13 governadores e 36 senadores na lista da Odebrescht

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou irregular, o objeto de uma auditoria especial para apurar possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 033/2016 e no Leilão n° 002/2016 da Prefeitura de São José do Egito.

As licitações eram destinadas à contratação de leiloeiro e à alienação de 283 veículos apreendidos e de 20 outros, descritos como sem utilidade para o município. A relatoria do processo TC nº 1621096-7 foi do conselheiro Carlos Porto.

Os trabalhos foram desenvolvidos pela equipe técnica da Inspetoria Regional de Arcoverde e mostrou indícios de montagem nas licitações. O primeiro diz respeito a contradições na descrição do objeto a ser alienado, já que a Ata do Pregão e o Termo de Adjudicação alegavam que o leilão seria para a venda de veículos apreendidos pelo município, enquanto a Ata de Registro de Preços indicava que o objeto se referia a bens de propriedade municipal.

Dois pareceres jurídicos, justificando e respaldando o leilão, faziam parte da documentação analisada. Um deles mencionava o fornecimento de hortifrutigranjeiros como objeto da alienação, que nada tem a ver com a finalidade original. Além disso, etapas do processo que aconteceram em datas sem qualquer sequência lógica, rasuras e documentos sem numeração complementaram os achados da auditoria do TCE.

De acordo com o relatório do TCE, o contrato administrativo nº 10033/2016, celebrado entre o município e Luciano Resende Rodrigues (leiloeiro contratado) não foi anexado aos documentos da licitação. Segundo declaração da Prefeitura, ele não foi localizado. Além da ausência de cotação de preços para fundamentar o certame, a numeração do Pregão também não constava da relação de licitações disponível no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) do Tribunal. O conselheiro Marcos Loreto chegou a expedir em 2016 uma Medida Cautelar (Processo TC nº 1609781-6 – Acórdão T.C. nº 1351/16) determinando a suspensão dos atos relativos ao leilão nº 002/2016.

MULTAS

O Ministério Público de Contas, por meio do procurador Gilmar Severino de Lima, emitiu o parecer MPCO nº N.º 46/2019 confirmando as possíveis irregularidades apontadas pela auditoria. Os fatos apurados levaram o relator a aplicar uma multa de R$ 20.000,00 ao ex-prefeito Romério Guimarães e de R$ 15.000,00 ao pregoeiro e presidente da Comissão de Licitações, Erasmo Siqueira Neto.

O secretário e a integrante da CPL, Fredson André Louredo de Brito e Carla Andrea Farias dos Santos, foram multados em R$ 11.000,00. Os valores deverão ser recolhidos no prazo de até 15 dias do trânsito em julgado da decisão, ou seja, até que não caibam mais recursos no TCE, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal.

A Prefeitura Municipal de Brejinho anunciou a realização da cerimônia de inauguração da reforma da Praça Luíz Diaz Nunes (Luiz de Melé) no Povoado de Placas de Piedade. O evento ocorrerá na próxima sexta-feira (21), a partir das 17h, marcando a conclusão de um importante projeto de revitalização e desenvolvimento comunitário.

A reforma da praça incluiu a construção de novos quiosques, oferecendo um espaço modernizado e multifuncional para os moradores. A iniciativa visa não apenas embelezar o local, mas também criar um ponto de encontro e convivência para a comunidade, fortalecendo o senso de coletividade e melhorando a qualidade de vida dos cidadãos.

O prefeito de Brejinho, junto com outras autoridades locais, estará presente para celebrar a entrega deste espaço renovado. A Praça Luíz Diaz Nunes é um marco histórico e cultural do Povoado de Placas de Piedade, e sua revitalização representa um avanço significativo para a localidade. 

Segundo o Blog do Júnior Campos, em Carnaíba, corre a informação de que aliados de Gleybson estariam trocando de lado e aderindo ao grupo liderado pelo prefeito Anchieta Patriota (PSB). Governistas, ao serem ouvidos pelo blog, sugerem que o movimento já angariou cerca de 300 novos adeptos, fortalecendo ainda mais a base de Patriota.

A reviravolta nas alianças, especula-se, está relacionada à decisão de Gleybson em assumir a posição de vice na chapa encabeçada pela empresária Ilma Valério, pré-candidata pela oposição, o que não teria agradado alguns aliados de primeira hora do jovem político. Outro fator notado pelos governistas é a ausência de Gleybson nas agendas de Ilma.

“Ele [Gleybson] está sem espaço, ele não tinha estrutura e ele não vem participando das discussões”, revela uma fonte ao blog. A mesma fonte destaca que Gleybson, sendo o candidato natural com potencial para obter mais votos, surpreendeu ao aceitar a posição de pré-candidato a vice na chapa liderada por Ilma Valério. O resultado, segundo a fonte, não poderia ser outro, desencadeando uma série de mudanças no tabuleiro político local.

O movimento, liderado por Anchieta Patriota, parece reconfigurar o cenário político da cidade, evidenciando a dinâmica das alianças e as estratégias adotadas pelos diferentes grupos. A aproximação de antigos aliados de Gleybson ao grupo governista promete intensificar ainda mais a disputa eleitoral que se desenha, prometendo ser um dos pontos centrais das próximas eleições. As informações são do Blog do Júnior Campos.

Do Estadão Conteúdo

A pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (15) mostrou um desempenho abaixo do potencial que o PSB espera do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa na disputa presidencial. A avaliação é do presidente nacional do partido, Carlos Siqueira.

“Acho que o resultado foi aquém do que o potencial que de fato ele (Barbosa) tem. O que acontece com o ministro Joaquim é que muitas pessoas não lembram o nome. Quando você mostra a fotografia, a pessoa lembra”, afirmou Siqueira ao Broadcast Político.

O dirigente ponderou, contudo, que o resultado foi “excelente”, quando se leva em conta que o ex-ministro sequer anunciou oficialmente a candidatura. “Veja que ele ultrapassou alguns que estão há meses e há anos. Ficamos satisfeitos, embora o resultado ainda não reflita o potencial”, disse.

Barbosa foi incluído na pesquisa em todos os cenários testados. Ele oscilou entre 8% e 10% das intenções de voto, desempenho melhor do que outros presidenciáveis, como ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), que aparece com 6% e até 8%, no melhor dos cenários.

Para o líder do PSB na Câmara, deputado Julio Delgado (MG), a pesquisa mostra que o lançamento da candidatura de Barbosa é irreversível. “Com estes número, com uma semana de filiação, não tem mais volta”, afirmou o parlamentar mineiro.

Delgado e Siqueira devem se reunir nos “próximos dias” com Barbosa para acertar detalhes do lançamento da pré-candidatura. “Ele deu o primeiro passo, agora vamos tratar do tema do lançamento, mas sem açodamento. Vai acontecer no momento oportuno”, disse o presidente da legenda.

Mais detalhes

O Datafolha divulgado neste domingo mostra que o ex-presidente Lula lidera a corrida presidencial com 31% das intenções de votos no melhor cenário, mas viu a diferença diminuir em relação aos seus principais adversários após ser preso pela Operação Lava Jato. No levamento anterior, em janeiro petista tinha até 37%.

A nova pesquisa Datafolha, que foi feita entre quarta (11) e sexta-feira (13) teve como base 4.194 entrevistas em 227 municípios. A margem de erro é de 2 pontos porcentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob número BR-08510/2018.