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A Prefeitura de Afogados, dentro do programa Caminhos da Cidadania, concluiu esta semana a preparação de mais uma rua que irá receber pavimentação no bairro São Brás.

Será a rua Luiz Galdino, que será pavimentada com piso intertravado.

Foram concluídos os serviços de terraplanagem, nivelamento do solo e instalação de rede coletora de esgoto.

A obra é uma antiga reivindicação dos moradores que será atendida pelo Prefeito Sandrinho Palmeira, segundo nota.

Alegações finais do Ministério Público Federal também pedem condenação de ex-ministros e ex-comandantes militares por organização criminosa e atos contra a democracia. Mauro Cid é tratado como réu colaborador.

Por Fernanda Vivas, TV Globo e g1

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. As acusações fazem parte das alegações finais apresentadas na ação penal que apura a tentativa de ruptura institucional planejada pelo núcleo próximo ao ex-presidente.

Segundo a PGR, Bolsonaro liderou uma organização criminosa armada voltada a desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições democráticas e articular medidas de exceção.

Os crimes atribuídos a Bolsonaro: organização criminosa armada (Lei 12.850/2013), tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal), tentativa de golpe de Estado (art. 359-M do CP), dano qualificado contra o patrimônio da União (art. 163, parágrafo único, do CP), deterioração de patrimônio tombado (Lei 9.605/1998), outros réus no processo, a PGR também pede a condenação de ex-ministros, militares e aliados próximos de Bolsonaro.

A Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin e deputado federal), organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado.

A Almir Garnier (ex-comandante da Marinha): organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombada.

Sobre Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) responderá por organização criminosa armada. 

Braga Netto (ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro) também responde pororganização criminosa armada. Ainda por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Já Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), responde por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Mauro Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, é tratado como réu colaborador. A PGR reconhece que ele contribuiu para o esclarecimento da estrutura da organização criminosa, mas afirma que ele cometeu omissões relevantes. Por isso, o Ministério Público pede que ele receba redução de 1/3 da pena, mas não seja beneficiado com perdão judicial.

As acusações ligadas a Cid, ainda que mitigadas pela colaboração, incluem participação no planejamento de golpe de Estado, ataques às instituições (como STF e TSE) e disseminação de mentiras sobre o sistema eleitoral.

Foi creditado no dia 10 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do FPM referente ao 1º decêndio do mês.

Em valores brutos, foram depositados mais de 5,3 bilhões, desconsiderando a retenção do Fundeb, o valor liquido foi de R$ 4,2 bilhões, houve um crescimento nominal de 17,06% ou 12,60% ao se desconsiderar os efeitos da inflação.

No ano, incluindo os repasses extras do FPM do 1% de julho e o 0,5% de setembro, o fundo apresenta crescimento nominal de 16,23% ou 11,52% em termos reais.

As prefeituras partilharam R$ 4,2 bilhões referentes ao primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante já considera o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O primeiro decêndio é considerado o maior do mês, representando quase a metade do valor esperado para o mês. De acordo com os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), houve crescimento de 17,06% neste repasse quando é feita a comparação com o mesmo período do ano anterior.

O principal fator que justifica esse percentual foi o aumento de R$ 4,5 bilhões na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Também contribuiu para o crescimento o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com R$ 612 milhões de arrecadação.

Apesar do cenário ser momentaneamente positivo, a CNM destaca que os valores repassados até o momento não foram suficientes para recuperar as quedas que ocorreram no segundo semestre de 2023, ano em que os recursos reduziram drasticamente e intensificou uma grave crise financeira em vários Municípios do país.

Se for levar em consideração os repasses do primeiro decêndio do mês de setembro daquele ano com o recente, os valores transferidos nesta semana representam queda de 15,97%. Logo, o primeiro decêndio de 2024 não foi suficiente para recuperar os níveis de 2022. Quando o valor do repasse é deflacionado, a queda comparativa em relação ao mesmo período é ainda mais acentuada, com redução de 23,16%.

Por isso, a CNM destaca que o atual cenário tende a ser temporário e pede aos gestores municipais que mantenham cautela no uso dos repasses, principalmente nestes últimos meses de encerramento do mandato.

Foi assinada na tarde desta quinta-feira (16), a ordem de serviço para a construção do Teatro Municipal de Serra Talhada. A obra será construída na Avenida Adriano Duque (Anel Viário), próximo ao Museu do Cangaço, e terá 328,92 metros quadrados, com hall de entrada, palco, camarim e banheiros.

Serão investidos na obra R$ 278.429,99, sendo R$ 28.429,99 de contrapartida do município. “Essa conquista, que por vezes parecia que não ia acontecer, deve ser muito comemorada. Não apenas pelo valor físico da obra, mas, fundamentalmente, pelo papel social que representa para a nossa cidade e artistas da nossa terra. E para valorizar ainda mais a nossa arte e os filhos de Serra Talhada que elevam o nome da cidade a partir da cultura, o Teatro Municipal será batizado com o nome do grande artista serra-talhadense, Arnaud Rodrigues, que brilhou nos palcos Brasil a fora”, declarou o prefeito Luciano Duque.

 “A gente precisava muito de um espaço multiuso para apresentação das atrações culturais, principalmente as encenações teatrais. Temos a sensação que a cidade atinge sua maturidade cultural, pois, teremos um templo sagrado para todas as artes, tanto a arte de rua, quanto à erudita e clássica. Já temos inclusive espetáculos teatrais querendo se inscrever para se apresentar aqui em 2018”, afirmou o presidente da Fundação Cultural do município, Anildomá Souza.

Se apresentaram na oportunidade o grupo de capoeira do Alto do Bom Jesus, Fundação Cultural Afro-brasileira NegoCapoeira, que integra o grupo Muzenza, o grupo de hip hop Resistência das Ruas, o grupo de dança Sertão Frevo, o poeta Karl Marx e o grupo teatral Centro Dramático do Pajeú.

Além do prefeito Luciano Duque, estiveram no local o presidente da Associação de Realizadores de Teatro de Pernambuco, Feliciano Felix, artistas, vereadores, equipe de governo e o público em geral.

Do g1

32% avaliam o governo como regular e 1% não soube responder ou não respondeu.

Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” nesta sexta-feira (4) aponta que 29% dos eleitores brasileiros aprovam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que 38% reprovam.

Dos entrevistados, 32% avaliam o governo como regular, e 1% não soube responder ou não respondeu.

Segundo o Datafolha, é o segundo pior nível de aprovação em todos os três mandatos de Lula – melhor apenas que os números divulgados em fevereiro.

O levantamento ouviu 3.054 pessoas, com 16 anos ou mais, em 172 municípios, de terça (1º) até quinta-feira (3). A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Na pesquisa anterior, realizada em fevereiro a aprovação de Lula era de 24% e a reprovação, de 41%. Consideravam o governo regular 32% e 2% não souberam ou não responderam.

Veja os números: Ótimo/bom: 29% (eram 24% em fevereiro); Regular: 32% (eram 32% em fevereiro); Ruim/péssimo: 38% (eram 41% em fevereiro); Não sabem: 1% (eram 2% em fevereiro).

O Datafolha também perguntou se os entrevistados aprovam ou desaprovam o governo Lula: 49% desaprovam; 48% aprovam; 3% não sabem.

E quis saber, ainda, como os entrevistados acreditavam que seria o governo daqui para frente. As respostas foram: Ótimo ou bom: 35%; Regular: 28%; Ruim ou péssimo: 35%.