Lula diz que medida de ajuda a exportadores começará com R$ 30 bilhões em crédito

O pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho (UB), retorna ao Agreste, neste sábado (11). Ele acompanhará as festas de São João em Bezerros e Caruaru.

No dia seguinte, Miguel visita cinco municípios do Agreste Setentrional.

Em Bezerros, Miguel será acompanhado pela prefeita Lucielle Laurentino no São João da Serra Negra. Por volta das 20h, o pré-candidato a governador chega a Caruaru. Miguel acompanhará apresentações de quadrilhas juninas, bacamarteiros e depois visita os camarotes.

No domingo, o pré-candidato cumprirá extensa agenda com aliados no Agreste Setentrional. No roteiro, encontros com lideranças políticas de Salgadinho, Vertente do Lério, Surubim e Casinhas. Miguel encerra os compromissos na Festa do Varjão, em Orobó.

O valor total dessas emendas é de R$ 19,4 bilhões em 2023

O Congresso Nacional aprovou a resolução (PRN 3/22) que fixou novas regras para as emendas de relator ao Orçamento da União, privilegiando a distribuição dos recursos de acordo com o tamanho das bancadas partidárias. A aprovação ocorreu por 398 votos a 66 na Câmara e por 66 votos a 20 no Senado. Quatro parlamentares se abstiveram na Câmara e 2 no Senado.

A norma diz que o valor das emendas, de R$ 19,4 bilhões para 2023, deve ser distribuído para as Mesas da Câmara e do Senado em 7,5% para cada; para a Comissão Mista de Orçamento em 5%; e o restante, 80%, para as bancadas dos partidos na Câmara e no Senado conforme os seus tamanhos, sendo que dois terços para a Câmara. Pelo texto, 50% do valor terá que ser direcionado para ações nas áreas de saúde, assistência social e educação.

Hoje o relator do Orçamento tem o poder de destinar os recursos conforme as solicitações que receber, e o volume de recursos é equivalente à soma das emendas individuais e de bancadas estaduais, que são de execução obrigatória.

Julgamento no STF

Alguns parlamentares disseram que seria melhor o Congresso esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade das emendas de relator, o que deverá ocorrer na segunda-feira. Foi o caso do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que também se manifestou contrariamente ao projeto por acreditar que ele não trata igualmente os parlamentares.

O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), defendeu o texto, afirmando que ele vincula metade do valor das emendas a projetos nacionais na área social.

Debate

O senador Jean Paul Prates (PT-RJ) lembrou que o partido sempre foi contrário ao uso dado às emendas de relator nos últimos anos, o que teria favorecido a troca de apoio político de maneira não transparente. Mas o senador explicou que não existem votos suficientes para acabar com as emendas de relator e que, portanto, seria melhor regular o que existe. Ele chamou o projeto de “regra de transição” e lembrou que as emendas de relator não têm execução obrigatória. “Como não há impositividade, o novo governo não vai, certamente, usar esse dispositivo para cooptar ninguém”, assegurou.

O líder do governo, senador Carlos Portinho (PL-RJ), rejeitou a ideia de que o governo Bolsonaro tenha usado as emendas de relator como instrumento de troca. “No Senado Federal, nunca foi o Orçamento objeto de barganha do governo. Nunca precisei de voto para vencer as batalhas que venci por conta de Orçamento secreto”, destacou.

Para a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), é errado que, além das bancadas, as Mesas da Câmara e do Senado tenham o poder de distribuir recursos orçamentários. Ela acredita que a discussão orçamentária tem que ser feita a partir de políticas nacionais. “Mas vai ter uma figura do líder que vai dizer: esse aqui vota comigo e vou dar R$ 20 milhões; esse aqui não, vou dar R$ 10 mil… O que é isso?”, questionou.

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) disse que a distribuição de recursos para as bancadas não elimina a barganha política com as emendas. “Ele não está dando mais transparência. Ele está apenas fazendo com que o orçamento outrora secreto se torne um orçamento descarado”.

Já o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) acredita que a nova norma traz publicidade aos atos públicos. “O que mais eu critiquei aqui durante todo este ano e o ano passado no que diz respeito à emenda de relator foi justamente a falta de publicidade. Mas isso foi sanado com a proposta dessa resolução”, afirmou.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto e relator-geral do Orçamento, voltou a dizer que a elaboração das emendas de relator foi feita de maneira totalmente transparente para 2023 porque é obrigatória a assinatura de cada emenda pelo parlamentar que a solicitou.

Os parlamentares rejeitaram duas emendas ao texto, destacadas para votação em separado. Uma que dividia igualmente o valor das emendas do relator entre todos; e outra que determinava que, na distribuição dos recursos para as bancadas partidárias, seria verificado o tamanho de cada uma quando do envio da proposta orçamentária ao Congresso.

O senador Alessandro Vieira (PSBD-SE) anunciou que vai questionar a regulamentação aprovada pelo Congresso no STF. As informações são da Agência Câmara de Notícias

Está confirmada para o dia 03 de dezembro a festa em homenagem aos 100 anos do  repentista Zezé Lulu, no Sítio Serrinha, São José do Egito, onde o poeta nasceu. Zezé Lulu era analfabeto e não deixou livros publicados, tendo sido premiado em vários concursos. De obra, deixou apenas um cordel em parceria com Manoel Xudú Sobrinho. Cabe aos filhos e netos a missão de resgatar seu legado e história.

Como João Paraibano, Zezé não registrava seus versos. Ao contrário de João, quando apologistas se encarregavam de realizar registros, esse trabalho é um pouco maior no resgate à obra de Zezé. “Estamos buscando registros considerando que faz algum tempo e pretendemos lançar um livro”, diz Zezé Neto, que cuida da organização da festa ao lado do irmão João Vinicius e da mãe Maria Rosélia.

José Gomes do Amaral, Zezé Lulu, nasceu em 04 de dezembro de 1916, no Sítio Serrinha, distrito de São José do Egito. Era filho de Luiz Ferreira Gomes e Maria José de Santana, ambos agricultores.

Com apenas seis anos de idade, Zezé Lulu já assistia às noitadas de cantoria do poeta Antônio Marinho, seu tio por afinidade, quem mais tarde teria como referencial poético.

Luiz Ferreira, pai de Zezé, grande incentivador do filho, foi quem realizou o sonho do filho nas cordas da viola e no verso do repente. Iniciou sua carreira em 1940, participando em sua primeira cantoria na residência do Sr. José Bento, no Sítio Serrinha, lugar onde nasceu, cantando com o poeta Amaro Bernardino, também filho da região. Sua grande fonte de inspiração são coisas simples do sertão.

Na programação festiva, repentistas, shows com artistas como Paulo Matricó e muitas outras atrações. “A festa vai começar no entardecer”, diz João Vinicius. Perguntado sobre quem seguiu as veias do pai e avô, João brincou. “Difícil saber quem não é poeta”. Na programação, um artigo na revista Pajeuzeiro e outras atividades estão previstas.

Coração chegou a funcionar com 19% da capacidade. Quadro é estável, segundo sua assessoria

Atualizado às 15h23

O prefeito de Flores, Marconi Santana, passou mal nesta terça-feira (9), em Brasília, onde participava de um evento da Confederação Nacional dos Municípios, a CNM, a Mobilização Municipalista, que debate várias pautas em defesa dos municípios.

Segundo relatos de sua assessoria, o prefeito sentiu fortes dores no peito pela manhã, quando foi levado para um Hospital da Capital Federal. Médicos identificaram a necessidade de um cateterismo, após uma bateria de exames.

O cateterismo é um procedimento utilizado para diagnosticar ou tratar doenças cardíacas, que consiste na introdução de um catéter, um tubo flexível extremamente fino, na artéria do braço, ou da perna, até o coração. O procedimento também é conhecido como angiografia coronariana.

No procedimento, os médicos identificaram a necessidade de desobstrução de artérias com dois stents. O quadro de saúde de Marconi Santana é considerado estável. Marconi Santana tem 55 anos.

O secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Flores, Júnior Campos, que acompanhava Marconi em uma caminhada durante o acontecido, afirmou, em entrevista ao comunicador Anderson Tennens, na Vila Bela FM, que o coração de Marconi chegou a funcionar com 19% da capacidade e quadro grave que só se normalizou diante da utilização de aparelhos na unidade hospitalar.

O secretário também falou sobre as possíveis causas do mal súbito. “Acorda cedo, dorme tarde, cobra muito dos secretários, se cobra muito também”, disse Júnior que apontou como principal causa uns stentes que Marconi tinha há 10 anos e que já estavam no prazo de serem substituídos diante de uma nova avaliação médica.

A Prefeitura de Sanharó, no Agreste, deu início esta semana a obra de recapeamento asfáltico de nove ruas do Centro. O asfalto vai melhorar a mobilidade no município e proporcionar mais segurança a motoristas e pedestres, já que as vias também vão receber pintura reflexiva e placas de sinalização.

Nessa primeira etapa serão executados cerca de 9.500 m2 de recapeamento asfáltico. Os trabalhos estão sendo realizados pela Construtora Ancar e o contrato prevê um prazo de 12 meses de execução.

“Já iniciamos 2020 com essa notícia para o povo sanharoense. Essa obra, atende uma reivindicação da população. Estamos transformando a cidade e colocando-a nos trilhos do desenvolvimento”, comemorou o prefeito Heraldo Oliveira. Ele lembrou que os distritos de Barriguda e Boi Manso também estão recebendo pavimentação granítica (calçamento).