Amupe e CNM debatem parcelamento de dívidas previdenciárias via PEC
Por André Luis
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveram nesta quarta-feira (29) um encontro virtual com prefeitos pernambucanos e o deputado Silvio Costa Filho para debater uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que está em processo de construção pelo parlamentar, com a finalidade de permitir um novo parcelamento para as dívidas previdenciárias dos municípios, em 240 meses.
Ao apresentar a iniciativa, o deputado Silvio Costa Filho destacou a difícil situação financeira dos Entes e a necessidade de apoiá-los para que possam ter recursos para investir nos serviços para a população.
“O que a gente está construindo é para incluir o montante de toda a dívida, inclusive do que já foi parcelado, para fazer o parcelamento em 240 meses”, pontuou. Além de um prazo mais amplo para pagamento, a proposta também inclui descontos em multas e juros.
O presidente da Amupe, José Patriota, defendeu o diálogo para que as condições propostas se adequem às realidades municipais.
“Sabemos do quanto esse assunto é importante para o gestor e a gestora municipal. A possibilidade de renegociar essas dívidas em um prazo maior é trazer mais controle e gestão aos municípios pernambucanos. Portanto, o diálogo deve ser mantido para que possamos aperfeiçoar o texto”, ponderou.
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou que a União precisa criar condições de pagamento das dívidas que o orçamento dos Municípios suporte. “Tem muitos que não estão pagando. Criando nova condição, voltam a ficar adimplentes e fazer o pagamento. Assim, a Receita Federal vai arrecadar mais do que agora”, avaliou.
A entidade articula a minuta da PEC com o deputado federal para que a proposta atenda à realidade municipal. Por fim, a pauta ainda será levada para discussão do Conselho Político da CNM antes de a PEC ser apresentada no Congresso Nacional. A data da reunião ainda será definida.
A deputada estadual Dulcicleide Amorim manifestou a sua indignação com o fim das operações da Avianca Brasil em Petrolina. Em pronunciamento, a parlamentar cobrou equilíbrio nos valores das passagens aéreas por parte das empresas que continuam operando no aeroporto Senador Nilo Coelho. Em seguida, fez um apelo para que essas companhias tenham consideração com os […]
A deputada estadual Dulcicleide Amorim manifestou a sua indignação com o fim das operações da Avianca Brasil em Petrolina.
Em pronunciamento, a parlamentar cobrou equilíbrio nos valores das passagens aéreas por parte das empresas que continuam operando no aeroporto Senador Nilo Coelho. Em seguida, fez um apelo para que essas companhias tenham consideração com os petrolinenses, pessoas humildes que precisam se deslocar para fazer diversos tratamentos – a Avianca oferecia os melhores preços.
“A Avianca vem adotando medidas para reduzir o custo operacional da empresa; tais ações que estão prejudicando os passageiros. Confirmo o meu compromisso em estar atenta à cada decisão, pois essa rota é muito importante para os moradores realizarem seus tratamentos em hospitais fora da cidade. Além de fazerem circular as suas mercadorias locais, movimentando a economia de Petrolina e regiões vizinhas”, disse Dulcicleide Amorim.
Município vai ganhar Cozinha Comunitária Uma unidade da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE) foi inaugurada em Sertânia, nesta segunda-feira (20/06). Um espaço que reúne diversos serviços para a população, como Expresso Empreendedor, autoatendimento da Agência do Trabalho, Junta Comercial (Jucepe), Agência de Empreendedorismo (AGE), PROCON e guichês para fazer o Cadastro Único, a Carteira […]
Uma unidade da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE) foi inaugurada em Sertânia, nesta segunda-feira (20/06). Um espaço que reúne diversos serviços para a população, como Expresso Empreendedor, autoatendimento da Agência do Trabalho, Junta Comercial (Jucepe), Agência de Empreendedorismo (AGE), PROCON e guichês para fazer o Cadastro Único, a Carteira de Identidade, o Alistamento Militar e outros. O local, que já está em funcionamento, também é usado para qualificações e capacitações gratuitas.
A inauguração contou com uma apresentação do coral do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município e teve a presença do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira; Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes; Secretário Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Edilazio Wanderley; Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira; Presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antônio Henrique Ferreira; e Deputado Estadual, Diogo Moraes. Também participaram os vereadores Mundico e Washington e todos os secretários municipais.
Na oportunidade, os concluintes dos cursos de Cobertura de Chantininho e Colorimetria Capilar receberam seus certificados. Eles participaram do programa Qualifica Sertânia, que nos últimos 20 dias capacitou 67 pessoas.
De acordo com o prefeito Ângelo Ferreira, a COPE traz comodidade à vida dos beneficiários.
“É um equipamento eficiente que por meio do Governo do Estado de Pernambuco, na pessoa do Governador Paulo Câmara, estamos inaugurando em Sertânia. Através dessa Central iremos incentivar o surgimento de novos empreendedores e consequente o crescimento econômico e social do nosso município. É um avanço e uma conquista de cada sertaniense”, disse.
A COPE funciona vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e fica localizada na Rua dos Guararapes, em frente à Praça de Eventos Olavo Siqueira.
Outra importante ação anunciada foi a autorização de investimento para implantar uma cozinha comunitária em Sertânia. Um equipamento que vai garantir segurança alimentar e nutricional às pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. As refeições produzidas no local devem ser doadas ou comercializadas a preços populares e o recurso será utilizado para a manutenção da estrutura.
O Governo do Estado vai repassar R$ 194 mil para a Prefeitura, sendo uma parcela de R$ 50 mil para aquisição de equipamentos, utensílios e móveis e 12 parcelas de R$ 12 mil para custeio de alimentos e insumos.
“A Cozinha Comunitária é o símbolo de uma gestão que trabalha pela assistência social e por quem mais precisa, através dela estaremos garantindo um direito básico: a alimentação. Mas não é apenas isto, a nossa prioridade é proporcionar uma vida com dignidade e qualidade a todos os sertanienses e isso passa pela segurança alimentar”, disse o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira.
O anúncio da cozinha foi feito pelo secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilazio Wanderley, que também aproveitou o momento para apresentar o programa Pernambuco que Alimenta.
A iniciativa vai beneficiar agricultores familiares, que receberão recursos e kits para sua produção, por meio de cooperativas e entidades contratadas para fazer o fornecimento de alimentos. Cada kit terá 16 quilos e será entregue por família, contendo itens como banana, melão, laranja, mel, inhame, macaxeira e batata doce. A população em vulnerabilidade recebe a doação desses gêneros alimentícios.
“O Governo do Estado vai destinar R$ 10 milhões para a aquisição de alimentos do agricultor familiar pernambucano e os itens adquiridos serão entregues à população em situação de fome através de kits. Essa é uma iniciativa que vai garantir ao trabalhador rural a venda da sua produção, vai movimentar a economia do município e vai permitir que a comida chegue às pessoas em vulnerabilidade e insegurança alimentar e nutricional”, disse Edilazio Wanderley.
Por Anchieta Santos Em primeiro turno a Câmara de vereadores de Tabira votou ontem as contas 2013 do Prefeito Sebastião Dias (PTB). Todos os 11 parlamentares seguiram a orientação do TCE e votaram pela aprovação. O que chamou a atenção foram as críticas de vereadores às contas do prefeito poeta. Dentre as questões apontadas, gastos de 64% […]
Em primeiro turno a Câmara de vereadores de Tabira votou ontem as contas 2013 do Prefeito Sebastião Dias (PTB). Todos os 11 parlamentares seguiram a orientação do TCE e votaram pela aprovação.
O que chamou a atenção foram as críticas de vereadores às contas do prefeito poeta. Dentre as questões apontadas, gastos de 64% com a folha, quando a Lei de Responsabilidade Fiscal orienta 54%”, despesa de R$ 100 mil apenas para dedetizar cupim, R$ 500 mil com festas em época de seca e perda de R$ 2 milhões em convênios para calçamentos, campo de futebol e outros, deixados por Dinca.
Mesmo assim Tribunal e Câmara disseram sim às contas do gestor, alegando não ter havido dolo ou dano ao erário público e acatando as observações do executivo. A votação em 2º turno vai acontecer na próxima segunda feira, dia 05 de outubro e a previsão é de manutenção da decisão.
O 23º Batalhão da Polícia Militar participou, na manhã desta segunda-feira (9), de uma reunião estratégica promovida pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), em Afogados da Ingazeira. A corporação foi representada pelo comandante da unidade, tenente-coronel Aristóteles Cândido de Oliveira, e pelo subcomandante, major Jobson. O encontro reuniu prefeitos e gestores municipais […]
O 23º Batalhão da Polícia Militar participou, na manhã desta segunda-feira (9), de uma reunião estratégica promovida pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), em Afogados da Ingazeira. A corporação foi representada pelo comandante da unidade, tenente-coronel Aristóteles Cândido de Oliveira, e pelo subcomandante, major Jobson.
O encontro reuniu prefeitos e gestores municipais da região e contou com uma exposição do gestor governamental da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Leandro Ferreira da Silva. A apresentação tratou de indicadores, diretrizes e estratégias para aprimorar as políticas de segurança pública nos municípios que integram o Pajeú.
A participação do 23º BPM reforçou a articulação entre Estado e prefeituras na construção de ações integradas voltadas à prevenção e ao enfrentamento à criminalidade. Segundo o batalhão, a unidade segue atuando em parceria com instituições e gestores locais para ampliar a efetividade das operações e iniciativas de segurança na região.
Portal Pajeú Radioweb/Site do NE II da CNBB – Fotos: Cláudio Gomes/André Luiz A Rádio Pajeú, emissora da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantida pela Diocese de Afogados da Ingazeira-PE, entregou formalmente o estúdio Dom Mota, reformado e preparado para o processo de migração para Frequência Modulada, relativamente avançado no Ministério da Ciência, […]
Portal Pajeú Radioweb/Site do NE II da CNBB – Fotos: Cláudio Gomes/André Luiz
A Rádio Pajeú, emissora da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantida pela Diocese de Afogados da Ingazeira-PE, entregou formalmente o estúdio Dom Mota, reformado e preparado para o processo de migração para Frequência Modulada, relativamente avançado no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
O projeto deu mais modernidade aos estúdios, com tratamento acústico e mais equipamentos para melhorar a qualidade final. Criada em 4 de outubro de 1959, a Rádio Pajeú é a primeira emissora católica do estado, a décima de Pernambuco e também a primeira do Sertão do Estado de Pernambuco.
Foi criada pelo primeiro Bispo Diocesano, Dom João José da Mota e Albuquerque, com a finalidade de educar e evangelizar a população através do Movimento de Educação de Base (MEB), que consistia na distribuição de rádios cativos (de sintonia única) e kit de material escolar nas residências. Pelo rádio, professores realizavam a formação educacional e cristã.
O sucessor de Dom Mota, Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, deu sequência ao projeto dois anos depois. O MEB foi encerado segundo Dom Francisco por conta do Regime Militar, que passou a apreender os equipamentos, acusando o projeto de comunista. “Eram escolas cristianíssimas, isto sim”, disse à época Dom Francisco. A partir dos anos 2000, a rádio passou por uma reformulação, sob a condução do Bispo Dom Luis Pepeu e Gerência do Monsenhor João Carlos Acioly Paz.
A emissora é tida como um modelo de rádio católica no regional Nordeste 2, por mesclar evangelização, prestação de serviço, informação e espaço para a população. É reconhecida como um dos mais importantes instrumentos de cidadania da região. Já conquistou prêmios como o Microfone de Prata (CNBB) e Ayrton Senna de Jornalismo, além de ser reconhecida pela Asserpe como uma das mais importantes do Estado.
A solenidade de inauguração teve benção solene do Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol, com a participação de comunicadores, técnicos, voluntários e parceiros da Rádio. Também participaram o Monsenhor João Carlos Acioly Paz (Presidente da Fundação mantenedora da Rádio), o Padre Josenildo Nunes de Oliveira (Gerente Administrativo Adjunto) e o jornalista Nivaldo Alves Galindo Filho, “Nill Júnior”, Gerente Administrativo.
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