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Fim da escala 6×1: Senado faz última sessão de debates e deve votar texto nesta quarta-feira (14)

Por Michael Andrade

O Senado realiza nesta quarta-feira (14) a quinta e última sessão de discussão da PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1. Na sequência, a proposta deve ser votada em primeiro turno, com possibilidade de conclusão dos dois turnos ainda no mesmo dia.

A proposta é o único item da pauta do plenário nesta quarta-feira. O texto substitui o modelo de seis dias de trabalho e um de folga por uma jornada com cinco dias de trabalho e dois de descanso por semana, sem redução salarial.

Governistas também articulam a aprovação de um calendário especial para acelerar a tramitação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), informou que já existem assinaturas suficientes para que o requerimento seja analisado.

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), deverá apresentar o pedido nesta quarta. Caso o calendário especial seja aprovado, o intervalo regimental entre os dois turnos poderá ser dispensado, permitindo que a votação seja concluída ainda hoje.

Se o Senado aprovar o mesmo texto que já passou pela Câmara dos Deputados, sem alterações de mérito, a PEC poderá seguir para promulgação pelo Congresso Nacional.

A proposta reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. Pela regra de transição, o limite cairia inicialmente para 42 horas, 60 dias após a promulgação. Doze meses depois, passaria para 40 horas.

O texto também garante dois dias de repouso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos, e proíbe redução salarial em razão da mudança.

A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no início de setembro. No plenário, quatro das cinco sessões obrigatórias de discussão já foram realizadas.

Para ser aprovada, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada turno.

A votação também ganhou peso na disputa presidencial. Flávio Bolsonaro (PL), que vinha criticando a tramitação da PEC durante o período eleitoral, anunciou nesta terça-feira (13) que votará a favor da proposta.

Segundo Teresa Leitão, a mudança de posição do candidato contribuiu para ampliar o apoio entre senadores. A expectativa é que partidos de oposição liberem suas bancadas para que cada parlamentar vote de acordo com sua posição.

Fonte: O Globo
Foto: Brenno Carvalho

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Outras Notícias

Procurador diz que Lei Federal trava possibilidade de reajuste dos professores em Afogados

Mas não se preocupe: debate não terá fim. Categoria, Prefeitura e Câmara continuam entre ataque por não votação antes de lei e recomendações e defesa por não adivinhar que isso ocorreria O Procurador do Ministério Público de Contas Cristiano Pimentel praticamente colocou uma pedra na polêmica sobre o não pagamento agora do reajuste do piso […]

Mas não se preocupe: debate não terá fim. Categoria, Prefeitura e Câmara continuam entre ataque por não votação antes de lei e recomendações e defesa por não adivinhar que isso ocorreria

O Procurador do Ministério Público de Contas Cristiano Pimentel praticamente colocou uma pedra na polêmica sobre o não pagamento agora do reajuste do piso da categoria dos professores em Afogados da Ingazeira, em entrevista à Rádio Pajeú .

Em suma, disse que a Lei Complementar 173, de 27 de maio, proíbe a concessão de reajustes a servidores. A Lei é a mesma que destina recursos para combate à pandemia de Covid-19. O não reajuste foi uma contrapartida negociada, para assinatura do presidente Jair Bolsonaro.

No Art. 8º, a Lei diz que União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de conceder, a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública.

Ainda criar cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa;  alterar estrutura de carreira que implique aumento de despesa; admitir ou contratar pessoal, a qualquer título, ressalvadas as reposições de cargos de chefia, de direção e de assessoramento que não acarretem aumento de despesa, as reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios, as contratações temporárias de que trata o inciso IX do caput do art. 37 da Constituição Federal, as contratações de temporários para prestação de serviço militar e as contratações de alunos de órgãos de formação de militares e realizar concurso público, exceto para as reposições de vacâncias previstas no inciso IV.

Entretanto, o debate não tem hora para acabar. Isso porque os professores alegam que Prefeitura e Câmara deveriam ter colocado o reajuste em discussão no mês de fevereiro, antes de recomendações como a Conjunta entre TCE e MPCO Nº 04/2020, de 8 de abril, que travou a votação.

Já executivo e legislativo dizem que até os contracheques estavam sendo impressos quando saiu a recomendação, não tendo como prever que haveria a publicação do documento. No meio disso, uma ação do SINDUPROM, Sindicato da categoria querendo a garantia do reajuste, com a prefeitura dizendo que cumprirá qualquer determinação jurídica. Ou seja, debate difícil de acabar…

Raquel Lyra prestigia 67ª Missa do Vaqueiro

A governadora Raquel Lyra prestigiou, neste domingo (28), a 67ª edição da Missa do Vaqueiro do município de Floresta, no Sertão de Itaparica, em Pernambuco. A chefe do Executivo estadual acompanhou a cerimônia a cavalo, ao lado de vaqueiros e vaqueiras que, todos os anos, lotam o Parque de Exposições da cidade. Em 2025, por […]

A governadora Raquel Lyra prestigiou, neste domingo (28), a 67ª edição da Missa do Vaqueiro do município de Floresta, no Sertão de Itaparica, em Pernambuco.

A chefe do Executivo estadual acompanhou a cerimônia a cavalo, ao lado de vaqueiros e vaqueiras que, todos os anos, lotam o Parque de Exposições da cidade.

Em 2025, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer do Estado e da Empetur, o Governo de Pernambuco apoiou o evento.

Ela esteve ao lado do Padre Luiz Augusto, que presidiu a celebração, da prefeita Rorró Maniçoba e do filho, secretário estadual de Turismo e Lazer, Kaio Maniçoba.

Também dos secretários estaduais André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura) e Túlio Vilaça (Casa Civil); o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; os deputados estaduais Luciano Duque e Claudiano Martins Filho; os prefeitos Elizinho (Carnaubeira da Penha), Whashington (Tacaratu), Zé Pretinho (Quixaba) Calby Carvalho (Belém de São Francisco) e Evaldo Bezerra (Mirandiba); o ex-prefeito Zeinha Torres (Iguaracy), Zé Negão, Edson Henrique e Edson do Cosmético (Afogados), além do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia, e outras lideranças políticas da região.

Senac oferta cursos na área de beleza em Serra Talhada

Formações para Barbeiro, Depilação e Design de Sobrancelhas estão com inscrições abertas A desaceleração econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus fez a régua do mercado de trabalho subir, exigindo profissionais cada vez mais especializados para ocupar postos. Sempre destaque nos momentos de retomada econômica, o segmento de beleza tem oportunidade para aprimoramento em Serra […]

Formações para Barbeiro, Depilação e Design de Sobrancelhas estão com inscrições abertas

A desaceleração econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus fez a régua do mercado de trabalho subir, exigindo profissionais cada vez mais especializados para ocupar postos.

Sempre destaque nos momentos de retomada econômica, o segmento de beleza tem oportunidade para aprimoramento em Serra Talhada.

A unidade do Senac no município está com inscrições abertas para os cursos de Barbeiro, Design de Sobrancelhas, Design de Sobrancelhas com Henna e Básico de Depilação.

Para quem deseja se tornar um barbeiro, as aulas terão início no dia 14 de outubro, no turno da noite. Para se inscrever é necessário ter idade mínima de 18 anos no ato da matrícula. O Barbeiro é responsável por realizar o embelezamento da barba e dos cabelos masculinos. No curso, os participantes aprenderão como executar procedimentos de higienização, hidratação, reconstrução, alteração da estrutura e coloração dos fios, modelagem de barba, bigode, costeletas e aparos dos pelos faciais, utilizando técnicas de Visagismo. Serão 172 horas-aula e o investimento é de três parcelas de R$ 350 no boleto, ou dez parcelas de R$ 105 no cartão de crédito.

Dominar os principais procedimentos de extração de pelos tanto da face como do corpo é outra habilidade que pode ser desenvolvida na instituição por meio do curso Básico de Depilação. As aulas começam no próximo dia 22 e acontecem no turno da tarde. Para se inscrever é necessário ter idade mínima de 18 anos no ato da matrícula. Com investimento de R$350 no boleto (ou seis parcelas de R$ 58,33 no cartão de crédito), a formação é de 30h/a.

Outras duas oportunidades oferecidas pelo Senac em Serra Talhada são os cursos de Design de Sobrancelhas e Design de Sobrancelhas com Henna, que proporcionarão aos participantes aquisição de conhecimentos e técnicas de correção, embelezamento e desenho das sobrancelhas, utilizando os princípios de visagismo, harmonia e estética. O curso de Design de Sobrancelhas tem 20 horas-aulas, e acontecerá no turno da manhã, entre 26 a 30 de outubro. O investimento é de R$ 150no boleto ou três parcelas de R$ 50 no cartão. Já o de Design de Sobrancelhas com Henna é mais extenso, com 45 h/a entre 21 de setembro a 9 de outubro, no turno da noite. O investimento é de R$319 no boleto ou seis parcelas de R$ 53,16.

As inscrições para os cursos oferecidos podem ser realizadas presencialmente no Senac em  Serra Talhada, localizado à Praça Barão do Pajeú, 911 – Centro. No ato da inscrição, é necessário apresentar cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e histórico escolar.  As vagas são limitadas. Mais informações sobre os cursos ser obtidas por meio do telefone (87) 3929.2350.

Lucas Ramos debate crise hídrica com Câmara Consultiva do São Francisco

Membros da Câmara Consultiva Submédio do São Francisco, organizações sociais, instituições públicas e a população em geral debateram nesta quarta-feira (11), em audiência pública no município baiano de Rodelas, os programas e estratégias aplicados para melhor uso dos recursos oferecidos pelo “rio da integração nacional”. O encontro, promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio […]

11.11.15 - Foto Lucas Ramos em reunião do Comitê Hidrográfico da Bacia do São Francisco em Rodelas (BA) (6)

Membros da Câmara Consultiva Submédio do São Francisco, organizações sociais, instituições públicas e a população em geral debateram nesta quarta-feira (11), em audiência pública no município baiano de Rodelas, os programas e estratégias aplicados para melhor uso dos recursos oferecidos pelo “rio da integração nacional”.

O encontro, promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), serviu para alinhar e colocar, no mesmo patamar, os anseios da população e as posições dos órgãos governamentais.

O vice-líder do Governo de Pernambuco na Assembleia Legislativa, Lucas Ramos (PSB), participou das discussões e reforçou seu compromisso com as demandas populares, entre elas a questão do abastecimento de água.

“Temos que mudar a política de investimentos para garantir a água para famílias das cidades ribeirinhas por meio de adutoras, sem a dependência dos carros-pipa”, disse Lucas Ramos. “Precisamos investir no desenvolvimento sustentável do semiárido, preservar o rio e garantir sua saúde para as gerações futuras.”, sentenciou.

Ao final do encontro, o CBHSF destacou a necessidade de se retirar do papel ações importantes para a sustentabilidade da região e que são deliberadas pelo colegiado, como os planos municipais de recursos hídricos e os projetos hidroambientais planejados.

ESTIAGEM – Em março deste ano, o governador Paulo Câmara instituiu o Comitê Integrado de Convivência com a Estiagem em Pernambuco, com 25 representantes de órgãos e entidades que possuem atuação voltada para iniciativas ligadas ao tema. O comitê reforça a Política Estadual de Convivência com o Seminário, criada pelo ex-governador Eduardo Campos em 2013 para amenizar os efeitos provocados pela estiagem.

Danilo comemora apoio de Márcia e LW

Depois da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), foi a vez do gestor de Arcoverde, Wellington Maciel, declarar apoio ao pré-candidato a governador Danilo Cabral, da Frente Popular. Os dois se reuniram, nesta segunda-feira (11), no Recife. Em um único dia, Danilo consolidou os apoios de prefeitos de dois dos mais representativos municípios sertanejos, […]

Depois da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), foi a vez do gestor de Arcoverde, Wellington Maciel, declarar apoio ao pré-candidato a governador Danilo Cabral, da Frente Popular.

Os dois se reuniram, nesta segunda-feira (11), no Recife. Em um único dia, Danilo consolidou os apoios de prefeitos de dois dos mais representativos municípios sertanejos, diz sua assessoria em nota.

“Juntos, vamos firmar muitas parcerias para Arcoverde e para a nossa região. Estamos firmes e fortes com Danilo para governador. É um passo importante abrindo discussão para o futuro de Arcoverde e do nosso estado”, pontuou Wellington Maciel.

Danilo enalteceu o gesto do prefeito de Arcoverde. “Muito feliz em ter mais esse apoio na nossa caminhada. Vamos, junto com o prefeito Wellington, trabalhar muito por Arcoverde e por Pernambuco a partir de janeiro de 2023”, destacou o pré-candidato da Frente Popular.