PF deflagra operação contra desvios de recursos em Petrolina

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Djalma Alves de Souza, relativas ao exercício financeiro de 2020.

A corte considerou que a Prefeitura de Solidão respeitou todos os limites constitucionais e legais relacionados às contas de governo e que houve o recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas no exercício ao RGPS e ao RPPS municipal, bem como o resultado superavitário da execução orçamentária e financeira no exercício e a capacidade de pagamento dos compromissos do município no curto prazo. Para o tribunal, as falhas remanescentes identificadas não revelam gravidade suficiente para macular as contas, devendo a prefeitura adotar medidas para que não voltem a se repetir em exercícios futuros.

Entre as determinações, a prefeitura deverá reavaliar a metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária; elaborar a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, baseado em estudo técnico-financeiro; evitar o envio de projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo autorização desarrazoada para abertura de créditos adicionais; registrar em notas explicativas do Balanço Patrimonial os critérios que fundamentaram seus registros, incluindo as fontes que apresentam saldo negativo no Quadro Superavit/Deficit Financeiro; fortalecer o sistema de registro contábil; atentar para a classificação das despesas decorrentes da contribuição suplementar ao RPPS como obrigações patronais; e aprimorar as avaliações atuariais anuais.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Marcos Loreto, relator do processo TCE-PE N° 21100367-0. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Carlos Porto e Valdecir Pascoal.

O deputado federal Sebastião Oliveira emitiu nota lamentando o falecimento do vereador aliado Moisés Ferreira dos Santos (Avante), de Frei Miguelinho, no Agreste.

O parlamentar morreu neste domingo (28), aos 63 anos, no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, após sofrer um infarto. Confira a nota:

“Hoje é um dia triste para a cidade de Frei Miguelinho, que perde um filho ilustre. O competente vereador Moisés era um amigo de longas datas, que nunca me faltou. Das nossas boas conversas sempre busquei tirar algum aprendizado.

Ele deixa uma grande lacuna na política do município e na vida dos amigos e familiares. Neste momento de imensa tristeza, solidarizo-me com a dor de todos e todas que tiveram a oportunidade de usufruir da sua convivência. Que Deus conforte os nossos corações e receba-o na Morada Eterna. Fica a saudade!”

A prefeita Márcia Conrado anunciou, nesta quarta-feira (29), durante entrevista concedida realizada pela Concatedral de Serra Talhada, as atrações religiosas que integrarão a programação da tradicional Festa de Nossa Senhora da Penha 2026.

As apresentações acontecerão no fim de agosto, antecedendo os principais festejos da padroeira do município, fortalecendo a programação de fé, evangelização e confraternização que reúne milhares de fiéis todos os anos.

A abertura da programação religiosa será realizada no dia 29 de agosto, com shows de Joanna Cantora e da dupla Ana Clara Rocha & Ítalo Poeta, em uma noite dedicada à música católica e à celebração da fé.

Já no dia 30 de agosto, durante a Romaria da Juventude, a animação ficará por conta do Ministério Consagrados à Maria, em trio elétrico, e do DJ Roony, que será a atração principal da noite, reunindo os jovens em um momento de espiritualidade, louvor e celebração.

A prefeita Márcia Conrado destacou a importância da Festa de Nossa Senhora da Penha para a identidade cultural e religiosa de Serra Talhada e reafirmou o compromisso da gestão municipal com a realização do evento. “A Festa da Penha é uma das maiores e mais importantes manifestações religiosas de Pernambuco. É um momento de fé, tradição e união do nosso povo, e a Prefeitura de Serra Talhada tem a alegria de caminhar ao lado da Igreja para fortalecer essa celebração, acolhendo os fiéis e valorizando uma tradição que faz parte da nossa história”, concluiu.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) acusou, nesta quinta-feira (8) o Governo do Estado de não haver se preparado adequadamente para enfrentar a Seca em Pernambuco, considerada a pior dos últimos 60 anos. Em discurso no plenário do Senado, enfatizou que “faltaram pró-atividade e capacidade de antecipação ao quadro de colapso” provocado pela estiagem, sobretudo no Agreste.

Segundo Armando, o governo estadual ignorou os alertas de especialistas que, ainda em 2012, apontavam que estava se avizinhando um período de seca mais severa do que no biênio 1983-84. Disse que, apesar do alto grau de vulnerabilidade do Agreste a estiagens, pela alta densidade demográfica e pela natureza das suas atividades produtivas e inexistência de reservas subterrâneas, somente agora, depois dos efeitos econômicos e sociais “devastadores” da seca, o governo local está tomando providências e com resultados apenas a partir do próximo ano.

“O Governo do Estado tinha alternativas. Ou se prepararia para assumir, com aportes de recursos, a obra da Adutora do Agreste e assim contribuiria para sua conclusão, ou buscaria outras opções, que somente agora estão sendo providenciadas, em caráter emergencial, depois de se constatar a crise de abastecimento d´água e de se assistir a graves perdas econômicas”, assinalou.

O senador petebista salientou que ficará apenas para 2017 a conclusão de obras como a Adutora do Pirangi, financiada pelo Banco Mundial, a perfuração de poços profundos em Tupanatinga e a construção do sistema Adutor do Moxotó, que dependem de recursos do governo federal,  cuja liberação anunciou que irá cobrar. “Até lá, infelizmente, o sofrimento da população continuará, como admitiu o presidente da Compesa, Roberto Tavares”, acrescentou.

Perdas dramáticas –  Armando Monteiro listou, no seu discurso, algumas das perdas econômicas provocadas pela seca, que classificou como “dramáticas”, especialmente no Agreste:

• queda de 9,2% no PIB da agropecuária no primeiro semestre, comparativamente a igual período de 2015;
• redução de 25% na produtividade da bacia leiteira, que caiu de 2,5 milhões para 1,4 milhão de litros diários de leite, enquanto a produção de queijo diminuiu para menos da metade, de 40 mil quilos/dia para 18 mil;
• fechamento de 40% das lavanderias usadas na produção de jeans do polo de confecções, cuja produção, de 720 milhões de peças em 2015, cairá em 20 milhões de peças este ano, pela escassez de água;
• desativação de vários aviários, cuja atividade necessita de 700 carros pipa diariamente;
• nada menos do que 25 dos 71 municípios do Agreste dependem exclusivamente, para acesso à água, de carros pipa,  cujo preço dobrou, pulando de R$ 150 para R$ 300 cada.