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Amupe e CNM debatem parcelamento de dívidas previdenciárias via PEC

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveram nesta quarta-feira (29) um encontro virtual com prefeitos pernambucanos e o deputado Silvio Costa Filho para debater uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que está em processo de construção pelo parlamentar, com a finalidade de permitir um novo parcelamento para as dívidas previdenciárias dos municípios, em 240 meses.

Ao apresentar a iniciativa, o deputado Silvio Costa Filho destacou a difícil situação financeira dos Entes e a necessidade de apoiá-los para que possam ter recursos para investir nos serviços para a população. 

“O que a gente está construindo é para incluir o montante de toda a dívida, inclusive do que já foi parcelado, para fazer o parcelamento em 240 meses”, pontuou. Além de um prazo mais amplo para pagamento, a proposta também inclui descontos em multas e juros.

O presidente da Amupe, José Patriota, defendeu o diálogo para que as condições propostas se adequem às realidades municipais. 

“Sabemos do quanto esse assunto é importante para o gestor e a gestora municipal. A possibilidade de renegociar essas dívidas em um prazo maior é trazer mais controle e gestão aos municípios pernambucanos. Portanto, o diálogo deve ser mantido para que possamos aperfeiçoar o texto”, ponderou.  

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, destacou que a União precisa criar condições de pagamento das dívidas que o orçamento dos Municípios suporte. “Tem muitos que não estão pagando. Criando nova condição, voltam a ficar adimplentes e fazer o pagamento. Assim, a Receita Federal vai arrecadar mais do que agora”, avaliou. 

A entidade articula a minuta da PEC com o deputado federal para que a proposta atenda à realidade municipal. Por fim, a pauta ainda será levada para discussão do Conselho Político da CNM antes de a PEC ser apresentada no Congresso Nacional. A data da reunião ainda será definida.

Outras Notícias

Eixo Leste do Projeto São Francisco amplia abastecimento de água no Sertão de PE

Os moradores do município de Floresta, no interior de Pernambuco, vão receber nos próximos dias reforço no abastecimento de água nas suas casas. Após autorização do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, as equipes técnicas do Ministério abriram nesta sexta-feira (17) as comportas do reservatório Muquém do Eixo Leste Projeto de Integração do Rio São […]

Os moradores do município de Floresta, no interior de Pernambuco, vão receber nos próximos dias reforço no abastecimento de água nas suas casas. Após autorização do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, as equipes técnicas do Ministério abriram nesta sexta-feira (17) as comportas do reservatório Muquém do Eixo Leste Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Com isso, o ‘Velho Chico’ beneficiará a população da cidade com 30 mil habitantes, sendo 20 mil na zona urbana e 10 mil na área rural. O trabalho foi coordenado pelo secretário de Infraestrutura Hídrica da Pasta, Antônio de Pádua.

O açude Muquém vai disponibilizar a água do Rio São Francisco ao Riacho Vassoura, que a conduzirá até a barragem Barra do Juá, que tem capacidade máxima de acumular até 71 milhões de metros cúbicos de água. De lá, o ‘Velho Chico’ irá perenizar o Riacho do Navio até chegar à cidade de Floresta.

O trajeto possui 80 quilômetros e a expectativa é de que leve pelo menos 30 dias para contemplar Floresta (PE). Os povoados de Airi e Varjota e sete assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na região também serão beneficiados.

Muquém é o quinto portal oficial de entrega de água do Eixo Leste do Projeto São Francisco, dos 12 reservatórios distribuídos ao longo dos 217 quilômetros desse trecho. Atualmente, o empreendimento já beneficia 35 mil pessoas da cidade pernambucana de Sertânia, por meio da barragem Campos, localizada no mesmo município.

No total, o Eixo Leste é composto por 12 reservatórios, seis estações de bombeamento, cinco aquedutos, uma adutora e um túnel.

Morte de jovem empresário comove São José do Egito e região

Faleceu agora a noite o jovem empresário João Bosco Júnior, o Júnior do Pasc, após sofrer um grave acidente de moto. A cidade de São José do Egito está em choque. Segundo as primeiras informações a moto colidiu com um animal na estrada próximo à cidade de Santa Terezinha. Ele veio a óbito no local. […]

Faleceu agora a noite o jovem empresário João Bosco Júnior, o Júnior do Pasc, após sofrer um grave acidente de moto. A cidade de São José do Egito está em choque.

Segundo as primeiras informações a moto colidiu com um animal na estrada próximo à cidade de Santa Terezinha. Ele veio a óbito no local.

Júnior tinha 28 anos e era um dos três irmãos sócios da empresa, um plano assistencial pós morte, com atuação em cidades do Alto Pajeú e Paraíba.  Casado, deixa esposa e filha menor.

Nas redes sociais,  deixava claro seu amor pelo ciclismo,  clubes de tiro e montagem sobre cavalos. Também sua paixão pelo motociclismo e postagens de sua atividade profissional.

A empresa tem sedes em São José do Egito,  Itapetim,  Santa Terezinha,  Patos,  Ouro Velho e outras cidades.

Os irmãos estão cuidando do traslado do corpo e velório.  O sepultamento deve ocorrer nesta terça em São José do Egito.

Padre Gilvan Bezerra celebra 25 anos de ordenação sacerdotal

O Pároco do Senhor Bom Jesus dos Remédios,  em Afogados da Ingazeira,  Padre Gilvan Bezerra, celebra hoje 25 anos de ordenação sacerdotal. A celebração acontece na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios às sete da noite, e vai receber fiéis,  familiares e irmãos no sacerdócio. “Agradeço ao senhor por ser instrumento do seu amor […]

O Pároco do Senhor Bom Jesus dos Remédios,  em Afogados da Ingazeira,  Padre Gilvan Bezerra, celebra hoje 25 anos de ordenação sacerdotal.

A celebração acontece na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios às sete da noite, e vai receber fiéis,  familiares e irmãos no sacerdócio.

“Agradeço ao senhor por ser instrumento do seu amor para todas as pessoas”, diz o padre no convite divulgado para a comunidade católica.

Natural de Santa Terezinha,  no Alto Pajeú,  Padre Gilvan Bezerra nasceu em 23 de julho de 1970. Parte de sua influência para o ministério do sacerdócio nasceu da presença da Igreja no Pajeú,  através de nomes como Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho.

Ele foi ordenado em 12 de dezembro de 1997.

Em janeiro de 2017, perdeu a mãe, Creuza Paulino, aos 71 anos, um duro golpe superado na fé. Dona Creuza lutava contra um câncer e morreu por falência de múltiplos órgãos em consequência dá doença.

Menos de dois meses depois, em 5  de março,  assumia a Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira.

Emocionado, padre Gilvan agradeceu à Paróquia da Penha, em Serra Talhada, sua missão  anterior e à sua família, quando lembrou sua mãe.

Tabira: Operação tapa buracos chega à Avenida Raimundo Ferreira

A Prefeitura de Tabira, através da secretaria de Obras, segue firme nos trabalhos da operação tapa buracos e minimizando os transtornos da população em relação aos danos na pavimentação do município. Várias ruas já foram atendidas e beneficiadas com a ação. Nessa terça-feira (24), a equipe de serviço, o Secretário Cláudio Alves e o Prefeito […]

A Prefeitura de Tabira, através da secretaria de Obras, segue firme nos trabalhos da operação tapa buracos e minimizando os transtornos da população em relação aos danos na pavimentação do município.

Várias ruas já foram atendidas e beneficiadas com a ação. Nessa terça-feira (24), a equipe de serviço, o Secretário Cláudio Alves e o Prefeito Sebastião Dias estiveram executando os trabalhos na Avenida Raimundo Ferreira, importante via de acesso à cidade.

“Estamos agindo rápido porque sabemos que quando as chuvas vêm a tendência é danificar a nossa pavimentação e nós estamos tentando nos antecipar a esse fato para reduzirmos ao máximo esses danos”, disse o Prefeito Sebastião Dias.

TCE recomenda aprovação das contas de 2019 do ex-governador Paulo Câmara

Por André Luis Primeira mão Na sessão do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizada nesta quarta-feira (13), o relator Conselheiro Eduardo Lyra Porto apresentou o processo de prestação de contas de governo do Estado de Pernambuco, referentes ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do então governador Paulo Câmara. Após análise minuciosa […]

Por André Luis

Primeira mão

Na sessão do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizada nesta quarta-feira (13), o relator Conselheiro Eduardo Lyra Porto apresentou o processo de prestação de contas de governo do Estado de Pernambuco, referentes ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade do então governador Paulo Câmara.

Após análise minuciosa do processo, o Pleno do TCE-PE, de forma unânime, emitiu um Parecer Prévio recomendando à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) a aprovação das contas de Paulo Câmara para o exercício financeiro de 2019.

Cabe agora à Assembleia Legislativa de Pernambuco analisar o Parecer Prévio do TCE-PE e deliberar sobre a aprovação das contas do ex-governador. A decisão final será tomada pelos deputados estaduais, que poderão acatar a recomendação do Tribunal de Contas ou realizar uma avaliação mais detalhada das contas apresentadas.

É importante ressaltar que a aprovação das contas pelo TCE-PE não significa que não houve falhas ou irregularidades durante a gestão do ex-governador. No entanto, indica que as inconsistências encontradas foram consideradas regulares e não comprometeram de forma significativa a prestação de contas do governo estadual.