Paulo Câmara decreta Luto Oficial

Prezado Nill Júnior

Recebemos com parcimônia a decisão do TCE que julgou irregulares as contas de gestão do exercício de 2019, com plena convicção que será reformada através do manejo dos recursos pertinentes.

Esclarecermos que os mesmos apontamentos estavam presentes na conta de governo de 2019 que foi aprovada pelo TCE, o que já demonstra o antagonismo da decisão que será alterada.

Em momento algum houve falta de recolhimento integral dos valores devidos ao RPPS e sim a não anexação de alguns comprovantes na prestação de contas, o próprio TCE reconheceu no julgado que mesmo contabilizando os valores gastos com terceirização na despesa de pessoal a Edilidade não ultrapassou o limite de despesa de pessoal, portanto foi mero erro de rubrica.

Dentro deste contexto estamos seguros que a decisão será reformada, inclusive sendo passível de anulação por ausência de intimação do julgamento.

Assessoria Jurídica  – Prefeitura de Iguaracy 

Projeto de Lei busca facilitar produção e distribuição do medicamento no SUS para tratamento de diversas doenças

Por André Luis

O deputado estadual Luciano Duque compartilhou em suas redes sociais uma visita realizada à sede da Aliança Medicinal, em Olinda, ressaltando o trabalho sério da associação que se dedica à produção e distribuição de medicamentos à base de canabidiol, componente da Cannabis conhecido por seus benefícios terapêuticos.

A Aliança Medicinal é reconhecida pelo seu compromisso com a oferta de tratamentos à base de canabidiol, uma substância derivada da planta de cannabis. O projeto teve origem na luta de uma mãe em busca de alternativas para a saúde de seu filho, e hoje é liderado pela presidente Hélida Lacerda, o diretor executivo Ricardo Hazin Asfora, e a advogada Lyane Menezes.

O canabidiol, presente na Cannabis, tem demonstrado eficácia no tratamento de diversas condições médicas, incluindo epilepsia, dores crônicas, ansiedade, entre outras. A substância possui propriedades anti-inflamatórias e analgésicas, proporcionando alívio para pacientes que muitas vezes não encontram soluções eficazes em tratamentos convencionais.

O deputado Luciano Duque expressou admiração pelo trabalho realizado pela instituição, destacando o conhecimento, a força de vontade e o comprometimento da equipe. Ele reforçou o compromisso de lutar pela aprovação de uma legislação que facilite a produção e o acesso da população a medicamentos à base de canabidiol.

O Projeto de Lei Ordinária (PLO) 474/2023, apresentado por Duque, tem como objetivo instituir uma política estadual de distribuição de medicamentos à base de canabidiol no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A visita à Aliança Medicinal reforçou o compromisso do deputado com a promoção da saúde e qualidade de vida da população, reconhecendo o potencial terapêutico do canabidiol para diversos tratamentos médicos. A iniciativa destaca-se como um passo importante na busca por alternativas eficazes e acessíveis no âmbito da saúde pública estadual.

Por Rodrigo Lima

No dia em que completa 50 anos de existência, a Diaconia recebeu da Prefeitura de Afogados da Ingazeira a doação de um terreno com dois mil metros quadrados, no bairro do São Cristóvão, para a construção de uma sede própria. A instituição funciona em uma casa de aluguel.

“Esse é um gesto de reconhecimento aos relevantes serviços prestados pela Diaconia em seus cinquenta anos de atividades. Fico feliz em poder viabilizar a doação. Apresentamos três opções de terrenos e doamos o que eles escolheram como o mais adequado,” destacou o Prefeito José Patriota.

A solenidade de entrega aconteceu na manhã desta sexta (28) no local onde será construída a sede. Além da equipe de governo municipal, participaram os vereadores Augusto Martins, Luiz Besourão e Raimundo Lima, o Conselho de Coordenação da Diaconia, o presidente do Conselho da Diaconia, Pr. Delcido Gauke, A Coordenadora Geral da Diaconia, Vaneska Bomfim, o Coordenador regional, Afonso Cavalcante, e representantes de várias organizações parceiras da instituição.

“O Sertão do Pajeú era o único território onde não tínhamos sede própria, mesmo sendo um dos mais representativos da Diaconia no sentido das ações realizadas. Então essa parceria e a construção da sede garante a colheita dos frutos dos trabalhos realizados aqui no Pajeu,” avaliou Afonso Cavalcanti, Coordenador Regional da Diaconia.

Para Vanesca Bonfim, Coordenadora Geral da Diaconia, “A doação deste terreno é muito importante porque Afogados da Ingazeira é aonde a Diaconia distribuí o seu trabalho para o Sertão do Pajeú. Nós ficamos gratos por esse reconhecimento da prefeitura e a doação, que oportuniza para que a equipe possa trabalhar com melhores condições e também melhorar o atendimento ao público que a atendemos”.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promove nesta sexta-feira (7), às 09h, reunião extraordinária com prefeitos e prefeitas para discutir a atual conjuntura sanitária vivida por Pernambuco, com relação ao surto de gripe e ao número de casos de covid-19. 

O encontro será virtual com participação do governador Paulo Câmara e do secretário de Saúde, André Longo.

A expectativa dos gestores municipais é estar a par da situação a fim de tomarem ações sanitárias cabíveis, com apoio do Estado, para conter o surto de H3N2 que assola as cidades. Na ocasião, os gestores também discutirão a realização do carnaval e todos os seus impactos.

Na última assembleia de prefeitos, realizada no dia 1 de dezembro de 2021, o secretário de Saúde, André Longo, informou que até meados da primeira quinzena de janeiro, a pasta teria uma decisão sobre a realização ou não dos festejos de momo.

Para o presidente da Amupe e 1º secretário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), José Patriota, “em último levantamento, mais de 50 cidades já relataram a Amupe situação sanitária crítica. Os gestores municipais ensejam o apoio do governo na contenção do surto de gripe”, concluiu.