TCE-PE mantém multa de R$ 10,4 mil contra Arquimedes em Buíque

A Primeira Câmara do TCE recomendou, na última terça-feira (8), à Câmara Municipal de Ingazeira, a aprovação, com ressalvas, da prestação de contas de governo da Prefeitura de Ingazeira, relativas ao exercício financeiro de 2020 do ex-prefeito Lino Moraes.

O relator, conselheiro Valdecir Pascoal, apontou o cumprimento por parte do município dos limites constitucionais e legais com saúde no período analisado, ficando em 20,73%.

Também foi apontado no voto (n° 21100512-5), entre outros pontos, a observância ao limite de despesa com pessoal, atingindo 44,83% e que a prefeitura alcançou em 2020 o nível “Desejado” de transparência das contas públicas, evidenciando que disponibilizou à sociedade o conjunto de informações exigido na Lei do Acesso à Informação.

A principal irregularidade foi em relação aos gastos com educação, que atingiu no período 23,82%. 

Todavia, em seu voto, o conselheiro destacou que a Emenda Constitucional 119/2022 alterou o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República, para afastar, excepcional e temporariamente, em 2020 e 2021, a responsabilização e punibilidade dos Chefes do Executivo dos Entes da Federação no caso de descumprimento de tal limite por força da pandemia da covid-19, contudo determina a recomposição da diferença não aplicada até 2023.

Ainda no voto, o relator ressaltou que as demais infrações remanescentes não configuraram gravidade o suficiente em sede de contas anuais de governo, devendo ser objeto de ressalvas e determinações para aprimorar a governança do Poder Executivo e não se repetirem.

O voto foi aprovado por unanimidade. Participaram da sessão, além do conselheiro Marcos Loreto, presidente da Primeira Câmara, e o conselheiro Valdecir Pascoal, o conselheiro Carlos Porto e os conselheiros substitutos, Ricardo Rios, Marcos Flávio, Marcos Nóbrega e Carlos Pimentel. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Ricardo Alexandre.

Em Ingazeira, o jornalista Mario Viana faz o possível para que não seja apenas “amor político de carnaval” o encontro que teve a vice prefeita Beta e seu esposo Tom, além do vereador Aécio Bezerra,  o ex-vereador Josa Paulino e o suplente de vereador Romildo.

No encontro, além do pinotar de carnaval, não faltaram conversas para tentar articular a oposição pensando na próxima eleição.

Mário faz oposição ao prefeito Luciano Torres e perdeu a eleição para ele em 2012. Luciano não pode ser candidato, mas garante que manterá seu grupo unido e terá nome forte para vencer o pleito. Nos bastidores, nomes como Antonio de Pádua, Juarez e Moacir Rodrigues são cotados.

Já Mário em 2016 quer  ter apoio dos colegas de carnaval, mudar a história e, usando o mote da festa de momo, inaugurar o bloco “Agora eu Entro”. Na prefeitura, claro…

A Rádio Pajeú amplia seu espaço nas redes sociais a partir desta segunda, com a estreia do influencer Pedro Eduardo Acioly, o “Corujão do Pepeu”. O jovem profissional vai intensificar informações através do Instagram e Facebook da emissora. A ideia é trazer conteúdos exclusivos para as plataformas, além de fortalecer parcerias comerciais exclusivas.

O rádio continua sendo o veículo mais popular do país. Em Pernambuco, mais de 80% da população ouve rádio com alguma frequência, segundo o instituto Kantar IBOPE.

Em 2021, todas as regiões aferidas pela Kantar IBOPE Media registraram aumento no alcance do meio. A Região Sul é a que mais se destaca, com 85% das pessoas declarando ouvir rádio, seguida por Nordeste (81%) e Centro-Oeste e Sudeste (ambas com 80%).

Como o rádio atinge grande parcela da população, o perfil do ouvinte é bem equilibrado: 52% do público são mulheres e 48% homens. As pessoas de classe C são as que mais consomem esse tipo de mídia, com 43% do total, seguidas de perto pelas classes A e B (40%). Em relação à idade, os públicos que se destacam são as pessoas acima de 60 anos (21%), de 30 a 39 anos (20%) e de 40 a 49 anos (19%).

De forma geral, os brasileiros preferem usar o rádio comum (80%), mas o consumo pelo celular aumentou em relação ao último ano: passou de 23% para 25% em 2021. Em casa (71%), no carro (24%), durante trajetos (8%) e no trabalho (2%) são os locais citados para o consumo do meio.

A chegada das redes sociais em relação ao veículo tem o poder de potencializá-lo. O rádio agrega valor às redes. “Estarei nos próximos meses à frente das redes sociais da querida @radiopajeu” , comemora Pepeu. A Pajeú está presente no  facebook.com/radiopajeu, no YouTube Rádio Pajeú. Na plataforma RádiosNet, é top 10 entre todas as emissoras do Estado, batendo prefixos tradicionais do Estado, graças a sua grade com informação e prestação de serviço.

“Foi um ano de avanços mesmo diante de tantas dificuldades”. É assim que o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) resume 2015 na reta final do primeiro ano do seu mandato. Completando 11 meses de atuação no legislativo, o deputado atuou como vice-líder da bancada governista.

Lucas foi o principal articulador para aprovação da Lei encaminhada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco que cria a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, instrumento que facilita o acesso das vítimas ao judiciário.

“Nos debates que travamos nas reuniões plenárias, nas audiências públicas e nas comissões sempre colocamos à frente o interesse da população e o zelo pelo bom funcionamento dos serviços públicos”, destaca o parlamentar.

Lucas cita a Lei 15.653/2015, de sua autoria, que estabelece sanções a estabelecimentos comerciais que permitirem ou fizerem apologia à pedofilia, à exploração sexual e à prostituição de crianças e adolescentes. “É mais um instrumento que temos para proteger nossos jovens e afastá-los de um ambiente criminoso”, ressalta. Em paralelo, está em andamento na Alepe o Projeto de Lei, também do deputado, que determina o ensino de noções da Lei Maria da Penha nas escolas públicas e particulares de Pernambuco.

No campo da acessibilidade, é do socialista a autoria da Lei do Cardápio Inclusivo, que obriga bares, restaurantes, hotéis, lanchonetes e estabelecimentos semelhantes a oferecerem aos clientes com deficiência visual um cardápio em braile e com fonte ampliada.

Na questão hídrica, defendeu o acesso à água para as comunidades localizadas no entorno dos canais da transposição do Rio São Francisco. “Procuramos articular, ao lado do governador Paulo Câmara e do Ministério da Integração Nacional, meios para ampliar o alcance da transposição. Não é justo o canal cortar Pernambuco sem deixar uma gota sequer para quem mora nas proximidades da obra”, justifica. “Defendemos obras estruturadoras que garantam segurança hídrica para nossas famílias, como canais e adutoras, para não dependermos exclusivamente dos carros-pipa”, enfatiza Lucas.

O parlamentar também acompanha de perto as discussões em torno do Proupe – Programa Universidade para Todos de Pernambuco – buscando, ao lado do governador Paulo Câmara, a reformulação e regularização do repasse feito às autarquias municipais de ensino superior.

O curta metragem Causos de Virgulino, produção de  Adriano Roberto e o também jornalista Diogo Monteiro, rodado em Serra Talhada, Triunfo, Floresta e Recife já está disponível nas redes sociais, como comemorou o próprio Adriano em postagem no Facebook.

O vídeo não havia sido liberado ainda segundo o próprio Adriano por conta de  uma briga jurídica relacionada a música “Mulher Rendeira”, comprovadamente de domínio público.

Dentre os depoimentos, uma das maiores autoridades em cangaço, Frederico Pernambucano de Mello, Raimundo Pereira de Sá, Anildomá Williams, Carlos Evandro, Diana Rodrigues, o Juiz Francisco de Assis e Manuel Cavalcanti de Souza, último volante que viveu pra contar histórias da perseguição ao cangaceiro.

Produzido em 2013, o vídeo tem 18 minutos e é mais um documento sobre Virgulino Ferreira, o Lampião.