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Gonzaga Patriota apresenta projeto que permite contagem do tempo de bolsista e do serviço militar obrigatório para aposentadoria

Por André Luis

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6894/13, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que inclui o estudante de escola técnica federal, o bolsista de iniciação científica para ensino superior e médio, e o prestador de serviço militar obrigatório como segurados empregados no Regime Geral de Previdência Social (RGPS, leis 8.212/91 – arrecadação – e 8.213/91 – benefícios). A medida busca computar o tempo da bolsa e do serviço militar para aposentadoria.

Segundo o autor, o período de bolsista é uma fase da vida em “que se ganha pouco, e os direitos previdenciários ainda ficam esquecidos”. Patriota lembra que bolsas mantidas por instituições como CNPq, Capes e ProUni, com dedicação exclusiva, não garantem a contagem do tempo de aperfeiçoamento para aposentadoria.

O mesmo problema acontece, de acordo com o deputado, no serviço militar obrigatório. “Os jovens ficam um ano inteiro prestando serviço às Forças Armadas, ao País, e não podem contar com esse período para a aposentadoria”, diz Patriota.

O período de trabalho nessas áreas, com as características do vínculo empregatício e remuneração, deve ser contado como tempo de serviço para a Previdência Social, na opinião do parlamentar. O tempo de serviço como bolsista vem sendo reconhecido judicialmente quando é comprovado o vínculo empregatício na atividade acadêmica.

Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Outras Notícias

Frente Popular realiza adesivaço em Itapetim

A coligação Frente Popular de Itapetim realizou na manhã deste sábado (10) um adesivaço em formato drive thru no centro da cidade. Militantes passaram pelo local com carros e motos para colocar o adesivo em apoio à candidatura à reeleição do prefeito Adelmo Moura (PSB) e do vice Chico de Laura, também do PSB. Adelmo […]

A coligação Frente Popular de Itapetim realizou na manhã deste sábado (10) um adesivaço em formato drive thru no centro da cidade.

Militantes passaram pelo local com carros e motos para colocar o adesivo em apoio à candidatura à reeleição do prefeito Adelmo Moura (PSB) e do vice Chico de Laura, também do PSB.

Adelmo e Chico participaram do adesivaço. Eles posaram para fotos com apoiadores e militância.

Segundo nota, o evento seguiu todos os protocolos de segurança contra a Covid-19, como o uso de máscaras e álcool em gel. Os militantes evitaram aglomeração.

PT de Pernambuco representado na posse de Gleisi Hoffman

O presidente do PT Pernambuco, Bruno Ribeiro, reuniu-se com o ex-presidente Lula nesta quinta-feira, 06, em meio à solenidade de posse da presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e da nova direção nacional do partido, em ato político, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, Distrito Federal. “A conversa foi sobre a profunda crise atual e […]

Duque, Lula, Humberto Costa e Bruno Ribeiro.

O presidente do PT Pernambuco, Bruno Ribeiro, reuniu-se com o ex-presidente Lula nesta quinta-feira, 06, em meio à solenidade de posse da presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e da nova direção nacional do partido, em ato político, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, Distrito Federal.

“A conversa foi sobre a profunda crise atual e sobre a única saída defensável, que é a devolução ao povo brasileiro da decisão sobre quem preside o País, através das Diretas Já. Também falamos sobre Pernambuco e sobre uma viagem que Lula fará por todo o Nordeste nos próximos meses. Também sobre a disposição dele de ajudar a construir os caminhos no Estado, junto com o partido e suas instâncias” declarou Bruno Ribeiro.

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, também participou do evento. Duque, que tem mantido mistério sobre seu futuro político e não descarta deixar o PT, disse que o presidente Lula brincou afirmando que queria ser convidado para novamente ir à Serra Talhada.

Novo incidente com tubarão é registrado em Piedade

De acordo com informações das equipes de resgate, a vítima é uma mulher e foi mordida no braço e em parte da barriga Um incidente com tubarão foi registrado no início da tarde desta segunda-feira (6), na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes. De acordo com informações das equipes de resgate, a vítima é […]

De acordo com informações das equipes de resgate, a vítima é uma mulher e foi mordida no braço e em parte da barriga

Um incidente com tubarão foi registrado no início da tarde desta segunda-feira (6), na praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes. De acordo com informações das equipes de resgate, a vítima é uma mulher e foi mordida no braço e em parte da barriga. O incidente ocorreu na altura do Edifício Golden Beach.

A vítima foi resgatada pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada ao Hospital da Restauração, no Recife. Segundo testemunhas, a mulher saiu do mar com um dos membros superiores pendurados e o resgate demorou cerca de 30 minutos até chegar ao local.

O caso acontece um dia após outro incidente com tubarão. No domingo (5), um adolescente de 14 anos foi mordido na coxa direita enquanto tomava banho de mar nas imediações da igrejinha de Piedade. O incidente desta segunda (6) será o terceiro registrado no litoral Pernambuco em 2023. As informações são da Folha de Pernambuco.

Delegada Gleide Ângelo defende vacinação das lactantes

Gestantes e puérperas também são contempladas em projeto de lei apresentado pela deputada Na Semana Mundial de Proteção ao Aleitamento Materno, a Delegada Gleide Ângelo apresentou o projeto de lei Nº 2270, a fim de garantir a prioridade na vacinação contra doenças infectocontagiosas, como a Covid-19, não apenas a gestantes e puérperas, como também às […]

Gestantes e puérperas também são contempladas em projeto de lei apresentado pela deputada

Na Semana Mundial de Proteção ao Aleitamento Materno, a Delegada Gleide Ângelo apresentou o projeto de lei Nº 2270, a fim de garantir a prioridade na vacinação contra doenças infectocontagiosas, como a Covid-19, não apenas a gestantes e puérperas, como também às lactantes – àquelas que fazem o aleitamento materno, independente da idade de seus filhos. A proposta está alinhada às recomendações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Em muitos estados brasileiros, como São Paulo, Bahia e Piauí, a vacinação de lactantes contra a Covid-19 já foi implementada, no entanto, beneficia apenas mulheres cujos bebês tenham até um ano de vida. Desta maneira, está sendo excluído do processo todo um universo de mulheres, já que a lactação não possui prazo determinado de duração e perdura de acordo com as vivências e experiências individuais de cada mulher.

“A maternidade não pode ser reduzida a modelos e padrões, por isso, muitas mulheres ainda estão vulneráveis à contaminação. Como consequência, o Brasil é o país com maior número de casos de morte de mulheres grávidas e puérperas por coronavírus”, pondera a Delegada.

O dado citado pela parlamentar foi divulgado pelo Observatório Obstétrico Brasileiro Covid-19 (OOBr Covid-19), que apontou que o número de mortes de mulheres grávidas ou puérperas por infecções respiratórias e outras complicações triplicou em 2021, em relação à média semanal de 2020.

“A política de vacinação deve ser sempre inclusiva. Por isso, não podemos relaxar e permitir que tantas mulheres ainda estejam expostas ao risco de contaminação. Além disso, pesquisas apontam que os anticorpos da mãe vacinada são transmitidos pelo leite materno. Portanto, incluir todas as lactantes na vacinação é uma política pública que, além de proteger mães e filhos, também estimula o aleitamento materno”, explica.

Assim, há mulheres que amamentam seus filhos por, pelo menos, os dois primeiros anos de vida – período mínimo recomendado pela OMS. Outras, são puérperas, mas não conseguem amamentar, e, mesmo assim, ainda estão em estado de vulnerabilidade.

Ainda há casos de mulheres que não amamentam mais, mas optam por doar leite materno para bancos de leite. São inúmeras as possibilidades e, em todas elas, a mulher não vacinada corre o risco de morte por contrair a doença ou contaminar a criança através do contato ou do fornecimento do leite. Em todas as hipóteses, o Estado deve buscar a proteção de ambas as vidas, visto que uma está fortemente ligada a outra.

Pernambuco lança o edital do 13º Festival de Cinema de Triunfo

Um dos principais festivais de cinema do País está de volta e com inscrições abertas. O 13º Festival de Cinema de Triunfo, que ocorrerá entre os dias 15 e 28 de agosto, no Cineteatro Guarany, no Sertão do Pajeú, está com inscrições abertas. Cineastas de todo país podem realizar inscrever suas obras por meio do […]

Um dos principais festivais de cinema do País está de volta e com inscrições abertas.

O 13º Festival de Cinema de Triunfo, que ocorrerá entre os dias 15 e 28 de agosto, no Cineteatro Guarany, no Sertão do Pajeú, está com inscrições abertas.

Cineastas de todo país podem realizar inscrever suas obras por meio do Mapa Cultural entre os dias 19 de abril e 14 de maio.

Serão aceitas inscrições de filmes brasileiros cujas finalizações ocorreram a partir de janeiro de 2020 até o momento da inscrição, nos gêneros: Ficção, Documentário e Animação, realizados em qualquer formato, desde que possuam cópia de exibição em formato digital FullHD. O edital entende como longa-metragem obra audiovisual com duração de 70 a 150 minutos. No caso dos curtas, a duração é de até 25 minutos.

Para mais informações e dúvidas relacionadas ao processo de inscrição, enviar mensagem para o e-mail: [email protected] ou www.cultura.pe.gov.br.