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STF e Barroso reagem a críticas de Bolsonaro

Por André Luis

Por André Luis

Em nota publicada no site oficial, O Supremo Tribunal Federal, rebateu as críticas do presidente Bolsonaro na manhã desta sexta-feira (9), falando a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.

Bolsonaro acusou o ministro Luiz Roberto Barroso de “militância política” e “politicalha” por ter determinado a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a atuação do governo na pandemia.

Segundo a nota do STF, os “ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis”. Ainda que “dentro do estado democrático de direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país”. Leia abaixo a íntegra da nota.

O Supremo Tribunal Federal reitera que os ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis e que, dentro do estado democrático de direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país.

O ministro Luiz Roberto Barroso, também reagiu às acusações de Bolsonaro. Segundo a jornalista Malu Gaspar do O Globo: em nota a ser divulgada daqui a pouco, Barroso diz que tomou sua decisão após consultar todos os ministros do Supremo. Numa provocação ao presidente da República, ele diz que não vai mudar sua postura “educada”.

“Na minha decisão, limitei-me a aplicar o que está previsto na Constituição, na linha de pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e após consultar todos os Ministros. Cumpro a Constituição e desempenho o meu papel com seriedade, educação e serenidade. Não penso em mudar”, afirma Barroso em nota.

Ainda segundo a jornalista, Barroso disse que só respondeu agora ao presidente porque estava dando aula de 9h às 14h. “É um horário sagrado para mim”, afirma o ministro.

Outras Notícias

Pasta de Sebastião Oliveira não cumpre promessa e principal via de acesso ao Médio Pajeú continua inacabada

Promessa da Secretaria de Transportes e DER era concluir PE 292 até janeiro Principal corredor de acesso ao Médio Pajeú, a PE 292 está com obras paralisadas desde setembro do ano passado. Em 9 de setembro, o blog denunciou que motoristas que circulavam diariamente pela rodovia reclamaram que as obras de recapeamento da via pararam […]

Recapeamento foi feito, mas falta sinalização horizontal, vertical e reparo nas pontes. Como via é estreita, risco de acidentes aumenta. Promessa era terminar em janeiro.
Recapeamento foi feito, mas falta sinalização horizontal, vertical e reparo nas pontes. Como via é estreita, risco de acidentes aumenta. Promessa era terminar em janeiro.

Promessa da Secretaria de Transportes e DER era concluir PE 292 até janeiro

Principal corredor de acesso ao Médio Pajeú, a PE 292 está com obras paralisadas desde setembro do ano passado. Em 9 de setembro, o blog denunciou que motoristas que circulavam diariamente pela rodovia reclamaram que as obras de recapeamento da via pararam mais uma vez. No local onde a empresa Esse Engenharia mantinha a usina de asfalto e maquinário, nenhuma movimentação importante de trabalhadores foi registrada.

Antes, em novembro de 2014, a obra parou sob a alegação de fechamento do ano fiscal da gestão João Lyra, depois de retomada em setembro.  O prazo de oito meses para seu termino não havia sido cumprido, quebrando a promessa do Secretário de Infraestrutura João Bosco. O pouco que foi feito se perdeu.

Os  trabalhos chegaram a avançar mais rapidamente em março, quando na primeira visita oficial ao Sertão, Paulo Câmara assinou a ordem de serviço para retomada das obras de restauração da PE-280, que liga o distrito de Rio da Barra ao entroncamento com a BR-232, no povoado de Waldemar Siqueira e  para a restauração do trecho de 40,2 quilômetros da PE-292, ligando o distrito de Albuquerque Né Afogados.

Após a queixa, o Departamento Estradas Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Transportes, informou que aproveitou o final do período chuvoso para acelerar os trabalhos da obra de restauração da PE-292.

“Com um investimento de R$ 19 milhões, a ação foi reiniciada em março por determinação do governador Paulo Câmara. Atualmente, 70% dos trabalhos foram concluídos, restando a restauração de algumas pontes, bueiros e drenagem superficial, além das sinalizações horizontal e vertical, última etapa da obra, que tem prazo previsto para ser concluída em janeiro de 2016”, diz a nota.

Janeiro terminou e a Secretaria de Transportes, capitaneada por Sebastião Oliveira, não cumpriu a promessa. A via continua sem restauração na área das pontes e nenhuma sinalização vertical, com poucas placas horizontais. Com as chuvas, o risco para motoristas com as obras sem conclusão só aumenta.

Sem MP, vereadores, OAB e Acorda Serra Talhada planejam passos pela redução do valor do gás

A reunião programada entre os vereadores, o Movimento Acorda Serra Talhada e o MP mais uma vez não aconteceu. A promotora Renata Landim, titular de Belmonte e que atua como Substituta em Serra Talhada não compareceu alegando problemas de agenda que surgiram. Assim, os vereadores, o Movimento, o presidente da OAB Allan Pereira, o representante […]

A reunião programada entre os vereadores, o Movimento Acorda Serra Talhada e o MP mais uma vez não aconteceu.

A promotora Renata Landim, titular de Belmonte e que atua como Substituta em Serra Talhada não compareceu alegando problemas de agenda que surgiram.

Assim, os vereadores, o Movimento, o presidente da OAB Allan Pereira, o representante da Copagás João Batista, mais outros representantes do Recife tiveram uma reunião de trabalho para encaminhar medidas que levem a um entendimento sobre os preços abusivos praticados.

“Vamos convidar os outros cinco revendedores de Serra Talhada e solicitar que mostrem os pontos informais fechados. Também vamos levantar a questão de valores de alvarás pagos, regularização e trabalhar a realização de uma Audiência Pública. A partir daí buscar baixar o custo e consequentemente o preço praticado”, disse o vereador Zé Raimundo.

 A Câmara ainda oficiará o Ministério Público solicitado informações sobre a Resolução 05/17 que foi repassada para os distribuidores de gás que deveriam apresentar planilhas de custos e margem de lucro. “Após essas informações de distribuidores e MP vamos discutir a Audiência Pública para saber porque dos valores diferentes dos praticados em outras cidades da região”, acrescentou.

Do Movimento Acorda Serra Talhada, nomes como Cornélio Pedro, Eliane Oliveira e Jô Alves, mais os vereadores Manoel Enfermeiro, Zé Raimundo, Rosimério de Cuca, André Maio, Jaime Inácio, Pinheiro do São Miguel, Antonio Antenor, Nailson Gomes e Alice Conrado.

Incêndio contra ônibus da Progresso em Tabira foi intencional. Acusado foi preso

Na madrugada de hoje o grupamento ROMU foi acionada pela Central de Comunicação informando que no terminal rodoviária um ônibus da empresa de viagens Progresso estaria em chamas.  A Central acionou o corpo de bombeiros, enquanto o grupamento deslocava-se ate o local do fato, ao chegar no local, o grupamento foi informado pela funcionaria da […]

Lucas Fernando dos Santos Gonçalves, 18 anos, pego após pôr fogo no ônibus

Na madrugada de hoje o grupamento ROMU foi acionada pela Central de Comunicação informando que no terminal rodoviária um ônibus da empresa de viagens Progresso estaria em chamas.  A Central acionou o corpo de bombeiros, enquanto o grupamento deslocava-se ate o local do fato, ao chegar no local, o grupamento foi informado pela funcionaria da Progresso que não sabia qual teria sido a causa do incêndio do ônibus placa NZV – 0643, de Salvador.

Foi feito o isolamento do local, ficando o grupamento no aguardo do Corpo de Bombeiro. Populares informaram que o incêndio teria sido causado por um indivíduo conhecido por Lucas. Ele entrou no veiculo e ateou fogo.

Lucas Fernando dos Santos Gonçalves, 18 anos, foi pego ao lado da rodoviária consumindo bebida alcoólica. Foi detido por PMs e guaras municipais. Ele foi conduzido juntamente com as testemunhas para a DPC local onde se encontra recolhido.

Detalhe que é o segundo episódio noticiado de pessoa que entra em um ônibus da Progresso. Em agosto um homem furtou um ônibus da Autoviação Progresso na rodoviária de Tabira e de lá seguiu no sentido de São José do Egito. Com imperícia e provavelmente embriagado ele foi visto ziguezagueando na pista, bateu em alguns veículos e por muita sorte ninguém se feriu. Sem perícia para dirigir o veículo, ele foi flagrado nitidamente desgovernado na pista.

Humberto Costa critica decisão. Bezerra Coelho divulga discurso pelo afastamento

Depois de quase 20 horas de sessão, o Senado Federal decidiu, por 55 votos a 22, admitir o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Com isso, Dilma é afastada do cargo por até 180 dias, período em que será julgada pelos crimes de responsabilidade de que é acusada. Para o senador Humberto Costa […]

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Depois de quase 20 horas de sessão, o Senado Federal decidiu, por 55 votos a 22, admitir o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. Com isso, Dilma é afastada do cargo por até 180 dias, período em que será julgada pelos crimes de responsabilidade de que é acusada.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), que apresentará sua renúncia imediata à liderança do Governo, o Senado cometeu, na madrugada desta quinta-feira (12), um atentado à democracia brasileira. “A maioria dos senadores chancelou um golpe parlamentar contra uma presidenta honesta, que jamais cometeu qualquer tipo de crime. Ela está sendo vítima de uma das maiores armações políticas da nossa História”, afirmou.

Dilma será comunicada, ainda nesta manhã, do seu afastamento pelo Primeiro-Secretário da Mesa Diretora do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO). Às 10h, a presidenta receberá apoiadores de movimentos sociais e os parlamentares que compuseram a base do seu governo.

Plenário do Senado durante sessão deliberativa extraordinária que decidirá pela aprovação ou rejeição do relatório favorável à admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.  Em discurso, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).  Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Já o  senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) votou favorável ao referido processo, cuja consequência imediata é o afastamento de Rousseff da Presidência da República, por até 180 dias. Com isso, Michel Temer assume a chefia do Executivo federal.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, estará no Senado, às 16h de hoje, para encontro com o presidente da Casa, Renan Calheiros. A partir daí, Lewandowski assumirá a presidência do processo de impeachment.

“Como se não bastasse a tentativa de mascarar a verdadeira contabilidade do governo, a falta de diálogo político levou o país a um cenário de ingovernabilidade, tendo a Presidente da República perdido a autoridade e o apoio político”.

Não bastasse isso, ressalto ainda que o país também precisa avançar para a superação do impasse político, precisa buscar uma alternativa que torne possível enfrentar o atual cenário de crise política e econômica – algo que o atual governo já se mostrou incapaz de fazer”, concluiu.

Raquel Lyra faz balanço de 2024 e garante investimentos estratégicos para 2025

Chefe do Executivo estadual reuniu secretariado para destacar os avanços realizados em diversas áreas do Estado A governadora Raquel Lyra reuniu, nesta sexta-feira (27), todo o secretariado estadual para fazer um balanço das ações e resultados dos investimentos executados em 2024. O encontro, realizado no Novotel Recife Marina, na capital pernambucana, foi uma oportunidade para […]

Chefe do Executivo estadual reuniu secretariado para destacar os avanços realizados em diversas áreas do Estado

A governadora Raquel Lyra reuniu, nesta sexta-feira (27), todo o secretariado estadual para fazer um balanço das ações e resultados dos investimentos executados em 2024. O encontro, realizado no Novotel Recife Marina, na capital pernambucana, foi uma oportunidade para a chefe do Executivo estadual destacar os avanços do Governo, além de reforçar o compromisso com o planejamento estratégico para 2025.

“Fizemos a última reunião do ano com todo o secretariado, agradecendo por esses primeiros 24 meses de Governo. Temos feito entregas para superar os desafios de Pernambuco em diversas áreas. Lançamos programas como o PE na Estrada, Juntos pela Segurança, Juntos pela Educação, Cuida PE e Águas de Pernambuco, que trazem uma nova leitura para nosso Estado de capacidade de investimentos, retomada da liderança do Governo de Pernambuco e dos investimentos públicos”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.

A gestora reforçou, ainda, a sua confiança de que o próximo ano será ainda mais promissor. “Temos um time comprometido, dinheiro em caixa e projetos rodando para que possamos fazer ainda mais entregas e permitir que nosso povo seja mais feliz. Encerramos o primeiro ciclo do nosso Governo e vamos entrar com o pé no acelerador em 2025”, afirmou.

Durante a reunião, foi apresentado um panorama detalhado dos investimentos realizados em diversas áreas do Estado. A análise destacou as ações estratégicas desenvolvidas ao longo do ano, evidenciando o impacto positivo das iniciativas em setores essenciais, como saúde, educação, infraestrutura, assistência social e segurança. O levantamento refletiu o compromisso da gestão estadual em promover a melhoria da qualidade de vida da população pernambucana.

Presente no encontro, a vice-governadora Priscila Krause destacou a importância das ações realizadas e o caminho que ainda tem pela frente. “Olhamos para trás e vemos a dimensão da transformação que esse time liderado pela governadora Raquel Lyra está fazendo em Pernambuco. Estamos com a perspectiva do futuro daquilo que ainda iremos entregar em todas as áreas, a partir de investimentos significativos que já estão garantidos e aqueles que ainda iremos buscar”, pontuou.

O Governo de Pernambuco recebeu, em novembro, uma avaliação fiscal favorável da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), alcançando a nota B+ na Capacidade de Pagamento (Capag) para o exercício de 2023. Esse resultado destaca o compromisso do governo estadual com o equilíbrio fiscal, proporcionando maior flexibilidade financeira para a realização de investimentos estratégicos.

“O ano ainda não fechou, muitas ações estão sendo executadas nesses últimos dias. O Estado vai desempenhar, junto com suas empresas públicas, acima de R$ 3 bilhões e, o mais importante, com condições de em 2025 executar o maior volume de investimento que o Governo de Pernambuco já executou. Estamos com um grande desafio, temos um orçamento acima de R$ 6 bilhões para investimento em 2025, recursos garantidos, contratos assinados e captações de recursos também bastante adiantados. A perspectiva para 2025 é a melhor possível”, garantiu o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.