com Pernambuco é fundamental para dar legalidade administrativa ao processo, contratado pelo governo federal.

O Ministério da Infraestrutura informou, por e-mail, que está sendo estudada, sim, a dissolução antecipada do convênio em comum acordo com o governo de Pernambuco.

Assim, o controle voltaria para as mãos do Dnit e a futura restauração seria comandada pelo órgão.
Segundo o Ministério, o Estado alegou não mais “subsistir conveniência administrativa para mantê-lo”. Disse não ter recursos para a implantação do sistema de gestão do pavimento na rodovia e, ao mesmo tempo, fazer a recuperação estrutural e funcional da malha viária estadual por causa da recessão econômica provocada pela pandemia da covid-19. 

O fato de a concessão administrativa da rodovia não ter avançado nesses 18 anos de convênio também teria complicado a situação.

Segundo informações repassadas pela assessoria de imprensa, o Ministério da Infraestrutura está analisando as condições da via e as obrigações de cada parte no convênio para viabilizar o encerramento.

A possível concessão pública da BR-232 faz parte de um pacote de 5.348 quilômetros de rodovias federais, que cortam 11 Estados.

A previsão é que os estudos do BNDES sejam concluídos no terceiro semestre de 2021 e que os leilões aconteçam em 2022. O governo federal acredita que o pacote de concessões resulte em R$ 30 bilhões em investimentos.

João Campos, candidato à Prefeitura de Recife, durante discurso na sede do PSB – Divulgação PSB

Chefes pressionam subordinados em grupos de WhatsApp a trabalhar pelo candidato do prefeito Geraldo Julio (PSB)

Por João Valadares/Folha de São Paulo

Servidores com cargos comissionados na Prefeitura do Recife estão sendo escalados pelos chefes diretos para cumprir desde o primeiro turno missões diárias na campanha de João Campos (PSB). Filho do ex-governador Eduardo Campos, o candidato é apoiado pelo prefeito Geraldo Julio (PSB).

As convocações incluem bandeiraços, distribuição de panfletos em semáforos e comunidades e o uso de camisetas amarelas —cor da coligação do PSB. São feitas em grupos organizados pelo WhatsApp e divididos de maneira sistêmica por secretarias e órgãos públicos municipais.

A Folha teve acesso ao conteúdo de grupos de pelo menos quatro secretarias municipais e confirmou a autenticidade das mensagens após entrevistar alguns dos funcionários que integram o que eles chamam de “time”.

Em algumas das mensagens postadas, o servidor precisa indicar qual a agenda em que ele estará presente.

Os grupos são compostos por no máximo dez pessoas e têm uma espécie de capitão, geralmente o que tem maior poder hierárquico dentro do órgão municipal, que orienta os comandados.

Parte deles relata que, apesar de serem chamados de “voluntários”, são pressionados e constrangidos pelos chefes a cumprir a missão determinada.

Em um dos grupos a que a Folha teve acesso, uma funcionária que ocupa cargo de chefia na Secretaria de Turismo da Prefeitura do Recife lista numa mensagem postada o que os cargos comissionados devem fazer naquele determinado dia.

“Pessoal, amanhã preciso do grupo inteiro. Vamos sair do posto às 17h de ônibus, pontualmente, para alguma ação na nona zona (não tenho o destino final). Peço que usem amarelo, ok?”

Em seguida, uma nova mensagem informa aos subordinados o ponto onde os servidores públicos devem se encontrar para começarem o trabalho.

“O ponto de encontro é no posto shell às 16h45. Não vou confirmar os nomes porque conto com a presença de todos nesta reta final”, diz o aviso postado.

Um dos integrantes do grupo confirmou à Folha que existe uma coação velada para que todos os servidores estejam no local determinado após as convocatórias.

No fim da agenda, uma foto de todo o grupo é postada para comprovar o cumprimento da demanda estabelecida. Leia aqui a íntegra da reportagem.

Por Rodrigo Lima/Ascom/Afogados

O ciclo junino é a mais importante festa do Nordeste. A que reúne todas as mais importantes tradições do povo nordestino e sertanejo. A que vivenciamos com um misto de religiosidade e festa. 

É no São João que nossa alma verdadeiramente se entrega à celebração. Fogueiras, fogos, comidas de milho, quadrilhas juninas, forró legítimo. 

Infelizmente, nesses últimos dois anos, estamos contidos, curtindo de nossas casas, relembrando a nostalgia dos anos anteriores à pandemia.

Mas pra não deixar passar em branco totalmente esse momento tão importante, a secretaria de cultura e esportes de afogados da Ingazeira levou a música do período junino para as ruas de afogados. 

Em um percurso itinerante, os músicos Leandro Cavalcanti, Edinho Oliveira e Cacá Malaquias, levaram o melhor da música nordestina para a população, a que estava em casa e a que precisou ir à rua cumprir seus afazeres.  

“Ainda não estamos podendo celebrar a nossa principal festa por conta da pandemia. Por isso levamos a alegria da música, do nosso forró, para que as pessoas possam celebrar, ainda que distanciadas, esse momento. Que o ano que vem, com o avanço da vacinação, possamos retomar plenamente as comemorações desse período,” destacou Augusto Martins, secretário de cultura de afogados.

O relator da comissão especial do impeachment da Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO), apresentou nesta quarta-feira (6) parecer favorável (LEIA A ÍNTEGRA) à abertura do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Na conclusão do parecer, de 128 páginas, ele diz que a denúncia, de autoria dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Paschoal, preenche “todas as condições jurídicas e políticas” para ser aceita. No parecer, o relator avalia somente a “admissibilidade” do processo, isto é, se reúne os requisitos mínimos para ser instaurado. Na hipótese de o plenário da Câmara aprovar a abertura do processo, o julgamento do impeachment será feito posteriormente pelo Senado.

“Uma vez que a Denúncia preenche todas as condições jurídicas e políticas relativas à sua admissibilidade, e que não são pertinentes as diligências, a oitiva das testemunhas e a produção de provas ao juízo preliminar desta Casa, sendo relacionadas ao juízo de mérito, vale dizer, à procedência ou improcedência da acusação, conclui o Relator pela admissibilidade jurídica e política da acusação e pela consequente autorização para a instauração, pelo Senado Federal, do processo por crime de responsabilidade”, escreveu o relator no texto.

O relator diz ainda que “a continuidade e a magnitude da prática”, assim como a “notoriedade e a repercussão” desde as primeiras discussões no âmbito do Tribunal de Contas da União, “podem caracterizar o dolo da sua conduta, assim como a prática de crime de responsabilidade, no decurso do atual mandato”. Segundo o deputado, os atrasos são empréstimos à União, o que pode, sim, configurar crime de responsabilidade.

“Com todo o respeito, ao contrário! A previsão constitucional do processo de impeachment confirma os valores democráticos adotados por nossa Constituição. Se fosse ‘golpe’ não estaria em nossa Lei Maior”, diz o deputado.

“Desde que respeitadas as suas balizas democráticas, o processo do impeachment não é golpe de Estado, na exata medida em que ele objetiva preservar os valores ético-jurídicos e político-administrativos consagrados na Constituição Federal de 1988”, afirma.

Arantes cita trechos de entrevistas dos ministros do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli e Carmen Lúcia que disseram não considerar que o impeachment seja um golpe.

O documento também traz exemplos de pedidos de impeachment “formulados por correntes políticas que, hoje, dizem que se trata de “golpe”, mas que, no passado, legitimamente, pediram o impedimento do Presidente da República” da época, entre eles deputados do PT e do PCdoB, que formularam pedidos para afastar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

“Não é porque a Denunciada foi eleita legitimamente, pelo voto popular, com mais de 54 milhões de eleitores, que estaria ela beneficiada por um salvo conduto para praticar quaisquer atos, ainda que nocivos ao País e, principalmente, contrários à lei e à Constituição”, continua o deputado.

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira segue sua agenda de discutir o Orçamento Participativo nos bairros da cidade.

Ontem (7) foi a fez dos moradores do bairro Planalto receberem a visita dos vereadores. Uma das principais reclamações dos moradores foi a falta de investimentos públicos no bairro que já tem 10 anos de vida.

“Nesses 10 anos não foi colocada nenhuma pedra de calçamento aqui no bairro, falta infraestrutura, a Compesa se comprometeu em melhorar o abastecimento de água fazem 8 meses e até agora nada. Acredito que Patriota vai calçar as ruas que prometeu aqui”, destacou Sr. Miguel, um dos moradores mais antigos do bairro.

Usando da palavra o Presidente da Câmara Igor Mariano fez questão de destacar o compromisso da câmara em continuar cobrando as ações do executivo. “Não vamos nos cansar de cobrar do executivo. Quero externar que a Câmara tem firmado esse compromisso com todos os bairros da cidade”.

Já o vereador Augusto Martins destacou a resolução de alguns problemas por parte do executivo. “Havia uma pedra que atrapalhava uma rua no bairro São Brás, o executivo já resolveu através da cobrança dos vereadores. O Prefeito também já garantiu que vai realizar um mutirão nos bairros com as máquinas para melhorar a situação das ruas depois das chuvas, é outra conquista da câmara junto do povo”, destacou Augusto.

Daniel Valadares fez questão de destacar que acredita na palavra do Prefeito. “Patriota irá cumprir a promessa de pavimentar as ruas prometidas aqui no Planalto”.

Agenda – Na próxima segunda-feira às 20h acontecerá mais uma sessão ordinária na Câmara de Vereadores. Transmitida ao vido pelas Rádio Pajeú AM e Afogados FM. Já na quinta-feira (14) os vereadores estarão no Bairro Costa, na Escola Gizelda Simões se reunindo com os moradores daquele bairro, a reunião será as 18h30.