MPF e PF deflagram segunda fase de operação para combater garimpo ilegal no Sertão pernambucano

Afogados da Ingazeira teve um episódio raro de exumação de cadáver para ajudar a esclarecer um homicídio registrado mês passado no município.

O trabalho foi conduzido pela Unidade Regional de Polícia Científica do Sertão do Pajeú, sediada no município, vinculada ao Instituto de Criminalística e IML.

O caso é raro porque até então, a Unidade Regional de Polícia Científica tinha realizado apenas procedimentos com vivos, como exames de corpo de delito, por exemplo.

A solicitação para a exumação foi do Delegado Ubiratan Rocha e teve finalidade de esclarecer a presença de um projetil no corpo da vítima. Como corpos levados ao IML na pandemia da covid-19 não passam por procedimento mais detalhado, foi necessária a solicitação, acatada pelo IML.

Segundo o médico legista José Miguel, responsável pela Unidade, o procedimento foi concluído com sucesso. O episódio abre possibilidades importantes para dar respostas a investigações que exijam esse tipo de procedimento.  “Encontramos o que era objeto do procedimento para encaminhar para a micro comparação balística, ajudando no esclarecimento do crime”,  informou.

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú desta terça-feira (04.02), os vereadores, Igor Sá Mariano,  presidente da Câmara, Raimundo Lima, Daniel Valadares e Wellington JK, falaram sobre a abertura do ano legislativo, que aconteceu hoje com sessão às 16h.

Também falaram sobre o cenário político que se desenha no município, com a manutenção da pré-candidatura do ex-prefeito Totonho Valadares. Os quatro foram eleitos na base do governo Patriota, mas se o cenário eleitoral continuar se desenhando para o “racha” da Frente Popular, o quarteto deve se dividir em duplas, indo uma para cada lado.

Igor e Raimundo já declararam que estarão no palanque do grupo do prefeito José Patriota.

O primeiro, por ser cotado para compor a chapa majoritária ao lado do vice-prefeito, Alessandro Palmeira. Já o segundo, é partidarista assumido, isto é, segue o que o partido decidir e o seu partido é o mesmo do prefeito José Patriota, o PSB.

Igor inclusive disse que o debate eleitoral não deve contaminar os trabalhos da Câmara.

Já Daniel e Wellington, devem tomar destino oposto, apoiando o ex-prefeito Totonho Valadares.

Daniel por ser filho do ex-prefeito. Foi eleito no palanque de Patriota, mas desde o anúncio da pré-candidatura de Totonho, tomou um tom mais crítico com relação a gestão do prefeito José Patriota.

Wellington, pela afinidade política – assim como o ex-prefeito, votou em Bolsonaro. Também eleito na base governista, mas desde cedo se dizendo independente, JK foi um dos vereadores que mais criticou o executivo durante os últimos três anos. A principal queixa dele: a falta de respostas do executivo com relação aos seus requerimentos.

Os vereadores acreditam que ainda há espaço para o diálogo e pregam a permanência da união da Frente Popular. Para entendidos políticos, não há mais espaço para o entendimento e o “racha” é certo.

A bola está com o prefeito José Patriota, responsável por liderar o processo dentro da Frente Popular de Afogados da Ingazeira. Este deve aguardar até o último momento para anunciar a sua decisão. Até lá, tudo não passa de especulação.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, inaugura nesta quinta-feira, dia 03, o asfaltamento de várias ruas do bairro do São Cristóvão, segundo nota ao blog.

Segundo a Prefeitura, a inauguração vai contar com um grande cortejo preparado pelos bois e ursos de Arcoverde. Vão participar o Boi Fantástico, o Boi Maracatu com pernas de pau, o Urso Maluco Beleza, o Boi Tutebim, o Boi Alado, o Boi Milagroso, o Boi Lulu, o Boi Pernas de Pau, o Boi Cafuné, o Urso da Cara Preta e o Boi Nervoso.

A municipalidade informa que todos os moradores que querem participar da inauguração devem chegar às 19h para a concentração, que vai sair da Bodega da Poesia, seguindo em caminhada para Rua Félix Paiva, conhecida como Rua do Peba.

O vereador itapetinense Mário José diz ao blog que apresentou na Câmara denúncia feita pelos moradores do Sítio Gameleira de que os equipamentos da UBS daquela comunidade foram levados.

“Sem qualquer explicação direcionaram os equipamentos para a UBS do Sítio Caiana. Ele cobrou providências da gestão municipal e encaminhou nota ao blog.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que havia rejeitado queixa-crime do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) por difamação.

O motivo foi uma postagem no Twitter que relaciona o partido e o deputado federal Jean Wyllys com o atentado a faca contra o então candidato a presidente Jair Bolsonaro, em setembro de 2018, em Juiz de Fora (MG). Gilmar Mendes determinou que nova decisão seja proferida, levando em conta a jurisprudência do STF sobre a matéria.

Trecho recortado

A Segunda Turma Recursal Criminal da Justiça estadual, ao rejeitar apelação do PSOL, havia considerado que a conduta do vereador não configurava o crime de difamação, por falta de fato determinado. Mas, segundo o ministro Gilmar Mendes, o julgamento se baseou em um tuíte, quando a postagem continha três, desconsiderando seu conteúdo integral.

A primeira era um texto do vereador. Na segunda, ele compartilhou tuíte em que Oswaldo Eustáquio Filho relacionava o autor do atentado, Adélio Bispo, ao então deputado Jean Wyllys. Na terceira postagem, Carlos Bolsonaro repetia essa informação.

Ao dar provimento ao Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1347443, apresentado pelo PSOL, o relator avaliou que a análise apenas do trecho recortado não foi fidedigna. Quando todo o conteúdo é lido em conjunto, a seu ver, fica claro que Carlos Bolsonaro tenta relacionar o atentado a Jean Wyllys e ao próprio partido, com base em notícia falsa.

“Chama a atenção a excentricidade da rejeição da queixa-crime pelo TJ-RJ, quando se leva em consideração Oswaldo Eustáquio – autor das notícias falsas publicadas em seu site e responsável pela mensagem retuitada – ter sido condenado no TJ-PR por difamação contra o PSOL”, assinalou.

Omissão

Para o ministro, o exame de todas as mensagens deixa claro que há acontecimento certo e determinado no tempo e permite concluir que, em princípio, a manifestação do vereador teria extrapolado a mera crítica, podendo caracterizar crime de difamação. Mendes verificou, assim, “grave omissão” na decisão em relação a um aspecto determinante do processo, o que viola o dever de fundamentação das decisões judiciais.

O relator lembrou que, de acordo com a jurisprudência da Corte (Tema 339 da repercussão geral), o artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou a decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente.