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TCE e MPCO orientam Poder Público sobre gestão de oxigênio

Por André Luis

Diante da alta de casos de Covid-19 em Pernambuco, bem como o aumento da taxa de ocupação de leitos de UTI, com permanência prolongada de pacientes, acarretando crescimento da demanda por oxigênio, medicamentos e kits de intubação, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas expediram uma recomendação conjunta (nº 03/2021) aos secretários de Saúde do Estado e dos municípios sobre a gestão de oxigênio utilizado nos centros de saúde de Pernambuco.

O documento estabelece que sejam realizados o planejamento, a gestão e o monitoramento contínuo dos estoques disponíveis, da quantidade de oxigênio medicinal e dos medicamentos utilizados na intubação orotraqueal – IOT, que vem sendo demandados nos serviços estaduais de saúde.

Quando houver constatação de risco de desabastecimento, diz a recomendação, o Estado deve comunicar imediatamente o fato ao Ministério da Saúde, à Comissão Intergestores Tripartite e ao TCE. Já os gestores municipais devem prestar as mesmas informações não só à Comissão Intergestores Bipartite e ao TCE, como também à Secretaria Estadual de Saúde. O atendimento às demandas terá que ser articulado com os respectivos fornecedores.

O documento prevê ainda a elaboração de um plano de contingência para garantir o abastecimento de oxigênio medicinal e dos medicamentos utilizados na IOT nos serviços municipais e estaduais de saúde (sob administração direta e por organizações sociais) e que sejam estabelecidos indicadores para definição do risco de desabastecimento.

“Uma das competências institucionais do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas é a expedição de recomendações para que sejam cumpridas normas relativas a direitos e deveres assegurados ou decorrentes do ordenamento jurídico brasileiro, de modo a evitar a configuração de irregularidades, contribuindo pedagogicamente para o aperfeiçoamento da gestão pública”, diz o documento.

A recomendação conjunta será encaminhada ao Secretário Estadual de Saúde de Pernambuco, aos Prefeitos Municipais, à Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, e à Comissão Intergestores Bipartite.

Outras Notícias

Sertânia abre Seleção Simplificada para Secretaria de Saúde

Nesta segunda-feira (14) terão início as inscrições para a Seleção Simplificada da Secretaria de Saúde de Sertânia. O anúncio foi feito pelo prefeito Ângelo Ferreira na sexta-feira (11). O Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 prevê a contratação de profissionais (ampla concorrência e pessoa com deficiência) de nível superior de várias especialidades. O edital […]

Nesta segunda-feira (14) terão início as inscrições para a Seleção Simplificada da Secretaria de Saúde de Sertânia. O anúncio foi feito pelo prefeito Ângelo Ferreira na sexta-feira (11). O Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 prevê a contratação de profissionais (ampla concorrência e pessoa com deficiência) de nível superior de várias especialidades.

O edital foi divulgado através da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas. Os candidatos poderão se inscrever da 0h do dia 14/02 até às 23h59 do dia 28/02. As inscrições ocorrerão de forma on-line através do e mail: [email protected], com o envio do currículo com a ficha de inscrição e toda documentação exigida no edital.

O objetivo é contratar profissionais de várias especialidades: Cirurgião(ã) Dentista – Atendimento a Pacientes Portadores de Necessidades Especiais (PPNE) (1); Enfermeiro Obstetra (1); Médico Anestesiologista (1); Médico Clínico Geral (2); Médico Clínico Geral Plantonista (4); Médico Ginecologista/Obstetra (1) e Médico Pediatra (1). O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 12 meses, a contar da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

O resultado final está previsto para o dia 25 de março de 2022. O processo seletivo será realizado em uma única etapa, através de análise curricular, de títulos e experiência profissional, de caráter classificatório e eliminatório. A seleção é realizada através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.

Equipe de TV inglesa visita comunidades apoiadas pela Diaconia no Pajeú

Uma equipe do programa de culinária The Fabulous Baker Brothers (“Os Fabulosos Irmãos Padeiros”, em português), da TV inglesa, está desde a última segunda-feira (15) no Sertão do Pajeú, visitando comunidades apoiadas pela Diaconia e a agência de cooperação Tearfund. O grupo veio conhecer iniciativas de convivência com o Semiárido e a organização de grupos […]

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Uma equipe do programa de culinária The Fabulous Baker Brothers (“Os Fabulosos Irmãos Padeiros”, em português), da TV inglesa, está desde a última segunda-feira (15) no Sertão do Pajeú, visitando comunidades apoiadas pela Diaconia e a agência de cooperação Tearfund.

O grupo veio conhecer iniciativas de convivência com o Semiárido e a organização de grupos comunitários de mulheres, que geram renda a partir da produção e comercialização de alimentos (panificação e beneficiamento de polpas e doces), a partir do projeto Semiá.

Na segunda-feira, o grupo visitou as comunidades do Poço do Moleque (em Afogados da Ingazeira) e Sítio Jatobá (Carnaíba). Em Afogados, foi gravada a experiência do casal de agricultores José João (Deda) e Genedite de Sousa: a família possui uma área produtiva de cultivo de hortaliças e proteínas, como a palma, utilizada para alimentação dos animais, além do biodigestor, com o qual gera gás de cozinha.

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Já em Carnaíba, a família da agricultora Joselita Ramos dispõe de cisternas, biodigestor, produção agroecológica, beneficiamento de polpas e o banco de sementes, que encantou aos presentes pela sua variedade.

Nesta terça (16), a equipe conhecerá o grupo de mulheres quilombolas da comunidade de Abelha, também em Carnaíba, onde o apresentador Tom Herbert (foto, à esquerda), fará uma oficina de fabricação de pães com as mulheres.

O grupo retorna amanhã (quarta-feira), após visitar o município de Tabira, conhecendo o grupo de mulheres da comunidade Cachoeira Grande (que trabalha no beneficiamento de frutas com foco no umbu nativo) e a feira agroecológica local.

Governo avalia reparação à família de jovem morto por PM em Itambé

O governador Paulo Câmara determinou à Procuradoria Geral do Estado (PGE) que entre em contato com a família de Edvaldo da Silva Alves, ferido num conflito com a Polícia Militar, no município de Itambé, no dia 17 de março passado, e que faleceu na madrugada desta terça-feira (11). A determinação é para estabelecer medidas de […]

O governador Paulo Câmara determinou à Procuradoria Geral do Estado (PGE) que entre em contato com a família de Edvaldo da Silva Alves, ferido num conflito com a Polícia Militar, no município de Itambé, no dia 17 de março passado, e que faleceu na madrugada desta terça-feira (11). A determinação é para estabelecer medidas de reparação à família pelo ocorrido.

“Lamento profundamente o falecimento de Edvaldo. Sabemos que nada pode reparar a perda de uma vida, mas determinei a busca de meios jurídicos para encontrarmos a indenização adequada, junto à família. E, ao mesmo tempo, já cobrei, no âmbito da Polícia Militar e da Secretaria de Defesa Social (SDS), que a apuração deste lamentável episódio seja finalizada”, afirmou Paulo Câmara.

O procurador-geral do Estado, César Caúla, explicou que, independentemente do andamento dos ritos dos inquéritos que apuram o ocorrido, a Constituição permite ao Governo de Pernambuco indenizar a família, com base em sua responsabilidade objetiva. “O Estado pode ser responsabilizado com culpa ou sem culpa. O que importa é que um agravo, um prejuízo, tenha decorrido de uma ação dele. Neste caso, o que nós vamos estudar é exatamente qual a possibilidade, diante dos parâmetros que a jurisprudência já estabelece, de reparação à família”, esclareceu Caúla.

“O Governo de Pernambuco reafirma que fará o que estiver ao seu alcance para que todo o episódio seja esclarecido e que a Justiça seja feita, ressaltando o  compromisso de desautorizar e impedir qualquer abuso de força por parte das polícias do Estado”, conclui a nota.

‘A doença vai chegar também ao Interior’, adverte secretário

Em entrevista coletiva no fim da tarde desta quarta-feira (1º), o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, foi categórico ao reafirmar a necessidade de isolamento social neste período de enfrentamento à pandemia da Covid-19. No momento, ainda são vistas muitas pessoas nas ruas, sobretudo em bairros populares da Região Metropolitana do Recife e em […]

Folha PE

Em entrevista coletiva no fim da tarde desta quarta-feira (1º), o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, foi categórico ao reafirmar a necessidade de isolamento social neste período de enfrentamento à pandemia da Covid-19.

No momento, ainda são vistas muitas pessoas nas ruas, sobretudo em bairros populares da Região Metropolitana do Recife e em municípios do Interior, contrariando as recomendações sanitárias e os apelos dos gestores públicos para que as pessoas saiam de casa apenas em caso de extrema necessidade.

Segundo Longo, a curva de aceleração dos casos de infecção pelo novo coronavírus no Estado ainda caminha em uma demanda possível de ser absorvida pelo sistema de saúde local. Mas, os próximos dias serão determinantes para desenhar o cenário do mês de abril, para o qual é estimada uma sobrecarga no serviço.

“Ainda estamos em um período crítico para conter a escalada da epidemia. É importante que as pessoas se conscientizem. Há relatos de que no Interior as pessoas estão mais relaxadas. A doença vai chegar também ao Interior. É questão de tempo. Ela já está em algumas cidades. Esses dias de agora serão determinantes para o decorrer do mês de abril. É muito importante manter o esforço, reforçar as medidas de isolamento social, de higiene e etiqueta respiratória, a proteção com os idosos e doentes crônicos”, alertou o gestor estadual.

Segundo Longo, o governo trabalha para ampliar a capacidade de leitos de média e alta complexidade nas principais cidades das macrorregiões do Estado. “Assumimos o compromisso de instalar mil novos leitos, entre Capital e Interior. Todas as estruturas do governo estão voltadas para isso. O Recife está adotando a estratégia de estruturas anexas (a hospitais e policlínicas) na Capital e queremos usar isso também nas sedes das três macrorregiões, Caruaru, Serra Talhada e Petrolina.”

A Unidade de Pronto Atendimento Especializado de Petrolina abriu dez leitos exclusivos para pacientes da Covid-19 nesta quarta-feira (1º). “Ao longo das próximas semanas, serão abertos novos leitos, chegando a um total de 100, sendo 20 de UTI”, prometeu Longo.

“Outras UPAEs serão usadas também, como a de Goiana (Mata Norte). Inclusive, deixo nosso agradecimento à Fiat Crysler, que esta fazendo esforços para equipar leitos daquela região. O governo também está atuando para equipar Serra Talhada, na área do Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam). Um belo exemplo foi dado pela Prefeitura de Toritama, que abriu nesta quarta um hospital de campanha para atender casos suspeitos e confirmados. Aproveito e falo para os municípios que têm acima de 100 mil habitantes que sigam esse exemplo e também busquem ampliar leitos”, completou.

Aécio e Temer articulam para manter PSDB no governo

Do blog do Camarotti Numa estratégia de sobrevivência mútua, o presidente licenciado do PSDB, Aécio Neves, e o presidente Michel Temer articulam para manter a legenda na base do governo. A interlocutores, Aécio tem defendido que o PSDB permaneça no governo. A movimentação discreta de Aécio acontece num momento em que cresce o movimento entre […]

Do blog do Camarotti

Numa estratégia de sobrevivência mútua, o presidente licenciado do PSDB, Aécio Neves, e o presidente Michel Temer articulam para manter a legenda na base do governo. A interlocutores, Aécio tem defendido que o PSDB permaneça no governo.

A movimentação discreta de Aécio acontece num momento em que cresce o movimento entre parlamentares tucanos para pressionar a cúpula do partido a romper com Temer.

Nesta segunda, haverá uma reunião do comando do PSDB para definir o destino da legenda.

A avaliação no Palácio do Planalto é que a situação de Aécio, após a delação de executivos da JBS, é bem mais frágil do que a de Temer, isso porque há um áudio em que o tucano e Joesley Batista acertam o repasse de R$ 2 milhões.

“Como o PSDB vai deixar o governo, se a situação do Aécio é bem pior? Os tucanos teriam que, primeiro, tomar uma posição em relação ao senador Aécio”, observou um auxiliar do presidente.

De todo jeito, muitos tucanos já estão incomodados com a permanência de Aécio na legenda. A avaliação da bancada do PSDB na Câmara é que a permanência do senador na sigla fragiliza a imagem do partido.