TCE e MPCO orientam Poder Público sobre gestão de oxigênio

A última reunião entre prefeitos e o MPPE teve várias temáticas. Uma delas, teve relação com o abate de carne que acontecia sem atender às normas da Vigilância Sanitária em algumas cidades da região. Os últimos municípios a transferirem o abate para a unidade regional de Afogados da Ingazeira foram Tuparetama, Brejinho, Itapetim e Solidão.

Nesta nova etapa, entraram na lista as cidades de Santa Terezinha e Carnaíba. Antes, graças à ação do MP, já haviam sido interditados por não atender às exigências, pondo em risco a saúde da população, as cidades de Iguaracy, Ingazeira, Tabira, Quixaba, Tuparetama e Sertânia.

Destes, o que ainda apresentava mais resistência dos marchantes era Santa Terezinha. Foi necessária uma reunião in loco com os profissionais para mostrar que não havia outro caminho senão  transferir o abate, diante das condições precárias da unidade na cidade.

O MPPE também propôs um prazo para a adequação das prefeituras, organizado os matadouros para que as cidades possam voltar a receber o abate. Em Santa Terezinha, a reunião foi coordenada pelos promotores Aurinilton Leão e Lúcio Luiz de Almeida Neto.

A pedido do líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, autorizou nesta quarta-feira (23) a abertura das comportas do reservatório Terra Nova, garantindo o acesso à água no Riacho Grande aos produtores rurais da região de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. 

Após reunião com o ministro em Brasília, Fernando Bezerra explicou que a água do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco será liberada em 48 horas. 

“Vim aqui solicitar a liberação da água na altura da barragem de Terra Nova, pertinho de Cabrobó. Essa água vai chegar no Riacho Grande e atender os produtores no município de Cabrobó. Mais uma atenção do ministro Rogério Marinho a Pernambuco”, disse o senador.

“Fernando Bezerra Coelho tem sido um parceiro extraordinário do governo federal no processo de transformação do Brasil. É um pedido justo permitir que a água possa servir aos produtores da região de Cabrobó, para que possam trabalhar e gerar emprego e renda”, afirmou o ministro Rogério Marinho.

Atenta ao aumento de furtos de água ao logo das adutoras, durante o verão, quando as temperaturas costumam estar mais elevadas, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) planejou ações de fiscalização no Sistema Adutor do Salgueiro, no trecho compreendido entre a cidade de Cabrobó e a Estação Elevatória III, situada na serra de Monte Santo, no município de Cabrobó, Sertão do Estado de Pernambuco.

A operação, que iniciou no último dia 18 e se encerrou nesta sexta-feira (21), contou com o apoio da Policia Militar e percorreu oito quilômetros do referido trecho, o qual possui um total de 26 quilômetros.

Durante quatro dias, as equipes de manutenção da Compesa, juntamente com a Polícia Militar identificaram 17 ligações clandestinas, todas no município de Cabrobó, e recolheram mais de 1,2 mil metros de tubulações e mangueiras utilizados para furto de água, objetivando enchimento de barreiros e irrigação de plantações de macaxeira e capim. Só em uma única propriedade foram retirados e apreendidos quase mil metros de canos de 32mm de diâmetro. Nessa operação não foi registrado nenhum flagrante.

“Os infratores perfuram a adutora de aço e instalam tubulações, que são enterradas. O uso da água é feito geralmente a partir de mil metros de distância do local por onde passa a adutora da Compesa, distante do nosso campo visual, o que dificulta a identificação dos furtos. Precisamos percorrer uma grande área, entrando nas propriedades, para achar as ligações clandestinas” explica Januário Nunes de Carvalho, gerente da GNR Sertão Central, acrescentando que essas ações são rotineiras no Sistema Adutor de Salgueiro, desde o ano de 2012.

De acordo com o gerente da Compesa, a presença da Polícia Militar juntamente com as equipes de fiscalização gera um efeito positivo que inibe a ocorrência de novos furtos e levam a própria população infratora a desligar as ligações clandestinas. Antes da ação, a cidade de Salgueiro estava recebendo uma vazão média de 125 l/s, o que prejudicou o abastecimento de água da referida cidade, bem como o cumprimento do calendário de abastecimento para todos os setores – que é de até dois dias com água por cinco dias sem. Após a ação de fiscalização, a vazão aumentou de forma significativa e passou para 150 l/s.

A Câmara de Vereadores de Arcoverde vai protagonizar mais uma sessão movimentada nesta segunda (13).

Mesmo com o pedido de renúncia da vereadora Zirleide Monteiro,  sem partido,  os parlamentares vão decidir se dão sequência ou não ao processo de cassação,  que pode interferir nos direitos políticos da ex-vereadora.

Sexta, a Comissão que avaliou a denúncia contra a vereadora Zirleide Monteiro decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia contra a vereadora.

A Comissão que assinou o parecer teve o presidente da comissão, Sargento Brito, e depois, por ordem, o relator, Everaldo lira e terceiro membro, Célia Galindo. A denúncia é assinada pelo ex-vice -prefeito e delegado, Israel Rubis.

Agora, o parecer vai a plenário, que ddecidirá nesta segunda, dia 13,  se instaura ou não o processo de cassação. Ou seja, se acata ou não o parecer dos vereadores da comissão.

Como disse o próprio Siqueirinha, se a maioria simples decidir por levar o processo de cassação adiante, ele deve durar cerca de três meses, com a garantia do direito ao contraditório. “Se não finalizar, o processo é arquivado”.

Momentos após a renúncia de Zirleide,  o advogado e professor Fernandes Braga , que auxilia juridicamente o processo de cassação contra a vereadora Zirleide Monteiro, assinado pelo irmão e delegado Israel Rubis, disse que o processo de cassação contra a parlamentar está mantido.

“Fomos comunicados que a vereadora Zirleide Monteiro renunciou seu cargo de vereadora junto à Câmara Municipal de Arcoverde. O Delegado Israel entrou em contato comigo e nós vamos fortalecer que o processo de cassação continue”, disse.

“O motivo é muito simples: isso é uma estratégia provocada pela vereadora, para que ela possa concorrer às próximas eleições, e deixar de ficar inelegível”.

Sobre a sequência do processo,  opinou Djnaldo Galindo ao blog: “Sobre a possibilidade de continuação do processo após a renúncia, penso válida a tentativa do polo ativo da denúncia em dar procedimento, mas, conhecendo a nossa cultura política, segunda-feira o processo se encerra. Isso, dentro da normalidade”.

Sobre a possibilidade da renúncia ter sido pactuada com os pares em troca da extinção do processo, disse Israel Rubis: “se foi pactuada, eles não pactuaram com a gente nem com a população. Se a Câmara decidir extinguir o processo, será tomada à revelia do regimento interno e da lei. Não há essa previsão política de que, se renunciar, encerra. Vamos ver os meios juridocos. Vai ficar o julgamento da população. Se assim fizer, vai pasar mensagem que é complacente, leniente com esse tipo de conduta”.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira abriu uma seleção simplificada para professores nas disciplinas de língua portuguesa, língua estrangeira, matemática, história, geografia, educação física, ciências físicas e biológicas. São oito vagas destinadas à Escola Municipal de tempo integral Padre Carlos Cottart.

As inscrições podem ser feitas até o próximo dia 31 de Janeiro, das 8 às 13h, na Secretaria Municipal de Educação. Todas as informações referentes ao processo seletivo, como documentação necessária e requisitos para a investidura no cargo, podem ser encontradas no edital clicando aqui.

“Investimos na ampliação da nossa rede física, com a construção de escolas e creches, com a incorporação da Escola Carlos Cottart, e precisamos reforçar a nossa equipe de professores, para que possamos continuar atingindo a excelência em qualidade que conquistamos,” avaliou a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes. Ela se refere aos números do IDEB, onde Afogados já alcançou as metas previstas só para 2021, e ao IDEPE, onde a educação do município pontuou como uma das dez melhores do Estado.