STF e Barroso reagem a críticas de Bolsonaro

Para que fosse firmado o convênio entre o Governo do Estado e a Secretaria Municipal de Saúde de São José do Egito, no valor de mais de R$ 2 milhões, algumas metas foram estabelecidas pelo executivo estadual.

Dentre elas, dobrar o número de partos realizados em 2017, levando em consideração os 127 realizados em 2016.

Essa meta foi alcançada antes mesmo da assinatura do convênio, ocorrida em 18 de Agosto, com a presença do governador Paulo Câmara, no auditório do Hospital Maria Rafael. É o que informa a Radio pajeú em nota.

O governo municipal contratou especialistas como obstetras e anestesistas, que ficam de plantão 24 horas por dia, 7 dias por semana.

Com essas medidas, o número de transferências de gestantes em trabalho de parto para outras unidades diminuíram bastante, chegando a quase zero, já que são realizados em média 98% dos pardos das gestantes do município que chegam a unidade. A informação é de Ana Cláudia Cândido, diretora administrativa da unidade.

Por Magno Martins

Uma das paixões da minha vida, Triunfo, encravada num dos pontos mais altos do Estado, em pleno semiárido em que suas noites agradáveis chegam a oito graus no inverno – e ontem em pleno verão estava 17 graus – vive, ontem, uma noite de muita emoção.

De braços abertos e o calor da sua gente, a cidade fez a adoção do seu mais novo ilustre filho, o companheiro Adriano Roberto, que divide a bancada do Frente a Frente comigo.

Em sua fala, Adriano fez uma verdadeira declaração de amor à sua Pasárgada, sua pátria amada e confessou que, morto, quer ser enterrado em Triunfo. No nosso programa, ontem, e na minha fala na sessão de entrega do título, lembrei e citei Ledo Ivo, para justificar o amor de Adriano pela cidade.

Apaixonado pela sua Recife, Ledo Ivo dizia que amar mulheres, várias. Cidades, só uma – Recife. Peguei o mote do consagrado poeta recifense e fiz este curto poema encerrando o meu discurso:

“Caro Adriano,

Diga eu te amo Triunfo não somente por ter a sensação de nascido de seu útero/ Eu te adoro não apenas por ter me parido como filho adotivo nas tuas ladeiras/ Eu te amo, Triunfo, não por ser a mais bela das cidades, uma princesa a beira do sertão/ Como filho, viverei feliz, de braços abertos, a ti contemplar/ Como te amo cidade maravilhosa.

Em tudo me deslumbras, me encantas/ Sou de fato triunfense, agora de direito, alma e coração posso declarar com mais intensidade, gritar bem alto, para ecoar o som pelas tuas ladeiras: te amo/ Eu te amo como minha única cidade/ Não tem como amar outra mais que a ti/ Daqui, contemplo o mais belo pôr do Sol do Sertão/ Vão dizer que há outros mais belos por ai/ Quem o diz não são triunfenses.

Transferência, na boca do caixa, foi sete meses após o crime. Os dois denunciados devem depor nesta sexta-feira.

Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou um depósito de R$ 100 mil, em dinheiro, na conta do policial reformado Ronnie Lessa, denunciado pelo assassinato de Marielle e Anderson. O Ministério Público citou esse relatório em um pedido de bloqueio dos bens de Lessa e do ex-PM Élcio Queiroz, também preso.

O depósito foi feito na boca do caixa, no dia 9 de outubro de 2018, sete meses depois do crime.

O MP pediu o bloqueio para garantir a indenização por danos morais e materiais às famílias da vereadora e do motorista.

Depoimento e transferência

Lessa e Queiroz devem ser levados para depor nesta sexta-feira (15) sobre o atentado a Marielle. Na quinta (14), ambos foram levados para audiência de custódia em Benfica por terem sido presos em flagrante, na terça-feira (12), por posse ilegal de arma. Na casa de Alexandre a polícia encontrou 117 fuzis incompletos desmontados. Já Queiroz foi preso com uma pistola e Lessa tinha armas em casa.

Após o depoimento desta sexta, Lessa e Queiroz devem ser levados para Bangu 1, onde aguardarão transferência para um presídio federal, como determinado pela Justiça.

O piso salarial será concedido a partir do mês de março para os professores da rede municipal de Afogados da Ingazeira. Segundo a Assessoria de Comunicação, ele representará um impacto no orçamento público anual da gestão da ordem de R$ 2,8 milhões.

Segundo a Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Lacerda, em Afogados nenhum servidor recebe abaixo do piso salarial. Todos os professores, ativos e inativos, terão direito ao reajuste.

Segundo estudo divulgado pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios – os critérios atuais de reajuste, em que não há preocupação com as fontes de custeio, o crescimento do piso é muito acima da inflação.

Para se ter uma ideia desse impacto, entre 2009 e 2020, o aumento salarial para a categoria foi de 203,61%, enquanto o salário mínimo no mesmo período, teve reajuste de 121,7%. O impacto nas finanças dos municípios brasileiros ultrapassa a casa dos R$ 8,5 bilhões.

Em 22 de abril de 2014 – em sessão realizada nesta terça-feira (22) o Pleno do TRE-PE deu provimento por unanimidade ao recurso impetrado pelo prefeito José Patriota (PSB), a vice-prefeita Lúcia Moura (PTC), o vereador Augusto Martins (PTB) e a militante Janaína Campos, contra a decisão que cassou o mandatos dos mesmos e aplicou multa na referida militante.

Entenda o caso da Pasta

A Ação movida pelo MPPE trata de uma pasta vermelha encontrada no dia das últimas eleições no carro da militante Janaína Campos, em primeira instância a Dra. Maria da Conceição Godoi Bertholini, Juíza de Direito, cassou os mandatos do prefeito e da vice-prefeita, e ainda cassou também o mandato do vereador e atual presidente da câmara, Augusto Martins, bem como aplicou multa a militante Janaína Campos.

Os candidatos eleitos e cassados em primeira instância e também a militante impetraram recurso junto ao TRE e a corte deste tribunal acatou o recurso e manteve todos os eleitos em seus devidos cargos. Ainda cabe recurso especial para o TSE.

Recurso contra expedição de diploma

Ainda na mesma sessão o Pleno do TRE negou provimento por unanimidade em rejeitar a preliminar de ausência de interesse de agir por atipicidade da conduta e, no mérito, em negar provimento ao recurso contra expedição de diploma. O recurso foi impetrado pelo PSDB de Afogados da Ingazeira, através do seu Presidente, Ivanildo do Gás, contra o prefeito José Patriota e a vice-prefeita Lúcia Moura.