Gonzaga Patriota apresenta projeto que permite contagem do tempo de bolsista e do serviço militar obrigatório para aposentadoria
Por André Luis
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6894/13, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que inclui o estudante de escola técnica federal, o bolsista de iniciação científica para ensino superior e médio, e o prestador de serviço militar obrigatório como segurados empregados no Regime Geral de Previdência Social (RGPS, leis 8.212/91 – arrecadação – e 8.213/91 – benefícios). A medida busca computar o tempo da bolsa e do serviço militar para aposentadoria.
Segundo o autor, o período de bolsista é uma fase da vida em “que se ganha pouco, e os direitos previdenciários ainda ficam esquecidos”. Patriota lembra que bolsas mantidas por instituições como CNPq, Capes e ProUni, com dedicação exclusiva, não garantem a contagem do tempo de aperfeiçoamento para aposentadoria.
O mesmo problema acontece, de acordo com o deputado, no serviço militar obrigatório. “Os jovens ficam um ano inteiro prestando serviço às Forças Armadas, ao País, e não podem contar com esse período para a aposentadoria”, diz Patriota.
O período de trabalho nessas áreas, com as características do vínculo empregatício e remuneração, deve ser contado como tempo de serviço para a Previdência Social, na opinião do parlamentar. O tempo de serviço como bolsista vem sendo reconhecido judicialmente quando é comprovado o vínculo empregatício na atividade acadêmica.
Tramitação A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Por Anchieta Santos Vereador de seis mandatos, Venceslau Alves da Silva, o Lau, tinha esperanças de ser indicado para liderar a chapa majoritária do Prefeito Zé Pretinho na sucessão municipal de Quixaba. Na cidade muita gente acreditava que Lau pela força que tem, poderia liderar a chapa majoritária. Mas não foi o que aconteceu e […]
Vereador de seis mandatos, Venceslau Alves da Silva, o Lau, tinha esperanças de ser indicado para liderar a chapa majoritária do Prefeito Zé Pretinho na sucessão municipal de Quixaba.
Na cidade muita gente acreditava que Lau pela força que tem, poderia liderar a chapa majoritária. Mas não foi o que aconteceu e o prefeito anunciou apoio ao Secretário de finanças Tião de Gaudêncio.
Ontem em contato com a Produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Venceslau disse não ter interesse em integrar a chapa como vice de Tiao de Gaudêncio, já escolhido pelo prefeito. “Por fidelidade a Zé Pretinho me mantenho no grupo onde tentarei o 7º mandato de vereador”, disse.
Em nota, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) diz acompanhar com atenção a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) referente à suspensão de novos repasses federais destinados ao trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina, entre Salgueiro e o Porto de Suape. “A Autarquia respeita integralmente o papel constitucional do TCU como órgão auxiliar […]
Em nota, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) diz acompanhar com atenção a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) referente à suspensão de novos repasses federais destinados ao trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina, entre Salgueiro e o Porto de Suape.
“A Autarquia respeita integralmente o papel constitucional do TCU como órgão auxiliar de controle externo da administração pública, no entanto, considera a obra estratégica para o desenvolvimento do Nordeste. A Sudene entende que a obra impactará positivamente o emprego e a renda, o fortalecimento das cadeias produtivas, a integração logística, o aumento da competitividade, a melhoria da qualidade de vida da população”.
Nesse sentido, diz que apresentará estudos técnicos atualizados que mostram a viabilidade da obra, dos impactos econômicos e socais da ferrovia, com o objetivo de contribuir de forma qualificada para a discussão em curso.
“A retomada e consolidação do trecho Salgueiro até Suape como estabelecido no projeto original, permanece alinhada ao compromisso do Governo do Brasil com o Nordeste. A ferrovia é considerada uma obra estruturante para a integração regional, especialmente pela conexão entre áreas produtoras do interior e os portos do Nordeste”, acrescenta.
E conclui: “A Sudene seguirá atuando de forma colaborativa com os entes federais envolvidos, colocando a sua capacidade técnica para encontrar soluções que viabilizem esta obra fundamental para o Nordeste e para o País”.
Em 11 de setembro de 2006 o blog informou: “a atual estátua do Monsenhor Arruda Câmara na Praça que tem seu nome será substituída por uma nova de bronze. A informação foi passada pelo prefeito Totonho Valadares. A nova estátua ficará em nova localização. A dúvida, diz o prefeito, é saber se ela será uma estátua […]
Em 11 de setembro de 2006 o blog informou: “a atual estátua do Monsenhor Arruda Câmara na Praça que tem seu nome será substituída por uma nova de bronze.
A informação foi passada pelo prefeito Totonho Valadares. A nova estátua ficará em nova localização.
A dúvida, diz o prefeito, é saber se ela será uma estátua de corpo inteiro como a anterior de concreto ou só um busto. ‘Estamos vendo com a arquiteta’, disse o prefeito”.
Semana passada, o blog fez no Blog e a História uma busca por matérias sobre a reformulação das praças no Sertão. Dentre elas a Praça Arruda Câmara.
Daí, surgiram perguntas de leitores: a estátua antiga de Monsenhor Arruda Câmara foi demolida? Para muitos, ela poderia ter sido doada ao Museu da Diocese ou mesmo da Rádio Pajeú.
O ex-prefeito Totonho Valadares afirmou ao blog que não recorda onde foi depositada, reconhecendo seu valor histórico. Se comprometeu em perguntar a Secretários da época.
O mesmo se aplica aos fragmentos do velho coreto, encontrados na reforma. Eles ficavam em um espaço da nova praça, destacados por iluminação própria, com versos de Diomedes Mariano e depois foram retirados.
Aproveitando a demanda e a importância histórica dos fragmentos, o blog perguntou a alguns setores da prefeitura, sem resposta. Eles também serviriam ao Museu da Rádio Pajeú – muitos programas e transmissões foram feitos de lá – ou outro espaço.
A história de Arruda Câmara: Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara (Afogados da Ingazeira 8 de dezembro de 1905 — Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 1970) foi um político brasileiro. Exerceu o mandato de deputado federal constituinte pelo Pernambuco em 1946. Alfredo estudou em Monteiro (PB), na escola pública Alagoas e, em 1917, foi para Pernambuco continuar os estudos no Colégio do Triunfo (RE). Inicialmente, desejava entrar para o sacerdócio, por isso, em 1919, foi para o Seminário de Olinda (PE) e se formou lá, no ano de 1925, em Direito Canônico. Mas os estudos não pararam: depois de formado, foi para Roma estudar no Colégio Pio Latino-Americano e na Academia de São Tomás de Aquino, conquistando, em seguida, o doutorado em Filosofia, no ano de 1927. No ano seguinte, se tornou sacerdote oficialmente e continuou morando em Roma para o doutorado em Teologia Dogmática pela Universidade Gregoriana. Depois dessas conquistas, voltou ao país natal. Em 1929, Câmara foi nomeado cura da catedral e vigário da Paróquia de Pesqueira (PE). Além disso, atuou como pároco substituto em Piedade e em Afogados da Ingazeira.
Foi professor de Latim e História da Filosofia em dois locais: no Seminário de Pesquisa, onde também era reitor, e no Seminário de Olinda. No mesmo ano de 1929, iniciou sua carreira política, quando entrou para a Aliança Liberal, um movimento que apoiava as candidaturas de Getúlio Vargas, para presidente, e João Pessoa, para vice-presidente, nas eleições de 1930.
Devido à vitória dos concorrentes, Júlio Prestes e Vital Soares, algumas partes da Aliança começaram a criar articulações para o nascimento de um movimento armado contra o governo.
Com o assassinato de João Pessoa, em 26 de julho de 1930, as movimentações ficaram mais fortes e a guerra começou no dia 3 de outubro do mesmo ano. Arruda Câmara se uniu aos rebeldes, comandados pelo capitão Antônio Muniz de Faria, que tomaram o quartel da Soledade, em Recife, no dia seguinte à eclosão da revolução.
Cinco dias depois, o movimento já estava em grande parte do Nordeste e o chefe militar, Juarez Távora, decidiu que deveriam formar um grupo de destaque, sob o comando de Juraci Magalhães, para ocupar os municípios de Maceió e Aracaju e, depois, a Bahia.
Como membro do grupo, Arruda foi preso no dia 20 de outubro, mas foi solto apenas quatro dias depois, pois o presidente Washington Luís havia sido deposto, o que gerou a queda do estado da Bahia.
Durante a revolta do 21º Batalhão de Caçadores contra o governo de Pernambuco, que aconteceu entre os dias 29 e 30 de outubro de 1931, em Recife, Alfredo apoiou o governo e acabou ferido.
Os adversários ocuparam Olinda e algumas partes de Recife e mandaram para Lima Cavalcanti uma ordem para que renunciasse, mas este conseguiu o apoio de Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e do governo federal, fazendo com que ganhasse o movimento.
Depois desse fato, a carreira política de Alfredo de Arruda Câmara deslanchou e não parou mais. Ele foi Deputado Federal dos anos 30 anos anos 70.
Foi responsável por várias conquistas para Afogados da Ingazeira, como destacado pelo historiador Fernando Pires:
Em 1946, para a conclusão de estradas no interior de Pernambuco O deputado padre Alfredo de Arruda Câmara apresentou requerimento à Assembleia para solicitar do Sr. Ministro da Viação a informação se já foram tomadas as providências para aquisição dos trilhos necessários ao trecho da Estrada de Ferro Central de Pernambuco – Albuquerque Né a Afogados da Ingazeira.
Incluída na Proposta de Orçamento do Governo Federal, para 1951, verba de Cr$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros) para a Maternidade de Afogados da Ingazeira, a pedido do Mons. Arruda Câmara, autor do Projeto da sua construção.
A criação da Diocese de Afogados da Ingazeira foi fruto da persistência e da tenacidade de Monsenhor Arruda Câmara.
Em 1967, O deputado federal Mons. Alfredo de Arruda Câmara comunicou aos afogadenses que haviam sido iniciados os estudos para a construção da barragem de Brotas, mas, tendo falecido em fevereiro de 1970, os serviços só foram iniciados em 1974.
O jornalista, radialista e publicitário Carlos Britto confirmou que disputará uma vaga no Legislativo, em um movimento que promete movimentar as peças do xadrez político em Petrolina e municípios vizinhos. Britto esteve no Recife nesta semana para finalizar articulações e consolidar o projeto. Embora o cargo específico e a legenda partidária ainda sejam mantidos em […]
O jornalista, radialista e publicitário Carlos Britto confirmou que disputará uma vaga no Legislativo, em um movimento que promete movimentar as peças do xadrez político em Petrolina e municípios vizinhos.
Britto esteve no Recife nesta semana para finalizar articulações e consolidar o projeto. Embora o cargo específico e a legenda partidária ainda sejam mantidos em reserva, o comunicador assegura que a decisão está tomada. O anúncio oficial, com todos os detalhes da sigla e da chapa, deve ocorrer logo após o período carnavalesco.
Com uma carreira consolidada na comunicação regional, Britto pontua que sua entrada na vida pública é motivada pela experiência de vida e pelo desejo de representatividade.
“Vim de origem muito simples, sem sobrenome importante ou privilégios. Ninguém fala comigo sobre dificuldades sem que eu saiba exatamente do que se trata; eu as vivi na pele”, afirma.
A pré-candidatura é vista por analistas locais como um momento importante para a política sertaneja, dada a capilaridade e o alcance que o comunicador possui na região. Britto enfatiza que a postulação não é uma decisão de última hora, mas um plano estruturado:
“Só posso dizer que não será uma coisa improvisada, mas um projeto robusto e trabalhado em todos os detalhes. Quem me conhece sabe que sou organizado e planejo as ações. O resultado disso, claro, depende da comunidade. O julgamento será do povo. Eu vou me apresentar e pedir a oportunidade”, revelou.
Durante o período de 14 a 18 de novembro, a Comunidade Acadêmica da AEDAI/FASP vivenciou a XXXII Semana Científico-Cultural, com o tema Geral: Cultura e Ciência Nordestina: Conhecer para Saber. A abertura do evento aconteceu em dois espaços: no Cine Teatro São José e no Auditório da Faculdade. Os cursos de licenciatura em Pedagogia, Letras, […]
Durante o período de 14 a 18 de novembro, a Comunidade Acadêmica da AEDAI/FASP vivenciou a XXXII Semana Científico-Cultural, com o tema Geral: Cultura e Ciência Nordestina: Conhecer para Saber. A abertura do evento aconteceu em dois espaços: no Cine Teatro São José e no Auditório da Faculdade.
Os cursos de licenciatura em Pedagogia, Letras, Matemática e História puderam prestigiar a apresentação cultural da Cia Artística Brincantes da Escola Municipal Geraldo Cipriano e, em seguida, a palestra com o tema: Caminhos Para o Uso das Tecnologias Digitais no Ensino: Cultura Digital na BNCC.
Proferiram a palestra o professor Ivo Marinho e a professora Maria Amélia Costa, ambos do IFPE. No Auditório da FASP, para o Bacharelado em Direito, foi oferecida a palestra: A Atuação das Mídias na Democratização das Manifestações Políticas: do coronelismo à contemporaneidade. A Mesa contou com atuação dos professores Diego Lemos, Tassiana Bezerra e Jonas Cassiano, pratas da casa.
No dia 16 de novembro, iniciaram os Minicursos, com temas bastante diversificados: da Revolução Pernambucana de 1817, como o primeiro modelo de Constituição Brasileira; até a Semana de Arte Moderna; foi realizada ainda, a oficina Estudo de Gênero com fundamento nos Direitos Humanos e Educação; O Pensamento Freireano numa compreensão biográfica pelo Núcleo de Estudo Paulo Freire (NEPF); e a temática sobre a Barbárie na Educação como Indústria Cultural, pelo Grupo de Pesquisa em Filosofia da Linguagem e da Mente (GPFILME) também houve apresentação de Banners dos Projetos de Extensão do Prouni-PE e do PIBID/FASP.
No dia 17, a programação contemplou Mesas Temáticas que foram da Cidadania Digital à proletarização dos educadores, debates sobre a Práxis Inclusivas Numa Análise Psicológica na Educação e, ainda, uma Análise do Cangaço, à Luz da Antropologia Criminal para o Curso de Direito.
A Semana Científico-Cultural da FASP encerrou no dia 18, na Praça de Alimentação, com o espetáculo do “Grupo Cultural Sanfonar”, de Afogados da Ingazeira, com, apresentação do Recital de Poesias pelo Professor Genildo Santana da FASP, pelos estudantes Francisca Araújo e Caio Francisco Santos Nogueira, representando as licenciaturas e Gisoeldo Lino Pereira, representando o bacharelado em Direito e com a boa música da grande artista Carla Alves.
O evento contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira, através da Secretaria de Cultura e Esportes, com o efetivo engajamento do Prefeito Alesandro Palmeira e do Secretário Augusto Martins.
A AEDAI e a FASP, em nome dos seus diretores, coordenadores e professores, agradecem aos parceiros e à comunidade estudantil pela expressiva participação em mais uma Semana Científico-Cultural e esperam que, no próximo ano, a Edição XXXIII, seja de sucesso e mais brilhantismo.
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