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Justiça determina suspensão da volta das aulas presenciais nas escolas públicas de Pernambuco

Por André Luis

Blog de Jamildo

Em decisão proferida na manhã desta terça-feira (6), o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Augusto Napoleão Sampaio Angelim, determinou a imediata suspensão do retorno das aulas presenciais das escolas estaduais de Pernambuco.

O magistrado acatou os argumentos do Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco), expostos na Ação Civil Pública.

A retomada nas escolas públicas começou na manhã desta terça-feira (6) com alunos do 3º ano do Ensino Médio.

A decisão vale “até que se adotem as medidas necessárias para garantir o direito à saúde dos profissionais de educação, inclusive com a criação de uma Comissão Setorial”.

O colegiado seria composto por representantes do Governo de Pernambuco, Fiocruz, Universidade de Pernambuco (UPE), Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Rede Solidária pela Vida em Pernambuco e Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O juiz Augusto Napoleão Sampaio Angelim também determinou que a suspensão ocorra “até que se demonstre que foram adotados protocolos apropriados para a retomada dessas atividades e realizada fiscalização efetiva dos estabelecimentos estaduais de educação”.

Em trecho da decisão que suspendeu a retomada nas escolas públicas de Pernambuco, o juiz cita Amazonas e França e afirma que a volta das aulas presenciais tem perigo de levar “dano irreparável” à vida dos trabalhadores do setor da educação.

“Dado o ocorrido no Estado do Amazonas e o que se noticia a respeito do aumento de casos na França, após o retorno das aulas presenciais, consoante publicado na imprensa, é inegável o perigo de dano irreparável à vida dos trabalhadores em educação e de seus familiares. Assim, urge, o deferimento da liminar, mesmo em questão complexa como a dos autos, inclusive por considerar que não há perigo de irreversibilidade e o contrário, ou seja, o retorno às aulas na data de hoje, poderá causar danos irreversíveis”, diz o juiz na decisão.

O Sintepe informou que “permanece e permanecerá incansável em defesa da saúde e da vida dos/as Trabalhadores/as em Educação, da comunidade escolar e de seus familiares”. 

Outras Notícias

Prefeitura de Garanhuns lança campanha de arrecadação

A prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Finanças, promove campanha de incentivo aos contribuintes, visando a regularização de débitos com condições especiais. Também informou em nota que já estão disponíveis os tributos para 2021, com descontos especiais na emissão de Taxas de Licença, IPTU, Taxa de Limpeza Urbana (TLP), Taxas de Cemitério, ISS, […]

A prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Finanças, promove campanha de incentivo aos contribuintes, visando a regularização de débitos com condições especiais.

Também informou em nota que já estão disponíveis os tributos para 2021, com descontos especiais na emissão de Taxas de Licença, IPTU, Taxa de Limpeza Urbana (TLP), Taxas de Cemitério, ISS, entre outros.

A Secretária de Finanças, Vera Sarmento explica que os interessados em emitir ou regularizar quaisquer dos tributos acima descritos, podem preferencialmente fazê-lo pelo site, ou comparecer na Secretaria de Finanças. ”Estamos oferecendo condições especiais tanto para o pagamento em cota única, quanto para a regularização de débitos anteriores, nosso intuito é cada vez mais caminhar junto ao contribuinte, facilitando e otimizando o acesso e dinamizando a nossa forma de atendimento”.

Visando evitar aglomerações, a emissão do DAM de todos os tributos está disponível no portal do contribuinte, inclusive, o parcelamento dos débitos pode ser feito pelo portal do contribuinte: www.garanhuns.pe.gov.br/sefin

A Secretaria de Finanças permanece localizada no Palácio Celso Galvão (Prefeitura), na Avenida Santo Antônio, centro da cidade. O atendimento ao contribuinte funciona de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 14h00. Para maiores informações: (87) 3762-7022.

Tadeu do Hospital e Beto de Marreco entre os mais citados para a Câmara

O  Instituto Múltipla, em pesquisa contratada pelo blog, aferiu as intenções de voto para a Câmara de Vereadores de São José do Egito. De acordo com a pesquisa realizada no último dia 10, 38,66% dizem ainda não saber em quem vão votar. Na liderança o candidato Tadeu do Hospital 6,33% das intenções de voto, seguido […]

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O  Instituto Múltipla, em pesquisa contratada pelo blog, aferiu as intenções de voto para a Câmara de Vereadores de São José do Egito. De acordo com a pesquisa realizada no último dia 10, 38,66% dizem ainda não saber em quem vão votar.

Na liderança o candidato Tadeu do Hospital 6,33% das intenções de voto, seguido de Beto de Marreco, com 5,33% e Aldo da Clips, com 5%. Com4,66%, Doido de Zé Vicente e Jota Ferreira. Albérico Thiago e Ana Maria de Romerinho tem 4% cada. Davi e Rogaciano tem 3,66%. Rona Leite, 3,33%. Flávio Jucá aparece com 2%. Com 1,66%, Damião Pé no Freio, Antonio Andrade, Professor Claudevan Filho, Zé Bilu e outros.

Alberto de Zé Loló teve 1,33%. Com 0,66%, Maria do Socorro, Gerson Souza, Prato de Papa e Rômulo Júnior. Com 0,33%, Maurício do São João, Vanilson Cabeção, Belo Leão, Pretinho Roachão, sales Rocha, Luiz da Carroça e Bô Agente de Saúde.

Esse cenário geralmente é muito difícil de aferir em pesquisa, inclusive considerando a margem de erro, de 5,7%.

O levantamento foi registrado sob o número PE-02982/2016. Os dados foram coletados dia 10, com margem de erro de  5,7% para mais ou para menos. O intervalo de confiança é de  95%. Foram  300 entrevistas.

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Bairros e localidades rurais pesquisadas: Planalto, Ipiranga, Centro, Alto do Cemitério, Boa Vista, Borja, Novo Horizonte, Pajeu, José Paz, São Borja, Jardim Boa Vista, Bela Vista, Valadares, Junior Valadares, São João, Conjunto Habitacional, Antonio Marinho e Vila da COHAB.

Localidades rurais: Fazenda Várzea, Queimadas, Riachão 2, Riachão, Grossos, Malhada do Boi, Bonfim, Pitombeira, Aroeira, Volta, Conceição, Malhada Vermelha, Passagem da Cobra, Fazenda Nova, Pau Leite, Juazeirinho, Queimada do Cavalo, Estreito, Varzinha dos Grossos, Tapeiro, Melancia, Riacho do Joaquim, Serrinha, Riacho de Cima, Olho D’Água, Mandim de Baixo, Retiro, Santa Maria, Humaitá, Povoado Bonfim, Lagoa de Outra Banda, Povoado Curralinho, Baixa do Veado, Serrotes das Galinhas, Povoado Mundo Novo, Vaca Morta, Empoeira, São Pedro, Lagoa do Mato, Mulungu, Lagoa Seca, Riacho da Laje, Cachoeira do João, Bom Nome, Oitis, Quebra, Massapê, Serrote Redondo, Filipe, Açudinho, Santa Rita, Riacho do Meio, Ladeira Dantas, Lagoa Tapada, São Miguel, Maracajá, Barra Nova, Queimada, Povoado Espírito Santo/ Serra do Machado, Jatobá, Timbauba, Mandasaia, Canudos, Povoado Espírito Santo, Piabas, Ariu, Povoado Batatas, Mulungu, Gato, Povoado São Sebastião de Aguiar, Macambira, Malhadinha, Povoado Batatas/ Estrada para Serrote, Logradouro, Borges, Comichão, Fortuna, Mandim, Riachão de Baixo, Açude da Porta, Riacho do Meio, Capoeira da Telha e Lagoa Grande.

Número de brasileiros com fome dispara e atinge 33,1 milhões, diz pesquisa

A fome avança cada vez mais rápido pelo Brasil. Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (8) mostra que o país soma atualmente cerca de 33,1 milhões de pessoas sem ter o que comer diariamente, quase o dobro do contingente em situação de fome estimado em 2020. Em números absolutos, são 14 milhões de pessoas a mais […]

A fome avança cada vez mais rápido pelo Brasil. Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (8) mostra que o país soma atualmente cerca de 33,1 milhões de pessoas sem ter o que comer diariamente, quase o dobro do contingente em situação de fome estimado em 2020.

Em números absolutos, são 14 milhões de pessoas a mais passando fome no país.

Os dados são do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN).

O 1º inquérito, divulgado em abril do ano passado, estimava em 19 milhões o total de brasileiros que não tinham nada para comer em 2020, cerca de 9 milhões a mais que em 2018, quando essa população somava 10,3 milhões de pessoas.

A crise provocada pela pandemia do coronavírus está diretamente relacionada ao avanço, ainda maior, da fome nos últimos dois anos.

“A pandemia surge neste contexto de aumento da pobreza e da miséria, e traz ainda mais desamparo e sofrimento. Os caminhos escolhidos para a política econômica e a gestão inconsequente da pandemia só poderiam levar ao aumento ainda mais escandaloso da desigualdade social e da fome no nosso país”, apontou Ana Maria Segall, médica epidemiologista e pesquisadora da Rede PENSSAN.

‘Quadro perverso’: três décadas de retrocesso

“O país regrediu para um patamar equivalente ao da década de 1990”, destacou a rede PENSSAN ao divulgar o resultado de seu segundo inquérito. O levantamento anterior havia apontado que o cenário da fome no país remontava ao que era observado em 2004.

“A continuidade do desmonte de políticas públicas, a piora no cenário econômico, o acirramento das desigualdades sociais e o segundo ano da pandemia da Covid-19 tornaram o quadro desta segunda pesquisa ainda mais perverso”, enfatizou a entidade.

De acordo com a rede PENSSAN, a pesquisa foi realizada entre novembro de 2021 e abril de 2022, a partir de entrevistas feitas em 12.745 domicílios, distribuídos em áreas urbanas e rurais de 577 municípios das 27 unidades da federação – 26 estados mais o Distrito Federal.

A metodologia da pesquisa considerou a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), a mesma utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para mapear a fome no país.

A Ebia classifica a segurança alimentar como sendo o acesso pleno e regular aos alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. Já a insegurança alimentar é classificada em três níveis – leve, moderada e grave – da seguinte maneira:

Insegurança alimentar leve: há preocupação ou incerteza quanto acesso aos alimentos no futuro, além de queda na qualidade adequada dos alimentos resultante de estratégias que visam não comprometer a quantidade de alimentação consumida.

Insegurança alimentar moderada: há redução quantitativa no consumo de alimentos entre os adultos e/ou ruptura nos padrões de alimentação.

Insegurança alimentar grave: há redução quantitativa de alimentos também entre as crianças, ou seja, ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre todos os moradores do domicílio. Nessa situação, a fome passa a ser uma experiência vivida no lar.

Insegurança alimentar

A pesquisa mostrou que 125,2 milhões de brasileiros vivem com algum grau de insegurança alimentar, número que corresponde a mais da metade (58,7%) da população do país.

Na comparação com 2020, a insegurança alimentar aumentou em 7,2%. Já em relação a 2018, o avanço chega a 60%.

De acordo com o coordenador da Rede PENSSAN, a perda da segurança alimentar no Brasil está diretamente relacionada à atuação governamental.

“As medidas tomadas pelo governo para contenção da fome hoje são isoladas e insuficientes, diante de um cenário de alta da inflação, sobretudo dos alimentos, do desemprego e da queda de renda da população, com maior intensidade nos segmentos mais vulnerabilizados”, apontou.

Maluf enfatizou que as políticas públicas de combate à extrema pobreza desenvolvidas entre 2004 e 2013 restringiram a fome a apenas 4,2% dos domicílios brasileiros.

Retrato da fome no Brasil

De acordo com a pesquisa, na média, cerca de 15% das famílias brasileiras enfrentam a fome atualmente. Fatores regionais e sociais, no entanto, agravam a situação.

As estatísticas apontam que a fome: é mais presente entre as famílias que vivem no Norte (25,7%) e no Nordeste (21%); é maior nas áreas rurais, onde atinge 18,6% dos domicílios; é realidade na casa de 21,8% de agricultores e pequenos produtores; saltou de 10,4% em 2020 para 18,1% em 2022 entre os lares comandados por pretos e pardos; atinge 19,3% dos lares sustentados por mulheres e 11,9% dos chefiados por homens; em relação a 2020, mais que dobrou entre os domicílios com crianças menores de 10 anos de idade; é maior nos domicílios em que a pessoa responsável está desempregada (36,1%); saltou de 14,9% para 22,3% nos domicílios sustentados por pessoa com baixa escolaridade.

PPA 2018-2021 será debatido em Flores

Na próxima sexta-feira, dia 29 de Setembro, o governo municipal de Flores vai promover um debate sobre o PPA – Plano Plurianual 2018-2021 e o LOA – Lei Orçamentária Anual. A prefeitura espera através do evento, mostrar a população da cidade, responsabilidade, transparência e eficácia com o dinheiro público do cidadão florense. O governo municipal […]

Foto: André Luis

Na próxima sexta-feira, dia 29 de Setembro, o governo municipal de Flores vai promover um debate sobre o PPA – Plano Plurianual 2018-2021 e o LOA – Lei Orçamentária Anual.

A prefeitura espera através do evento, mostrar a população da cidade, responsabilidade, transparência e eficácia com o dinheiro público do cidadão florense.

O governo municipal também ressalta a importância da participação popular no evento, para que os munícipes saibam como suas contribuições são aplicadas e revertidas em políticas públicas voltadas aos anseios do povo.

A prestação de contas terá início às 10hs, com demonstração e avaliação das metas fiscais do município, e apresentação das ações e serviços de saúde no segundo quadrimestre do exercício de 2017. Às 14hs, haverá discussão e elaboração do PPA e do LOA referente ao ano de 2018.

Gestão LW obriga servidores a participar de eventos políticos, com lista de presença

Denúncia foi feita pelo Delegado Israel em suas redes sociais  O vice-prefeito de Arcoverde e candidato a Deputado Federal Delegado Israel fez grave denúncia contra o grupo do prefeito Wellington Maciel, o LW. Segundo a denúncia,  o Delegado tomou conhecimento de que servidores, inclusive contratados,  estão sendo obrigados a participar de reuniões para serem obrigados […]

Denúncia foi feita pelo Delegado Israel em suas redes sociais 

O vice-prefeito de Arcoverde e candidato a Deputado Federal Delegado Israel fez grave denúncia contra o grupo do prefeito Wellington Maciel, o LW.

Segundo a denúncia,  o Delegado tomou conhecimento de que servidores, inclusive contratados,  estão sendo obrigados a participar de reuniões para serem obrigados a votar nos candidatos Luciano Pacheco e Fernando Monteiro.

A determinação teria por fundo ameaças que outros candidatos,  principalmente da terra, como o próprio Israel Rubis e Zeca Cavalcanti,  estariam impondo aos candidatos de LW. Não tê-los majoritários será um grande vexame para o grupo governista.

“Estou sabendo que vocês estão obrigados a ir para os eventos dos candidatos do prefeito inclusive com lista de presença. Quero pedir que gravem, que filmem, esse tipo de assédio porque é ilegal. E mandem pra mim, pra eu mandar pro Ministério Público Eleitoral ” denunciou Rubis.