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Gonzaga Patriota apresenta projeto que permite contagem do tempo de bolsista e do serviço militar obrigatório para aposentadoria

Por André Luis

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6894/13, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que inclui o estudante de escola técnica federal, o bolsista de iniciação científica para ensino superior e médio, e o prestador de serviço militar obrigatório como segurados empregados no Regime Geral de Previdência Social (RGPS, leis 8.212/91 – arrecadação – e 8.213/91 – benefícios). A medida busca computar o tempo da bolsa e do serviço militar para aposentadoria.

Segundo o autor, o período de bolsista é uma fase da vida em “que se ganha pouco, e os direitos previdenciários ainda ficam esquecidos”. Patriota lembra que bolsas mantidas por instituições como CNPq, Capes e ProUni, com dedicação exclusiva, não garantem a contagem do tempo de aperfeiçoamento para aposentadoria.

O mesmo problema acontece, de acordo com o deputado, no serviço militar obrigatório. “Os jovens ficam um ano inteiro prestando serviço às Forças Armadas, ao País, e não podem contar com esse período para a aposentadoria”, diz Patriota.

O período de trabalho nessas áreas, com as características do vínculo empregatício e remuneração, deve ser contado como tempo de serviço para a Previdência Social, na opinião do parlamentar. O tempo de serviço como bolsista vem sendo reconhecido judicialmente quando é comprovado o vínculo empregatício na atividade acadêmica.

Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Outras Notícias

Ampliação das operações da Ambev consolida Estado como pólo Norte/Nordeste

Pernambuco se consolida como polo de bebidas do Norte/Nordeste com o ampliação das operações da Ambev no Estado. O governador Paulo Câmara e o presidente da fabricante, Bernardo Pinto Paiva, anunciaram, nesta sexta-feira (4), o investimento de R$ 400 milhões na expansão da unidade de Itapissuma, atualmente, a maior fábrica do setor nas duas regiões. […]

FBC, Thiago Norões, Cal Volia, Paulo Câmara, Bernardo Paiva e Guilherme Uchoa

Pernambuco se consolida como polo de bebidas do Norte/Nordeste com o ampliação das operações da Ambev no Estado. O governador Paulo Câmara e o presidente da fabricante, Bernardo Pinto Paiva, anunciaram, nesta sexta-feira (4), o investimento de R$ 400 milhões na expansão da unidade de Itapissuma, atualmente, a maior fábrica do setor nas duas regiões.

O aporte ampliará em três milhões de hectolitros por ano a capacidade instalada da unidade. Serão ainda produzidas as cervejas Budweiser e Stella Artois, além da Skol Beats Senses.

A fábrica da Ambev em Pernambuco já produz as cervejas Brahma, Antarctica e Skol, e os refrigerantes Pepsi e Guaraná Antarctica. Assim, a Ambev, que já possui quatro centros de distribuição (Olinda, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Salgueiro), poderá distribuir para toda a região Nordeste. Hoje, tem capacidade para fabricar 10 milhões de hectolitros anuais e passará, com a expansão, para 13 milhões de hectolitros por ano.

Com um investimento inicial de R$ 260 milhões e geração de 200 empregos diretos, o projeto cresceu e se transformou na maior planta de bebidas do Norte Nordeste. Ao todo, foram investidos R$ 850 milhões com geração efetiva de mais de 800 empregos diretos na unidade.

Paulo Câmara lança novo Portal da Transparência

O governador Paulo Câmara entrega, hoje, à população, um Portal da Transparência reformulado, mais moderno e com novas informações, segundo nota. A ferramenta, que permite o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e das ações governamentais, teve seu conteúdo ampliado, além de dispor de linguagem didática e painéis interativos, facilitando a compreensão dos dados. A cerimônia […]

Paulo Câmara, quando esteve na Rádio Pajeú

O governador Paulo Câmara entrega, hoje, à população, um Portal da Transparência reformulado, mais moderno e com novas informações, segundo nota.

A ferramenta, que permite o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e das ações governamentais, teve seu conteúdo ampliado, além de dispor de linguagem didática e painéis interativos, facilitando a compreensão dos dados. A cerimônia de lançamento acontecerá às 10h, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

Pernambuco é pioneiro na criação do Portal da Transparência, que contabiliza, por mês, uma média de 34 mil acessos, dados que comprovam a importância social da ferramenta. A expectativa é de que com a nova versão esse número cresça 20%. Entre as seções mais visitadas atualmente estão “Remuneração dos Servidores”, seguida de “Consulta de Despesas”.

Influenza: 98,7% dos pernambucanos foram protegidos

Mais de 2,6 milhões de pessoas dos grupos prioritários foram imunizadas. Da população em geral, foram 20 mil Nesta sexta-feira (14.06), termina a campanha de vacinação contra a influenza, iniciada em abril. Em cerca de dois meses, Pernambuco vacinou 2.610.374 pessoas dos grupos prioritários, chegando ao percentual de 98,70%, acima da meta de 90% estabelecida […]

Mais de 2,6 milhões de pessoas dos grupos prioritários foram imunizadas. Da população em geral, foram 20 mil

Nesta sexta-feira (14.06), termina a campanha de vacinação contra a influenza, iniciada em abril. Em cerca de dois meses, Pernambuco vacinou 2.610.374 pessoas dos grupos prioritários, chegando ao percentual de 98,70%, acima da meta de 90% estabelecida pelo Ministério da Saúde (MS). De acordo com os dados do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações, a média nacional, até a manhã desta sexta, está em 88,64%.

“Pernambuco foi um dos primeiros Estados a atingir a meta de vacinação contra a influenza. Conseguimos esse feito com um esforço de mobilização grande entre gestores municipais, estaduais e também de toda a população. Este ano, vacinamos mais do que em 2018, já que tivemos um acréscimo na população de crianças, público que, diferente do ano passado, atingiu a meta, o que muito nos alegra”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Ao todo, foram vacinados 699.319 (92,93%) meninos e meninas entre 6 meses e menores de 6 anos, deixando o Estado entre os oitos que atingiram a meta nessa população. Importante destacar que, neste ano, foram acrescidas mais de 143 mil crianças com 5 anos na campanha. “A maior parte dos casos de síndrome respiratória aguda grave deste ano foi em crianças, o que eleva a importância da imunização dos meninos e meninas pernambucanos”, pontua Longo.

O Estado ainda vacinou 20 mil pessoas do público em geral, após a liberação das doses para toda a população. “Fizemos nossa tarefa de casa contra a influenza e agora começamos a preparação para mais uma campanha, de multivacinação de crianças e adolescentes. O objetivo é reforçar a imunização de rotina, atualizando as cadernetas de vacinação de quem está com doses em atraso”, informa o secretário de Saúde.

Flávio Marques anuncia Neide Nascimento como Secretária de Saúde interina de Tabira

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou nesta terça-feira (29) a nomeação de Neide Nascimento como secretária municipal de Saúde interina. Atualmente à frente da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude, Neide acumulará temporariamente as funções da Saúde até a definição do nome que substituirá o ex-secretário Gildázio Moura, que assumiu nova função na Fundação […]

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou nesta terça-feira (29) a nomeação de Neide Nascimento como secretária municipal de Saúde interina.

Atualmente à frente da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude, Neide acumulará temporariamente as funções da Saúde até a definição do nome que substituirá o ex-secretário Gildázio Moura, que assumiu nova função na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Neide Nascimento traz uma bagagem significativa na área da saúde. Técnica em enfermagem concursada, atua há 23 anos no município de Sertânia e há 13 em Ingazeira. Também prestou serviços no Hospital Municipal de Tabira durante a gestão do ex-prefeito Josete Amaral.

Com experiência nas áreas de urgência, emergência e clínica médica, ela também é formada em Letras e Direito, com pós-graduação em Psicopedagogia.

Para garantir a continuidade dos serviços e uma transição tranquila, a nova secretária interina contará com o apoio direto da enfermeira Maysa Marques e dos médicos João Veras e Josete Amaral, além da atual Secretária Executiva de Saúde, Maria José Almeida.

A equipe de transição ainda inclui a diretora de Planejamento em Saúde, Milena Queiroz, diretores, coordenadores e demais colaboradores da pasta.

O prefeito Flávio Marques também determinou a criação de um grupo de trabalho específico para acompanhar a transição e colaborar na condução das ações prioritárias da Secretaria Municipal de Saúde neste período.

Nill Júnior Podcast: os bastidores da pré a vice de Marquinhos e da polêmica envolvendo o AGIR

Em Serra Talhada, foi definido o pré-candidato oposicionista a vice na chapa encabeçada por Miguel Duque, do Podemos. O empresário Marquinhos Godoy aceitou o convite e busca atrair o setor econômico e empresarial de Serra Talhada para o debate. Enquanto isso, o AGIR acusa Márcia Conrado de manobra na movimentação que tirou o partido do […]

Em Serra Talhada, foi definido o pré-candidato oposicionista a vice na chapa encabeçada por Miguel Duque, do Podemos.

O empresário Marquinhos Godoy aceitou o convite e busca atrair o setor econômico e empresarial de Serra Talhada para o debate.

Enquanto isso, o AGIR acusa Márcia Conrado de manobra na movimentação que tirou o partido do grupo de Luciano. Já a prefeita defende seu poder de articulação nacional.

O que poucos sabem é que a movimentação também teve o dedo do presidente estadual do AVANTE, Sebastião Oliveira.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

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