Dilma no Sertão sexta-feira. Estará em Cabrobó vistoriando Transposição

Por André Luis

Como todos já sabem, estamos em ano eleitoral. Em 15 de novembro, vamos escolher prefeito, vice e vereadores. E para que possamos fazer boas escolhas, que realmente possam trazer benefícios para a nossa cidade, é importante debater a política, conhecer as propostas dos candidatos e ouvir o que eles tem a nos dizer.

Com essa intenção, nasceu no Facebook, o grupo Os Políticos de Afogados. Criado por Rubinho Pires, que tem a ajuda dos moderadores, Maria Rita e Rodrigo Pires.

Rita e Rubinho, participaram nesta segunda-feira (05.10), do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, e falaram sobre a importância de grupos criados para debater a política de forma propositiva. Principalmente em ano eleitoral, e, ainda mais em um ano atípico, como o que estamos vivendo, onde os debates deverão acontecer, principalmente no meio digital. 

Também explicaram como funciona o grupo e convidaram toda a população e os candidatos, a participarem do debate. Ouça aqui a íntegra da entrevista.

Edilson Xavier*

Os últimos acontecimentos jurídicos em nível nacional notadamente no âmbito das investigações a cargo da policia federal, procuradoria da República e no Supremo Tribunal Federal têm demonstrado à exaustão, que é indispensável uma leitura com especialíssima atenção dos dispositivos da Constituição Federal e se assim fosse, se evitaria muitos pedidos sem sustentação jurídica o que não padece de dúvida.

Alguns pedidos, por exemplo, do Procurador Geral da República, não obstante se trate de peça em que é signatário o chefe do Ministério Público Federal, tem pecado até mesmo pelo mesmo pelo açodamento, em que se despreza dispositivos da Constituição da República. Inicia-se pela denúncia contra o Presidente da República, encaminhada diretamente ao Supremo Tribunal Federal sem observância do art. 86 da Lei Maior.

Este artigo preceitua que “Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

Este texto constitucional, como visto à exaustão, é de clareza solar, em face de que a denúncia nos moldes em que foi apresentada, de acordo com a Constituição Federal, não o seria perante o STF, mas tão somente à Câmara dos Deputados, que deliberaria e pelos votos de dois terços, concederia ao Judiciário autorização para que fosse julgado.

E assim não foi feito. E por que não procedeu dessa forma, o Procurador Geral da República? Exatamente por vicejar clara e acintosamente o desejo de tão somente acirrar o clima politico nacional, constituindo atitude sem embasamento legal em nenhuma de suas formas.

Talvez visando o sensacionalismo politico à custa de institucionalizar a crise política, criando a ingovernabilidade. Outro açodamento  a cargo do Procurador Geral da República ocorre em clara violação da Lei Maior, quando pede a prisão de deputados e senadores, sem observância de que só podem ser presos em flagrante delito, na forma prevista no art. 53, § 2º: “Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva a questão”.

Assim, como vislumbrado, não faz sentido, ingressar com pedido de prisão contra deputados e senadores, sem observância do que preceitua a Constituição Federal, o que atenta contra as instituições e a segurança jurídica, além de ser fruto de interpretação esdrúxula, ingênua e bisonha da Lei Maior.

Na realidade, com esse afrontoso gesto à Constituição Federal, o Procurador Geral da República tenta esconder essa prodigiosa opção com parolagem desconexa e baixa argumentação, mas não engana nem a si próprio, eis que está construindo um monumento à intolerância. Constitui ainda embuste em estado puro, pois construída à margem do direito constitucional.

Necessita-se, pois, de uma boa e acurada leitura da Constituição Federal, para que se evite a prática de verdadeiros vexames jurídicos que têm elevação de raridade e infunde quase perplexidade.

*Edilson Xavier é advogado, tendo presidido a OAB e Câmara de Vereadores de Arcoverde

O jornalista Magno Martins escreveu para o seu blog “Com beijo na testa e prints, o jogo duro de Duque em Serra”. Na matéria,  o jornalista sugere que o traidor na relação com Márcia Conrado é Luciano Duque.  Veja o texto:

Depois de ter suas conversas com a médica Klenia Mourato, que fez uma série de críticas à gestão municipal de Serra Talhada, expostas na imprensa, o deputado estadual Luciano Duque finalmente anunciou o racha com a prefeita Márcia Conrado.

Nas conversas, Luciano fez uma série de críticas à Márcia, mas vinha se mantendo como aliado, inclusive com cargos na administração municipal. O ex-prefeito, por diversas vezes, colocou Márcia em situação de constrangimento publicamente, mesmo fazendo parte da gestão. Vale lembrar que há um ano, Luciano foi eleito com apoio de Márcia Conrado, que deu uma votação expressiva na cidade.

Nas conversas expostas nas redes sociais, além de fazer críticas à Márcia, Luciano chegou a falar em tom de ameaça, dizendo que “a hora dela vai chegar”, se referindo à prefeita. Ao parlamentar, recai mais uma vez a pecha de traidor, pois, mesmo mantendo uma relação de frieza em relação à Márcia, mantém aliados na gestão municipal, que repassam informações privilegiadas ao ex-prefeito.

Vale ressaltar que não é o primeiro caso de traição envolvendo Luciano Duque. Recentemente, mesmo tendo sido um dos primeiros a apoiar a Marília Arraes em 2022, passou a integrar a base governista de Raquel Lyra, esquecendo toda sua trajetória com Marília Arraes.

Sem contar com os episódios envolvendo o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro, o deputado Fernando Monteiro, o ex-senador Armando Monteiro e o presidente Lula, que em 2022 optou por apoiar Danilo Cabral no primeiro turno, a quem Duque não seguiu, em detrimento ao líder petista.

Se optar em ser candidato a prefeito contra Márcia, Luciano não encontrará um cenário fácil. Além de apoio de grandes grupos políticos da cidade, Márcia Conrado é uma aposta do presidente, que já fez diversos afagos à prefeita e é uma prioridade do PT estadual, como já frisaram as lideranças petistas pernambucanas. Márcia foi recebida por Lula inúmeras vezes este ano e tem portas abertas nos ministérios do Governo Federal.

Além disso, para disputar a eleição pelo seu partido, o Solidariedade, Luciano precisa do aval da presidente estadual, Marília Arraes, também traída por ele em troca de Raquel Lyra.

O ex-prefeito não terá dias fáceis pela frente e poderá encontrar um cenário difícil em 2024, enfrentando uma gestora que está na cadeira, tem boa aprovação na cidade e conta com apoio da governadora Raquel Lyra, do presidente Lula e de lideranças municipais de Serra Talhada.

O registro é de uma das entrevistas com o então governador Miguel Arraes. Dele até hoje, praticamente todos os governadores passaram pelos microfones da Rádio Pajeú. Tive o privilégio de ouvir todos eles, documentando a história.

O blog passou a cobrir essas visitas mais tarde, Só a partir de 2004. Na época dessa foto, o que era notícia de destaque sobre nossas conversas virava matéria de jornal.

Em 1994, na primeira vez que estive em uma entrevista com ele na emissora, estavam ao meu lado Anchieta Santos, que dispensa apresentações,  e Zadock Castelo Branco, um dos maiores nomes da história do jornalismo no Estado,  à época no Diário de Pernambuco.

Lembro da minha emoção, aos 20 anos, de ver o que Arraes respondera sobre o presidente Fernando Henrique Cardoso,  nas páginas,  fruto  de uma provocação minha sobre  o tucano. Arraes representava um foco de resistência ao presidente.

Também não era fácil controlar o acesso à emissora de aliados querendo sair na foto e admiradores. De fato, Arraes era uma espécie de mito no Sertão.

Isso ganhou mais força com o programa de eletrificação na zona rural, uma das maiores marcas de sua gestão somada ao Chapéu de Palha.  Tanto que Arraes escolhia as datas de feiras livres para visitar cidades do Pajeú.

Após o exílio,  Arraes elegeu-se deputado federal em 1982, pelo PMDB. Em 1986 venceu as eleições para governador de Pernambuco, ainda pelo PMDB, derrotando o candidato do PFL e do governo, José Múcio Monteiro.

Em 1990, filiou-se ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Foi eleito mais uma vez governador em 1994, aos 78 anos, sendo um dos principais opositores ao governo do presidente Fernando Henrique Cardoso – posição esta que lhe custou caro, politicamente.

Seu último governo foi marcado pela grave crise financeira do estado e pela greve das polícias civil e militar. Perdeu a reeleição em 1998 para seu ex-aliado e ex-prefeito do Recife, Jarbas Vasconcelos, que obteve mais de 64% dos votos válidos.

Em 2002, com 86 anos, venceu sua última eleição, elegendo-se o quarto deputado federal mais votado do Estado de Pernambuco, mas desta vez apoiou como candidato à presidência o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, que ficou na terceira colocação na eleição presidencial do primeiro turno.

Arraes morreu dia 13 de agosto de 2005, depois de complicações de uma dengue e  59 dias internado no Hospital Esperança,  Recife.

A causa mortis foi um choque séptico causado por infecção respiratória, agravada por insuficiência renal.

Com o tema “Rotinas de gestão: estratégias para potencializar a aprendizagem”, a secretaria de educação de Afogados da Ingazeira promoveu a primeira reunião com os gestores das escolas municipais.

A reunião contou com as participações do gerente regional de educação do Pajeú, Israel Silveira, e palestra da professora Núbia Mamede, ex-gestora da Escola estadual de referência em ensino médio Cônego Olimpio Torres, que vem ao longo dos anos obtendo excelentes resultados em avaliações externas como IDEPE e IDEB.

Antes de iniciar a palestra e os debates, a Secretária de educação de Afogados, Wivianne Fonseca, deu as boas-vindas aos gestores e apresentou a equipe gerencial da secretaria.

Na abertura, o gerente regional de educação, Israel Silveira, parabenizou Afogados pelos avanços nos indicadores de aprendizagem. A professora Núbia Mamede destacou as estratégias, o planejamento e as rotinas que utilizou para que os alunos do Cônego Olímpio Torres obtivessem os excelentes resultados.

Gestão do tempo pedagógico, rotinas escolares, aproveitamento de pessoal, metas pactuadas atreladas a incentivos, formação e valorização da equipe escolar, foram alguns dos temas abordados na palestra. “Trouxemos esse importante debate para que possamos, na educação de Afogados, avançar ainda mais na evolução e melhoria do desempenho de nossos alunos e alunas nas avaliações externas,” afirmou a Secretária de Educação de Afogados, Wivianne Fonseca.