Sertão do Pajeú fecha abril com 90 óbitos por Covid-19

O Governo de Pernambuco anunciou nesta quinta-feira a exoneração dos secretários Daniel Coelho (PSD), da Secretaria de Turismo e Lazer, e Mariana Melo (PSDB), da Secretaria da Mulher. No mesmo dia, a gestão informou os novos nomes para assumir as pastas.

Por meio de nota, o Governo divulgou que o secretário-executivo de Gestão e Políticas Públicas, Daniel Leite, e a secretária-executiva de Políticas para Mulheres, Juliana Gouveia, vão assumir interinamente as secretarias de Turismo e Lazer e da Mulher, respectivamente.

Ambos já estavam dentro da gestão de Raquel Lyra, sendo Daniel Leite o secretário-executivo de Gestão e Políticas Públicas e Juliana Gouveia a secretária-executiva de Políticas para Mulheres.

A oficialização dos cargos já foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (7).

Daniel Coelho deixa o cargo para lançar a candidatura à Prefeitura do Recife com o apoio de Raquel Lyra. Agora, o ex-secretário ficará totalmente livre para focar na pré-campanha. Já Mariana Melo pode fazer parte da chapa de Daniel Coelho e ser indicada a sua vice. As informações são do Diario de Pernambuco.

Levantamento realizado pelo Instituto Múltipla revelou que o São João de Arcoverde 2025 alcançou 96% de aprovação do público, com nota média geral de 9,2.

A festa, promovida pela Prefeitura, atraiu visitantes de mais de 84 cidades pernambucanas, além de turistas de outros estados e países.

Entre os quesitos mais bem avaliados estão a decoração (9,5), iluminação (9,4), atrações artísticas (9,1), segurança (9,1), limpeza (9,0) e estrutura dos palcos (8,9). A média de permanência dos visitantes foi de 6,2 dias, indicando o impacto do evento na movimentação econômica, turística e cultural da cidade.

Uma das novidades deste ano, a mudança do polo principal da Praça da Bandeira para a antiga estação ferroviária, foi aprovada por 55% dos entrevistados. A alteração permitiu ampliar a capacidade do espaço, reforçar a segurança e oferecer mais conforto ao público.

Segundo dados da pesquisa, a festa gerou uma movimentação econômica estimada em R$ 100 milhões, beneficiando setores como comércio, hotelaria e serviços.

Além disso, 97% dos participantes disseram que recomendariam o São João de Arcoverde a outras pessoas, e 96% afirmaram que pretendem retornar nos próximos anos.

Haverá Cantata Natalina, às 20h, em frente ao prédio da Prefeitura Municipal. 

Com o tema “Natal Iluminado em Família”, a Prefeitura de Serra Talhada inaugura na noite deste domingo (12/12) a iluminação e decoração natalina da cidade. 

A decoração fica concentrada na Praça Sérgio Magalhães, Praça Barão do Pajeú, Avenida Afonso Magalhães e em diversas praças espalhadas pelos bairros. Além da inauguração da iluminação, haverá Cantata Natalina a partir das 20h, em frente ao prédio da Prefeitura Municipal.

“Apesar de não podermos realizar uma programação festiva como gostaríamos, vamos celebrar o espírito do Natal em família, ao lado das pessoas que amamos, reforçando os laços de amor e afeto. A nossa iluminação ficou linda, a cidade está linda, só pedimos que as pessoas que forem visitar a decoração natalina que mantenham os cuidados e atenção, porque ainda estamos em pandemia, não podemos descuidarmos”, afirmou a prefeita Márcia Conrado. 

Do Correio de Notícias

O Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL) ajuizou uma ação civil pública contra a empresa Eletropetro Motos Ltda, acusada de praticar o esquema de “fraude da pirâmide”, no municípios sertanejos de Maravilha e Ouro Branco. Para a Promotoria de Justiça da cidade, a referida empresa representa riscos ao consumidor, uma vez que, em virtude da prática comercial fraudulenta e inviável economicamente, bem como por não possuir um patrimônio capaz de honrar com os compromissos assumidos na “venda premiada”, ela, inevitavelmente, deixará de dar ao cliente o produto prometido na propaganda do consórcio.

No texto da petição, proposta pelo promotor de justiça Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto, o Ministério Público argumenta que a ação visa a defesa coletiva dos direitos dos consumidores, “almejando demonstrar a ilegalidade” na modalidade de contrato, popularmente denominada como “compra premiada”, “venda premiada”, “sorteou, ganhou”. Segundo ele, nesse tipo de negócio, são formados grupos de pessoas para a aquisição de bens móveis – normalmente motocicletas e eletrodomésticos – na forma simulada consórcio.

Em regra, os clientes pagam parcelas mensais, havendo em igual período o sorteio do bem objeto do contrato, ficando o então contemplado exonerado da obrigação de pagar as demais prestações. Dessa forma, no lugar do sorteado, outro consumidor é inserido no grupo. O promotor também explicou que existe, nesta espécie de contrato, a possibilidade de integralização do pagamento, de modo que o associado possa receber o objeto imediatamente. Em resumo, em cada mês, pelo menos um consumidor recebe o bem, deixando de adimplir as obrigações/parcelas remanescentes. “Ocorre que tal negócio não possui viabilidade financeira, posto que, para garantir sua manutenção (pagar despesas, contemplar os clientes e ainda ter lucro), a empresa é obrigada a sempre buscar novos clientes. A ausência de lastro, ou seja, um patrimônio garantidor, em que a viabilidade econômica dos grupos depende sempre da entrada de mais consumidores, caracteriza a tenebrosa ‘fraude da pirâmide’, vedada pelo ordenamento pátrio, inclusive na seara criminal”, detalhou Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto.

As denúncias que chegaram ao MP

As investigações da Promotoria de Justiça de Maravilha começaram quando do recebimento de denúncias de clientes que se disseram lesados com a fraude cometida pela Eletropetro Motos Ltda. Foram centenas de contratos que chegaram ao MPE/AL, denunciando o prejuízo causado por esse tipo de prática.

“Basta uma simples análise dos contratos para perceber a inviabilidade e a fraude do negócio, em especial nas cláusulas III, IX e XXI. E como se não bastasse a ilegalidade do próprio contrato, os aderentes, após passarem meses pagando as mensalidades na esperança de serem sorteados, depararam-se com a interrupção dos sorteios por parte da demandada, justamente por não poder mais honrar com o contrato, dada sua clara falta de lastro. Assim, os consumidores ficaram com o prejuízo das parcelas que já pagaram e não receberam suas motos”, argumentou o promotor de justiça.

“Por derradeiro, deve-se consignar que a empresa foi notificada para manifestar-se sobre possível formalização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a fim de paralisar a atividade questionada e restituir aos consumidores os valores despendidos. Entrementes, a demandada manteve-se inerte”, acrescentou ele.

A pirâmide

Para o Ministério Público, o esquema “popularmente conhecido como pirâmide é um modelo comercial previsivelmente não-sustentável que depende basicamente do recrutamento progressivo de outras pessoas para sua manutenção”.

Neste tipo de fraude, inicialmente, de forma aparente, não se vislumbra qualquer irregularidade, tanto que a empresa pode cumprir a oferta veiculada. No entanto, para Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto, o problema se encontra no fato de que, inevitavelmente, o sistema começará a ruir, prejudicando sobremaneira os últimos clientes que não vão receber o bem prometido.

“Aplicando denominada lógica ao negócio, infere-se que necessariamente um terceiro terá que pagar o restante do valor daquele bem entregue por sorteio, de tal forma que, enquanto a loja estiver conseguindo novos clientes, os prêmios até podem ser entregues. Entretanto, no momento em que o mercado inevitavelmente saturar e o fornecedor não conseguir atrair novos clientes em quantidade suficiente para suprir a falta de pagamento dos bens entregues aos que foram contemplados no sorteio, chegará a um ponto em que não se conseguirá entregar os produtos sorteados, nem aquelas cujos carnês foram quitados, tampouco devolver as quantias devidas, no caso de rescisão contratual”, reforçou o promotor de justiça.

Os pedidos

O Ministério Público fez uma série de pedidos ao Poder Judiciário. Dentre eles, que sejam considerados nulos de pleno direito todos os contratos que possuam sistemática de venda premiada e que os réus sejam condenados a ressarcir integralmente os valores pagos, monetariamente corrigidos, aos consumidores que ainda não receberam os objetos considerando-se nulo qualquer acordo para devolução a menor.

Luiz Alberto de Holanda Paes Pinto também requereu que os acusados, em caso de violação das condenações a serem impostas, paguem multa de R$ 2 mil por cada contrato assinado, devidamente corrigida monetariamente. O valor arrecadado deverá ser recolhida ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

Por fim, o MPE/AL ainda pediu que os donos da empresa indenizem, da forma mais ampla e completa possível, os danos materiais e morais causados aos consumidores.

A decisão

A juíza Marcela Pontes deferiu todos os pedidos feitos pelo Ministério Público. “Defiro a tutela de urgência, e determino a indisponibilidade dos bens e valores em nome de José Ildo da Silva, no limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Oficie-se ao cartório de registro civil de Ouro Branco/AL, Poço das Trincheiras/AL, Maravilha/AL, Arco Verde/PE e Petrolina/PE para que registre a indisponibilidade dos bens imóveis registrados”, decidiu a magistrada.

Do Correio Brasiliense

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estimou ontem que quatro milhões de pessoas nas Américas serão infectadas pelo vírus zika. Desse total, 1,5 milhão de casos devem se dar no Brasil. A expansão é considerada “explosiva” pela Organização, que realizou na manhã de ontem um encontro com os países-membros em Genebra, na Suíça, para discutir a epidemia.

A expansão das infecções no Brasil repercutem no exterior principalmente em função das Olimpíadas, que ocorrem em agosto, no Rio de Janeiro. O jornal norte-americano New York Times, publicou ontem em seu portal na internet que há risco de o zika se espalhar para o mundo a partir do evento, que deve trazer ao país até de 500 mil pessoas, segundo estimativa da Embratur.

Na próxima segunda-feira, um comitê de emergência da OMS se reúne para discutir a epidemia de zika. A OMS analisa se a epidemia do vírus se configura como emergência em saúde pública de importância internacional, como foi a do ebola no ano passado.

Segundo a Organização Pan-americana de Saúde (Opas), desde o ano passado, 23 países e territórios americanos notificaram circulação autóctone do vírus — o Aedes aegypti só não está presente no Chile e no Canadá.

“O vírus irá para todos os lugares onde o mosquito está”, afirmou Marcos Espinal, diretor do departamento de doenças transmissíveis da Opas. De acordo com a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, o perfil de risco do vírus passou de uma ameaça leve para uma de proporções alarmantes. Preocupam também a falta de imunidade da população ao zika, a falta de vacinas, de tratamentos específicos e de testes rápidos.