Prefeitura de Arcoverde decreta pontos facultativos dias 22 e 27

O candidato a prefeito de Garanhuns pelo PTB,  Silvino Duarte, subiu de 33% para 34,5% na nova pesquisa do Instituto Opinião em parceria com o Blog do Magno.

Com isso, abre uma frente de 16,7 pontos em relação ao segundo colocado, Sivaldo Albino (PSB), que estacionou nos 17,8%. Já o candidato do PP, Zaqueu Lins, aumentou as intenções de voto em três pontos, passando de 14,3% para 17,3%, em relação à consulta anterior, publicada em 16 de outubro, encostando no concorrente socialista.

Neste novo levantamento, o delegado João Lins (DEM) caiu de 4,3% para 1,5% e Paulo Camelo (PCB) aparece com 1%. Valter Couto (Rede) registra 0,5% e Ronaldo Todinho (Pros) não pontuou. Brancos e nulos somam 10% e 17,4% afirmaram não saber em quem votar.

Na pesquisa espontânea, em que o entrevistado precisa lembrar o nome do candidato sem o auxílio do disco com todos os postulantes, Silvino também lidera com grande vantagem: 32,5%. Sivaldo Albino surge com 15,8% e Zaqueu Lins tem 14,8%, o que representa um empate técnico no segundo lugar. Paulo Camelo foi lembrado por 0,8% e o delegado João Lins por 0,5%, enquanto Valter Couto registra 0,3%. Ronaldo Todinho não foi citado. Brancos e nulos são 10,5% e os indecisos chegam a 24,8%.

No quesito rejeição, Silvino também aparece em primeiro, com 19%. Sivaldo Albino é rejeitado por 12,5% e Zaqueu não seria votado por 6,8%. Paulo Camelo tem a rejeição de 4,5% e delegado João Lins de 4,3% dos consultados. Ronaldo Todinho é rejeitado por 2,8% e 2,3% declararam não votar em Valter Couto. Dos entrevistados, 39,3% declararam não rejeitar nenhum candidato e 8,5% rejeitam todos.

A pesquisa foi realizada entre os dias 28 e 29 deste mês, sendo aplicados 400 questionários, com margem de erro de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos e um intervalo de confiança de 95%. A modalidade de levantamento adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

Foram feitas entrevistas pessoais e domiciliares, com o município de Garanhuns como área de abrangência. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo PE-06852/2020.

Na manhã desta sexta-feira, 12 de março, a Secretaria de Educação da Prefeitura de Arcoverde realizou Formação com Educadores de Apoio da rede municipal de ensino. No encontro, foram abordadas questões de interesse dos participantes, relativas às práticas cotidianas para uma melhor interação com os estudantes.

“Entre os assuntos, tratamos três pontos mais relevantes: o alinhamento pedagógico; o encaminhamento para uma Formação com Professores, que será realizada na próxima semana; e o desenvolvimento de estratégias para o ensino remoto”, informou o secretário municipal da pasta, professor Antônio Rodrigues.

O encontro promovido através da Equipe de Ensino do município é direcionado para que o trabalho aconteça nas escolas, com outras orientações para os Educadores de Apoio, uma vez que são a ponte entre o fazer pedagógico e a Secretaria de Educação.

A 1ª sessão aconteceu no início do mês, nesta quarta-feira (20), ocorre a segunda-sessão da 2ª Câmara Cível do TJPE Presidida pelo Desembargador Alberto Nogueira Virgínio, filho de afogados da Ingazeira.

Em comunicado por escrito, Alberto Nogueira diz que: Dirijo minha saudação inicial a todos da Radio Pajeú; o que faço na pessoa do comunicador Anchieta Santos. Quero agradecer o convite que me fora formulado. Encaminho, então, algumas das minhas considerações a respeito do Poder Judiciário Estadual nesse período de pandemia do COVID-19.

Na verdade, a ideia é compartilhar com todos os ouvintes, com a sociedade em geral, um pouco dos dados e da atuação do Poder Judiciário Estadual nesse período desafiador por que todos estamos passando.

Desde a determinação de isolamento social, em razão da pandemia do Covid-19, mesmo sem expediente e atendimento presencial, o Poder Judiciário, no Brasil inteiro, vem trabalhando incessante e incansavelmente. Magistrados e servidores permaneceram em regime de home office, produzindo e atendendo regularmente às demandas que lhes chegam.

Peço licença, então, para compartilhar alguns números, que demonstram a atuação do Judiciário pernambucano durante a pandemia do COVID-19. Os dados que ora apresento foram do último mês de abril de 2020. Essas informações foram também divulgadas nas redes sociais do TJPE.

Em abril, tivemos um total de 212.532 de atos praticados.  Desde o dia 16 de março de 2020, quando se deflagrou a pandemia, foram registrados 363.387 atos praticados. No âmbito do primeiro grau, registrou-se a prolação, no último mês de abril, de 30.789 sentenças, além de 23.718 decisões.

Já nos Tribunais de segundo grau, tivemos um total, somente no mês de abril, de 4.437 acórdãos e julgamentos monocráticos.  O TJPE foi o 4º lugar em produtividade entre os Tribunais de médio porte e o 9º lugar entre todos os Tribunais do país. Como se vê, especificamente no tocante ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, os dados estatísticos demonstram que a Corte Estadual não parou em momento algum.

Pelo contrário, teve uma atuação muito expressiva desde o momento em que se instaurou a pandemia do Covid-19.

Queria compartilhar um pouco também do trabalho da Segunda Câmara Cível, que é o órgão colegiado que atualmente presido.

A Segunda Câmara manteve as sessões virtuais, que são realizadas mediante votação em ambiente eletrônico, sem suporte de vídeo ou reunião simultânea dos participantes. São julgados nesse ambiente os processos que não admitem sustentação oral ou nos casos em que ela não é requerida.

E no último dia 06 de maio de 2020 festejamos a possibilidade de ter, em sessão de julgamento, a participação efetiva dos atores integrantes do sistema de justiça como um todo.

Foi a primeira sessão por videoconferência da Segunda Câmara Cível ao longo de sua história. Alguns advogados, inclusive, se inscreveram para suas sustentações orais. Foi um dia muito significativo para mim, sobretudo por poder acompanhar, ao longo de mais de 37 anos de magistratura, toda essa evolução por que tem passado o Poder Judiciário.

Uma frase agora faz todo sentido para mim: ‘justiça como um serviço e não necessariamente justiça como um lugar’. Hoje, dia 20/05, já contamos na Segunda Câmara Cível com 31 (trinta e um) processos na sessão por videoconferência e mais 71 (setenta e um) na sessão virtual que acontecerá às 14h.

A sessão será pública, e pode ser regularmente acompanhada, em tempo real, mediante inscrição junto à Secretaria de Sessões do Tribunal de Justiça. Graças à tecnologia está sendo possível concentrar todos esses esforços em prol da manutenção de funcionamento do sistema de justiça, com incremento de quantidade e qualidade de decisões, com participação e debate qualificado, em observância às garantias fundamentais, tão caras e importantes para todos nós.

Afogados da Ingazeira, 20 de maio de 2020.

Alberto Nogueira Virgínio

Desembargador

Promotores participaram de debates das Conferências Municipais de Saúde

Promotores da 3ª Circunscrição do MP no Pajeú participaram de Conferências Municipais de Saúde em algumas cidades da região. Na pauta, a luta por mais qualidade no atendimento em nossa região.

Segundo o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto,coordenador da 3ª Circunscrição, a ideia foi reforçar nos encontros a pauta permanente do MP na região. “Temos que desafogar protocolos com atendimento. Em muitas cidades,  falta atenção nas unidades básicas, nos bairros. É um ponto recorrente. Reforçamos a necessidade de cobrança da carga horária de médicos e odontólogos. Os contratos devem ser cumpridos, Não deve haver pagamento por serviço não prestado”.

O promotor disse ainda que há uma articulação entre promotores de Pernambuco e de cidades da paraíba para evitar migração do problema para o estado vizinho. “Estamos buscando ampliar essa articulação evitando a migração dos profissionais que são forçados a cumprir expediente aqui para áreas vizinhas. Para controle de horário, o MP está pactuando a instalação do ponto eletrônico com biometria. Algumas cidades já aderiram e outras estão em processo de adesão.

O MP também tem defendido engajamento pleno nos Agentes de Saúde nas políticas de saúde. “Defendemos condições de trabalho para eles. Uma vez atendidas as condições, queremos trabalho. Não se pode levar a saúde como um bico”, disse, citando a experiência do IBGE que fez o censo com os agentes levando palmtops com GPS para colher dados e informações.

Outra cobrança é para que no Pajeú haja tratamento de média e alta complexidade sem deslocamento para outras áreas. “Defendemos um Hospital de grande porte entre Arcoverde, Afogados e Serra . Há uma defesa de que essa unidade ficaria em Serra Talhada e o Hospam viraria um hospital de referência da mulher”. Também há luta para uma clínica de Hemodiálise na região e de, em cada município, um núcleo gestor de educação em saúde, permanente.

SAMU: O promotor disse que o MP oficiou o prefeito Luciano Duque para dar explicações sobre a demora no início de funcionamento da unidade de regulação do SAMU. “A grande questão segundo ele é de como haverá a divisão de responsabilidade para custeio de R$ 250 mil por mês”. O promotor explicou que Serra se dispôs a aportar R$ 100 mil mensais, com contrapartidas de R$ 100 mil do Governo Federal, R$ 50 mil do Governo de Pernambuco. “Ele tem medo de que haja atrasos no repasse. A conta não fecha sem os R$ 250 mil mensais”.