Juiz dá 24 horas pra Celpe religar energia em área da Barragem da Ingazeira

Por Hérica Nunes Brito – Advogada

A busca pela compreensão de episódios que cercam a comunidade terezinhense, principalmente no tocante ao segmento político, baseada nos últimos acontecimentos, deve fazer parte da inspiração de qualquer cidadão, consequentemente, é evidente que princípios de manipulação, descaso, conduta questionável e ganância pelo poder, acima de tudo, devem receber o merecido destaque.

Estou, como profissional do Direito, parte da defesa dos vereadores Adalberto Júnior e Manoel Grampão, como é sabido por toda Santa Terezinha e Pajeú; fato que seria mais que justificável, notadamente, inclusive, pelo laço parental que me acompanha junto ao primeiro ora mencionado.

Neste artigo, não tratarei das discussões acerca das investigações do Ministério Público que envolvem meus dois clientes; o fato já foi mastigado pela imprensa e é de conhecimento da população. Cito, entretanto, que estamos na defesa e acreditamos que tudo será esclarecido mediante as provas por nós apresentadas e que constam nos autos processuais.

Agora, é momento de falarmos dos bastidores sórdidos que cercam alguns políticos locais que se apresentam como bons elementos, mas são tomados pela inveja, perspicácia para a maldade velada para conseguir dividendos pessoais e que nem em suas sombras se pode confiar.

O vereador Charles Lustosa se enquadra exatamente nesse circuito. Ele é a personificação do político que legisla em causa própria; um lobo em pele de cordeiro.

Esse parlamentar, em seu primeiro mandato, luta para desestabilizar o Poder Legislativo local, porém, não por ser paladino da verdade, mas por querer, a todo custo, introduzir-se como liderança, tornar-se midiático e manobrar peças no tabuleiro político para tentar chegar à presidência da Casa.

Circulou na imprensa da região neste final de semana a informação da realização de uma sessão extraordinária para deliberar sobre cassação dos mandatos de Dr. Júnior e Manoel Grampão. Pois bem, essa foi mais uma artimanha – sem sucesso – incentivada pelo legislador de causa própria. Saibam todos que a reunião é fake, ou seja, é falsa. Ela não tem suporte jurídico. Os demais parlamentares presentes não têm poderes constituídos por lei para tal promoção. A própria edilidade poderá dar respaldo às minhas palavras.

Um grupo de cinco vereadores solicitou na última segunda (16) a promoção de reunião extraordinária na sexta (20) para tratar da pauta “requerimento de declaração de perda de mandato” e “representação por quebra de decoro parlamentar”, em desfavor dos parlamentares Adalberto Júnior e Manoel Grampão.

Na sessão ordinária da última quarta (18), o presidente da Casa, Neguinho de Danda, embasado em parecer da assessoria jurídica da Câmara, não acatou os requerimentos dos parlamentares para a promoção de sessão extraordinária. O ato é prerrogativa constitucional da Mesa Diretora e do Presidente, garantida pelo Regimento Interno e pela Lei Orgânica do Município. Dessa feita, a reunião não foi autorizada.

A sessão extraordinária divulgada não passou de engodo publicitário de quem tenta usar de artimanhas para se promover. Inclusive, é importante salientar que a mesma não dispõe de registro em ata oficial e nem mesmo do acompanhamento de nenhum servidor da secretaria da Câmara Municipal, o que é de praxe.

Para a população entender o caráter do vereador Charles Lustosa, que se mostra como fiel perseguidor de pares na vereança, o próprio se apresentou como presidente da sessão fake que trataria de perda de mandato de parlamentar através de uma investigação onde o próprio Lustosa é o único denunciante e a única testemunha de acusação do Ministério Público. Legislando em causa própria, como já mencionamos. Ele nem disfarça mais.

Charles Lustosa é formado em Direito e policial e, mesmo sendo conhecedor de leis, descumpre deliberação da Mesa Diretora da Câmara onde detém mandato e tentar passar por cima do Regimento Interno. Isso sim se constitui quebra de decoro.

Os outros dois vereadores que ingressaram com os requerimentos, Cabelinho e Couro de Zuca Preto, que são suplentes e assumiram as vagas enquanto os investigados estão com suas atividades suspensas pela Justiça, são mais que suspeitos para solicitarem perda de mandato; com isso eles seriam efetivados como titulares. São mais dois que trabalham pensando apenas em si, em detrimento da sociedade de Santa Terezinha.

O vereador denunciante junto ao MP, Lustosa, se tornou raivoso e revoltado desde a formulação das chapas que disputariam a presidência da Câmara. Sua candidatura a presidente estava formalizada e, faltando um dia para a eleição, a retirou. Ele não conseguiu se viabilizar presidente e começou seu planejamento vingativo. A sede por poder é gigantesca.

Com a leitura de parecer da assessoria jurídica da Câmara na sessão da última quarta (18), que foi acatada pelo presidente em desfavor dos requerimentos dos vereadores, não convocando sessão extraordinária, o que cabia aos requerentes, de forma legal, em caso de não concordarem com tal deliberação, seria acionar a Justiça.

É de se mencionar, também, que antes de promover a cassação de qualquer parlamentar é necessário que seja dada toda a oportunidade de ampla defesa, o que não estava previsto no falso trâmite imposto pelos vereadores que realizaram a sessão fake.

Importante se faz desmascarar essa farsa, já que a perseguição por interesses pessoais extrapola qualquer barreira.

Santa Terezinha sabe muito bem o modus operandi de Lustosa. Já compreendeu que por poder o parlamentar é capaz de arquitetar planos sombrios. Uma pena para alguém que poderia contribuir com o desenvolvimento do município e hoje figura como possível vereador de apenas um mandato, pois nas urnas do próximo pleito o povo não será iludido por maquiados.

Sigamos na luta por um parlamento terezinhense sem figuras maquiavélicas!

Ângelo Ferreira (PSB) tomou posse nesta sexta-feira (1º) como prefeito de Sertânia.

A solenidade, restrita aos eleitos, devido à pandemia do novo coronavírus, aconteceu na Escola Municipal Presidente Vargas e foi transmitida pela internet.

Os 13 vereadores eleitos para a atual legislatura também foram empossados. Este será o quarto mandato do gestor, que iniciou o seu discurso com agradecimentos.

Durante a cerimônia, Ângelo se disse honrado por estar assumindo pela quarta vez a Prefeitura de Sertânia.  “Somente eu e meu pai, Arlindo Ferreira dos Santos, conseguimos ser prefeitos eleitos de Sertânia por mais de uma vez, então hoje é um dia muito especial para mim. Eu estou tomando posse para o meu quarto mandato e é uma honra ser eleito prefeito por quatro vezes. Sempre com votações expressivas. A vitória de 2020 foi uma vitória do reconhecimento da população”, destacou.

Ângelo e o vice-prefeito de Sertânia, Toinho Almeida (MDB), tomaram posse com mandato até 31 de dezembro de 2024. Nas eleições municipais deste ano, Ângelo Ferreira derrotou o candidato da oposição Luiz Abel (DEM), com 68,61 % dos votos válidos, a maior vitória do processo eleitoral da cidade.

A pré-candidata a Deputada Estadual pelo Solidariedade Evângela Vieira,  disse ao Debate das Dez que esteve a vida toda na Frente Popular, mas viu muitas coisas erradas e decidiu tomar outro rumo.

Evângela defendeu os nomes de Marília Arraes e André de Paula, a quem tratou de futura governadora e futuro senador. Disse ainda que confia no apoio de Aline Mariano para Deputada Estadual.

Confrontada com a recente fala de Sandrinho de que a eleição é para candidata estadual e não municipal, disse que ela demonstra preocupação da Frente Popular com sua candidatura.

“Não é candidatura a Deputada municipal, mas isso só demonstra que o projeto está ganhando peso e projeção. Não sou candidata laranja. Sou candidata a deputada estadual. É porque o povo está me abraçando. Estou muito satisfeita por isso”.

Aprovados no mais recente concurso para o cargo de promotor de Justiça, realizado em 2015, 20 candidatos convocados pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, no último dia 7 de novembro, poderão finalmente escolher quais as cidades em que trabalharão a partir de março. A definição das promotorias acontecerá na próxima quinta-feira 18, no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça. A posse dos promotores está marcada para o próximo dia 6 de fevereiro, a partir das 16h, no Centro de Convenções de Pernambuco, no bairro de Salgadinho, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife.

A convocação dos 20 novos promotores foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira 10 de janeiro, assinada pela procuradora-geral de Justiça em exercício, Lúcia de Assis. Os candidatos aprovados já entregaram as suas documentações comprobatórias do exercício jurídico, necessárias para assumir os cargos, no último dia 21 de novembro. Agora, eles terão que comparecer ao gabinete novamente para a escolha, a partir das 10h30.

De acordo com as informações do gabinete, as 20 cidades em que os novos promotores trabalharão são: Bodocó, Exu, Serrita, Terra Nova e Trindade, na 1ª Circunscrição (Salgueiro); Cabrobó, na 2ª Circunscrição (Petrolina), Carnaíba e Tabira, na 3ª Circunscrição (Afogados da Ingazeira); Buíque e Inajá, na 4ª Circunscrição (Arcoverde); Águas Belas e Jupi, na 5ª Circunscrição (Garanhuns); Ibirajuba, na 6ª Circunscrição (Caruaru); Lagoa dos Gatos, na 7ª Circunscrição (Palmares); Chã Grande, na 12ª Circunscrição (Vitória de Santo Antão); Custódia, Flores, Floresta, Petrolândia e Tacaratu, na 14ª Circunscrição (Serra Talhada).

Dos 20 municípios, 14 ficam no Sertão, região em que há maior déficit de promotores. Cinco municípios do Agreste serão contemplados, enquanto que na Zona da Mata o município de Chã Grande foi o escolhido.

O desenho das novas promotorias a serem ocupadas é similar ao primeiro lote de convocados no ano passado, totalizando 21 membros, que estão atuando desde setembro em suas comarcas. Ao todo, desde janeiro de 2017, são 41 novos promotores no quadro do Ministério Público de Pernambuco.

“Mostramos que, onde não há promotor, a violência cresce. Por isso, cada centavo que é investido no Ministério Público é devolvido em serviços essenciais à sociedade. Um Estado forte pressupõe instituições fortes e é dessa vontade de fortalecer o MPPE que estamos imbuídos”, asseverou o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, em discurso no dia 10 de agosto do ano passado, na cerimônia de posse dos 21 promotores que assumiram em 2017.

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares (PSDB), voltou a defender participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9 que a vontade popular seja o principal critério de escolha da Frente Popular para definir o candidato do grupo à sucessão do prefeito José Patriota (PSB).

Mesmo quando confrontado com a argumentação de que o processo não favorece renovação política no grupo e eu Afogados só viu três prefeitos de 1993 pra cá – o próprio Totonho três vezes, Giza Simões duas vezes e José Patriota duas vezes – Totonho disse que é a população que tem que decidir. “Não tem critério mais democrático que esse, afirmou.

Ele mostrou que, até  que provem o contrário, terá condições de disputar em 2020. “Eu estou com a cabeça boa. A única coisa eu não está boa é meu joelho que posso operar ou não. Mas não vou correr ou ser jogador de futebol”. Em um momento chegou a dizer que um rei pode perder o trono, mas não deixa de ser tratado como rei. Assim, para ele, um ex-prefeito como ele continua a ter seu peso no debate.

Totonho disputa em tese a indicação com o atual vice, Alessandro Palmeira, que ao que tudo indica, deve ser o nome apoiado pelo atual gestor José Patriota. Falando em Patriota, Valadares voltou a negar que haja racha ou possibilidade de afastamento do gestor no momento, acusando que há setores alimentando essa possibilidade. “Não adianta tentar me colocar contra Patriota”.

Totonho fez avaliação positiva do seus candidatos a Estadual, Waldemar Borges (1.034 votos em Afogados) e Federal, Gonzaga Patriota (1.372 votos), dizendo apenas que esperava melhor votação do segundo pelos serviços prestados a Afogados. “Waldemar calculamos em torno de 1.000 votos mesmo”. Ele disse que mais importante foi vê-los sendo reeleitos.

O ex-prefeito disse que a critica de que a votação de seus nomes foi pífia vinha de quem não tinha tido condições de se eleger e tinha alguma frustração passada, em tradução livre. Soou como resposta indireta a Heleno Mariano, que fez essa crítica, com quem Totonho disputou e ganhou em 1992. Totonho afirmou que não criticou e sim, constatou  que o apoio anunciado tardiamente por Patriota a Aline Mariano pode ter determinado a votação dela em Afogados. “Isso eu falei concordando inclusive com uma análise feita por um blogueiro”.

Quanto à declaração de que o governador teria eu pedir voto a ele na casa dele, o que de fato não aconteceu, mas não impediu o apoio anunciado, Valadares disse eu o governador ficou depois quinze minutos com ele ao telefone justificando inclusive sua condição de técnico alçado a político para ter tido falhas como essa.  “Paulinho Jucá é casado com uma filha de Evandro (de quem é primo). Assim, a casa dele é uma extensão da minha”, justificando a batida de martelo.

Sobre a eleição presidencial disse que estava ainda indeciso. Lembrou que o filho Toninho Valadares, apoiou Bolsonaro por ser ligado a Luciano Bivar e que não era petista e sim, Lulista. “Só isso me garantia o direto de votar em Bolsonaro. Mas no momento não vejo segurança nem em um nem em outro.