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TCE e MPCO orientam Poder Público sobre gestão de oxigênio

Por André Luis

Diante da alta de casos de Covid-19 em Pernambuco, bem como o aumento da taxa de ocupação de leitos de UTI, com permanência prolongada de pacientes, acarretando crescimento da demanda por oxigênio, medicamentos e kits de intubação, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Contas expediram uma recomendação conjunta (nº 03/2021) aos secretários de Saúde do Estado e dos municípios sobre a gestão de oxigênio utilizado nos centros de saúde de Pernambuco.

O documento estabelece que sejam realizados o planejamento, a gestão e o monitoramento contínuo dos estoques disponíveis, da quantidade de oxigênio medicinal e dos medicamentos utilizados na intubação orotraqueal – IOT, que vem sendo demandados nos serviços estaduais de saúde.

Quando houver constatação de risco de desabastecimento, diz a recomendação, o Estado deve comunicar imediatamente o fato ao Ministério da Saúde, à Comissão Intergestores Tripartite e ao TCE. Já os gestores municipais devem prestar as mesmas informações não só à Comissão Intergestores Bipartite e ao TCE, como também à Secretaria Estadual de Saúde. O atendimento às demandas terá que ser articulado com os respectivos fornecedores.

O documento prevê ainda a elaboração de um plano de contingência para garantir o abastecimento de oxigênio medicinal e dos medicamentos utilizados na IOT nos serviços municipais e estaduais de saúde (sob administração direta e por organizações sociais) e que sejam estabelecidos indicadores para definição do risco de desabastecimento.

“Uma das competências institucionais do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas é a expedição de recomendações para que sejam cumpridas normas relativas a direitos e deveres assegurados ou decorrentes do ordenamento jurídico brasileiro, de modo a evitar a configuração de irregularidades, contribuindo pedagogicamente para o aperfeiçoamento da gestão pública”, diz o documento.

A recomendação conjunta será encaminhada ao Secretário Estadual de Saúde de Pernambuco, aos Prefeitos Municipais, à Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, e à Comissão Intergestores Bipartite.

Outras Notícias

Conab e prefeitura distribuem feijão em Afogados da Ingazeira

A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), vinculada ao Governo Federal, irá distribuir a partir de hoje, numa parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, 27 toneladas de feijão a famílias em situação de vulnerabilidade no município. Uma reunião realizada nesta terça (22) entre Prefeitura e lideranças comunitárias definiu a logística de distribuição. A reunião […]

reunião na secretaria de assistência social

A Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), vinculada ao Governo Federal, irá distribuir a partir de hoje, numa parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, 27 toneladas de feijão a famílias em situação de vulnerabilidade no município.

Uma reunião realizada nesta terça (22) entre Prefeitura e lideranças comunitárias definiu a logística de distribuição. A reunião ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social. Serão beneficiadas 7.525 pessoas que integram a rede socioassistencial do município.

A distribuição está regulada pelo decreto federal nº 8.481/2005. A qualidade do feijão a ser distribuído é de responsabilidade da CONAB, ficando a Prefeitura encarregada da seleção das famílias e da logística de distribuição.

A entrega começa nesta quarta (23) e será coordenada pela Secretaria de Assistência Social, em parceria com os conselhos de bairro, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h. Confira os locais:

  • Salão paroquial da Igreja de São Sebastião (famílias dos bairros São Sebastião e Costa)
  • Associação Comunitária do Borges – antiga creche (famílias de Brotas, Vila Macambira, Vila Pitombeira, Vila da Estação)
  • Centro Comunitário Multiuso do bairro Padre Pedro Pereira – Saída para Carnaíba (famílias dos bairros Padre Pedro Pereira, São Francisco, Res. Miguel Arraes, Alto da Bela Vista, Vila Bom Jesus)
  • Antigo posto de saúde do São Braz (famílias do bairro)
  • Escola Municipal Petronila de Siqueira  (famílias do Sobreira, Res. Dom Francisco e COHAB)
  • Conjunto Residencial Laura Ramos – Quadra E / nº 130
  • São Cristóvão – residência dos representantes do bairro, Erinalda e Fernando
Unidade regional de Polícia Científica pode abrigar serviço de perícia em mortos em médio prazo, diz Diretora

Vinda da unidade a Afogados pode no futuro fazer da cidade unidade regional do IML também para esse serviço No dia em que este município comemora 109 anos de emancipação política, o governador Paulo Câmara entregou a nova unidade regional de Polícia Científica vai reunir os serviços do Instituto de Criminalística (IC), Instituto de Medicina […]

Vinda da unidade a Afogados pode no futuro fazer da cidade unidade regional do IML também para esse serviço

No dia em que este município comemora 109 anos de emancipação política, o governador Paulo Câmara entregou a nova unidade regional de Polícia Científica vai reunir os serviços do Instituto de Criminalística (IC), Instituto de Medicina Legal (IML) e Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) em um único local para atender 19 cidades das Áreas Integradas de Segurança (AIS) 20 e 21, com  360 mil moradores como público alvo.

A presença do IC, IML e IITB no interior significa que as investigações de crimes, conduzidas pela Polícia Civil, ganharão agilidade. Isso porque são esses institutos que realizam as perícias criminais (local de crime, drogas, armas, veículos), perícias médico-legais em pessoas vivas (traumatológica e/ou sexológica) e a identificação criminal, todas essenciais para os inquéritos policiais.

Além de Afogados da Ingazeira, os serviços da Polícia Científica no Sertão do Pajeú estendem-se para os municípios que compõem a AIS 20 – Carnaíba, Itapetim, Tabira, São José do Egito, Ingazeira, Iguaracy, Tuparetama, Quixaba, Solidão, Brejinho e Santa Terezinha – e a AIS 21, que compreende Betânia, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada e Triunfo.

Os serviços funcionarão junto às unidades de Polícias Militar e Civil, uma vez que a Regional de Polícia Científica ficará no prédio sede da Área Integrada de Segurança 20 (AIS 20), onde já estão o 23º Batalhão da PMPE e a 20ª Delegacia Seccional.

Para as perícias em local de crime, traumatológicas e sexológicas, o atendimento será 24 horas. Já os serviços de emissão de carteira de identidade e confecção de retrato falado serão oferecidos de segunda a sábado, em horário comercial. Na Unidade Regional da Polícia Científica em Afogados da Ingazeira, irão trabalhar 20 servidores, dos quais 18 foram nomeados em janeiro deste ano, após aprovação em concurso público. São peritos criminais, auxiliares de perito, médicos legistas, auxiliares de legista e papiloscopistas.

A Chefe da Polícia Científica do Estado, Sandra Santos, esclareceu que a unidade não receberá cadáveres. Eles continuam sendo enviados para os IMLs de Caruaru e Recife. Mas há planejamento para o futuro “Obviamente pensando no futuro temos planejamento para estender esses serviços, inclusive a perícia médica legal em mortos. Temos área para isso aqui e estamos com esse planejamento”.

Estiveram presentes também a o prefeito José Patriota, a deputada federal Luciana Santos; os deputados estaduais Waldemar Borges e Nilton Mota; o chefe de gabinete do governador, José Neto; o desembargador do TJPE, Alberto Nogueira; o promotor do MPPE, Luís Lúcio de Almeida Neto; os prefeitos Anchieta Patriota (Carnaíba), Zezinho Torres (Iguaracy), Lino Morais (Ingazeira), Djalma da Padaria (Solidão); o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alesandro Palmeira; além de demais lideranças políticas da região.

Sertão do Pajeú confirma mais uma morte por covid-19 e totaliza 178

Carnaíba confirmou a décima terceira morte pela doença neste domingo (15). Com o domingo dedicado as eleições, poucos municípios se preocuparam em atualizar o boletim epidemiológico. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (15.11) – Apenas Carnaíba, Brejinho, Iguaracy e Quixaba se preocuparam em divulgar – pelas secretarias de saúde […]

Carnaíba confirmou a décima terceira morte pela doença neste domingo (15).

Com o domingo dedicado as eleições, poucos municípios se preocuparam em atualizar o boletim epidemiológico.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo (15.11) – Apenas Carnaíba, Brejinho, Iguaracy e Quixaba se preocuparam em divulgar – pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 10.610 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.691 confirmações. Logo em seguida, com 1.344 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 993, São José do Egito está com 881, Santa Terezinha tem 414, Carnaíba está com 365 e Triunfo tem 360.

Itapetim tem 235, Flores está com 214, Calumbi está com 187 casos, Brejinho tem 185, Iguaracy tem 166, Quixaba tem 157, Solidão tem  134, Tuparetama tem 119, Santa Cruz da Baixa Verde está com 97 e Ingazeira está com 72 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito em Carnaíba, a região tem no total, 178 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 63, Afogados da Ingazeira tem 16, Carnaíba tem 13 óbitos, Triunfo e Tabira tem 12 cada, São José do Egito tem 10, Iguaracy tem 9, Santa Terezinha, Flores e Tuparetama tem 8 cada,  Tuparetama tem 7 óbitos, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi tem 2, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 9.843 recuperados. O que corresponde a 92,77% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 07h40 desta segunda (16.11), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

MEC estuda rever suspensão de novos cursos de Medicina

O Ministério da Educação (MEC) estuda rever o decreto de moratória que impede a criação de cursos de Medicina por cinco anos no Brasil. A proibição, que inclui também a ampliação de vagas em instituições que já oferecem a carreira, passou a valer em abril do ano passado, durante o governo Michel Temer. Segundo o […]

O Ministério da Educação (MEC) estuda rever o decreto de moratória que impede a criação de cursos de Medicina por cinco anos no Brasil. A proibição, que inclui também a ampliação de vagas em instituições que já oferecem a carreira, passou a valer em abril do ano passado, durante o governo Michel Temer.

Segundo o secretário substituto da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), Marco Aurélio de Oliveira, o ministro Abraham Weintraub foi quem solicitou os estudos para avaliar a continuidade da proibição. “Não é abrir de forma indiscriminada, mas permitir a ampliação da oferta de vagas de medicina. Hoje tem faculdades com níveis excelentes, mas que não podem aumentar o número de vagas. A ideia é permitir a expansão de forma racional e bem discutida”, disse nesta sexta-feira (7) durante o Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular, em Belo Horizonte.

A moratória, que se aplica às universidades públicas e privadas, foi feita pelo então ministro Mendonça Filho e atendeu uma demanda de anos das entidades médicas, que se queixavam do expressivo aumento das vagas de medicina, sobretudo depois da Lei do Mais Médicos.

À época do anúncio da moratória, Mendonça Filho disse que houve uma expansão desordenada dos cursos e vagas em Medicina, o que colocou em risco a qualidade da formação dos médicos. Para o aumento das escola, era preciso, segundo ele, assegurar infraestrutura e corpo docente com formação adequada.

Segundo Oliveira, estudos preliminares já foram feitos pelo Ministério da Saúde e enviados ao MEC no fim de maio. A previsão é de que a análise seja concluída e apresentada no segundo semestre.

“É uma demanda muito grande, principalmente, dos parlamentares e das mantenedoras de ensino superior. É uma demanda geral da sociedade [a abertura de novas vagas de medicina]”, disse Oliveira, ao ser questionado sobre o que motivou a reavaliação da medida.

Além da demanda política e do mercado, Oliveira disse que é preciso atender regiões do País que têm déficit de médicos. “O problema que temos hoje é a distribuição. Há concentração de médicos nos centros dos grandes centros. Mesmo em São Paulo há falta de médicos na periferia. Isso precisa ser levado em conta [na avaliação da moratória]”.

O estudo também avalia um novo formato para a abertura de novos cursos de medicina, que antes era feito por chamamento público. O governo federal identificava onde havia demanda pelo curso e fazia uma chamada pública para que as faculdades interessadas concorressem para ofertar as vagas.

“O último edital, do ao passado, teve uma disputa de 13 instituições para abrir um curso em Ji-Paraná [em Rondônia]. Será que esse é o melhor modelo? Estamos analisando, porque dessa forma acontece muita judicialização”, disse.

No ano passado, quando a moratória foi decretada, dois editais de 2014 estavam ainda em andamento. Foram abertas 35 escolas, em um total de 2.305 vagas. A abertura se arrastava há mais de quatro anos por conta de uma série de ações judiciais e representação do Tribunal de Contas da União (TCU) – que suspendeu o edital em 2015, sob alegação de irregularidade na seleção.

Procuradora da Lava Jato pede desculpas a Lula por ironizar morte de Marisa

Alex Tajra do UOL A procuradora Jerusa Viecili, da Força-Tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, publicou um pedido de desculpas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em suas redes sociais na noite de hoje. “Errei. E minha consciência me leva a fazer o correto: pedir desculpas à pessoa diretamente afetada, o ex-presidente […]

Foto: Geraldo Bubniak/AGB

Alex Tajra do UOL

A procuradora Jerusa Viecili, da Força-Tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, publicou um pedido de desculpas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em suas redes sociais na noite de hoje.

“Errei. E minha consciência me leva a fazer o correto: pedir desculpas à pessoa diretamente afetada, o ex-presidente Lula”, escreveu a procuradora na noite de hoje em seu Twitter.

Ela foi uma das citadas na reportagem do UOL que mostrou que membros do Ministério Público Federal (MPF) ironizaram a morte da esposa de Lula, Marisa Letícia, em 2017, e os pedidos do ex-presidente para ir aos enterros de familiares que morreram neste ano.

“Querem que fique para o enterro?”

A reportagem publicada hoje, em parceria com o The Intercept Brasil, mostra comentários jocosos dos membros da Lava Jato sobre a morte da ex-primeira-dama e os pedidos de Lula para deixar a cadeia e ir aos enterros do irmão Vavá e do neto Arthur.

Em uma das conversas, de 3 de de fevereiro de 2017, Jerusa escreveu “Querem que eu fique pro enterro?” e colocou um emoji sorrindo logo depois de outro procurador, Julio Noronha, publicar notícia sobre a morte de Marisa.