Prefeita Nicinha Melo completa 100 dias de governo, fugindo da imprensa

A obra do Calçadão de Tabira, uma das ações anunciadas no primeiro semestre pela estão Sebastião Dias, está com pontos em que é possível ver o material do piso intertravado se soltando.

Imagens de duas semanas depois da instalação do piso mostram  pontos em que a fixação não aconteceu adequadamente, a levar em conta as imagens de Internauta Repórter ao blog.

A obra foi iniciada em maio. A promessa foi de que o calçadão antigo seria todo removido e depois, instalado um material novo,  o intertravado,  facilitando a vida de quem pratica a caminhada e demais atividades físicas. O valor da obra é de R$ 209 mil.

Em junho,   o prefeito Sebastião Dias fez uma vistoria na obra, na Avenida Raimundo Ferreira, popularmente conhecida como a rua do Hospital. A emenda parlamentar foi do deputado estadual Antônio Moraes, com contrapartida do município.

Em pronunciamento nesta quinta-feira (22),  o governador Paulo Câmara (PSB) anunciou a prorrogação das medidas restritivas em Pernambuco.

O gestor afirmou que os números das últimas três semanas indicam uma estabilização de casos, internações e óbitos devido ao novo coronavírus em Pernambuco, mas com percentuais ainda em um patamar alto.

Por conta disso, o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no Estado decidiu, em reunião realizada ontem (21.04), estender as atuais restrições contidas no Plano de Convivência até o dia 9 de maio, com alguns ajustes que passarão a vigorar a partir da próxima segunda-feira (26).

“Vamos autorizar o comércio de praia, de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h, mantendo a proibição nos finais de semana. O funcionamento das atividades de maneira geral será estendido, nos finais de semana, até às 18h, para quem iniciar às 10h. Os estabelecimentos que abrirem às 9h só poderão funcionar até às 17h”, detalhou Paulo Câmara.

Ainda de acordo com o governador, o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 continuará analisando diariamente os números da pandemia para avaliar a necessidade de novos ajustes para o período a partir de 10 de maio.

“Seguimos contando com a compreensão de toda a população pernambucana. É nosso dever manter as atitudes preventivas. Evite aglomerações, higienize as mãos e sempre use máscara”, finalizou.

A governadora Raquel Lyra assinou, na tarde desta quarta-feira (27), o decreto que publica os valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2024.

Seguindo o compromisso do plano de governo de tirar Pernambuco do topo do ranking entre os maiores impostos veiculares do País, passa a vigorar no Estado a partir de janeiro a nova alíquota de 2,4%, tornando Pernambuco o Estado com a menor taxação do Nordeste para esse tipo de imposto.

Considerando redução de 2% a 5% na deterioração dos preços dos automóveis usados – de dezembro de 2022 a dezembro de 2023 -, o contribuinte pernambucano terá uma redução inédita, em média, de 24% em relação ao valor pago no ano de 2023.

“Estou assinando o decreto com a publicação da tabela de valores do IPVA, que será cobrado a partir de fevereiro com o menor valor do Nordeste. Esse é um compromisso que cumprimos do nosso plano de governo para que os motoristas possam pagar um valor mais justo, facilitando o orçamento familiar. As famílias pernambucanas poderão iniciar o ano que vem com um IPVA mais barato. Além disso, o parcelamento será em até dez meses, os mototaxistas estarão isentos e também está estabelecido um parcelamento maior para os que estão em dívida”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Outro decreto sobre o IPVA, publicado no último sábado (23), oficializou o calendário de arrecadação, iniciando os pagamentos – conforme a placa – em cinco de fevereiro, com a última parcela, para os que optarem pela divisão nos dez meses, em novembro. Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única, no mês de fevereiro, terão um desconto de 7%.

A base de cálculo do IPVA dos veículos usados em Pernambuco toma como referência a tabela FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e será publicada, com a divulgação do decreto dessa quarta-feira, no site da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco. De acordo com o Governo do Estado, em 2023 a frota de em Pernambuco totalizou 2,9 milhões de veículos. Esse ano, a arrecadação com o IPVA somou aproximadamente R$ 2 bilhões, mas com a redução da alíquota e da tabela FIPE, a estimativa de arrecadação para 2024 prevê uma economia para os motoristas na ordem de mais de R$ 400 milhões.

Para o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, a redução da alíquota vai gerar renúncia de receita, mas espera-se que parte significativa do pernambucano volte a emplacar o seu carro no Estado.

“Esperamos mitigar essa renúncia de receita com retorno dos emplacamentos em Pernambuco, bem com a volta das compras de veículos no Estado, de forma que possamos, na verdade, aquecer ainda mais a nossa economia, gerando oportunidade no território pernambucano”, explicou.

Para o pagamento do IPVA, os contribuintes irão receber os boletos em domicílio a partir do dia dois de janeiro de 2024, além de poder contar com a possibilidade de imprimir o boleto pela internet, através do site do Detran.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde,  Tássio Bezerra (PTB), está em Brasília (DF) participando da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento iniciou nesta segunda-feira (08) e segue até a próxima quinta (11). O Prefeito participou de encontros com autoridades e também de painéis que tratam de assuntos como gestão local, modernização do Estado e transparência.

“O evento é uma grande oportunidade que temos para tratar de pautas municipalistas como o novo Pacto Federativo e reajustes em programas federais, principalmente em áreas prioritárias do governo municipal, como saúde, segurança e educação. É um espaço diferenciado porque congrega todos os movimentos dos três poderes para juntar forças cobrando as mudanças necessárias”, disse.

O prefeito Tássio Bezerra, também aproveitou a estada em Brasília (DF), para juntamente com o prefeito do município de Triunfo, João Batista (PR) e com Senador da República, Fernando Bezerra (MDB), visitar o Ministério do Desenvolvimento Regional para cobrar a obra do ramal da adutora do Pajeú, que ainda não saiu do papel.

“Visitamos sim o ministério, eu, João Batista e o senador Fernando Bezerra e ouvimos que o projeto do ramal está pronto. Deve custar aproximadamente R$ 13 milhões. Temos agora que ficar em cima, cobrando, para que o DNOCS inicie a obra, que é muito importante para Santa Cruz e para Triunfo”, afirmou.

Muito bom debater Comunicação e Transparência na Gestão Pública em uma das salas temáticas do Encontro Pernambucano de Municípios, promovido pela Amupe.

Primeiro, pelo nível da mesa e da plateia, formada por gente de comunicação, controle interno e da área responsável pela transparência das prefeituras.

Estive com o blogueiro Elielson Lima,  a jornalista Priscila Lapa e o professor da UFPE Bruno Nogueira . A mediação foi do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro .

Todos caminharam no sentido de que os mecanismos de transparência e comunicação precisam ser cada vez mais aperfeiçoados para chegar à população.

Destaquei que transparência e comunicação institucional existem para servir à sociedade. Também que uma boa comunicação faz diferença na qualidade de vida da população. Em casos extremos, pode determinar quem vive e quem morre, como vimos na pandemia.

Uma campanha de vacinação,  um programa de geração de emprego e renda, uma escuta popular de orçamento participativo,  programas habitacionais, projetos de educação.  É a comunicação institucional que faz esses serviços chegarem com eficiência na ponta, desde que pelos canais adequados para cada parcela desse complexo e desigual tecido social de nossos municípios.

Comunicação institucional é uma ferramenta fundamental para fazer os serviços chegarem à população, quando usada apoliticamente e com dados que indiquem por exemplo qual caminho mais adequado para chegar àquela população. Não é um mero recurso de marketing institucional, muito menos uma ferramenta do gestor e sim da gestão.

Não existe comunicação boa pra governo ruim. Mas um bom governo pode ser extremamente prejudicado se não se comunica bem.