Repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram aumento de 17% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o mesmo período de 2020. Entre janeiro e março, o somatório dos repasses foi de R$ 23.558.885.883,16, enquanto nos três primeiros meses do ano passado, o montante foi de R$ 20.124.432.171,33. Em 2020, a verba […]
Repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram aumento de 17% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o mesmo período de 2020. Entre janeiro e março, o somatório dos repasses foi de R$ 23.558.885.883,16, enquanto nos três primeiros meses do ano passado, o montante foi de R$ 20.124.432.171,33.
Em 2020, a verba do FPM em janeiro foi de R$ 6.117.107.583,19; em fevereiro foi de R$ 8.838.947.413,79 e em março caiu para R$ 5.168.377.174,36. Já em 2021, os valores subiram para R$ 7.386.823.231,06, R$ 9.682.252.337,49 e R$ 6.489.810.314,61, consecutivamente.
O cálculo do FPM tem como base a arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados dos dez dias anteriores. Após o recolhimento desses tributos, a Receita Federal informa os números ao Tesouro Nacional, que vai separar uma parcela para os Fundos de Participação dos Municípios e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), e descontar os 20% para o Fundeb.
Por isso, segundo o especialista em orçamento público, César Lima, o aumento dos repasses do FPM pode estar relacionado à alta generalizada de preços que houve em 2020.
“Como o FPM é produto da arrecadação – e a arrecadação está intrinsecamente ligada ao consumo, ao giro do dinheiro – para saber se esse aumento foi real, é preciso descontar a inflação do período”, esclarece.
Para César o repasse do FPM poderá aumentar ao longo do ano, caso a inflação se mantenha elevada. “Se continuar havendo essa alta generalizada de preços, como ocorreu alguns meses atrás, pode ser que a arrecadação aumente e que o valor distribuído pelo FPM também aumente. Mas isso não necessariamente se dará pelo acréscimo da arrecadação, mas pela inflação que eleva os preços e o governo arrecada mais.”
Aplicação dos recursos: de acordo com o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Eduardo Stranz, não há uma destinação específica para aplicar os recursos do FPM, mas a maioria dos municípios os utiliza para custear os serviços da prefeitura.
“Para 90% dos municípios brasileiros, o FPM é muito importante porque ele é o recurso para manutenção da prefeitura e dos serviços públicos. É um recurso livre, utilizado para pagar o material de consumo, para os veículos, salários dos funcionários públicos”, afirma.
Em Campinas, interior de São Paulo, foram repassados R$ 61,1 milhões do FPM, ao longo de 2020. No mesmo ano, o município arrecadou R$ 6,1 bilhões em impostos. O secretário de Finanças da cidade, Aurílio Caiado, avalia o percentual repassado.
“Todos os recursos são essenciais para os municípios, porém, no caso de Campinas, as transferências do Fundo de Participação dos Municípios representam muito pouco na arrecadação total da cidade”, avalia. Segundo o secretário, 15% do FPM é destinado para a Saúde, 25% para a Educação e o restante entra no caixa geral da prefeitura, para manutenção dos serviços municipais.



A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Saúde e em ação coletiva com a Câmara Municipal de Vereadores, estará inaugurando no Recife, na próxima sexta-feira (16/04), a partir das 14h, a Casa de Apoio para pacientes do município. O ato inaugural será simbólico, seguindo as medidas de prevenção contra a Covid-19.
Nos últimos dias, diversas cidades do Agreste e Sertão de Pernambuco têm registrado chuvas, que ocorreram também em outras diversas regiões do Estado.
Quase dois meses após o início das aulas nas escolas municipais de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, alunos da Rede Municipal de Ensino ainda não receberam um grão de arroz da merenda escolar que lhes é de direito.
Reeleito para o 2º mandato a frente dos destinos de Solidão o Prefeito Djalma Alves (PSB) falou ontem ao programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, com Anchieta Santos, para destacar os 100 dias do seu novo governo.


A Secretaria de Saúde de Iguaracy informou em nota que a Campanha de Vacinação para Covid-19 será ampliada no município para o público na faixa etária de 60 a 64 anos.




O coordenador da bancada federal da Paraíba, deputado Efraim Filho, informou que o Ministério da Saúde, por meio da Portaria 650, concedeu R$ 452,9 milhões de incentivo financeiro para custeio de 2.302 Centros de Atendimento para COVID-19.
O empresário Wellington da LW se pronunciou nas redes sociais sobre decisão do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Desembargador Frederico Neves, que negou seguimento para Brasília dos três recursos especiais apresentados pelos seus advogados.










54,7% aprovam condução do governo na pandemia, contra 33,5% que acham razoável. Para 88,9% município acerta em medidas restritivas no combate á pandemia























Você precisa fazer login para comentar.