Fim da escala 6×1: Senado faz última sessão de debates e deve votar texto nesta quarta-feira (14)

O Senado realiza nesta quarta-feira (14) a quinta e última sessão de discussão da PEC que acaba com a escala de trabalho 6×1. Na sequência, a proposta deve ser votada em primeiro turno, com possibilidade de conclusão dos dois turnos ainda no mesmo dia.
A proposta é o único item da pauta do plenário nesta quarta-feira. O texto substitui o modelo de seis dias de trabalho e um de folga por uma jornada com cinco dias de trabalho e dois de descanso por semana, sem redução salarial.
Governistas também articulam a aprovação de um calendário especial para acelerar a tramitação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), informou que já existem assinaturas suficientes para que o requerimento seja analisado.
A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), deverá apresentar o pedido nesta quarta. Caso o calendário especial seja aprovado, o intervalo regimental entre os dois turnos poderá ser dispensado, permitindo que a votação seja concluída ainda hoje.
Se o Senado aprovar o mesmo texto que já passou pela Câmara dos Deputados, sem alterações de mérito, a PEC poderá seguir para promulgação pelo Congresso Nacional.
A proposta reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. Pela regra de transição, o limite cairia inicialmente para 42 horas, 60 dias após a promulgação. Doze meses depois, passaria para 40 horas.
O texto também garante dois dias de repouso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos, e proíbe redução salarial em razão da mudança.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no início de setembro. No plenário, quatro das cinco sessões obrigatórias de discussão já foram realizadas.
Para ser aprovada, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada turno.
A votação também ganhou peso na disputa presidencial. Flávio Bolsonaro (PL), que vinha criticando a tramitação da PEC durante o período eleitoral, anunciou nesta terça-feira (13) que votará a favor da proposta.
Segundo Teresa Leitão, a mudança de posição do candidato contribuiu para ampliar o apoio entre senadores. A expectativa é que partidos de oposição liberem suas bancadas para que cada parlamentar vote de acordo com sua posição.
Fonte: O Globo
Foto: Brenno Carvalho
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Mas não se preocupe: debate não terá fim. Categoria, Prefeitura e Câmara continuam entre ataque por não votação antes de lei e recomendações e defesa por não adivinhar que isso ocorreria















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