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Amupe e CNM debatem parcelamento de dívidas previdenciárias via PEC

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveram nesta quarta-feira (29) um encontro virtual com prefeitos pernambucanos e o deputado Silvio Costa Filho para debater uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que está em processo de construção pelo parlamentar, com a finalidade de permitir um novo parcelamento para as dívidas previdenciárias dos municípios, em 240 meses.

Ao apresentar a iniciativa, o deputado Silvio Costa Filho destacou a difícil situação financeira dos Entes e a necessidade de apoiá-los para que possam ter recursos para investir nos serviços para a população. 

“O que a gente está construindo é para incluir o montante de toda a dívida, inclusive do que já foi parcelado, para fazer o parcelamento em 240 meses”, pontuou. Além de um prazo mais amplo para pagamento, a proposta também inclui descontos em multas e juros.

O presidente da Amupe, José Patriota, defendeu o diálogo para que as condições propostas se adequem às realidades municipais. 

“Sabemos do quanto esse assunto é importante para o gestor e a gestora municipal. A possibilidade de renegociar essas dívidas em um prazo maior é trazer mais controle e gestão aos municípios pernambucanos. Portanto, o diálogo deve ser mantido para que possamos aperfeiçoar o texto”, ponderou.  

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou que a União precisa criar condições de pagamento das dívidas que o orçamento dos Municípios suporte. “Tem muitos que não estão pagando. Criando nova condição, voltam a ficar adimplentes e fazer o pagamento. Assim, a Receita Federal vai arrecadar mais do que agora”, avaliou. 

A entidade articula a minuta da PEC com o deputado federal para que a proposta atenda à realidade municipal. Por fim, a pauta ainda será levada para discussão do Conselho Político da CNM antes de a PEC ser apresentada no Congresso Nacional. A data da reunião ainda será definida.

Outras Notícias

Raquel obriga volta de servidores estaduais cedidos aos municípios

Todos os prefeitos dos municípios pernambucanos receberam, ontem, um ofício circular (SAD Nº 60/2023) do Governo Raquel Lyra, solicitando o retorno dos servidores estaduais cedidos. O documento é assinado por Ana Maraíza de Sousa Silva, secretária de Administração estadual. “O Governo de Pernambuco vem, através desta Secretaria de Administração, formalizar junto a Vossa Excelência, o […]

Todos os prefeitos dos municípios pernambucanos receberam, ontem, um ofício circular (SAD Nº 60/2023) do Governo Raquel Lyra, solicitando o retorno dos servidores estaduais cedidos. O documento é assinado por Ana Maraíza de Sousa Silva, secretária de Administração estadual.

“O Governo de Pernambuco vem, através desta Secretaria de Administração, formalizar junto a Vossa Excelência, o pedido de retorno dos servidores e empregados públicos estaduais cedidos a essa Municipalidade, a partir de 02.01.2024”, diz o documento.

No ofício, o Estado informa ainda que os professores estaduais cedidos em regime de permuta, com exercício em sala de aula, e os servidores de saúde, cedidos no âmbito SUS, não precisarão retornar à esfera estadual. As informações são do Blog do Magno Martins.

Livro: César Acioly discute papel da Maçonaria em Congresso no RN

O professor e Doutor em História pela UFPE César Acioly lançou o seu livro “Maçonaria em Pernambuco” dentro do IX CONERE e I Congresso Latino-americano em Educação e Ciências das Religiões. Foi no Campus da UERN, em Natal com ampla e positiva repercussão. César é professor dos cursos de História, Psicologia e Fisioterapia da AESA, em Arcoverde. O livro […]

O professor e Doutor em História pela UFPE César Acioly lançou o seu livro “Maçonaria em Pernambuco” dentro do IX CONERE e I Congresso Latino-americano em Educação e Ciências das Religiões. Foi no Campus da UERN, em Natal com ampla e positiva repercussão.

César é professor dos cursos de História, Psicologia e Fisioterapia da AESA, em Arcoverde. O livro nasceu de um estudo aprofundado do autor, que apresentou tese em 2013 ao Programa de Pós Graduação em História no Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Pernambuco, como requisito parcial à obtenção do Título de Doutor em História.

A partir de seus estudos, que culminaram com a publicação, o autor identificou que a Maçonaria, enquanto instituição, fenômeno histórico e historiográfico, político e sociocultural, foi alvo das mais divergentes e apaixonadas intervenções, corroborando em muitos momentos, para que se tornasse um tema por vezes ausente da Historiografia.

A publicação busca desmistificar  a visão de que durante o período republicano a instituição maçônica não passou de uma sociedade obscura e sem finalidade. “Quanto, aos maçons e sua representação institucional foram, por parte da historiografia, tratados a partir do prisma da invisibilidade e do silenciamento. Aspecto que, definitivamente, não concordamos”, disse em sua tese, base para o livro.

Secretários também estão com salários atrasados em Tabira

Numa semana onde os garis reclamavam da Prefeitura de Tabira atraso no pagamento de salários, o Secretário de Agricultura Beto Santos durante entrevista a Rádio Cidade FM surpreendeu a todos. “Estamos sem receber salários a dois meses”. Pelas contas do ex-prefeito Dinca Brandino (MDB), em divulgação em seu blog, o Governo Sebastião Dias (PTB) recebeu […]

Numa semana onde os garis reclamavam da Prefeitura de Tabira atraso no pagamento de salários, o Secretário de Agricultura Beto Santos durante entrevista a Rádio Cidade FM surpreendeu a todos.

“Estamos sem receber salários a dois meses”. Pelas contas do ex-prefeito Dinca Brandino (MDB), em divulgação em seu blog, o Governo Sebastião Dias (PTB) recebeu no mesmo período cerca de R$ 7 milhões.

Raul Henry prestigia inauguração da nova sede do Consulado Italiano

Na condição de representante do Governo de Pernambuco, o vice-governador Raul Henry (MDB-PE) participou, na manhã desta quarta-feira (5), da inauguração da nova sede do Consulado Italiano, em Boa Viagem. Logo na chegada, Raul conheceu as instalações e teve uma reunião reservada com o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, com o vice-ministro de […]

Na condição de representante do Governo de Pernambuco, o vice-governador Raul Henry (MDB-PE) participou, na manhã desta quarta-feira (5), da inauguração da nova sede do Consulado Italiano, em Boa Viagem.

Logo na chegada, Raul conheceu as instalações e teve uma reunião reservada com o embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, com o vice-ministro de Estado italiano, Ricardo Merlo, com o diretor-geral para os italianos no Exterior, Luigi Maria Vignali, e o com cônsul-geral da Itália no Recife, Gabor de Zagon.

Em seguida, eles se juntaram aos demais convidados para a solenidade de inauguração. Em seu discurso, o vice-governador destacou a identificação entre brasileiros e italianos. “O Brasil é o país que mais tem descendentes de italianos no mundo, mais de 30 milhões. Portanto, nossa identificação e nossa forma de viver a vida e ver o mundo são muito semelhantes”, colocou.

Raul lembrou, ainda, empreendimentos italianos que já existem no Estado (Fábrica da Fiat e Estaleiro Vard Promar) e do anseio de expansão dos negócios. “Desejo que a nova sede do Consulado seja um espaço de muito trabalho, de muitas realizações e de novas parcerias com o povo de Pernambuco e com o povo do Nordeste”, concluiu.

Itapetim realiza a 3ª Mesa de Glosas em homenagem às mulheres

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, vai realizar, no próximo dia 1 de abril, a 3ª Mesa de Glosas em homenagem às mulheres. Os participantes glosadores são Lenelson Piancó, Milene Augusto, Dayane Rocha, Gislândio Araújo e Thaynnara Queiroz. A mediação é de Zé Adalberto com declamação de Evelyn […]

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, vai realizar, no próximo dia 1 de abril, a 3ª Mesa de Glosas em homenagem às mulheres.

Os participantes glosadores são Lenelson Piancó, Milene Augusto, Dayane Rocha, Gislândio Araújo e Thaynnara Queiroz.

A mediação é de Zé Adalberto com declamação de Evelyn Marianny e a participação musical de Monique D’Angelo e Vitória Fernandes.

O evento acontecerá no Centro da Cidade, em frente ao Bar de Titia, às 20h.