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STF e Barroso reagem a críticas de Bolsonaro

Por André Luis

Por André Luis

Em nota publicada no site oficial, O Supremo Tribunal Federal, rebateu as críticas do presidente Bolsonaro na manhã desta sexta-feira (9), falando a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada.

Bolsonaro acusou o ministro Luiz Roberto Barroso de “militância política” e “politicalha” por ter determinado a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a atuação do governo na pandemia.

Segundo a nota do STF, os “ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis”. Ainda que “dentro do estado democrático de direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país”. Leia abaixo a íntegra da nota.

O Supremo Tribunal Federal reitera que os ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis e que, dentro do estado democrático de direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país.

O ministro Luiz Roberto Barroso, também reagiu às acusações de Bolsonaro. Segundo a jornalista Malu Gaspar do O Globo: em nota a ser divulgada daqui a pouco, Barroso diz que tomou sua decisão após consultar todos os ministros do Supremo. Numa provocação ao presidente da República, ele diz que não vai mudar sua postura “educada”.

“Na minha decisão, limitei-me a aplicar o que está previsto na Constituição, na linha de pacífica jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, e após consultar todos os Ministros. Cumpro a Constituição e desempenho o meu papel com seriedade, educação e serenidade. Não penso em mudar”, afirma Barroso em nota.

Ainda segundo a jornalista, Barroso disse que só respondeu agora ao presidente porque estava dando aula de 9h às 14h. “É um horário sagrado para mim”, afirma o ministro.

Outras Notícias

Sancionada Lei que comemora Literatura de Cordel 

Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado já inclui a Semana para ser comemorada em 2019. Pernambuco passa a comemorar no mês de setembro a Semana Estadual de Divulgação da Literatura de Cordel nas Escolas. De autoria do deputado Rogério Leão e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (18), a Lei […]

Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado já inclui a Semana para ser comemorada em 2019.

Pernambuco passa a comemorar no mês de setembro a Semana Estadual de Divulgação da Literatura de Cordel nas Escolas. De autoria do deputado Rogério Leão e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (18), a Lei já vale para este ano.

De acordo com a nova Norma, os seis dias que antecedem 19 de setembro – data em que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) reconheceu a literatura de cordel como patrimônio cultural imaterial do Brasil – devem ser comemorados nas escolas de Pernambuco o estilo literário que retrata o universo sertanejo.

Para Rogério Leão – que comemora a sanção de mais um importantíssimo pleito – a produção cultural do nordestino, em especial a Literatura de Cordel, “é muito rica, e temos que valorizar o que temos. Os versos estão sempre relatando acontecimentos, fatos políticos, artísticos, lendários, folclóricos ou pitorescos da vida como ela realmente é. Sua produção é simples como o povo e sua abrangência alcança todas as classes sociais”, enfatizou o parlamentar.

Deve ser promovida durante a Semana, a difusão na comunidade escolar da literatura de cordel; prevenção a erradicação da literatura popular em verso e, diminuição a discriminação relacionada à cultura regional, em especial a nordestina; identificação e catalogação de obras literárias e elaboração de projetos que estimulem a difusão da literatura e oficinas para produção de obras de cordel.

Sandrinho realizou a Tribuna 40 no bairro Sobreira em Afogados da Ingazeira

O prefeito de Afogados da Ingazeira e candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira promoveu a carreata reunindo moradores dos bairros Sobreira, São Cristóvão, e do residencial Dom Francisco. A carreata percorreu algumas das principais ruas do centro, bairros São Sebastião e São Francisco, até chegar ao local da Tribuna 40. “É muito gratificante poder receber o […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira e candidato à reeleição, Sandrinho Palmeira promoveu a carreata reunindo moradores dos bairros Sobreira, São Cristóvão, e do residencial Dom Francisco.

A carreata percorreu algumas das principais ruas do centro, bairros São Sebastião e São Francisco, até chegar ao local da Tribuna 40.

“É muito gratificante poder receber o carinho do povo, a gratidão nos olhos das pessoas em reconhecimento a tudo o que fizemos pelos nossos bairros”, avaliou Sandrinho.

Liderança comunitária e morador do Sobreira, o professor Gérson Carvalho agradeceu a Sandrinho as inúmeras obras de pavimentação realizadas no Sobreira e adjacências, a exemplo da pavimentação de mais de um quilômetro na rua Berta Céli e de mais cinco outras ruas no residencial Dom Francisco. “Foi a primeira gestão a chegar com força, com obras importantes no residencial Dom Francisco, só temos a agradecer”, afirmou Gérson.

Acompanhado do seu vice, Daniel Valadares, e pelo time de candidatos e candidatas a vereador da Frente Popular, Sandrinho agradeceu à receptividade do povo. “Muito feliz em estar aqui no Sobreira. Fizemos muitas pavimentações aqui nessa região, e vamos fazer muito mais. Nos últimos dias inauguramos quatro novas ruas pavimentadas, a sede da secretaria da mulher, e quero convidar vocês para a inauguração na próxima terça, da nova Escola Dom Mota, que ficou linda e é mais uma obra da nossa parceria com o presidente Lula”, destacou Sandrinho.

Márcia inaugura ruas pavimentadas no Borborema

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, inaugurou, nesta terça-feira (22), 3.526,95 metros quadrados de pavimentação no bairro Borborema. Foram inauguradas a Travessa Central, Travessa da Aurora, Rua João Davi, Rua Padre Cícero e Travessa do Meio. O investimento nas obras foi de R$ 322.901,90 (trezentos e vinte e […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, inaugurou, nesta terça-feira (22), 3.526,95 metros quadrados de pavimentação no bairro Borborema.

Foram inauguradas a Travessa Central, Travessa da Aurora, Rua João Davi, Rua Padre Cícero e Travessa do Meio. O investimento nas obras foi de R$ 322.901,90 (trezentos e vinte e dois mil, novecentos e um reais e noventa centavos).

“Com muita alegria a gente volta ao bairro Borborema para entregar a pavimentação de cinco ruas à população, obras que eram muito esperadas pelos moradores e que a partir de agora vão oferecer uma estrutura melhor ao bairro, diminuindo a lama, a poeira, e melhorando a vida das pessoas. E é assim que estamos trabalhando, transformando Serra Talhada num verdadeiro canteiro de obras, principalmente pavimentações, onde já entregamos mais de cem ruas concluídas e ainda estamos pavimentando diversas outras em vários bairros”, afirmou a prefeita Márcia Conrado, que anunciou a instalação de um monumento no Açude do Borborema em homenagem a Serra Talhada.

No primeiro semestre deste ano, a gestão municipal já havia entregue a reforma e ampliação da escola da comunidade, a Escola Municipal Antônio Medeiros. Foram investidos R$ 148.072,68 (cento e quarenta e oito mil, setenta e dois reais e sessenta e oito centavos) de recursos próprios na melhoria do equipamento, que atende cerca de 300 alunos.

Jonas Cassiano destaca prioridades para a advocacia à frente da OAB Afogados

Do Causos & Causas Nesta sexta-feira (3), o advogado Dr. Jonas Cassiano assumiu os microfones do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, para sua primeira entrevista como presidente da subseção da OAB Afogados da Ingazeira. À frente da entidade para o triênio 2025-2027, Dr. Jonas destacou as metas e os desafios de sua gestão, que […]

Do Causos & Causas

Nesta sexta-feira (3), o advogado Dr. Jonas Cassiano assumiu os microfones do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, para sua primeira entrevista como presidente da subseção da OAB Afogados da Ingazeira. À frente da entidade para o triênio 2025-2027, Dr. Jonas destacou as metas e os desafios de sua gestão, que abrangerá sete municípios do Sertão do Pajeú: Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Quixaba, Iguaracy, Ingazeira, Tabira e Solidão.

Compromisso com a advocacia

Dr. Jonas, acompanhado por sua diretoria composta por Monique Chayanne (vice-presidente), Dr. Tulio Mascena (secretário-geral); Dr.ª Luana Andrade (secretária-geral adjunta); Dr. John Lenon (Tesoureiro); e Dr.ª Marcela Maciel (tesoureira adjunta), frisou que o foco inicial da gestão será a continuidade das conquistas anteriores e a busca por novas realizações. 

“Nosso propósito é garantir que a advocacia da região tenha suas demandas atendidas, combatendo a morosidade do judiciário, defendendo as prerrogativas dos advogados e oferecendo capacitações contínuas”, afirmou.

Pesquisa institucional e planejamento estratégico

Uma das primeiras ações será a realização de uma pesquisa institucional, a ser enviada via WhatsApp aos advogados da subseção na próxima semana. A iniciativa busca mapear o mercado de trabalho, avaliar o funcionamento dos fóruns e órgãos judiciários da região e identificar as necessidades da classe. “Com os dados da pesquisa, poderemos direcionar nossas ações de forma precisa e eficaz”, explicou Dr. Jonas.

Além disso, o presidente anunciou a composição das comissões temáticas, como previdência social, direito civil e direito penal, ainda em janeiro. Essas comissões terão um papel crucial na formulação do planejamento estratégico para o triênio.

Parcerias institucionais e fortalecimento da classe

Dr. Jonas destacou a importância de manter um bom relacionamento com o judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, cartórios e INSS, além de reforçar parcerias com a imprensa, câmaras municipais e prefeituras. “Fortalecer a advocacia é fortalecer a sociedade. Ao atender as demandas da advocacia, também estamos atendendo às demandas da população”, enfatizou.

Sede própria: uma antiga demanda

Uma das prioridades herdadas da gestão anterior, liderada pela Dra. Laudicéia Rocha, é a conquista de uma sede própria para a OAB em Afogados da Ingazeira. Dr. Jonas apontou que já iniciou conversas com a OAB Pernambuco e com a nova presidente estadual, Dra. Ingrid Zanella, para viabilizar o projeto. “Queremos uma estrutura funcional, com auditório, que atenda às necessidades da advocacia local, seguindo o exemplo da subseccional de Serra Talhada”, disse.

União e transparência

Dr. Jonas lembrou que sua eleição resultou de uma chapa única, fruto de uma campanha unificada, e afirmou que sua gestão será pautada pela unidade e pela transparência. “Estamos aqui para construir juntos. A advocacia da região pode contar conosco para trabalhar pelo fortalecimento da classe e pela melhoria das condições de atuação dos profissionais”, finalizou.

Amupe participa de Seminário sobre municípios saudáveis

Presidente da Associação Municipalista Pernambuco (Amupe) e 1º secretário da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), José Patriota, participou nesta terça-feira (26/10) do 1º Seminário Municípios, Cidades, Comunidades e Territórios Saudáveis e Sustentáveis: desafios atuais e futuros. Na mesa “Percepções sobre os Desafios e Oportunidades para os Municípios, Cidades, Comunidades e Territórios Saudáveis e Sustentáveis”, Patriota […]

Presidente da Associação Municipalista Pernambuco (Amupe) e 1º secretário da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), José Patriota, participou nesta terça-feira (26/10) do 1º Seminário Municípios, Cidades, Comunidades e Territórios Saudáveis e Sustentáveis: desafios atuais e futuros.

Na mesa “Percepções sobre os Desafios e Oportunidades para os Municípios, Cidades, Comunidades e Territórios Saudáveis e Sustentáveis”, Patriota destacou a importância do tema e falou sobre o desafio do subfinanciamento.

Estavam presentes Ricardo Soares Mascarello, conselheiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e Ermínia Maricato, coordenadora do BR Cidades. A coordenação foi de Adriana Castro, responsável pela Coordenação de Promoção da Saúde, VPAAPS/Fiocruz.

“Toda gestão pública tem que ter um planejamento, e este deve considerar o reconhecimento identitário do território, no âmbito da economia, oportunidade de geração de renda a partir da diversidade produtiva e no aspecto ambiental, o uso sustentável da água e saneamento básico. Governança sustentável é uma combinação de gestão integrada das políticas combinadas com tecnologias apropriadas, a exemplo da oportunidade da energia solar na qual o Nordeste é um potencial”, frisou Patriota.

O presidente da Amupe também destacou que o ambiente internacional é favorável a essas mudanças, mas lamentou o rumo que tomou a comissão dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), no Brasil, com a falta de valorização pelo governo federal.