Por André Luis

Em nota publicada no site oficial, O Supremo Tribunal Federal, rebateu as críticas do presidente Bolsonaro na manhã desta sexta-feira (9), falando a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.

Bolsonaro acusou o ministro Luiz Roberto Barroso de “militância política” e “politicalha” por ter determinado a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a atuação do governo na pandemia.

Segundo a nota do STF, os “ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis”. Ainda que “dentro do estado democrático de direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país”. Leia abaixo a íntegra da nota.

O Supremo Tribunal Federal reitera que os ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis e que, dentro do estado democrático de direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país.

O ministro Luiz Roberto Barroso, também reagiu às acusações de Bolsonaro. Segundo a jornalista Malu Gaspar do O Globo: em nota a ser divulgada daqui a pouco, Barroso diz que tomou sua decisão após consultar todos os ministros do Supremo. Numa provocação ao presidente da República, ele diz que não vai mudar sua postura “educada”.

“Na minha decisão, limitei-me a aplicar o que está previsto na Constituição, na linha de pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e após consultar todos os Ministros. Cumpro a Constituição e desempenho o meu papel com seriedade, educação e serenidade. Não penso em mudar”, afirma Barroso em nota.

Ainda segundo a jornalista, Barroso disse que só respondeu agora ao presidente porque estava dando aula de 9h às 14h. “É um horário sagrado para mim”, afirma o ministro.

O Aplicativo que permite o monitoramento das visitas e atendimentos domiciliares dos agentes comunitários de saúde em Afogados da Ingazeira atingiu nesta sexta (9) a marca de um milhão de acessos. 

Nele, a gestão e os profissionais de saúde podem ter em tempo real o acesso às informações sobre onde e quando ocorrem as visitas. 

O aplicativo condensa também as informações essenciais da população a respeito dos seus problemas de saúde, para melhor orientar o atendimento. 

A criação e gerenciamento do aplicativo é coordenado pela empresa ephealth, especialista em ferramentas tecnológicas voltadas para ações em saúde.

A parceria tem a intenção de levar capacitação aos empreendedores, estimular a geração de emprego e renda nos municípios

A Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, junto ao Sebrae e à Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), discutiram um acordo de cooperação técnica para fortalecer o empreendedorismo nos municípios. A parceria tem a intenção de levar capacitação aos empreendedores, estimular a geração de emprego e renda nos municípios. 

Segundo dados do Sebrae, o Estado de Pernambuco ocupa o segundo lugar no número de interações junto ao empreendedor. Somente nos meses de janeiro de fevereiro de 2021, foram realizados 4.218 atendimentos. 

O acordo junto aos municípios, além de promover a qualificação, irá potencializar este número de orientações através dos Expressos Empreendedores e salas empreendedoras. 

Entre as missões acordadas na reunião, estão a ampliação dos canais digitais, a criação de banco de dados com informações sobre o microempreendedor e a implantação de uma sala modelo (referência) em cada região. 

O Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes, ressaltou a importância da parceria para os municípios. 

“Esta cooperação entre a Seteq, o Sebrae e a Amupe irá contribuir significativamente para o desenvolvimento do Estado, uma vez que além de mostrar as potencialidades, irá se aproximar dos empreendedores e amparados com orientações. Isso promove a geração de emprego e renda para as cidades”. 

O presidente da AMUPE, José Patriota, falou que o diálogo além de renovar a esperança, motiva a não desanimar diante da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. “O cenário econômico é bastante preocupante. Há um aprofundamento de crise e desigualdade social. É preocupante, mas quando a gente olha que cada um de nós tem responsabilidade de implementar ações integradas, nos tornamos mais fortes contra essa guerra na pandemia. Antes de criar dificuldades, vamos buscar soluções e o que nos move são os objetivos”. 

A diretora técnica do Sebrae Pernambuco, Adriana Tavares reforçou que a ação irá levar agilidade, conhecimento e qualidade no desafio de amparar os pequenos negócios. “Iremos ter um ganho muito grande. Existem municípios com números expressivos de empreendedores. Este acordo será importante, principalmente para fortalecer a cidade e levar formação e desenvolvimento para Pernambuco”. 

O acordo será oficializado também de forma virtual, diante das recomendações de distanciamento para frear a proliferação da Covid-19. A solenidade remota será conduzida pelo Sebrae no próximo dia 28 de abril de 2021, às 15h. Assim que o termo estiver pronto, cada representante assina o documento.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes, derrubou as liminares do juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, que autorizou dez entidades privadas a importarem vacinas contra a covid-19 sem a obrigação de repassá-las ao Sistema Único de Saúde, como determina a lei.

Dentre as contempladas estava a Unifacisa, de Campina Grande. Caso a decisão permanecesse, a Unifacisa seria a 1ª universidade do país autorizada a comprar vacina contra covid-19.

Spanholo atendeu nove entidades privadas nos últimos 12 dias e tem sido acionado por empresas e associações que buscam liminares para comprar os imunizantes sem repassá-los ao sistema público.

Nesta quarta, 7, o magistrado autorizou a Unifacisa, universidade particular da Paraíba, elevando para dez o número de entidades beneficiadas por uma de suas liminares (decisões provisórias).

Segundo o desembargador Ítalo Fioravanti, as liminares poderiam causar ‘grave lesão à ordem pública’ ao permitir a compra das vacinas sem a doação ao sistema público além de avançar contra determinações fixadas em lei pelo Congresso e sancionadas pelo Executivo.

A decisão atendeu recurso movido pela Advocacia-Geral da União, que alertou para risco de comprometimento do Plano Nacional de Vacinação.

Foto: Heudes Regis/SEI

Segundo o secretário estadual de Saúde, André Longo, índice na 13ª semana epidemiológica caiu 11% com relação à 12ª, que havia registrado queda de 4% em relação à semana anterior.

Pela primeira vez no ano de 2021, Pernambuco teve uma redução nos pedidos de internação em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) por duas semanas seguidas (veja vídeo acima). A diminuição foi divulgada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, em pronunciamento transmitido na internet nesta quinta (8). A reportagem é do G1 PE.

“A redução foi de 11% na semana 13 em comparação com a semana 12, que já tinha registrado redução de 4% em relação à semana 11”, disse o secretário na transmissão.

Ainda de acordo com André Longo, tem sido observado um efeito esperado nos números da pandemia no estado após a quarentena de 14 dias em Pernambuco decretada para tentar frear a propagação da Covid-19 e também devido à vacinação de grupos prioritários.

“Temos visto o efeito esperado dos números. Ainda temos dias para colher resultados. Dados das duas últimas semanas apontam que a gente tenha desacelerado e chegado a um nível de platô e a expectativa é que a gente desça desse platô”, declarou.

O secretário também afirmou que houve uma leve redução nos casos de pacientes com Srag em Pernambuco.

“Foram 1.681 casos notificados semana passada, menos 2,2% em comparação com a semana anterior, o que aponta para um quadro de estabilidade, mesmo com um cenário ainda preocupante com indicadores ainda em patamares elevados”, contou.

Paralela à campanha de vacinação contra a Covid-19, Pernambuco começa a imunização contra a influenza na segunda-feira (12) (veja vídeo acima). A campanha de vacinação contra gripe é voltada para 3,5 milhões de pessoas no estado, sendo dividida em três etapas, até o mês de julho.

Na primeira etapa, que segue até o dia 10 de maio, devem ser vacinadas as crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, mulheres que tiveram filho recentemente (puérperas) e população indígena de 6 meses a 8 anos.

Para a campanha, foram enviadas pelo Ministério da Saúde 338.400 doses do imunizante contra a influenza, distribuídas a todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres). Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES), mais de 4 milhões de seringas e agulhas foram disponibilizadas.

A vacina contra a influenza protege contra três cepas do vírus: A (H1N1), A (H3N2) e B. A expectativa é proteger, no mínimo, 90% do público prioritário.

“É importante para proteger grupos mais vulneráveis contra esse vírus que também tem importância para o sistema de saúde. Quanto mais vacinados, menor risco de adoecimento e menos casos de infecções respiratórias e evitando um impacto maior na rede de saúde. Por isso, se você ama seu filho, não deixe de levá-lo ao posto de vacinação”, afirmou Longo.

Foto:  Léo Caldas / Divulgação

O ex-senador Armando Monteiro manifestou por suas redes sociais ser contra o que chamou de “ação paralela de compra e aplicação de vacinas por parte das empresas privadas”.

Para Armando, a cobertura vacinal deve ser acelerada prestigiando-se o Plano Nacional de Imunização (PNI) e o Sistema Único de Saúde (SUS).

Leia a opinião de Armando:

Sou contra uma ação paralela de compra e aplicação de vacinas por parte das empresas privadas. O que devemos é acelerar o processo de vacinação prestigiando o Plano Nacional de Imunização (PNI) e o Sistema Único de Saúde (SUS), com a rigorosa observância dos grupos prioritários. 

O Brasil não pode permitir que alguns setores acessem a vacina por um caminho mais curto. Isto é inaceitável, sobretudo num País em que mais da metade da força de trabalho está na informalidade. 

O setor privado pode dar uma imensa contribuição no esforço de imunização atuando ao lado dos órgãos de saúde pública na logística e distribuição das vacinas e outros insumos.

O vereador Agnaldo Rodrigues, o Cancão, de Afogados da Ingazeira, chutou o pau da barraca. 

Se dizendo traído por muitos que lhe garantiram apoio, mas não chegaram com o voto, tem dito que não quer saber mais de política.  Vai honrar o mandato garantido por seus 490 votos.

Já mandou avisar a muitos que seu nome não é mais Cancão. “Agora eu sou Agnaldo”.

Agora na sua propriedade colocou uma placa com letras garrafais: “proibida a entrada de pessoas que não seja da família, principalmente quem não votou em mim”.

O Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, inicia a partir desta sexta-feira (9), um trabalho com tecnologia de ponta, instalando a primeira Pressão Arterial Invasiva (PAI), do Sertão do Pajeú. 

O método consiste na aferição da pressão através de um cateter introduzido na artéria, sendo conectado a um circuito fechado e ligado ao monitor multiparamétrico. 

O resultado é obtido através do transdutor de pressão que faz a leitura, transferindo, em tempo real, os sinais vitais para o monitor, em forma de gráfico. 

Outro ponto importante a ser destacado é o fato de que exames laboratoriais de rotina, como Gasometria Arterial, podem ser coletados através da PAI, sem a necessidade de nova punção, minimizando os danos ao paciente. 

Com esse sistema, O HEC tem a possibilidade de assistir aos pacientes com mais precisão, garantindo-lhes o atendimento devido.

No momento mais grave da pandemia causada pelo novo coronavírus, a escalada de mortes de brasileiros por Covid-19 repercutiu na Reunião Plenária desta quinta (8). Os deputados Laura Gomes (PSB) e José Queiroz (PDT) qualificaram de “genocida” a atuação do presidente Jair Bolsonaro na atual emergência sanitária, no que receberam apoio de outros parlamentares.

A socialista lamentou que o número de infecções no País tenha passado de 13 milhões e o de mortos, chegado a 341.097, com 3.733 óbitos registrados apenas ontem. Ela repudiou, ainda, a publicação de quatro decretos federais facilitando o uso e a compra de armas de fogo. “Diante de uma pandemia, em vez de medidas para garantir vacinas e um auxílio emergencial digno, o presidente Jair Bolsonaro assume um compromisso com a morte e assassinatos violentos”, avaliou.

Laura Gomes pediu ajuda dos colegas a fim de sensibilizar o Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ação do PSB que pede a suspensão dos decretos. Para ela, os dispositivos são inconstitucionais, representam retrocessos em direitos fundamentais e ferem o Estatuto do Desarmamento. “Além disso, a cada três dias, uma criança é internada após acidente doméstico com arma, e os negros são 70% das vítimas de homicídios no Brasil”, acrescentou.

José Queiroz emocionou-se ao fazer menção aos brasileiros que faleceram sem atendimento médico, por falta de leitos em UTIs e enfermarias. Segundo análise dele, a superlotação foi causada pela omissão do Governo Bolsonaro nas providências que deveria ter tomado, em especial com relação à vacina. “Centenas de nossos irmãos morrem nas filas dos hospitais. Os cidadãos estão no corredor da morte. Esse presidente não tem coração, é um monstro, um genocida”, desabafou.

O pedetista citou o desdém pela pandemia – tratada como “gripezinha” –, os atritos com a China e o descrédito para com o imunizante daquele país, assim como a recusa em comprar vacinas da Pfizer. Também comentou análises de especialistas de que o Brasil pode ultrapassar, ainda em abril, a marca de cinco mil mortes diárias pelo novo coronavírus e que, para evitá-la, deveria fazer um lockdown nacional.

Em pronunciamento na sequência, o deputado Diogo Moraes (PSB) reafirmou a responsabilidade da Presidência da República pelo cenário atual no País. “Até quando vamos esperar Bolsonaro assumir sua culpa e pedir perdão ao povo brasileiro? Aprendi que o presidente define os destinos da nação.”

O socialista frisou que são, “principalmente, os mais pobres que estão perecendo à míngua”, lamentando a morte de três conhecidos dele somente na última semana. “A doença foi completamente esnobada por Bolsonaro, tratada com deboche. Enquanto os governadores fazem o que podem para combater a Covid-19, o mandatário da Nação falou de gripezinha e que vacina faz ‘virar jacaré’”, relembrou. 

Outros parlamentares abordaram o assunto ao longo da reunião. Waldemar Borges (PSB) observou que “Bolsonaro sempre agiu a favor do vírus”, tornando o Brasil uma referência negativa para o mundo e um celeiro de mutações do novo coronavírus. Para João Paulo (PCdoB), é preciso “formar uma grande frente política com o objetivo de derrubar o presidente”. Teresa Leitão (PT), por sua vez, referiu-se ao gestor do País como genocida e lamentou a morte de profissionais de saúde no enfrentamento à pandemia.

Estadão

Em uma reação ao novo revés sofrido no Supremo Tribunal Federal, o presidente Jair Bolsonaro acusou nesta sexta-feira, 9, o ministro Luís Roberto Barroso de “militância política” e “politicalha” por ter determinado a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a atuação do governo na pandemia.

Em postagem nas suas redes sociais, o presidente afirmou que falta “coragem moral” ao ministro por se omitir de também ordenar a abertura de processos de impeachment contra integrantes da Corte.

“A CPI que Barroso ordenou instaurar, de forma monocrática, na verdade, é para apurar apenas ações do governo federal. Não poderá investigar nenhum governador, que porventura tenha desviado recursos federais do combate à pandemia”, postou Bolsonaro em suas redes sociais. “Barroso se omite ao não determinar ao Senado a instalação de processos de impeachment contra ministro do Supremo, mesmo a pedido de mais de 3 milhões de brasileiros. Falta-lhe coragem moral e sobra-lhe imprópria militância política.”

Barroso ordenou ontem que o Senado instale a chamada “CPI da Covid”, que tem o apoio de mais de um terço dos senadores, mas sofria resistência do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), aliado do Palácio do Planalto. A exemplo da CPI, a análise sobre pedidos de impeachment de ministros do STF cabe ao Senado e depende de aval de Pacheco.

Ao falar com apoiadores, na saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro adotou um tom ainda mais duro, e acusou o magistrado de promover uma “jogadinha casada” com a oposição ao seu governo. “Uma jogadinha casada entre Barroso e bancada de esquerda do Senado para desgastar o governo. Eles não querem saber o que aconteceu com os bilhões desviados por alguns governadores e uns poucos prefeitos também”, afirmou o presidente.

“Barroso, nós conhecemos seu passado, sua vida, como chegou ao Supremo Tribunal Federal, inclusive defendendo o terrorista Cesare Battisti (italiano extraditado em 2019 após ser condenado por homicídios em seu país). Use a sua caneta para boas ações em defesa da vida e do povo brasileiro, e não para fazer politicalha dentro do Supremo”, completou o presidente, cobrando a abertura de impeachment contra ministros da Corte.

A criação da CPI da Covid preocupa Bolsonaro por aprofundar o desgaste do governo em um momento de queda de popularidade de Bolsonaro e de agravamento da pandemia. Uma vez criada, a comissão poderá convocar autoridades para prestar depoimentos, quebrar sigilo telefônico e bancário de alvos da investigação, indiciar culpados e encaminhar pedido de abertura de inquérito para o Ministério Público. Veja perguntas e respostas sobre a CPI da Covid.

Conforme dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa, divulgados na noite de ontem, o Brasil registrou 4.190 novas mortes em decorrência da covid-19 nas últimas 24 horas. O número é equivalente a 174 mortes por hora. Foi a segunda vez que o País superou a marca de 4 mil vítimas em um único dia. O total de mortes na pandemia chegou a 345.287.

A reação agressiva de Bolsonaro contra Barroso remete aos embates ocorridos no ano passado, quando o STF impôs diversas derrotas ao Palácio do Planalto, revogando atos e até a tentativa de nomear o delegado Alexandre Ramagem, amigo da família presidencial, como diretor-geral da Polícia Federal. A nomeação foi anulada na época pelo ministro Alexandre de Moraes.

O Supremo já abriu uma investigação relacionada à atuação do governo na pandemia. Um inquérito apura se houve omissão do então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise que levou o sistema de saúde de Manaus (AM) ao colapso no início do ano, quando pacientes morreram asfixiados por falta de estoque de oxigênio nos hospitais. O caso foi enviado para a Justiça Federal do Distrito Federal após Pazuello deixar o cargo e perder o foro privilegiado.

A decisão de Barroso foi tomada no mesmo dia em que o Supremo frustrou novamente as pretensões do Planalto, ao permitir que governadores e prefeitos de todo o País proíbam a realização de missas e cultos presenciais na pandemia. Bolsonaro é crítico a medidas de restrições adotadas para conter a propagação da covid-19.

Além disso, o Supremo já havia imposto uma série de derrotas a Bolsonaro em ações relativas ao enfrentamento da pandemia. Foi assim, por exemplo, ao garantir a Estados e municípios autonomia para decretar medidas de isolamento social, decidir a favor da vacinação obrigatória contra a covid-19 e mandar o governo detalhar o plano nacional de imunização contra a doença.

Pedido da oposição – A decisão de Barroso atendeu a pedido formulado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que contestaram a inércia de Pacheco, que segurou por 63 dias o requerimento pelo início da investigação. Eles reuniram a assinatura de 32 parlamentares em apoio à CPI, mais do que o mínimo de 27 assinaturas necessárias.

“O perigo da demora está demonstrado em razão da urgência na apuração de fatos que podem ter agravado os efeitos decorrentes da pandemia da covid-19”, observou Barroso em sua decisão. “Ressalto que é incontroverso que o objeto da investigação proposta, por estar relacionado à maior crise sanitária dos últimos tempos, é dotado de caráter prioritário”, disse. O ministro submeteu a liminar para análise dos demais integrantes da Corte. O julgamento está previsto para começar no dia 16 de abril no plenário virtual do STF, uma ferramenta digital que permite julgar sem que os ministros se reúnam presencialmente.

Um ministro do Supremo ouvido reservadamente pela reportagem concordou com a decisão de Barroso e avaliou que a posição pacífica do Supremo é de que é direito da minoria a abertura de uma CPI, se ela tiver objeto específico e um terço de assinaturas, como houve.

O decano da Corte, ministro Marco Aurélio Mello, considerou a medida “importantíssima”. “Porque precisamos realmente apurar a responsabilidade quanto ao procedimento, quanto ao atraso em tomada de providências.”

Pacheco criticou ontem a decisão judicial determinando a instalação da CPI, mas disse que pretende cumprir a ordem. Para cumprir a determinação de Barroso, o próximo passo do Senado é a leitura do requerimento de abertura da CPI, o que deve ocorrer na semana que vem. O colegiado será formado por 11 senadores titulares e sete suplentes, que serão indicados pelos partidos. O prazo de duração da comissão é de 90 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Pernambuco registrou, nas últimas 24 horas, 1.992 novos casos e 63 óbitos por Covid-19, de acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nesta sexta-feira (9). 

Entre os confirmados hoje, 162 (8%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 1.830 (92%) são leves. As mortes ocorreram entre 1º de outubro de 2020 e esta quinta-feira (8).

Agora, Pernambuco totaliza 366.346 casos confirmados da doença, sendo 37.389 graves e 328.957 leves e 12.686 mortes pela Covid-19.

Foto: Fiocruz Pernambuco/Divulgação

Acaba de ser desenvolvida na Fiocruz Pernambuco uma metodologia que visa tornar mais simples e ágil, além de mais barato, o monitoramento das variantes do novo coronavírus. É baseada em uma técnica que já é largamente utilizada e disponível no Brasil e no mundo, o sequenciamento de Sanger – também denominado sequenciamento por eletroforese capilar. O artigo com esse achado acaba de ser disponibilizado online como preprint na plataforma MedRxiv.

O teste foi elaborado pela equipe da Fiocruz Pernambuco que realiza o monitoramento de novas variantes do Sars-CoV-2 no estado, utilizando infraestrutura e tecnologia de ponta disponíveis no Laboratório de Nível de Biossegurança 3 (NB3) e no Núcleo de Plataformas Tecnológicas (NPT) da instituição. 

O trabalho é realizado a partir de amostras fornecidas pelo Lacen/PE, sob encomenda da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco (SES/PE). O grupo integra também a Rede de Monitoramento Genômico da Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz.

Este trabalho assume uma maior relevância quando se observa o surgimento e espalhamento das novas variantes e o recrudescimento da pandemia no Brasil e no mundo. 

A explosão de casos de Covid-19 observada em todo o Brasil no mês de março, por exemplo, está relacionada à variante P.1, identificada inicialmente no estado do Amazonas, que vem se espalhando rapidamente pelo país.

“É muito importante que a P.1, assim como todas as outras variantes do novo coronavírus, sejam continuamente monitoradas. Esses dados são fundamentais para o combate à doença, tanto do ponto de vista epidemiológico, quanto na adaptação das novas vacinas e de testes diagnósticos”, ressalta o técnico em Saúde Pública da Fiocruz Pernambuco, Matheus Figueira Bezerra, autor principal do artigo. 

A publicação tem como coautores outros profissionais e uma aluna da pós-graduação em Biociências e Biotecnologia em Saúde, todos da instituição: os pesquisadores Gabriel Wallau (Entomologia e Bioinformática), Marcelo Paiva (Entomologia), Cássia Docena (NPT), Sinval Brandão Filho (Imunologia), Constância Ayres (Entomologia), a técnica  Viviane Carvalho (NPT) e a doutoranda em BBS Laís Ceschini Machado. 

O estudo aponta que o sequenciamento completo do genoma viral, considerado hoje o padrão ouro para identificação dessas variantes, tem uma execução complexa, apresentando algumas dificuldades ao ser aplicado na vigilância epidemiológica da pandemia. 

O custo por amostra é elevado, principalmente em um momento em que a moeda brasileira está desvalorizada. A quantidade de laboratórios no Brasil (e no mundo) que tem um sequenciador de nova geração não é suficiente para atender à demanda atual. 

O procedimento para realizar o sequenciamento completo do genoma viral é demorado e a interpretação dos resultados é complexa, sendo necessário o trabalho de profissionais especializados em Bioinformática e o uso de computadores com alta capacidade de processamento de dados, fazendo com que os resultados demorem até semanas para ficar prontos. 

Além de tudo isso, alguns itens necessários para o sequenciamento estão em falta nos fornecedores pela alta demanda, o que dificulta o trabalho dos pesquisadores.

Matheus explica que, para contornar essas dificuldades, foi escolhido um trecho pequeno do genoma do vírus para ser sequenciado, que contém informações suficientes para diferenciar as variantes entre si, sem precisar sequenciar as 29 mil bases que compõe o genoma completo do Sars-CoV-2. 

Muitas das mutações-chave encontradas nessas variantes mais transmissíveis do vírus acontecem em uma região específica do gene S. 

“Após definirmos qual trecho analisaríamos, aplicamos o método em amostras das linhagens P.1, P.2 e B1.1 (esta última utilizada como controle, ou seja, não apresenta as mutações mais importantes atualmente detectadas nas linhagens de preocupação) e comparamos os resultados obtidos com o protocolo de sequenciamento genômico, e observamos que houve 100% de concordância  entre eles”.

A grande vantagem dessa técnica é que ela pode ser executada com um aparato tecnológico mais simples, o sequenciamento por eletroforese capilar (ou sequenciamento de Sanger). Além de ser mais rápida, simples e barata, a disponibilidade desses equipamentos é bem maior que dos sequenciadores de nova geração. 

O cientista ressalta que a ideia não é substituir o sequenciamento completo do genoma, pois à medida que o vírus vai evoluindo, outras variantes vão surgir e será necessária a cobertura completa desses genomas. 

“O objetivo do nosso método é na verdade possibilitar que o monitoramento das variantes seja realizado em uma escala bem maior de amostras, com redução significativa no tempo e custo de processamento”, resume.

A divulgação desse teste visa permitir que sua metodologia possa ser amplamente conhecida e adotada pelo maior número de laboratórios. Isso pode agilizar os resultados desse tipo de análise e fornecer aos gestores da Saúde informações de forma mais rápida sobre a ocorrência dessas variantes, para embasar a tomada de decisões e a adoção das medidas sanitárias pelos governos municipais, estaduais e federal.

Com informações da Fiocruz Pernambuco

Diante da alta de casos de Covid-19 em Pernambuco, bem como o aumento da taxa de ocupação de leitos de UTI, com permanência prolongada de pacientes, acarretando crescimento da demanda por oxigênio, medicamentos e kits de intubação, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas expediram uma recomendação conjunta (nº 03/2021) aos secretários de Saúde do Estado e dos municípios sobre a gestão de oxigênio utilizado nos centros de saúde de Pernambuco.

O documento estabelece que sejam realizados o planejamento, a gestão e o monitoramento contínuo dos estoques disponíveis, da quantidade de oxigênio medicinal e dos medicamentos utilizados na intubação orotraqueal – IOT, que vem sendo demandados nos serviços estaduais de saúde.

Quando houver constatação de risco de desabastecimento, diz a recomendação, o Estado deve comunicar imediatamente o fato ao Ministério da Saúde, à Comissão Intergestores Tripartite e ao TCE. Já os gestores municipais devem prestar as mesmas informações não só à Comissão Intergestores Bipartite e ao TCE, como também à Secretaria Estadual de Saúde. O atendimento às demandas terá que ser articulado com os respectivos fornecedores.

O documento prevê ainda a elaboração de um plano de contingência para garantir o abastecimento de oxigênio medicinal e dos medicamentos utilizados na IOT nos serviços municipais e estaduais de saúde (sob administração direta e por organizações sociais) e que sejam estabelecidos indicadores para definição do risco de desabastecimento.

“Uma das competências institucionais do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas é a expedição de recomendações para que sejam cumpridas normas relativas a direitos e deveres assegurados ou decorrentes do ordenamento jurídico brasileiro, de modo a evitar a configuração de irregularidades, contribuindo pedagogicamente para o aperfeiçoamento da gestão pública”, diz o documento.

A recomendação conjunta será encaminhada ao Secretário Estadual de Saúde de Pernambuco, aos Prefeitos Municipais, à Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, e à Comissão Intergestores Bipartite.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde de Carnaíba e Quixaba, ambas, no Sertão do Pajeú, que executem ações de vacinação contra a Covid-19 e observem, criteriosamente, a definição dos grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde e por pactuações locais.

As recomendações seguem o teor da Recomendação PGJ nº 005/2021, que orienta os promotores de Justiça de todo estado a fiscalizar o cumprimento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 e as pactuações locais que estejam em consonância com as prerrogativas do PNI.

Assim, os gestores dos dois municípios deverão também remanejar as doses de outras classes prioritárias para os idosos (maiores de 60 anos) enquanto não for atingida uma cobertura vacinal de pelo menos 95% nesse grupo. 

Tal método é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a manutenção da erradicação, eliminação ou controle de doenças imunopreveníveis, visto a necessidade de contenção da morbimortalidade prevalente entre os idosos e a redução da ocupação dos leitos de enfermaria e de UTI.

Por fim, o MPPE recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde que não incluam na fase atual da vacinação profissionais de saúde que não tenham contato físico direto com pacientes, seja por exercerem atividade meramente acadêmica e/ou administrativa, seja por se encontrarem afastados do serviço presencial em razão de aposentadoria ou teletrabalho.

As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quarta-feira, 7 de abril. Na terça-feira (6), o MPPE expediu recomendações semelhantes para o município de Iguaracy, também no Sertão do Pajeú.

A Covid faz mais uma vítima na região. Morreu esta manhã aos 76 anos o senhor Fernando Nunes Pereira, conhecido como Fernando Bodeiro. Ele era pai do Pároco de Santo Antonio e São João Maria Vianney, Padre Miguel Nunes Neto.

Padre Miguel também atuou em Serra Talhada. Ele residia em Santa Terezinha e tinha mais três filhos, inclusive uma criança de 10 anos. Faleceu na UTI do Hospital Eduardo Campos, Serra Talhada.

O prefeito Delson Lustosa, mais o vereador de Santa Terezinha, Charles Lustosa, manifestaram profundo pesar pelo seu falecimento. A Diocese de Afogados da Ingazeira está se solidarizando ao querido sacerdote sertanejo e familiares.

O Pajeú conta com 396 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (124); Afogados da Ingazeira (46); São José do Egito (28); Flores (27); Carnaíba (25); Triunfo (23); Tabira (22); Santa Terezinha (22); Tuparetama (18); Iguaracy (16); Itapetim (16); Quixaba (11); Santa Cruz da Baixa Verde (6); Brejinho (6); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Foram confirmados mais sete óbitos nas últimas 24 horas na região. Dentre estes uma jovem de 28 anos e outra de 41.

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quinta-feira (08.04), a região totaliza 22.111 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 67 casos nas últimas 24h.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.809; Afogados da Ingazeira, 3.559; Tabira 1.986, São José do Egito, 1.646; Carnaíba,  1.167; Flores, 805; Itapetim, 799; Santa Terezinha, 717; Triunfo, 706; Iguaracy, 560; Brejinho, 429; Calumbi, 384; Santa Cruz da Baixa Verde, 362; Solidão, 353; Quixaba, 321; Tuparetama, 315 e Ingazeira, 193 casos confirmados.

Óbitos

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada, confirmou mais dois óbitos por Covid-19 no Hospital Eduardo Campos. Ambas pacientes do sexo feminino. Uma de 79 anos, não apresentava comorbidades, a outra de 87 anos, apresentava comorbidades (hipertensão e diabetes). As duas faleceram no dia 7 de abril.

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, confirmou o óbito de uma paciente de 41 anos do sexo feminino ocorrido no dia 7 de abril, no Hospital Regional Emília Câmara.

Em São José do Egito, foi confirmado o óbito de uma paciente de 28 anos. Ela deu entrada no último domingo (4), no Hospital Maria Rafael de Siqueira. Apresentava desconforto respiratório, vômito e mal-estar. Em seguida sofreu uma parada cardiorrespiratória, a equipe de plantão realizou todos os procedimentos para reanimação. Infelizmente a paciente não resistiu. Foi coletado um Swab e nesta quinta-feira (8), saiu o resultado confirmando o covid-19 através do teste RT-PCR.

Carnaíba confirmou mais dois óbitos por Covid-19 no município. Segundo o boletim epidemiológico, os óbitos estavam em investigação aguardando confirmação da causa definitiva do óbito. São um do sexo masculino, 70 anos e um do sexo feminino de 54 anos de idade.

A Secretaria de Saúde de Itapetim confirmou um óbito por infecção do novo coronavírus que se encontrava em investigação. O mesmo ocorreu no mês de janeiro. Paciente do sexo feminino apresentou sinais clínicos compatíveis com SRAG, necessitou de internamento hospitalar com quadro de saúde grave e evoluiu para óbito.

A região conta com 395 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (124); Afogados da Ingazeira (46); São José do Egito (28); Flores (27); Carnaíba (25); Triunfo (23); Tabira (22); Santa Terezinha (21); Tuparetama (18); Iguaracy (16); Itapetim (16); Quixaba (11); Santa Cruz da Baixa Verde (6); Brejinho (6); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  A região tem agora no total 21.258 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,14% dos casos confirmados. Ontem, foram mais 87 curas clínicas.

A Prefeitura de Itapetim, recebe até o dia 14 de abril inscrições para o processo seletivo simplificado que visa a contratação temporária e cadastro de reserva de médico para atuar no combate ao novo coronavírus. 

As candidaturas, que são gratuitas, devem ser realizadas por meio do e-mail: [email protected]. A seleção simplificada – que será realizada em etapa única da análise curricular, de caráter eliminatório e classificatório, e oferece uma vaga para o cargo de médico – terá prazo de validade de seis meses, contado a partir da data da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período. 

Além da graduação na área de atuação, outro pré-requisito para participar da seleção é o registro profissional no Conselho Regional de Medicina. 

A atuação será na Secretaria Municipal de Saúde – Centro Municipal de Saúde, com carga semanal de 40 horas, de segunda a sexta-feira, e remuneração mensal de R$ 10 mil (vencimentos e gratificações).

Por Júnior Alves e Anchieta Santos

O mesmo mote de não conceder entrevistas utilizado na campanha eleitoral continua presente durante o governo da prefeita Nicinha Melo em Tabira. Sem falar à imprensa que não seja a sua com perguntas combinadas com antecedência, a gestora está prestes a completar 100 dias à frente do Poder Executivo do município. 

E não é por falta de convite. No dia 2 de fevereiro, a redação do Programa Radar da Cidade, da Rádio Cidade FM, enviou para a Assessoria de Comunicação da prefeitura o convite para a prefeita fazer a avaliação dos primeiros 100 dias de governo. No dia 3 de fevereiro, o programa recebeu uma mensagem da assessoria dizendo: “Repassarei para a prefeita e assim que ela me der retorno, comunicamos”. 

Neste sábado, dia 10 de abril, a prefeita completa 100 dias de governo comungando do mesmo silêncio da sua assessoria de comunicação sobre o assunto. 

A prefeita Nicinha melhorou o atendimento no hospital, mas ainda está sem cesarianas prometidas e com reclamações em postos de Saúde. Um dos avanços registrados nestes 100 primeiros dias de governo da prefeita Nicinha Melo em Tabira está no hospital municipal Dr. Luiz José da Silva Neto. A gestão vem conseguindo manter médicos diários, fato este que era muito cobrado no governo passado por conta de plantões vagos na unidade. 

Logo no começo do ano, foi possível manter três médicos em alguns dias, sendo um na Ala Covid e dois no atendimento convencional. Hoje na maioria das vezes são dois profissionais, mas já houve boletim do plantão com um médico apenas no atendimento. 

Outro fator positivo são as especialidades. Segundo os boletins informativos do governo, a gestão tem mantido semanalmente médicos especialistas para atender a população em áreas como fisioterapia, neurologia, psicologia, etc., mas nem tudo está caminhando bem para corresponder as promessas de campanha que não foram poucas nas áreas da Saúde e Assistência Social. 

A principal de todas era a volta de cirurgias cesarianas na unidade para as crianças voltarem a nascer em Tabira. A prefeita chegará aos 100 primeiros dias de governo sem ter acontecido um único parto por cesariana no hospital. Sobram também reclamações para os postos de saúde sobre falta de alguns medicamentos básicos como insulina, por exemplo, ausência de Agentes de Saúde e até de médicos. 

Acumula-se ainda a isso o fato de o município ter perdido 581 doses de vacinas para várias doenças, graças a falta de energia no hospital. 

Na área social a população cobra com frequência o aluguel social e sopão prometidos na campanha. A queixa pelos empregos prometidos também é enorme. 

Poucos secretários e diretores aceitam falar com as rádios. Boa parte da equipe segue o silêncio da prefeita e não fala a imprensa, o povo cobra nas Rádios inclusive rotulando os assessores de mudos e eles se vitimizam produzindo notas de repúdio cheias de inverdades para tentar justificar o despreparo para não falar e responder aos questionamentos do povo tabirense. 

Detalhe: ainda tem informativos que festejam a Prefeita e assessores não falarem com a imprensa, publicando as falsas notas de repúdio. 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai inaugurar o Arquivo Público Municipal na próxima semana. A iniciativa é pioneira no Sertão do Pajeú. 

O acervo está sendo digitalizado por uma equipe de historiadores voluntários, através de convênio firmado entre a Prefeitura, o Centro de Pesquisa e Documentação do Pajeú e Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú. 

O Arquivo Público Municipal é uma das ações do plano de 100 dias, e será inaugurado na próxima semana.

“Essa é uma ação importantíssima, de preservação de nossa memória histórica. Há muitos documentos e livros raros, que contam não só a história de Afogados mas também da região, que precisam ser preservados,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Segundo ele, haverá parcerias também com a FASP, para que o arquivo público possa dialogar com o curso de história da faculdade. Dentre as raridades, Documentos e livros das primeiras décadas do século XX. 

O arquivo público, que terá o nome do escritor Afogadense Manoel Aarão, ficará sob a coordenação da Secretaria de Cultura e Esportes. A sede do arquivo público municipal será na vila da estação, nas imediações do futuro pátio da feira livre de Afogados.

“A instalação do Arquivo Público Municipal Manoel Aarão é uma iniciativa inédita na região do Pajeú. Nele estão guardados de forma física e digital a produção documental, histórica e administrativa de nossa cidade, de nossa região, como fonte de pesquisa para alunos, professores, e população em geral. O arquivo também vai assegurar a conservação dos documentos e a preservação de parte de nossa memória histórica e cultural,” afirmou o Secretário de Cultura de Afogados, Augusto Martins, que é historiador e já presidiu o Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú.

O Painel da Vacinação divulgado ontem à noite pela Secretaria de Saúde de Buíque, com os dados até este dia 8 de abril, quinta-feira, mostra que pelo menos quatro grupos prioritários já ultrapassaram a marca dos 100% das pessoas imunizadas contra a Covid-19 no município. Segundo Michelle Novaes, Coordenadora do PNI (Programa Nacional de Imunização), os percentuais foram calculados com base nos dados da Secretaria de Saúde do Município (SIPNIWEB).

“Apesar das quantidades limitadas de vacinas, Buíque tem se superado e alcançado números positivos na vacinação. Quatro grupos, sendo três de idosos, já ultrapassaram a marca de 100% das pessoas vacinadas. Os percentuais foram calculados de acordo com a população vacinada anualmente contra a Influenza e que estão na base de dados da Secretaria Municipal de Saúde”, revelou.

Pelos dados do Painel desta quarta-feira, os grupos que ultrapassaram a meta foram os idosos de 85 anos a mais com 102%, os de 75 a 79 anos (109%), os idosos de 70 a 74 anos (101%) e os Quilombolas com 109% de pessoas vacinadas.

Os demais grupos prioritários que já estão sendo imunizados são os dos trabalhadores da saúde com 95%, indígenas (94%), idosos de 80 a 84 anos (98%), idosos de 65 a 69 anos (95%) e idosos de 60 a 64 anos de idade com 52% de vacinados.

Já foram imunizados em Buíque, até esta quinta-feira (08), 6.993 pessoas contra a Covid-19 entre trabalhadores da saúde, indígenas, quilombolas e idosos. Com a segunda dose foram vacinados 1.784 buiquenses. O percentual de imunizados com a primeira dose, segundo os dados do IBGE/2020, já representa 11,87% da população buiquense.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) tomou a segunda dose da vacina contra o novo coronavírus nesta quinta-feira (8), em Brasília, e comemorou nas redes sociais.

“Tomei agora a segunda dose da vacina. Antes eu usava máscara para cuidar de mim, agora vou continuar usando máscara para cuidar de você. Vale lembrar que os cuidados devem permanecer, além do uso de máscara, higienização das mãos e o distanciamento social. Espero que em breve a vacina chegue para todos“, escreveu.

O deputado, que tem 74 anos e faz parte do grupo prioritário, tomou a primeira dose no dia 11 de março.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (8) maioria de votos contra a liberação — no momento mais crítico da pandemia de Covid-19 — de celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas, em templos e igrejas.

Até a última atualização desta reportagem, 7 dos 11 ministros já tinham manifestado o entendimento de que estados e municípios têm autonomia para estabelecer medidas restritivas a atividades religiosas presenciais em razão da pandemia de coronavírus — somente Nunes Marques e Dias Toffoli divergiram dessa tese. A sessão não tinha terminado até a última atualização desta reportagem.

O julgamento foi marcado para esta semana pelo presidente do STF, Luiz Fux, após decisões conflitantes sobre o mesmo tema dos ministros Nunes Marques e Gilmar Mendes.

No sábado (3), ao julgar pedido da Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure), o ministro Nunes Marques aceitou o argumento da liberdade religiosa e proibiu que celebrações em templos e igrejas fossem vetadas por estados, municípios e Distrito Federal em razão da pandemia.

Na segunda (5), o ministro Gilmar Mendes tomou decisão divergente. Ele rejeitou ação do partido PSD — que pedia a derrubada do decreto estadual que proibiu cultos e missas em São Paulo devido à pandemia — e enviou o caso ao plenário do STF.

Pernambuco recebeu, na tarde desta quinta-feira (08.04), mais 187.400 doses de vacinas contra a Covid-19.

As 102.000 doses da Astrazeneca/Fiocruz e 85.400 da Coronavac/Butantan, que chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 15h55, possibilitarão avançar na aplicação da primeira dose nos idosos entre 65 e 69 anos de idade e nos trabalhadores das forças de segurança e salvamento, além da segunda dose para idosos de 70 a 74 anos e a partir dos 85 anos de idade.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que os municípios pernambucanos já conseguiram aplicar mais de 85% das vacinas destinadas à primeira dose, e estão mobilizados para ofertar a segunda em tempo oportuno, de acordo com o tipo do imunizante aplicado.

Até o momento, estão sendo vacinados idosos a partir dos 65 anos de idade, pessoas com deficiência abrigadas em instituições, trabalhadores de saúde, povos indígenas aldeados, povos e comunidades quilombolas tradicionais e trabalhadores das forças de segurança e salvamento.

Com a nova remessa, sobe para 1.639.960 o número de doses da Coronavac/Butantan e para 380.970 as da Astrazeneca/Fiocruz recebidas por Pernambuco, totalizando 2.020.930 de unidades dos imunizantes.

A eleição para a mesa diretora da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), marcada para a próxima segunda-feira (12), é suspensa pelo Governo de Pernambuco.

A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (8) e assinada pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Segundo o Fala PE, o secretário argumenta que o pleito causaria grande aglomeração, desrespeitando o protocolo vigente durante a pandemia.

“Eventos públicos ou privados em espaços de qualquer natureza, incluindo hotéis encontram-se terminantemente proibidos pelo Artigo 6o do Decreto Estadual 50.470/2021”.

Ele oficiou o atual presidente,  Josinaldo Barbosa e o Hotel Canarius de Gaibu.

A questão já havia sido colocada pelo candidato da oposição Zé Raimundo. Ele disse em entrevista à Rádio Pajeú que a chapa governista, encabeçada por Léo do Ar, com apoio de Josinaldo Barbosa, quis dificultar o acesso dos vereadores do sertão ao processo.

O processo foi marcado das 7h às 13h em um hotel de Gaibu, fato que ocasionará aglomerações, devido à obrigatoriedade do voto presencial.

Outra queixa é que as reservas já foram fechadas para vereadores que votam na chapa governista, encabeçada por  Léo do Ar, de Gravatá, apoiado por Josinaldo Barbosa.

“Não é possível juntar mil e quatrocentos vereadores nesse espaço de tempo. E vamos participar do processo. Querem que o Sertão não participe mas vamos nem que seja de jumento”

“Não sabemos nem quais câmaras são filiadas. Falta  transparência”. Ele se queixa da condução do atual presidente, Josinaldo Rodrigues. “Ele desistiu porque não tinha musculatura. A UVP não terá cacique. Será suprapartidária”, afirmou.

Em 25 de março de 2020, fortes chuvas causaram enormes prejuízos em Afogados da Ingazeira e por pouco não provocaram mortes.

Ruas ficaram totalmente alagadas e a população se arriscou na chuva para tentar salvar alguns bens materiais.

No Bairro Borges, pessoas ficaram desabrigadas. Do ponto de vista físico, a PE 292 teve um trecho levado pelas águas juntamente com casas e bens materiais.

E o Sistema Viário de Contorno, que liga a Rio Branco à PE 292, também teve parte do acostamento levado. O problema da PE foi resolvido pelo estado.

Mas o Sistema Viário é o sinal do abandono. O acostamento e aterro levados pela água continuam do mesmo jeito mais de um ano depois.

O risco de agravamento do problema só aumenta, ameaçando inclusive a pista. Há erosão e risco de acidente para pedestres, quem tem que tomar a via dos carros e motoristas.

Há ainda o problema dos postes que foram retirados por acidentes e não repostos e do mato tomando o acostamento.

O problema atenta contra a imagem das gestões Patriota e agora Sandrinho Palmeira.  Ainda expõe a falta de ação em uma estrutura das mais utilizadas em Afogados da Ingazeira.

A ADEPPE – Sindicato dos Policiais Civis de PE e o SINPOL – Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco, se reuniram na manhã desta quinta-feira (8), para discutir temas de interesse de todos os policiais civis, em especial a vacinação, a valorização das carreiras, Lei Orgânica e estratégias jurídicas no que tange à ação dos 33,33%. 

Os representantes de classe querem mais transparência nos critérios de vacinação, principalmente em relação ao número de doses recebidas, aplicadas e também requisitos para a escolha dos policiais a serem vacinados, além do cronograma de vacinação.

Ficou deliberado que as entidades irão articular a construção de um fórum permanente das forças de segurança pública composta pelas entidades e representações de classe visando buscar soluções contra o sucateamento das polícias e a falta de valorização decorrente do destrato do Governo em relação aos policiais. 

Para isso serão convidadas as demais entidades de classe (Polícia Militar, Polícia Científica e Polícia Penal) a fim de se construir uma pauta conjunta.

Até a próxima semana será agendada nova reunião com as lideranças acima citadas.

Será creditado na próxima sexta-feira, 9 de abril, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante partilhado entre as prefeituras chega a R$ 4, 3 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que o decêndio é considerado o maior do mês e representa quase a metade do total transferido aos Entes locais.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é do período de 20 a 30 do mês anterior. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro repasse de abril, comparado com a mesma transferência do ano anterior, apresentou crescimento de 60,20%. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5,4 bilhões.

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 devem partilhar R$ 1, 07 bilhão, ou seja, 19,70% do que será transferido. Vale ressaltar que os repasses para as cidades de coeficiente 0,6 são diferenciados em cada estado, uma vez que variam os valores de participação do Fundo. Já as cidades de coeficientes 4,0 dividem R$ 715 milhões (13,17% do que será transferido).

Acumulado
Com relação ao acumulado do ano, o total repassado aos Municípios neste ano apresenta crescimento de 21,53% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação a 2020. Ao contabilizar a inflação, a tendência é de redução, mas ainda com efeito positivo de 15,71% quando levado em conta esse mesmo período.

Ao divulgar os valores do FPM, a CNM lembra que o Fundo não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses, a entidade constata que existem dois ciclos distintos do Fundo. No primeiro semestre ocorrem os maiores repasses e – entre julho e outubro – os valores diminuem significativamente.

Dessa forma, a orientação da entidade aos gestores é de que tenham prudência e planejamento na gestão dos recursos , principalmente por conta da instabilidade agravada com a Covid-19. A Confederação disponibiliza uma plataforma – denominada Transferências Constitucionais – que monitora e acompanha os repasses constitucionais aos cofres municipais. Nela, o gestor pode ver acessar todas as transferências, tanto por decêndio quanto por mês.

O documento produzido pela CNM é composto por tabelas que mostram informações por coeficientes e Estado. Também podem ser consultados os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep. Acesse a íntegra da nota.

Da Agência CNM de Notícias

Portal Folha de Pernambuco

Pernambuco registrou, nesta quinta-feira (8), um novo recorde de mortes por Covid-19 notificadas em 24 horas em 2021. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), foram confirmados 82 óbitos.

As mortes ocorreram entre os dias 24 de setembro e essa quarta-feira (7). Com a atualização, o Estado soma 12.623 mortes por causa do coronavírus registradas desde o início da pandemia, em março de 2020.

O recorde anterior de mortes no ano havia sido registrado em 30 de março e 1º de abril. Em ambos os dias, a SES-PE notificou 74 óbitos.

O boletim desta quinta-feira ainda traz o registro de 2.884 casos, o terceiro maior total de casos confirmados este ano. 

Entre os confirmados, 199 (7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 2.685 (93%) são leves. 

O Estado totaliza 364.354 casos confirmados da doença, sendo 37.227 graves e 327.127 leves.