FPM aumenta 17% no primeiro trimestre de 2021

14 de abril de 2021

Por Nill Júnior

Repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram aumento de 17% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o mesmo período de 2020. Entre janeiro e março, o somatório dos repasses foi de R$ 23.558.885.883,16, enquanto nos três primeiros meses do ano passado, o montante foi de R$ 20.124.432.171,33.

Em 2020, a verba do FPM em janeiro foi de R$ 6.117.107.583,19; em fevereiro foi de R$ 8.838.947.413,79 e em março caiu para R$ 5.168.377.174,36. Já em 2021, os valores subiram para R$ 7.386.823.231,06, R$ 9.682.252.337,49 e R$ 6.489.810.314,61, consecutivamente.

O cálculo do FPM tem como base a arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados dos dez dias anteriores. Após o recolhimento desses tributos, a Receita Federal informa os números ao Tesouro Nacional, que vai separar uma parcela para os Fundos de Participação dos Municípios e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), e descontar os 20% para o Fundeb.

Por isso, segundo o especialista em orçamento público, César Lima, o aumento dos repasses do FPM pode estar relacionado à alta generalizada de preços que houve em 2020.

“Como o FPM é produto da arrecadação – e a arrecadação está intrinsecamente ligada ao consumo, ao giro do dinheiro – para saber se esse aumento foi real, é preciso descontar a inflação do período”, esclarece.

Para César o repasse do FPM poderá aumentar ao longo do ano, caso a inflação se mantenha elevada. “Se continuar havendo essa alta generalizada de preços, como ocorreu alguns meses atrás, pode ser que a arrecadação aumente e que o valor distribuído pelo FPM também aumente. Mas isso não necessariamente se dará pelo acréscimo da arrecadação, mas pela inflação que eleva os preços e o governo arrecada mais.”

Aplicação dos recursos: de acordo com o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Eduardo Stranz, não há uma destinação específica para aplicar os recursos do FPM, mas a maioria dos municípios os utiliza para custear os serviços da prefeitura.

“Para 90% dos municípios brasileiros, o FPM é muito importante porque ele é o recurso para manutenção da prefeitura e dos serviços públicos. É um recurso livre, utilizado para pagar o material de consumo, para os veículos, salários dos funcionários públicos”, afirma.

Em Campinas, interior de São Paulo, foram repassados R$ 61,1 milhões do FPM, ao longo de 2020. No mesmo ano, o município arrecadou R$ 6,1 bilhões em impostos. O secretário de Finanças da cidade, Aurílio Caiado, avalia o percentual repassado.

“Todos os recursos são essenciais para os municípios, porém, no caso de Campinas, as transferências do Fundo de Participação dos Municípios representam muito pouco na arrecadação total da cidade”, avalia. Segundo o secretário, 15% do FPM é destinado para a Saúde, 25% para a Educação e o restante entra no caixa geral da prefeitura, para manutenção dos serviços municipais.

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Do Sertão do Pajeú à Chapada do Apodi: ASA realiza primeira Caravana de Saneamento Rural

04 de setembro de 2024

Técnicos e técnicas dos dez estados do Semiárido vão percorrer 400 km entre PE e RN Por Kleber Nunes | ASACom Experiências comunitárias de reúso de água estão na rota da primeira Caravana de Saneamento Rural realizada pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). A jornada de 400 quilômetros começa nesta quarta (4) partindo de Afogados da […]

Técnicos e técnicas dos dez estados do Semiárido vão percorrer 400 km entre PE e RN

Por Kleber Nunes | ASACom

Experiências comunitárias de reúso de água estão na rota da primeira Caravana de Saneamento Rural realizada pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). A jornada de 400 quilômetros começa nesta quarta (4) partindo de Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú pernambucano, seguindo até o município de Apodi, no oeste do Rio Grande do Norte.

Com técnicas e modelos variados, as estruturas de saneamento rural têm a função de coletar as chamadas “água cinzas”, provenientes de ralos e pias, e também as “águas fecais” oriundas de fossas para serem tratadas e utilizadas na irrigação.

Os sistemas de reúso favorecem a destinação correta do esgoto contribuindo para a preservação do meio ambiente e a promoção da saúde das famílias agricultoras. Além disso, a água purificada é uma alternativa para a produção de alimentos em uma região onde as chuvas são irregulares e os investimentos, historicamente, insuficientes.

A caravana, coordenada pelo Grupo de Trabalho (GT) de Saneamento Rural da ASA, reunirá técnicos e técnicas dos dez estados do Semiárido para conhecer algumas dessas iniciativas. O objetivo é aprofundar os estudos sobre modelos de gestão dos serviços de saneamento rural, sobretudo, de escala comunitária. Com esses intercâmbios, a articulação espera não apenas reivindicar, mas propor políticas públicas para o reúso da água.

Durante a passagem por Pernambuco e pelo Rio Grande do Norte, os/as participantes terão a oportunidade de avaliar as funcionalidades, eficiência e custos de alguns modelos tecnológicos. Em cada experiência de saneamento rural visitada, o GT irá discutir os avanços e desafios na gestão dos sistemas no que diz respeito às famílias e suas organizações, mas também aos poderes públicos municipal e estadual.

Programação

A Caravana de Saneamento Rural começa na manhã desta quarta (4) com a acolhida dos participantes para os informes gerais sobre o evento. Na tarde, em Afogados da Ingazeira, o grupo segue para conhecer uma experiência de gestão de sistema de esgotamento e reúso de água em um campo de futebol.

Na quinta (5), será a vez de conhecer uma comunidade protagonista de gestão comunitária do abastecimento de água e visitar o conselho do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) da região.

No terceiro e último dia da programação, a caravana desembarca em Apodi para conhecer de perto a experiência do Assentamento Milagres. O evento será concluído com a plenária sobre a visita no território potiguar.

Serviço

1ª Caravana de Saneamento Rural – Sertão do Pajeú e Chapada do Apodi

Período: de 4 a 6 de setembro

Partida: Afogados da Ingazeira (PE)

Chegada: Apodi (RN)

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Primeiro lugar no Pajeú: Secretário comemora resultado da Saúde em ranking de eficiência divulgado pela Folha

04 de setembro de 2024

A Folha de São Paulo e o portal UOL de notícias, divulgaram ontem (03), o Ranking de eficiência dos municípios 2024, levando em conta diversos indicadores, dentre eles o de saúde pública, relacionando esses indicadores com a receita de cada município. O objetivo segundo a Folha é mostrar os municípios que fazem mais com menos […]

O objetivo segundo a Folha é mostrar os municípios que fazem mais com menos recursos.

Em saúde, Afogados da Ingazeira é o melhor município do Pajeú, em primeiro lugar. Em nível nacional, está entre os 171 melhores municípios do País.

Em Pernambuco, Afogados está entre os 15 melhores municípios, a frente de cidades do porte de Arcoverde e Serra Talhada. Alguns dos Indicadores levados em consideração são a cobertura de 100% da atenção básica e a qualidade na oferta de serviços.

Na área da saúde, os indicadores de Afogados são melhores do que o de algumas capitais de Estados, com receita infinitamente maior, a exemplo de São Paulo, que ocupa apenas a 2.570ª posição no ranking, Rio de Janejro (4.712ª), Salvador (4.337ª) e Fortaleza (3.943ª).

Outro fator importante a ser levado em consideração é que quanto à arrecadação, Afogados ocupa apenas a 4.851ª posição no Brasil, estando muito abaixo das arrecadações de milhares de outros municípios, e ainda assim fazendo mais do que eles.

“Essa pesquisa mostra como é importante otimizar os recursos públicos, fazer mais com menos. E é esse o exemplo que estamos dando aqui em Afogados da Ingazeira,” destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim, comemorando os resultados da pesquisa.

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Youssef pode recuperar até R$ 20 milhões com delação premiada

25 de janeiro de 2015

Do O Globo Além de garantir pena máxima de cinco anos de prisão, o doleiro Alberto Youssef terá uma vantagem financeira ao fim da operação Lava-Jato. No acordo de delação premiada, a sua defesa conseguiu a inclusão de uma cláusula de performance, ou taxa de sucesso, na qual ele receberá 2% de todo o dinheiro […]

Do O Globo

Além de garantir pena máxima de cinco anos de prisão, o doleiro Alberto Youssef terá uma vantagem financeira ao fim da operação Lava-Jato. No acordo de delação premiada, a sua defesa conseguiu a inclusão de uma cláusula de performance, ou taxa de sucesso, na qual ele receberá 2% de todo o dinheiro que ajudar a recuperar. Caso a Justiça consiga, com apoio de Youssef, colocar as mãos em uma fortuna de R$ 1 bilhão que circularia em paraísos fiscais, o doleiro embolsaria R$ 20 milhões no final da ação.

O valor é a metade de todos os recursos confiscados pela Justiça em nome de Youssef. Além de imóveis e carros de luxo, a Polícia Federal ainda apreendeu R$ 1,8 milhão em espécie no escritório do doleiro em São Paulo. O acordo de delação premiada foi homologado na quarta-feira pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo tribunal Federal.

A cláusula de performance de Youssef é de 1/50. Ou seja, ele receberá R$ 1 milhão para cada R$ 50 milhões recuperados. A chamada taxa de sucesso é comum nas operações do mercado financeiro. Em dezembro do ano passado, ao denunciar 36 suspeitos no esquema, o Ministério Público Federal pediu o ressarcimento de R$ 1 bilhão aos cofres públicos, valor que eles querem a ajuda de Youssef para recuperar.

— Não se trata de privilégio, pelo contrário, tudo foi negociado estritamente dentro da lei. A delação é premiada, portanto, pressupõe vantagens ao meu cliente — disse Antonio Figueiredo Basto, que defende Youssef. Ainda segundo o acordo, voltarão para as mãos da família três imóveis e dois automóveis de luxo blindados.

Entre os bens apreendidos de Youssef estão 74 apartamentos em um hotel em Aparecida, no interior de São Paulo, seis apartamentos em um hotel de luxo em Londrina, 35% das ações de um hotel em Jaú, também em São Paulo, e 50% de um terreno de 4,8 mil metros quadrados, avaliado em R$ 5,3 milhões.

Figueiredo Basto voltou a afirmar que seu cliente é “uma peça da engrenagem” do esquema de corrupção na Petrobras. Segundo ele, Youssef se colocou à disposição da Justiça não só para arrecadar recursos desviados como também chegar a pessoas envolvidas nas fraudes.

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No Pajeú, Danilo Cabral reclama do governo Temer, que ajudou a construir

20 de março de 2022

Pré-candidato ao Governo do Estado pela Frente Popular, Danilo parece ter esquecido o voto pelo “golpe” contra Dilma Rousseff Em entrevista ao blogueiro Marcello Patriota na sexta-feira (18), quando esteve acompanhado a agenda de inaugurações do governador Paulo Câmara no Sertão do Pajeú, o deputado federal e pré-candidato ao Governo de Pernambuco pela Frente Popular, […]

Pré-candidato ao Governo do Estado pela Frente Popular, Danilo parece ter esquecido o voto pelo “golpe” contra Dilma Rousseff

Em entrevista ao blogueiro Marcello Patriota na sexta-feira (18), quando esteve acompanhado a agenda de inaugurações do governador Paulo Câmara no Sertão do Pajeú, o deputado federal e pré-candidato ao Governo de Pernambuco pela Frente Popular, Danilo Cabral (PSB), criticou os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Segundo Danilo, Paulo Câmara não conseguiu dar prosseguimento aos avanços do governo Eduardo Campos no Estado porque diferente do antecessor, Câmara não teve governos alinhados no Palácio do Planalto.

“Infelizmente o governador Paulo Câmara não teve essa oportunidade. Teve dois presidentes Temer e Bolsonaro que discriminaram o Nordeste, especialmente Pernambuco. Não fizeram chegar recursos para que a gente pudesse fazer os avanços que vinham da época do Eduardo”, apontou Danilo.

O pré-candidato ainda aproveitou para exaltar o ex-presidente Lula (PT). Tentando colar o seu nome ao do ex-presidente, disse que “devolver o Brasil aos brasileiros, significa eleger o presidente Lula”.

Mostrando estar sofrendo de uma amnésia conveniente, Danilo se esqueceu de mencionar a ex-presidenta Dilma e que Temer e consequentemente Bolsonaro ascenderam ao cargo com a ajuda dele próprio e de seu partido, quando se juntaram a onda antipetista – que voltou a ser insuflada pelo atual prefeito do Recife João Campos (PSB) durante as eleições de 2020 – se licenciando do cargo de secretário estadual para votar a favor do impeachment da ex-presidenta. A época e durante muitos anos foram tratados por “golpistas” pelos petistas, mas agora…