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Gonzaga Patriota apresenta projeto que permite contagem do tempo de bolsista e do serviço militar obrigatório para aposentadoria

Por André Luis

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6894/13, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que inclui o estudante de escola técnica federal, o bolsista de iniciação científica para ensino superior e médio, e o prestador de serviço militar obrigatório como segurados empregados no Regime Geral de Previdência Social (RGPS, leis 8.212/91 – arrecadação – e 8.213/91 – benefícios). A medida busca computar o tempo da bolsa e do serviço militar para aposentadoria.

Segundo o autor, o período de bolsista é uma fase da vida em “que se ganha pouco, e os direitos previdenciários ainda ficam esquecidos”. Patriota lembra que bolsas mantidas por instituições como CNPq, Capes e ProUni, com dedicação exclusiva, não garantem a contagem do tempo de aperfeiçoamento para aposentadoria.

O mesmo problema acontece, de acordo com o deputado, no serviço militar obrigatório. “Os jovens ficam um ano inteiro prestando serviço às Forças Armadas, ao País, e não podem contar com esse período para a aposentadoria”, diz Patriota.

O período de trabalho nessas áreas, com as características do vínculo empregatício e remuneração, deve ser contado como tempo de serviço para a Previdência Social, na opinião do parlamentar. O tempo de serviço como bolsista vem sendo reconhecido judicialmente quando é comprovado o vínculo empregatício na atividade acadêmica.

Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Outras Notícias

São José do Egito e Tuparetama também diplomaram eleitos nesta quinta-feira

De Tuparetama, apenas os nove vereadores eleitos foram diplomados. O prefeito Sávio Torres aguarda decisão do TSE. Por André Luis – Com informações de Marcello Patriota Também na manhã desta quinta-feira (17), em cerimônia virtual conduzia pela Juíza Tayna Lima Prado, forma diplomados os eleitos no pleito municipal deste ano de São José do Egito […]

De Tuparetama, apenas os nove vereadores eleitos foram diplomados. O prefeito Sávio Torres aguarda decisão do TSE.

Por André Luis – Com informações de Marcello Patriota

Também na manhã desta quinta-feira (17), em cerimônia virtual conduzia pela Juíza Tayna Lima Prado, forma diplomados os eleitos no pleito municipal deste ano de São José do Egito e de Tuparetama.

Em São José do Egito, além do prefeito reeleito, Evandro Valadares (PSB) e do seu vice, Dr. Eclériston Ramos (PSB), os vereadores: Henrique Marinho (PSB), Flávio Jucá (PSB), João de Maria (PSB), Mauricio Mendes (PSB), Patrícia de Bacana (PSB), Damião de Carminha (PSB), Beto de Marreco (PSB), Gerson Souza (PSB), Aldo da Clipsi (PP), Albérico Thiago (PP), Jota Ferreira (PP), Alberto de Zé Loló (PP) e David de Deus (MDB).

De Tuparetama foram diplomados apenas os 9 vereadores eleitos, isto que o prefeito reeleito, Sávio Torres, concorreu sub judice e aguarda decisão do TSE. Os vereadores diplomados foram: Vandinha da Saúde (PTB), Danilo (PDT), Luciana Paulino (PTB), Domenico Perazzo (PSB), Plécio Galvão (PDT), Arlâ (PTB), Tanta Sales (PTB)Joel Gomes (PSB) e Valmir Tunu (PTB).

A entrega dos diplomas dos eleitos será na secretaria do Cartório Eleitoral de São José do Egito a partir do dia 18 de dezembro de 2020. Já os diplomas dos suplentes serão entregues exclusivamente via e-mail.

O evento de diplomação, aconteceu sem presença de público e dividido para evitar aglomerações.

13 governadores e 36 senadores na lista da Odebrescht

O Globo Reportagem da revista “Veja” deste final de semana afirma que as delações premiadas do empresário Marcelo Odebrecht e de altos funcionários da empreiteira deverão citar pelo menos treze governadores e 36 senadores como beneficiários de propinas nas campanhas eleitorais de 2010 e 2014. De acordo com a publicação, a Odebrecht distribuiu, à margem […]

2015-825274308-2015061528638.jpg_20150615O Globo

Reportagem da revista “Veja” deste final de semana afirma que as delações premiadas do empresário Marcelo Odebrecht e de altos funcionários da empreiteira deverão citar pelo menos treze governadores e 36 senadores como beneficiários de propinas nas campanhas eleitorais de 2010 e 2014.

De acordo com a publicação, a Odebrecht distribuiu, à margem da lei, cerca de R$ 100 milhões em recursos aos candidatos. Segundo a revista, Marcelo Odebrecht decidiu fazer o acordo de delação depois de todas as tentativas de livrá-lo da prisão.

A revista revela também que o ex-presidente da OAS, José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, também dirá em sua delação premiada que pagou as reformas do sítio em Atibaia a pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o tríplex no Guarujá realmente pertencia ao ex-presidente e que Aécio recebia 5% de propina das obras da Cidade Administrativa, em Minas Gerais, através de um emissário.

Outros beneficiários citados pelo empresário são o atual ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira; o senador Romero Jucá; o presidente do Senado, Renan Calheiros; e o deputado Eduardo Cunha, todos do PMDB. A revista lembra também que, depois de resistir, Pinheiro decidiu fazer acordo de delação premiada numa tentativa de reduzir sua pena de 16 anos.

Segundo a revista, a presidente afastada Dilma Rousseff será o principal alvo das revelações de Marcelo Odebrecht. O empresário — que está preso desde junho do ano passado e foi condenado a 19 anos de prisão por lavagem de dinheiro e associação criminosa — confirmará aos investigadores da Operação Lava-Jato que a reeleição de Dilma foi financiada com propina depositada em contas no exterior, diz “Veja”.

Vídeo satiriza sistema político do país

Por André Luis Um vídeo que tem rodado nas redes sociais nos últimos dias, a qual não se sabe a autoria, demonstra de forma clara, simples e porque não dizer didática, como é o funcionamento do sistema político no Brasil. No vídeo um suposto agricultor é questionado por sua suposta filha, sobre o que é […]

Por André Luis

Um vídeo que tem rodado nas redes sociais nos últimos dias, a qual não se sabe a autoria, demonstra de forma clara, simples e porque não dizer didática, como é o funcionamento do sistema político no Brasil.

No vídeo um suposto agricultor é questionado por sua suposta filha, sobre o que é política. No que o “pai” atencioso se dispõe a explicar, dizendo a sua “filha” para que ela imagine que as galinhas que estão espalhadas no terreiro da propriedade rural, sejam os eleitores e inicia o que seria um discurso político: “venham! Vamos conversar sobre política, sobre honestidade, transparência, trabalho justo e fiel”.

O “agricultor” repete o discurso e nada acontece, então ele se vira para a “filha” e diz: “viu, não veio ninguém”. Então ele pega um pote com milho e diz para a “filha” imaginar que aquilo seja a Prefeitura e que o conteúdo do pote são cargos públicos e comissionados e começa a jogar o milho para as galinhas, que saem em disparada e se amontoam disputando o alimento. Assista:

O vídeo de um pouco mais de um minuto e meio, é um tapa na cara do eleitor brasileiro que adere a política do “pão e circo” em detrimento de políticas públicas transformadoras para a coletividade. O retrato do que acontece na grande maioria dos municípios brasileiros.

O eleitor brasileiro vota mal, e como consequência disso sofre hoje uma das maiores crises políticas da história do país. Onde se tem um congresso repleto de políticos que legislam em causa própria ou de interesses de minorias e gargalham na cara do povo com seus conchavos e articulações duvidosas.

Quando o eleitor de forma displicente deposita seu voto em um vereador pelo simples fato de ser seu amigo, ou dele ser amigo de um parente, ou por que os pais pediram para votar em fulano porquê ele já ajudou muito a família e diversas de outras justificativas, injustificáveis, ele [o eleitor] alimenta esse sistema de desigualdades e enquanto esse tipo de voto perdurar, nunca seremos uma nação livre do maior mal que nos aflige que é a corrupção, a maior responsável por todas as mazelas que atingem em cheio os mais carentes do país.

O Brasil precisa mudar, mas essa mudança tem que vir de baixo, do povo, que precisa urgentemente mudar a sua forma de pensar, discutir e vivenciar a política.

Dilma no Sertão sexta-feira. Estará em Cabrobó vistoriando Transposição

Do Diário de Pernambuco A presidente Dilma Rousseff (PT) participa de uma vistoria das obras da Transposição do Rio São Francisco, na cidade de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, na próxima sexta-feira. Com a popularidade em baixa, a petista deve cumprir uma agenda que já vinha sendo especulada desde o mês de julho, quando aliados […]

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Do Diário de Pernambuco

A presidente Dilma Rousseff (PT) participa de uma vistoria das obras da Transposição do Rio São Francisco, na cidade de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, na próxima sexta-feira.

Com a popularidade em baixa, a petista deve cumprir uma agenda que já vinha sendo especulada desde o mês de julho, quando aliados do Palácio do Planalto anunciaram que Dilma acionaria os botões que ligam os motores de captação de água para o principal canal do projeto de irrigação. Esta será a terceira agenda oficial da presidente no estado neste ano.

Numa pesquisa produzida no final de julho pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), em conjunto com a MDA Pesquisa, mostrou que a avaliação negativa do governo Dilma Rousseff está em 70,9%.

O governo da petista é avaliado positivamente por apenas 7,7%. A agenda em Pernambuco faz parte de uma estratégia do governo em recuperar a imagem da presidente junto ao eleitorado. A região Nordeste, por exemplo, foi uma das principais responsáveis pela reeleição da petista, onde conquistou uma excelente votação em diversos estados.

Justiça determina suspensão da volta das aulas presenciais nas escolas públicas de Pernambuco

Blog de Jamildo Em decisão proferida na manhã desta terça-feira (6), o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Augusto Napoleão Sampaio Angelim, determinou a imediata suspensão do retorno das aulas presenciais das escolas estaduais de Pernambuco. O magistrado acatou os argumentos do Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco), expostos na […]

Blog de Jamildo

Em decisão proferida na manhã desta terça-feira (6), o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Augusto Napoleão Sampaio Angelim, determinou a imediata suspensão do retorno das aulas presenciais das escolas estaduais de Pernambuco.

O magistrado acatou os argumentos do Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco), expostos na Ação Civil Pública.

A retomada nas escolas públicas começou na manhã desta terça-feira (6) com alunos do 3º ano do Ensino Médio.

A decisão vale “até que se adotem as medidas necessárias para garantir o direito à saúde dos profissionais de educação, inclusive com a criação de uma Comissão Setorial”.

O colegiado seria composto por representantes do Governo de Pernambuco, Fiocruz, Universidade de Pernambuco (UPE), Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Rede Solidária pela Vida em Pernambuco e Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O juiz Augusto Napoleão Sampaio Angelim também determinou que a suspensão ocorra “até que se demonstre que foram adotados protocolos apropriados para a retomada dessas atividades e realizada fiscalização efetiva dos estabelecimentos estaduais de educação”.

Em trecho da decisão que suspendeu a retomada nas escolas públicas de Pernambuco, o juiz cita Amazonas e França e afirma que a volta das aulas presenciais tem perigo de levar “dano irreparável” à vida dos trabalhadores do setor da educação.

“Dado o ocorrido no Estado do Amazonas e o que se noticia a respeito do aumento de casos na França, após o retorno das aulas presenciais, consoante publicado na imprensa, é inegável o perigo de dano irreparável à vida dos trabalhadores em educação e de seus familiares. Assim, urge, o deferimento da liminar, mesmo em questão complexa como a dos autos, inclusive por considerar que não há perigo de irreversibilidade e o contrário, ou seja, o retorno às aulas na data de hoje, poderá causar danos irreversíveis”, diz o juiz na decisão.

O Sintepe informou que “permanece e permanecerá incansável em defesa da saúde e da vida dos/as Trabalhadores/as em Educação, da comunidade escolar e de seus familiares”.