Arcoverde: prefeita vai levar projeto de melhorias em estrutura do 3º BPM a Paulo Câmara

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) anunciou, nesta sexta-feira (8), em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste, que está envolvido nas articulações pela construção de um centro de convenções na cidade.

A obra, que deve ser financiada com recursos federais e emendas parlamentares, representará uma mudança de patamar para o Polo de Confecções, que deve agregar a vocação para o turismo de negócios para aumento de competitividade em meio a desafios gerados pela Reforma Tributária.

“Tenho o compromisso, de forma imediata, e sei que é um sonho dessa região, da construção de um centro de convenções que possa canalizar, além do ambiente produtivo e do ambiente do comércio, uma nova fase, e para isso é preciso ter uma estrutura para eventos de grande porte. Conversei muito com o deputado Felipe Carreras, com o deputado Diogo Moraes, e a gente conseguiu viabilizar dentro do Ministério da Micro e Pequena Empresa e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços um modelo para a construção de um centro de convenções, que vai ser financiado pelo Governo Federal, do presidente Lula, e com emendas parlamentares do deputado Felipe Carreras. A gente vai estar podendo anunciar isso nos próximos dias, o modelo de construção e como isso será feito”, adiantou o pré-candidato, em entrevista a uma rádio local.

João Campos destacou que os arranjos produtivos locais vão ter que receber investimentos públicos diretos para que tenham a competitividade preservada mediante a previsão do fim das políticas de incentivos fiscais geradas pela Reforma Tributária. O pré-candidato a governador lembrou ainda que, nas gestões do PSB, houve redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a produção do Polo de Confecções do Agreste e outras medidas de estímulo, mas reforçou a necessidade de avançar. O ex-prefeito do Recife citou como exemplo a dispensa de licenciamento prévio para cerca de 900 atividades econômicas, realizada por sua gestão na capital, como medida de desburocratização e desenvolvimento.

“Muitas vezes a gente tem uma disputa entre o povo e o governo. A gente não pode deixar que esse sentimento seja criado. É preciso ter um comitê permanente com todas as secretarias envolvidas para discutir questões que, muitas vezes, atrapalham o pequeno empreendedor, criar um ambiente de cooperação para que não se puna, principalmente, o pequeno. Isso tem que ser feito aqui e isso tem que ter uma característica de Estado, não de governo. Dá para fazer, para as pessoas perceberem que vamos crescer junto com elas”, defendeu. “A gente vai voltar a viver um grande tempo, um tempo do tamanho do nosso estado”, completou.

O dia de agendas começou com uma visita ao Calçadão Miguel Arraes de Alencar, viabilizado na gestão do ex-governador Eduardo Campos, mas inaugurado após seu falecimento, em 2014. João também caminhou pelas ruas do Moda Center Santa Cruz e conversou com frequentadores e comerciantes do local, recebendo manifestações de carinho de quem reconhece o legado que o pré-candidato representa.

“Eu já trabalho aqui há uns 22 anos e sou muito agradecida pelo calçamento e por tanta coisa boa que veio para cá. Foi o pai dele que trouxe. Ele deu a palavra, eu acreditei e aconteceu. E tudo o que eu quero agora é caminhar com João Campos, para o tempo bom voltar”, expressou a comerciante Clemilda Jerônimo, de 42 anos.

A passagem de João Campos por Santa Cruz do Capibaribe foi acompanhada pelo senador e pré-candidato à reeleição Humberto Costa (PT), pelo pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), pelo deputado Diogo Moraes (PSB) e por ex-prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas da região. Ao longo da tarde, o pré-candidato ainda deve realizar reuniões e agendas internas com apoiadores.

Lula seria um dos beneficiados

G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em segunda instância.

Leia a íntegra da decisão de Toffoli

Mais cedo, nesta quarta, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

Diante disso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao Supremo, e Toffoli, de plantão, derrubou a decisão de Marco Aurélio.

Pela decisão de Toffoli, a decisão de Marco Aurélio está suspensa até 10 de abril do ano que vem, quando o STF julgará o tema em definitivo.

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que até 169 mil pessoas poderiam ter sido beneficiadas pela decisão de Marco Aurélio, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Preso desde abril, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional de Federal da Quarta Região (TRF-4), responsável pela Lava Jato em segunda instância.

No início da semana, Toffoli anunciou à imprensa que as ações sobre prisão após segunda instância serão julgadas no dia 10 de abril do ano que vem.

Desde 2016 o Supremo entende que a pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar esse entendimento.

No ano que vem, o STF analisará três ações apresentadas pelos partidos PCdoB e Patriota, além da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O principal argumento é que o artigo 283 do Código de Processo Penal estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.

Além disso, o artigo 5º da Constituição define que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Esse artigo, segundo a própria Constituição, não pode ser modificado por emenda aprovada pelo Congresso por ser “cláusula pétrea”.

A decisão foi tomada em uma “suspensão de liminar”, tipo de ação que sempre é analisada pelo presidente da Corte, independentemente do recesso do Judiciário.

No documento de oito páginas, o presidente do Supremo afirma que a decisão de Marco Aurélio coloca em risco a ordem pública.

“Tem-se, portanto, que a admissibilidade da contracautela pressupõe, entre outros aspectos legais, a demonstração de que o ato impugnado possa vir a causar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública. Apoiado nessas premissas, em face da relevância do tema e do potencial risco de lesão à ordem pública e à segurança, advindas da decisão impugnada, cumpre a imediata apreciação do pleito deduzido pela douta Procuradora-Geral da República”, disse.

Segundo o ministro, a decisão de Marco Aurélio contraria ainda “decisão soberana” do plenário.

“E é por essas razões, ou seja, zeloso quanto à possibilidade desta nova medida liminar contrariar decisão soberana já tomada pela maioria do Tribunal Pleno, que a Presidência vem a exercer o poder geral de cautela atribuído ao Estado-Juiz.”

Toffoli lembrou ainda que o julgamento do caso já está marcado para 10 de abril do ano que vem.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os mapas atualizados com os novos limites de 174 municípios do País, dos quais 50 são de Pernambuco.

No Sertão do Alto Pajeú, os limites territoriais entres os municípios de Brejinho, Itapetim e São José do Egito estão entre os 50 municípios de Pernambuco que ficaram com novos limites divisórios.

As mudanças na divisão político-administrativa dessas cidades aconteceram entre 1º de maio de 2021 e 31 de julho de 2022.

Pernambuco foi o segundo estado com maior número de mudanças nos limites municipais, atrás apenas do Rio Grande do Sul (61 municípios), e à frente do Paraná (47). Também houve alterações em Mato Grosso (seis), Maranhão e Rio Grande do Norte (três em cada), além de Tocantins e Goiás (dois em cada).

“As atualizações acontecem a partir da publicação de nova legislação, decisão judicial e relatórios/pareceres técnicos confeccionados pelos respectivos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político-administrativa de cada estado e encaminhados ao IBGE”, explica o coordenador de Estruturas Territoriais, da Diretoria de Geociências do IBGE, Roberto Tavares.

Obras começaram nesta quarta-feira e devem ser concluídas dentro de 18 meses. 

Começou nesta quarta-feira (19), a construção de 496 casas do programa ‘Minha Casa Minha Vida’. O Residencial Pomares de Petrolina I deve ficar pronto dentro de 18 meses, beneficiando cerca de 2 mil pessoas. 

Resultado de um investimento superior a R$ 40 milhões, vão ser erguidos 62 blocos com oito unidades residenciais cada. Os imóveis têm área de 42m², divididos entre sala, cozinha, banheiro, dois quartos e área de serviço. O empreendimento ainda vai contar com infraestrutura completa, com pavimentação de vias, rede de esgoto, iluminação pública, além de linhas de transporte coletivo. 

Durante o evento solene que marcou o início das obras, o prefeito Miguel Coelho destacou que as quase 500 novas casas populares foram conquistadas graças a força política dele em Brasília e que o empreendimento será inaugurado com os equipamentos públicos necessários para o bem-estar da população. “Vamos fazer diferente do que foi feito no passado. Agora, o Pomares de Petrolina I será entregue com uma creche e um posto de segurança para atender a comunidade. Vamos garantir não só a moradia, mas a dignidade das famílias que hoje estão em situação de vulnerabilidade e que logo, logo vão realizar o sonho de ter a casa própria”, pontuou o prefeito Miguel. 

Nesta terça, 11, o prefeito Romério Guimarães e a secretária de Educação Acidália Xavier participam da solenidade de premiação do Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco – IDEPE – no Palácio do Campo das Princesas, em Recife.

De acordo com o índice, São José do Egito ficou entre as dez melhores avaliações do Estado tanto nos anos iniciais quanto nos finais do ensino fundamental. “Estamos tendo a preocupação de priorizar a educação, proporcionando melhor estrutura e  investindo nos professores”, disse o Prefeito Romério Guimarães.

Segundo nota, em todas as últimas avaliações São José o índice avançou e em alguns casos já superou metas que estavam estabelecidas para serem atingidas somente daqui a alguns anos.