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MPPE e Polícia Civil dão início a fase piloto da integração dos sistemas eletrônicos

Por André Luis

Dando continuidade às inovações em tecnologia, nesta segunda-feira (12), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começou a colocar em prática a fase piloto de integração dos sistemas do MPPE e o sistema da Polícia Civil (PCPE), de forma que haja a interoperabilidade dos sistemas. 

A ideia é que, após essa fase piloto da integração, haja a expansão gradativa, a fim de que seja automatizado o recebimento e cadastramento de procedimentos oriundos da Polícia Civil, no âmbito do MPPE. 

Essa medida visa a facilitar o trabalho de membros e servidores, em especial diante da perspectiva de implantação do PJE Criminal e Infracional, em todo o estado, conforme calendário divulgado pelo TJPE.

Nesta fase piloto, a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) somente remeterá procedimentos às Promotorias de Justiça de Ato Infracional da Capital via tramitação eletrônica integrada. 

Após a confirmação da segurança da interoperabilidade entres os sistemas da Polícia e MPPE, o MPPE vai elaborar um calendário de ampliação da implementação dos sistemas integrados com as demais Delegacias e Promotorias de Justiça, de forma gradativa.

De acordo com a coordenadora do NTI, promotora de Justiça Alice Morais, os procedimentos antigos e os novos que vierem a ser instaurados vão vir eletronicamente do sistema da Polícia Civil (PCPE) para o sistema Arquimedes (MPPE). Todos os dados já vão vir eletronicamente, ficando automaticamente cadastrados no Arquimedes e o próprio procedimento, em PDF ou arquivos de mídia anexos, em tamanho e formato já compatíveis com o PJe, de forma a facilitar o futuro protocolamento na Justiça. 

“Essa comunicação entre os sistemas vai eliminar a etapa de cadastramento diário dos processos que chegam ao MPPE”, explicou Alice Morais.

O prazo de início do protocolamento obrigatório de novos processos no PJe foi prorrogado até o dia 23 de maio. Esse prazo é para as promotorias com atuação perante as varas judiciais listadas no Cronograma, que iniciariam protocolo obrigatório em 23 de março e 23 de abril. 

O cronograma atualizado de implantação do PJe 1º grau (Anexo único do cronograma ATO TJPE 06/2021, de 15 de janeiro de 2021, após alterações promovidas por meio das instruções normativas 03, 06 E 08/2021) foi enviado para os e-mails funcionais dos membros no dia 7 de abril, pela NTI, após ter sido negociada com o TJPE a ampliação do prazo para protocolo obrigatório no PJe.

Oito promotorias já estão participando da fase piloto de implantação do PJe. São: 1º Promotoria Criminal de Justiça de Abreu e Lima (Vara Criminal de Abreu e Lima); 1º e 6º Promotorias Criminais de Justiça Criminais de Olinda; 2º Promotoria Criminal do Cabo (Vara de Violência Doméstica do Cabo de Santo Agostinho); 14º Promotoria Criminal da Capital (Vara de Crimes contra Administração Pública da Capital; 24º Promotoria Criminal da Capital (1ª Vara dos Crimes contra a Criança e Adolescente da Capital); 43º Promotoria Criminal da Capital (2ª Vara dos Crimes contra a Criança e Adolescente da Capital); 1º Promotoria de Defesa da Cidadania de Jaboatão (Ato Infracional da vara da Infância de Jaboatão dos Guararapes); e 3ª Promotoria Criminal de Petrolina (Juizado Especial Criminal de Petrolina).

Essas promotorias permanecem com o protocolo obrigatório no PJe e também serão contempladas com a integração do Arquimedes e do sistema da Polícia Civil (PCPE), após a fase piloto, conforme calendário de implantação a ser divulgado em breve.

Em paralelo – O NTI continua desenvolvendo a integração do Arquimedes (MPPE) com o PJe (TJPE), a fim de que a integração seja implementada, tão logo seja possível, já que o sistema do PJe que está em operação no Criminal e no Infracional atualmente roda numa versão que ainda não permite integração. 

“Essa versão do PJe ainda não tem o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). O TJPE está trabalhando para implantar versões mais atualizadas de forma a permitir a integração dos sistemas. Quando for concluída essa fase de integração do Arquimedes com o PJe, também será eliminada a etapa de cadastramento de um processo do MPPE no sistema do Tribunal de Justiça. O ganho será que nem na entrada tampouco na saída dos processos, o MPPE tenha que realizar o cadastramento que é feito hoje”, detalhou o trabalho que vem sendo feito pelo Núcleo de Tecnologia e Inovação do MPPE, a coordenadora Alice Morais.

Outras Notícias

SJE: Justiça Eleitoral confirma candidatura de Romério Guimarães

Ascom A juíza Tayná Lima Prado, da 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito, divulgou nesta terça-feira (06.10), decisão favorável pelas candidaturas das chapas majoritária e proporcional da Coligação Muda São José, sem impedimento pelo Ministério Público Eleitoral, por se enquadrarem na Lei, o que atesta que são fichas-limpas. A aprovação das candidaturas confirma […]

Ascom

A juíza Tayná Lima Prado, da 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito, divulgou nesta terça-feira (06.10), decisão favorável pelas candidaturas das chapas majoritária e proporcional da Coligação Muda São José, sem impedimento pelo Ministério Público Eleitoral, por se enquadrarem na Lei, o que atesta que são fichas-limpas.

A aprovação das candidaturas confirma na disputa eleitoral o médico e ex-prefeito Romério Guimarães como candidato a prefeito, ao lado do atual vereador Antônio Andrade, como vice.

A decisão confirma que foram preenchidas todas as condições legais para os registros pleiteados pelo Partido Progressista, segundo nota.

Mais um: prefeito de Triunfo proíbe realização de festas

Em Triunfo, para evitar que os números voltem a subir em Triunfo, foi necessário que a Administração Municipal adotasse nesta sexta-feira (27) medidas sanitárias restritivas, para combater o avanço da COVID-19 no município. No município, está proibida a realização de festas, seja com música ao vivo, paredões ou mesmo som mecânico, segundo notícia do blog […]

Em Triunfo, para evitar que os números voltem a subir em Triunfo, foi necessário que a Administração Municipal adotasse nesta sexta-feira (27) medidas sanitárias restritivas, para combater o avanço da COVID-19 no município.

No município, está proibida a realização de festas, seja com música ao vivo, paredões ou mesmo som mecânico, segundo notícia do blog Júnior Campos.

“Eu sei que alguns estabelecimentos que fazem voz e violão seguiam as regras direitinho, mas infelizmente a maioria não”, explicou o prefeito João Batista.

“Como não posso liberar para uns e outros não e visando evitar que venhamos a ter que fechar bares e restaurantes de vez, com consequências mais graves para seus proprietários e funcionários, estamos proibindo por enquanto, só a realização de eventos que estimulem aglomerações”, explicou.

Afogados: secretário de Saúde diz que disparidade social força volta às aulas

Artur Amorim disse que protocolos, cuidados e volta escalonada, geram ambiente tranquilo para retomada. Por André Luis O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, comentou, nesta quarta-feira (07.10), durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, a situação da volta ou não das aulas presenciais no município. Segundo o Plano de Convivência […]

Artur Amorim disse que protocolos, cuidados e volta escalonada, geram ambiente tranquilo para retomada.

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, comentou, nesta quarta-feira (07.10), durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, a situação da volta ou não das aulas presenciais no município.

Segundo o Plano de Convivência com a Covid-19, as aulas para os terceiros anos, do Ensino Médio, estavam previstas para voltar ontem (06.10), mas uma determinação da Justiça, suspendeu a volta. Em nota o Governo do Estado, disse que vai recorrer da decisão.

Em Afogados, foram feitos preparativos, para a volta de parte dos alunos. Um desses, foi a testagem de estudantes e profissionais. De 186 testes, 12 deram positivo, ou seja, 6,4% dos testados.

Questionado se os resultados seriam uma amostra de que não existe segurança para a volta das aulas, ou se justamente o fato de terem sido identificados antes da retomada, se crie um cenário favorável, Artur, destacou que tanto o estado como o município tem tido uma queda nos casos.

“Na última semana tivemos uma perspectiva de estabilidade e estamos verificando que a partir do momento, que os serviços voltam de fato, com os protocolos adotados, respeitados seguindo as nornas, isso faz com que se gere um ambiente seguro, tranquilo para que as atividades possam acontecer”, afirmou.

Artur destacou que vários serviços têm retomado as atividades. Alguns inclusive, onde se é permitido tirar a máscara para usufruir. Para ele, as escolas têm uma perspectiva diferente, pelo fato dos protocolos. 

“Com separação de bancas, com utilização de máscaras, higienização das escolas, com orientação dos professores seguindo o protocolo, pra gente inicialmente, como a covid tem várias faces, inicialmente é um ambiente tranquilo, nessa volta escalonada e seguindo esses protocolos e esses processos que a gente discutiu com a comissão aqui em Afogados da Ingazeira”, destacou.

Questionado se daria seu voto pela retomada das aulas presenciais, o secretário, chamou a atenção para a muitas faces da covid-19 e se disse precavido com relação a isso, mas defendeu a retomada escalonado, pois disse que assim o município tem condições de atender.

“É importante, se voltar, voltar o 3º ano. Temos em média 356 alunos pra voltar, dividido em escolas, por exemplo, que são amplas, temos turmas com horários diferentes, então teríamos condições de atender. Não teria condições se voltasse tudo, então é tanto que o modelo proposto é hibrido, ou seja, os alunos que optarem em não voltar vão continuar tendo acesso à aula remota”, lembrou. 

O secretário se disse preocupado com o fato da disparidade do processo de distanciamento social, inclusive dentro das condições sociais que as pessoas vivem e chamou a atenção para o fato da falta de direcionamento do Ministério da Educação em certas questões.

“Tem aluno, por exemplo, que tem acesso a computador, celular, tablet e consegue realizar as suas atividades, mas tem aluno que não tem. Então assim, eu, na verdade, antes de qualquer coisa penso que o próprio Mistério da Educação (MEC), faltou dar um direcionamento, na perspectiva de adiar o Enem, o vestibular, mas diante de uma situação que não foi proferida pelo próprio MEC, vamos expor vários alunos a uma situação complicada, porque são alunos que vão estar entrando numa etapa importante da vida, que é de seguir uma carreira, e vão entrar em desvantagem com aqueles que tem acesso a todo esse aparato tecnológico, que infelizmente nem todo mundo tem. Diante da situação e do dano pra essa turma especifica, eu tenho esse voto favorável”, destacou Artur, explicando o porquê de ser a favor da retomada das aulas. 

“Trump quer criar nova ONU”, diz Lula sobre Conselho de Paz

Presidente participou do encerramento do encontro do MST em Salvador O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (23) que a política mundial atravessa um momento crítico, “com o multilateralismo sendo jogado fora pelo unilateralismo”. Durante o encerramento do 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Salvador, Lula […]

Presidente participou do encerramento do encontro do MST em Salvador

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (23) que a política mundial atravessa um momento crítico, “com o multilateralismo sendo jogado fora pelo unilateralismo”. Durante o encerramento do 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Salvador, Lula disse que a carta da Organização das Nações Unidas (ONU) está sendo rasgada e criticou a proposta do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de criação de um Conselho de Paz. Para o presidente brasileiro, Trump quer criar uma nova ONU para ser o dono.

“Está prevalecendo a lei do mais forte, a carta da ONU está sendo rasgada e, em vez de a gente corrigir a ONU, que a gente reivindica desde que fui presidente em 2003, reforma da ONU com entrada de novos países [como membros permanentes no Conselho de Segurança], com a entrada de México, do Brasil, de países africanos… E o que está acontecendo: o presidente Trump está fazendo uma proposta de criar uma nova ONU, em que ele sozinho é o dono da ONU”, afirmou Lula.

O presidente dos Estados Unidos convidou Lula para compor conselho da Paz, que será criado para supervisionar o trabalho de um Comitê Nacional para a Administração de Gaza (NCAG, na sigla em inglês).

Lula disse ainda que está telefonando para vários líderes mundiais para discutir o tema, entre eles o presidente da China, Xi Jinping; da Rússia, Vladimir Putin; o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi; e a presidenta do México, Claudia Sheinbaum.

“Estou conversando para fazer com que seja possível a gente encontrar uma forma de se reunir e não permitir que o multilateralismo seja jogado para o chão e que predomine a força da arma, da intolerância de qualquer país do mundo”, pontuou.

O presidente voltou a criticar a ação dos Estados Unidos na Venezuela, que resultou no sequestro do presidente Nicolás Maduro e da deputada e primeira-dama, deputada Cilia Flores.

“Eu fico toda a noite indignado com o que aconteceu na Venezuela. Não consigo acreditar. O Maduro sabia que tinha 15 mil soldados americanos no mar do Caribe, ele sabia que todo dia tinha ameaça. Os caras entraram na Venezuela, entraram no forte e levaram o Maduro embora e ninguém soube que o Maduro foi embora. Como é possível a falta de respeito à integridade territorial de um país? Não existe isso na América no Sul. A América do sul é um território de paz, a gente não tem bomba atômica”, disse.

Citando os Estados Unidos, Cuba, a Rússia e a China, como exemplos, Lula disse ainda que o Brasil não tem preferência de relação com qualquer país, mas que não vai aceitar “voltar a ser colônia para alguém mandar na gente”.

O presidente também criticou a postura de Trump, que, segundo ele, toda vez que aparece na televisão se gaba de ter o exército e as armas mais poderosas do mundo. Lula disse querer fazer política na paz, no diálogo e não aceitando imposição de qualquer país.

“Eu não quero fazer guerra armada com os Estados Unidos, não quero fazer guerra armada com a Rússia, nem com o Uruguai, nem com a Bolívia. Quero fazer guerra com o poder do convencimento, com argumento, com narrativas, mostrando que a democracia é imbatível; que a gente não quer se impor aos outros, mas compartilhar aquilo que a gente tem de bom”, defendeu. “Não queremos mais Guerra Fria, não queremos mais Gaza”, completou.

Encontro do MST

O 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) terminou com um ato marcando os 42 anos do MST, celebrados no dia 22 de janeiro e que contou com a presença de autoridades, parlamentares, representantes de movimentos sociais e sindicais, além de apoiadores do movimento.

O encontro, que começou na segunda-feira (19), reuniu delegações de todo o Brasil, com mais de 3 mil trabalhadores e trabalhadoras sem terra. Durante os cinco dias, membros do MST debateram reforma agrária, produção de alimentos saudáveis, agroecologia, agricultura familiar, a conjuntura política atual, seus desafios e o papel do movimento neste contexto.

Ao final, uma carta do movimento foi entregue ao presidente. No texto, o MST também critica a tentativa de impedir o avanço do multilateralismo e do imperialismo no continente, citando a invasão da Venezuela e o ataque à soberania dos povos. No documento, o movimento alerta que ações como essa têm como pano de fundo o “saque” de bens comuns da natureza como petróleo, minérios, terras raras, águas e florestas.

O texto reafirma ainda os princípios do movimento: a luta pela reforma agrária e pelo socialismo; a crítica ao modelo do agronegócio, da exploração mineral e energética; a luta anti-imperialista e o internacionalismo; além da solidariedade, em especial com a Venezuela, Palestina, Haiti e Cuba.

“Assim convocamos toda a sociedade brasileira para: – lutar por melhores condições de vida e trabalho e em defesa da paz e da soberania contra as guerras e as bases militares; avançar na luta em defesa da natureza e contra os agrotóxicos. Contamos com a participação de todos e todas que nos apoiam e à classe trabalhadora a se somarem na luta pela Reforma Agrária Popular, rumo à construção de outro projeto de país”, finaliza o documento. As informações são da Agência Brasil.

Infraestrutura diz que licitou recuperação da PE 265 entre Cruzeiro do Nordeste e Coqueiros

Prezado Nill Junior, A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra-PE) informa que as intervenções propostas dentro do Programa Caminhos de Pernambuco foram resultado de análises técnicas, que indicaram o tipo de intervenção necessária para cada situação identificada nas estradas. No caso da PE-265, citada pela reportagem, o trabalho de manutenção iniciou no trecho que […]

Prezado Nill Junior,

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra-PE) informa que as intervenções propostas dentro do Programa Caminhos de Pernambuco foram resultado de análises técnicas, que indicaram o tipo de intervenção necessária para cada situação identificada nas estradas.

No caso da PE-265, citada pela reportagem, o trabalho de manutenção iniciou no trecho que vai de Pernambuquinho a Sertânia. A rodovia, no entanto, passará por obras de recuperação no trecho de oito quilômetros que liga Cruzeiro do Nordeste até a região conhecida como Coqueiros, sentido Sertânia. O processo licitatório para a execução das intervenções foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 7 de setembro deste ano e a entrega das propostas está agendada para amanhã (15/10). O investimento previsto na ação é da ordem de R$ 3 milhões.

Já o trecho de Sertânia até Coqueiros também será contemplado com as ações de recuperação asfáltica previstas no plano viário, com expectativa de conclusão até o final de novembro. Além disso, a Seinfra informa que está em elaboração pela pasta o projeto completo de restauração e pavimentação da rodovia PE-265, contemplando o trecho de 48 quilômetros de extensão, que vai de Pernambuquinho, na divisa com a Paraíba, até a entrada da BR-232, no Cruzeiro do Nordeste.

Desde o lançamento do Programa, as frentes de trabalho já atuaram em diversas vias na região. Já foram finalizadas ações de manutenção da pavimentação no acesso ao Aeroporto de Serra Talhada, VPE-412 (Ponte sobre o Rio Pajeú); na PE-360 (Ibimirim/Floresta); na PE-390 (Serra Talhada/Floresta) e na PE-350 (Triunfo). A PE-365, que liga Serra Talhada a Triunfo, também recebeu serviços de manutenção corretiva, enquanto o projeto de restauração total da rodovia está em elaboração pela Seinfra.

No momento, está em execução o trabalho na PE-337, que vai de Flores até a entrada da BR-232. A PE-275, por sua vez, que vai da entrada da PE-280, em Sertânia, até Brejinho, na divisa com a Paraíba, conta com mais de 70% dos serviços de recuperação asfáltica concluídos. Também foram realizados trabalhos na PE-264, que liga Grossos a Novo Mundo. Para otimizar os serviços, as rotas foram traçadas de acordo com a logística de cada localidade, levando em conta o escoamento de produção, rota turística e, inclusive, fatores climáticos, para a definição do calendário de execução das obras.

Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos – Governo de Pernambuco