Lula prevê salto de qualidade para a economia brasileira

A Primeira Câmara do TCE esteve reunida nesta terça (12) onde julgou Termo de Ajuste de Gestão formalizado entre as Prefeituras de Afogados da Ingazeira, Quixaba e Solidão.

O acordo  pactuado entre o Tribunal de Contas de Pernambuco busca estabelecer medidas e assinalar prazos para ajustes de procedimentos de gestão e para o saneamento de falhas identificadas na prestação do serviço de transporte escolar oferecido pelo município.

Isso vale para frota própria ou terceirizada, relativo ao exercício financeiro de 2023. Como interessados os prefeitos Sandrinho Palmeira (Afogados), Djalma Alves (Solidão) e Zé Pretinho (Quixaba).

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, homologou o Termo de Ajuste de Gestão entre a Corte de Contas e as prefeituras. A informação é do Afogados On Line.

Farol de Notícias

Após nove anos, o açude Cachoeira, que abastece Serra Talhada, ‘sangrou’ e na manhã desta terça-feira (17), dezenas de pessoas estiveram no local para registrar com vídeos e muita festa.

Alguns serra-talhadenses quebraram o protocolo devido a pandemia do coronavírus e trocaram abraços. A última vez que houve o transbordamento foi em abril de 2011.

Ontem (segunda-feira), o açude contava com 60% da sua capacidade, e em apenas uma noite, as águas jorraram.

“Ave maria isso é lindo demais pra nós, graças a Deus, tem que dar graças a Deus, fazia tempo que a gente não via nada parecido. Agora é só alegria”, disse Antonio Brito, que saiu do bairro Borborema para ‘bater palmas’ para o velho Cachoeira.

Agora, são mais de 21 milhões de metros cúbicos que transbordam, e deve tirar a capital do xaxado do regime de racionamento d’água.

Manifestação foi a pedido de ministra do STJ; para órgão ministerial não há impedimento legal para a transferência da execução da pena

Em manifestação enviada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos defendeu a citação do ex-jogador de futebol Robson de Souza (conhecido como Robinho) no processo de homologação da sentença da Justiça italiana que o condenou a 9 anos de reclusão pelo crime de estupro coletivo. 

Diante da impossibilidade de extradição de Robinho, a Itália pediu ao STJ para homologar a decisão que condenou o ex-atleta, para que a pena seja cumprida no Brasil. A manifestação foi em resposta a pedido da ministra relatora do caso, Maria Thereza de Assis.

Ao defender a citação, que é a primeira fase do processo de homologação, Carlos Frederico menciona a discussão doutrinária sobre a possibilidade ou não de transferência da execução da pena imposta a brasileiros natos por crimes cometidos em outros países. 

Discute-se juridicamente trecho da Lei 13.445/2017 cuja previsão é de que nas hipóteses em que couber solicitação de extradição executória, a autoridade competente poderá solicitar ou autorizar a transferência de execução da pena, desde que observado o princípio do non bis in idem (não aplicar duas penas sobre o mesmo delito).

O subprocurador-geral da República destaca que, em decisão recente, o STJ adotou o entendimento de que o brasileiro nato pode cumprir pena privativa de liberdade imposta por órgão estrangeiro, no Brasil. 

A única condição legal para a transferência de execução da pena é a solicitação pelo país responsável pela condenação. Nesse contexto, Carlos Frederico Santos frisa que “inexistentes quaisquer restrições à transferência da execução da pena imposta aos brasileiros natos no estrangeiro, o requerido há de ser citado nos endereços indicados para apresentar contestação”.

Segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, uma pessoa que não completou o esquema vacinal contra a Covid-19 tem o risco 17 vezes maior de ser hospitalizada pela doença, em caso de contaminação pela variante Ômicron, hoje a dominante em Pernambuco. 

Isso quer dizer que, quem não está imunizado, tem muito mais chance de contrair a forma grave da doença, do que quem já está vacinado com as duas doses e, se possível, com a dose de reforço.

Este é um número alarmante e que reforça aquilo que todo mundo já sabe: a vacinação é importante e o único meio de vencermos o novo coronavírus.

O nome de Túlio Carvalho está se consolidando na oposição de Brejinho. Túlio teve mais uma reunião com o deputado estadual José Patriota, do seu partido, o PSB. Tratando das eleições de 2024. Ele vai buscar consolidar seu nome, o que é dado como certo.  

Em Brejinho, a oposição tem questionado a condução do prefeito Gilson Bento em áreas como saúde e educação, principalmente depois do movimento de professores da rede municipal pelo piso.  

De fato, tudo aponta para a candidatura do médico Túlio Carvalho, filho do ex-prefeito José Vanderley, gestor de quatro mandatos e neto de João Pedro prefeito por três vezes em Brejinho.

“Estamos construindo o nome de Túlio de Vanderlei em Brejinho. Um jovem médico que desponta na profissão e na política e filho e neto de pessoas que fizeram muito pela Terra, Seu João Pedro e José Vanderlei, todos com serviços prestados a mostrar. O nome é bom e forte, estamos na luta”, pontuou José Patriota.  

Gilson Bento já decidiu, vai repetir a chapa ao lado de Naldo de Valdin na vice. As informações são do Blog do Marcello Patriota.