Notícias

FPM aumenta 17% no primeiro trimestre de 2021

Por Nill Júnior

Repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram aumento de 17% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o mesmo período de 2020. Entre janeiro e março, o somatório dos repasses foi de R$ 23.558.885.883,16, enquanto nos três primeiros meses do ano passado, o montante foi de R$ 20.124.432.171,33.

Em 2020, a verba do FPM em janeiro foi de R$ 6.117.107.583,19; em fevereiro foi de R$ 8.838.947.413,79 e em março caiu para R$ 5.168.377.174,36. Já em 2021, os valores subiram para R$ 7.386.823.231,06, R$ 9.682.252.337,49 e R$ 6.489.810.314,61, consecutivamente.

O cálculo do FPM tem como base a arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados dos dez dias anteriores. Após o recolhimento desses tributos, a Receita Federal informa os números ao Tesouro Nacional, que vai separar uma parcela para os Fundos de Participação dos Municípios e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), e descontar os 20% para o Fundeb.

Por isso, segundo o especialista em orçamento público, César Lima, o aumento dos repasses do FPM pode estar relacionado à alta generalizada de preços que houve em 2020.

“Como o FPM é produto da arrecadação – e a arrecadação está intrinsecamente ligada ao consumo, ao giro do dinheiro – para saber se esse aumento foi real, é preciso descontar a inflação do período”, esclarece.

Para César o repasse do FPM poderá aumentar ao longo do ano, caso a inflação se mantenha elevada. “Se continuar havendo essa alta generalizada de preços, como ocorreu alguns meses atrás, pode ser que a arrecadação aumente e que o valor distribuído pelo FPM também aumente. Mas isso não necessariamente se dará pelo acréscimo da arrecadação, mas pela inflação que eleva os preços e o governo arrecada mais.”

Aplicação dos recursos: de acordo com o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Eduardo Stranz, não há uma destinação específica para aplicar os recursos do FPM, mas a maioria dos municípios os utiliza para custear os serviços da prefeitura.

“Para 90% dos municípios brasileiros, o FPM é muito importante porque ele é o recurso para manutenção da prefeitura e dos serviços públicos. É um recurso livre, utilizado para pagar o material de consumo, para os veículos, salários dos funcionários públicos”, afirma.

Em Campinas, interior de São Paulo, foram repassados R$ 61,1 milhões do FPM, ao longo de 2020. No mesmo ano, o município arrecadou R$ 6,1 bilhões em impostos. O secretário de Finanças da cidade, Aurílio Caiado, avalia o percentual repassado.

“Todos os recursos são essenciais para os municípios, porém, no caso de Campinas, as transferências do Fundo de Participação dos Municípios representam muito pouco na arrecadação total da cidade”, avalia. Segundo o secretário, 15% do FPM é destinado para a Saúde, 25% para a Educação e o restante entra no caixa geral da prefeitura, para manutenção dos serviços municipais.

Outras Notícias

Opinião: A organização criminosa

Por Edilson Xavier* O texto retrata exclusivamente a opinião do autor A Policia Federal suspeita de atuação de organização criminosa atuando na Petrobras, em documento encaminhado ao juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, e informa que o suposto esquema serviria de base para “pagamento de propinas e abastecimento financeiro de grupos criminosos envolvidos […]

edilson_xavier

Por Edilson Xavier*

O texto retrata exclusivamente a opinião do autor

A Policia Federal suspeita de atuação de organização criminosa atuando na Petrobras, em documento encaminhado ao juiz Sergio Moro, da Justiça Federal do Paraná, e informa que o suposto esquema serviria de base para “pagamento de propinas e abastecimento financeiro de grupos criminosos envolvidos no ramo petroleiro”.

O juiz federal que preside a ação penal que apura mais um escândalo que sacode o país e dessa vez envolve os ex-diretores da Petrobras. O juiz Sergio Moro virou referência em crimes financeiros. Um dos presos naquela época foi Alberto Youssef, detido novamente desde 17 de março em Curitiba, agora alvo da Operação Lava Jato.

A declaração policial, por seu ineditismo, poderia ser considerado um fato surpreendente, mas infelizmente, não o é, ante o festival de denúncias que a população diariamente toma conhecimento através da televisão, dos rádios, dos jornais e das redes sociais, cujos órgãos noticiosos, estando plenamente atentos informam todos os atos praticados no âmbito empresarial, no legislativo e no executivo.

Sendo corriqueiros, os atos desabonadores que estão sendo postos em prática pelos empresários, membros do Congresso Nacional, pode-se concluir que a declaração da Policia Federal, que investiga as falcatruas ocorridas na Petrobras, foram até contidas, até porque, pelo que se vislumbra na grande imprensa nacional, a organização criminosa não está atuando apenas na maior empresa nacional – a Petrobras, mas pelo que se depreende, está em todo o governo, contaminado por ampla base, liderada pelo Partido dos Trabalhadores, que durante todo esse tempo de governo, vem ensinando e pondo em prática verdadeiro desserviço ao país, no campo da imoralidade em todos os níveis.

Não se viu paralelo algum, quanto á prática governamental de verdadeira dilapidação e da corrosão moral em que se vêm envolvidos os membros do PT, quando praticamente todos os dias se noticia uma grave denúncia de desvio de conduta e dos recursos públicos. O primeiro grande escândalo com a prática do mensalão governista, em que toda a cúpula do Partido dos Trabalhadores desviou recursos públicos a serviço dos parlamentares integrantes do Congresso Nacional que está a muito tempo desmoralizado, que, por sua vez, não consegue sequer instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito, sem que esteja contaminado pelo vírus da corrupção.

Praticamente não se pode escolher um membro do parlamento nacional sem que esteja envolvido com alguma ilegalidade, o que demonstra à exaustão que há uma verdadeira organização criminosa atuando em todos os níveis da administração pública, como acentuou o mencionado magistrado federal paranaense.

O que se esperar de um governo composto por um verdadeiro conglomerado partidário que se especializa em dilapidar os recursos públicos provenientes dos nossos impostos? Os exemplos nominais estão aí: as propinas que eram pagas ao deputado federal Rodrigo Bethlem, do PMDB do Rio de Janeiro, que é secretário de Ação Social e pagava pensão com dinheiro de propina e sem se falar no deputado paranaense André Vargas, que sendo sócio do doleiro Alberto Youssef, arrecadaram mais de 10 bilhões de reais, através de contratos ilícitos “celebrados” com a Petrobras!

Em todos os recantos do governo se noticia desvios e malversação de recursos públicos, lavagem de dinheiro, praticados por grupos políticos, que visam enriquecer ilicitamente e atuam acintosamente para eleger bancadas para atuar em defesa de empresários desonestos, lobistas e verdadeiros sócios governamentais, como já se disse na grande imprensa nacional diariamente.

A instalação da CPI para apurar os contratos graciosos visando enriquecimento ilícito, que culminou com a apuração de dez bilhões de reais, com o doleiro Alberto Youssef, constituem à exaustão provas cabais do cometimento desses fatos, como se fossem praticados através de organização criminosa. Só, que como era de se esperar, a os trabalhos da CPI eram pura encenação.

Agora mesmo o PT teve de expulsar mais um deputado, além de André Vargas, Luis Moura de São Paulo que se reunia com os membros do PCC e tem colegas como Secretários da Prefeitura de São Paulo. Agora mesmo se tem noticia de que toda a ex-diretoria do Banco do Nordeste do Brasil, o BNB, foi denunciada criminalmente pela Procuradoria Regional da República no Ceará, por desvio dos recursos do banco se trata de mais um ato de cunho nitidamente criminoso que os integrantes dos órgãos do governo praticam em desserviço da população, em prol de enriquecimento ilícito.

Reitere-se que os operadores do mensalão associaram-se a empresários, banqueiros e deputados, ficando claro o modo com que atuavam no desvio de recursos público, enquanto faltam para segurança, principalmente saúde e educação, que estão à mercê de um governo formado por políticos mensaleiros e empresários que nada empresariam e se enriquecem sem nada produzir.

Outra comprovação de enriquecimento ilícito, envolve o deputado federal Luiz Argôlo (SD-BA), cujo chefe de gabinete é acusado de ter recebido R$ 120 mil do doleiro Alberto Youssef. Essa é a cara da Câmara dos Deputados. Esses atos, como é cediço, têm o condão de enquadrar os responsáveis nos rigores da lei de organização criminosa, que trata da lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos e sequer constitui algum exagero reiterar e concordar com o juiz federal Sérgio Moro que a organização criminosa não atua apenas na Petrobras, mas pelo jeito que está, atua no próprio governo, como tem demonstrado a grande imprensa nacional em cuja ação penal são citados além de André Vargas, Fernando Collor, senador, deputado Cândido Vacarezza, Paulo Roberto Costa, deputado Luis Argôlo e Alexandre Padilha.

É um esquema de corrupção que rivaliza com o do mensalão e que, muito provavelmente, o supera no valor movimentado. Por essa atuação demonstrada pela Policia Federal, trata-se ou não de organização criminosa como preceitua a Lei 12.850/13, plenamente aplicável a esses delitos? A policia federal instaurou inquérito para investigar se a presidente da Petrobras em seu depoimento na CPI mentiu. Constitui prova cabal desse desgoverno atingindo a estatal. Mas pode ficar pior, olhem só quem estará nos representando no Congresso Nacional!

*Ex-presidente da Câmara Municipal e da OAB de Arcoverde

Defesa Civil em Ingazeira apura se incêndios em área rural foram criminosos

O Secretário de Agricultura da Ingazeira, Gustavo Veras, disse neste sábado em entrevista ao programa institucional da Prefeitura na Rádio Pajeú que há indícios de ação criminosa nos incêndios que atingiram a zona rural da cidade nos últimos dias. O último incêndio aconteceu  no Assentamento Nova Esperança, na última, na zona rural do município. Uma mobilização […]

O Secretário de Agricultura da Ingazeira, Gustavo Veras, disse neste sábado em entrevista ao programa institucional da Prefeitura na Rádio Pajeú que há indícios de ação criminosa nos incêndios que atingiram a zona rural da cidade nos últimos dias.

O último incêndio aconteceu  no Assentamento Nova Esperança, na última, na zona rural do município. Uma mobilização para apagar o fogo  envolveu a Prefeitura do município, através da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Reforma Agrária, com apoio da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros do Estado, Bombeiros Civis e voluntários.

“Quando apagamos um foco, fomos informados de um outro a cerca de 600 metros do inicial. Pessoas dizem ter visto alguém correndo no mato. Até a polícia entrou no caso”, disse. Foi o segundo incêndio registrado em duas semanas.

Ontem, foi uma área rural de afogados da Ingazeira, nas imediações do Mister Bode, em Poço da Volta, que foi atingido pelo fogo. “Nesse caso com o calor até uma bituca de cigarro jogada por um motorista pode ter causado tudo”, disse Veras, que também coordena a Defesa Civil.

Em novembro de 2017,  um grande incêndio registrado nas imediações do Sítio Salgado afetou uma vasta área no município, afetando áreas como Minadouro, Cachoeirinha e Oitis. Uma equipe do Corpo de Bombeiros chegou a controlar o primeiro foco, mas o fogo voltou com intensidade. Só muitas horas depois foi controlado.

Educação Conectada: Flores inicia adequação para implementar programa

O município de Flores, por meio da Secretaria Municipal de Educação fez adesão ao novo programa do governo federal “educação conectada” que tem por objetivo proporcionar a rede municipal melhor infraestrutura de acesso à internet para alunos da zona rural e urbana, além de ampliar o uso de tecnologias educacionais em sala de aula. O […]

O município de Flores, por meio da Secretaria Municipal de Educação fez adesão ao novo programa do governo federal “educação conectada” que tem por objetivo proporcionar a rede municipal melhor infraestrutura de acesso à internet para alunos da zona rural e urbana, além de ampliar o uso de tecnologias educacionais em sala de aula.

O primeiro encontro com as coordenadoras pedagógicas da rede municipal de ensino, ocorreu nesta terça-feira (02), no auditório da Secretaria de Educação, e contou com a participação da Secretária de Educação, Graciete Braga, do prefeito do município, Marconi Santana e da primeira dama, Lucila Santana.

Na ocasião, o gestor municipal reforçou o comprometimento com a educação, e disse que o novo programa tem por objetivo proporcionar melhor infraestrutura a rede de ensino municipal.

“E hoje estamos oficializando a adesão que fizemos ao novo programa do governo federal “Educação Conectada”, que tem por objetivo proporcionar a rede municipal melhor infraestrutura de acesso à internet para alunos da zona rural e urbana, além de ampliar o uso de tecnologias educacionais em sala de aula”, destacou.

Audiência pública discute Plano Municipal de Saneamento Básico nesta terça-feira em Petrolina

Encontro vai ouvir população para formatar diretrizes dos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto para os próximos 30 anos no município. A Prefeitura de Petrolina realiza nesta terça-feira (29) uma audiência pública para discutir o novo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A ideia é que o cidadão possa conhecer a proposta […]

Encontro vai ouvir população para formatar diretrizes dos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto para os próximos 30 anos no município.

A Prefeitura de Petrolina realiza nesta terça-feira (29) uma audiência pública para discutir o novo Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). A ideia é que o cidadão possa conhecer a proposta e, assim, contribuir com a formatação do documento que vai revisar as diretrizes dos sistemas de abastecimento de água e tratamento de esgoto no município. O evento está marcado para às 9h, na sede da Fundação Nilo Coelho, nas proximidades da Igreja Matriz de Petrolina.

Na programação do encontro, está prevista a leitura do regimento da audiência pública, seguida da exposição da proposta preliminar do PMSB. Depois, abre-se espaço para que a população possa tirar dúvidas, comentar e sugerir a inserção de pontos ao documento. Todas as questões levantadas sobre o PMSB vão ser respondidas durante o evento ou em até 10 dias através de e-mail. Após esse período, a versão final do PMSB seguirá para a Câmara de Vereadores para votação.

O secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Fred Machado, destaca a importância da participação popular. “Além do Ministério Público, Compesa e entidades representativas, é importante que o cidadão se una à Prefeitura de Petrolina nesta discussão sobre os rumos do saneamento básico da nossa cidade. É um tema em que precisamos avançar e somente com esse envolvimento do povo é que será possível formatar um Plano de Saneamento que atenda todas as necessidades que a população tem e espera que sejam resolvidas”, ressalta Machado.

Consulta

Quem quiser, ainda pode acessar a versão preliminar da proposta do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). O documento está disponível no site www.petrolina.pe.gov.br. O cidadão ainda pode enviar dúvidas, comentários e sugestões para o e-mail [email protected].

Duque desmente Carlos e dispara: foi ingrato com Inocêncio e enfraqueceu o projeto de Victor

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), que lidera o grupo político da situação, rebateu em nota ao blog de Júnior Campos, às declarações do ex-prefeito Carlos Evandro, possível adversário de Márcia Conrado no pleito eleitoral de outubro próximo. Evandro, em entrevista no último sábado (25.01), em tom provocativo e deixando transparecer o incomodo […]

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), que lidera o grupo político da situação, rebateu em nota ao blog de Júnior Campos, às declarações do ex-prefeito Carlos Evandro, possível adversário de Márcia Conrado no pleito eleitoral de outubro próximo.

Evandro, em entrevista no último sábado (25.01), em tom provocativo e deixando transparecer o incomodo após o anúncio de que Márcia ingressaria no PT, disparou: “não vejo novidade e nem agregações políticas com ela no PT. O que é que ela está somando?”.

A oratória repetitiva de Carlos foi o impulso que Duque precisava para quebrar o silêncio; passar uma borracha no discurso de Evandro e antecipar o tom que será sustentando durante o período eleitoral, em direção ao Carlos Evandro.

Em resposta, Duque questionou: “qual a identidade de Carlos? Diziam que Sebastião e Inocêncio não prestavam e agora estão no mesmo time e ainda no grupo de Bolsonaro. Sebastião é da base do presidente. Ele [Carlos] precisa parar de esconder a verdade ao povo! Foi ingrato com Inocêncio, que o fez prefeito duas vezes”, disse Duque.

Duque ainda alfinetou o possível adversário: “o neto [Victor Oliveira] teve uma boa performance e a política precisa de renovação, mas ele prefere sempre o atalho e trabalhou desde o término da eleição de 2016 para enfraquecer o projeto de Vítor Oliveira. As digitais dele estão nessa rifada da candidatura de Víctor… mas isso é um problema da oposição, temos candidato e vamos para as ruas”, sustentou Duque.

Luciano fez questão de frisar que o seu modelo de gestão tem colocado Serra Talhada em lugar de destaque em Pernambuco, e, que ao contrário do seu modelo inovador, Evandro foi o grande responsável por falir o Fundo de Previdência Municipal.

“Nossa equipe de trabalho mudou Serra Talhada e hoje somos um governo que é referência em Pernambuco, apesar do legado que recebemos, onde o ex-prefeito continua fazendo cara de paisagem e de que não tem nada haver com o passado, esquece que ele, nos entregou a previdência municipal falida e sem um real no caixa. O povo tem que saber a verdade”, sustentou Duque e continuou:

“Disse que calçou 700 mil metros, ou seja, quase 650 ruas, como pode? Vou mostrar a verdade ao povo, não dá pra fazer política com mentiras, com Fake News. Serra Talhada já sofreu muito e estamos recuperando a auto estima do nosso povo com mais emprego e mais desenvolvimento; os números não mentem – aliás ele [Carlos] tem que parar de mentir”!

Ao desconstruir o discurso do médico, que vem pregando ser o grande responsável pelo ingresso de Duque no PT, Luciano Duque revelou com exclusividade ao blog do Júnior Campos:

“Quem me colocou no PT foi o nosso grande e ex-deputado Manoel Santos, por entender que tínhamos identidade com o projeto que ele sempre desejou, que era mudar a nossa cidade. Ele [Carlos], ao contrário na primeira dificuldade que tivemos que foi pagar as contas deixadas por ele, abandonou o barco e se bandeou pra o grupo de Sebastião. E nós não desistimos! E hoje o nosso governo foi o que mais fez na história de Serra, e ele continua propagando Fake News, agora depois de 7 anos diz que tudo que fizemos foi ele que deixou, é uma piada!  Eu pergunto a população, porque ele não fez tudo que diz nos oito anos que governou Serra talhada”, respondeu Duque e acrescentou:

“Ele [Carlos] pensa que vai enganar quem, com esse discurso? Aliás, eu recomendo a ele mais humildade. Ele já está afirmando que é o prefeito, esquece ele que vamos debater os erros do seu governo e acertos, e tenho certeza que quando o povo comparar os dois modelos irá ter melhor clareza pra escolher. Não se dá um passo pra trás, o nosso governo, inovador e dialoga com todas as correntes políticas e não tem chefe, pois o nosso chefe e o povo. Nossa pré-candidata foi escolhida em um processo onde o povo foi ouvido e não precisou da autorização do chefe em Recife-PE”, provocou Duque.