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FPM aumenta 17% no primeiro trimestre de 2021

Por Nill Júnior

Repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram aumento de 17% no primeiro trimestre de 2021, na comparação com o mesmo período de 2020. Entre janeiro e março, o somatório dos repasses foi de R$ 23.558.885.883,16, enquanto nos três primeiros meses do ano passado, o montante foi de R$ 20.124.432.171,33.

Em 2020, a verba do FPM em janeiro foi de R$ 6.117.107.583,19; em fevereiro foi de R$ 8.838.947.413,79 e em março caiu para R$ 5.168.377.174,36. Já em 2021, os valores subiram para R$ 7.386.823.231,06, R$ 9.682.252.337,49 e R$ 6.489.810.314,61, consecutivamente.

O cálculo do FPM tem como base a arrecadação líquida do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados dos dez dias anteriores. Após o recolhimento desses tributos, a Receita Federal informa os números ao Tesouro Nacional, que vai separar uma parcela para os Fundos de Participação dos Municípios e o Fundo de Participação dos Estados (FPE), e descontar os 20% para o Fundeb.

Por isso, segundo o especialista em orçamento público, César Lima, o aumento dos repasses do FPM pode estar relacionado à alta generalizada de preços que houve em 2020.

“Como o FPM é produto da arrecadação – e a arrecadação está intrinsecamente ligada ao consumo, ao giro do dinheiro – para saber se esse aumento foi real, é preciso descontar a inflação do período”, esclarece.

Para César o repasse do FPM poderá aumentar ao longo do ano, caso a inflação se mantenha elevada. “Se continuar havendo essa alta generalizada de preços, como ocorreu alguns meses atrás, pode ser que a arrecadação aumente e que o valor distribuído pelo FPM também aumente. Mas isso não necessariamente se dará pelo acréscimo da arrecadação, mas pela inflação que eleva os preços e o governo arrecada mais.”

Aplicação dos recursos: de acordo com o consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) Eduardo Stranz, não há uma destinação específica para aplicar os recursos do FPM, mas a maioria dos municípios os utiliza para custear os serviços da prefeitura.

“Para 90% dos municípios brasileiros, o FPM é muito importante porque ele é o recurso para manutenção da prefeitura e dos serviços públicos. É um recurso livre, utilizado para pagar o material de consumo, para os veículos, salários dos funcionários públicos”, afirma.

Em Campinas, interior de São Paulo, foram repassados R$ 61,1 milhões do FPM, ao longo de 2020. No mesmo ano, o município arrecadou R$ 6,1 bilhões em impostos. O secretário de Finanças da cidade, Aurílio Caiado, avalia o percentual repassado.

“Todos os recursos são essenciais para os municípios, porém, no caso de Campinas, as transferências do Fundo de Participação dos Municípios representam muito pouco na arrecadação total da cidade”, avalia. Segundo o secretário, 15% do FPM é destinado para a Saúde, 25% para a Educação e o restante entra no caixa geral da prefeitura, para manutenção dos serviços municipais.

Outras Notícias

João Campos aponta desafios econômicos e cobra protagonismo de Pernambuco

O prefeito do Recife e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos (PSB), afirmou que a avaliação sobre a atual gestão estadual deve partir da população e defendeu que “a palavra hegemônica é a palavra das ruas”. A declaração foi dada durante entrevista ao Ponto de Encontro, com Elielson Lima, neste domingo (21). Ao comentar […]

O prefeito do Recife e pré-candidato ao Governo de Pernambuco, João Campos (PSB), afirmou que a avaliação sobre a atual gestão estadual deve partir da população e defendeu que “a palavra hegemônica é a palavra das ruas”. A declaração foi dada durante entrevista ao Ponto de Encontro, com Elielson Lima, neste domingo (21).

Ao comentar dados recentes sobre desempenho econômico, João Campos citou levantamento divulgado pelo Banco do Brasil que aponta a Paraíba como o terceiro estado com maior crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no último trimestre, enquanto Pernambuco aparece na última colocação, com retração econômica no mesmo período. Segundo ele, o contraste entre estados vizinhos levanta questionamentos sobre os rumos do desenvolvimento pernambucano.

O prefeito também abordou a situação da rede pública de saúde, destacando dificuldades estruturais. Ele questionou quais teriam sido as principais entregas estaduais no setor nos últimos anos e afirmou que há necessidade de requalificação de unidades existentes e construção de novos equipamentos. De acordo com João Campos, as últimas grandes obras de saúde distribuídas pelo estado foram realizadas durante a gestão do ex-governador Eduardo Campos.

 

 

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Morte de professor deixa Arcoverde de luto. Suspeita é de homicídio

Em Arcoverde, luto com a morte do artista e diretor Henry Pereira. Segundo a Folha das Cidades, por volta das 00h30 da manhã houve um incêndio na casa onde residia o professor. O corpo dele foi encontrado carbonizado. Já o carro dele estava até então desaparecido, mas foi encontrado agora de manhã na estrada de […]

Em Arcoverde, luto com a morte do artista e diretor Henry Pereira. Segundo a Folha das Cidades, por volta das 00h30 da manhã houve um incêndio na casa onde residia o professor. O corpo dele foi encontrado carbonizado. Já o carro dele estava até então desaparecido, mas foi encontrado agora de manhã na estrada de Serra das Varas totalmente queimado. As características preliminarmente apontam para homicídio.

O corpo foi levado para o IML Recife para identificação. Diretor do Monsenhor José Kherle a pouco mais de um ano, Henry Pereira vinha desenvolvendo um trabalho de reestruturação daquela unidade escolar localizada no Bairro da Boa Esperança.

Ator, diretor de teatro, um dos criadores da Estação da Cultura no prédio da antiga Estação Ferroviária, Henry já ocupou o Departamento de Cultura da Prefeitura de Arcoverde e foi integrante da atual secretaria. Ardoroso defensor da cultura local e ativista de primeira linha do Movimento Cultural de Arcoverde, Henry assumiu a direção da Escola Monsenhor José Kherle como um novo desafio.

Estado comemora queda de mortes, mas diz que Sertão e Agreste “ainda precisam de atenção”

Passados quatro meses dos primeiros registros de casos de Covid-19 no Estado, o governador Paulo Câmara, em novo pronunciamento, nesta segunda-feira (20), destacou a permanência de queda no número de vítimas da pandemia do novo coronavírus, no Estado. Após reunir o Gabinete de Crise, a gestão confirmou mais uma semana de redução expressiva no total […]

Passados quatro meses dos primeiros registros de casos de Covid-19 no Estado, o governador Paulo Câmara, em novo pronunciamento, nesta segunda-feira (20), destacou a permanência de queda no número de vítimas da pandemia do novo coronavírus, no Estado.

Após reunir o Gabinete de Crise, a gestão confirmou mais uma semana de redução expressiva no total de óbitos provocados pelo vírus em Pernambuco.

“Se nos detivermos ao número de mortes mês a mês, fica claro que o mês de maio registrou o pico mais alto da doença no Estado e, desde então, temos notado uma diminuição expressiva na quantidade de vítimas da Covid-19”, afirmou Paulo Câmara. 

O governador pontuou que dividindo as quatro macrorregiões, percebe-se que a Região Metropolitana do Recife e a Zona da Mata demonstram uma retração consolidada da epidemia, enquanto o Agreste e o Sertão ainda precisam de uma maior atenção.

“No próximo sábado (25), vamos abrir novos leitos de UTI nos municípios de Serra Talhada e Petrolina, por exemplo, para seguir reforçando a rede de saúde também no Sertão”, adiantou o chefe do Executivo Estadual. 

Os novos leitos que já foram abertos nos municípios de Caruaru e Bezerros estão em operação para atender a população do Agreste e diminuir a taxa de ocupação de leitos naquela região.

ETAPA 6 – Nesta segunda-feira (20), a Região Metropolitana do Recife (RMR) e Matas Norte e Sul, retornaram o funcionamento de serviços de alimentação, com horário reduzido, permanecendo fechados das 20h às 6h. Já as academias de ginástica, reabriram com novos protocolos.

Flores: Festa das Rosas segue com agenda de inaugurações

Mesmo com a forte chuva, um grande público compareceu ao Povoado de Matolotagem, nesta quinta-feira (17), para acompanhar a agenda do governo municipal, que oficializou a entrega da reforma e ampliação da UBS – Unidade Básica de Saúde, do serviço de odontologia, do sistema simplificado de abastecimento d’ água e do vestiário para os jogadores […]

Mesmo com a forte chuva, um grande público compareceu ao Povoado de Matolotagem, nesta quinta-feira (17), para acompanhar a agenda do governo municipal, que oficializou a entrega da reforma e ampliação da UBS – Unidade Básica de Saúde, do serviço de odontologia, do sistema simplificado de abastecimento d’ água e do vestiário para os jogadores de futebol de campo.

O ato foi interrompido inicialmente, pelos fortes ventos e as pancadas de chuva. Mas foi reiniciado, com o ato de inauguração do sistema simplificado de abastecimento d’ água e entrega do vestiário. A ação hídrica atende toda comunidade e o vestiário é a realização de um sonho, que não saia do papel.

“Eu estou muito feliz, principalmente por esta água. Nós estávamos passando privações e foi uma riqueza para nós, testemunhou a agricultora Dona Ana, completando: “Um sonho realizado”.

O ato foi prestigiado, por secretários municipais, vereadores, lideranças políticas, membros da impressa e moradores de dezenas de comunidades rurais; além dos distritos de Fátima e Sítio dos Nunes.

Vídeo monitoramento

Nesta sexta-feira (18), dia em que se encerra a programação da Festa das Rosas 2018, será inaugurado no município o Sistema de Vídeo Monitoramento a partir das 16h30, onde será possível o monitoramento automatizado através de câmeras dispostas nas vias públicas, melhorando a infraestrutura da cidade e garantindo a segurança dos munícipes.

Muito forró e ousadia com Gabriel Diniz e Luan Estilizado marcam o dia de festividades com os shows musicais que prometem fechar a programação em grande estilo, a partir das 21h.

No Distrito de Fátima a festa continua no domingo, dia 27 de maio, com Ordem de Serviço para construção de pavimentação e no dia 31, quinta-feira, Edu & Maraial e Zeca Bota Bom farão shows musicais, encerrando a programação no distrito.

São José do Egito: povo vai às ruas contra preços de combustíveis e gás

Em São José do Egito, uma imagem chamou a atenção: o comércio da cidade fechou as portas e fez uma manifestação em apoio aos caminhoneiros, solicitando a redução de diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha. Chamou a atenção a quantidade de pessoas nas ruas. A foto foi enviada por Carlos Júnior, da Gazeta FM, […]

Em São José do Egito, uma imagem chamou a atenção: o comércio da cidade fechou as portas e fez uma manifestação em apoio aos caminhoneiros, solicitando a redução de diesel, gasolina, etanol e gás de cozinha.

Chamou a atenção a quantidade de pessoas nas ruas. A foto foi enviada por Carlos Júnior, da Gazeta FM,  ao blog. Houve críticas à carga tributária, com participação de poetas, professores e comerciantes. A organização diz que o ato foi apartidário.

Em Pernambuco causa do desabastecimento de combustível causado pela greve dos caminhoneiros, universidades, escolas municipais e repartições públicas em Pernambuco suspenderam o funcionamento na terça (29). Até a tarde desta segunda (28), o 8º dia da greve dos caminhoneiros, cerca de 100 caminhões com combustível saíram escoltados do Porto de Suape, no Grande Recife, para manter os serviços essenciais do governo e abastecer alguns postos e o Aeroporto do Recife.

Segundo o balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) às 14h desta segunda (28), Pernambuco tem pontos de bloqueio parcial em 12 BRs, por onde conseguem passar veículos de passeio e de emergência, ônibus e motocicletas. A lista dos locais não foi divulgada. Também há caminhões estacionados às margens da Avenida Portuária, no Porto de Suape, onde apenas caminhões escoltados pela Polícia Militar ou pelo Exército conseguem entrar ou sair do local.