Doriel Barros escuta trabalhadores e lideranças sobre a vacinação e a fome nos municípios

O blogueiro Júnior Finfa foi informado por uma fonte sertaniense que o vice-prefeito da cidade, Toinho Almeida, rompeu com o prefeito Ângelo Ferreira.

Toinho é pré-candidato a prefeito. O motivo só pode ser um: a ideia de que será preterido em 2024 por Paulo Henrique Ferreira, sobrinho de Ângelo e atualmente secretário de Assistência Social do Município.

Paulo Henrique é o principal nome a ser apresentado pelo grupo do governo. Representa a continuação do clã dos Ferreira.

Está nos holofotes, concedendo entrevistas na rádio local semanalmente e é figurinha carimbada em todos os eventos da prefeitura, visando trabalhar sua imagem para a disputa municipal de 2024.

O prefeito Ângelo Ferreira já vem trabalhando o nome do sobrinho internamente com alguns correligionários mais próximos. Obviamente,  Toinho Almeida não gostou.

Por André Luis

A Prefeitura de Santa Terezinha está realizando, durante o mês de agosto, o Agosto Dourado nas Unidades Básicas de Saúde.

As gestantes do município estão recebendo informações dos profissionais de saúde e a entrega de kits que se estenderá para demais mulheres que vierem a engravidar neste e nos anos seguintes. 

O Agosto Dourado simboliza a luta pelo incentivo à amamentação – a cor dourada está relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite materno. 

De acordo com a OMS e o Unicef, cerca de 6 milhões de vidas são salvas anualmente por causa do aumento das taxas de amamentação exclusiva até o sexto mês de idade.

Considerado o alimento mais completo para os bebês, o leite materno sacia a fome, contribui para a melhora nutricional, reduz a chance de obesidade, hipertensão e diabetes, diminui os riscos de infecções e alergias, além de provocar um efeito positivo na inteligência e no vínculo entre mãe e bebê.

O leite materno é repleto de anticorpos, fundamentais para a saúde e a resistência do bebê a doenças, por isso é fundamental que a criança o receba como única fonte de alimento até os seis meses. Especialistas, no entanto, sugerem que ele deve continuar até os dois anos ou mais, ou seja, não há limite de idade para a amamentação.

Discurso de “perseguição política” não cola mais

Dois prefeitos da região estão na mira da justiça,  um afastado temporariamente e tendo retomado seu mandato ontem,  o Cacique Marcos,  de Pesqueira,  e o outro,  Messias do DNOCS,  cassado em primeira instância na cidade de Custódia.

O primeiro já enfrenta problemas com a justiça pela segunda vez. Em 2020, venceu o pleito, mas foi impedido de assumir por uma condenação sofrida em 2015 na Justiça Federal pela prática de crime contra o patrimônio privado, por incêndio a residência particular provocado em 2003. Alega que foi depois de ele ter sofrido um atentado e quase ter sido morto num dos episódios da histórica disputa por terras no território indígena. Por maioria dos votos, o TSE entendeu que Marcos, liderança xukuru há mais de duas décadas e referência internacional na luta indígena, fica inelegível com base na Lei de Inelegibilidade (LC nº 64/1990).

Agora,  foi afastado por 30 dias na operação “Pactum Amicis”, cuja investigação teve início em abril de 2022, com o objetivo de identificar e desarticular uma organização criminosa voltada à prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude em licitação e lavagem de dinheiro.

Segundo a acusação, Cacique Marcos, que é réu, seria o líder do grupo que direcionou ao menos 15 licitações e causou prejuízo de R$ 15.710.135,20 aos cofres públicos. Os crimes teriam acontecido entre janeiro de 2021 e setembro de 2022.

Os vereadores Jucenildo José Simplício Freira, conhecido como Sil Xukuru (PT), e José Maria Alves Pereira Júnior, o Pastinha Xukuru (PP), que é ex-presidente da Câmara Municipal, também respondem à ação criminal. Outros 10 funcionários públicos e empresários do município completam a lista de réus.

Segundo a promotoria, as licitações foram direcionadas para compensar doações de campanha, calculadas em cerca de R$ 2 milhões, na eleição de 2020.

O Cacique, revela a operação, recebeu indevidamente R$ 77 mil, em transações bancárias, e até uma Hilux, para uso pessoal, de empresários favorecidos no suposto esquema de corrupção.

Em sua defesa,  além de declarações genéricas e o clássico “provará sua inocência”, Marcos invoca uma espécie de perseguição política por ser indígena Xucuru.  Naquele episódio de 2003, talvez até fosse discutível sua condenação. Agora, o nó é mais embaixo. Estamos falando de corrupção,  e pesada, com pedidos do Ministério Público embasado na investigação da Polícia Civil.  Onde está a perseguição diante de todos indícios.

Misturar a legítima causa indígena com uma investigação pessoal por corrupção é jogar pra plateia e confundir a opinião pública.  Ser indígena não gera imunidade jurídica.  Aliás,  seria decente não misturar alhos com bugalhos,  pois uma coisa contamina ou atrapalha a outra. No mais, onde há a espécie humana, há margem para o aliciamento delitivo.  Vamos às igrejas,  defendemos nossa fé,  mas não aceitamos corrupção vinda de religiosos, por exemplo. Com a luta indígena,  o princípio é o mesmo. O Cacique não pode se esconder atrás do cocar e da luta dos povos originários para esconder o que é mais grave: as acusações que lhe são aferidas.

Da mesma forma, a Messias do DNOCS e Anne Lira, cassados em primeira instância por abuso de poder econômico em Custódia,  não cabe o discurso de perseguição.

A ação,  mesmo que se uma coligação adversária,  não foi julgada em um tribunal de exceção.  Teve o olhar criterioso do Ministério Público e a sentença da Justiça Eleitoral,  acusando a dupla mais o prefeito Manuca de uso escancarado da máquina em favor de seus interesses eleitorais.

Se a decisão será mantida no TRE ou no TSE, é outra coisa. Nos tribunais superiores,  já vimos o óbvio virar duvidoso ou questionável,  dada a variada gama de interpretações e interesses. Até lá é respeitar a decisão em primeira instância e trabalhar com firmeza na construção do contraditório,  sem essa de “perseguição ou intriga da oposição”. Essa desculpa, não cola mais…

Quem cala…

O Cacique Marcos  não se defendeu nem quando inúmeras vezes convidado para falar ao LW Cast,  da TV LW. Até agora, tem preferido a posição parcial de quem tem sua conivência para replicar seu discurso. Sinal do clássico “quem deve, teme…”

O que Zé falou no zap

Do vereador Zé Negão sobre a ação por abuso de poder econômico da União Pelo Povo contra a chapa Sandrinho e Daniel,  da Frente Popular: “eles dizem na defesa que é fake, que é informação fictícia. Se o julgamento for contrário à gente estamos tranquilos pois não temos o que perder. Já se for favorável,  tem nego aí que vai perder o juízo”.

A posição da Frente

A Frente Popular diz que diante da consistência e robustez das provas apresentadas pela defesa, estão bastante tranquilos quanto ao desenrolar dos processos, agora unificados, e que no final restará provada a ausência de qualquer ilícito que possa impedir Sandrinho e Daniel de exercer seus mandatos.

Hoje tem eleição

O município de Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, realiza uma nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito, neste domingo (4). Dois candidatos concorrem ao pleito suplementar: o prefeito interino, Eduardo Batista (Avante), com Pedro Henrique (Republicanos) como vice; e o ex-vice-prefeito Marcílio Régio (PP), com Lícia Maciel (PT) como candidata à vice. A votação ocorrerá das 8h às 17h, no horário de Brasília.

Tensão

O Tuparetama News afirma que o filho do ex-prefeito Sávio Torres, Vinícius Torres, tem feito críticas ao chefe do Executivo Municipal. Vinícius estaria insatisfeito com o não cumprimento de supostos acordos políticos firmados durante a campanha eleitoral. A relação entre Vinícius e o prefeito Diógenes é marcada por tensão desde as eleições de 2024, quando ele declarou apoio a Gustavo Galvão, adversário político do atual gestor. O ex-prefeito Sávio Torres também estaria descontente com Diógenes.

O voto de Zeca 

O prefeito Zeca Cavalcanti está definido pelo apoio aos irmãos Gouveia,  Marcelo para Federal e Gustavo para Estadual.  A quem tem perguntado,  a explicação de que que é um apoio de fidelidade,  de quem recebeu apoio dos irmãos quando precisou,  em sua disputa no ano de 2024.

Fogo amigo

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, teve uma das semanas mais difíceis desde que assumiu seu segundo governo, com editoriais criticando sua gestão nos blogs do Finfa (questionando a resolutividade do governo), Cenário (atacando a condução política e acusando-a de abandonar aliados) e Farol, este último por sua decisão de ter colocado o nome para a Direção Estadual do PT. A assessoria da gestora defendeu o governo, afirmando que há muitas entregas a comemorar em cem dias, além de relembrar a vitória por mais de 10 mil votos sobre Miguel Duque. Nos grupos de zap, aliados a defenderam e discutiram com os críticos na rede social. O blog apurou que Faeca Melo, o vice que disse não haver problemas com a gestora, teria sinalizado concordância com parte das críticas. O afastamento é dado como certo. Márcia vai apoiar o marido Breno Araújo em detrimento de Sebastião Oliveira, ligado a Melo.

Citados

Dois sertanejos do Pajeú, Jobson de Paiva Sales e Renata Martins Costa de Siqueira, apareceram nas investigações sobre o escândalo envolvendo os desvios do INSS. Segundo o Metrópoles, seriam ligados ao operador Cícero Marcelino, assessor do presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), uma das entidades investigadas.

Defesas

Em nota ao Metrópoles, a Conafer e Carlos Ferreira Lopes, presidente da entidade, afirmam que ainda não foram intimados ou informados pelas autoridades. “A entidade não teve acesso aos autos”. Ainda, dizem que a entidade está contratando uma auditoria completa nos seus sistemas de pagamentos e financeiros para poder atender e esclarecer todas as eventuais dúvidas trazidas no inquérito. Cecília Mota, Antonio Camilo, Jobson Sales não responderam aos contatos.

Dois lados 

Um outro nome é o do tabirense e presidente da CONTAG,  Aristides Santos, citado em reportagem do UOL. A PF diz ver em relatório ‘fortes indícios’ de que a Contag fez descontos indevidos de aposentados e pensionistas do INSS. Já a entidade disse que “sempre atuou com ética, responsabilidade e tem se empenhado ativamente no aperfeiçoamento da gestão e na fiscalização dos projetos e defesa dos trabalhadores rurais”.

Frase da semana:

“Na última semana, o nosso governo, por meio da Controladoria-Geral da União e da Polícia Federal, desmontou um esquema criminoso de cobrança indevida contra aposentados e pensionistas, que vinha operando desde 2019”.

Do presidente Lula, sobre o esquema de desvios do INSS. A fala buscou evitar absorver rejeição pela explosão do episódio em seu governo, alegando que a falcatrua bnasceu com a gestão Bolsonaro.

A segunda transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês entra nas contas nesta quarta-feira, 20 de março.

Com redução em relação ao ano passado, as 5.568 prefeituras dividirão R$ 469,7 milhões, valor que considera a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com o porcentual destinado ao financiamento da educação, o bolo dos governos locais contabiliza R$ 587.245.664,55 – do dia 1º ao dia 10.

O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem por base os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Segundo a estimativa, o Fundo apresenta redução de 7,52%, em comparação com o segundo repasse de 2018, sem considera os efeitos da inflação, pois, quando a considera, a redução passa para 10,90%. No entanto, o saldo do mês continua positivo por conta do bom desempenho na primeira transferência do mês.

Ao somar os dois repasses de março – R$ 4,4 bilhões e R$ 587 milhões – e aplicar a inflação do período, o crescimento do FPM foi de 11,78% de um ano para o outro. De janeiro até agora, o fundo dos Municípios apresenta crescimento de 11,42% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerar a inflação, o acumulado em 2019 soma de R$ 25,5 bilhões e apresenta crescimento de 7,32%.

Diante dos números, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, alerta para a sazonalidade do fundo, que requer gestão aprimorada dos gestores locais, ao longo do ano. Ele lembra que não regularidade nos valores transferidos é motivada, principalmente, pelos resultados da atividade econômica. “É preciso ter planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros para que seja possível fechar as contas com tranquilidade”, esclarece.

Aroldi explica ainda que a partilha dos recursos é feita com base em parâmetros chamados de coeficientes. “Municípios com coeficientes 0,6 são a maioria, mas ficam com apenas 19,90% do total transferido”, aponta. Segundo mostra o levantamento da Confederação, os valores dos coeficientes também se diferem de acordo com o Estado.

Municípios de coeficiente 0,6 do Acre, por exemplo, receberão R$ 32,2 mil, e prefeituras com o mesmo coeficiente do Piauí receberão R$ 41,7 mil, os dois em valores brutos. Já as localidades com coeficiente 4,0 – que são 2,98% do total – ficam 12,87% do montante. O levantamento mostra que enquanto as 2.461 prefeituras 0,6 ficam com R$ 116 milhões as 166 cidades 4,0 recebem R$ 75 milhões do total.

Veja o levantamento completo.

Comitiva do Governo Federal se reuniu com autoridades do governo fluminense, no Palácio da Guanabara

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, comunicou a criação de um escritório emergencial de combate ao crime organizado no estado do Rio de Janeiro. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (29), no Palácio da Guanabara, após reunião com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e demais autoridades do governo fluminense.

De acordo com Lewandowski, o escritório emergencial facilitará o diálogo entre a União e o governo estadual desfazendo amarras burocráticas, além de unir os esforços das forças federais e estaduais de segurança pública para que a crise no Rio de Janeiro seja rapidamente superada. “Esse será um embrião do que queremos implementar nos estados com a PEC da Segurança Pública para enfrentar o flagelo que é a criminalidade organizada”, disse.

Dentro da estrutura emergencial criada, também atuarão o Comitê de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos (CIFRA), com foco na descapitalização das organizações criminosas, mediante inteligência financeira, recuperação de ativos e assessoramento especializado em investigações de lavagem de dinheiro, e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO, uma estrutura de cooperação criada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em parceria com órgãos estaduais e federais de segurança.

Segundo o ministro, o Governo Federal se colocou à disposição para apoiar a população do Rio de Janeiro neste momento de crise. “Nós vivemos em federalismo cooperativo. O problema de uma unidade federal é um problema de todos os estados membros”, afirmou.

Ricardo Lewandowski ainda ressaltou que colocou à disposição do Governo do estado do Rio de Janeiro as vagas necessárias para a transferência de lideranças de facções para presídios federais, aumento no efetivo da Força Nacional de Segurança Pública, de peritos criminais, a utilização de banco de dados de DNA, balística, entre outros. O ministro destacou ainda que a Polícia Federal vai intensificar as atividades de inteligência para a asfixia financeira do crime organizado.

Até o fim do ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) aumentará o efetivo no Rio de Janeiro em 50%, o que resulta em um total de 350 policiais a mais atuando no estado.

O governador do estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou que, durante o diálogo, as ofertas do Governo Federal foram prontamente aceitas. De acordo com Castro, as forças federais e estaduais terão ações 100% integradas. “Dentro das competências de cada órgão, vamos atuar para fazer uma segurança pública voltada ao cidadão, que é o grande motivo da atuação estatal”, afirmou.