Prefeita Nicinha Melo completa 100 dias de governo, fugindo da imprensa

A convenção que oficializou a chapa Romério Guimarães e Nenem de Zé Dudu aconteeu neste sábado em São José do Egito. A Coligação Com Amor a São José tem nove legendas (PT, PMDB,PR,PSC,PRB,PTB,PROS,PSOL e PP). O evento aconteceu na  AABB, região central da cidade.

Na convenção foram apresentados também os candidatos a vereador. São 26 candidatos homologados.  Isaltino Nascimento, Dilson Peixoto, os deputados Rogério Leão e Kaio Maniçoba, e o ex-deputado José Marcos de Lima estiveram reforçando o palanque.

O prefeito Romério Guimarães fez um discurso elencando ações do seu governo e os projetos que pretende desenvolver em um segundo mandato. Segundo a assessoria, nem a chuva que caiu atrapalhou a programação.

Em 06 de dezembro de 2002 em 1º turno e em 13 do mesmo mês e ano no 2º turno, a Câmara de Tabira aprovou o Projeto de Lei 013/2002 do Prefeito Dinca Brandino, autorizando a cessão do imóvel de propriedade do município (terreno com obra de alvenaria em construção), por 10 anos à pessoa de Felizete dos Santos, residente em Juazeiro, Bahia, para funcionamento da Escola Esmar.

Em 29 de dezembro de 2010, também por autoria do prefeito Dinca Brandino, foi publicado o decreto 038, tornando pública a constatação de que o município de Tabira não detém a posse ou propriedade do mesmo terreno.

O vereador Edmundo Barros, que em 2002 era o Presidente da Câmara quando a cedência aconteceu, disse ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que se sente obrigado a reparar o erro. Daí propôs a criação de Comissão Especial de Investigação.

O vereador afirmou que em Tabira até as pedras sabem que o espaço é do município, onde já funcionou até mesmo a Prefeitura da cidade. Edmundo aproveitou para atacar o ex-prefeito Dinca, afirmando não ser papel do gestor conseguir provas contra o município, como ele fez para perder o terreno.

Sobre o papel social da Esmar, Edmundo disse que a escola teve com os 10 anos de comodato, tempo suficiente para construir a sua sede própria. E completou o parlamentar: “já que o que vale é a lei e não o decreto, que até foi tornado sem valor pelo governo Sebastião Dias, a área voltará para o comando da prefeitura tabirense”.

O vereador Aristotelis Monteiro, presidente da Comissão, entrou por telefone na entrevista, afirmando que quando o ex-prefeito Dinca decretou que o município não tinha a posse do terreno, depois de declarar que tinha, prevaricou. “Deveria responder criminalmente”, disse o vereador.

O Governador Paulo Câmara falou ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú e tratou da pauta administrativa. Por lei, não pode tratar de agenda política nesse momento.

O tema mais abordado foi o das estradas. O governador voltou a destacar as obras em andamento e aquelas que deverão ser iniciadas.

Citou  e PE 365, entre Serra e Triunfo,  a PE 275 até Mundo Novo, a primeira etapa da PE 310, de Custódia a Iguaracy, a PE 337, de Sítio dos Nunes a Flores e a reconstrução dos 32 quilômetros da PE 275. Falou ainda das que estão em andamento e das que quer iniciar, citando o acesso ao povoado de Piedade, em Itapetim, a Iguaracy – Jabitacá, a Estrada do 49, ente Ingazeira e a PE 275, de Tamboril a Calumbi.

Claro, o governador foi questionado pela paralisação das obras da PE 380, a Estrada de Ibitiranga. “Já notificamos empresa responsável para que ela coloque máquinas e funcionários pra trabalhar. Estamos totalmente em dia. Cabe a ela fazer”.

Sobre a necessidade de uma operação de reparo na PE 320, principalmente no trecho entre Afogados e Tabira, disse que levará o tema à Secretária Fernandha Batista. “Vou verificar essa questão e vamos ver providências. Até porque também anunciamos a rodovia entre Tabira e Água Branca. Queremos fazer a recuperação de todas as vias. O Pajeú realmente estava sofrendo muito com as estradas”.

Câmara voltou a prometer que vai concluir o Hospital Geral do Sertão Eduardo Campos, em Serra Talhada. “Aceleramos a primeira etapa para adquirir leitos de UTI Covid-19. Estive lá na última semana. Falta pouca coisa, os equipamentos foram adquiridos. Para a segunda etapa a expectativa é começar em setembro”.

Perguntado sobre a queda de braço com o governo Bolsonaro na polêmica da redução do ICMS, disse que faltou discussão. “A forma que isso foi implantado mão atacou o cerne do problema que é a politica de preços da Petrobras. Foram em cima do ICMS dos estados. Uma parte é repassada para os municípios. Vamos ter perdas, mas já adotamos todas as providências. Não há nenhuma pendência e o preço momentaneamente já caiu. Houve clara intervenção nos estados e municípios. Por isso reagimos . Foi inconstitucional, daí as ações impetradas para o Supremo analisar.

O programa também quis saber se Câmara entregará um estado equilibrado a quem o suceder. “Vamos porque sabemos fazer gestão. Enfrentamos crises em 2015, 2016, e o estado não desequilibrou, fez todo o dever de casa,. Vamos entrega-lo enxuto, com recursos no orçamento. Esperamos que no próximo ciclo a federação volte a funcionar, com politicas públicas com unidade. Isso não ocorreu com o atual governo. Mas vamos entregar um estado equilibrado, com recursos em caixa.

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) apresentou o município de Carnaíba em 3º lugar na região do Pajeú e na 28ª colocação no estado com índice moderado saindo da 55ª posição em 2016 . Em nota a prefeitura comemorou o resultado.

 “Isso é fruto da seriedade e do compromisso com o dinheiro público da gestão municipal. Os impostos pagos pelo povo e os recursos que entram nos cofres da Prefeitura precisam ser bem geridos e informados a população e órgãos fiscalizadores”, disse o Prefeito Anchieta Patriota (PSB).

O referido índice é fruto do levantamento realizado nos Portais de Transparência das 184 Prefeituras pernambucanas, mediante a utilização de 51 critérios de avaliação em que foram apreciados, além da análise do conteúdo, os aspectos relacionados aos recursos tecnológicos exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF (LC nº 101/2000) e pela Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011).

No Sertão, se destacam no ranking de Transparência com nível moderado os municípios de Brejinho, Sertânia, Carnaíba, Santa Terezinha, Custódia, Tabira, Arcoverde, Ingazeira, São José do Egito,  Itapetim, Quixaba, Tuparetama, Santa Cruz da Baixa Verde, Petrolina, Flores, Triunfo e Araripina.

“Enquanto a Prefeitura de Carnaíba apresentou evolução no índice de transparência levantado pelo TCE a Câmara de Vereadores deixou a desejar não dispondo de portais na internet, fato que impede o controle social por parte do cidadão, ante a total indisponibilidade de informações. A Câmara de Vereadores de Carnaíba ocupa a 93ª colocação no estado de Pernambuco com índice insuficiente”, critica a nota.

Segundo a Prefeitura, é repassado mensalmente pelo Poder Executivo para Câmara de Vereadores de Carnaíba o montante de R$ 143 mil.