Notícias

TCE-PE mantém multa de R$ 10,4 mil contra Arquimedes em Buíque

Por André Luis

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve, por unanimidade, a multa de R$ 10.495,93 aplicada ao ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença, por não apresentar, dentro do prazo regulamentar, os esclarecimentos solicitados sobre 39 indícios de irregularidades detectados pelo Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI). A decisão foi proferida durante a 19ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada em 4 de junho de 2025, e publicada nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial do TCE.

O recurso ordinário apresentado pelo gestor, representado pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves (OAB 30630-PE), teve como objetivo reverter o Acórdão nº 1948/2024, que havia homologado o auto de infração e determinado a penalidade. Contudo, o colegiado entendeu que os argumentos apresentados não foram suficientes para modificar a decisão anterior.

Segundo o relator do processo, conselheiro Carlos Neves, o ex-prefeito foi notificado diversas vezes — por meio de ofícios, circulares e publicação no Diário Oficial — sobre a necessidade de responder aos apontamentos feitos no SGI. A alegação de falta de notificação pessoal, segundo o TCE, não prospera diante da validade da comunicação oficial via Diário.

O relator destacou ainda que o Tribunal adotou uma postura pedagógica durante a implementação do sistema, oferecendo capacitações, tutorias e prazos adicionais antes de aplicar penalidades. Entretanto, mesmo com as medidas de apoio, o prefeito não apresentou as informações exigidas dentro do período estipulado.

“O saneamento tardio das pendências, feito apenas após a lavratura do auto de infração, não é suficiente para afastar a multa. A jurisprudência da Corte é clara nesse sentido, visando garantir a efetividade do controle externo”, afirmou Carlos Neves em seu voto.

A tese fixada no julgamento reafirma dois pontos centrais: a validade da notificação via Diário Oficial e a responsabilidade do gestor mesmo em casos de regularização posterior às infrações.

O valor da multa foi mantido e considerado proporcional à gravidade da conduta, conforme os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 12.600/2004 e pelas resoluções internas do TCE-PE.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Valdecir Pascoal e acompanhada pelo Ministério Público de Contas, que também opinou pela manutenção da penalidade. O acórdão final, de nº 1101/2025, confirma integralmente a decisão anterior, apenas ajustando a fundamentação legal da multa ao inciso IV do art. 73 da legislação vigente. As informações são do Causos & Causas.

Outras Notícias

Irmão de Sebastião Oliveira comanda o Avante

Ponto de Vista A ida do primeiro-suplente de senador Waldemar Oliveira para o comando do Avante em Pernambuco repercutiu bastante no meio político, pois carregou consigo um sinal claro das movimentações do deputado federal Sebastião Oliveira, irmão de Waldemar, no sentido de garantir aos seus aliados uma sigla para disputar as eleições de 2020. Reeleito […]

Ponto de Vista

A ida do primeiro-suplente de senador Waldemar Oliveira para o comando do Avante em Pernambuco repercutiu bastante no meio político, pois carregou consigo um sinal claro das movimentações do deputado federal Sebastião Oliveira, irmão de Waldemar, no sentido de garantir aos seus aliados uma sigla para disputar as eleições de 2020.

Reeleito em 2018 com o apoio de mais de 20 prefeitos, onde a sua grande maioria está filiada ao PR, partido que perdeu para o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, Sebastião age no sentido de fazer com que a sua base de desfilie em massa do Partido da República para migrar para o Avante.

De pronto, Sebá deve levar algo em torno de 10 prefeitos para a sigla agora comandada pelo seu irmão, o que fará do Avante o sexto maior partido em número de prefeitos em Pernambuco, inclusive ultrapassando o próprio PR. Este número pode aumentar ainda mais, já que o ex-deputado estadual Henrique Queiroz também migrou para a sigla, assumiu a posição de secretário-geral e também deve levar boa parte de sua base para o partido.

Fortalecido após sair das urnas como o quarto deputado federal mais votado, Sebastião não foi prestigiado na composição do secretariado, tampouco recebeu a solidariedade do Palácio quando perdeu o PR.

Agora, com o comando de um partido nas mãos de uma pessoa de sua confiança, pode ser que ele se junte a outros insatisfeitos da Frente Popular e prepare um caminho alternativo aos interesses do PSB, inclusive no Recife.

Com shows de Odair José e Valdinho Paes, Pajeú dá sequência à programação dos 60 anos

Evento será sábado, dia 26 na Praça Padre Carlos Cottart. Dia 31, haverá entrega do Espaço Maria Dapaz no Museu do Rádio A Rádio Pajeú dará sequência no dia 26, um sábado, à programação festiva dos seus 60 anos, que preenche o mês de atividades. Haverá show na Praça Padre Carlos Cottart, ao lado da […]

Evento será sábado, dia 26 na Praça Padre Carlos Cottart. Dia 31, haverá entrega do Espaço Maria Dapaz no Museu do Rádio

A Rádio Pajeú dará sequência no dia 26, um sábado, à programação festiva dos seus 60 anos, que preenche o mês de atividades.

Haverá show na Praça Padre Carlos Cottart, ao lado da Rádio Pajeú com Odair José. Um dos nomes mais tocados na história da emissora, remontando à Era de Ouro do Rádio, Odair tem inúmeros sucessos na carreira. O auge aconteceu nos anos 70, com várias músicas em primeiro lugar no país.

A vinda de Odair faz parte do resgate da emissora artistas que estão ligados à história da emissora. Já vieram nesse projeto Agnaldo Timóteo, Gilliard e Moacyr Franco.

Ao final, sobe ao palco o cantor Valdinho Paes. Recifense radicado em Pedra, é forrozeiro que zela pela qualidade das músicas, que circulam pelo mundo dos maiores compositores e artistas do gênero, também passeando por adaptações da MPB.

O evento tem apoio do Governo de Pernambuco através da Fundarpe, Prefeitura de Afogados da Ingazeira e WN Empreendimentos.

Espaço Maria Dapaz: a programação dos 60 anos da emissora será concluída quinta-feira, dia 31 de outubro, com  a entrega do Espaço Maria Dapaz no Museu do Rádio, onde nasceu a emissora.

O espaço contará com o acervo da artista afogadense, que reúne prêmios, discos e objetos pessoais reunidos durante sua carreira. É um tributo aos artistas sertanejos que se inspiraram ouvindo a Rádio Pajeú.

“A música se manifestou muito cedo. Soltava a voz no muro do jardim de casa. A programação da Radio Pajeú eu conhecia de cor: Waldick Soriano, Roberto Carlos, Clara Nunes, Ângela Maria, Luiz Gonzaga, Vicente Celestino. Essa foi minha formação musical, de pé de rádio”.

Aos nove anos, cantou pela primeira vez no Cine São José no concurso “A mais bela voz do Nordeste”, transmitido pela Rádio Pajeú. Ao lado de profissionais da região, fica em segundo lugar. “Empolgada por ter agradado, pedi um violão à minha mãe. Aprendi a tocar e nunca mais me separei do instrumento”.

Antes, haverá a exibição do documentário “Princesinha da Ingazeira” com a trajetória da artista.

Moro e desembargadores do TRF-4 são intimados pela corregedoria do CNJ

Do Congresso em Foco O corregedor nacional de Justiça, ministro João Octávio Noronha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intimou o juiz Sérgio Moro e os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Rogério Favreto e João Paulo Gebran Neto. Os magistrados deverão prestar informações sobre a guerra de decisões envolvendo a libertação […]

Prazo para envio de informações é de 15 dias corridos, a partir de 1º de agosto, em virtude do recesso forense. FOTO: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

Do Congresso em Foco

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Octávio Noronha do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intimou o juiz Sérgio Moro e os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Rogério Favreto e João Paulo Gebran Neto. Os magistrados deverão prestar informações sobre a guerra de decisões envolvendo a libertação do ex-presidente Lula, no início deste mês.

Os três poderão responder os questionamentos de Noronha por escrito até o dia 15 de agosto. O procedimento vai apurar se algum dos magistrados deu uma decisão irregular ou fora de suas atribuições, o que pode levar à abertura de processo disciplinar se aprovado pelo pleno do Conselho.

O corregedor do CNJ determinou, no último dia 10, a abertura de procedimento para apurar as condutas dos desembargadores e do juiz. O procedimento reúne oito representações contra Favreto e duas contra Moro que foram apresentadas ao CNJ. Apesar de o órgão não ter recebido nenhuma representação contra Gebran, o corregedor decidiu incluir o desembargador na apuração.

No dia 8 de julho, o desembargador Rogerio Favreto, que estava no plantão judicial, atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula. Logo após a decisão ser divulgada, Moro enviou um ofício à Polícia Federal (PF) pedindo para que a decisão de Favreto não fosse acatada antes que Gebran Neto, que é relator da Lava Jato no TRF-4, se manifestasse. O desembargador então derrubou a decisão de Favreto, que reafirmou a decisão em seguida. Para resolver o impasse, o presidente do TRF-4, Thompson Flores, confirmou o entendimento de Gebran.

Afogados: professores fazem carreata em defesa da educação pública

Está marcado para o próximo sábado, 17 de abril, uma carreata em defesa da educação pública, às 8h, com concentração e saída da Rodoviária da cidade. Os professores de Afogados da Ingazeira, estão convidando as pessoas para participarem e apoiarem este momento dos profissionais da Rede Municipal de Ensino. Segundo o convite, a luta é […]

Está marcado para o próximo sábado, 17 de abril, uma carreata em defesa da educação pública, às 8h, com concentração e saída da Rodoviária da cidade.

Os professores de Afogados da Ingazeira, estão convidando as pessoas para participarem e apoiarem este momento dos profissionais da Rede Municipal de Ensino.

Segundo o convite, a luta é em prol de direitos adquiridos, como: o reajuste salarial do Piso de 2020; da valorização profissional dos professores ativos, inativos e contratados e das condições de trabalho.

“Seu apoio é de suma importância, neste evento que dá visibilidade aos que trazem a educação como princípio primordial para uma sociedade mais justa e igualitária”, destaca o convite.

Os organizadores também pedem que as pessoas vistam preto, usem máscara e leve o álcool em gel.

Agenda

Carreata pela valorização profissional e em defesa da educação pública

Local: concentração e saída em frente a Rodoviária.

Data/Hora: 17 de abril, sábado, às 8h

Encontro de motociclistas foi encerrado com churrasco

Considerado pelos organizadores como o maior já realizado em Afogados da Ingazeira, terminou ontem com um movimentado churrasco na sede dos Dragões de Aço o 14º Encontro Nacional de Motociclistas em Afogados da Ingazeira. Motociclistas de todos os estados do nordeste e de alguns estados do Sul, sudeste e norte, compareceram ao evento. Prefeitura comemora […]

moto1

Considerado pelos organizadores como o maior já realizado em Afogados da Ingazeira, terminou ontem com um movimentado churrasco na sede dos Dragões de Aço o 14º Encontro Nacional de Motociclistas em Afogados da Ingazeira.

Motociclistas de todos os estados do nordeste e de alguns estados do Sul, sudeste e norte, compareceram ao evento.

Prefeitura comemora : A Prefeitura de Afogados da Ingazeira apoiou o 14º Encontro de Motociclistas. Segundo nota da Ascom, o Prefeito  José Patriota, esteve prestigiando o evento na noite do último sábado (17), ao lado da primeira-dama do município, Madalena Leite.

IMG_6946

Na ocasião, falando para o grande público presente, o Prefeito agradeceu a visita de todos e comemorou o sucesso do evento. “É, sem sombra de dúvidas, um dos maiores eventos do nosso calendário festivo. Bares, pousadas, hotéis, restaurantes lotados e grande movimento no comércio demonstram isto.” avaliou Patriota.