Gestão LW obriga servidores a participar de eventos políticos, com lista de presença

do Estadão Conteúdo

Principal interlocutor do Palácio do Planalto com movimentos sociais, o ministro-chefe da Secretária-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse nesta quarta-feira (29) que a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) representa a derrota daqueles que usam “a mídia como panfleto”. O ministro ressaltou que o Partido dos Trabalhadores apoia a regulação da mídia e desconversou sobre sua eventual saída do atual cargo no segundo mandato de Dilma.

“Sem dúvida nenhuma, essa vitória de um projeto acabou significando a derrota daqueles que usam a mídia como panfleto, como semeadores do ódio e da divisão do País, o que felizmente não aconteceu”, comentou Carvalho a jornalistas, após participar de reunião do Conselho das Cidades, em Brasília.

“A própria mídia tem de pensar sobre o que aconteceu no Brasil, refletir sobre os excessos que aconteceram (na cobertura das eleições). Ou ela se autorregulamenta, entende o que é a participação democrática na mídia, ou cada vez mais a sua credibilidade vai pelo ralo e nada pior para uma mídia quando ela entra em descrédito, se transforma em um panfleto eleitoral, como aconteceu com vários veículos. Quem perde com isso é a própria credibilidade da imprensa.”

O ministro não quis citar os nomes dos “vários veículos”, mas auxiliares da presidente Dilma Rousseff condenaram reportagem da última edição da revista Veja, que publicou declaração do doleiro Alberto Youssef afirmando que Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinham conhecimento de um esquema de corrupção instalado na Petrobras. Durante o pronunciamento de Dilma no último domingo, logo após a confirmação do resultado das urnas, militantes do PT gritaram “o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”.

“Cabe a eles (representantes da mídia) uma reflexão mais profunda se eles querem continuar nesse processo de ‘descredibilização’ progressiva que estamos vivendo ou se querem recuperar a credibilidade”, disse Carvalho.

“O que existe é uma vontade clara, manifesta pelo PT até agora, de que se faça, de fato, uma rediscussão da mídia. Eu penso que em relação à mídia, não temos – isso é uma opinião pessoal, minha – nenhuma atitude que mude de repente o cenário da mídia, ou que fira qualquer questão em relação à liberdade de imprensa. Isso é sagrado e terá de ser mantido. Eu prefiro devolver para a mídia a reflexão”, afirmou o ministro.

Folha de Pernambuco

O Instituto de Administração e Tecnologia de Gravatá recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, nesta sexta-feira(4), conseguiu a manutenção das provas do concurso público municipal agendado para os dias 5, 6, 12 e 13 deste mês.

A decisão do desembargador Honório Gomes do Rego Filho acontece um dia depois de a 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá ter acatado o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em ação civil pública, determinando a suspensão das provas. O MPPE informou que irá “interpor recurso em face da decisão monocrática”.

Segundo o MPPE, a Promotoria de Justiça de Gravatá havia argumentado, na ação inicial, que a realização das provas do concurso em dois finais de semana seguidos contraria os protocolos de distanciamento social vigentes e imporia exposição dos candidatos, seus familiares e da população gravataense, no Agreste de Pernambuco, ao risco de contaminação pelo coronavírus. Assim, seria necessário aguardar o fim da pandemia para realizar as provas ou, no mínimo, a diminuição dos riscos a partir de março de 2021, data em que o Ministério da Saúde tem informado como sendo de início da vacinação.

O Ministério Público também alegou que o concurso público conta com mais de 31 mil inscritos. A sua realização, então, causaria aglomeração, com consequências absolutamente imprevisíveis à saúde pública e, especialmente, à vida de cada um dos candidatos e de seus familiares.

Outro argumento principal apresentado pelo MPPE foi a proibição de realização de concursos públicos que não tenham como finalidade a reposição expressa de vacâncias. Esse impedimento foi estabelecido pela Lei Complementar nº 173/2020, que criou o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19 e consta na lei que em tais circunstâncias não é possível a realização de concursos.

Em sua decisão, o desembargador Honório Gomes Rego argumentou que, “servindo-se das orientações sanitárias, o administrador, dentro de sua esfera competência (típica), pode (e deve) proceder com a manutenção da máquina pública, assegurando-se a continuidade da prestação dos serviços públicos, de modo que não cabe ao Judiciário se imiscuir nesse mérito administrativo, salvo situação de flagrante ilegalidade, desarrazoabilidade e desproporcionalidade”. 

“Assim, a realização de concurso público não se faz, por si só, vedada, desde que sejam seguidas as normas aplicáveis e as recomendações sanitárias necessárias ao resguardo da saúde daqueles que irão prestar a prova”, concluiu.

Um trecho do debate realizado na noite desta segunda-feira (9) na Câmara de Vereadores de Arcoverde ganhou repercussão nas redes sociais e levantou questionamentos sobre a leitura de projetos pelos parlamentares antes das votações.

A discussão ocorreu durante análise de um projeto que trata da regulamentação do serviço de transporte por aplicativo de moto, o 99Moto, e de normas relacionadas ao trabalho de mototaxistas no município de Arcoverde.

Durante o debate, o representante do 99Moto, Cassiano Silva, afirmou ter ouvido a vereadora Célia Galindo dizer que havia parlamentares que não teriam lido o projeto em discussão. A declaração gerou reação do presidente da Câmara, Luciano Pacheco.

Na sequência do diálogo, Cassiano reiterou a afirmação sobre a suposta falta de leitura do texto por parte de alguns vereadores. Pacheco respondeu que não poderia assegurar que todos os parlamentares haviam lido a proposta.

O projeto também envolve posicionamentos distintos entre a Arcotrans, que defende regras mais restritivas para o serviço, e representantes do 99Moto, que afirmam que alguns pontos do texto entram em conflito com a legislação nacional.

Pela 1ª vez, desde o início da pandemia, HREC registra fila de carros funerários 

Por André Luis

Nesta quinta-feira (10), o Hospital Regional Emília Câmara – HREC, registrou cinco óbitos de pacientes em decorrência da Covid-19.

Trata-se de 1 paciente de Solidão, 37 anos; um de Itapetim, 72; 1 de Afogados, 57; 1 de São Bento do Una, 25 e 1 de Tabira, 44 anos. Os cinco estavam internados na Unidade de Tratamento Intensivo do HREC. 

Chamou a atenção um detalhe triste, pela primeira vez desde o início da pandemia, no ano passado, que a unidade hospitalar registra fila de carros funerários. Outro detalhe, todas às cinco vagas abertas pelos óbitos já foram ocupadas.

A situação da pandemia no Sertão do Pajeú, vem a cada dia, preocupando cada vez mais.

Nesta quinta-feira, o Governo do Estado deve anunciar, durante coletiva de imprensa, medidas mais restritivas para o Sertão do Pajeú.

A situação de hoje no Sertão, III Macro, se parece com a enfrentada pelo Agreste há alguns dias.