Deputado Gonzaga Patriota recebe segunda dose da vacina contra covid-19

O suplente de vereador e ex-coordenador de comunicação da prefeitura de Salgueiro, Vadinho, concedeu entrevista ao blog Sertão Central. Vadinho abriu o jogo sobre a sua exoneração, relacionamento com o prefeito Clebel Cordeiro e afirmou que sabe de muita coisa errada nessa gestão inclusive garantiu que se a Policia Federal for investigar, vai encontrar. “A Polícia Federal esta procurando coisa errada do tempo de Dr. Marcones, mais vai encontrar dessa gestão, eu digo isso porque trabalho com tecnológia e sei que vão encontrar muita coisa. Garante Vadinho

O ex-coordenador de comunicação, deixou claro que não tem mais nenhuma pretensão de trabalhar para o prefeito Clebel Cordeiro, pois segundo Vadinho, o gestor foi o responsável pela a armação que o lhe tirou da prefeitura “Foi tudo planejado pelo prefeito e outras pessoas mal intencionadas que o cercam, convenceram Flavinho que foi vitima nesse processo, a se afastar para ajudar na campanha do irmão, eu assumir como vereador, depois na hora de voltar para o meu cargo, não cumpriram a palavra comigo” comentou Vadinho.

O suplente de vereador, também falou de outros motivos que levaram o rompimento com o prefeito, como por exemplo a amizade com o empresário e ex-secretário de saúde Dr. Edilton. “Clebel nunca gostou de quem foi indicado por Edilton, mesmo eu sendo um vereador de mais de 500 votos, nunca ganhei nada, talvez se eu tivesse o sobrenome Sampaio, seria secretário hoje” disparou.

Questionado sobre como considerava o prefeito Clebel Cordeiro, Vadinho chamou o gestor de ignorante e que falta com a palavra, e caracterizou o prefeito citando o episódio da ultima quarta-feira (12), onde em uma solenidade de entrega da ordem de serviço da UBS no residencial Santo Antonio, o vereador da oposição Bruno Marreca esteve presente e foi agredido no discurso do prefeito. “Ele é aquilo ali, eu nunca concordei com essa forma ignorante do prefeito, achei bacana a iniciativa de Bruno em ir ao evento, mas o prefeito mostrou mais uma vez seu desequilíbrio, assim como faz com muitos funcionários que trata aos gritos, esse ai não quer juntar, quer espatifar” concluiu Vadinho.

Reeleição

Vadinho ainda revelou a estratégia do prefeito Clebel Cordeiro em se candidatar a reeleição em 2020. Segundo Vadinho, Clebel diz não ser candidato atualmente para tentar desviar o foco das críticas, mas esta articulada para ser candidato a prefeito mais uma vez. Porém o suplente de vereador não acredita no sucesso da reeleição, já que Clebel está afastando as pessoas, em vez de unir.

A prefeitura municipal de Mirandiba terá que suspender a realização de concurso público para preenchimento de 200 vagas do quadro de servidores, cujas inscrições se encerrariam no próximo dia 25 de agosto.

A decisão partiu do conselheiro substituto Ricardo Rios, por meio de uma Medida Cautelar expedida monocraticamente por ele e referendada nesta quinta-feira (18) pela Primeira Câmara do TCE.

O Tribunal de Contas, por meio de ofício circular (nº 006/2016) enviado pela presidência no último dia 21 de julho às prefeituras do estado, alertou os gestores para que não dessem prosseguimento aos concursos públicos abertos nos últimos 180 dias anteriores ao final do mandato. Não obstante a expedição do ofício, a prefeitura de Mirandiba desconsiderou a orientação do TCE e manteve abertas as inscrições por meio do edital nº 001/2016.

Despesas com pessoal: Os gastos do município de Mirandiba com folha de pagamento de pessoal estão muito além dos índices permitidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo auditoria do TCE, no 1º quadrimestre de 2016 a prefeitura comprometeu 75,66% da receita corrente líquida com folha de pagamento, quando o máximo previsto pela LRF é de 54%. Essa tendência se manteve nos três quadrimestres de 2015, com índices de 58,95%, 60,87% e 67,90%, respectivamente.

Segundo o conselheiro substituto, a realização de concurso nesse período poderia levar a uma grave lesão aos cofres públicos, uma vez que acarretaria aumento da despesa de pessoal para a gestão seguinte, considerando que a jurisprudência do STJ e o STF é no sentido de que a aprovação em concurso público dá direito à posse dos candidatos. Sendo assim, o prefeito Bartolomeu Tiburtino de Carvalho Barros terá que suspender a realização das provas, previstas para acontecer no dia 09 de dezembro.

Esta é a quarta Medida Cautelar expedida pelo Tribunal de Contas somente neste mês de agosto, determinando a suspensão dos concursos públicos em municípios de Pernambuco. As cidades de Limoeiro (TC no. 1606530­3), Custódia (TC no. 1606314­4) e Feira Nova (TC no. 1606311­9) também tiveram que cancelar a realização das provas por força de decisões dos conselheiros Carlos Pimentel, relator de Limoeiro, e Teresa Duere, relatora dos outros dois processos.

O Ministério da Educação divulgou nesta quarta-feira (14), os novos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que, segundo nota da assessoria, confirmou o crescimento contínuo da educação em Serra Talhada nos anos iniciais. “Em 2021, o município registrou um índice de 5,6, que agora, em 2024, subiu para 6,3, superando as médias estadual (6,2) e nacional (6,0)”, afirma a nota.

A prefeita Márcia Conrado comemorou o resultado, destacando o seu compromisso com a qualidade da educação pública. “Esse crescimento no Ideb é fruto do trabalho conjunto de toda a nossa equipe, dos professores aos gestores escolares, e reflete nosso compromisso em oferecer uma educação de qualidade para nossas crianças. Serra Talhada está no seu melhor momento na educação”, afirmou a prefeita.

Nos anos finais, apesar de uma tendência nacional de queda nos índices, Serra Talhada conseguiu manter seu desempenho estável. O secretário de Educação, Edmar Júnior, ressaltou a importância de estratégias contínuas para garantir esses resultados. “Manter o índice nos anos finais é uma conquista importante, principalmente em um cenário desafiador como o atual. Vamos continuar investindo em formação e estrutura para que nossos alunos sigam avançando”, destacou o secretário.

Os resultados do Ideb são um indicativo importante para o planejamento das ações educacionais do município. O Índice, criado em 2007 pelo Ministério da Educação, é um indicador que avalia a qualidade do ensino nas escolas públicas brasileiras, combinando o desempenho dos alunos em avaliações padronizadas com a taxa de aprovação.

No último dia dezesseis de novembro, a presidente da Associação dos Professores Municipais de Afogados da Ingazeira (APMAI), Leila Albuquerque, procurou a Rádio Pajeú para denunciar o que segundo ela seria um acordo velado entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a Câmara Municipal para que corra a revelia a ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade que busca invalidar o pagamento de quinquênios a professores da rede municipal.

De lá pra cá os debates vem ficando cada vez mais quentes com relação a está ADI e na noite desta quarta-feira (18) em sessão ordinária na Câmara Legislativa do município totalmente lotada por professores e servidores municipais, houve mais cobranças.

No Debate das Dez de hoje (19), o presidente da Câmara de Vereadores do município, Franklin Nazário, que foi um dos mais criticados pela presidente da APMAI, Leila Albuquerque e pelo representante dos Servidores Municipais, José Barbosa, falou sobre as criticas e acusações recebidas. Além de Franklin também participou o advogado da Casa, José Rodrigues.

Em suma Franklin fez um mea culpa e apontou a si como o único responsável pelo os outros vereadores da Casa não estarem cientes da ADI.

Franklin disse que não achou necessário repassar a informação para os outros vereadores e que tomou as medidas certas passando a ADI para o departamento jurídico da Câmara. “Eu não sou técnico, não tenho conhecimentos jurídicos, então fiz o que achei certo, passar o documento para o setor responsável”, disse Franklin.

Já o advogado José Rodrigues, disse que após o departamento jurídico ter recebido a ADI fez a análise e respondeu dentro prazo estipulado. Também falou que além da retirada dos quinquênios, a matéria também trata de outros benefícios como: licença prêmio e remuneração da licença prêmio não utilizada para fins de aposentadoria.

A advogada da Associação dos Professores Renata Veras está na capital pernambucana e disse que já está de posse do processo e que consta que o advogado da Câmara emitiu parecer concordando em extinguir os quinquênios dos servidores. Ela garante já ter pleiteado junto ao TJPE acompanhar o julgamento e fazer seu posicionamento oral.

A Alepe aprovou nesta quarta (13), em dois turnos, a proposta do Governo do Estado que busca redefinir o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassado anualmente aos municípios. O Projeto de Lei (PL) n° 1506/2023, alterado por emendas do Poder Executivo e da Comissão de Justiça, cria um mecanismo de compensação para garantir que todas as cidades pernambucanas tenham, em 2024, no mínimo a mesma receita arrecadada em 2023. 

Para que isso ocorra, a matéria altera o peso dos atuais critérios de distribuição, que envolvem tamanho populacional, ações ambientais e desempenho educacional, por exemplo. A principal mudança refere-se à redução de 75% para 65% no peso do valor agregado (contribuição econômica de cada cidade em comparação com o total do Estado) para a construção do indicador final da divisão. 

A proposta gerou debate nas últimas semanas, já que algumas prefeituras que teriam acréscimo de arrecadação no próximo ano deixarão de tê-lo ou receberão em menor valor, a fim de garantir mais verba aos municípios que, em razão da baixa atividade econômica, perderiam mais receita.

Comissões

A emenda da Comissão de Justiça, apresentada pelo relator Eriberto Filho (PSB) durante a Ordem do Dia, busca minimizar as perdas, beneficiando 23 municípios com menos de 30 mil habitantes que seriam os principais penalizados com a nova fórmula. Para isso, concede a eles R$ 14 milhões provenientes dos ganhos de ICMS que teriam as maiores economias do Estado, como Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca e Recife, na Região Metropolitana, e Goiana, na Mata Norte. “São as cidades pequenas que mais precisam dos repasses, visto que não têm outras fontes de receitas”, argumentou o deputado ao ler o parecer em Plenário.

Presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSB) explicou que metade dos R$ 14 milhões foi disponibilizada pelo prefeito do Recife, João Campos, que abriu mão de parte dos R$ 42 milhões que vai receber a mais de repasse de ICMS no próximo ano. “A matéria seria votada da forma como encaminhada pelo Governo. Entretanto, liguei para João Campos e ele concordou em ajudar neste processo. Não fez questão nenhuma, mesmo com perda de receita para o Recife”, registrou.

Relator do PL nº 1506 na Comissão de Finanças, o deputado Lula Cabral (Solidariedade) emitiu parecer pela rejeição da proposta, também no Plenário. Na avaliação dele, o texto prejudica 35 cidades, especialmente aquelas de maior atividade econômica, que deixariam de receber R$ 314 milhões no total. Ele argumentou que os gestores terão frustrados os planejamentos feitos para o próximo ano. 

“Em 2024, o Estado vai ter um acréscimo de R$ 2,3 bilhões na arrecadação e, mesmo assim, não vai conceder um centavo para compensar as perdas destes municípios. Ele jogou a bomba para estourar nos municípios que mais produzem”, argumentou. O parecer dele, entretanto, foi rejeitado pela maioria dos membros do colegiado. Lula Cabral votou contra a matéria na Ordem do Dia.

O presidente da Comissão de Assuntos Municipais, deputado José Patriota (PSB), emitiu relatório favorável ao PL junto às duas emendas. Ele lembrou que o texto foi construído após longa discussão de um grupo de trabalho envolvendo a gestão estadual, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), além da própria Alepe. Segundo o parlamentar, dos 184 municípios pernambucanos, 172 terão ganho real de arrecadação, cabendo a 12 cidades “entrar com uma cota maior de sacrifício”.

Discussão

Outros deputados posicionaram-se sobre a proposta ao longo da Reunião Plenária. Jeferson Timóteo (PP) afirmou, durante o Pequeno Expediente, que a projeção de Cabo de Santo Agostinho seria arrecadar R$ 68 milhões em ICMS no próximo ano, valor reduzido a R$ 8 milhões com o PL do Governo. Ele defendeu uma proposta que garantisse um período de transição de dez anos para realizar a mudança nos critérios. Jeferson Timóteo também votou contra a matéria na Ordem do Dia.

Waldemar Borges (PSB), por sua vez, elogiou a postura do prefeito João Campos. Na avaliação dele, o gestor “agiu como estadista”, ao entender que não havia justiça em Recife ganhar, enquanto Quixaba, no Sertão do Pajeú, por exemplo, teria prejuízos na repartição das receitas. 

Antônio Moraes (PP) destacou que o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20,5%, aprovado pela Casa em setembro deste ano, ajudou na arrecadação dos municípios. “Na época, o aumento foi muito criticado, mas se a gente não tivesse aprovado, as prefeituras que estão em dificuldade hoje estariam em situação muito pior”, avaliou.

Para Sileno Guedes (PSB), o Governo do Estado falhou em não conseguir fazer uma distribuição equilibrada do imposto para todos os municípios em sua proposta original. Ele elogiou os esforços da Alepe e da Amupe em discutir a proposta para garantir uma distribuição mais justa dos recursos. João Paulo Costa (PCdoB) também parabenizou os colegas pelos trabalhos e considerou importantes os ajustes para que as cidades menores possam garantir a prestação dos serviços à população.

Doriel Barros (PT) ressaltou que os municípios que se consideraram prejudicados, como Cabo de Santo Agostinho, são os que recebem maiores investimentos do Governo Federal. Cléber Chaparral (União) elogiou a emenda apresentada por Eriberto Filho que, segundo o parlamentar, evitou perdas para o município de Orobó, no Agreste Setentrional, cidade da qual foi prefeito por dois mandatos.

Joãozinho Tenório (Patriota) e o líder do Governo, Izaías Régis (PSDB), destacaram a preocupação da governadora em fazer uma repartição mais justa. 

Bônus Livro

Outra proposta do Governo do Estado acatada pelos deputados, em duas discussões, foi a criação do Bônus Livro, benefício financeiro para aquisição deste item por servidores da Secretaria de Educação e Esportes. O PL nº 1487/2023 prevê o pagamento de um auxílio anual de R$ 1 mil para professores e de R$ 500 para os demais servidores, que será concedido tanto para servidores efetivos como para contratados por tempo determinado. 

A matéria recebeu um Substitutivo da Comissão de Educação, proposta pela deputada Dani Portela (PSOL). Ele prevê a concessão do auxílio não apenas na ocasião de feiras de livros organizadas pela Secretaria estadual de Educação, como também naquelas promovidas pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe) ou por organizações sem fins lucrativos. Para corrigir um vício de inconstitucionalidade do Substitutivo, a Comissão de Justiça acrescentou duas emendas com correções textuais ao PL nº 1487.