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Justiça determina suspensão da volta das aulas presenciais nas escolas públicas de Pernambuco

Por André Luis

Blog de Jamildo

Em decisão proferida na manhã desta terça-feira (6), o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Augusto Napoleão Sampaio Angelim, determinou a imediata suspensão do retorno das aulas presenciais das escolas estaduais de Pernambuco.

O magistrado acatou os argumentos do Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco), expostos na Ação Civil Pública.

A retomada nas escolas públicas começou na manhã desta terça-feira (6) com alunos do 3º ano do Ensino Médio.

A decisão vale “até que se adotem as medidas necessárias para garantir o direito à saúde dos profissionais de educação, inclusive com a criação de uma Comissão Setorial”.

O colegiado seria composto por representantes do Governo de Pernambuco, Fiocruz, Universidade de Pernambuco (UPE), Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Rede Solidária pela Vida em Pernambuco e Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O juiz Augusto Napoleão Sampaio Angelim também determinou que a suspensão ocorra “até que se demonstre que foram adotados protocolos apropriados para a retomada dessas atividades e realizada fiscalização efetiva dos estabelecimentos estaduais de educação”.

Em trecho da decisão que suspendeu a retomada nas escolas públicas de Pernambuco, o juiz cita Amazonas e França e afirma que a volta das aulas presenciais tem perigo de levar “dano irreparável” à vida dos trabalhadores do setor da educação.

“Dado o ocorrido no Estado do Amazonas e o que se noticia a respeito do aumento de casos na França, após o retorno das aulas presenciais, consoante publicado na imprensa, é inegável o perigo de dano irreparável à vida dos trabalhadores em educação e de seus familiares. Assim, urge, o deferimento da liminar, mesmo em questão complexa como a dos autos, inclusive por considerar que não há perigo de irreversibilidade e o contrário, ou seja, o retorno às aulas na data de hoje, poderá causar danos irreversíveis”, diz o juiz na decisão.

O Sintepe informou que “permanece e permanecerá incansável em defesa da saúde e da vida dos/as Trabalhadores/as em Educação, da comunidade escolar e de seus familiares”. 

Outras Notícias

Anvisa recebe pedido para autorização de estudo da vacina da UFMG

Pedido aborda estudos de fase 1 e 2 da vacina SpiNTec. A Anvisa recebeu o pedido para realização de estudos de fase 1 e 2 da vacina SpiNTec. Trata-se de uma vacina desenvolvida pela equipe do CTVacinas, uma parceria entre a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Fiocruz Minas.  A solicitação para autorização […]

Pedido aborda estudos de fase 1 e 2 da vacina SpiNTec.

A Anvisa recebeu o pedido para realização de estudos de fase 1 e 2 da vacina SpiNTec. Trata-se de uma vacina desenvolvida pela equipe do CTVacinas, uma parceria entre a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Fiocruz Minas. 

A solicitação para autorização do estudo clínico foi enviada à Agência nesta sexta-feira (30/7).

Segundo os procedimentos da Anvisa, a análise considerará a proposta do estudo, o número de participantes e os dados de segurança obtidos até o momento nos estudos pré-clínicos que são realizados em laboratório e animais.

Após piora, quadro de saúde de Vanin de Danda é estabilizado

Prefeito continua internado na Ala Covid, em São José do Egito Por André Luis O prefeito de Santa Terezinha e candidato a reeleição, Vanin de Danda (Avante), continua internado na Ala Covid, em São José do Egito. Segundo informações, Vanin teve complicações no seu quadro de saúde, na manhã desta terça-feira (03.11), mas os médicos […]

Prefeito continua internado na Ala Covid, em São José do Egito

Por André Luis

O prefeito de Santa Terezinha e candidato a reeleição, Vanin de Danda (Avante), continua internado na Ala Covid, em São José do Egito.

Segundo informações, Vanin teve complicações no seu quadro de saúde, na manhã desta terça-feira (03.11), mas os médicos conseguiram estabilizar.

Ainda segundo informações, Vanin continua necessitando da ajuda de oxigênio para respirar, mas está estável, se alimentando e consciente.

O prefeito foi transferido para o Hospital de São José do Egito, na tarde desta segunda-feira (02-11), por volta das 17h30.

Ele estava com o diabetes muito alto. A sua transferência se deu por precaução, visto que em São José do Egito terá melhor suporte, caso precise, por exemplo, de respirador.

Na manhã de ontem, o prefeito foi internado no isolamento da Unidade Mista de Saúde de Santa Terezinha, após se sentir mal na noite de domingo. Ele chegou a Unidade reclamando de cansaço e dificuldade de respirar.

Segundo o blog apurou, Vanin aguardava o resultado do teste Swab realizado na última quinta-feira (29.10). Ontem, ao dar entrada na Unidade Mista de Saúde em Santa Terezinha, ele realizou o teste rápido sendo comprovado a infecção pela Covid-19.

Seu irmão, José Martins, o Neguinho de Danda, postou uma foto do prefeito em suas redes sociais na manhã de ontem, onde mostra Vanin no leito da Unidade de Saúde e pede orações pelo mesmo.

“Neste momento pedimos orações e apoio para o nosso prefeito Vanin de Danda, que está internado com o Corona, esse vírus terrível”, escreveu na legenda, José Martins.

Vanin seguiu internado em observação na Unidade Mista de Saúde de Santa Terezinha até o final da tarde, quando foi transferido para a Ala Covid de São José do Egito.

Santa Terezinha, é uma das cidades da região do Sertão do Pajeú, que vem preocupando as autoridades sanitárias. Nas últimas duas semanas foram registradas três mortes no município e o número de casos está em curva ascendente.

Danilo Augusto anuncia visita de João Campos a Tuparetama para carreata neste sábado

Candidato ao Governo de Pernambuco incluirá o município na agenda que cumprirá pelo Sertão do Pajeú neste sábado (26). O ex-presidente da Câmara de Tuparetama Danilo Augusto anunciou a passagem do candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) pelo município neste sábado (26). A programação prevê uma carreata pelas ruas da cidade, com participação […]

Candidato ao Governo de Pernambuco incluirá o município na agenda que cumprirá pelo Sertão do Pajeú neste sábado (26).

O ex-presidente da Câmara de Tuparetama Danilo Augusto anunciou a passagem do candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) pelo município neste sábado (26).

A programação prevê uma carreata pelas ruas da cidade, com participação de lideranças políticas e apoiadores.

Segundo a divulgação feita pelo grupo de Danilo Augusto, a chegada de João a Tuparetama está prevista para as 11h. Outra agenda regional divulgada nesta quinta-feira (24) aponta a realização do ato por volta das 11h30.

A concentração e o percurso da carreata ainda serão informados pela organização.

Danilo Augusto disputou a Prefeitura de Tuparetama nas eleições municipais de 2024 e integra o grupo local que apoia a candidatura de João Campos ao Governo do Estado.

Tuparetama fará parte de uma sequência de compromissos de João no Pajeú. A agenda divulgada para sábado também prevê passagens por São José do Egito, Itapetim, Ingazeira, Afogados da Ingazeira, Carnaíba e Serra Talhada.

Foto: Reprodução

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TCE-PE emite parecer prévio favorável às contas da Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde para 2021

Por André Luis Nesta terça-feira (5), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) conduziu sua Sessão Ordinária, destacando o julgamento da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde referente ao exercício financeiro de 2021. O processo, identificado como 221003575, envolveu a análise das contas do […]

Por André Luis

Nesta terça-feira (5), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) conduziu sua Sessão Ordinária, destacando o julgamento da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde referente ao exercício financeiro de 2021.

O processo, identificado como 221003575, envolveu a análise das contas do prefeito José Irlando de Souza Lima (Irlando Parabólicas), além de Adriano da Silva Monteiro, Carmen Gilda de Souza Lima e Rivaudo Alves da Silva, que também foram listados como interessados. O advogado Paulo Gabriel Domingues de Rezende representou os interessados durante a sessão.

O resultado do julgamento foi unânime entre os membros da Primeira Câmara, que emitiram um parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas do Irlando Parabólicas. Esse parecer se torna uma orientação para a decisão final sobre as contas, a qual será posteriormente apreciada pela Câmara de Vereadores de Santa Cruz da Baixa Verde.

O processo, que abrange a análise minuciosa das contas públicas, é uma prática rotineira do TCE-PE para garantir a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos municipais. O parecer prévio, emitido após uma avaliação criteriosa, fornece diretrizes para que os gestores públicos possam corrigir eventuais irregularidades e melhorar a administração dos recursos públicos.

Municípios em situação de emergência entre os que mais gastaram no São João

Do Diário de Pernambuco Três dos dez municípios com maiores gastos públicos na contratação de artistas para shows do ciclo junino de Pernambuco, em 2026, estão entre as cidades em Situação de Emergência, conforme decreto publicado pelo Governo de Pernambuco no Diário Oficial desta terça-feira (30). Os dados são do Painel de Transferência das Festividades […]

Do Diário de Pernambuco

Três dos dez municípios com maiores gastos públicos na contratação de artistas para shows do ciclo junino de Pernambuco, em 2026, estão entre as cidades em Situação de Emergência, conforme decreto publicado pelo Governo de Pernambuco no Diário Oficial desta terça-feira (30).

Os dados são do Painel de Transferência das Festividades Juninas 2026, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

No ranking dos maiores gastos, Arcoverde aparece na quinta colocação. O município do Sertão do Moxotó utilizou R$ 7,5 milhores da verba pública local com a programação de shows do São João.

De 13 a 24 de junho, passaram 70 artistas e bandas pelos palcos de Arcoverde. Dentre os mais badalados, esteve Wesley Safadão, que recebeu cachê mais alto do São João de Pernambuco: R$ 1,5 milhão.

Na lista das maiores contratações que a prefeitura local bancou estão também Xand Avião e Zé Vaqueiro, que receberam R$ 800 mil e R$ 600 mil, respectivamente.

Do Sertão do Araripe vem a sétima colocada no ranking de gastos públicos do Painel de Transparência das Festividades Juninas 2026 do MPPE.

Araripina utilizou R$ 5,93 milhões para custear as apresentações do São João. Elas aconteceram de 17 a 20 de junho e foram 12 no total.

Dentre os cachês mais altos estão também Wesley Safadão, com R$ 1,5 milhão. A mesma quantia recebeu Gusttavo Lima.

Do Sertão para o Agreste, Santa Cruz do Capibaribe ocupa a oitava colocação. Foram gastos R$ 4,41 milhões conforme o monitoramento do Painel de Transparência.

O início das apresentações aconteceu no dia 13 de junho, com Simone Mendes no palco. Ela foi a contratação mais cara da programação municipal: R$ 900 mil.