Itapetim: inscrições para processo seletivo simplificado seguem até dia 14 de abril

Primeira Mão

Comissão Prévia que analisa o pedido de impeachment contra o prefeito Wellington Maciel acaba de informar ao blog que rejeitou o relatório da vereadora Célia Galindo.

Célia votou por aceitar o pedido.  Mas foi voto vencido. Os vereadores João Taxista, presidente e Luiza Margarida,  membro, votaram contra o relatório.

“Quanto aos argumentos inseridos no relatório, cumpre esclarecer que a argumentação, além de ser confuso, é totalmente inverídico, no que concerne à presença do Advogado e Procurador–Geral, Dr. Edilson Xavier, notório conhecedor de Direito Público, que compareceu aos trabalhos dessa comissão expressamente convidado pelo presidente e pela vereadora Luiza Margarida”, afirmaram .

Afirmaram que o convite ao advogado Edilson Xavier para assessorar a presidência perante a Comissão Prévia, que, além da expressa concordância da vereadora Luiz Margarida, e cuja presença do aludido advogado nos trabalhos da comissão, obedece aos termos do art. 92, e Parágrafo único do Regimento Interno da Câmara Municipal. “Poderão, ainda, participar das reuniões das Comissões Permanentes, como convidados, técnicos de reconhecida competência ou representantes de entidades idôneas, em condições de propiciar esclarecimentos sobre o assunto submetido à apreciação delas. Esse convite será formulado pelo Presidente da Comissão por iniciativa própria ou a requerimento de qualquer Vereador”.

“Como está provado de forma contundente, não houve qualquer interferência de forma indevida do mencionado advogado, como alega o relatório sem, no entanto, apresentar qualquer prova a respeito, cujas alegações são meramente confusas e sem respaldo legal, eis que não se amparam em nenhum dispositivo do Regimento da Casa Legislativa”.

Por outro lado, afirmam que o parágrafos 1º, do art. 106, do Regimento Interno da Câmara Municipal, tem a seguinte redação, plenamente aplicável à espécie:

“§1º. O relatório somente será transformado em parecer, se aprovado pela maioria dos membros da Comissão”.

“Daí, não mais nem menos que pela imperiosa necessidade de precaver-se, é que o relatório foi rejeitado por dois votos a um, dos membros da comissão prévia, eis que sequer apontou qual a prova foi apresentada pela inepta denúncia”, acrescentam.

Dizem que Israel Rubis e Djnaldo Galindo não se incumbiram de provar o alegado, o que descumpre flagrantemente os termos do §1º do art. 333, Regimento Interno, cujo dispositivo legal, exige expressamente a indicação de prova do alegado, “o que não ocorreu em nenhuma de suas formas”.

“Assim sendo, é indubitável que o relatório apresentado pela relatora, é rejeitado pela maioria dos membros dessa comissão, ante a falta de prova de suposto cometimento de infração político-administrativa”.

Ainda que rejeição do relatório, ante sua atipicidade, é o único caminho processual dessa comissão, eis que, não há prova do alegado.

“Contudo, a circunstância de haver sido apresentado o relatório pela relatoria nas redes sociais, por vídeo, se trata de uma apresentação midiática e de caráter eletrônico, cujo debate deve se tratar no âmbito da comissão prévia”.

Depois,  usam vasta argumentação para garantir que Wellington Maciel não descumpriu o orçamento.

Sobre emendas impositivas,  citam o Ofício nº 459/2023, protocolado na Casa Legislativa em 15 de dezembro,  assinado pelo prefeito,  alegando que ainda não houve esgotamento do prazo para pagamento das emendas impositivas, nem tampouco descumprimento do orçamento municipal.

“Assim, não padece de dúvida que a denúncia, que deve ser rejeitada, se trata de um arranjo de palavras construído à margem do direito orçamentário, que à mercê do parecer da comissão prévia culminará por sua rejeição, ad referendum do plenário, ante a ausência de qualquer prova da açodada alegação de suposto descumprimento à Lei Orçamentária”.

O parecer da comissão contra o pedido de impeachment de Wellington Maciel agora vai a plenário.

Clique aqui e veja o voto de João Taxista e Luiza Margarida contra o parecer de Célia Galindo.

O deputado estadual e presidente do PT  Pernambuco, Doriel Barros, junto com a prefeita Márcia Conrado conversaram com feirantes da feira Orgânica e Agroecológica de Serra Talhada sobre a produção da região, os desafios vivenciados pela agricultura familiar com o desmonte das políticas públicas realizadas pelo governo Bolsonaro e as formas de enfrentamento encontradas pela gestão municipal. 

Doriel Barros também destacou algumas iniciativas do seu mandato para as famílias do campo e a importância do apoio das gestões do PT no processo de implementação dessas ações.

Junto com a presidenta da Fetape, Cícera Nunes, e com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, Flaviano Silva (Fabinho), eles também conversaram sobre política e sobre a  necessidade de unir forças para que o projeto de sociedade do PT volte a ser realidade no país.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), dedicou a manhã desta segunda-feira (21) para inspecionar  obras que estão em andamento no município.

No Povoado de Serra Branca, ao lado do vice-prefeito Júnior de Mocinha (PSB) e da Secretária de Assistência Social, Kátia Santos, que é moradora da comunidade, o chefe do poder executivo vistoriou a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Lucas Evangelista, que também recebeu a construção de um canteiro central, já que a via era muito larga, se tornando em mão dupla.

Na via estão sendo feitos mais de dois mil metros quadrados de calçamento. O investimento de R$ 125.171,06, com recursos próprios da prefeitura. A pavimentação está sendo executada pela empresa JB Barbosa Construtora.

O radialista Celso Brandão apresentou na última sexta seu programa de despedida da Rádio Pajeú.

Celso, que se aposentou mês passado, conduziu por mais de uma década o programa Em Dia Com a Noite,  em que trazia músicas pedidas pelos ouvintes e informações.

Ainda poesias e um quadro de músicas do passado. O radialista também trazia no cotidiano reportagens com o balanço do dia nos programas Manhã Total e A Tarde é Sua.

O último programa foi apresentado em dupla com a nova titular do horário,  Michelli Martins,  e foi recheado de emoção.  Muitos ouvintes agradeceram à contribuição e parceria de Celso todas as noites. “Deixei a TV por sua causa”, revelou o odontólogo Alberto Magno.

“A Rádio Pajeú agradece à colaboração de Celso Brandão por anos a serviço da Rádio Pajeú.  E deseja sucesso à comunicadora Michelli Martins”, disse a emissora em nota.  Antes do último programa, Celso esteve falando de sua trajetória no programa Manhã Total.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou a construção de calçamento em mais duas ruas projetadas, ambas ligando a Rua Vereador Manoel Minervino à Rua Maria Limeira Cândido, nas proximidades da Igrejinha do Bairro São Francisco, na saída para o sítio Mocambo.

“A obra avança em ritmo acelerado, promovendo uma transformação significativa na infraestrutura local”, destaca a assessoria em nota.

“Com essa iniciativa, a gestão municipal reforça seu compromisso em melhorar a mobilidade urbana, garantir maior segurança e elevar a qualidade de vida dos moradores das ruas contempladas”, conclui a nota.