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Justiça derruba liminar que autorizava universidade particular da Paraíba a comprar vacina

Por André Luis

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador I’talo Fioravanti Sabo Mendes, derrubou as liminares do juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, que autorizou dez entidades privadas a importarem vacinas contra a covid-19 sem a obrigação de repassá-las ao Sistema Único de Saúde, como determina a lei.

Dentre as contempladas estava a Unifacisa, de Campina Grande. Caso a decisão permanecesse, a Unifacisa seria a 1ª universidade do país autorizada a comprar vacina contra covid-19.

Spanholo atendeu nove entidades privadas nos últimos 12 dias e tem sido acionado por empresas e associações que buscam liminares para comprar os imunizantes sem repassá-los ao sistema público.

Nesta quarta, 7, o magistrado autorizou a Unifacisa, universidade particular da Paraíba, elevando para dez o número de entidades beneficiadas por uma de suas liminares (decisões provisórias).

Segundo o desembargador Ítalo Fioravanti, as liminares poderiam causar ‘grave lesão à ordem pública’ ao permitir a compra das vacinas sem a doação ao sistema público além de avançar contra determinações fixadas em lei pelo Congresso e sancionadas pelo Executivo.

A decisão atendeu recurso movido pela Advocacia-Geral da União, que alertou para risco de comprometimento do Plano Nacional de Vacinação.

Outras Notícias

No Recife, Totonho Valadares recebe primeira dose da vacina contra a Covid-19

Por André Luis Caminhando para os 76 anos, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, tomou, nesta terça-feira (02.03), a primeira dose da vacina contra a Covid-19. No Recife, idosos com idade a partir de 75 anos, como Totonho, puderam iniciar o agendamento da primeira da dose da vacina desde a última sexta-feira (26.02). […]

Por André Luis

Caminhando para os 76 anos, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, tomou, nesta terça-feira (02.03), a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

No Recife, idosos com idade a partir de 75 anos, como Totonho, puderam iniciar o agendamento da primeira da dose da vacina desde a última sexta-feira (26.02).

Totonho que está no Recife, foi vacinado no drive-thru do Geraldão e recebeu a vacina da Aztrazenca/Oxford. Ele disse se sentir feliz com o momento. 

A vacina da Oxford/Astrazeneca tem um tempo maior entre a primeira e a segunda dose, então são três meses de intervalo. Em 60 dias, o ex-prefeito precisa agendar a aplicação da segunda e última dose.

 

Presidente da Amupe participa de reunião com Ministro da Saúde 

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participa nesta quarta-feira (03.03), de reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.  Na pauta do encontro, ações de enfrentamento da pandemia e discussão sobre o cronograma de aquisição e distribuição de novas doses de vacinas para os municípios pernambucanos.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participa nesta quarta-feira (03.03), de reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. 

Na pauta do encontro, ações de enfrentamento da pandemia e discussão sobre o cronograma de aquisição e distribuição de novas doses de vacinas para os municípios pernambucanos.

Luciano Bonfim anuncia ações para Triunfo

Por André Luis O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, usou as suas redes sociais para publicar um vídeo anunciando algumas ações, que segundo ele, vai gerar emprego e renda para cidade. Bonfim também afirmou que após a pandemia do novo coronavírus, o município está retomando as atrações artísticas, culturais, e o  turismo com sucesso. Bonfim […]

Por André Luis

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, usou as suas redes sociais para publicar um vídeo anunciando algumas ações, que segundo ele, vai gerar emprego e renda para cidade. Bonfim também afirmou que após a pandemia do novo coronavírus, o município está retomando as atrações artísticas, culturais, e o  turismo com sucesso.

Bonfim destacou algumas ações, como a ordem de serviço assinada para a pavimentação de cinco ruas no bairro São Vicente. “O investimento será na ordem de R$ 700 mil, com contrapartida da Prefeitura de R$130 mil e o restante recursos do Governo de Pernambuco”, informou.

Ainda segundo o prefeito, o bairro São Vicente, também será contemplado com equipamento da saúde que atenderá mais de mil pessoas na região do bairro e de sítios circunvizinhos.

Bonfim também anunciou a pavimentação de três ruas no distrito de Canaã, além de mais três ruas no bairro da Encruzilhada.

“Também tiver o prazer de assinar a ordem de serviço junto com vereador de Jericó, Camilo, de uma passagem molhada no valor de R$ 110 mil. Sendo R$ 100 mil do Estado e R$10 mil de contrapartida da Prefeitura”, informou Bonfim.

Luciano Bonfim ainda anunciou ordem de serviço de uma quadra com pista de cooper e área de lazer no bairro do Alto da Boa Vista. “É uma ação de cunho social importante para aquela população e agora tirei do papel, licitei e vamos começar, essa obra tem o valor de R$ 350 mil”, destacou Luciano.

O prefeito também falou das chuvas que deixaram alguns estragos na cidade. “Principalmente no acesso ao Águas Parque de Triunfo. Ali contratamos uma empresa e estamos pagando R$ 13 mil de mão de obra, mais quase R$ 30 mil de material de construção, mas estamos esperando a melhora do tempo, não podemos fazer esta obra sem estiar e também, o açude precisa baixar o nível”, informou Bonfim, que ainda destacou a volta da realização do Circuíto do Frio.

Oposição denuncia farra de diárias em Santa Terezinha

Por Anchieta Santos A denúncia vem da bancada de oposição na Câmara de Santa Terezinha. Até agora, R$ 95 mil  já foram gastos pela atual gestão com diárias. Apenas o Prefeito Vaninho de Danda já recebeu R$ 16 mil. Com base em informações obtidas no site do TCE, os vereadores André de Afonsinho, Doutor Junior, […]

Por Anchieta Santos

A denúncia vem da bancada de oposição na Câmara de Santa Terezinha. Até agora, R$ 95 mil  já foram gastos pela atual gestão com diárias.

Apenas o Prefeito Vaninho de Danda já recebeu R$ 16 mil. Com base em informações obtidas no site do TCE, os vereadores André de Afonsinho, Doutor Junior, Hélder de Viana, Nôdo de Gregório e Manoel Grampão denunciaram aos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta.

Na lista de secretários campeões de diárias estão:

Francimeire Lucena, Secretária de Políticas Sociais, com R$ 3.695,00;

Sebastião Uilson, Secretário de Educação, com R$ 3.010,00;

Fábio Lucena, Secretário de Saúde, com R$ 2.240,00;

José Lucas Oliveira Martins, Controlador interno e filho do Prefeito,com R$ 1.035,00;

Lindeci Martins, Assessora de Governo e irmã do Prefeito, com  R$ 885,00;

Charleston Guimarães , Secretário de Finanças, com R$ 770,00;

Francisco Valério, Secretário de Agricultura, com R$ 440,00;

José Adarivan, vice-prefeito, com R$ 410,00;

José Gilson Pereira,  Cargo Comissionado, com R$ 3.150,00 e Arysrofanes Rafael , Assessor Jurídico,com R$ 6.050,00.

Parece até que a crise não atingiu os cofres da Prefeitura de Santa Terezinha.

Em outubro, o gestor anunciou a redução  do próprio salário em 20%, em 15% dos secretários, redução em 20% do valor mensal dos contratos dos advogados e do contador,  em 50% das gratificações de função, e em 100%  despesa com horas extras sob alegação de queda na arrecadação.

Fortes chuvas no Recife cancelam encontro entre Mendonça e Reitora do IFPE

A assessoria de imprensa do IFPE informou em nota enviada à imprensa que o encontro que estava marcado entre o ministro da Educação Mendonça Filho e a reitora do IFPE, Anália Ribeiro, foi adiado por conta das fortes chuvas que atingiram a capital pernambucana na manhã desta sexta-feira (19). O encontro entre as autoridades marcaria […]

Nill Júnior que está de passagem pela capital do Estado, fez esse registro na manhã de hoje em seu Instragram.

A assessoria de imprensa do IFPE informou em nota enviada à imprensa que o encontro que estava marcado entre o ministro da Educação Mendonça Filho e a reitora do IFPE, Anália Ribeiro, foi adiado por conta das fortes chuvas que atingiram a capital pernambucana na manhã desta sexta-feira (19).

O encontro entre as autoridades marcaria o anúncio do início da construção do Campus Jaboatão dos Guararapes e a liberação de recursos orçamentários para construção das sedes definitivas dos Campi Igarassu e Palmares, além da autorização para construção do Ginásio Poliesportivo do campus do IFPE de Afogados da Ingazeira.

O IFPE segue aguardando uma nova data, a ser informada pela assessoria do ministro da Educação, para realização do encontro.