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STF e Barroso reagem a críticas de Bolsonaro

Por André Luis

Por André Luis

Em nota publicada no site oficial, O Supremo Tribunal Federal, rebateu as críticas do presidente Bolsonaro na manhã desta sexta-feira (9), falando a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.

Bolsonaro acusou o ministro Luiz Roberto Barroso de “militância política” e “politicalha” por ter determinado a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a atuação do governo na pandemia.

Segundo a nota do STF, os “ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis”. Ainda que “dentro do estado democrático de direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país”. Leia abaixo a íntegra da nota.

O Supremo Tribunal Federal reitera que os ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis e que, dentro do estado democrático de direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país.

O ministro Luiz Roberto Barroso, também reagiu às acusações de Bolsonaro. Segundo a jornalista Malu Gaspar do O Globo: em nota a ser divulgada daqui a pouco, Barroso diz que tomou sua decisão após consultar todos os ministros do Supremo. Numa provocação ao presidente da República, ele diz que não vai mudar sua postura “educada”.

“Na minha decisão, limitei-me a aplicar o que está previsto na Constituição, na linha de pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e após consultar todos os Ministros. Cumpro a Constituição e desempenho o meu papel com seriedade, educação e serenidade. Não penso em mudar”, afirma Barroso em nota.

Ainda segundo a jornalista, Barroso disse que só respondeu agora ao presidente porque estava dando aula de 9h às 14h. “É um horário sagrado para mim”, afirma o ministro.

Outras Notícias

Oposição com data marcada para debater seus rumos

Blog da Folha A oposição ao Governo Paulo Câmara (PSB) vai se reunir mais uma vez em busca de consolidar sua força e definir seus rumos para 2018. Diante de um quadro que parece ter mudado desde o fim do ano passado, quando a candidatura da vereadora Marília Arraes (PT) ganhava mais força, o grupo […]

Blog da Folha

A oposição ao Governo Paulo Câmara (PSB) vai se reunir mais uma vez em busca de consolidar sua força e definir seus rumos para 2018. Diante de um quadro que parece ter mudado desde o fim do ano passado, quando a candidatura da vereadora Marília Arraes (PT) ganhava mais força, o grupo terá de traçar estratégias para lidar com uma possível aliança entre o PT e o PSB em Pernambuco, desmanchando a programação prévia do conjunto oposicionista.

Depois de terem se reunido em janeiro, em Petrolina, no Sertão, num evento comandado pelo prefeito Miguel Coelho (PSB), o bloco de oposição a Paulo Câmara já tem data e local definidos para o próximo encontro: 3 de março, numa casa de shows em Caruaru, no Agreste. O grupo terá como anfitriã a prefeita Raquel Lyra (PSDB) e o ex-governador João Lyra Neto (PSDB), liderança com forte influência na região.

Se antes o grupo contava com o crescimento da pré-candidatura de Marília Arraes para o Governo e, com isso, poderia apostar em lançar apenas um nome para a disputa para o Palácio do Campo das Princesas, possivelmente terá de rever a sua estratégia. Para levar o pleito para o segundo turno, talvez seja preciso considerar dois nomes do mesmo grupo na disputa. Isso porque se as negociações de PT e PSB avançarem, o nome da vereadora petista ficará em segundo plano na aliança.

Ainda no fim de janeiro, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), que é um dos nomes cotados por esse conjunto da oposição para disputar o Governo do Estado, chegou a declarar que o melhor caminho para eles seria uma candidatura única, em função do crescimento da pré-candidatura de Marília Arraes. No entanto, se ele já havia declarado que seria “o candidato” da oposição, também já considerou que o bloco pode oferecer dois nomes.

Blogueiro atesta ausência de vereadores afogadenses em ato pró Danilo

O questionamento veio do blogueiro Júnior Finfa em sua Coluna: dos nove vereadores aliados à gestão Sandrinho e apoiadores de Danilo Cabral, apenas um, Raimundo Lima (PSB), apareceu na convenção pró  Danilo sexta em Recife. Rubinho do São João, Reinaldo Lima, Gal Mariano, Vicentinho, Cesar Tenório, Cícero Miguel, Erickson Torres e Sargento Argemiro não deram […]

O questionamento veio do blogueiro Júnior Finfa em sua Coluna: dos nove vereadores aliados à gestão Sandrinho e apoiadores de Danilo Cabral, apenas um, Raimundo Lima (PSB), apareceu na convenção pró  Danilo sexta em Recife.

Rubinho do São João, Reinaldo Lima, Gal Mariano, Vicentinho, Cesar Tenório, Cícero Miguel, Erickson Torres e Sargento Argemiro não deram as caras. Douglas Eletricista apoia candidata Marília Arraes.

Na convenção que oficializou a candidatura de Danilo Cabral ao Governo do Estado, na última sexta-feira (05) no Clube Português, várias cidades do Pajeú tiveram seus representantes do legislativo participando do evento, tais como Flores, São José do Egito, Brejinho, Itapetim, Ingazeira, Iguaracy, Carnaíba, Serra Talhada.

“Como perguntar não ofende, qual seria o motivo das ausências? Será que a postura durante a campanha será a mesma? O que o prefeito Sandrinho e o ex-prefeito José Patriota avaliam dessa postura?” – questiona o blogueiro. Até o “Patriota de Olinda” esteve presente.

Conversa de João Campos com Lula esquenta tabuleiro político em Pernambuco

O tabuleiro político de Pernambuco ganhou novas peças e movimentos decisivos após o encontro entre o presidente Lula e o prefeito João Campos. ​Seria esse o selo definitivo da aliança para 2026? No comentário desta quarta-feira (11), analiso como essa proximidade mexe com as peças do xadrez local, os impactos na oposição e o que […]

O tabuleiro político de Pernambuco ganhou novas peças e movimentos decisivos após o encontro entre o presidente Lula e o prefeito João Campos.

​Seria esse o selo definitivo da aliança para 2026?

No comentário desta quarta-feira (11), analiso como essa proximidade mexe com as peças do xadrez local, os impactos na oposição e o que o “fator Brasília” projeta para o futuro do estado.

João Campos, que é presidente nacional do PSB, publicou a pouco nova imagem de um encontro com o presidente Lula. No texto, João tratou a reunião como “extraordinária” e disse que ele e o presidente estão “alinhados e sintonizados”.

“Acabo de sair de mais uma extraordinária reunião com o presidente Lula. Estamos alinhados e sintonizados. Muito feliz de poder construir conjuntamente um caminho que vai nos ajudar a consolidar importantes conquistas para o futuro de Pernambuco e do Brasil”, disse.

O presidente Lula confirmou a João Campos que estará sábado no desfile do Galo da Madrugada, depois de muita especulação e “vai não vai”. João espera ter o apoio exclusivo de Lula nas eleições desse ano contra a governadora Raquel Lyra, do PSD.

Amupe mobiliza gestores para o Prêmio MuniCiência

As iniciativas inovadoras implementadas nos Municípios pernambucanos poderão ser conhecidas nacionalmente através do Prêmio MuniCiência promovido pela CNN, em parceria com a União Europeia.  A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, topa a ideia através do Projeto Gestão Cidadã e mobiliza municípios a participarem do prêmio, onde concorre os municípios dos quatro cantos do país. […]

As iniciativas inovadoras implementadas nos Municípios pernambucanos poderão ser conhecidas nacionalmente através do Prêmio MuniCiência promovido pela CNN, em parceria com a União Europeia.  A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, topa a ideia através do Projeto Gestão Cidadã e mobiliza municípios a participarem do prêmio, onde concorre os municípios dos quatro cantos do país. Agora é correr para se inscrever até 8 de julho próximo.

Segundo a CNM, o processo seletivo é separado em etapas. A primeira é das inscrições. Para participar da seleção não é necessário seguir um tema específico, mas é preciso que o projeto esteja em andamento e seja voltado à gestão municipal. “Não pode estar na fase de planejamento, nem ter sido encerrada. Nós precisamos ver resultados, como a iniciativa acontece, por isso é importante que ela esteja ativa no momento da inscrição”, reforçou a responsável pelo Projeto UniverCidades na CNM, Jasmim Madueño.

Os interessados que devem acessar o portal do MuniCiência e clicar em inscreva-se. Neste link, além do caminho para a inscrição, o municipalista terá acesso ao edital com normas e regras para participação, bem como ao cronograma com as etapas. Podem participar do processo seletivo Municípios e Consórcios Intermunicipais podendo, cada um, cadastrar até duas boas práticas.

Entre as regras, caso selecionado, o Município deve ser filiado à CNM. O mesmo caso se aplica aos consórcios municipais ou intermunicipais, quando todos os Municípios integrantes devem ser filiados à entidade.

Resultado

 Ainda conforme a CNM, uma comissão formada por especialistas e técnicos da entidade vai avaliar todas as iniciativas inscritas. Destas, 30 serão selecionadas para a 2ª etapa. Em seguida, serão submetidas ao Conselho Político da entidade para validação. Nesta fase do processo, os Municípios contemplados entre os selecionados, devem complementar as informações em formulário detalhado, apresentando evidências, além de um vídeo gravado com depoimento do prefeito (a) com duração de até dois minutos sobre a experiência de implantação da iniciativa.

Ao fim do prazo, a Comissão se reúne novamente e chega ao resultado final com as dez melhores iniciativas, que será divulgado durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Premiação

As dez melhores boas práticas serão divulgadas em eventos nacionais e internacionais, além das redes sociais da CNM e do projeto. Serão elaborados, ainda, guias de reaplicação das iniciativas, reafirmando o reconhecimento aos prefeitos (as) e aos Municípios com práticas inovadoras na gestão reaplicáveis. As dez iniciativas serão submetidas a votação nacional online, cujos prefeitos das cinco mais votadas participam de Seminário Internacional para intercâmbio de experiências, em junho de 2020.

Deputado quer que BR entre Petrolina e Cabrobó se chame “Rodovia Eduardo Campos”

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou um Projeto de Lei denominando o trecho da Rodovia BR-428, entre as cidades de Petrolina e Cabrobó, “Rodovia Governador Eduardo Campos”. A iniciativa do deputado teve como intenção homenagear o Ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (1965-2014), por dois mandatos. Ex-presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Que foi […]

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou um Projeto de Lei denominando o trecho da Rodovia BR-428, entre as cidades de Petrolina e Cabrobó, “Rodovia Governador Eduardo Campos”.

A iniciativa do deputado teve como intenção homenagear o Ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (1965-2014), por dois mandatos. Ex-presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Que foi também Deputado Estadual, Deputado Federal e Secretário da Fazenda. Foi Ministro da Ciência e Tecnologia. Foi pré-candidato à Presidência da República, pelo PSB, para as eleições de outubro de 2014.

No Projeto, Patriota ressalta a competência administrativa e política de Eduardo Campos.

“A administração de Eduardo Campos foi reconhecida como uma das mais eficazes do país foi premiada pelo Movimento Brasil Competitivo. Foi considerado pela Revista Época, um dos 100 brasileiros mais influentes do ano. Em 2010, por duas vezes ocupou o primeiro lugar no Ranking de Governadores do Instituto Data folha de Pesquisas, chegando ao índice de 80% de aprovação entre os pernambucanos”, disse Gonzaga.

Eduardo Campos deixou o cargo de governador de Pernambuco no início de 2014 para se dedicar à campanha presidencial. Lançou sua chapa com Marina Silva, ex-ministra do meio ambiente.

 Eduardo Campos faleceu no dia 13 de agosto de 2014, em acidente aéreo na cidade de Santos, São Paulo.