Juiz dá 24 horas pra Celpe religar energia em área da Barragem da Ingazeira
Por Nill Júnior
O juiz Substituto Jorge William Fredi, da Vara Única da Comarca de Tabira, acatou Ação Civil Coletiva assinada pelo promotor Romero Borja.
Ele deferiu o pedido de tutela, determinando o restabelecimento da energia elétrica no prazo de 24 horas na área da Barragem da Ingazeira.
Ainda que a Celpe se abstenha de suspender ou interromper o fornecimento do serviço aos consumidores residenciais da região afetada até ulterior decisão.
O descumprimento da medida acarretará multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) limitados a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) por consumidor atingido, sem prejuízos de outras sanções cíveis ou penais aos responsáveis.
Ainda designou audiência de conciliação ou mediação para o dia 01/06/2021 às 09:00 horas.
Na decisão, ele argumenta além de ferir os direitos dos atingidos como consumidores, o caso em tela possui uma agravante, na medida em que a suspensão causa sérios transtornos a pessoas que vivem na camada populacional de baixa renda, que mais dependem da prestação dos serviços públicos para ter um mínimo de dignidade, como idosos, crianças recém-nascidas, deficientes e pessoas com doenças graves que necessitam mais do que quaisquer outras pessoas desse serviço essencial.
“Não bastasse, estamos em período excepcional do ponto de vista socioeconômico, em que a Lei Federal n. 13.979/2020 estabeleceu medidas preventivas a serem adotadas pelo Poder Público para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus (Covid 19)”
E segue: “Nesse ponto, frise que o fornecimento de energia elétrica dispensa explanação quanto ao seu caráter essencial, inclusive, a suspensão desses serviços pode agravar a pandemia ou mesmo tornar inviável medidas como o distanciamento social, notadamente na região carente em que se deu a suspensão do serviço, de forma que cabe aos órgãos competentes assegurar o seu fornecimento em caráter geral, diante da situação pela qual atravessamos”.
Assim, diz ele, a suspensão do fornecimento de tal serviço sob uma alegação genérica de problema técnico (ou quiçá inadimplência dos consumidores), não encontra substrato para ser mantida, especialmente por ter se dado sem apresentação de nenhum estudo ou justificativa às autoridades locais, bem como nenhum aviso à comunidade atingida, que se viu, do dia para noite, privada de um serviço essencial.
“Veja que a concessionária não se preocupou em adotar um procedimento voltado a prevenir as pessoas atingidas quanto a uma possível necessidade de corte de energia elétrica, deixando de comunicar às autoridades locais, divulgar em meios de comunicação (rádio, TV, redes sociais ou jornais), tampouco apresentou um estudo ou laudo técnico que justificasse um desligamento embasado em problemas técnicos ou qualquer situação de urgência”.
“Uma companhia do porte da demandada, que integra um dos setores da economia mais resilientes, inclusive em tempos de crise econômica (basta ver seu desempenho na bolsa de valores durante a crise provocada pela pandemia), deveria agir com mais responsabilidade social, honrando os consumidores no mínimo com o direito à informação clara, objetiva e de fácil acesso, e não apenas seus acionistas que estão preocupados unicamente com o lucro eventualmente obtido”.
Compromisso foi de “puxar” vereadores para abrigar suplentes. “Mas uns faiaram”, disse Edmundo Gaia. Em entrevista à Serra FM, o vereador Edmundo Gaia deu detalhes do acordão que envolveu candidatos a vereador da base governista com o prefeito Luciano Duque e questionou quem não honrou o acerto. Segundo ele, reforçando o que já se divulgara, […]
Compromisso foi de “puxar” vereadores para abrigar suplentes. “Mas uns faiaram”, disse Edmundo Gaia.
Em entrevista à Serra FM, o vereador Edmundo Gaia deu detalhes do acordão que envolveu candidatos a vereador da base governista com o prefeito Luciano Duque e questionou quem não honrou o acerto.
Segundo ele, reforçando o que já se divulgara, a acerto era de que vereadores do chapão com potencial para assumir Secretarias poderiam abrir espaço para suplentes assumirem vagas na Câmara.
O acordo prosperou e de fato aconteceu, pois o próprio Edmundo assume vaga na Câmara após o vereador Zé Raimundo ingressar no primeiro escalão do governo Duque, na próxima semana.
Zé Pereira é outro que assume e sai segunda. O descumprimento de parte do acordo teria deixado “boiando” na suplência nomes como Percival Gomes e Marcos Oliveira. A chance de ocuparem primeiro escalão na gestão Duque caiu por terra com a confirmação do seu Secretariado esta semana.
“Zé Raimundo fez o que acertou. Como o pai, tem palavra”, disse Gaia. Ao mesmo tempo, criticou o vereador Pinheiro do São Miguel, que segundo ele não teve a mesma postura. Pinheiro é ligado a Augusto César e, no pacote de adesão a Duque, ingressou no bloco.
“Ele era um dos que diziam que iam. Fez quase um compromisso como ia. E Pinheiro veio pro grupo porque a gente aceitou”, reclamou.
Ao seu estilo, Edmundo chegou a dizer: “teve uns que faiaram”. Nos bastidores esses arranjos são relativamente comuns, mas não costumam ser divulgados para não alimentar a crítica de ingerência do executivo no legislativo. Em Serra, o acerto Duque x Chapão está cada vez mais detalhado.
No primeiro evento oficial ao lado de Marina Silva (PSB) após receber o apoio da ex-ministra no segundo turno, o candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB) reforçou mensagens ligadas à sustentabilidade em seu discurso. “Nenhum avanço será completo sem a sustentabilidade, por isso a nossa parceria”, disse, ao se dirigir a Marina. Aécio citou o […]
No primeiro evento oficial ao lado de Marina Silva (PSB) após receber o apoio da ex-ministra no segundo turno, o candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB) reforçou mensagens ligadas à sustentabilidade em seu discurso. “Nenhum avanço será completo sem a sustentabilidade, por isso a nossa parceria”, disse, ao se dirigir a Marina.
Aécio citou o desenvolvimento sustentável como um dos três eixos fundamentais para a parceria. Os outros dois foram o respeito à democracia – momento em que o candidato citou a liberdade de imprensa em uma alfinetada à proposta do PT de regular a mídia – e o avanço de políticas sociais, com institucionalização de programas de renda. “Os programas de transferência de renda não são dádiva, nem favor, são direitos e serão mantidos. As contribuições de Marina foram essenciais para esse foco na inclusão social que vai prevalecer no nosso programa”, disse Aécio sem citar nominalmente o Bolsa Família.
O tucano voltou a defender o combate à inflação e retomada do crescimento econômico, com recuperação da credibilidade internacional do País. No início de seu discurso, Aécio fez deferências à ex-ministra. “Esse é o momento mais importante da nossa caminhada.” Ele também citou o candidato que morreu em acidente aéreo, Eduardo Campos, e repetiu a mensagem de ser o candidato de um projeto de mudança. “Não sou candidato de um só partido, mas da transformação”, afirmou. Ao final ele voltou a agradecer Marina e seu “gesto generoso” de participar de um projeto de construção para o País que fará “valer a pena vencer a eleição”.
Marina também fez agradecimentos, a Deus, ao tucano pela forma generosa com que a tratou, e ao senador Pedro Simon (PMDB-RS), que estava no evento e a quem Marina chamou de pessoa “muito especial”. Sobre a parceria com Aécio, Marina disse que foi possível graças ao compromisso programático “corajoso” assumido pelo candidato na carta divulgada no Recife, no último sábado, 11. Ela frisou a importância da sustentabilidade e a possibilidade de ecologia e economia andarem lado a lado. “O desenvolvimento econômico e social com proteção ambiental é essencial no Brasil”, disse a ex-ministra. Ela também falou sobre a institucionalização dos programas sociais. “Políticas públicas não podem ser ‘fulanizadas’ e partidarizadas. Honrar o Bolsa Família é um passo significativo.”
A ex-ministra também ressaltou o compromisso de Aécio em manter a demarcação de terras indígenas como prerrogativa do Executivo – sem deixar que se passe a responsabilidade para o Congresso. Ela chegou a se confundir, dizendo que a demarcação seguiria sob responsabilidade do Congresso, mas logo se corrigiu alegando que todos sabem sua posição. O candidato tucano não falou sobre o tema.
Primeira mão O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Segunda Câmara, decidiu, por unanimidade, negar a concessão de medida cautelar requerida contra a Prefeitura Municipal de Tabira. A decisão foi tomada na 17ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no último dia 26 de maio, e publicada nesta quarta-feira (28) no Diário […]
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), por meio da Segunda Câmara, decidiu, por unanimidade, negar a concessão de medida cautelar requerida contra a Prefeitura Municipal de Tabira. A decisão foi tomada na 17ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no último dia 26 de maio, e publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial do TCE.
O processo (TCE-PE nº 25100330-9) teve como relator o conselheiro Marcos Loreto e analisou denúncia apresentada por vereadores da oposição do município, que apontaram possíveis irregularidades em diversos procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação realizados pela gestão municipal durante o exercício de 2025.
Segundo o Acórdão T.C. nº 996/2025, os conselheiros entenderam que não estavam presentes os requisitos necessários para a concessão da medida de urgência — o fumus boni iuris (fumaça do bom direito) e o periculum in mora (perigo na demora). A equipe técnica de auditoria do TCE também se manifestou pela negativa da cautelar, sugerida inicialmente para suspender a execução contratual dos procedimentos sob suspeita.
Apesar da negativa, o Tribunal reconheceu a existência de indícios de irregularidades nas contratações e determinou o aprofundamento da análise do mérito, com a formalização de um Procedimento Interno de Fiscalização (PI) pela Diretoria de Controle Externo. O objetivo é garantir ampla defesa e contraditório aos gestores, empresas e profissionais envolvidos, especialmente em razão de se tratar dos primeiros meses de um novo mandato municipal.
O TCE reforçou, ainda, a necessidade de cautela e rigor na apuração dos fatos antes da adoção de medidas mais severas. A decisão homologou a deliberação monocrática anterior que já havia negado a medida cautelar.
Não tem meio termo. É rua! Se Bolsonaro quer sair com menos desgaste e só com arranhões desse episódio envolvendo os candidatos laranjas do PSL, não tem outro caminho. É , como já sinalizou, exonerar o Bebianno. A última informação dá conta de que tomará a medida contra o Secretário Geral da Presidência porque sua […]
Se Bolsonaro quer sair com menos desgaste e só com arranhões desse episódio envolvendo os candidatos laranjas do PSL, não tem outro caminho.
É , como já sinalizou, exonerar o Bebianno. A última informação dá conta de que tomará a medida contra o Secretário Geral da Presidência porque sua condição ficou insustentável. Principalmente depois que ele foi desmentido em uma rede social por um dos filhos do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro. A postagem foi compartilhada por Jair Bolsonaro.
A crise com Bebianno começou após o jornal “Folha de S.Paulo” ter publicado reportagens sobre suspeitas de candidatos “laranjas” do PSL nas eleições do ano passado. O partido era presidido pelo agora ministro.
Nos últimos dias, a permanência do ministro no cargo começou a ser colocada em dúvida Bolsonaro afirmou que, se Bebianno estiver envolvido em irregularidades, não terá outro “destino” a não ser “voltar às suas origens”. Interlocutores da Presidência dão como certa a demissão do ministro e dizem que a situação dele é “insustentável”.
No entanto, há um grupo dentro do governo que acha que ainda pode haver uma reconciliação entre Bolsonaro e Bebianno. Mas como ficará o governo que usou a bandeira da moralidade mantendo um Secretário com status de ministro que teve atitudes imorais, tais quais as que o candidato questionava?
Se Bebianno ficar, Bolsonaro é que será pressionado. Porque ficou, ficou porque? – perguntarão os jornais e observadores. Vai cheirar a mão na cabeça de um homem que sabe demais. Não tem coluna do meio. As perguntas que ficam é de como será depois da saída. Bebianno pode ameaçar, mesmo fora, a estabilidade do governo?
O mesmo rigor deve se aplicar a Luciano Bivar, que no comando do partido foi padrinho da candidatura de Lourdes Paixão, que recebeu R$ 400 mil do fundo partidário destinado ao PSL, a terceira maior cifra repassada a um candidato do partido ano passado, para ter 274 votos. Bivar disse que o partido não criou candidatas inexistentes, mas fez ‘apostas erradas’ em mulheres com poucas chances de serem eleitas. Ah, vá…
Lourdes Paixão é natural de Gravatá. Tem 68 anos. É Secretária, datilógrafa e tem ensino superior completo. Cada voto dela custou R$ 1.459 reais. A maioria em Recife (127 votos), Olinda (15 votos), mas também em Betânia (1 voto), Belmonte (1 voto), Arcoverde (1 voto), Serra Talhada (1 voto), muito provavelmente de quem foi digitar para um candidato e votou errado ou por estratégia para buscar “materializar”, provar que houve campanha. Tem um patrimônio avaliado em R$ 515 mil, incluindo um apartamento de R$ 460 mil. Nunca foi candidata antes. Não foi vista pedindo um voto. Não se achou um santinho e a gráfica que teria recebido R$ 380 mil não tem condição alguma de produzir o material. Muito provavelmente, foi cooptada para o serviço sujo e aceitou por amizade, afinidade ou burrice.
O mesmo se aplica à jornalista Érika Siqueira, de 42 anos, ex assessora de Bebianno, que teve apenas 1315 votos e R$ 250 mil para tocar a campanha. Érika não declarou nenhum bem à Justiça Eleitoral. Ainda bem que não usou o limite de gastos de R$ 1 milhão. Elas, Bebianno e Bivar tem muito a explicar.
E Bolsonaro a fazer, para ficar longe desse laranjal. Já tem um filho enrolado e ter gente em quem confiou com essa prática também pode manchar seu início de governo, ainda sem a paz necessária para começar de fato.
Nasceu morta
A notícia da semana foi o lançamento da pré candidatura do Capitão Sidney Cruz à prefeitura de Afogados pelo PSL, dizendo que comunicou o fato ao presidente Toninho Valadares e que estava vacinado contra rasteiras internas. Praticamente 72 horas depois, o partido, incluindo o grupo que coordenou a campanha de Bolsonaro, anunciou apoio ao próprio Toninho. Já?
Mas ressuscita?
Pelo perfil com histórico militar, mesmas bandeiras e pelas reações nas redes sociais, a candidatura do capitão poderia ter um apelo midiático maior que a do próprio Toninho, que, mesmo com vida política curta e vivendo da caprinovinocultura, vai ser sempre ligado ao pai Totonho Valadares, político mais que tradicional. Internamente, ainda tem gente mais ao capitão que ao Valadares, mesmo que em menor número. Se o sentimento crescer, o enterro pode voltar da porta do cemitério.
Ô lapa de voto
Tal qual a jabuticaba, que só existe no Brasil, teve voto que misturou fidelidade com intenção pessoal e gerou um escrutínio único em Serra Talhada por conta da arrumação política. Além da revelação de Victor Oliveira de que, pasmem, entregava santinhos de Haddad mas votou em Bolsonaro, teve mais gente que escolheu o Capitão e na outra ponta, votou por exemplo em Humberto Costa pra Senador. A urna chega fumaçou…
Já faltou?
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira voltou a se reunir essa semana. E em meio à discussão de que vai ter mais rigor com vereadores extremamente faltosos, que além de desconto podem até sofrer pedido de cassação por representantes da comunidade, dois legisladores faltaram, Wellington JK e Zé Negão. O primeiro, diz Igor Mariano, justificou. O segundo, diz a Coluna, já é viciado em ausências e precisa corrigir o rumo neste ano. E não pode mais pôr a culpa nas atividades no Caldinho da Nenêm, que fechou…
Olha o gás!
E Serra Talhada, a polêmica do preço estratosférico do gás de cozinha, custando R$ 88, colocou contra a parede o empresário João Batista Carvalho, que não explicou porque há diferença média de R$ 30 a R$ 35 para o valor em outras cidades e o próprio MP, que precisa dizer à sociedade se já concluiu a investigação contra a prática. O Procon também pode entrar na roda. Vereadores como Zé Raimundo pediram em 2017 uma providência.
Vices que querem chegar
Dos vices que querem mais em 2020, Sandrinho está mais próximo de ser ungido como pré candidato a prefeito de Afogados. Márcio Oliveira mandou dizer que desistiu, achando que Luciano Duque já escolheu Márcia Conrado. Zé Amaral continua achando que vai ser candidato na tora em Tabira, tenha ou não o apoio de Sebastião Dias.
Ex que querem voltar
Estão mirando o “pode se preparar estou voltando” Carlos Evandro (Serra Talhada), Zé Pretinho (Quixaba), Cida Oliveira (Solidão), Totonho Valadares (Afogados da Ingazeira), e Luciano Torres (Ingazeira). No caso de Carlos e Totonho, se não tiverem problema com a justiça, podem costurar logo a pré campanha. Os demais tem que combinar com Tião de Gaudêncio, Djalma Alves e Lino Morais que estão com a caneta na mão e podem não querer largar tão cedo…
Frase da semana: “Fui nascida rica”. De Guimar Mendes, mulher de Gilmar Mendes, dizendo que não tem medo de investigação da Receita porque não precisa pegar no alheio. Então desculpe…
O blog flagrou a conversa entre o prefeito Wellington Maciel, os vereadores Weverton Siqueira, o Siqueirinha e Rodrigo Roa, mais o vereador de Custódia, Cristiano Dantas. Pelos registros flagrados pelo blog, a conversa foi descontraída. Um pouco depois, o vereador Rodrigo Roa reclamou ao blog da demora na execução das chamadas emendas impositivas pela gestão Wellington […]
O blog flagrou a conversa entre o prefeito Wellington Maciel, os vereadores Weverton Siqueira, o Siqueirinha e Rodrigo Roa, mais o vereador de Custódia, Cristiano Dantas.
Pelos registros flagrados pelo blog, a conversa foi descontraída. Um pouco depois, o vereador Rodrigo Roa reclamou ao blog da demora na execução das chamadas emendas impositivas pela gestão Wellington Maciel, inclusive motivo de um dos pedidos de impeachment contra o gestor. Em sua defesa, Maciel alega que ainda há margem temporal para a execução.
Em meio a conversa, uma tensão institucional recente. Segunda passada, a Câmara iniciou o processo que avaliaria os pedidos de cassação contra o prefeito. Um tumulto encerrou o debate. Houve troca de acusações sobre o uso de detentores de cargos comissionados para gerar o furduncio.
Comentando o caso, o vereador Luciano Pacheco, que também esteve na solenidade, disse que iria responder politicamente na sessão da última segunda. “Mas o presidente habilidosamente encerrou a sessão antes e esperou apenas a oposição falar. Mas vou atacar na segunda esses pedidos”, disse, avaliando os processos como “absurdos, sem sentido e nenhuma prova”.
“Estão armando um palanque eleitoral. Querem apenas palanque”, concluiu.
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