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TCE e MPCO orientam Poder Público sobre gestão de oxigênio

Por André Luis

Diante da alta de casos de Covid-19 em Pernambuco, bem como o aumento da taxa de ocupação de leitos de UTI, com permanência prolongada de pacientes, acarretando crescimento da demanda por oxigênio, medicamentos e kits de intubação, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas expediram uma recomendação conjunta (nº 03/2021) aos secretários de Saúde do Estado e dos municípios sobre a gestão de oxigênio utilizado nos centros de saúde de Pernambuco.

O documento estabelece que sejam realizados o planejamento, a gestão e o monitoramento contínuo dos estoques disponíveis, da quantidade de oxigênio medicinal e dos medicamentos utilizados na intubação orotraqueal – IOT, que vem sendo demandados nos serviços estaduais de saúde.

Quando houver constatação de risco de desabastecimento, diz a recomendação, o Estado deve comunicar imediatamente o fato ao Ministério da Saúde, à Comissão Intergestores Tripartite e ao TCE. Já os gestores municipais devem prestar as mesmas informações não só à Comissão Intergestores Bipartite e ao TCE, como também à Secretaria Estadual de Saúde. O atendimento às demandas terá que ser articulado com os respectivos fornecedores.

O documento prevê ainda a elaboração de um plano de contingência para garantir o abastecimento de oxigênio medicinal e dos medicamentos utilizados na IOT nos serviços municipais e estaduais de saúde (sob administração direta e por organizações sociais) e que sejam estabelecidos indicadores para definição do risco de desabastecimento.

“Uma das competências institucionais do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas é a expedição de recomendações para que sejam cumpridas normas relativas a direitos e deveres assegurados ou decorrentes do ordenamento jurídico brasileiro, de modo a evitar a configuração de irregularidades, contribuindo pedagogicamente para o aperfeiçoamento da gestão pública”, diz o documento.

A recomendação conjunta será encaminhada ao Secretário Estadual de Saúde de Pernambuco, aos Prefeitos Municipais, à Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, e à Comissão Intergestores Bipartite.

Outras Notícias

Abertas matrículas para Escola de Música em Afogados

A Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira abriu matrículas para diversos cursos, num total de 70 vagas, distribuídas entre os cursos de iniciação musical e instrumentos – violão, teclado, trombone, trompete, clarinete, violino clássico, viola clássica, violoncelo e bateria. As matrículas podem ser feitas na sede da escola, na Rua Antônio Vidal – nº […]

A Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira abriu matrículas para diversos cursos, num total de 70 vagas, distribuídas entre os cursos de iniciação musical e instrumentos – violão, teclado, trombone, trompete, clarinete, violino clássico, viola clássica, violoncelo e bateria.

As matrículas podem ser feitas na sede da escola, na Rua Antônio Vidal – nº 68, nos horários de oito ao meio-dia e de duas às cinco da tarde.

Para matrícula, são necessárias a declaração da escola regular em que o aluno está matriculado, xerox da certidão de nascimento ou RG e comprovante de residência. A matrícula e as aulas são gratuitas, ofertadas como política pública da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

As matrículas se encerrarão quando do preenchimento das vagas disponíveis. A previsão para início das aulas é no próximo dia 10 de fevereiro.

MPF denuncia Lula, Odebrecht e mais 9 pessoas

Josias de Souza O Ministério Público Federal protocolou nesta segunda-feira na Justiça Federal de Brasília nova denúncia contra o ex-presidente Lula, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outras nove pessoas. Os envolvidos são acusados dos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa. Os delitos foram praticados entre 2008, […]

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Josias de Souza

O Ministério Público Federal protocolou nesta segunda-feira na Justiça Federal de Brasília nova denúncia contra o ex-presidente Lula, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outras nove pessoas. Os envolvidos são acusados dos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa. Os delitos foram praticados entre 2008, época em que Lula estava no Planalto, e 2015, quando ele já era ex-presidente. Envolvem a liberação de empréstimos do BNDES para financiar obras da Construtora Odebrecht em Angola.

Em troca dos empréstimos do banco oficial, acusa a Procuradoria, a Odebrecht realizou ”repasses dissimulados” (pode me chamar de propinas) de cerca de R$ 30 milhões, em valores atualizados. A denúncia divide a participação de Lula na encrenca em duas fases. Numa, entre 2008 e 2010, ainda como presidente da República, ele foi acusado de corrupção passiva. Noutra, entre 2011 e 2015, já fora do Planalto, foi enquadrado no crime de tráfico de influência em favor da Odebrecht.

Lula responde também por lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, o líder máximo do PT praticou esse delito nada menos que 44 vezes. Parte da lavagem assegurou, por exemplo, os valores repassados à empresa Exergia Brasil, criada em 2009 por Taiguara Rodrigues dos Santos, sobrinho da primeira mulher de Lula. Taiguara também foi denunciado pela Procuradoria.

O Ministério Público Federal também qualificou de “indevidos” pagamentos feitos pela Odebrecht a Lula a pretexto de remunerar palestras “supostamente ministradas pelo ex-presidente a convite da construtora.” Os repasses foram feitos à empresa que traz as iniciais de Lula na logomarca, a LILS Palestras. Foi criada em no alvorecer de 2011, menos de dois meses depois de Lula ter deixado a Presidência da República.

As investigações que resultaram na nova denúncia nasceram de procedimento aberto pela Procuradoria justamente para apurar a lisura das alegadas palestras de Lula. Signatários do documento entregue à Justiça, os procuradires da República Francisco Guilherme Bastos, Ivan Cláudio Marx e Luciana Loureiro Oliveira anotaram:

“Apesar de formalmente justificados os recursos recebidos a título de palestras proferidas no exterior, a suspeita, derivada inicialmente das notícias jornalísticas, era de que tais contratações e pagamentos, em verdade, prestavam-se tão somente a ocultar a real motivação da transferência de recursos da Odebrecht para o ex-Presidente Lula.”

A denúncia não é atestado de culpa dos acusados. A peça pode ser recebida pela Justiça ou arquivada. Se prevalecer a primeira hipótese, sera aberta uma ação penal. Lula, Odebrecht e os outros nove envolvidos poderão exercer o direito ao contraditório, apresentando defesa, questionando as conclusões da Procuradoria e indicando testemunhas a serem ouvidas no curso do processo.

Em caso de condenação, se fossem aplicadas todas as penas sugeridas pela Procuradoria, com os respectivos agravantes, Lula seria sentenciado a pelo menos 35 anos de cadeia. É um castigo maior do que a soma das penas que os procuradores pedem que sejam impostas a Marcelo Odebrecht: 30 anos de prisão.

Polo de educação a distância de São José do Egito terá 4º curso

Depois dos três cursos ofertados em menos de um ano de funcionamento, pelas Universidades Federal da Paraíba (UFPB) e Estadual de Pernambuco (UPE), mais  um curso, o de Letras/Libras, será ofertado no Polo de Educação à distância de São José do Egito. O curso começa a ser oferecido no início de 2019. As inscrições podem […]

Depois dos três cursos ofertados em menos de um ano de funcionamento, pelas Universidades Federal da Paraíba (UFPB) e Estadual de Pernambuco (UPE), mais  um curso, o de Letras/Libras, será ofertado no Polo de Educação à distância de São José do Egito.

O curso começa a ser oferecido no início de 2019.

As inscrições podem ser efetuadas a partir das 09h do dia 20 de setembro de 2018 até o dia 27 de setembro de 2018, exclusivamente através do site www.uead.ufpb.br. O principal requisito é ter feito o ENEM em pelo menos um dos últimos 3 anos.

A taxa de inscrição é de R$ 40,00. O candidato que tiver cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola da rede privada ou comprovar renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio poderá se inscrever com isenção da taxa de inscrição.

Maiores informações no polo presencial em São José do Egito, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, das 14h às 17h, prédio do Centro de Inclusão Digital, na Travessa 4 de Outubro S/N – Centro.

Cine Sesi Cultural volta ao Pajeú

O Cine Sesi, que desde 2002 democratiza o acesso à sétima arte pelo país volta à região do Pajeú. Nesta sexta-feira, diz 31 e no sábado, dia 1º,  estará na cidade de Santa Terezinha, no Pajeú. A programação ainda irá girar por Tabira (08, 09 e 10 de setembro) na Praça Gonçalo Gomes, Itapetim  (14, […]

O Cine Sesi, que desde 2002 democratiza o acesso à sétima arte pelo país volta à região do Pajeú. Nesta sexta-feira, diz 31 e no sábado, dia 1º,  estará na cidade de Santa Terezinha, no Pajeú.

A programação ainda irá girar por Tabira (08, 09 e 10 de setembro) na Praça Gonçalo Gomes, Itapetim  (14, 15 e 16 de setembro em frente a Matriz de São Pedro, Sertânia (21, 22 e 23) no Pátio da Igreja Matriz Imaculada Conceição e Afogados da Ingazeira (28, 29 e 30) em frente à Catedral Sr. Bom Jesus dos Remédios.

Totalmente gratuito, o projeto já percorreu várias cidades e atingiu um público de mais de cinco milhões de pessoas em todo o Brasil. Gente que, na sua grande maioria, nunca tinha visto cinema na vida. A mostra itinerante desbrava as estradas dos estados brasileiros levando projeções de qualidade a céu aberto para regiões interioranas que não têm mais, ou nunca tiveram salas de exibição.

“Em muitas dessas cidades, as novas gerações sequer viram o cinema funcionando. Quando nasceram, as salas já haviam se transformado em igrejas, academias de ginástica ou supermercados. O projeto resgata o vínculo dessas localidades com seus antigos cinemas”, diz Lina Rosa Vieira, curadora do Cine Sesi, iniciativa que em 2018 entra na sua 17ª edição e 16 anos de atividade.

O Cine Sesi oferece ainda oficinas de cinema de animação e palestra temática em quatro cidades do Estado. O resultado do trabalho é exibido no formato de curta-metragem nas exibições itinerantes do projeto. Resumo da história da animação, vivências práticas da linguagem, experimentos óticos, possibilidades digitais e analógicas, fundamentos da representação do movimento quadro a quadro. Criação, planejamento e produção de filmes de um minuto cada estão dentre os focos do trabalho que acontece em Afogados da Ingazeira até 1 de setembro e Triunfo, de 03 a 08 de setembro.

O Cine SESI dá preferência a pequenos municípios, e as exibições – em telão de altíssima definição e som no mesmo padrão, acontecem sempre em local de grande circulação. No final de semana, a produção prepara um espaço todo especial, com cadeiras, tapete vermelho e, claro, pipoca quentinha. Tudo de graça.

A programação de filme terá curtas metragens como Plantae, resultados das oficinas de animação, Próxima, “A Iliada do Maracatu”, Médico de Monstros e o Longa-metragem “O Touro Ferdinando”.

Secretário das Cidades cumpre agenda em Tuparetama e Flores

O Secretário das Cidades – Secid, Francisco Papaléo, estará nesta quarta (11), na cidade de Tuparetama, onde receberá o título de cidadão local. Já na quinta (12), o secretário Papaléo  estará na cidade de Flores, onde participará dos eventos da Caravana do Detran nos Municípios. Ele ainda vai encontrar com o Prefeito de Flores, Marconi […]

O Secretário das Cidades – Secid, Francisco Papaléo, estará nesta quarta (11), na cidade de Tuparetama, onde receberá o título de cidadão local.

Já na quinta (12), o secretário Papaléo  estará na cidade de Flores, onde participará dos eventos da Caravana do Detran nos Municípios.

Ele ainda vai encontrar com o Prefeito de Flores, Marconi Santana, onde será entregue o projeto de sinalização horizontal e vertical do município.