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Gonzaga Patriota apresenta projeto que permite contagem do tempo de bolsista e do serviço militar obrigatório para aposentadoria

Por André Luis

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6894/13, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que inclui o estudante de escola técnica federal, o bolsista de iniciação científica para ensino superior e médio, e o prestador de serviço militar obrigatório como segurados empregados no Regime Geral de Previdência Social (RGPS, leis 8.212/91 – arrecadação – e 8.213/91 – benefícios). A medida busca computar o tempo da bolsa e do serviço militar para aposentadoria.

Segundo o autor, o período de bolsista é uma fase da vida em “que se ganha pouco, e os direitos previdenciários ainda ficam esquecidos”. Patriota lembra que bolsas mantidas por instituições como CNPq, Capes e ProUni, com dedicação exclusiva, não garantem a contagem do tempo de aperfeiçoamento para aposentadoria.

O mesmo problema acontece, de acordo com o deputado, no serviço militar obrigatório. “Os jovens ficam um ano inteiro prestando serviço às Forças Armadas, ao País, e não podem contar com esse período para a aposentadoria”, diz Patriota.

O período de trabalho nessas áreas, com as características do vínculo empregatício e remuneração, deve ser contado como tempo de serviço para a Previdência Social, na opinião do parlamentar. O tempo de serviço como bolsista vem sendo reconhecido judicialmente quando é comprovado o vínculo empregatício na atividade acadêmica.

Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Outras Notícias

MPF pede fim de obras complementares antes de entrega da transposição

Do blog de Jamildo O procurador da República em Sousa (PB), Eliabe Soares da Silva, fez recomendações sobre o eixo norte da transposição do rio São Francisco, prevista pelo governo Michel Temer (MDB) para ser entregue no início do segundo semestre. Foi solicitado ao Ministério da Integração Nacional, pasta responsável pelo empreendimento, que só inicie […]

Estação elevatória em Cabrobó, no Sertão pernambucano (Foto: Divulgação)

Do blog de Jamildo

O procurador da República em Sousa (PB), Eliabe Soares da Silva, fez recomendações sobre o eixo norte da transposição do rio São Francisco, prevista pelo governo Michel Temer (MDB) para ser entregue no início do segundo semestre.

Foi solicitado ao Ministério da Integração Nacional, pasta responsável pelo empreendimento, que só inicie o bombeamento de água no trecho de Brejo Santo (CE) até Cajazeiras (PB) quando forem asseguradas as obras complementares, como esgotamento sanitário, drenagem e impermeabilização dos canais urbanos.

O representante do Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que não conceda licença de operação da transposição se não forem cumpridas todas as condicionantes ambientais.

Ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), foi pedido o plano de segurança das quatro barragens – São Gonçalo, Engenheiros Ávidos, Coremas e Mãe D’Água – em 20 dias.

Governador João Lyra Neto prestigia Abertura da XV edição da Fenerarte

No ano em que a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) completa 15 anos de existência, o governador João Lyra Neto fez questão de prestigiar a abertura oficial do evento realizada no Pavilhão de Eventos do Centro de Convenções de Pernambuco. Acompanhando da primeira-dama do Estado, Leila Queiroz, das filhas Raquel, Nara e Paula, […]

Fenearte

No ano em que a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) completa 15 anos de existência, o governador João Lyra Neto fez questão de prestigiar a abertura oficial do evento realizada no Pavilhão de Eventos do Centro de Convenções de Pernambuco. Acompanhando da primeira-dama do Estado, Leila Queiroz, das filhas Raquel, Nara e Paula, e de secretários estaduais, o governador visitou estandes, cumprimentou artesãos e artesãs, e enalteceu a importância da feira, que deve atrair um público de mais de 320 mil pessoas durante os 11 dias do evento.

“Fico muito feliz de receber aqui, não só os 26 estados brasileiros, mas também delegações de 40 países, fazendo da Fenearte não só o simbolismo de feira de artesanato do Nordeste e Brasil, mas também uma das maiores feiras mundiais de artesanato”, disse o governador João Lyra Neto, durante visita pela Alameda dos Mestres Janete Costa, que reúne 50 artistas populares de todas as regiões do Estado.

Com o tema “A Arte da Alegria”, a XV edição da Fenearte recebeu aproximadamente R$ 5 milhões em investimentos e, deve gerar uma movimentação financeira superior a R$ 40 milhões. Distribuídos numa área total de 29 mil metros quadrados, cerca de cinco mil expositores, entre artesãos de Pernambuco, do Brasil e de 40 países, apresentam, em 800 espaços, a diversidade de estilos e tradições de artesanato.

Ainda durante sua passagem pela Fenearte, o governador também destacou o impacto econômico da feira para os artesãos e artesãs. “É o maior evento em termos de venda para eles. Não só a venda no momento da feira, mas também a referência que os artesãos levam para suas cidades e estados de serem participantes da Fenearte. Virou uma credencial para que eles possam incrementar ainda mais suas atividades”, frisou.

A comemoração dos 15 anos da Fenearte também motivou a escolha dos homenageados, personalidades consideradas pelo governador João Lyra Neto como de “extrema importância” para consolidação da feira:  o senador Jarbas Vasconcelos, que implementou o evento quando governou o Estado (1999-2006), além da ex-primeira dama de Pernambuco, Renata Campos, que esteve à frente da organização da feira nos últimos sete anos.

FUNCIONAMENTO – A Fenearte seguirá até o dia 12 de julho. O público poderá visitar a feira de segunda a quinta-feira, das 14h às 22h, e de sexta-feira a domingo, das 10h às 22h. O ingresso custa R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia), de segunda a quinta, e R$ 12 (inteira) e R$ 6 (meia) de sexta a domingo. Vale ressaltar que a meia-entrada é válida apenas para estudantes, crianças até 12 anos, professores e pessoas com mais de 60 anos. A Fenearte também oferece translado gratuito, com vans saindo a cada 15 minutos Shopping Tacaruna até o Centro de Convenções nos seguintes horários: dias da semana (das 14h às 22h30), e de sexta a domingo (das 10h às 22h30).

‘É um show de besteiras’, diz General Santos Cruz sobre gestão Bolsonaro

Época Uma semana após sua demissão da Secretaria de Governo da Presidência da República, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz criticou o governo de Jair Bolsonaro por perder tempo com “bobagens” quando deveria priorizar questões relevantes para o país. “Tem de aproveitar essa oportunidade para tirar a fumaça da frente para o público enxergar […]

Época

Uma semana após sua demissão da Secretaria de Governo da Presidência da República, o general Carlos Alberto dos Santos Cruz criticou o governo de Jair Bolsonaro por perder tempo com “bobagens” quando deveria priorizar questões relevantes para o país.

“Tem de aproveitar essa oportunidade para tirar a fumaça da frente para o público enxergar as coisas boas, e não uma fofocagem desgraçada. Se você fizer uma análise das bobagens que se têm vivido, é um negócio impressionante. É um show de besteiras. Isso tira o foco daquilo que é importante. Tem muita besteira. Tem muita coisa importante que acaba não aparecendo porque todo dia tem uma bobagem ou outra para distrair a população, tirando a atenção das coisas importantes. Tem de parar de criar coisas artificiais que tiram o foco. Todo mundo tem de tomar consciência de que é preciso parar com bobagem”, disse Santos Cruz.

Antes de sua saída, Santos Cruz foi criticado de forma contundente por Olavo de Carvalho e Carlos Bolsonaro, filho do presidente. Sem mencionar nomes, ele comentou os ataques recebidos nas redes sociais.

“Não é porque você tem liberdade e mecanismos de expressão, Twitter, Facebook, que você pode dizer o que bem entende, criando situações que atrapalham o governo ou ofendem a pessoa. Você discordar de métodos de trabalho é normal, até publicamente. Discordâncias são normais, de modo de pensar, modo de administrar, modo de fazer política, de fazer coordenação. Mas, atacar as pessoas em sua intimidade, isso acaba virando uma guerra de baixarias” afirmou o general.

Prefeitura de São José do Egito cancela Festa de Reis

O Secretário de Saúde de São José do Egito,  Paulo Jucá,  anunciou nas redes sociais que está cancelada a realização da Festa de Reis,  que ocorre tradicionalmente em janeiro. Como motivo, a preocupação com o momento epidemiológico e o medo de uma nova onda da Covid-19, a partir da identificação de uma nova variante. O […]

O Secretário de Saúde de São José do Egito,  Paulo Jucá,  anunciou nas redes sociais que está cancelada a realização da Festa de Reis,  que ocorre tradicionalmente em janeiro.

Como motivo, a preocupação com o momento epidemiológico e o medo de uma nova onda da Covid-19, a partir da identificação de uma nova variante.

O Secretário elencou as ações para combater a pandemia de Covid-19.  “Tudo que pudemos fizemos. Leitos, UTIS. Investimos pesado e nos tornamos referência. Não podemos deixar que uma nova onda da pandemia se instale em nossa cidade”.

Ele destacou ainda outras decisões necessárias como a interrupção das aulas presenciais e o fechamento do comércio.  “Perdemos parentes e amigos”.

E seguiu: “nos dói muito não realizar a nossa tradicional Festa de Reis, mas não podemos ser irresponsáveis com as vidas da nossa gente” afirmou.

Rogério Lins dá bolo em entrevista na Cidade FM

A série de entrevistas da Rádio Cidade FM de Tabira com candidatos a prefeito da cidade de Iguaracy, foi interrompida nesta terça-feira, dia 6 de outubro. O candidato da oposição, Rogério Lins (MDB) não compareceu à rádio. Em primeiro contato com a produção da emissora, o candidato alegou agenda no mesmo dia, mas ficaria de […]

A série de entrevistas da Rádio Cidade FM de Tabira com candidatos a prefeito da cidade de Iguaracy, foi interrompida nesta terça-feira, dia 6 de outubro.

O candidato da oposição, Rogério Lins (MDB) não compareceu à rádio. Em primeiro contato com a produção da emissora, o candidato alegou agenda no mesmo dia, mas ficaria de dá retorno. Mais tarde, em nova tentativa, Rogério disse que não iria relatando “não ter interesse”.

As entrevistas com candidatos da região acontecem no Programa Cidade Alerta, às 10h. A série de bate papos com a cidade de Iguaracy em pauta teria como primeiro convidado Rogerio Lins, que faltou.

Encerrando a série, o entrevistado desta quarta-feira (7), conforme sorteio realizado, será o candidato Zeinha Torres (PSB) que tenta a reeleição e já confirmou sua participação. As entrevistas acontecem no estúdio da emissora, respeitando os protocolos de saúde.