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FPM aumenta 17% no primeiro trimestre de 2021

Por Nill Júnior

Repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram aumento de 17% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o mesmo período de 2020. Entre janeiro e março, o somatório dos repasses foi de R$ 23.558.885.883,16, enquanto nos três primeiros meses do ano passado, o montante foi de R$ 20.124.432.171,33.

Em 2020, a verba do FPM em janeiro foi de R$ 6.117.107.583,19; em fevereiro foi de R$ 8.838.947.413,79 e em março caiu para R$ 5.168.377.174,36. Já em 2021, os valores subiram para R$ 7.386.823.231,06, R$ 9.682.252.337,49 e R$ 6.489.810.314,61, consecutivamente.

O cálculo do FPM tem como base a arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados dos dez dias anteriores. Após o recolhimento desses tributos, a Receita Federal informa os números ao Tesouro Nacional, que vai separar uma parcela para os Fundos de Participação dos Municípios e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), e descontar os 20% para o Fundeb.

Por isso, segundo o especialista em orçamento público, César Lima, o aumento dos repasses do FPM pode estar relacionado à alta generalizada de preços que houve em 2020.

“Como o FPM é produto da arrecadação – e a arrecadação está intrinsecamente ligada ao consumo, ao giro do dinheiro – para saber se esse aumento foi real, é preciso descontar a inflação do período”, esclarece.

Para César o repasse do FPM poderá aumentar ao longo do ano, caso a inflação se mantenha elevada. “Se continuar havendo essa alta generalizada de preços, como ocorreu alguns meses atrás, pode ser que a arrecadação aumente e que o valor distribuído pelo FPM também aumente. Mas isso não necessariamente se dará pelo acréscimo da arrecadação, mas pela inflação que eleva os preços e o governo arrecada mais.”

Aplicação dos recursos: de acordo com o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Eduardo Stranz, não há uma destinação específica para aplicar os recursos do FPM, mas a maioria dos municípios os utiliza para custear os serviços da prefeitura.

“Para 90% dos municípios brasileiros, o FPM é muito importante porque ele é o recurso para manutenção da prefeitura e dos serviços públicos. É um recurso livre, utilizado para pagar o material de consumo, para os veículos, salários dos funcionários públicos”, afirma.

Em Campinas, interior de São Paulo, foram repassados R$ 61,1 milhões do FPM, ao longo de 2020. No mesmo ano, o município arrecadou R$ 6,1 bilhões em impostos. O secretário de Finanças da cidade, Aurílio Caiado, avalia o percentual repassado.

“Todos os recursos são essenciais para os municípios, porém, no caso de Campinas, as transferências do Fundo de Participação dos Municípios representam muito pouco na arrecadação total da cidade”, avalia. Segundo o secretário, 15% do FPM é destinado para a Saúde, 25% para a Educação e o restante entra no caixa geral da prefeitura, para manutenção dos serviços municipais.

Outras Notícias

Prefeitura de Tuparetama realiza desinfecção na Vila Bom Jesus

No último sábado (14), as ruas, avenidas, praças e pontos de movimentação da Vila Bom Jesus, passaram pelo processo de desinfecção. O trabalho coordenado pelo Governo Municipal e Secretaria de Saúde, foi realizado com ajuda de um atomizador acoplado em um trator da prefeitura. O veículo passou lançando jatos de solução sanitizante para matar os […]

No último sábado (14), as ruas, avenidas, praças e pontos de movimentação da Vila Bom Jesus, passaram pelo processo de desinfecção.

O trabalho coordenado pelo Governo Municipal e Secretaria de Saúde, foi realizado com ajuda de um atomizador acoplado em um trator da prefeitura.

O veículo passou lançando jatos de solução sanitizante para matar os micro-organismos presentes nas superfícies.

“O nosso objetivo é cuidar da população e oferecer segurança para quem precisa sair de casa. Mas a melhor forma de combater o vírus é o cumprimento das medidas de isolamento social e evitar as aglomerações”, alertou o prefeito Sávio Torres.

Para evitar a propagação do vírus, a Secretaria Municipal de Saúde informou que outros pontos da cidade vão passar pelo procedimento mais uma vez.

Secretário de Juru informa que pagou prêmio ontem à Sanfonar

O Secretário de Cultura de Juru, na Paraíba, José Carlos, informou em mensagem na Fanpage do Blog que foi quitada ontem a premiação da quadrilha Junina Sanfonar, vencedora do Festival de Quadrilhas Juninas deste ano. “Queria informar que a premiação da quadrilha vencedora já foi paga ontem”, informa o Secretário ao blog. Ontem,  César Tenório, Presidente da Quadrilha, […]

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O Secretário de Cultura de Juru, na Paraíba, José Carlos, informou em mensagem na Fanpage do Blog que foi quitada ontem a premiação da quadrilha Junina Sanfonar, vencedora do Festival de Quadrilhas Juninas deste ano.

“Queria informar que a premiação da quadrilha vencedora já foi paga ontem”, informa o Secretário ao blog.

Ontem,  César Tenório, Presidente da Quadrilha, reclamou a demora na quitação do prêmio de R$ 1.500,00.

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“Com todas as dificuldades nos organizamos e buscamos parcerias para ir à cidade. Estamos ainda devendo à costureira”, diz César. Além de Juru, a  quadrilha disputou em Araripina, Belém de São Francisco, Juru e Recife.

Prefeitura de Afogados promoveu encontros sobre segurança no trabalho

No mês em que se celebra o dia nacional de prevenção de acidentes de trabalho (27), a Prefeitura de Afogados promoveu reuniões com servidores de diversas secretarias levando orientações importantes sobre o tema. A ação é integrada e contou com orientações do corpo de bombeiros militar e envolveu diversas secretarias (Transportes e trânsito, Infraestrutura, Agricultura, […]

No mês em que se celebra o dia nacional de prevenção de acidentes de trabalho (27), a Prefeitura de Afogados promoveu reuniões com servidores de diversas secretarias levando orientações importantes sobre o tema. A ação é integrada e contou com orientações do corpo de bombeiros militar e envolveu diversas secretarias (Transportes e trânsito, Infraestrutura, Agricultura, Saúde e Assistência Social).

Na última sexta, dia do motorista (25), na sede da secretaria de transportes e trânsito, motoristas da gestão municipal puderam participar de um café da manhã, onde fizeram também exames de saúde e receberam orientações de atividades ergonômicas para melhorar a saúde laboral. 

Integrantes do corpo de bombeiros apresentaram dicas de prevenção de acidentes e uso correto de extintores no ambiente de trabalho. 

A secretaria municipal de transportes e trânsito fez uma apresentação sobre direção preventiva, com orientações sobre infrações, respeito à sinalização e à velocidade máxima permitida, manutenção preventiva e corretiva dos veículos e segurança do condutor e na condução de veículos e máquinas pesadas.

O vice-prefeito de Afogados, Daniel Valadares, participou da atividade. “Essa é uma ação muito importante, que busca qualificar as nossas equipes, com orientações sobre prevenção de acidentes de trabalho, e dicas para uma condução mais segura no trânsito,” afirmou Daniel.

Pernambuco confirma primeiros casos de coronavírus no Estado

Estão confirmados os primeiros casos de coronavírus em Pernambuco. Em comunicado à imprensa nesta quinta-feira (12), as Secretarias de Saúde do Recife e do Estado convocaram a imprensa para entrevista coletiva ainda nesta manhã para detalhar os primeiros casos importados confirmados pela infecção em Pernambuco. Até a noite da quarta-feira (11), o Brasil tinha 69 […]

Estão confirmados os primeiros casos de coronavírus em Pernambuco. Em comunicado à imprensa nesta quinta-feira (12), as Secretarias de Saúde do Recife e do Estado convocaram a imprensa para entrevista coletiva ainda nesta manhã para detalhar os primeiros casos importados confirmados pela infecção em Pernambuco.

Até a noite da quarta-feira (11), o Brasil tinha 69 casos confirmados do novo coronavírus.

O Nordeste tinha quatro casos até então: três na Bahia e um em Alagoas. Com a confirmação em Pernambuco, o número vai ultrapassar cinco.

A distribuição dos casos pelo Brasil é: São Paulo (46), Rio de Janeiro (13), Rio Grande do Sul (2), Bahia (3), Distrito Federal (2), Alagoas (1), Minas Gerais (1) e Espírito Santo (1).

Pernambuco ainda não confirmou o número, mas é provável que seja mais de um de acordo com o teor da nota.

Até a noite da quarta-feira (11), eram 39 casos suspeitos em Pernambuco.

Como se prevenir do coronavírus

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:

-Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;

Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

Evitar contato próximo com pessoas doentes;

Ficar em casa quando estiver doente;

Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;

Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência;

Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

Bolsonaro diz já ter acertado pagamento de duas novas parcelas de auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse na noite desta quinta-feira (4) que já definiu com o ministro Paulo Guedes (Economia) que o governo pagará duas novas parcelas do auxílio emergencial. Até o início da semana, a extensão do socorro era tratada como uma possibilidade. O valor das novas parcelas ainda não foi anunciado, embora […]

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse na noite desta quinta-feira (4) que já definiu com o ministro Paulo Guedes (Economia) que o governo pagará duas novas parcelas do auxílio emergencial.

Até o início da semana, a extensão do socorro era tratada como uma possibilidade. O valor das novas parcelas ainda não foi anunciado, embora já se saiba que será menor que os atuais R$ 600.

“Vai ter, também acertado com o Paulo Guedes, a quarta e a quinta parcela do auxílio emergencial. Vai ser menor do que os R$ 600, para ir aí partindo exatamente para um fim. Porque cada vez que nós pagamos esse auxílio emergencial, dá quase R$ 40 bilhões. É mais do que os 13 meses do Bolsa Família. O Estado não aguenta isso aí. O Estado, não, o contribuinte brasileiro não aguenta isso aí”, disse Bolsonaro em sua live semanal.

Na terça-feira (2), o presidente havia dito que estava “quase certo” que haveria duas novas parcelas do auxílio emergencial para trabalhadores informais afetados pela crise econômica da Covid-19. Inicialmente, o socorro se daria em três parcelas de R$ 600, a última, agora em junho.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, havia informado na semana passada que o auxílio provavelmente seria prorrogado. O ministro da Economia, Paulo Guedes, já disse querer um valor de R$ 200.