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MPPE e Polícia Civil dão início a fase piloto da integração dos sistemas eletrônicos

Por André Luis

Dando continuidade às inovações em tecnologia, nesta segunda-feira (12), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começou a colocar em prática a fase piloto de integração dos sistemas do MPPE e o sistema da Polícia Civil (PCPE), de forma que haja a interoperabilidade dos sistemas. 

A ideia é que, após essa fase piloto da integração, haja a expansão gradativa, a fim de que seja automatizado o recebimento e cadastramento de procedimentos oriundos da Polícia Civil, no âmbito do MPPE. 

Essa medida visa a facilitar o trabalho de membros e servidores, em especial diante da perspectiva de implantação do PJE Criminal e Infracional, em todo o estado, conforme calendário divulgado pelo TJPE.

Nesta fase piloto, a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) somente remeterá procedimentos às Promotorias de Justiça de Ato Infracional da Capital via tramitação eletrônica integrada. 

Após a confirmação da segurança da interoperabilidade entres os sistemas da Polícia e MPPE, o MPPE vai elaborar um calendário de ampliação da implementação dos sistemas integrados com as demais Delegacias e Promotorias de Justiça, de forma gradativa.

De acordo com a coordenadora do NTI, promotora de Justiça Alice Morais, os procedimentos antigos e os novos que vierem a ser instaurados vão vir eletronicamente do sistema da Polícia Civil (PCPE) para o sistema Arquimedes (MPPE). Todos os dados já vão vir eletronicamente, ficando automaticamente cadastrados no Arquimedes e o próprio procedimento, em PDF ou arquivos de mídia anexos, em tamanho e formato já compatíveis com o PJe, de forma a facilitar o futuro protocolamento na Justiça. 

“Essa comunicação entre os sistemas vai eliminar a etapa de cadastramento diário dos processos que chegam ao MPPE”, explicou Alice Morais.

O prazo de início do protocolamento obrigatório de novos processos no PJe foi prorrogado até o dia 23 de maio. Esse prazo é para as promotorias com atuação perante as varas judiciais listadas no Cronograma, que iniciariam protocolo obrigatório em 23 de março e 23 de abril. 

O cronograma atualizado de implantação do PJe 1º grau (Anexo único do cronograma ATO TJPE 06/2021, de 15 de janeiro de 2021, após alterações promovidas por meio das instruções normativas 03, 06 E 08/2021) foi enviado para os e-mails funcionais dos membros no dia 7 de abril, pela NTI, após ter sido negociada com o TJPE a ampliação do prazo para protocolo obrigatório no PJe.

Oito promotorias já estão participando da fase piloto de implantação do PJe. São: 1º Promotoria Criminal de Justiça de Abreu e Lima (Vara Criminal de Abreu e Lima); 1º e 6º Promotorias Criminais de Justiça Criminais de Olinda; 2º Promotoria Criminal do Cabo (Vara de Violência Doméstica do Cabo de Santo Agostinho); 14º Promotoria Criminal da Capital (Vara de Crimes contra Administração Pública da Capital; 24º Promotoria Criminal da Capital (1ª Vara dos Crimes contra a Criança e Adolescente da Capital); 43º Promotoria Criminal da Capital (2ª Vara dos Crimes contra a Criança e Adolescente da Capital); 1º Promotoria de Defesa da Cidadania de Jaboatão (Ato Infracional da vara da Infância de Jaboatão dos Guararapes); e 3ª Promotoria Criminal de Petrolina (Juizado Especial Criminal de Petrolina).

Essas promotorias permanecem com o protocolo obrigatório no PJe e também serão contempladas com a integração do Arquimedes e do sistema da Polícia Civil (PCPE), após a fase piloto, conforme calendário de implantação a ser divulgado em breve.

Em paralelo – O NTI continua desenvolvendo a integração do Arquimedes (MPPE) com o PJe (TJPE), a fim de que a integração seja implementada, tão logo seja possível, já que o sistema do PJe que está em operação no Criminal e no Infracional atualmente roda numa versão que ainda não permite integração. 

“Essa versão do PJe ainda não tem o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI). O TJPE está trabalhando para implantar versões mais atualizadas de forma a permitir a integração dos sistemas. Quando for concluída essa fase de integração do Arquimedes com o PJe, também será eliminada a etapa de cadastramento de um processo do MPPE no sistema do Tribunal de Justiça. O ganho será que nem na entrada tampouco na saída dos processos, o MPPE tenha que realizar o cadastramento que é feito hoje”, detalhou o trabalho que vem sendo feito pelo Núcleo de Tecnologia e Inovação do MPPE, a coordenadora Alice Morais.

Outras Notícias

Homens são maioria entre filiados, em Pernambuco, mas participação feminina avança

Na distribuição por gênero, 50,89% dos filiados aos partidos são homens e 49,08% são mulheres. Participação feminina vem avançando desde 2018 De acordo com dados disponibilizados pelo cadastro eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os homens ainda são maioria entre os filiados a partidos políticos. Porém, a participação feminina vem avançando, diminuindo a diferença entre […]

Na distribuição por gênero, 50,89% dos filiados aos partidos são homens e 49,08% são mulheres. Participação feminina vem avançando desde 2018

De acordo com dados disponibilizados pelo cadastro eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os homens ainda são maioria entre os filiados a partidos políticos. Porém, a participação feminina vem avançando, diminuindo a diferença entre os gêneros tanto no Brasil quanto em Pernambuco. 

Dos 16.161.796  eleitores filiados a partidos políticos no país, 8.752.662 são homens (54,16%) e 7.395.939 (45,8%) são mulheres. Mas em Pernambuco, o percentual de participação feminina é maior que a média nacional.

No Estado, a divisão entre os gêneros é quase de 50% para cada. Pernambuco conta com 625.615 eleitores filiados a alguma legenda partidária, sendo 318.375 homens (50,89%) e 307.022 mulheres (49,08%). E essa diferença vem diminuindo a cada eleição. Em 2018, os homens eram 52,94% dos filiados contra 47% de mulheres, a maior diferença registrada entre os gêneros desde 2012, como se verifica no gráfico:

Faixa etária e grau de instrução

O grupo de pessoas entre 45 a 59 anos representa a faixa etária com maior representatividade entre os filiados em Pernambuco, somando quase um terço (221.288) do total. O segundo grupo etário mais representativo está nas pessoas entre 60 a 69, que somam 124.246 filiados, seguido do grupo de 35 a 44 anos com a marca de 116.219.

Em relação à escolaridade, Pernambuco se difere da cena nacional. Enquanto o maior grupo de pessoas filiadas no país tem o ensino fundamental incompleto, representando 4.333.877 (26,82%), o segundo é de pessoas com ensino médio completo com 3.981.464 (24,64%), Pernambuco apresenta as primeiras posições invertidas. 

No Estado, como se verifica na imagem abaixo, o grupo que lidera é o de filiados com ensino médio completo, com 163.642 (26,16%), vindo em seguida os que têm  ensino fundamental incompleto, batendo a marca de  152.247(24,34%).

Presidente do PT Afogados defende decisão de devolver ambulância e gera incômodo interno na gestão Sandrinho

A Presidente do PT de Afogados da Ingazeira, Mônica Souto, fez a defesa da prefeita Márcia Conrado ao não aceitar a ambulância UTI tipo D do governo Raquel Lyra. “É uma ambulância para uso exclusivo intermunicipal, de um hospital Municipal para outro hospital Municipal, Serra Talhada não tem hospitais municipal, por isso não pôde receber […]

A Presidente do PT de Afogados da Ingazeira, Mônica Souto, fez a defesa da prefeita Márcia Conrado ao não aceitar a ambulância UTI tipo D do governo Raquel Lyra.

“É uma ambulância para uso exclusivo intermunicipal, de um hospital Municipal para outro hospital Municipal, Serra Talhada não tem hospitais municipal, por isso não pôde receber a ambulância”.

O problema é que a gestão Sandrinho, da qual Mônica faz parte, aceitou a ambulância UTI e a cidade, assim como Serra, não têm hospital municipal. Ou seja, para Mônica, em tradução lógica, receber a ambulância em Afogados foi um erro, uma irresponsabilidade institucional. O blog buscou Mônica e ela manteve a posição de que não há sentido receber a UTI se não há hospital.

Já o Secretário Arthur Amorim disse que Afogados da Ingazeira recebeu a ambulância UTI do Estado e que, ao contrário, ela terá muita utilidade. “São muitas as demandas não apenas do Hospital Regional, mas de pacientes com comodidades que precisam de suporte na condução para centros de referência, como renais crônicos, diabéticos, cardiopatas. No mais, o SUS é universal. Todos temos responsabilidades da atenção básica à média e alta complexidade”. Arthur afirmou que Afogados não têm o direito de recusar o equipamento.

Patriota já adquiriu ambulância UTI com recursos próprios

Foi em outubro de 2020. “Estamos entregando à nossa população esse importante equipamento para ajudar no transporte e transferência de pacientes graves, que requeiram os cuidados de uma UTI,” destacou o Prefeito José Patriota na oportunidade. Arthur diz que isso prova a demanda para esse tipo de equipamento.

TCE determina suspensão de contratos da Prefeitura de Arcoverde para locação de veículos

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu suspender, por meio de medida cautelar, os efeitos do Pregão Eletrônico nº 020/2025, realizado pela Prefeitura de Arcoverde para registro de preços visando à futura locação de veículos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11) pela Segunda Câmara do TCE e teve como relator o […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu suspender, por meio de medida cautelar, os efeitos do Pregão Eletrônico nº 020/2025, realizado pela Prefeitura de Arcoverde para registro de preços visando à futura locação de veículos. A decisão foi tomada nesta terça-feira (11) pela Segunda Câmara do TCE e teve como relator o conselheiro Carlos Neves.

A medida cautelar foi formulada a partir de uma Representação Interna da Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR), que apontou irregularidades no procedimento licitatório, conforme o Relatório Preliminar de Auditoria (e-AUD 20831).

Por unanimidade, o colegiado homologou a decisão monocrática do relator, determinando que a Prefeitura: se abstenha de firmar novos contratos com base nas atas de registro de preços do pregão; não renove contratos eventualmente já celebrados; e adote medidas imediatas para instaurar nova licitação, livre dos vícios identificados pela auditoria.

O processo, de número 251013996, foi julgado como extrapauta e integra as ações de controle preventivo do TCE sobre contratações públicas municipais. A Corte deve acompanhar o cumprimento das determinações e a realização de um novo processo licitatório regular para atender às demandas da administração de Arcoverde.

Pipi da Verdura não soma sendo vice de Flávio, diz empresário

O ex-secretário José Augusto Freitas, o Zeu, irmão de Edgley Freitas, uma pessoa da linha de frente do grupo da oposição tabirense, criticou em um áudio a possibilidade de o vereador Pipi da Verdura ser candidato a vice na chapa encabeçada por Flávio Marques. Segundo o Blog do Finfa, Zeu afirmou que jamais aceitaria seu […]

O ex-secretário José Augusto Freitas, o Zeu, irmão de Edgley Freitas, uma pessoa da linha de frente do grupo da oposição tabirense, criticou em um áudio a possibilidade de o vereador Pipi da Verdura ser candidato a vice na chapa encabeçada por Flávio Marques.

Segundo o Blog do Finfa, Zeu afirmou que jamais aceitaria seu nome como vice na chapa de Flávio Marques.  “Na campanha de Zé de Bira, Pipi foi quem mais incentivou e no final traiu Zé de Bira. Não confio em político dessa extirpe”.

Pipi da Verdura responde ao Zeu: “Essas coisas na realidade não me atingem. Não se preocupe que não vou prejudicar o grupo da oposição, eu não quis ser prefeito na era de Eduardo Campos, imagine agora. Não vou atrapalhar esse grande grupo. Agora, não vou deixar que pessoas me agridirem na vida pessoal”.

De fato, Pipi, em que pese ser uma figura humana inatacável, foi questionado por sua atuação política pela falta de firmeza em importantes momentos de sua trajetória. Ao ponto de, pela atividade máter, lidar com frutas e verduras em parte importante da vida, ser comparado a um chuchu político. Não tem serventia pra quase nada.

Afogados: Secretário de Saúde fala sobre o aumento de casos da Covid

Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira informou que município deve voltar a recomendar o uso de máscaras. Por André Luis O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco – COSEMS-PE, Artur Amorim, falou nesta sexta-feira (18), ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, […]

Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira informou que município deve voltar a recomendar o uso de máscaras.

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, e presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco – COSEMS-PE, Artur Amorim, falou nesta sexta-feira (18), ao programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, sobre o aumento no número de casos de covid-19 e os riscos para a população com a circulação de novas linhagens da Variante de Preocupação (VOC) Ômicron, com ênfase nas sublinhagens BQ.1.

Esta semana, a Secretaria de Saúde informou que entre os dias 8 e 14 de novembro foram notificados oito casos novos para Covid-19 no município. 

Artur disse que estão acompanhando o ritmo forte empregado pelas variantes e que de fato já se consegue observar no momento o aumento de ocupação de leitos de UTI a nível de Estado.

“Também começamos a perceber o adoecimento da população com a infecção pelo vírus aumentando. Para se ter uma ideia, só ontem aqui em Afogados, a gente já tinha 18 casos em dois dias e provavelmente a gente vai estar discutindo uma possibilidade de aumentar o número de boletins por semana, talvez um na segunda, e outro na sexta”, relatou Artur.

O secretário disse que a situação já era esperada. “Apesar da gente aqui em Afogados ter um número muito bom  de vacinados – para você ter ideia a população acima de 12 anos com a terceira a dose já chegou ao percentual de 128%”, revelou, Artur informando que o cenário é o mesmo para outras faixas etárias.

Ele chamou a atenção sobre o fato de Afogados da Ingazeira não ser uma bolha e que como uma cidade pólo recebe pessoas de vários outros municípios que “não fizeram uma campanha de vacinação tão robusta como aqui, então de fato a gente se expõe ao vírus e essas sublinhagens que vão aparecendo dele”.

Ainda segundo Artur: Isso implica justamente que essas novas variantes em si têm uma possibilidade de escape imunológico muito forte – as vacinas que foram aplicadas até o momento antes dessas variantes surgirem elas tinham uma acurácia boa com relação à proteção da população – infelizmente vão surgindo novas variantes e pessoas que não tomaram vacina adoecem e tem contato com pessoas que tomaram então isso vira um nicho imunológico fortalecendo o vírus e favorecendo um ambiente para apresentar essas novas variantes que vem causando adoecimento”, completou.

Artur disse haver uma preocupação com a população acima de 80 anos, que já tomaram as quatro doses. 

“Aí eu fico muito triste, às vezes que a gente vê algumas pessoas que voltam a adoecer da covid-19 acima de 80 acima de 60 anos e que a gente ainda encontra, são pouquíssimos, mas a gente encontra pessoas que tomaram só duas doses do esquema e isso é ruim porque na verdade essas novas variantes estão atingindo mais nesse público específico e no público juvenil e mais infantil”, informou Artur. 

Máscaras – O secretário de Saúde informou que já teve uma reunião com prefeito Sandrinho Palmeira e está sendo discutidas algumas medidas especificas para combater a nova onda da Covid-19 entre elas a volta da recomendação do uso da máscara. “Mas a gente não vai obrigar nesse primeiro momento. Vamos recomendar o uso de máscara em ambientes fechados”, informou. 

Arutr também informou que uma resolução deve estar saindo na próxima segunda-feira (21). “Caso seja necessário no momento posterior a depender do comportamento do vírus em sí, possa ser sim que a gente volte com a obrigação do uso das máscaras. Mas isso tudo depende de análise epidemiológica. Trabalhamos pautados na ciência e em cima de dados epidemiológicos”, destacou Artur.