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MPPE e Polícia Civil dão início a fase piloto da integração dos sistemas eletrônicos

Por André Luis

Dando continuidade às inovações em tecnologia, nesta segunda-feira (12), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começou a colocar em prática a fase piloto de integração dos sistemas do MPPE e o sistema da Polícia Civil (PCPE), de forma que haja a interoperabilidade dos sistemas. 

A ideia é que, após essa fase piloto da integração, haja a expansão gradativa, a fim de que seja automatizado o recebimento e cadastramento de procedimentos oriundos da Polícia Civil, no âmbito do MPPE. 

Essa medida visa a facilitar o trabalho de membros e servidores, em especial diante da perspectiva de implantação do PJE Criminal e Infracional, em todo o estado, conforme calendário divulgado pelo TJPE.

Nesta fase piloto, a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) somente remeterá procedimentos às Promotorias de Justiça de Ato Infracional da Capital via tramitação eletrônica integrada. 

Após a confirmação da segurança da interoperabilidade entres os sistemas da Polícia e MPPE, o MPPE vai elaborar um calendário de ampliação da implementação dos sistemas integrados com as demais Delegacias e Promotorias de Justiça, de forma gradativa.

De acordo com a coordenadora do NTI, promotora de Justiça Alice Morais, os procedimentos antigos e os novos que vierem a ser instaurados vão vir eletronicamente do sistema da Polícia Civil (PCPE) para o sistema Arquimedes (MPPE). Todos os dados já vão vir eletronicamente, ficando automaticamente cadastrados no Arquimedes e o próprio procedimento, em PDF ou arquivos de mídia anexos, em tamanho e formato já compatíveis com o PJe, de forma a facilitar o futuro protocolamento na Justiça. 

“Essa comunicação entre os sistemas vai eliminar a etapa de cadastramento diário dos processos que chegam ao MPPE”, explicou Alice Morais.

O prazo de início do protocolamento obrigatório de novos processos no PJe foi prorrogado até o dia 23 de maio. Esse prazo é para as promotorias com atuação perante as varas judiciais listadas no Cronograma, que iniciariam protocolo obrigatório em 23 de março e 23 de abril. 

O cronograma atualizado de implantação do PJe 1º grau (Anexo único do cronograma ATO TJPE 06/2021, de 15 de janeiro de 2021, após alterações promovidas por meio das instruções normativas 03, 06 E 08/2021) foi enviado para os e-mails funcionais dos membros no dia 7 de abril, pela NTI, após ter sido negociada com o TJPE a ampliação do prazo para protocolo obrigatório no PJe.

Oito promotorias já estão participando da fase piloto de implantação do PJe. São: 1º Promotoria Criminal de Justiça de Abreu e Lima (Vara Criminal de Abreu e Lima); 1º e 6º Promotorias Criminais de Justiça Criminais de Olinda; 2º Promotoria Criminal do Cabo (Vara de Violência Doméstica do Cabo de Santo Agostinho); 14º Promotoria Criminal da Capital (Vara de Crimes contra Administração Pública da Capital; 24º Promotoria Criminal da Capital (1ª Vara dos Crimes contra a Criança e Adolescente da Capital); 43º Promotoria Criminal da Capital (2ª Vara dos Crimes contra a Criança e Adolescente da Capital); 1º Promotoria de Defesa da Cidadania de Jaboatão (Ato Infracional da vara da Infância de Jaboatão dos Guararapes); e 3ª Promotoria Criminal de Petrolina (Juizado Especial Criminal de Petrolina).

Essas promotorias permanecem com o protocolo obrigatório no PJe e também serão contempladas com a integração do Arquimedes e do sistema da Polícia Civil (PCPE), após a fase piloto, conforme calendário de implantação a ser divulgado em breve.

Em paralelo – O NTI continua desenvolvendo a integração do Arquimedes (MPPE) com o PJe (TJPE), a fim de que a integração seja implementada, tão logo seja possível, já que o sistema do PJe que está em operação no Criminal e no Infracional atualmente roda numa versão que ainda não permite integração. 

“Essa versão do PJe ainda não tem o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). O TJPE está trabalhando para implantar versões mais atualizadas de forma a permitir a integração dos sistemas. Quando for concluída essa fase de integração do Arquimedes com o PJe, também será eliminada a etapa de cadastramento de um processo do MPPE no sistema do Tribunal de Justiça. O ganho será que nem na entrada tampouco na saída dos processos, o MPPE tenha que realizar o cadastramento que é feito hoje”, detalhou o trabalho que vem sendo feito pelo Núcleo de Tecnologia e Inovação do MPPE, a coordenadora Alice Morais.

Outras Notícias

Teste rápido em Sikera dá negativo. Apresentador aguarda novo exame

Sikêra Jr., apresentador do “Alerta Nacional”, da Rede TV!, reapareceu hoje no telejornal —mas de casa—, depois de passar mal e ser substituído às pressas, ontem à noite. Ele segue afastado pela direção da emissora, conforme informou o colunista do UOL Ricardo Feltrin. Em entrevista ao vivo, realizada por meio da internet, Sikêra disse ter feito […]

Sikêra Jr., apresentador do “Alerta Nacional”, da Rede TV!, reapareceu hoje no telejornal —mas de casa—, depois de passar mal e ser substituído às pressas, ontem à noite.

Ele segue afastado pela direção da emissora, conforme informou o colunista do UOL Ricardo Feltrin.

Em entrevista ao vivo, realizada por meio da internet, Sikêra disse ter feito o primeiro teste rápido para covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, mas que deu negativo.

Só que ainda é necessário aguardaro resultado do exame laboratorial. A maioria dos testes rápidos existentes possuem sensibilidade e especificidade muito reduzidas em comparação as outras metodologias.  Mas Sikera diz acreditar tratar-se de uma gripe.

“Estou me recuperando. É gripe. E toda gripe, agora, é suspeita. E como sou do grupo de risco, aí fica todo mundo cismado. É aquela coisa de tensão. É o momento. Eu sempre gripei, mas por esse momento especial, está todo mundo preocupado. Ontem, fiz o primeiro teste rápido para covid-19 e deu negativo, graças a Deus”, comemorou.

O apresentador deve realizar um segundo teste nos próximos dias, mas continuará afastado da TV por precaução até a próxima segunda-feira.

“Então, para todo mundo ficar tranquilo, para que eu não leve risco à TV inteira, é preferível que eu fique em casa até segunda-feira, na minha quarentena, e ver se estou mesmo livre desta porrada chamada covid-19”, completou.

Itaíba: Prefeita edita decretos e paga novos pisos já em janeiro

A prefeita de Itaíba, Regina Cunha, assinou nesta quinta-feira (16) dois decretos garantindo o pagamento já a partir deste mês de janeiro aos servidores e professores os novos valores do salário mínimo e do Piso Nacional do Magistério. A medida vai beneficiar mais de 800 servidores públicos municipais, dentre eles, mais de 300 professores. “A […]

A prefeita de Itaíba, Regina Cunha, assinou nesta quinta-feira (16) dois decretos garantindo o pagamento já a partir deste mês de janeiro aos servidores e professores os novos valores do salário mínimo e do Piso Nacional do Magistério.

A medida vai beneficiar mais de 800 servidores públicos municipais, dentre eles, mais de 300 professores.

“A decisão de pagar desde já o novo piso, tanto aos servidores como aos nossos professores se insere em nossa política de valorização do funcionalismo, do magistério, de fortalecimento da educação e da melhoria da qualidade do ensino. É um direito deles e nós, como prefeita, estamos não apenas reconhecendo isso de pronto, como já editando este decreto para garantir o pagamento desde o primeiro mês do ano”, afirmou Regina Cunha.

O decreto nº 004/2020 determinou o reajuste do salário mínimo a ser pago aos servidores públicos municipais de acordo com a determinação do Governo Federal. Para a competência de janeiro, já ficou determinado o novo salário de R$ 1.039,00 e a partir de fevereiro o salário dos servidores já será pago com o valor de R$ 1.045,00. Com validade de 90 dias, o decreto já tem validade a partir deste mês de janeiro.

Já através do Decreto nº 005/2020, ficou determinado o reajuste de 12,84% no piso dos professores da educação básica para o exercício de 2020. A grande novidade do decreto é que o reajuste já entra em vigor imediatamente, com validade de 90 dias, ou até a aprovação pela Câmara de Vereadores.

Com a medida, os profissionais de nível médio para a jornada de 200 horas aula receberão um salário de R$ 2.886,15. Até o mês passado recebiam R$ 2.557,74. Já os profissionais de 150 horas aula o vencimento vai para R$ 2.164,61.

Segundo o secretário de Finanças, Wherbson Alves, as duas medidas estão dentro do planejamento financeiro da prefeitura que já levantou todo o impacto que os reajustes terão nas contas públicas.

“Os servidores são nossa principal força nas transformações que estamos realizando e Itaíba e o que a prefeita Regina fez foi reconhecer esse direito deles e, principalmente, essa parceria em prol de nosso desenvolvimento”, disse.

Avião que ia para Noronha faz pouso de emergência no Recife após suspeita de bomba, diz PF

Um avião que ia de São Paulo a Fernando de Noronha fez um pouso de emergência no Recife, nesta sexta-feira (6), após uma suspeita de que havia uma bomba na aeronave. De acordo com a Polícia Federal (PF), não foi identificado qualquer risco ou irregularidade, e os passageiros desembarcaram em segurança na capital pernambucana. O […]

Um avião que ia de São Paulo a Fernando de Noronha fez um pouso de emergência no Recife, nesta sexta-feira (6), após uma suspeita de que havia uma bomba na aeronave. De acordo com a Polícia Federal (PF), não foi identificado qualquer risco ou irregularidade, e os passageiros desembarcaram em segurança na capital pernambucana.

O voo G3 1774, operado pela Gol Linhas Aéreas, saiu do Aeroporto de Guarulhos. Durante o trajeto, a companhia recebeu a informação de que haveria um artefato explosivo na aeronave. Não há informações sobre a autoria do comunicado falso.

“Em razão do comunicado, o voo foi imediatamente desviado para o Aeroporto Internacional do Recife, onde foram adotados os protocolos de segurança previstos para esse tipo de ocorrência. Após análise preliminar, concluiu-se que não havia indicativos de risco efetivo à operação aérea”, informou a PF.

O voo pousou no Recife às 13h44. Em solo, equipes especializadas da Polícia Federal inspecionaram passageiros, bagagens e o avião, mas não identificaram quaisquer riscos ou irregularidades.

Por meio de nota, a Gol informou que “todos protocolos exigidos foram seguidos, com acionamento das equipes de emergência bem como da Polícia Federal para acompanhamento do desembarque, que aconteceu normalmente”.

A empresa também disse que, após liberação da aeronave pelas autoridades em solo, garantiu suporte necessário aos passageiros. Além disso, informou que medidas como essas “são necessárias para garantir a segurança de suas operações”.

A Aena, empresa que administra o aeroporto, disse que a aterrissagem não programada transcorreu normalmente bem como que todos os passageiros desembarcaram em segurança.

Por fim, a Polícia Federal informou que vai investigar a autoria do comunicado.

Lula começa a colar na comunicação de João Campos: vai dar certo?

O presidente Lula começou a adotar estratégias de comunicação semelhantes às de João Campos, apostando em uma linguagem jovem e dinâmica para dialogar com a população. Será que essa abordagem  terá o mesmo impacto? No comentário para o Sertão Notícias, da Cultura FM, avalio que não há comunicação boa pra governo ruim, mas que uma […]

O presidente Lula começou a adotar estratégias de comunicação semelhantes às de João Campos, apostando em uma linguagem jovem e dinâmica para dialogar com a população.

Será que essa abordagem  terá o mesmo impacto?

No comentário para o Sertão Notícias, da Cultura FM, avalio que não há comunicação boa pra governo ruim, mas que uma comunicação ruim pode atrapalhar um bom governo. Veja ba análise de hoje:

Carnaíba: Ginásio José Ângelo de Lima será reformado

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve na manhã desta quarta-feira (15) avaliando a atual situação do Ginásio Municipal de Esportes José Ângelo de Lima, situado ao lado do Hospital Dr. José Dantas Filho, na sede do município. O local apresenta sérios problemas e foi interditado pela gestão municipal por oferecer riscos aos frequentadores. […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), esteve na manhã desta quarta-feira (15) avaliando a atual situação do Ginásio Municipal de Esportes José Ângelo de Lima, situado ao lado do Hospital Dr. José Dantas Filho, na sede do município. O local apresenta sérios problemas e foi interditado pela gestão municipal por oferecer riscos aos frequentadores.

De acordo com Anchieta, a Prefeitura realizará a reforma com recursos próprios. “Com recursos próprios, vamos reformar esse importante espaço, que através de atividades esportivas proporciona qualidade de vida à população”, ressaltou o chefe do poder executivo.

Entre os problemas constatados pelo gestor no ginásio, estão: piso completamente deteriorado, rachaduras nas arquibancadas e parte elétrica comprometida.