Witzel é primeiro governador cassado desde a ditadura

Após dúvidas dos gestores municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou Nota Técnica 35/2022 que discorre acerca da incidência da obrigação do pagamento de um 14º salário aos Agente Comunitário em Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Ao revisitar a legislação referente a regulamentação da atividade de ACS e de ACE e de algumas decisões judiciais, a CNM se posiciona pela não existência de amparo constitucional, legal ou infralegal para o pagamento do 14º salário aos agentes de saúde.

A entidade destaca que não se pode confundir os valores de incentivos financeiros federais transferidos aos Municípios a título de incentivos financeiros de custeio da estratégia Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, seja em parcela regular ou em parcela adicional, com remuneração ou salário dos agentes, sendo esta uma discricionariedade da administração local, que tem a responsabilidade em garantir o piso salarial integral.

Para tanto, recebe a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União em 13 parcelas, compatíveis com os direitos dos servidores e empregados públicos em perceber 12 meses de salário mais uma parcela referente ao 13º salário.

As demais despesas decorrentes das contratações, como férias, previdência social, e outros direitos, tributos e encargos sociais, são classificados como contrapartida dos Entes contratantes.

Por fim, a CNM orienta aos gestores municipais que observem a legislação apresentada na Nota Técnica 35/2022, e o Parecer Jurídico referente a esta NT que se encontra no Conteúdo Exclusivo no site da CNM.

O vice-prefeito Daniel Valadares é o convidado do Debate das Dez desta segunda-feira, dia 4, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Ele fala sobre a gestão Sandrinho Palmeira, responde perguntas desse jornalista, de ouvintes e profissionais de imprensa.

Daniel tem tido o nome colocado na discussão sucessória em Afogados da Ingazeira e busca viabilizar seu projeto politicamente e também junto à opinião pública.

Outra questão é de sua condução em relação às eleições do próximo ano. Sandrinho seguirá ou não os candidatos apoiados pelo prefeito Sandrinho Palmeira?

Há ainda a sua avaliação sobre a ação de investigação eleitoral que segue em curso, impetrada pela União Pelo Povo, alegando abuso de poder econômico da chapa Sandrinho e Daniel.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total.

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.

O prefeito reeleito de Calumbi, Joelson (Avante), usou suas redes sociais para agradecer o apoio recebido nas eleições municipais do último domingo (6). Em um vídeo divulgado nesta semana, o gestor expressou gratidão pelos 4.598 votos que garantiram a continuidade de sua administração no município. Essa vitória marcou seu quarto mandato à frente da prefeitura.

No vídeo, Joelson destacou a importância da participação popular durante a campanha e se comprometeu a retribuir a confiança depositada com “muito trabalho, compromisso e responsabilidade”. Ele também ressaltou o papel fundamental de cada eleitor, desde os mais jovens até os mais idosos, e agradeceu a vice-prefeita eleita, Cuca, assim como todos os candidatos a vereador, tanto os eleitos quanto os que concorreram.

“É com grande satisfação que hoje venho dizer a todos vocês que contem comigo sempre. Ao novo, ao jovem, ao idoso, à mulher, ao homem, a todos os meus amigos que estiveram comigo nessa batalha, saímos muito felizes com o tamanho da nossa vitória na cidade de Calumbi”, declarou Joelson em sua fala.

Além de agradecer à população, Joelson fez questão de dedicar sua vitória a Deus e à sua família, ressaltando que a conquista desse mandato foi uma das maiores vitórias da história de Calumbi. Ele prometeu que o município continuará avançando com responsabilidade, reforçando a parceria entre o executivo municipal e a comunidade.

Com um tom confiante, o prefeito reeleito ainda relembrou os desafios enfrentados ao longo de sua trajetória e afirmou que a superação de obstáculos foi crucial para o sucesso. “Levantei-me e me tornei mais forte. Quem me vê hoje diz que foi sorte”, concluiu Joelson.

Daqui a pouco, às 19h30, horário de Recife, tem participação do cantor Pablo Moreno, no Programa Tribuna Independente, da Rede Vida.

Apresentado por Fábio Parpinelli, o Tribuna vai ao ar ao vivo com quadros e entrevistas temáticas com estudiosos e especialistas de diversas áreas (educação, política, família, saúde, assuntos eclesiásticos e temas da atualidade) para fazer o telespectador entender um pouco mais sobre temas importantes à sociedade. O público participa enviando suas perguntas.

Pablo é uma das revelações da MPB no estado. Com 27 anos, seu novo CD Blues e Baião apresenta dez canções, todas de sua autoria, que passeiam pelo Baião, Jazz, Bossa Nova, Samba, Xote e outros vários ritmos numa mistura bem brasileira fazendo jus ao título do trabalho com letras muito criativas e belos arranjos.

Os arranjos e direção musical são assinados pelo seu Pai João Neto que é um dos maiores guitarristas do país que já trabalhou com grandes nomes da música Brasileira entre eles Belchior, Alceu Valença, Elba Ramalho e também com o nosso saudoso e querido Dominguinhos com quem passou mais de 10 anos. A mãe é carnaibana, Rosilene Alves.

A apresentação do CD é do produtor musical José Milton, que já trabalhou com vários monstros da MPB como Tom Jobim, Belchior e outros que dispensam apresentações. “Esse CD já valeu indicação na sua categoria ao prêmio Pernambucano da Música”, diz orgulhoso o jovem cantor. Vale a pena conferir.

O secretário geral do Partido Social Democrático – PSD, Charles Ribeiro, esteve em floresta, no sertão do Estado, acompanhando o governador Paulo Câmara (PSB), e o presidente e vice-presidente do PSD Estadual, respectivamente, deputado federal André de Paula e deputado estadual Rodrigo Novaes.

Juntos, estiveram na convenção que oficializou o nome de Obadias Novaes (PSD) e Izabella Maniçoba (PSB), para prefeito e vice-prefeita, respectivamente.

O ato que também foi acompanhado pela prefeita Rorró Maniçoba (PSB) e do deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB), aconteceu na sede do PSD, consagrando a coligação “Floresta Unida”.

No pleito de 2016, o PSD disputará a eleição com cerca 65 candidatos majoritários buscando ampliar ainda mais seu espaço no estado. Atualmente, o partido está à frente de 26 prefeituras pernambucanas.