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FPM: primeiro repasse de abril será creditado na sexta-feira (9)

Por André Luis

Será creditado na próxima sexta-feira, 9 de abril, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante partilhado entre as prefeituras chega a R$ 4, 3 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que o decêndio é considerado o maior do mês e representa quase a metade do total transferido aos Entes locais.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é do período de 20 a 30 do mês anterior. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro repasse de abril, comparado com a mesma transferência do ano anterior, apresentou crescimento de 60,20%. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5,4 bilhões.

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 devem partilhar R$ 1, 07 bilhão, ou seja, 19,70% do que será transferido. Vale ressaltar que os repasses para as cidades de coeficiente 0,6 são diferenciados em cada estado, uma vez que variam os valores de participação do Fundo. Já as cidades de coeficientes 4,0 dividem R$ 715 milhões (13,17% do que será transferido).

Acumulado
Com relação ao acumulado do ano, o total repassado aos Municípios neste ano apresenta crescimento de 21,53% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação a 2020. Ao contabilizar a inflação, a tendência é de redução, mas ainda com efeito positivo de 15,71% quando levado em conta esse mesmo período.

Ao divulgar os valores do FPM, a CNM lembra que o Fundo não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses, a entidade constata que existem dois ciclos distintos do Fundo. No primeiro semestre ocorrem os maiores repasses e – entre julho e outubro – os valores diminuem significativamente.

Dessa forma, a orientação da entidade aos gestores é de que tenham prudência e planejamento na gestão dos recursos , principalmente por conta da instabilidade agravada com a Covid-19. A Confederação disponibiliza uma plataforma – denominada Transferências Constitucionais – que monitora e acompanha os repasses constitucionais aos cofres municipais. Nela, o gestor pode ver acessar todas as transferências, tanto por decêndio quanto por mês.

O documento produzido pela CNM é composto por tabelas que mostram informações por coeficientes e Estado. Também podem ser consultados os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep. Acesse a íntegra da nota.

Da Agência CNM de Notícias

Outras Notícias

Tratamento dispensado a Cabral pela PF durante transferência gera polêmica

A Polícia Federal fez esclarecimentos após pedido de explicação do juiz Sergio Moro. Por André Luis Na noite da última quinta-feira (18) o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) deixou a cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, zona norte do Rio, para ser levado para o Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana […]

Foto: Giuliano Gomes/PR Press/Folha Press.

A Polícia Federal fez esclarecimentos após pedido de explicação do juiz Sergio Moro.

Por André Luis

Na noite da última quinta-feira (18) o ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) deixou a cadeia pública José Frederico Marques, em Benfica, zona norte do Rio, para ser levado para o Complexo Médico Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

A transferência se deu após a autorização do juiz Sérgio Moro, que atendeu ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), que disse ter a constatação da existência de regalias ao ex-governador em um presídio no Rio de Janeiro.

Mas o que chamou a atenção de muitos, principalmente de juristas, foi a forma como Cabral foi transportado após chegar a Curitiba, com algemas nas mãos e nos pés, e na parte traseira da viatura da PF.

O ex-governador é réu em 20 processos e está preso preventivamente por acusações de corrupção.

Não demorou muito para que, assim que a imagem se espalhasse surgisse uma grande polêmica na imprensa e principalmente nas redes sociais. Alguns defendendo a atuação da Polícia Federal e outros criticando, dizendo que houve excesso.

O colunista da Folha de São Paulo, Mario Cesar Carvalho disse em um artigo, que o tratamento dado ao ex-governador do Rio de Janeiro, fora “medieval”. Segundo ele “investigação de qualidade e polícia de primeira linha, não desviam um milímetro da legalidade nem afrontam a dignidade do preso, prevista na legislação”.

O colunista questionou o uso das algemas e das correntes nos tornozelos e disse que só podia ser para humilhar Sérgio Cabral: “Qual é o sentido de colocar correntes nos tornozelos de Cabral? Só pode ser para humilhá-lo, para mostrar que em Curitiba (PR), na terra da Lava Jato, ele não terá as regalias que recebia no Rio de Janeiro, como o home theater que o ex-governador conseguiu contrabandear para dentro do presídio e as comidas que recebia de restaurantes estrelados”, questionou Mario.

Mario ainda fez uma comparação ao tempo da escravidão dizendo: “as correntes nos pés remetiam ao passado escravocrata do Brasil, ao tempo em que capitães do mato desfilavam com negros arrastando correntes nas ruas do Rio, Salvador e Recife para que eles não ousassem mais fugir”, comparou.

Outra que questionou o tratamento dado ao ex-governador do Rio foi a museóloga Magaly Cabral, mãe de Sérgio Cabral: “O desabafo é de uma mãe indignada com a Justiça deste país. Meu filho não é um bandido perigoso para sair algemado nos pés e nas mãos. Não estou dizendo que não cometeu erros, mas ontem (quinta) foi um exagero. Que a Justiça vá resolver o que se passa com os bandidos que da cadeia dão ordens de matar, invadir etc”, desabafou Magaly em carta publicada na coluna do Ancelmo Gois no O Globo.

Os questionamentos sobre a atuação da Polícia Federal durante a transferência de Sergio Cabral foram duramente criticados por internautas tanto em sites de veículos da imprensa, como nas redes sociais veja:

“Medieval? Esse criminoso é responsável por muitas mortes decorrentes dos muitos milhões que esse ladrão desviou da saúde pública. Isso foi é pouco, corrupto merece pena de morte”, comentou um internauta.

Já outro escreveu: “Que foto maravilhosa, daquelas de lavar a alma. Um corrupto algemado num camburão”, se referindo a foto que mostra Cabral algemado.

Um outro internauta escreveu: “Bandido não tem dignidade para com suas vitimas, mata e rouba sem escrúpulos, porque a polícia deveria tratar esse bandido e assassino diferente? O que a população e o funcionalismo público do Rio de Janeiro está sofrendo, em cem anos de cadeia pra esse cara não vai recompensar o estrago que ele fez naquele Estado”.

Em outro comentário um internauta escreveu: “O tratamento foi vip, medieval foi o que ele fez com o Rio de Janeiro”.

Se referindo ao desabafo da mãe de Cabral, uma internauta escreveu: “Sra. Magaly Cabral, como a Sra. sou mãe e não cubro os maus feitos da minha filha, única, diga-se de passagem, seu filho é um Bandido Perigoso, sim. Ele aniquilou um estado, roubou os cofres públicos (dinheiro dos nossos impostos, trabalho suado), manobrou, ardilosamente para enriquecer e mesmo condenado e preso continua de uma forma vergonhosa articulando dentro da cadeia seus comparsas quadrilheiros”.

Também sobre o desabafo da mãe de Cabral outra internauta disse: “É perigoso sim, mamãe: Se fosse possível somente verificar quantas criancinhas morreram e ainda morrem por falta de atendimento adequado por ele ter roubado os cofres do Rio, teria que instituir pena de morte no Brasil”.

O caso gerou muita repercussão e acabou que nesta segunda-feira (22) a Polícia Federal teve que se explicar ao juiz Sergio Moro, que pediu esclarecimentos sobre o procedimento adotado durante a transferência de Sergio Cabral.

Na resposta enviada a Moro, o delegado responsável pelo caso disse que a transferência de Cabral foi realizada desta forma para garantir a segurança da operação. Segundo a PF, o mesmo procedimento foi adotado em situações semelhantes, “não fazendo distinção entre custodiados tendo em vista seu poder econômico ou status social”.

De acordo com os policiais responsáveis pelo caso, o uso de algemas nos pés e nas mãos é justificado diante da situação ocorrida durante a transferência do Rio para Curitiba, com vários repórteres e fotógrafos que estavam na saída do presídio e fizeram “perguntas que poderiam desencadear em agressão”.

“Não é excesso salientar que este núcleo de operações não procura humilhar qualquer preso ou agir de forma abusiva. Pautamos nossa atuação em dados técnicos visando sempre a segurança do preso, da equipe e de terceiros.”, disse a PF.

Iguaracy: Dr. Pedro Alves e Marquinhos debatem propostas no Sítio Sabino

A coligação “O Trabalho Continua”, liderada pelo candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e seu vice Marquinhos Melo (PSDB), promoveu, nesta terça-feira (10), mais um bate papo, desta vez no Sítio Sabino. O evento contou com a presença do público da região, dos candidatos Dr.Pedro Alves e Marquinhos, dos candidatos a vereador, além do atual […]

A coligação “O Trabalho Continua”, liderada pelo candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e seu vice Marquinhos Melo (PSDB), promoveu, nesta terça-feira (10), mais um bate papo, desta vez no Sítio Sabino.

O evento contou com a presença do público da região, dos candidatos Dr.Pedro Alves e Marquinhos, dos candidatos a vereador, além do atual prefeito Zeinha Torres (PSDB), que apresentaram propostas nas áreas de agricultura, saúde e educação para a comunidade local.

Marquinhos Melo, candidato a vice-prefeito, expressou sua honra em ter feito “faculdade ZT”, fazendo uma alusão ao nome do atual prefeito Zeinha Torres. Ele ressaltou a importância de estar presente ao lado do povo e de trabalhar em conjunto para o desenvolvimento da cidade.

Os candidatos enfatizaram seu compromisso em fazer cada vez mais por sua comunidade, buscando fortalecer os serviços essenciais e promover mais o desenvolvimento sustentável na região. Dr. Pedro Alves também reforçou o compromisso da coligação em continuar trabalhando para atender as necessidades da população e melhorar mais a qualidade de vida dos moradores.

Zeinha anunciou que na próxima sexta-feira, dia 13, os senadores Fernando Dueire (MDB-PE) e Humberto Costa (PT-PE) estarão em Iguaracy, trazendo apoio à campanha.

Agenda

A coligação “O Trabalho Continua” convida todos os moradores para o próximo bate-papo, que será realizado no Sítio Barauna Grossa, na quinta-feira, 12 de setembro, às 19 h. 

Na sexta-feira, dia 13 de setembro, haverá um arrastão às 16 horas com concentração no bairro São Sebastião e seguindo até o bairro Frei Damião. O arrastão terá o caminhão Taz Mania.

Casos suspeitos de Arcoverde e Afogados continuam sob investigação

Brasil chega a 11.130 casos confirmados e 486 mortes. Pernambuco registra 201 casos confirmados e 21 mortes. A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa neste domingo (05.04), que os dois casos suspeitos de Coronavírus já anunciados durante a semana, de um homem de 59 anos e de uma mulher de 79 anos, continuam sendo investigados no […]

Brasil chega a 11.130 casos confirmados e 486 mortes. Pernambuco registra 201 casos confirmados e 21 mortes.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa neste domingo (05.04), que os dois casos suspeitos de Coronavírus já anunciados durante a semana, de um homem de 59 anos e de uma mulher de 79 anos, continuam sendo investigados no município.

“O número de casos e mortes do Covid-19 cresce a cada dia no Brasil. É preciso respeitar as medidas restritivas de circulação. No mundo inteiro tem sido assim, quem demorou a adotar o isolamento, viu a mortalidade disparar”, diz a municipalidade em nota.

Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

Afogados da Ingazeira: ainda é informado como caso suspeito do novo coronavírus, o da paciente, de 56 anos, que regressou do estado do Ceara. Ela apresentou sintomatologia compatível para síndrome respiratória aguda grave (SRAG). Foi realizado um exame de imagem sugestivo na Tomografia Computadorizada (TC). No momento, aguarda exames laboratoriais na Unidade de Referência, em Recife.

Brasil: o relatório dos casos de Covid-19 divulgados pelo Ministério da Saúde neste Domingo (05.04) aponta 486 mortes, 11.130 casos confirmados, com 4,4% de taxa de letalidade. Neste sábado (4), havia 10.278 casos confirmados e 431 mortes.

Pernambuco: a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informa que confirmou mais 25 casos da Covid-19 no Estado, subindo para 201 ocorrências da doença. Entre os casos novos, 10 são do sexo masculino e 15 do feminino, com idades entre os 25 e 93 anos. Do total de casos confirmados, 87 estão em isolamento domiciliar e 68 internados, sendo 19 em UTI/UCI e 49 em leitos de isolamento. Outros 25 pacientes já estão recuperados.

Os casos confirmados estão distribuídos por 14 municípios (Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe, Cabo de Santo Agostinho, Paulista, São Lourenço da Mata, Palmares, Belo Jardim, Caruaru, Petrolina, Ipubi, Aliança e Goiana), além do Arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes em outros estados e países. Em relação aos óbitos, foram confirmados mais 7 pela Covid-19, totalizando 21 em Pernambuco.

Tabira: Ruas do bairro São Pedro começam a ser pavimentas

Na segunda-feira (9), a equipe da Secretaria de Obras iniciou os trabalhos de pavimentação das seis ruas do bairro São Pedro. A obra será executada com recursos do pré-sal e serão investidos R$216.382,52 em 1.840m² de calçamento, que abrangerá as avenidas Antônio Ferreira de Vasconcelos, Zeferina Ferreira Neta, Jurandir Sebastião da Silva, Pedro Henryk do […]

Na segunda-feira (9), a equipe da Secretaria de Obras iniciou os trabalhos de pavimentação das seis ruas do bairro São Pedro.

A obra será executada com recursos do pré-sal e serão investidos R$216.382,52 em 1.840m² de calçamento, que abrangerá as avenidas Antônio Ferreira de Vasconcelos, Zeferina Ferreira Neta, Jurandir Sebastião da Silva, Pedro Henryk do Nascimento e as ruas 19 de março e 19 de dezembro.

No evento de assinatura da ordem de serviço, na quinta-feira (05) o Prefeito Sebastião Dias externou aos moradores a sua felicidade em poder calçar o bairro, frisando que esse era um grande desejo dele, que agora está sendo concretizado.

Nesta quarta-feira (11), o programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM recebeu os secretários Claudio Alves de Infraestrutura e Edgley Freitas de Meio Ambiente.

Enquanto Claudio tratou da pavimentação de seis ruas no Bairro São Pedro, Edgley abordou questões como coleta seletiva e o paisagismo da Praça Gonçalo Gomes. Inclusive a estrutura arquitetônica da Praça deve sofrer alterações.

O secretário de Infraestrutura justificou as dificuldades em pavimentar ruas construídas sem obedecer p plano diretor e que agora ficarão de certa forma estreitas.

Anderson Lopes promete enfrentar Adelmo em Itapetim com campanha propositiva

No último dia do prazo, quarta-feira (16), a coligação PTB/Podemos, homologou em Itapetim a chapa Anderson Lopes para prefeito e Zé de Liinha, vice.  Três vereadores disputarão a reeleição entre 9 candidatos apresentados pela oposição.  Falando ao comunicador Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM, o advogado candidato Anderson Lopes, admitiu o processo atípico que forçará […]

No último dia do prazo, quarta-feira (16), a coligação PTB/Podemos, homologou em Itapetim a chapa Anderson Lopes para prefeito e Zé de Liinha, vice. 

Três vereadores disputarão a reeleição entre 9 candidatos apresentados pela oposição. 

Falando ao comunicador Anchieta Santos, na Rádio Cidade FM, o advogado candidato Anderson Lopes, admitiu o processo atípico que forçará a classe política, segundo ele, a aprender a fazer campanha. 

Assim como o prefeito Adelmo Moura (PSB), que já havia falado no mesmo programa, Anderson prometeu realizar uma campanha propositiva e sem ataques pessoais, até porque, segundo ele, não existe mais espaço para a velha política do baixo nível.  

Provocado a citar qual seria o calcanhar de Aquiles da gestão de Adelmo, Anderson fez referência a falhas na saúde e segurança pública. 

“Bancos limitados, comercio sofrendo com a insegurança, são reflexos de falhas na gestão publica”, disse. 

Anderson demonstrou confiança na vitória. Perguntado de zero a dez qual a possibilidade de vitória sobre o Prefeito Adelmo, ele respondeu, dez.