Djalma Alves faz balanço positivo dos cem dias e diz não ter medo da CPI proposta por Bolsonaro

Conquista de pleitos reivindicados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) começará a ser creditada nas contas das prefeituras nesta terça-feira, 14 de abril. Os valores da primeira parcela – referente à diferença do que foi recebido em março de 2020 em comparação ao mesmo mês de 2019 – estão disponíveis para consulta aqui.

As tabelas mostram a quantia que cada Município, de acordo com o coeficiente, receberá em cada Estado. No total, esta parcela para o FPM soma R$ 531.132.667,21. Do total de cidades brasileiras, 73 não receberão o auxílio porque não tiveram queda no valor do FPM de março em relação ao mesmo período de 2019. Incluindo o montante de R$ 498.835.694,04 que será repassado aos Estados e ao Distrito Federal, uma vez que o Fundo de Participação dos Estados (FPE) também será recomposto, o apoio financeiro aos fundos, neste mês, é de R$ 1.029.968.361,25.

A recomposição, nos mesmos parâmetros de 2019, foi solicitada pela CNM “dada a perspectiva de forte retração da arrecadação municipal com a estagnação de parte substancial das atividades econômicas” durante o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O governo federal acatou a demanda no pacote de auxílio aos Estados e Municípios e publicou a ação na Medida Provisória 938/2020.

A MP determina que os valores das parcelas sejam transferidos aos Entes municipais e estaduais até o 15º dia útil do mês posterior ao mês de variação, o período de recomposição vale de março a junho de 2020. Sobre a recomposição do FPM, publicação da CNM de perguntas e respostas esclarece os principais pontos, como forma do cálculo, deduções e transferência. Além disso, a Nota Técnica 20/2020 ensina a contabilizar o auxílio.

Veja quanto seu Município vai receber de recomposição do FPM em abril

*Da Agência CNM de Notícias

Projeto foi aprovado nesta sexta em primeiro turno

O Secretário de Administração da gestão Nicinha Melo em Tabira, César Pessoa, disse ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, não haver irregularidades na retirada da gratificação por atuação em UBS para profissionais de enfermagem.

A medida chegou a ser questionada no bojo do projeto que trata sobre o piso da enfermagem. O Secretário destacou que o mais importante será o esforço da gestão para pagar o piso. Ele destacou ainda que esse pagamento será possível graças à liberação pelo governo federal de contrapartida para o seu pagamento, depois da decisão do Supremo que definiu a legalidade, desde que o governo apontasse a fonte de custeio. “Ainda assim,esse pagamento recai sobre as obrigaçõe trabalhistas, outro desafio para os municípios”, afirmou.

A advogada Raynara Bezerra, que responde pela categoria, havia apontado como ponto principal o caput do artigo 8º do projeto. A Câmara votou e aprovou em primeiro turno o pagamento do piso.

Convocação de guardas: César também falou da cobrança para convocação de dez guardas municipais para incremento de ações como o trânsito na Cidade das Tradições. Segundo o Secretário, a aprovação pelo Congresso das duas medidas de auxílio direto a estados e municípios, uma compensação de R$ 10 bilhões do ICMS e uma compensação da queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho, agosto e setembro, de cerca de R$ 2,3 bilhões pode favorecer o ambiente econômico para a convocação dos profissionais.

A prefeitura de Afogados da Ingazeira anunciou nesta segunda (9) a programação do Carnaval 2015, o “Carnaval dos Tabaqueiros”. O anúncio, feito pelo Secretário de Cultura e Esportes Alessandro Palmeira, traz uma mescla de atrações contratadas pela Prefeitura, cedidas pela Fundarpe e de blocos privados como a Onda. Confira a programação completa :

14 de Fevereiro (Sábado)

12:00 Bloco Asa no Frevo (Polo Magnatas)

Atrações: Orquestra Anos Dourados / Genival e Grupo Versátil

14:00 Bloco das Virgens (Concentração Ateliê de Luciano Pires e desfile às 18hs pela Avenida Rio Branco em direção a Praça de Alimentação)

19:00 Abertura Oficial do Carnaval de Afogados 2015- Polo Rio Branco (Concentração dos Blocos Flor do Mandacaru, Bloco da Melhor Idade, troças, Rei e Rainha 2015, tabaqueiros, virgens, passistas, maracatu, Cavaleiros da Rosa Mística, tabaqueiro gigante, Boi de Hermes, Boi de Genésio, orquestras e os foliões

20:30 Orquestra Show de Frevo – Polo Praça de Alimentação

21:00 Bloco A Onda- Polo Rio Branco

Atração: Pierre Pressão

15 de Fevereiro (Domingo)

08:00 Bloco das Virgens do Sobreira (Concentração na Rua Berta Celi e em seguida desfile pelas ruas da cidade ate o campo do COHABÃO, no Bairro COHAB.

12:00 Bloco Leão do Norte- Polo das Tradições no Bar Bode Assado

Atração: Genival e Grupo Versátil. (Descida às 17hs com a Orquestra Show de Frevo até a Avenida Rio Branco)

12:00 Polo Campestre

Atração: Josimar Show em ritmo de Carnaval

12:00 Bloco Chupa Litro na Vila Pitombeira

12:00 Polo Rancho do Magnata- Bloco Cazá Cazá

Atração: Quarteto do Samba (Descida às 17hs em direção a Avenida Rio Branco)

15:30 Polo Rio Branco- Bloco Unidunitê com desfile até a Praça de Alimentação

17:00 Trio Elétrico Tradição dos Tabaqueiros (Concentração Polo Rio Branco com os Blocos Cazá Cazá e Leão do Norte e Foliões em geral)

Atração: Banda Metrópoles

19:00 Polo Praça de Alimentação – Desfile de Fantasia Infantil e Orquestra Show de Frevo

21:00 Bloco A Onda- Polo Rio Branco

Atração: Harry Estigado

16 de Fevereiro (Segunda- Feira)

12:00 Polo Toca da Codorna (Bairro São Francisco)

Atração: Genival e Grupo Versátil

12:00 Polo Rancho do Magnata

Atração: Quarteto do Samba

12:00 Polo Tradição dos Tabaqueiros- Bar do Bode Assado

Atração: Josimar Show em ritmo de Carnaval (Descida às 17hs com a Orquestra Show de Frevo até a Avenida Rio Branco)

15:00 Concentração do Bloco dos Tabaqueiros no Polo Bode Assado com descida em desfile até Avenida Rio Branco

17:00 Trio Elétrico Tradição dos Tabaqueiros descida com o Bloco Tô na Folia e Foliões

Atração: Fabiana Pimentinha

19:00 Concurso de Tabaqueiros no Polo Praça de Alimentação e em seguida Orquestra Show de Frevo

21:00 Bloco A Onda- Polo Rio Branco

Atração: Turma da Bregadeira

17 de Fevereiro (Terça- Feira)

10:00 Bloco A Onda-Polo Rio Branco

Atração: Cavaleiros do Forró

12:00 Polo Magnatas

Atração: DJ e Som Eletrônico

12:00 Polo Campestre

Atração: Genival e Grupo Versátil

12:00 Bloco A Cobra Vai Subir (Concentração no Polo das Tradições no Bar do Bode Assado)

Atração: Edmilson e Banda

17:00 Descida do Bloco A Cobra Vai Subir em direção a Avenida Rio Branco, logo em seguida Trio Tradição dos Tabaqueiros com a Banda Vizú arrastando os Foliões do Bloco e Foliões em geral

19:00 Desfile das Virgens – Polo Praça de Alimentação e em seguida Orquestra Show de Frevo

22:30 Encerramento do Carnaval 2015 na Praça de Alimentação

Atração: Wagner Fernando e Banda

Começa nesta quarta-feira (7) e segue até domingo (11), a Operação Corpus Christi 2023 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Pernambuco. A iniciativa tem a finalidade de promover a mobilidade e a segurança no trânsito, através de um reforço no policiamento em pontos estratégicos das rodovias federais.

Em Pernambuco, o Corpus Christi coincide com as festividades juninas que acontecem no Agreste e no Sertão do estado, o que tende a aumentar a movimentação de veículos principalmente nas BRs 232, 104, 423 e 428. Apesar de tradicionalmente no estado o feriado ser substituído pelo de São João, muitas famílias viajam para se encontrar nesse período pelo caráter religioso da celebração.

A fiscalização será direcionada para coibir comportamentos imprudentes que colocam em risco a vida de quem utiliza as rodovias, como o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas e a mistura de bebida e direção. 

Durante as abordagens, o motorista será convidado a realizar o teste do etilômetro, além de ser verificado se os ocupantes do veículo utilizam o cinto de segurança ou os dispositivos de retenção para crianças, como o bebê-conforto, a cadeirinha e o assento de elevação.

O Núcleo de Operações Aéreas da PRF estará de prontidão para atuar em conjunto com o SAMU Metropolitano Recife em resgates aeromédicos, com a utilização do helicóptero Koala, além de possuir uma equipe treinada para resgates aquáticos, combate a incêndio e transporte de cargas.

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, esteve nesta segunda (12), em Brasília, para participar da cerimônia com o presidente Michel Temer e com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, assinando o termo de adesão ao programa Internet para Todos, que contou com vários prefeitos do País.

Segundo o MCTIC, o Internet para Todos tem o objetivo de levar banda larga a regiões e municípios sem acesso ou com acesso precário à internet. O governo federal projeta que cerca de 40 mil localidades no país serão beneficiadas pela iniciativa, que oferecerá aos usuários conexão a preços bem reduzidos.

“Não é um serviço gratuito, mas com preços bem mais baixos do que se tem praticado pelas operadoras, por esta razão, é muito importante para os municípios que agora poderão colocar internet banda larga em escolas, hospitais e postos de saúde”, disse o prefeito Tássio Bezerra.

Os municípios que entraram na primeira fase do Internet para Todos começarão a receber as antenas em maio.

O prefeito Tássio também afirmou que em Santa Cruz da Baixa Verde, três localidades terão acesso ao serviço.“Cabe às prefeituras indicar onde serão instaladas as antenas para distribuição do sinal de internet, bem como garantir a segurança da área e custear as despesas de energia elétrica. Já assumimos o compromisso e agora é comemorar o avanço da tecnologia no nosso município”.