Raquel acaba revelando aporte de mais de R$ 2 milhões para São João de Arcoverde

Audiência será conduzida pela presidente do Coren/PB, Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo

Nesta segunda-feira (27), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tavares – SINSEMT/PB, juntamente com os servidores efetivos da Enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem), realizam uma Audiência Pública, que tratará como tema principal, da apresentação e discussão de encaminhamentos acerca do piso da enfermagem, bem como atribuições que competem a referida categoria.

A audiência será conduzida pela presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba – Coren/PB, Rayra Maxiana Santos Beserra de Araújo.

O evento está marcado para iniciar às 8h30, no Plenário da Câmara Legislativa de Tavares-PB e aberto a população e, ou qualquer interessado da área da Saúde.

Por Augusto César Acioly Paz Silva*

Esta é uma semana decisiva para vários políticos país a fora, alguns renovarão os seus mandatos enquanto, outros podem perdê-lo. No interior de nossa Cultura Política, as eleições municipais são historicamente as que mobilizam os mais variados sentimentos, que vão da alegria ao ódio, da defesa de propostas a compra de votos. Num momento delicado, como este que atravessamos, onde a atividade e o exercício da política, vendida pela mídia hegemônica do país é vista como algo menor e até mesmo “nojento”, como se estivéssemos vivendo um verdadeiro Armagedom, precisamos tomar o destino dos nossos municípios em nossas mãos.

Numa realidade na qual tentam nos inculcar de que não podemos confiar nos atores políticos profissionais, sejam eles Prefeitos ou Vereadores, acreditamos que mesmo com todo um contexto de desilusão, sentimento disseminado pelos órgãos de imprensa sejam eles tradicionais ou não.

Torna-se necessário que, na condição de cidadãos responsáveis, pela manutenção da Democracia devemos tomar uma posição contrária a esta irradiação desanimadora ao que tange à Política, pois a mudança para uma Cultura Política “nova” que qualifique os nossos legislativos municipais e executivos, que infelizmente, mesmo com alguns avanços, ainda permanecem presos a fórmulas atrasadas e pouco éticas de conduzir o bem publico, só depende única e exclusivamente de nós fiscalizando-o e propondo soluções que de alguma maneira mudem a realidade de nossas cidades.

A política é uma atividade séria, e deveria ser executada por profissionais e não por amadores, como ainda na sua maioria municípios afora é praticada para ficarmos apenas na dimensão mais local, o Pajeú não se encontra alheio a esta realidade.

Quando chamamos a atenção de que na politica não deveria ser lugar para amadores, é porque consideramos que grande parte dos nossos representantes ou daqueles que estão pleiteando, uma vaga no legislativo ou no executivo na esfera de poder imediata, ou seja, a municipal são pouco qualificados, muitos inclusive, desconhecendo a sua função real, confundindo-a, desconhecendo-a e acreditando que eles deveriam tomar antes o lugar do pai ou mãe dos eleitores, como muitos dos nossos políticos gostam de ser identificados, mas que na verdade além dos problemas psicanalíticos que neste texto não temos espaço para discutir, só constrói uma relação viciada baseada na autoridade, paternalismo e troca-troca, onde o candidato dá o milheiro de tijolo, a carteira de motorista, o dinheiro e o eleitor os aceita.

Nós temos um desafio eminente diante de um ano extremamente traumático para a nossa política e democracia por isto, no dia 02 de outubro, temos que fazer escolhas certas e compreender que a política, e a sua principal arma, o voto, não pode ser reduzido à moeda troca, pois quando ela é permutada a tal dimensão, exclusivamente, a do apelo e poder econômico sabemos como termina a história e quem são os principais prejudicados, pois as nossas cidades perdem, e não podemos ter uma conduta verdadeiramente ética e apontar o nosso representante como corrupto, pois ao trocarmos o nosso voto por vantagens pouco republicanas, além de renunciarmos a nossa cidadania nos tornamos também corruptos.

*Augusto César Acioly Paz Silva (Doutor em História e Professor Universitário)

A decisão foi anunciada durante reunião com o presidente da Federação das Indústrias, amparada por estudos técnicos feitos pela Agência Reguladora de Pernambuco

Amparado por estudos técnicos da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), o Governo do Estado não irá adotar o aumento de 17,08% no preço do Gás Natural (GN), repassado pela Petrobras, à Companhia Pernambucana de Gás (Copergás). Esse número é o resultado do percentual acumulado do segundo reajuste repassado pela Petrobrás de 11,7% (previsto para o próximo mês de agosto) e do aumento de 4,8% (do último mês maio).

A decisão foi anunciada pelo governador Paulo Câmara, hoje (19.07), durante reunião com o presidente da Federação de Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger, com o secretário de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação Profissional, Alexandre Valença, o presidente da Copergás, Roberto Fontelles, e o diretor de regulação da Arpe, Fred Maranhão.

“Não concordamos com essa política de reajuste de preços adotada pela Petrobras, que não leva em consideração o impacto desses aumentos abusivos sobre a economia do País. Estamos, principalmente, pensando nos milhares de empregos criados pelas indústrias instaladas em Pernambuco, que teriam a competitividade reduzida caso esses reajustes fossem repassados aos consumidores”, justificou Paulo.

Mais de 90% do Gás Natural distribuído pela Copergás é destinado ao setor industrial pernambucano. Para o presidente Ricardo Essinger, o anúncio do governador Paulo Câmara de não repassar os reajustes foi um alívio para o setor. “A gente precisa dar condições para que a indústria continue gerando emprego, porque a grande massa de emprego gerado é pela média e pequena indústria, então precisamos apoiá-las dessa forma para que elas voltem a se desenvolver”, pontuou.

Fred Maranhão explicou que o contrato entre a Copergás e a Petrobrás prevê uma política de reajuste no preço do GN de três em três meses e que, no dia 1º de maio, a Arpe recebeu um aviso para aumento de 4,8% do produto e, para o próximo dia 1º de agosto, um reajuste de 11,7%. O diretor de regulação da Arpe disse ainda que os aumentos não foram repassados para o consumidor pernambucano, pois os estudos da agência demonstraram que a rentabilidade da Copergás não ficará abaixo do mínimo contratualmente estabelecido.

Por Carlos Madeiro – Colunista do UOL

Quem é do semiárido —como este colunista— sabe da importância histórica do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) pelas obras que ajudaram o sertanejo a conviver com as estiagens. Criado em 1909, o órgão passou de protagonista no combate à escassez hídrica a um “asfaltador de vias” pelo interior do Nordeste.

A constatação é de uma auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União), que aponta que, do R$ 1,85 bilhão contratado entre 2021 e 2023, 60% foram destinados à pavimentação de vias ou à compra de equipamentos agrícolas.

Veja gastos por área:

Obras de pavimentação: R$ 748,8 milhões (40,4%)

Atividade-fim (barragens, adutoras, poços etc): R$ 633,9 milhões (34,2%)

Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e de pavimentação: R$ 355,3 milhões (19,1%)

Materiais e serviços administrativos: R$ 116,1 milhões (6,3%)

Na página oficial do Dnocs, há dezenas de matérias anunciando pavimentações. Além de estarem fora do escopo do órgão, as obras são contestadas pela má qualidade e algumas são alvo de investigação, como na Operação Overclean, da Polícia Federal, deflagrada no fim de 2024, por suspeitas de fraude em licitações e corrupção.

Na sexta-feira, uma nova ação foi realizada para investigar indícios de superfaturamento, execução parcial ou inexistente dos serviços, medições fraudulentas e favorecimento indevido de empresas contratadas nessa pavimentações. Ao todo, 11 mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal) contra uma “possível organização criminosa voltada ao desvio de recursos públicos, com prejuízo estimado em mais de R$ 22 milhões”.

Além da CGU, o TCU (Tribunal de Contas da União) já havia alertado, em auditoria votada pelo plenário em novembro de 2023, que o Dnocs não tem capacidade técnica para realizar e fiscalizar esse tipo de obra, “o que expõe a administração pública a riscos de superfaturamento decorrentes da execução de serviços em qualidade ou quantidade inferior às contratadas”.

O fato de se dedicar a obras fora de sua missão institucional foi classificado pela corte como “irregularidade grave”, com recomendação de paralisação.

Emendas no centro do problema

A quase totalidade dessas contratações vem de emendas parlamentares. Segundo a CGU, a prática começou há cinco anos, período em que o valor das emendas cresceu de forma exponencial no Orçamento da União.

“Até antes de 2020, [não havia] nenhuma contratação cujo objeto fosse pavimentação de estradas ou aquisição de maquinários e equipamentos que não fossem para uso próprio do Dnocs, por suas coordenações estaduais”, afirmou a Auditoria da CGU.

“É somente a partir de 2020 que surgem contratos com esses tipos de objeto. Em 2020, foram contratados R$ 204.836.541,19, saltando 31% no ano seguinte e 253% em 2023”, diz o documento.

As emendas são recursos do Orçamento cujo destino os deputados e senadores têm o direito de decidir. Eles indicam a obra ou serviço, o órgão que vai executá-la, sua finalidade e o beneficiário dela. O governo federal tem obrigação de pagá-las.

O Dnocs informou à CGU que a execução das emendas é “determinada por ofício do parlamentar que originou o recurso”. Na prática, o órgão seria apenas um “executor das obras, sem poder de decisão”.

Os recursos também não seguem critérios técnicos. Segundo a CGU, o Dnocs “não sabe de antemão” quais municípios terão vias pavimentadas —elas são indicadas posteriormente pelos parlamentares.

O relatório alerta que, ao assumir a execução dessas atividades, o Dnocs “infringe o princípio constitucional, extrapolando suas competências e comprometendo sua capacidade de enfrentamento da escassez hídrica”.

O Dnocs sequer detém a expertise necessária para gerir e fiscalizar contratos de pavimentação e equipamentos, sobrecarregando ainda mais os servidores disponíveis, aponta a CGU.

Situação semelhante ocorre na compra de equipamentos agrícolas, cujos beneficiários são definidos somente no envio dos recursos. O Dnocs não dispõe de diagnósticos nem critérios de prioridade para essas localidades.

A chegada das emendas coincidiu com um momento de forte esvaziamento operacional.

Número de servidores do Dnocs: 2021: 803; 2024: 532.

Diante disso, a CGU recomendou que o Dnocs pare de realizar contratações fora de suas competências e concentre esforços em atividades ligadas à sua missão institucional.

A coluna procurou o Dnocs durante a semana passada, questionando sobre as obras citadas e para saber se o órgão iria cumprir a recomendação da CGU, mas não obteve retorno.

Márlon Reis, diretor emérito do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e pós-doutor em Direito pela UFBA (Universidade Federal da Bahia), explica que a preferência dos parlamentares por destinar emendas a obras de pavimentação se insere na lógica eleitoral.

“A política fisiologista precisa em demasia da oferta de serviços do interesse de bases politicas locais. A primazia dessas práticas nos processos eleitorais acaba gerando distorções como essa. Há uma certa racionalidade por trás dessa distorção: a forma atrasada de conquista do voto e dos apoios locais”, afirma.

Obras de má qualidade

Em janeiro, a colunista do UOL Natália Portinari revelou que o Dnocs entregava obras de pavimentação de baixa qualidade, conforme fiscalização do TCU.

A coluna lembra que, no Orçamento de 2020, uma inovação legislativa criou as emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, que deram poder inédito à cúpula do Congresso sobre verbas federais —parte delas destinada ao Dnocs.

A importância do Dnocs

Ligado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o Dnocs tem papel histórico na convivência com a seca na região Nordeste e no norte de Minas Gerais.

Ao longo das décadas, foi responsável pela instalação de mais de 54 mil poços, pela criação de projetos de irrigação e pela construção dos maiores reservatórios de água do semiárido, como o açude Castanhão, a maior barragem da América Latina, inaugurada em 2002 no Ceará.

Atualmente, o órgão administra 328 açudes e barragens no Nordeste e no norte de Minas Gerais.

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira Daniel Valadares (MDB), disse lamentar, mas respeitar a decisão do pai, Totonho Valadares, que anunciou semana passada à candidatura de Marília Arraes (SD).

Daniel, que apoia Danilo Cabral, afirmou que tentou argumentar junto a Totonho e também junto aos setores de governo e da política no PSB que foram acusados por Totonho de não honrar a sinalização de espaços para sua condução como líder político.

“Procurei Sandrinho, coordenador da campanha, o próprio Patriota, o coordenador Regional Zé de Bira, de Tabira. Também falei pessoalmente em um evento que teve da Agenda 40 com Sileno Guedes, Presidente Estadual do PSB. O que eu podia fazer era passar a insatisfação e o que poderia acontecer. Infelizmente teve os motivos dele e tomou essa decisão”.

E seguiu: “Ele vai seguir o caminho dele, vou seguir o meu. Ele foi muito feliz na entrevista dele e bem tranquilo explicou os seus motivos e enfatizou que essa decisão não tem nada a ver com nosso caminhar municipal. Totonho já conversou com Sandrinho e  agente já está tocando o barco. Também que é normal a queixa por espaços. Se a gente ganha a eleição, quem vai ter acesso aos espaços? É a oposição? Claro que não”.

Perguntado se Totonho estaria mais influenciado pelos irmãos Carlinhos e Totonho Valadares, Daniel disse que não. “Eles contribuem, mas Carlinhos tem vida em Recife. Já Toninho esteve um tempo ausente. Passou por dificuldades familiares e tem atuação profissional fora de Afogados. mas gosta da boa política, é muito inteligente e contribui. Totonho tem 77 anos. Com o currículo que tem, não é influenciável por nada”. Também disse não acreditar que a posição de Totonho tenha qualquer relação com a eleição de 2024.

Daniel voltou a defender a gestão com Sandrinho. Disse que reconhece problemas como os apontados pela população na Rádio Pajeú, com ponderações. Mas também evidenciou avanços na gestão que disse, merecem ser reconhecidos.

“Ele tem a visão como um todo. Ele sabe dos problemas e o que precisa atacar mais. muita coisa fez e outras precisa acelerar. Mas essa semana vamos entregar uma clínica veterinária que é um problema antigo. Vai assinar uma ordem de serviço para uma piscina de fisioterapia. Vamos entregar calçamentos no Sobreira, São Francisco, Miguel Arraes. São pautas positivas. Não posso deixar de falar o que está sendo bem feito. E o que tá ruim a gente vai correr pra resolver”.