Ranilson Ramos receberá título de cidadão recifense

O conselheiro do TCE-PE, Ranilson Ramos, vai receber o título de ‘Cidadão do Recife’ da Câmara de Vereadores da capital. A homenagem foi proposta pelo vereador e presidente da Casa José Mariano, Romerinho Jatobá, e acontecerá às 16h da próxima quarta-feira (29).

Natural de Orocó/PE e graduado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ranilson Ramos ingressou no TCE-PE em maio de 2013, por indicação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). No Tribunal, ocupou todos os espaços da Mesa Diretora, chegando à presidência no biênio 2022-23.

Como presidente de um TCE-PE mais focado no controle das políticas públicas, elegeu como prioridade, em seu primeiro ano de gestão, a proteção do meio ambiente. O trabalho do Tribunal pela destinação adequada dos resíduos sólidos resultou, em março de 2023, no fim dos lixões em todos os municípios pernambucanos – marco histórico para a questão ambiental no Estado.

No segundo ano, ampliou as ações de controle sobre a qualidade da educação pública, com auditorias voltadas à melhoria da infraestrutura, do transporte escolar, da cobertura vacinal, e à proteção dos direitos da Primeira Infância.

Ranilson Ramos foi vereador de Petrolina de 1983 a 1986, e presidente daquela câmara municipal no biênio 1985-86. Também foi deputado por três mandatos. No primeiro, de 1987 a 1990, foi relator do capítulo sobre tributação da Constituição Estadual, promulgada em 1989.

Na gestão pública, foi coordenador de Programas de Desenvolvimento Tecnológico do Ministério da Ciência e Tecnologia; presidente da Agência de Regulação do Estado (Arpe); e secretário estadual de Agricultura e Reforma Agrária.

Hoje, o conselheiro Ranilson preside a Segunda Câmara do TCE-PE e é diretor de Relações Institucionais do Instituto Rui Barbosa (IRB). Também no IRB, Ranilson preside o Comitê Técnico de Desestatização e Parcerias Público-Privadas.

Leitura de Carta encerra XXV Marcha dos Prefeitos

A XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada no fim da manhã desta quinta-feira, 23 de maio, com a leitura da carta oficial do evento. O documento lista os principais pontos e conquistas dos gestores municipais durante os quatro dias de evento, que reuniu novo recorde de público, com mais de 11 mil participantes.

O ex-prefeito de Taió (SC) e ex-presidente da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam), Hugo Lembeck, leu a carta na presença do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, representando o governo federal.

Entre os destaques da carta está a conquista de manter a desoneração da folha de pagamento dos Municípios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em 8% – ao invés de 20% – até o fim de 2024 e o compromisso da União e do Legislativo de seguir a negociação e encontrar uma solução para os anos futuros.

Além disso, o governo federal confirmou seu compromisso em atender pleitos da CNM considerados estruturais para as contas públicas municipais: refinanciamento das dívidas previdenciárias, novo modelo para pagamento de precatórios e extensão da Reforma da Previdência de 2019 para os Municípios, por exemplo.

A assinatura de decreto na XXV Marcha que permitirá reeditar portarias simplificando contratos de repasses e convênios no valor de até R$ 1,5 milhão, garantindo isenção de taxas bancárias, pagamentos em parcela única do recurso e redução de burocracia para análise dos projetos também garante um pleito pelo qual a entidade tem lutado com prioridade.

Outra demanda histórica de destaque dos gestores municipais atendida nesta edição da Marcha é a contratação de moradias para Municípios com população abaixo de 50 mil habitantes no programa Minha Casa, Minha Vida. Até o momento, o programa não tinha uma modalidade para a contratação desse porte.

Acesse, na íntegra, a Carta da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Comunidade rural reclama dificuldades após chegada de aterro

Mau cheiro e atração de cães está incomodando moradores do entorno

Moradores da comunidade do Jiquiri,  município de Afogados da Ingazeira,  procuraram a Rádio Pajeú para se queixar de problemas gerados pelo Aterro Pajeú,  no entorno da comunidade,  na PE 320.

Operando desde o segundo semestre de 2022, o espaço tem mais de 200 quilômetros e prometeu oferecer uma alternativa para tratamentos de resíduos sólidos de cidades do Pajeú, Moxotó e Paraíba.

O projeto já teve a adesão de cidades como Serra Talhada,  Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Itapetim, Santa Terezinha, Brejinho, e cidades da Paraíba como Tavares e Ouro Velho.

Mas, reclamaram moradores da comunidade ao programa Manhã Total,  com Juliana Lima e Júnior Cavalcanti,  a condição é de muita dificuldade com as consequências da atuação da empresa.

Dentre eles, a quantidade de cães atraídos no entorno. “A gente não consegue mais criar galinhas, por exemplo. Muitas aves são mortas pelos animais atraídos”.

Outros problemas tem relação com o mau cheiro gerado no local. Nos horários com picos de calor,  o mau cheiro é insuportável.  “Muitos estão considerando deixar suas casas”, dizem representantes da comunidade.

Os moradores pedem apoio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais,  prefeitura municipal, CPRH e Ministério Público,  para que a empresa busque sanar os problemas.

Aterro Pajeú nega problemas 

Alberto Cordeiro, responsável pelo Aterro Pajeú disse à produção do programa Manhã Total que não havia irregularidades e que a CPRH faz a fiscalização a cada 15 dias.

CPRH vai verificar denúncia 

Edu Alvino, diretor de Licenciamento da CPRH, disse que a Agência Estadual de Meio Ambiente vai avaliar expansão proposta pela empresa.

Confirmou ainda multa referente ao início da obra do aterro, sem a licença ambiental liberada pela CPRH. “Assim, a obra foi embargada até a conclusão do processo de licenciamento e o empreendedor foi autuado em R$ 706.5001,00 na oportunidade”.

“Só após a vistoria é que vamos saber o que há de fato no local. Caso sejam identificadas irregularidades a CPRH aplicará as devidas sanções administrativas”.

“A CPRH vai mandar uma equipe de fiscalização pra averiguar”, confirmou. Até segunda confirmam a data da fiscalização. A apuração foi da Central de Radiojornalismo da emissora.

Duque se antecipa a Marília lança pré-candidatura nesta sexta

O deputado estadual Luciano Duque (SD) anunciou uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira, dia 24. Será no Auditório do Posto do Vale, no Ipsep.

Ele está arregimentando aliados para anunciar sua pré-candidatura à prefeitura de Serra Talhada.

Luciano se movimenta antes de Marília Arraes e Márcia Conrado.  A vice-presidente nacional do Solidariedade deve anunciar alinhamento com a reeleição de Márcia Conrado dia 1 de junho.

O deputado disse ser “candidatíssimo” sexta passada.

“Não sei porque o povo pergunta. Estou convicto. Vamos anunciar o lançamento de nossa pré-candidatura. O presidente Waldir Tenório sabe que o Solidariedade não tem outro nome e a candidatura posta é a minha. Eu tenho um histórico de serviços prestados. Por direito, por ser líder do partido vou colocar meu nome e creio que não vai aparecer otro nome”, afirmou.

Estratégia?

A estratégia parece clara: gerar um ambiente desconfortável para Marília e Márcia, se dizendo retirado do processo por jogo rasteiro, buscando capitalizar politicamente para o nome que irá lançar caso de fato não se viabilize.

Isso fortaleceria a possibilidade de lançamento do próprio Miguel Duque, que tem aparecido mais nas peças institucionais e ao lado do pai, como possível pré-candidato com a fritura de Duque.

Raquel Lyra destaca apoio do Estado ao empreendedorismo local durante feira do Sebrae-PE

Pernambuco conta com espaços no evento para apresentar serviços e programas como o Bora Empreender, que incentiva a formalização de negócios

A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quarta-feira (22), a 12ª edição da Feira do Empreendedor de Pernambuco, realizada no Centro de Convenções e promovida pelo Sebrae-PE com o objetivo de reunir experiências de negócios e empreendedorismo. Na ocasião, a gestora visitou espaços do evento, além dos estandes do Governo do Estado, que contemplam a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), a Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (Sedepe), a Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), a Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) e Corpo de Bombeiros. As secretarias e órgãos estão disponibilizando serviços e informações sobre programas estaduais.

“O Sebrae tem sido um grande parceiro do desenvolvimento de Pernambuco, do fomento à capacidade empreendedora da nossa gente, e nada melhor do que reunir tudo isso na Feira do Empreendedor. O Governo de Pernambuco está presente aqui com secretarias e agências, garantindo informações sobre os nossos cursos, possibilidades através do programa Bora Empreender, com a disponibilização de crédito, especialmente voltado para micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais, além da Adepe, que faz toda uma articulação para o nosso Estado crescer na atração de novos negócios e no fomento aos arranjos produtivos de cada uma das nossas regiões”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Para o superintendente do Sebrae-PE, Murilo Guerra, o Governo do Estado tem sido um grande parceiro da entidade. “A governadora sempre teve atenção com o empreendedorismo, com a qualificação profissional. Hoje é o primeiro dia da feira e pela expectativa de pessoas inscritas nós acreditamos que vai ser um evento de grande qualidade, com debates, dicas de negócios na área de inovação, tecnologia, ou seja, um movimento de integração muito grande”, afirmou.

A Sedepe assinou dois convênios com o Sebrae-PE para o evento, que somam R$ 1,6 milhão, sendo 50% do Executivo estadual e 50% do Sebrae. Os convênios integram o programa Qualifica PE, que irá ofertar mais de 25 mil vagas em cursos de capacitação para a população pernambucana.

A Sedepe também marcará presença na feira com alguns dos seus principais serviços, como o Espaço Bora Empreender, o Expresso Empreendedor, e as linhas de créditos da AGE para empreendedores formais e informais. Por sua vez, a Jucepe trará informações sobre registro de atividades ligadas a sociedades empresariais, alteração e extinção de empresas.

“Estamos todos aqui enquanto Estado porque uma feira como essa nos traz um ambiente muito bom de geração de negócios, de geração de uma boa perspectiva para movimentar a renda e dar oportunidade ao empreendedor”, disse a secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Amanda Aires.

A Feira do Empreendedor segue até o dia 25 de maio, com a presença de mais de 20 espaços temáticos, que oferecerão capacitações, oficinas, orientações, rodas de conversas e diversas experiências interativas para quem busca atualização e networking.

Acompanharam a governadora no evento a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro, o presidente da Adepe, André Teixeira Filho, e a diretora-presidente da AGE, Angella Mochel.

Tabira: Câmara aprova PL autorizando doação de terrenos para tratar água em Arara e Brejinho

Em votação extraordinária a câmara de vereadores aprovou um projeto do executivo para a doação dos terrenos para a instalação das caixas d’água que irão fazer o tratamento da água que irá abastecer as duas comunidades, Arara e Brejinho.

“Ano passado fizemos uma audiência pública aqui na câmara para falar sobre o abastecimento d’água e de lá pra cá fomos em Recife na Compesa para tratar do assunto e disponibilizamos até R$ 200 mil em parceria caso fosse necessário “ afirmou o presidente.

“Essa luta é uma conquista de todos os tabirenses, e as comunidades vão ter direito a água que é tão merecido “ concluiu o presidente.

Zeinha Torres divulga conquistas durante a Marcha dos Prefeitos

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, utilizou suas redes sociais para compartilhar os resultados de sua agenda em Brasília, realizada em paralelo à 25ª Marcha dos Prefeitos.

“Fui recebido pelo Deputado Federal Renildo Calheiros em seu gabinete na Câmara dos Deputados. Na ocasião, ele confirmou a destinação de uma Patrol Motoniveladora para Iguaracy. Essa patrol sempre foi um sonho para o nosso município, que agora terá esse grande reforço para os trabalhos nas estradas da nossa zona rural”, anunciou Torres.

Em outra postagem, o prefeito relatou suas visitas à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, destacando a solicitação de vários pleitos, dos quais alguns já foram atendidos, resultando em um saldo positivo para Iguaracy.

No terceiro dia da Marcha,, Zeinha trouxe mais notícias para Iguaracy. “Foi liberado o recurso da UBS da Sede do município para abrir o processo licitatório, no valor de um milhão e oitocentos mil reais, assim como a emenda para custeio da saúde, no valor de 500 mil reais, que já está em conta, enviada pela Senadora Teresa Leitão”, informou o prefeito.

Prefeito de Ouro Velho anuncia construção de Centro de Especialidades Médicas

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, usou suas redes sociais para anunciar uma novidade para a saúde do município: a construção do novo Centro de Especialidades Médicas e de Urgência/Emergência 24 horas.

“Anunciamos a construção do novo Centro de Especialidades Médicas + Urgência/Emergência 24 horas da nossa cidade. Uma das maiores obras da saúde de todos os tempos. Obrigado ao senador Efraim Filho e aos deputados Wilson Santiago e Wilson Santiago Filho pela destinação de emendas para realização desse sonho”, declarou o prefeito em sua postagem.

A iniciativa promete ser um marco na saúde pública de Ouro Velho, proporcionando atendimento especializado e emergencial contínuo para a população.

A obra, considerada uma das maiores na área da saúde já realizadas no município, conta com o apoio significativo dos parlamentares, cujas emendas viabilizaram a execução deste projeto ambicioso.

Comissão do Senado aprova Marco Regulatório de Fomento à Cultura

O Marco Regulatório do Fomento à Cultura, tão aguardado por quem atua com cultura no país, foi aprovado na terça (21) na Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal, e agora segue para apreciação em plenário.

O PL 3905/21, que recebeu parecer favorável da relatora Teresa Leitão (PT-PE), cria um regime jurídico próprio para o fomento cultural no âmbito da administração pública.

A aprovação na CE foi comemorada pelo Ministério da Cultura. “Avançamos na Comissão de Educação e Cultura com um belo relatório da senadora Teresa Leitão, grande amiga e parceira da cultura. Agora só resta passar pelo plenário e esta conquista de um marco específico pra área de cultura vai ser realidade”, disse o secretário-Executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares.

Para a senadora Teresa Leitão, o Marco Regulatório é “uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento cultural do Brasil, promovendo a valorização e o apoio a iniciativas culturais em todo o país”.

Em síntese, o texto mantém em vigor as atuais leis (como a Rouanet, a Cultura Viva e a de Audiovisual); estabelece parâmetros de forma a permitir que estados e municípios implementem suas próprias políticas de forma autônoma; e define requisitos para as três modalidades aptas a receberem recursos públicos – Execução Cultural, Premiação Cultural e Bolsa Cultural.

Teresa Leitão destacou o “avanço significativo” da proposta ao promover transparência, eficiência e democratização do acesso aos recursos culturais. “O detalhamento do processo de chamamento público, a regulamentação da captação de recursos privados, e as atividades de monitoramento e capacitação garantem que as políticas culturais sejam executadas de forma transparente, desburocratizada e eficiente”.

O texto aprovado ainda prevê a plena liberdade para a expressão artística, intelectual, cultural e religiosa, respeitada a laicidade do Estado.

Perfil que cobra convocação de cadastro reserva na SEE-PE destaca fala de conselheiro do TCE-PE

O perfil no Instagram dos Assistentes Administrativos e Analistas SEEPE 22, criado para pressionar pela convocação do cadastro reserva dos aprovados no concurso público da Secretaria de Educação de Pernambuco de 2022, destacou nesta quarta-feira (22) a fala do Conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco,  Dirceu Rodolfo de Melo.

Através de uma audiência no Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Dirceu Rodolfo destacou a necessidade urgente de preencher esses cargos com os aprovados no cadastro de reserva.

“Se tem cargos vagos, precisam preencher com aprovados do cadastro reserva”, afirmou o conselheiro.

“A Educação do Estado de Pernambuco possui um alto déficit de servidores efetivos. Segundo a Secretaria de Administração do Estado, atualmente, são mais de 3.000 cargos vagos de Assistentes Administrativos e mais de 900 de Analistas, sem contar a quantidade de cargos vagos de Professores”, informou a página.

Essa carência de profissionais efetivos, segundo o perfil, tem gerado um impacto negativo significativo na prestação de serviços nas escolas públicas do Estado e nas Gerências Regionais de Educação (GREs). 

“O que o Governo de Pernambuco espera para nomear os demais aprovados e ofertar um ensino público de qualidade?”, questionou o perfil, ressaltando a importância de tratar a educação com seriedade e prioridade.

A publicação enfatiza a urgência da convocação dos aprovados para melhorar a qualidade do ensino no estado e atender às necessidades das escolas públicas e das GREs, destacando que a educação não deve ser negligenciada.

Painel da transparência criado pelo MPPE é apresentado a gestores e órgãos de controle

O Painel de Transparência dos Festejos Juninos, que está sendo criado pelo Ministério Público de Pernambuco, foi apresentado na tarde desta segunda-feira (20/05) pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, a representantes do governo do Estado e de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas.

A plataforma desenvolvida pela equipe de Tecnologia da Informação do MPPE, sob orientação do Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público (CAO Patrimônio Público) da instituição, vai reunir dados sobre as despesas com a organização de eventos realizados entre abril e julho deste ano. A Empetur, a Fundarpe e as prefeituras estão sendo convidadas a alimentar voluntariamente o painel.

“As festas juninas são uma tradição em Pernambuco e movimentam a economia na região. Gestores terão a oportunidade de dar visibilidade aos investimentos feitos e esses dados compartilhados num só espaço, no painel do MPPE, ajudarão o Executivo nas contratações, possibilitando ao mesmo tempo que a sociedade acompanhe o processo”, explicou o chefe do Ministério Público Estadual, PGJ Marcos Carvalho. Segundo ele, a ideia é ampliar o trabalho com outros eventos culturais.

A previsão é que o painel esteja disponível no dia 28 de maio, para receber as informações dos gestores. “A partir daí, qualquer pessoa poderá acessar e verificar os dados simultaneamente, inclusive gerando relatório de cada município”, explicou o Promotor de Justiça Hodir Flávio Leitão de Melo, coordenador do CAO Patrimônio Público. O link poderá ser acessado pelo site do MPPE.

REPERCUSSÃO – A iniciativa foi elogiada durante a apresentação do projeto. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdecir Pascoal, reafirmou a parceria com o MPPE para dar visibilidade aos gastos públicos com eventos.

“Estamos trabalhando num portal ainda mais amplo, com base nas informações prestadas pelos gestores ao Tribunal de Contas, incluindo outras festas”, citou. Segundo Pascoal, “mais transparência significa mais cidadania, menos custos no futuro, porque vai gerando uma competição saudável”. O TCE, explicou, ficará atento tanto ao painel do MPPE quanto às informações que os gestores são obrigados a prestar ao tribunal. “Se a gente e o MPPE detectar alguma distorção, vamos agir”.

Para o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre, “o melhor remédio para os problemas da administração é a clareza, a transparência, para que, nesse caso, toda a população saiba quanto é que a administração está gastando com as atrações dos shows, para saber se os valores são razoáveis, até para discutir se realmente vale a pena ter aquele gasto quando o município tem outras necessidades, por exemplo”.

Ele lembra a vantagem para os órgãos de controle e também para os gestores, que ficam sabendo quanto cada artista cobrou no município vizinho, podendo discutir preços e negociar valores.

“Tem que fazer com que essa festa seja boa para todo mundo, boa para o artista, boa para a população, boa para a administração e que os recursos sejam aplicados de maneira mais adequada possível”, completou.

“É um grande instrumento de transparência, dando direito aos artistas e à população de acompanhar o uso do dinheiro público nos eventos. Já temos essas informações do governo do Estado no Portal da Transparência, mas agora ficará mais simples. O governo terá o prazer de participar e esperamos que os municípios também possam aderir “, comentou o secretário estadual de Turismo e Lazer, Daniel Coelho.

A secretária de Gestão da Secretaria de Cultura do Estado, Ana Paula Jardim, também confirmou disposição em colaborar com a iniciativa do MPPE. “Será superpositivo”.

O painel junino já foi apresentado pelo MPPE ao presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia. A entidade apoia a iniciativa. Também compareceram na última segunda-feira ao Ministério Público o presidente da Empetur, Eduardo Loyo, e representantes da Fundarpe.

Tadeu Alencar recebe prefeitos do Sertão do Pajeú

Tadeu Alencar, secretário executivo do Ministério do Empreendedorismo, divulgou em suas redes sociais um encontro com prefeitos do Sertão do Pajeú.

“Recebendo aqui no Ministério do Empreendedorismo os amigos Evandro Valadares, prefeito de São José do Egito, Gilson Bento, prefeito de Brejinho, e Paulo Jucá, secretário de Saúde de São José do Egito, para uma conversa sobre possíveis parcerias do MEMP com esses dois municípios do querido Sertão do Pajeú de Pernambuco”, anunciou Alencar.

A reunião teve como objetivo discutir parcerias que possam promover o desenvolvimento econômico e social das cidades envolvidas, através de iniciativas empreendedoras e inovadoras.

A colaboração entre os governos municipais e o ministério é vista como uma oportunidade para fomentar o crescimento sustentável na região, beneficiando a população local com novos projetos e investimentos.

Raquel Lyra reforça o compromisso de Pernambuco com a ciência e tecnologia

A governadora Raquel Lyra participou, nesta quarta-feira (22), no auditório do Cais do Sertão, no Recife, da abertura da 3ª Reunião do Grupo Técnico de Tecnologia e Inovação do Grupo dos Vinte (G20), principal fórum de cooperação econômica internacional. No evento realizado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, a gestora reiterou o compromisso da gestão estadual em fortalecer e ampliar a inovação no setor público, por meio do programa Cientista Arretado, iniciativa lançada no dia 10 de maio.

“Estamos usando a tecnologia e inovação para chegar em quem mais precisa. É uma grande honra recebê-los em Pernambuco, principalmente em um momento em que tecnologia e inovação são um eixo para o desenvolvimento do Estado. Por meio do programa Cientista Arretado, estamos investindo mais de R$ 10 milhões em inovação aberta na busca de soluções para os problemas que o Governo de Pernambuco enfrenta, por exemplo, e áreas como desenvolvimento sustentável, urbanismo social, mudança climática e saúde”, afirmou Raquel Lyra.

O evento tem como temática principal “A Inovação Aberta para o Desenvolvimento Justo e Sustentável” e vai reunir, até a próxima sexta-feira (24), representantes de 40 comitivas vindas de países membros do G20 e entidades supranacionais convidadas.

Durante os três dias de evento, os participantes debaterão temas centrais como democratização da ciência, preservação da Amazônia, biodiversidade, transição energética, controle de pandemias e políticas de promoção da diversidade.

“Temos que discutir sobre transição energética, mudanças climáticas, bioeconomia e descarbonização, esses são desafios de todas as nações e que nós precisamos estar aptos para enfrentá-los. Fico feliz que o encontro do grupo de trabalho do G20 aconteça em Pernambuco, um estado que tem um sistema bastante pujante, arrojado, com os parques tecnológicos que temos, e as instituições de ensino, a exemplo das universidades e os institutos federais”, ressaltou a ministra Luciana Santos.

Para a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro, a vinda do evento para Pernambuco reforça o protagonismo do Estado nesta área. “Essa é a primeira vez que a reunião é descentralizada de Brasília. Trazer esse debate para cá é fundamental para que possamos retomar todas as discussões em torno destes temas, e os investimentos. Ter esse debate em Pernambuco deixa a gente muito mais engajado”, concluiu a titular da pasta.

Também estiveram presentes na reunião a vice-prefeita do Recife, Isabella de Roldão; os cônsules-gerais no Recife Serge Gas (França), May Baptista (Estados Unidos), Hiroaki Sano (Japão), Larissa Bruschi (Reino Unido) e Julieta Grande (Argentina); o chefe do escritório de representação do Ministério das Relações Exteriores no Nordeste, embaixador Lineu de Paula; os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Cacau de Paula (Cultura), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais), Mariana Melo (Mulher); além do presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo.

CIENTISTA ARRETADO – O programa prevê a cooperação entre o poder público e pesquisadores a fim de produzirem soluções inovadoras para os desafios governamentais de áreas estratégicas da gestão. Os editais lançados pela iniciativa irão receber o aporte de R$ 10,5 milhões, orçamento já garantido, para fortalecer e ampliar a inovação no setor público.

Romério Guimarães mantém pré-candidatura e reclama da condução de Fredson e Zé Marcos

Ex-prefeito voltou a se colocar como alternativa e também questionou ciclo Evandro 

O médico Romério Guimarães manteve a posição, em entrevista a Cláudio Viana, na Rádio Liberdade FM, de São José do Egito, de que mantém sua pré-candidatura à prefeitura da Capital da Poesia.

Romério continuou se colocando como alternativa à gestão do prefeito Evandro Valadares,  que voltou a questionar,  dizendo ser a melhor opção e argumentando que o odontólogo George Borja representava o continuísmo.

Mas claro, todos queriam saber de sua disposição em se alinhar aos outros nomes de oposição,  Fredson Brito e Zé Marcos.

“Política toda hora muda de cenário. Continuei trilhando o caminho, filiando várias lideranças comunitárias no Solidariedade. Cada um é livre pra escolher o que quiser. Hoje eu já vi gente chamando candidato de fake quando até bem pouco tempo elogiava. Eu continuo nessa batalha. Meu interesse não é pessoal. Não tenho a política como profissão. Não fiz carreira dentro da política”.

Sobre o fato de a maioria dos vereadores estarem divididos entre Fredson e George, disparou: “a população sabe separar o apoio do vereador do prefeito. Lógico que é bom ter apoio de quem tem mandato. Mas a gente vai à luta também”.

O apresentador confrontou Romério uma frase supostamente atribuída a Fredson Brito e Zé Marcos de que “o tempo passou pra todo mundo “, inclusive para ele.

“Essa afirmação é um pouco boba e infantil. O tempo passa pra todo mundo. O que não passa são as ideias. As ideias sendo novas. Em 2018, o Brasil optou por uma coisa nova, que na realidade não era nova coisa nenhuma, que foi o bolsonarismo. Em 2022 o povo voltou a eleger o velho Lula com quase 80 anos. Um estadista, já deu três viagens ao Rio Grande do Sul, já liberou uma quantidade enorme de dinheiro e de ações, um estado historicamente contra o PT. Então como o tempo passa pra uns e outros não? Isso não existe, o tempo passa pra todo mundo. Agora, as ideias de uns é que envelhecem antes de chegar ao povo”.

E continuou: “eu não posso chegar com ideias velhas, querendo posar de bom moço, de uma novidade que a gente sabe que não existe”.

Outra pergunta teve relação com a fala de Fredson há uma semana, dizendo que iria precisar de Romério em seu projeto. Romério foi perguntado se já tem uma data marcada para apoiar Fredson.

“De jeito nenhum, até porque eu sou pré-candidato também. Diálogo pode haver a qualquer momento, mas acho que ele devia ter sido construído bem antes de anunciar qualquer chapa. A gente não anuncia uma chapa unilateral. Tem que ser ouvindo todos os grupos. Política é a arte do diálogo, da conversa, da discussão. Mas continuo firme e até o momento não tem nenhuma pretensão até porque eu sou pré-candidato sim”.

Comitiva de prefeitos reivindica regularização do Sistema Itaparica

Nesta terça-feira (21), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcello Gouveia liderou uma comitiva de prefeitos em uma reunião no gabinete do senador Humberto Costa, no Senado Federal, em Brasília.

O objetivo do encontro foi solicitar o apoio do parlamentar e fazer gestão junto ao governo federal na regularização dos serviços de abastecimento de água do Sistema Itaparica, crucial para o Sertão pernambucano. O grupo foi composto também por membros da Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Pernambuco (Fetape), liderados pela presidente Cícera Nunes.

O Sistema Itaparica atende agricultores e habitantes dos municípios da região. A reunião foi motivada pela preocupação com a atual situação, que coloca cerca de 55 mil pessoas em risco de ficarem sem abastecimento de água. A falta de água tem um impacto direto na qualidade de vida da população e na produtividade agrícola, essencial para a economia local.

Marcello Gouveia destacou a urgência da questão, afirmando: “Não podemos permitir que milhares de famílias pernambucanas fiquem sem água. É fundamental que o Senado Federal atue rapidamente para regularizar o abastecimento e garantir a segurança hídrica dessa região tão importante para o nosso estado.”

A comitiva foi composta pelos prefeitos George Duarte, de Santa Maria da Boa Vista; Fabiano Marques, de Petrolândia; George Gueber, de Orocó; e Rorró Maniçoba, de Floresta. Os líderes municipais ressaltaram a necessidade de uma ação conjunta e coordenada para resolver o problema, enfatizando a importância da colaboração entre os diferentes níveis de governo para assegurar o bem-estar da população sertaneja.

Corregedoria Nacional acompanha 148 unidades do MPPE

A Corregedoria Nacional do Ministério Público abriu formalmente nesta terça (21), no Recife, os trabalhos da Correição Temática de Direitos Fundamentais em 148 unidades do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). As atividades seguem até a próxima sexta-feira (24), acompanhando o trabalho de Promotorias de Justiça em 12 municípios pernambucanos.

De acordo com o corregedor nacional, ngelo Fabiano da Costa, o trabalho da correição busca imprimir, ao mesmo tempo, um caráter educativo e fiscalizador no diálogo com os integrantes do MPPE.

“A ideia é fomentar essa atuação em prol dos direitos fundamentais, a fim de que o Ministério Público de Pernambuco preste um melhor serviço para a sociedade. Então vamos acompanhar como está a atuação dos colegas em temas como a violência doméstica, crimes contra a população LGBTQIAPN+, proteção das crianças e adolescentes, enfrentamento às organizações criminosas, proteção de dados pessoais, dentre outras temáticas”, detalhou ngelo Fabiano da Costa.

Ele ressaltou, ainda, que a atividade correicional está em constante aprimoramento. “A Corregedoria Nacional faz um trabalho de descoberta e aperfeiçoamento constantes. A possibilidade de trabalharmos por meio de correições temáticas foi um avanço, e estamos aqui, em Pernambuco, trazendo outra novidade, que é a correição de 36 unidades pela modalidade virtual. Trabalhando dessa maneira, podemos racionalizar o trabalho e o uso dos recursos”, complementou.

O Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, explicou que a equipe da Corregedoria Nacional está sendo recebida com “alegria e espírito colaborativo”.

“Temos muito trabalho em andamento para mostrar e as orientações de melhoria que recebermos serão respeitadas. A temática dos direitos fundamentais é muito necessária e demanda atuação destacada dos membros e membras do Ministério Público perante um país com tantas desigualdades, como é o Brasil”, reforçou.

Por fim, o Corregedor-Geral do MPPE, Paulo Lapenda, destacou a interação qualificada entre o órgão e sua contraparte nacional.

“Tivemos, por exemplo, a honra de convidar o Corregedor nacional para dialogar na turma de dez novos Promotores de Justiça em início de carreira, trazendo assuntos centrais que estamos discutindo com as demais Corregedorias do MP brasileiro. Isso reforça o caráter educativo e de orientação dos órgãos correicionais”, concluiu

Três personagens ganham destaque nas últimas horas com decisões judiciais

Nas últimas horas, três decisões judiciais de grande relevância movimentaram o cenário político e jurídico brasileiro, envolvendo figuras de destaque como Sérgio Moro, José Dirceu e Marcelo Odebrecht.

Sérgio Moro Absolvido pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu, por unanimidade, o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) das acusações de abuso de poder econômico durante as eleições de 2022. O julgamento, que teve grande repercussão, reafirmou a legitimidade da vitória de Moro, ex-juiz e ex-ministro da Justiça, nas eleições ao Senado pelo estado do Paraná. A decisão do TSE põe fim a um processo que gerou intensas discussões sobre a conduta e a campanha do senador.

José Dirceu Tem Pena Extinta pelo STF

Em uma decisão significativa, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu extinguir a pena do ex-ministro José Dirceu, que havia sido condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Turma baseou sua decisão na prescrição da pena, o que significa que o tempo legal para que a pena fosse executada se esgotou. Dirceu, que foi um dos principais líderes do Partido dos Trabalhadores (PT) e um personagem central no escândalo do mensalão, agora vê sua situação jurídica consideravelmente alterada.

Anulação de Atos Contra Marcelo Odebrecht

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos processuais realizados pela 13ª Vara Federal de Curitiba contra o empresário Marcelo Bahia Odebrecht no âmbito da Operação Lava-Jato.

Toffoli argumentou que os procedimentos conduzidos pela vara federal não respeitaram o devido processo legal. A decisão representa um golpe significativo na Lava-Jato, operação que desvendou um vasto esquema de corrupção envolvendo grandes empresas e políticos de alto escalão no Brasil.

Gestor do CORE fala sobre os desdobramentos da ORQ Hooligans

Nesta terça-feira (21), no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE), o gestor do Comando e Operações e Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil de Pernambuco, Delegado Especial Antônio Barros, se pronunciou sobre os desdobramentos da Operação de Repressão Qualificada Hooligans que trata do ataque ao ônibus do time de futebol do Fortaleza.

O Ministério Público e a Justiça acataram a representação da Polícia Civil, mas o juíz divergiu quanto o entendimento da prisão preventiva tanto para o presidente e o vice-presidente da torcida organizada do Sport, quanto os outros cinco homens que estavam presos, pondo-os em liberdade.

A investigação da Polícia Civil solicitou a prisão temporária por 30 dias que foi prorrogada por mais 30 dias, resultando em 60 dias de prisão temporária. No total, foram presas sete pessoas, estando duas ainda foragidas e duas outras respondiam em liberdade por terem colaborado com as investigações.

A investigação foi concluída e o Inquérito Policial foi remetido ao Ministério Público de Pernambuco com a solicitação de prisão preventiva por tentativa de homicídio, associação criminosa e provocação de tumulto.

“O posicionamento da Polícia Civil de Pernambuco é pela prisão dos indiciados pelos fatos graves que foram cometidos, mas precisamos deixar registrado o nosso respeito pelas decisões do Poder Judiciário. Nós entendemos que as medidas cautelares são importantes também para inibir atividades delituosas ligadas às torcidas organizadas”, disse o gestor do CORE, ressaltando que as medidas cautelares estabelecem aos indiciados o não comparecimento à jogos do Sport em Pernambuco e fora do Estado; proibição de frequentar as sedes das torcidas organizadas por tempo indeterminado, a proibição de afastamento da Região Metropolitana do Recife por mais de 15 dias.

“São medidas que vão inibir as atividades criminosas das torcidas organizadas e vamos estar atentos a movimentação dessas pessoas, pois o descumprimento das medidas cautelares são passíveis de prisão”, informou o Delegado Antônio Barros.

Em todas as suas fases, a ORQ Hooligans foi resultado da investigação da Delegacia de Polícia de Repressão à Intolerância Esportiva, conduzida pelo delegado Raul Carvalho.

Gilson Bento divulga agenda política em Brasília

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, usou suas redes sociais para divulgar sua agenda política em Brasília. Ele viajou para a capital federal acompanhado por sua esposa, Emília Carmem, que é primeira-dama e secretária de Assistência Social, para participarem da 25ª Marcha dos Prefeitos.

No evento, Gilson Bento encontrou colegas e amigos da vida pública, como os prefeitos Evandro Valadares (São José do Egito), Sávio Torres (Tuparetama) e Zeinha Torres (Iguaracy), entre outros. Durante sua gestão, Gilson tem aproveitado essas oportunidades para visitar os gabinetes dos deputados em busca de recursos para Brejinho.

Nesta terça-feira (21), ele já se encontrou com a deputada federal Maria Arraes, onde entregou um ofício solicitando recursos para o Fundo Municipal de Assistência Social.

Segundo a postagem, Gilson Bento permanecerá em Brasília até quinta-feira (23), realizando mais visitas e buscando mais recursos no Congresso e nos Ministérios. “Em breve, volto para Brejinho com muitas novidades”, destacou o prefeito.

Comissão do Senado aprova Política Nacional de Educação com Bolsa Permanência 

O Senado deu mais um passo para a criação da Pnaes – Política Nacional de Assistência Estudantil, voltada a oferecer condições para que os estudantes possam dar prosseguimento aos estudos após a fase escolar. O projeto foi aprovado nesta terça-feira (21) na Comissão de Educação e seguirá para análise e votação em Plenário.  

O PL 5.395/2023, da Câmara dos Deputados, cria a Bolsa Permanência –  um pagamento mensal mínimo para que o estudante possa se manter na educação superior, profissional, científica ou tecnológica. 

O valor da bolsa para estudantes do ensino superior se equipara minimamente ao dos bolsistas de iniciação científica (hoje, R$ 700). Estudantes de educação profissional técnica de nível médio receberão bolsa de valor equiparado ao dos bolsistas de iniciação científica júnior (R$ 300). Estudantes indígenas e quilombolas receberão bolsas em dobro.

O programa vai atender a estudantes em qualquer das seguintes condições: egressos da rede pública de educação básica e de nível médio ou da rede privada de educação básica na condição de bolsista integral; integrante de grupo familiar em situação de vulnerabilidade socioeconômica conforme previsto no projeto; alto desempenho acadêmico e esportivo;  estrangeiro e refugiado em situação de vulnerabilidade socioeconômica;  oriundo de entidade ou abrigo de acolhimento institucional, não adotado em idade de saída; quilombola, indígena ou de comunidades tradicionais. 

EXEMPLO

De reconhecida atuação política pela educação, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) votou a favor do Pnaes. Ela destacou um outro aspecto favorável do projeto: o possível efeito de estímulo para que os estados tenham suas próprias iniciativas.  

“Esse projeto vai servir de referência para os estados que têm universidades estaduais. Porque esse foi um gargalo quando tentamos fazer isso em Pernambuco”, explicou. Com informações da Agência Senado.

Adelmo Moura anuncia novas emendas parlamentares para Itapetim

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, usou suas redes sociais nesta terça-feira (21), para divulgar novas emendas parlamentares. Durante sua ida a Brasília, onde participa da Marcha dos Prefeitos.

Adelmo visitou o deputado federal Felipe Carreras, acompanhado do vice-prefeito Chico, para expressar gratidão pelos recursos significativos já destinados a Itapetim. Esses recursos têm sido fundamentais para o desenvolvimento do município em diversas áreas.

Além de agradecer, Adelmo aproveitou a ocasião para anunciar boas notícias. Itapetim está recebendo uma retroescavadeira nova e um caminhão compactador, além de um recurso de R$ 6 milhões que deve chegar até o dia 30 de junho, destinado à agricultura, infraestrutura e saúde. Também estão sendo destinados R$ 600 mil para o hospital, o que melhorará ainda mais os serviços de saúde para a população.

“Essa visita reafirma nosso compromisso de buscar constantemente melhorias para Itapetim e de trabalhar em conjunto com nossos deputados para garantir o desenvolvimento contínuo de nossa cidade”, destacou Adelmo Moura.

Luciano Duque Homenageia ex-Prefeito Nildo Pereira de Menezes na Alepe

Na manhã desta terça-feira (21), o deputado estadual Luciano Duque subiu à Tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para prestar uma emocionante homenagem ao ex-prefeito de Serra Talhada, Nildo Pereira de Menezes, que faleceu na madrugada de hoje.

“Subo à tribuna para falar da minha terra Serra Talhada e de um filho ilustre que se despediu hoje, o ex-prefeito do município Nildo Pereira de Menezes, um grande homem político apaixonado por sua terra. Nildo nunca mudou seu estilo íntegro de convivência com os demais, mantendo uma postura firme em suas falas e um enorme orgulho de ser um sertanejo autêntico. Filho do ex-deputado Admiro Pereira, Nildo nasceu em uma das famílias mais tradicionais da política pernambucana”, declarou Luciano Duque.

Nildo Pereira também era conhecido por sua paixão pelo futebol, tendo jogado pelo time Comercial de Serra Talhada e pelo time júnior do Náutico. Uma de suas realizações mais marcantes como prefeito foi a construção do Estádio Nildo Pereira de Menezes, popularmente conhecido como “Pereirão”, uma obra que imortalizou seu nome na história do município.

Em uma entrevista ao site Farol de Notícias, Nildo contou como nasceu a ideia de construir o estádio, motivado por sua ligação com o futebol e pelos pedidos de muitos atletas locais.

A construção do estádio, localizada no bairro Várzea, levou quase cinco anos, financiada em grande parte por recursos próprios e verbas obtidas com a venda de ações da Petrobras pertencentes ao município. O estádio foi inaugurado em 21 de janeiro de 1973, com uma partida onde o Santa Cruz venceu o Sport por 3 a 0.

“Deixo aqui minhas condolências à família, especialmente à sua esposa Leuza e aos seus filhos Josiana, Nildo Ricardo, Nildinho e Taciana, bem como a todos os serra-talhadenses. Que Deus possa confortá-los nesse momento de saudade”, finalizou Luciano Duque.

Amupe reúne deputados e prefeitos em Brasília

A tradicional reunião entre deputados federais, estaduais e prefeitos e prefeitas organizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) aconteceu nesta terça-feira, 21 de maio, em Brasília.

Na oportunidade, os gestores solicitaram aos parlamentares apoios de diversas frentes na pauta municipalista, a exemplo da Proposta de Emenda à Constituição 66/2024, conhecida como a PEC da desoneração. A prefeita de Surubim e 1ª tesoureira da Amupe, Ana Célia coordenou os trabalhos.

Na oportunidade também foram discutidas a PEC 25/22, que dispõe sobre o 1,5% adicional do Fundo de Participação dos Municípios, a ser distribuído no mês de março, o Projeto de Lei Complementar, PLP 98/23, que visa definir os casos em que contratações e parcelas firmadas pelo poder público não entram no cômputo dos gastos de pessoal com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Os parlamentares foram unânimes quanto ao apoio às pautas prioritárias dos prefeitos pernambucanos, colocando seus gabinetes à disposição dos gestores e gestoras.

Cerca de 50 prefeitos assistiram a sessão, onde estiveram presentes os deputados federais Augusto Coutinho, Fernando Monteiro, Waldemar Oliveira, Maria Arraes, Eriberto Medeiros, Carlos Veras e Mendonça Filho, além do senador Humberto Costa. Da bancada estadual, participaram da reunião os deputados Eriberto Filho, Rodrigo Farias, João de Nadegi e Joãozinho Tenório.

Prefeitura de Brejinho divulga programação da Festa do Povoado de Vila de Fátima

A Prefeitura Municipal de Brejinho anunciou, nesta terça-feira (21), a programação oficial da Festa do Povoado de Vila de Fátima, que acontece no dia 1° de junho.

Este ano, as festividades contarão com diversas atrações musicais, começando com o artista local Zé Birro, que se apresentará a partir das 20h.

Em seguida, o público poderá curtir o show de Rey Vaqueiro, programado para começar às 22h.
Encerrando a noite, Luka Bass subirá ao palco a partir da meia-noite, garantindo animação até altas horas.

Prefeitos sertanejos na XXV Marcha dos Prefeitos em Brasília

Dos dezessete municípios do Sertão do Pajeú, dez participaram a da XXV Marcha dos Prefeitos em Brasília, que teve início nesta segunda-feira (20) e vai até esta quarta-feira (22). 

Participaram os prefeitos Djalma Alves (Solidão); Sávio Torres (Tuparetama); Gilson Bento (Brejinho); Zeinha Torres (Iguaracy); Luciano Torres (Ingazeira); Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira); Marconi Santana (Flores); Adelmo Moura (Itapetim); Zé Pretinho (Quixaba); Evandro Valadares (São José do Egito). O prefeito de Arcoverde cidade localizada no Sertão do Moxotó, Wellington Maciel também marcou presença.

Nesta quarta-feira (22), último dia, a Marcha terá Assembleia Geral para prestação de contas da CNM e apresentação da nova diretoria. Também haverá um debate sobre os desafios no enfrentamento das mudanças climáticas. Depois uma discussão da pauta municipalista no Congresso Nacional. A questão da Reforma Tributária também será tratada e os custos dos programas federais para os municípios.

Após entregas, Emília Câmara amplia resolutividade

A chegada da UTI do Hospital Regional Emília Câmara e a confirmação de que a UTI pediátrica ficará em definitivo na unidade foram debatidos no programa Manhã Total, que recebeu o Diretor da unidade, Sebastião Duque, e o Diretor Clínico, Jair Flávio Jaime.

Com a conquista, o Hospital Regional Emília Câmara se torna um centro de referência para internamentos de UTI. Eles também destacaram outras conquistas que deram mais resolutividade à unidade, quase zerando a famigerada ambulancioterapia.

“Só casos que necessitam de suporte cardiológico mais graves e na área de neuro são transferidos para o Eduardo Campos”, disse Sebastião.

Sexta, a governadora Raquel Lyra entregou os dez leitos de UTI da unidade e garantiu que a UTI pediátrica, até então provisória para casos de SRAG, fica em definitivo na unidade.

O diretor ainda agradeceu aos mandatos de José Patriota e Luciano Duque por emendas para reforçar a qualidade no atendimento.

Duque destinou R$ 135 mil para aquisição de uma ambulância. Já a emenda de Patriota favorece a compra de um arco cirúrgico, importante para procedimentos cirúrgicos na área de ortopedia.

George Borja participa de reuniões em comunidades rurais

O pré-candidato a prefeito de São José do Egito, o odontólogo George Borja visitou algumas comunidades rurais no fim de semana, participando de reuniões e ouvindo as demandas existentes.

No último domingo (19), visitou as Associações rurais das comunidades de Ladeira Dantas e Massapê, em ambas ele aproveitou o encontro, ouviu e foi ouvido pelos presentes.

“Foi uma honra estar ao lado de tantos amigos e apoiadores. Quero agradecer a cada um de vocês que estiveram junto conosco, ouvindo, compartilhando ideias e fortalecendo nossa caminhada”, disse, agradecendo a oportunidade, em suas redes sociais.

George Borja tem seguido uma agenda de visitas intensa, aproveitando para ouvir as demandas de cada região do município, e assim colocadas em seu plano de governo, para serem retiradas do papel, numa possível futura gestão.

Raquel Lyra defende pautas municipalistas e destaca investimentos do Estado junto aos municípios

A governadora Raquel Lyra participou, nesta terça-feira (21), em Brasília, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da solenidade de abertura da XXV edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece até a próxima quinta-feira (23). Durante o evento, que reuniu gestores municipais de todo o país, a chefe do Executivo defendeu a importância das pautas municipalistas para a melhoria da qualidade de vida da população e o desenvolvimento do Estado. 

“A vida da população se dá nas cidades. Temos feito um trabalho em Pernambuco voltado ao fortalecimento dos municípios. Seja no cofinanciamento, na assistência social, no pagamento em dia na saúde, no trabalho da construção das creches ou nas entregas dos ônibus, tudo isso para aliviar a vida do prefeito que é muito pressionado na ponta para dar respostas, muitas vezes sem o dinheiro para fazer”, destacou Raquel Lyra.

A gestora enfatizou, ainda, que na Federação, ao longo do tempo, foi tirado o dinheiro dos municípios, concentrando na União. “Esse trabalho de poder garantir recursos de volta é fundamental para as cidades e os estados. Estarei sempre presente na luta de todos os municípios para que possamos permitir que os cidadãos possam ser felizes no seu chão, que no final das contas se trata disso”, completou.

Em seu discurso, o presidente Lula defendeu a importância das prefeituras para o desenvolvimento do país. “É na cidade que as pessoas brigam por educação, saúde, lazer e emprego. Não é possível o país ser rico com as cidades pobres, ou tomar medidas em âmbito nacional, falar em mais saúde e educação, sem levar em conta os municípios. Temos que estabelecer uma relação digna e respeitosa entre nós e é assim que tem de ser, republicano e respeitoso com todos os entes federativos”, frisou.

Cumprindo com o compromisso de transformar a educação de Pernambuco, pela primeira vez na história, o Estado toma à frente do processo de construção de unidades educacionais para a Primeira Infância. Foi publicada, na última sexta-feira (17), a licitação para construção de 51 creches em todas as regiões do Estado. Neste primeiro bloco, 42 municípios foram contemplados com investimentos no valor de R$ 282 milhões, divididos em nove lotes. Ainda na área da Educação, a gestão estadual entregou 182 ônibus escolares a municípios pernambucanos.

Já na assistência social, a gestão estadual pactuou, para 2024, R$ 84,8 milhões junto aos municípios para fortalecer os serviços de assistência social e segurança alimentar e nutricional. É o maior investimento já previsto para os setores na história de Pernambuco.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), organizadora do evento, cerca de mais de 9,5 mil participantes são esperados neste ano. “Quando existe um diálogo federativo respeitoso, existe avanço. Essa sempre será a chave. Tudo precisa ser bem acordado para que as cidades se mantenham fortes. É necessário ter parcerias para o melhor funcionamento da máquina pública municipal”, pontuou o presidente do CNM, Paulo Ziulkoski.

Presente na solenidade, o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão, destacou a relevância do evento. “Viemos lutar pelos direitos das nossas cidades e, sobretudo, da população. A presença das principais autoridades aqui, faz com que nossas pautas sejam ouvidas, podendo obter êxito”, pontuou.

Também estiveram presentes na solenidade o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; os presidentes do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; ministros de Estado; e diversos prefeitos.

Deputados cobram demissão da secretária de Saúde de Pernambuco

Apelo à governadora Raquel Lyra foi feito nesta terça-feira (21), em meio à crise no setor, que tem o nível de investimento mais baixo da última década, desencadeando uma situação crítica na pediatria e falta de insumos básicos nos hospitais

Deputados do PSB cobraram da governadora Raquel Lyra (PSDB), nesta terça-feira (21), a reestruturação imediata da atual equipe da Secretaria Estadual de Saúde, incluindo a demissão da secretária Zilda Cavalcanti. O apelo ocorre em meio a uma grave crise no setor motivada pela falta de planejamento da gestão estadual, por uma redução significativa nos investimentos e pela situação crítica nas unidades pediátricas.

Diante desse cenário, os deputados afirmam que a continuidade da secretária Zilda Cavalcanti e equipe nos cargos é insustentável e coloca em risco a vida da população. “O que se tem visto é uma completa falta de capacidade para gerir a saúde pública do nosso estado. A população pernambucana está pagando o preço pela má gestão e pela negligência. Exigimos que a governadora tome uma atitude imediata, antes que mais tragédias aconteçam”, declararam os deputados Diogo Moraes, Rodrigo Farias, Sileno Guedes e Waldemar Borges, em comunicado conjunto.

Na última quinta-feira (16), uma reportagem da TV Globo, com dados do Portal da Transparência, revelou que, em 2023, no primeiro ano da gestão de Raquel Lyra, o governo estadual reduziu em R$ 1,2 bilhão os investimentos em assistência hospitalar e ambulatorial, uma queda de 15% em relação ao ano anterior. Esse corte de verbas para a saúde pública, o primeiro em 16 anos, afetou diretamente os principais hospitais da rede, incluindo o da Restauração, Getúlio Vargas e o Barão de Lucena, agravando ainda mais a situação de superlotação e falta de insumos básicos.

No mesmo dia, o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) divulgou uma nota de repúdio, criticando a falta de preparo do governo estadual para lidar com a sazonalidade das doenças respiratórias. “A rede estadual de saúde precisa se precaver com mais leitos de UTI pediátricos, uma melhor distribuição de medicamentos e recursos médicos suficientes para evitar futuras tragédias”, afirmou a entidade.

O Simepe também enfatizou a importância de a população e os profissionais se unirem no apelo por mudanças significativas e rápidas na saúde de Pernambuco. “Este ciclo de despreparo e resposta tardia por parte da Secretaria de Saúde Estadual não apenas aumenta o sofrimento de nossas comunidades, mas também demonstra uma falha sistêmica que necessita de correção imediata. O Simepe converge forças neste apelo por mudanças significativas, práticas e rápidas. As crianças e suas famílias têm direito de usufruir de um sistema de saúde que se antecipe aos desafios e proteja suas vidas com eficácia”, disse.

Antes disso, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) entrou com uma ação judicial contra o governo estadual para assegurar medidas mínimas de funcionamento do Hospital Barão de Lucena, a maior emergência pediátrica do Estado. Segundo o Cremepe, a unidade está operando sem os insumos básicos necessários para atender à demanda crescente de crianças, especialmente em um período de alta incidência de doenças respiratórias. Desde o dia 18 de janeiro, a unidade enfrenta uma interdição imposta pelo Cremepe devido à falta crônica de insumos e de condições mínimas de trabalho para os profissionais médicos. Mesmo após quatro meses, o governo estadual tem falhado, sucessivamente, em oferecer respostas concretas e soluções eficazes para reverter a interdição.

Lula promete desoneração a prefeitos durante abertura da XXV Marcha

Em cerimônia com auditório lotado, realizada na manhã desta terça-feira, 21 de maio, que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, e de mais de 20 ministros e ministras, a XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi oficialmente aberta.

Os municípios pernambucanos foram representados pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia.

Na oportunidade, o presidente Lula prometeu que as demandas da desoneração sejam inseridas no Projeto de Lei (PL) 1.847/2024 e apreciadas pelo Congresso Nacional antes do término do fim da validade da alíquota de 8%, que passou novamente a vigorar com a suspensão de uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, por 60 dias. Como também que o governo apresentará um novo prazo para pagamento das dívidas dos municípios com teto máximo da receita corrente líquida, e diversas outras ações.

Em seu discurso, o presidente Lula reiterou a importância da união dos entes federados para a resolução dos problemas. “Não é possível o país ser rico com cidades pobres”, frisou o presidente lembrando que todas as ações devem ser pensadas para chegarem à ponta, aos municípios.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, lembrou ao governo federal pautas urgentes, como os royalties, e pediu apoio do parlamento. No entanto, ao final de seu discurso, Ziulkoski frisou a importância da prevenção do bem-estar climático do Brasil, com dois anúncios: Instituição do Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática; além da criação do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu um consenso na questão da desoneração para que as prefeituras se recuperem, principalmente dos custos pós-pandemia. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, frisou a atuação da Casa Alta na pauta municipalista, ao lado dos prefeitos e prefeitas de todo o Brasil.

Rio Grande do Sul

Durante todos os discursos, os gestores e parlamentares lembraram a tragédia no Rio Grande do Sul e foram solidários com o povo gaúcho, resgatando as ações realizadas em prol da minimização dos efeitos. O presidente Lula promoveu 1 minuto de silêncio pelos mortos e desaparecidos nas enchentes, e afirmou que quando as águas baixarem, voltará ao RS para prestar todo o apoio necessário.