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Justiça derruba liminar que autorizava universidade particular da Paraíba a comprar vacina

Por André Luis

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes, derrubou as liminares do juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, que autorizou dez entidades privadas a importarem vacinas contra a covid-19 sem a obrigação de repassá-las ao Sistema Único de Saúde, como determina a lei.

Dentre as contempladas estava a Unifacisa, de Campina Grande. Caso a decisão permanecesse, a Unifacisa seria a 1ª universidade do país autorizada a comprar vacina contra covid-19.

Spanholo atendeu nove entidades privadas nos últimos 12 dias e tem sido acionado por empresas e associações que buscam liminares para comprar os imunizantes sem repassá-los ao sistema público.

Nesta quarta, 7, o magistrado autorizou a Unifacisa, universidade particular da Paraíba, elevando para dez o número de entidades beneficiadas por uma de suas liminares (decisões provisórias).

Segundo o desembargador Ítalo Fioravanti, as liminares poderiam causar ‘grave lesão à ordem pública’ ao permitir a compra das vacinas sem a doação ao sistema público além de avançar contra determinações fixadas em lei pelo Congresso e sancionadas pelo Executivo.

A decisão atendeu recurso movido pela Advocacia-Geral da União, que alertou para risco de comprometimento do Plano Nacional de Vacinação.

Outras Notícias

Água da Transposição chega a Custódia e vai agora a Sertânia

Falta pouco para a água do Projeto de Integração do Rio São Francisco beneficiar a população de Pernambuco e da Paraíba, segundo nota ao blog. Neste domingo, o ‘Velho Chico’ chegou à quarta estação de bombeamento (EBV-4) do Eixo Leste, na cidade de Custódia (PE), completando um percurso de 96,5 quilômetros deste trecho. De lá, […]

Falta pouco para a água do Projeto de Integração do Rio São Francisco beneficiar a população de Pernambuco e da Paraíba, segundo nota ao blog.

Neste domingo, o ‘Velho Chico’ chegou à quarta estação de bombeamento (EBV-4) do Eixo Leste, na cidade de Custódia (PE), completando um percurso de 96,5 quilômetros deste trecho. De lá, seguirá por gravidade até a quinta elevatória (EBV-5), localizada em Sertânia (PE). A expectativa do Ministério da Integração Nacional é atender Monteiro (PB) no próximo mês de março.

Desde o último dia 30, a água avançou por mais de 60 quilômetros entre a terceira (EBV-3) e a quarta estação de bombeamento (EBV-4) do eixo, passando por três reservatórios Salgueiro, Muquém e Cacimba Nova) e um aqueduto (Jacaré). A EBV-3 foi acionada pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em Floresta (PE). Leia mais.

Prioridade do Governo Federal, segundo nota, a maior obra de infraestrutura hídrica do País, quando totalmente concluída, vai atender mais de 12 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Raquel Lyra percorreu 2.800 quilômetros em giro pelo Sertão

Ao cumprir agenda pelo Sertão pernambucano na última semana, a governadora Raquel Lyra percorreu mais de 2.800 quilômetros. Raquel esteve em Salgueiro, Cabrobó, Orocó, Araripina e Bodocó. Desse giro, seguiu para o Pajeú. Chamou a atenção a intensidade da agenda na sexta. Raquel esteve em Triunfo no início da tarde, seguiu para Tuparetama e de […]

Ao cumprir agenda pelo Sertão pernambucano na última semana, a governadora Raquel Lyra percorreu mais de 2.800 quilômetros.

Raquel esteve em Salgueiro, Cabrobó, Orocó, Araripina e Bodocó. Desse giro, seguiu para o Pajeú.

Chamou a atenção a intensidade da agenda na sexta. Raquel esteve em Triunfo no início da tarde, seguiu para Tuparetama e de lá,  para Sertânia,  em agendas emendadas. Em Sertânia,  a agenda terminou à noite. Ela ainda seguiu para o São João de Petrolina e amanheceu na importante cidade sertaneja.

Segundo nota da comunicação institucional do governo,  nessas agendas foram entregues mais de R$ 100 milhões em obras ligadas a água, educação e segurança.

Na educação, mais uma creche foi entregue em Tuparetama, com investimento de R$ 5,7 milhões, além da autorização para início de obras de uma escola em tempo integral no município de Orocó, que contará com aporte de R$ 23,7 milhões.

Na segurança pública, a gestora inaugurou uma Central de Videomonitoramento e o novo hangar que funcionará como base avançada do Grupamento Tático Aéreo (GTA), ambos em Petrolina.

Houve avanço da obra da ETA (Estação de Tratamento de Água) de Cabrobó, que beneficiará diretamente 34 mil moradores. Em parceria com o Porto Digital, a chefe do Executivo Estadual ainda autorizou o início das obras do Armazém da Criatividade, em Petrolina, para atender estudantes, profissionais da tecnologia e empreendedores. Duas importantes estradas também foram inauguradas, melhorando a qualidade da malha viária sertaneja: a PE-560, aguardada por mais de 60 anos pelo povo de Bodocó, e a PE-350, em Triunfo.

Reitor busca verbas para Universidade de Pernambuco em Brasília‏‏

O Reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, esteve, nos últimos dias 24 e 25/02, em Brasília, onde participou, de reunião na Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e de encontros com deputados federais da bancada de Pernambuco, com o objetivo de conquistar recursos para a universidade e seus […]

upe

O Reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), Prof. Pedro Falcão, esteve, nos últimos dias 24 e 25/02, em Brasília, onde participou, de reunião na Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e de encontros com deputados federais da bancada de Pernambuco, com o objetivo de conquistar recursos para a universidade e seus hospitais, além de defender junto aos parlamentares o fim das contrapartidas nas emendas que beneficiam a instituição.

Na reunião administrativa da Abruem, com reitores de outras instituições de ensino superior estaduais e municipais ligadas à associação, foram deliberados diversos assuntos, como a situação atual do Pibid, o Programa de Mobilidade Nacional da Abruem e o 58º Fórum Nacional de Reitores.

Ainda em Brasília, o reitor visitou os deputados federais João Fernando Coutinho, Tadeu Alencar, Jarbas Vasconcelos, Carlos Eduardo Cadoca, Gonzaga Patriota, Pastor Eurico, Luciana Santos, Wolney Queiroz, Augusto Coutinho, Mendonça Filho e Zeca Cavalcanti.

Nos encontros, com o objetivo de conquistar emendas e recursos para a Universidade e seus hospitais, estiveram presentes também a Gestora Executiva – Pró-Tempore – do Hospital Universitário Oswaldo Cruz da UPE (Huoc), Profa. Izabel Avelar, o Superintendente Médico do Huoc/UPE, Gustavo Trindade, e a Assessora de Relações Institucionais da UPE, Norma Gouveia.

Combate ao Aedes: Quase 4 mil imóveis fechados em Afogados da Ingazeira

Por André Luis No Debate das Dez desta segunda-feira (25) a diretora de Vigilância e Saúde da Secretaria de Saúde Municipal de Afogados da Ingazeira Madalena Brito, falou sobre as ações de combate ao Aedes Aegypti no município. Ela falou das dificuldades e informou sobre os dados das doenças transmitidas pelo mosquito. Madalena falou que […]

JpegPor André Luis

No Debate das Dez desta segunda-feira (25) a diretora de Vigilância e Saúde da Secretaria de Saúde Municipal de Afogados da Ingazeira Madalena Brito, falou sobre as ações de combate ao Aedes Aegypti no município. Ela falou das dificuldades e informou sobre os dados das doenças transmitidas pelo mosquito.

Madalena falou que o trabalho continua intensificado, mas que o grande problema ainda são as casas que estão fechadas, impossibilitando a vistoria dos imóveis pelos agentes de endemias e que para isso, os agentes estão trabalhando aos finais de semana, pra ver se assim conseguem achar as pessoas em casa, segundo Madalena são quase 4.000 imóveis fechados em Afogados da Ingazeira.

Disse também que tem reforçado a parte de informação à população. “Temos intensificado as ações de trabalho ao Aedes, os agentes de endemias estão trabalhando inclusive aos finais de semana, tentando encontrar em casa aquelas pessoas que trabalham durante a semana e as casas ficam fechadas.” Informou.

Madalena falou ainda que através de uma parceira com a empresa Serrote Redondo, foi realizada na empresa, palestras informativas aos funcionários dos dois turnos e que foram muita proveitosas, conseguindo alcançar um grande número de pessoas.

Outra preocupação externada por Madalena, foi em relação aos lixos que são jogados no meio rua, principalmente em alguns pontos críticos como o corte da linha na Izidio Leite, disse que a Secretaria de Obras tem feito um trabalho intensivo de limpeza destes pontos, mas que infelizmente as pessoas não respeitam e voltam a jogar o lixo.

“É muito preocupante esta situação, principalmente nesta época de chuva, a água acumula nos sacos plásticos, tampas de garrafa e recipientes diversos. Eu gostaria de pedir à população que vigie, não jogue lixo nas ruas e após a chuva, verifique se não tem nada em suas casas que possa servir de criadouro para o mosquito, como por exemplo, as lajes descobertas”.

Madalena informou que só durante o mês de janeiro de 2016, até agora já foram registrados 71 casos de dengue no município; 20 casos de chikungunya e há uma gestante internada em Recife, que de acordo com exames preliminares existe grande chance de a criança nascer com microcefalia, “Se for confirmado, será o primeiro caso de Afogados da Ingazeira”.

Os ouvintes e internautas da Pajeú aproveitaram para denuncias prováveis locais com foco do mosquito e também relataram famílias inteiras com dengue.

Madalena falou ainda sobre a Semana de Intensificação de Combate  a Tuberculose, que acontece esta semana em Afogados da Ingazeira de 25 a 29.

Em Arcoverde, presidente da AESA debocha do Ministro Alexandre de Moraes: “Xandão”

Uma cena pitoresca e muito comentada na cidade de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, tomou conta das rodas de conversas locais. O Presidente da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, Alexandre Lira, foi ao Baile Municipal de Carnaval fantasiado do Ministro Alexandre de Moraes, e ainda ironizou e debochou do componente da Suprema Corte, e […]

Uma cena pitoresca e muito comentada na cidade de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, tomou conta das rodas de conversas locais.

O Presidente da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde, Alexandre Lira, foi ao Baile Municipal de Carnaval fantasiado do Ministro Alexandre de Moraes, e ainda ironizou e debochou do componente da Suprema Corte, e do Tribunal Superior Eleitoral, chamando-o de Xandão.

Vale ressaltar que o Ministro Alexandre de Moraes foi Relator do Recurso Especial, no TSE, do processo de abuso de poder político movido contra o atual Prefeito, Wellington Maciel.

Em junho de 2021, o Ministro Alexandre de Moraes suspendeu acórdão do TRE de Pernambuco, que tinha cassado LW por unanimidade, e devolveu o cargo ao Prefeito. A decisão de Moraes depois foi confirmada pelos demais Ministros do TSE.

Fotos que circulam em grupos de Whatsapp de Arcoverde mostram o Presidente da AESA, Alexandre Lira, usando uma beca, um Vade Mecum (coletânea de leis), e um crachá com a foto de Alexandre de Moraes, contendo o nome “Xandão”.

A foto que ilustra esta matéria foi publicada no Instagram da esposa de Alexandre Lira, Taciana Querino, que é servidora efetiva do Poder Judiciário de Pernambuco, na qual constavam o Prefeito Wellington Maciel, e a Primeira Dama, Rejane Maciel.