Tadeu do Hospital e Beto de Marreco entre os mais citados para a Câmara

Do blog de Jamildo

O deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) fez críticas fortes ao governador Paulo Câmara (PSB) enquanto discursava no segundo encontro do “Pernambuco quer mudar”, realizado neste sábado (27) em Petrolina, sertão do Estado. Acompanhado de vários nomes de oposição ao governo, o deputado disse que “pegaram (sic) alguém que não tinha capacidade de governar Pernambuco”, fazendo referência a escolha de um nome técnico para ser o candidato à sucessão do ex-governador Eduardo Campos.

Citando Eduardo Campos, o parlamentar afirmou que Paulo Câmara foi escolhido para governar com “Eduardo vivo”. “Esse governador que tá aí foi colocado para ser governador com Eduardo vivo, mas infelizmente Eduardo foi embora e Pernambuco está desgovernado”, afirmou.

O deputado ainda fez uso uma metáfora para subir ainda mais o tom das críticas a Paulo Câmara.

“O problema é que você não pode pegar alguém que tá dirigindo bicicleta e botar para pilotar avião não vai funcionar. Tem um governador sentado na cadeira e muita gente mandando no estado. o governador que não tem força, governador que não manda, não comanda”, criticou.

Ricardo Teobaldo – que é presidente estadual do Podemos, partido de Antônio Campos que não compareceu ao evento –  disse que o “avanço de Eduardo” foi perdido com a gestão de Paulo Câmara. O parlamentar acrescentou que o governador “enganou os pernambucanos”, citando a campanha da Frente Popular nas eleições de 2014.

O presidente estadual do Podemos questionou o discurso do governo sobre a segurança pública e afirmou que “os bandidos vieram do Brasil para Pernambuco” e que a “história de crise” não pode ser usada como justificativa do governo, já que “tem crise na Paraíba e tem crise em Alagoas” porque, segundo ele, esses estados “apontam no caminho inverso” dos índices de violência. O parlamentar disse ainda que Paulo Câmara prometeu que iria continuar a reduzir os números da violência.

Oposição

Teobaldo elogiou a atuação dos ministros de Minas e Energia, Fernando Filho (sem partido), da Educação, Mendonça Filho (DEM) e do ex-ministro Bruno Araújo (PSDB). Para o deputado, os políticos “foram aprovados na gestão” a frente dos ministérios.

“Pernambuco nunca recebeu tanto investimento como recebeu com esse ministros lá em Brasília”, afirmou.

A procuradora geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), Germana Laureano, protocolou um pedido de medida cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF), para afastar de imediato cerca de 400 servidores estaduais admitidos sem concurso em 2014, com base em três leis estaduais de Pernambuco.

O pedido foi apresentado na ação direta de inconstitucionalidade 5406, ingressada em 2015 pelo então procurador geral da República, Rodrigo Janot, também a pedido do MPCO. O relator é o ministro Edson Fachin.

Germana Laureano apresentou a cautelar no início deste mês, com base em recente decisão da Justiça do Trabalho de Pernambuco. O Tribunal Regional do Trabalho do Recife confirmou sentença, barrando o ingresso de 158 servidores da empresa PERPART (em extinção) na empresa Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), todos sem concurso. Não cabe mais recurso na Justiça do Trabalho sobre esta sentença, segundo o MPCO.

O MPCO tinha alegado a inconstitucionalidade da lei complementar 284/2014, sancionada pelo ex-governador João Lyra (PSDB), que autorizava a mudança de órgão sem concurso dos servidores da PERPART para o IPA.

Segundo o MPCO, a situação dos servidores do IPA é idêntica a de, aproximadamente, 400 servidores que também teriam ingressado sem concurso na Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape).

A ação no STF questiona três leis complementares de Pernambuco, sancionadas pelo então governador João Lyra (PSDB) em 2014, beneficiando servidores que estavam cedidos precariamente à ARPE, PGE e FUNAPE.

“Em resumo, o Ministério Público se insurge contra os referidos atos normativos por violarem o princípio constitucional do concurso público. Servidores especificamente escolhidos – em alguns casos as leis traziam as matrículas dos servidores beneficiados em anexos – foram transpostos para cargos públicos pertencentes a outras carreiras do serviço público efetivo, sem passar pela exigência constitucional do concurso público nesta mudança”, defende Germana Laureano, no pedido de cautelar.

O MPCO diz que há necessidade “urgente” de uma cautelar do relator Edson Fachin, de forma monocrática, sem levar ao plenário.

“Como consta dos autos, a Procuradoria Geral da República fez o pedido de medida cautelar, já na petição inicial desta ADI. Os servidores, beneficiados de forma inconstitucional com as três leis complementares, estão exercendo cargos efetivos sem concurso público desde 2014.

De se destacar, inclusive, que isso acarreta sérios prejuízos financeiros aos cofres públicos, dado que na transposição indevida de cargos, a remuneração dos servidores beneficiados foi majorada consideravelmente”, explica o MPCO, no documento dirigido a Edson Fachin.

Segundo o documento oficial do MPCO, houve caso até de “agente de trânsito virando Analista sem concurso” e com aumento considerável de salário.

A procuradora geral alertou o STF para o que chamou de “descrédito das instituições”.

“Temos o descrédito nas instituições, dado que há quatro anos, no Estado de Pernambuco, um grande número de servidores está se beneficiando de cargos públicos efetivos, nos quais foram admitidos sem concurso em pleno ano de 2014, por mera indicação política. Um acinte à Constituição da República de 1988 e à jurisprudência do STF”, critica a procuradora geral do MPCO.

Segundo o MPCO, como é difícil pautar um processo no plenário do STF (o caminho natural da ação), foi protocolado este requerimento para a cautelar ser dada de forma monocrática por Edson Fachin.

“Conhecendo a dificuldade de pauta no Plenário do STF, rogamos, muito respeitosamente, que a medida cautelar seja concedida de forma monocrática, pelo Excelentíssimo Senhor Relator, para cessar de imediato os efeitos nocivos das leis complementares”, pede Germana Laureano, no documento oficial.

O ingresso destes servidores nos órgãos estaduais, sem concurso, foi chamado de “trem da alegria” em 2014, pelo então procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel. A expressão se refere à década de 90, quando era comum servidores receberam benefícios contrariando a Constituição Federal. A Associação de Auditores do TCE também fez uma denúncia contra as três leis em 2014.

“As leis produziram casos curiosos: professor virou analista em gestão previdenciária, assistente de trânsito virou assistente em gestão previdenciária, jornalista virou analista administrativo suplementar de procuradoria, agente de polícia virou analista suplementar de regulação e fiscalização de serviços públicos”, criticou o procurador Cristiano Pimentel, na época da propositura da ação.

A petição do MPCO já está no gabinete do ministro Edson Fachin. Segundo a assessoria do MPCO, a expectativa é que haja uma decisão nos primeiros dias de agosto.

Na manhã desta terça-feira (1º), o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, promoveu o ato de entrega da nova Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Neuza Pacheco Duque, juntamente com três novas ambulâncias adquiridas para a rede municipal de saúde.

Contando com diversos representantes da sociedade civil, além de equipes de trabalho da gestão municipal, a iniciativa marcou importantes aquisições para as ações da Secretaria de Saúde de Arcoverde.

“Mais um dia de entregas fundamentais destinadas à população arcoverdense, com a conclusão das obras de reforma e modernização da UBSF Neuza Pacheco Duque, que agora possui adequações em todas as suas dependências físicas para que os atendimentos ao público. Também efetivamos a aquisição de três novas ambulâncias, que a partir de agora favorecem uma melhor cobertura para casos de urgências e transferências, potencializando a continuidade dos referidos serviços através da rede municipal de saúde”, destacou o gestor municipal. Veja imagens:

Diante das especulações em torno das futuras pré-candidaturas à prefeitura de São José do Egito, que cresceram muito nos último dias, o ex-deputado Zé Marcos em entrevista neste sábado à Rádio Gazeta FM adotou a máxima do ex-governador Marco Maciel.

Afirmou que “quem tem tempo, não tem pressa”.  E seguiu: “estamos unidos, temos tempo”, ao comentar os rumores da fase de pré-convenções partidárias.

“Nós temos candidato sim, somos quatro em pré-campanha e estamos unidos”. Além dele, hoje são cotados o empresário Fredson Brito, o ex-prefeito Romério Guimarães e o ex-presidente da Câmara,  João de Maria.

O ex-deputado estava nos estúdios com os vereadores Aldo da Clipsi e Albérico Brito.

Na entrevista fez críticas ao governo Evandro,  principalmente nas áreas da saúde e transporte.

Zé Marcos garantiu que “o grupo continua unido e conversando para decidir o candidato da oposição”.  Aproveitou a entrevista e, sem citar nomes, disse: “não venha não, porque vai perder”, num possível recado a Augusto Valadares, prefeito de Ouro Velho (PB), possível candidato governista.