Gonzaga Patriota apresenta projeto que permite contagem do tempo de bolsista e do serviço militar obrigatório para aposentadoria
Por André Luis
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6894/13, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que inclui o estudante de escola técnica federal, o bolsista de iniciação científica para ensino superior e médio, e o prestador de serviço militar obrigatório como segurados empregados no Regime Geral de Previdência Social (RGPS, leis 8.212/91 – arrecadação – e 8.213/91 – benefícios). A medida busca computar o tempo da bolsa e do serviço militar para aposentadoria.
Segundo o autor, o período de bolsista é uma fase da vida em “que se ganha pouco, e os direitos previdenciários ainda ficam esquecidos”. Patriota lembra que bolsas mantidas por instituições como CNPq, Capes e ProUni, com dedicação exclusiva, não garantem a contagem do tempo de aperfeiçoamento para aposentadoria.
O mesmo problema acontece, de acordo com o deputado, no serviço militar obrigatório. “Os jovens ficam um ano inteiro prestando serviço às Forças Armadas, ao País, e não podem contar com esse período para a aposentadoria”, diz Patriota.
O período de trabalho nessas áreas, com as características do vínculo empregatício e remuneração, deve ser contado como tempo de serviço para a Previdência Social, na opinião do parlamentar. O tempo de serviço como bolsista vem sendo reconhecido judicialmente quando é comprovado o vínculo empregatício na atividade acadêmica.
Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O Governo Municipal realizará nesta quinta-feira (26), o pagamento do salário referente ao mês de dezembro para os servidores. Recebem as secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Desenvolvimento Social e Gabinete, Conselho Tutelar, além de inativos e pensionistas. Durante todo o ano, o município pagou o salário em dia, segundo nota ao […]
O Governo Municipal realizará nesta quinta-feira (26), o pagamento do salário referente ao mês de dezembro para os servidores.
Recebem as secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Desenvolvimento Social e Gabinete, Conselho Tutelar, além de inativos e pensionistas.
Durante todo o ano, o município pagou o salário em dia, segundo nota ao blog. “Isso muito nos orgulha, pois diante da grande crise que o nosso país se encontra, conseguimos atingir esta meta”, disse o prefeito Adelmo Moura.
Na reunião sobre o pagamento, estiveram presentes a secretária de Finanças do município, Aline Karine, o diretor de Recursos Humanos, Luiz Alberto, Roseane Costa da tesouraria e equipe.
Candidato chegou a número somando abstenções, brancos, nulos e votos para ele e Emídio O terceiro colocado nas eleições deste ano em Afogados da Ingazeira, Itamar França, foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total, na série com os candidatos a prefeito pós eleição. Itamar fez avaliação positiva da votação dizendo eu […]
Candidato chegou a número somando abstenções, brancos, nulos e votos para ele e Emídio
O terceiro colocado nas eleições deste ano em Afogados da Ingazeira, Itamar França, foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total, na série com os candidatos a prefeito pós eleição.
Itamar fez avaliação positiva da votação dizendo eu esteve “apenas um dia” em Afogados da Ingazeira fazendo campanha, diante de pesquisas que se blog realizou em algumas cidades. Itamar disse que a informação não queria dizer desrespeito ao processo. “Os outros candidatos tinham estrutura. Eu não, tive que correr atrás”.
Itamar já confirmou que é candidato a Deputado Estadual ou Federal indicando que vai “marcar o prefeito José Patriota”. Se ele for candidato a estadual serei a estadual, se for a Federal serei Federal.
Aliás sobre a reeleição de Patriota, Itamar fez um cálculo que, segundo ele, prova que metade da população não quis o prefeito. Ele somou as abstenções (4.629), brancos (1.319), nulos (1.993), de Emídio (2.650) e dele (496). A soma foi 11.084. Como o total de eleitores segundo ele é de 22.097, Itamar disse que metade da população não concordou com o prefeito José Patriota. O blog chegou a informação e segundo o TSE, o número de aptos era de 26.726. Assim, na conta de Itamar não poderiam entrar as abstenções, já que ele avaliou o número com base em comparecimento. Foram de fato 11.084, mas não 50% do eleitorado total. O percentual seria de 37%.
Um dos momentos polêmicos foi quando uma ouvinte perguntou porque a esposa de Itamar, Cleide França, havia pedido voto para ele, mas alegado que, caso contrário poderia vota em José Patriota. Tanto Patriota quanto Cleide, presente ao estúdio, negou. “O que pode ter acontecido é a pessoa dizer que votava em Patriota e eu dizer tudo bem”, disse.
Itamar discordou de Emídio quando afirmou que sua votação o credenciava para tocar a oposição na cidade. “Nós também iremos fiscalizar e teremos esse papel”, disse.
O Centro de Formação da Guarda Municipal de Carnaíba, em parceria com a Secretaria de Administração, promoveu formação em primeiros socorros para os integrantes da corporação. O treinamento durou um dia inteiro, tendo como instrutor o bombeiro civil Vasconcelos. De acordo com a diretora da Guarda, Thaynnara Queiroz, foram vistas situações de salvamento dentro e […]
O Centro de Formação da Guarda Municipal de Carnaíba, em parceria com a Secretaria de Administração, promoveu formação em primeiros socorros para os integrantes da corporação.
O treinamento durou um dia inteiro, tendo como instrutor o bombeiro civil Vasconcelos.
De acordo com a diretora da Guarda, Thaynnara Queiroz, foram vistas situações de salvamento dentro e fora de carro em casos de acidente, com fraturas expostas ou não. “Com isso, estamos aptos a prestar um serviço de melhor qualidade em primeiros socorros, quando necessário”, afirmou.
Estado é o segundo maior gerador de empregos na região; os números entre a população feminina chamam atenção: 64% dos novos postos criados foram para mulheres Pernambuco iniciou o ano de 2024 registrando um saldo positivo de empregos formais. No mês de janeiro, foram criados 2.292 novos postos de trabalho no Estado. O número é […]
Estado é o segundo maior gerador de empregos na região; os números entre a população feminina chamam atenção: 64% dos novos postos criados foram para mulheres
Pernambuco iniciou o ano de 2024 registrando um saldo positivo de empregos formais. No mês de janeiro, foram criados 2.292 novos postos de trabalho no Estado. O número é 108% maior do que o observado no mesmo período do ano passado (1.100). Com isso, o Estado é o segundo maior gerador de empregos do Nordeste. As informações são do Novo Caged, divulgado nesta sexta-feira (15) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Quando o recorte se refere à população feminina, o resultado é ainda melhor. Das novas carteiras assinadas no último mês de janeiro no Estado, 64% são de mulheres. O percentual é muito mais expressivo do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando as trabalhadoras ocuparam apenas 6% dos novos empregos criados no mês. Assim, em números absolutos, Pernambuco teve o maior saldo de trabalho formal para mulheres no Nordeste em janeiro de 2024, com 1.462 novos postos preenchidos por elas.
“Os números do Novo Caged são animadores, pois revelam que Pernambuco tem gerado mais empregos, especialmente para as mulheres. E a geração de empregos é um fator primordial para o desenvolvimento do Estado. O resultado obtido em janeiro nos dá a certeza de que estamos no caminho certo na busca por um Pernambuco mais forte economicamente e mais justo para a sua população”, comemorou a governadora Raquel Lyra.
Segundo a Secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Amanda Aires, o cenário pernambucano é favorável à criação de emprego e renda. “Começamos com um saldo positivo no ano passado, que cresceu com o passar dos meses e chegou a ocupar posições de destaque no país. Agora, iniciamos 2024 com um saldo que é mais que o dobro do de janeiro de 2023, nos trazendo perspectivas ainda melhores para o decorrer deste ano”, afirmou.
SETORES – O resultado positivo de janeiro no Estado foi puxado pelos setores de Serviços (4.141) e da Construção (1.137). No primeiro ramo, vale destacar o desempenho da categoria classificada como “Informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas”, responsável pelo saldo de 1.599 novas contratações. Ainda dentro desta, destacam-se as “atividades administrativas e serviços complementares” e as “atividades profissionais, científicas e técnicas”, que contrataram, respectivamente, 916 e 409 novos funcionários.
NOVO CAGED – O Novo Caged é um método de geração de estatísticas do emprego formal que capta informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do sistema Empregador Web. A partir dos dados reunidos, é possível calcular a subtração entre o número de admissões e o de demissões ocorridas em um determinado período, obtendo-se o saldo (positivo ou negativo) de postos de trabalho formal.
O Arraial da Juventude foi oportunidade de reencontro público entre o ex-deputado e presidente estadual do AVANTE, Sebastião Oliveira, a prefeita Márcia Conrado e seu marido, Breno Araújo. Nos bastidores e na imprensa, o clima entre eles azedou depois que Márcia sinalizou o apoio ao marido, Breno Araújo. Nomes como Sebastião e, principalmente o Deputado […]
O Arraial da Juventude foi oportunidade de reencontro público entre o ex-deputado e presidente estadual do AVANTE, Sebastião Oliveira, a prefeita Márcia Conrado e seu marido, Breno Araújo.
Nos bastidores e na imprensa, o clima entre eles azedou depois que Márcia sinalizou o apoio ao marido, Breno Araújo. Nomes como Sebastião e, principalmente o Deputado Federal Waldemar Oliveira, invocam o acordo com a prefeita que teria o apoio à sua reeleição em 2024 em troca do apoio a Sebastião Oliveira em 2026 para Estadual.
Márcia na sua rede social destacou o bom ambiente na festa. “Estivemos no Arraiá da Juventude e foi uma noite linda, cheia de alegria, reencontros e muito a animação. Parabenizo o amigo Sebastião Oiveira pela belíssima festa, organizada com tanto carinho”, disse Conrado.
Vereadores aliados, como Manoel Enfermeiro, e que fazem oposição, como André Maio, estiveram juntos no evento.
Na sua rede social, Sebastião aceitou uma publicação de Allan Pereira, um dos nomes de sua confiança, destacando a importância do evento. Com a dificuldade de Márcia em emplacar nomes como Márcio Oliveira, Allan é visto como uma possibilidade, mesmo que correndo por fora.
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