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Congresso aprova regras para garantir transparência das emendas de relator no Orçamento

Por André Luis

O valor total dessas emendas é de R$ 19,4 bilhões em 2023

O Congresso Nacional aprovou a resolução (PRN 3/22) que fixou novas regras para as emendas de relator ao Orçamento da União, privilegiando a distribuição dos recursos de acordo com o tamanho das bancadas partidárias. A aprovação ocorreu por 398 votos a 66 na Câmara e por 66 votos a 20 no Senado. Quatro parlamentares se abstiveram na Câmara e 2 no Senado.

A norma diz que o valor das emendas, de R$ 19,4 bilhões para 2023, deve ser distribuído para as Mesas da Câmara e do Senado em 7,5% para cada; para a Comissão Mista de Orçamento em 5%; e o restante, 80%, para as bancadas dos partidos na Câmara e no Senado conforme os seus tamanhos, sendo que dois terços para a Câmara. Pelo texto, 50% do valor terá que ser direcionado para ações nas áreas de saúde, assistência social e educação.

Hoje o relator do Orçamento tem o poder de destinar os recursos conforme as solicitações que receber, e o volume de recursos é equivalente à soma das emendas individuais e de bancadas estaduais, que são de execução obrigatória.

Julgamento no STF

Alguns parlamentares disseram que seria melhor o Congresso esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade das emendas de relator, o que deverá ocorrer na segunda-feira. Foi o caso do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que também se manifestou contrariamente ao projeto por acreditar que ele não trata igualmente os parlamentares.

O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), defendeu o texto, afirmando que ele vincula metade do valor das emendas a projetos nacionais na área social.

Debate

O senador Jean Paul Prates (PT-RJ) lembrou que o partido sempre foi contrário ao uso dado às emendas de relator nos últimos anos, o que teria favorecido a troca de apoio político de maneira não transparente. Mas o senador explicou que não existem votos suficientes para acabar com as emendas de relator e que, portanto, seria melhor regular o que existe. Ele chamou o projeto de “regra de transição” e lembrou que as emendas de relator não têm execução obrigatória. “Como não há impositividade, o novo governo não vai, certamente, usar esse dispositivo para cooptar ninguém”, assegurou.

O líder do governo, senador Carlos Portinho (PL-RJ), rejeitou a ideia de que o governo Bolsonaro tenha usado as emendas de relator como instrumento de troca. “No Senado Federal, nunca foi o Orçamento objeto de barganha do governo. Nunca precisei de voto para vencer as batalhas que venci por conta de Orçamento secreto”, destacou.

Para a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), é errado que, além das bancadas, as Mesas da Câmara e do Senado tenham o poder de distribuir recursos orçamentários. Ela acredita que a discussão orçamentária tem que ser feita a partir de políticas nacionais. “Mas vai ter uma figura do líder que vai dizer: esse aqui vota comigo e vou dar R$ 20 milhões; esse aqui não, vou dar R$ 10 mil… O que é isso?”, questionou.

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) disse que a distribuição de recursos para as bancadas não elimina a barganha política com as emendas. “Ele não está dando mais transparência. Ele está apenas fazendo com que o orçamento outrora secreto se torne um orçamento descarado”.

Já o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) acredita que a nova norma traz publicidade aos atos públicos. “O que mais eu critiquei aqui durante todo este ano e o ano passado no que diz respeito à emenda de relator foi justamente a falta de publicidade. Mas isso foi sanado com a proposta dessa resolução”, afirmou.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do projeto e relator-geral do Orçamento, voltou a dizer que a elaboração das emendas de relator foi feita de maneira totalmente transparente para 2023 porque é obrigatória a assinatura de cada emenda pelo parlamentar que a solicitou.

Os parlamentares rejeitaram duas emendas ao texto, destacadas para votação em separado. Uma que dividia igualmente o valor das emendas do relator entre todos; e outra que determinava que, na distribuição dos recursos para as bancadas partidárias, seria verificado o tamanho de cada uma quando do envio da proposta orçamentária ao Congresso.

O senador Alessandro Vieira (PSBD-SE) anunciou que vai questionar a regulamentação aprovada pelo Congresso no STF. As informações são da Agência Câmara de Notícias

Outras Notícias

Aldemir Bendine, do Banco do Brasil, deve ser o novo presidente da Petrobras

Aldemir Bendine deve ser o novo presidente da Petrobras. O nome dele foi escolhido pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, que depois da demissão coletiva da diretoria da estatal teve apenas dois dias para fazer a escolha. Ele é o atual presidente do Banco do Brasil e, por falta de nomes, seria inicialmente transferido para o […]

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Aldemir Bendine deve ser o novo presidente da Petrobras. O nome dele foi escolhido pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, que depois da demissão coletiva da diretoria da estatal teve apenas dois dias para fazer a escolha. Ele é o atual presidente do Banco do Brasil e, por falta de nomes, seria inicialmente transferido para o BNDES.

Bendine não entrou nas especulações desses últimos dias pra substituir Graça Foster. Foi uma espécie de “nome secreto” da presidente Dilma. As especulações se davam em torno dos nomes de Henrique Meireles, Luciano Coutinho, Murilo Ferreira e até de um nome do mercado, Paulo Leme. Prevaleceu a escolha pessoal da presidente.

O anúncio do novo presidente deverá ser feito na reunião do Conselho de Administração da Petrobras, marcada para 9h desta sexta-feira. Bendine terá de montar a nova diretoria com nomes de fora e também com nomes dos quadros da estatal, como, por exemplo, da diretoria de exploração do pré-sal.

Crise hídrica // Vereadores voltam a cobrar celeridade nas obras da segunda etapa da Adutora do Pajeú

Vereadores visitaram área de captação da Adutora ontem. Por André Luis / Portal Pajeú Rádioweb Encabeçado pela COPAP, aconteceu esta manhã em frente a empresa MRM (responsável pelas obras da segunda etapa da Adutora da Pajeú) um protesto com a participação de vereadores de vários municípios que estão sofrendo com a crise hídrica que se […]

Foto: André Luis / Portal Pajeú Radioweb
Foto: André Luis / Portal Pajeú Radioweb

Vereadores visitaram área de captação da Adutora ontem.

Por André Luis / Portal Pajeú Rádioweb

Encabeçado pela COPAP, aconteceu esta manhã em frente a empresa MRM (responsável pelas obras da segunda etapa da Adutora da Pajeú) um protesto com a participação de vereadores de vários municípios que estão sofrendo com a crise hídrica que se instalou na região do Pajeú.

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Ontem um grupo de vereadores da COPAP visitou a área onde é feita a captação pela Adutora. O vereador Augusto Martins fez um relato sobre a situação encontrada.

“A captação é de 300 litros por segundo, sendo  em média 120 para o ramal de Serra e 180 para o ramal da região de Afogados. O ponto de captação baixou o nível cerca de 3 metros. A área  de captação logo vai precisar de uma drenagem ou  uma flutuante”.

A boa nova, informa Augusto,  é que choveu em Minas e em 40 dias vai melhorar a vazão de Sobradinho que é quem abastece o Lago de Itaparica, de onde a água é bombeada para o Pajeú.

Nas fotos você pode perceber a marca da água na parede e o quanto já baixou:

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Movimentação de hoje: no último dia 03 os vereadores fizeram um pequeno protesto fechando apenas as portas da empresa e deixaram o local prometendo voltar hoje e fechar a PE-292 se nada tivesse sido resolvido. E foi o que fizeram.

Após uma breve reunião hoje, decidiram bloquear a PE-292, com o intuito de serem atendidos por responsáveis da empresa. O protesto foi pacifico e acompanhado de perto por policiais militares do 23º BPM.

Foto: André Luis / Portal Pajeú Rádioweb
Foto: André Luis / Portal Pajeú Rádioweb

Os vereadores lutam pela celeridade na segunda etapa das obras da Adutora do Pajeú que podem aliviar a vida da população de cidades como: Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, São José do Egito e Tuparetama, que estão sendo duramente castigadas com a crise hídrica, sendo abastecidas através de pipas, já que não há mais de onde a Compesa retirar água para a distribuição com os mananciais todos em colapso.

O bloqueio durou aproximadamente uma hora e vinte minutos e só foi desfeito após um engenheiro representante da empresa conversar com os vereadores.
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No Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, apresentado por Aldo Vida, estiveram os vereadores de Itapetim Carlos Nunes (presidente da Câmara), Fia Cândido, Júnior de Diógenes, Romão Piedade, Edson Augusto e Seu Dido, de Tuparetama Tanta e Joel Gomes, além e o vereador de Afogados da Ingazeira e presidente da COPAP Augusto Martins.

Eles falaram sobre a situação em seus municípios, como está sendo feito o abastecimento de água para a população e sobre os encaminhamentos colhidos no protesto.

Augusto Martins avaliou como positiva a ação desta manhã e disse ter surtido efeito. “Conseguimos reunir um grupo de vereadores de cinco municípios diferentes, todos integrantes da COPAP e fizemos lá o nosso protesto pra que essa água chegue o mais rápido possível a quatro municípios que estão em colapso depois que a Barragem de Rosário secou e esse trabalho teve seu objetivo concluído, que foi tirar um encaminhamento completo”, disse Augusto.

Augusto listou os vereadores que participaram do protesto, foram eles: o presidente da Câmara de Itapetim Carlos Nunes, Fia Cândido, Júnior de Diógenes, Seu Dido, Edson Augusto e Romão Piedade, todos de Itapetim, de Iguaraci participaram a presidente da Câmara Odete, os vereadores Manuel Olímpio e Amauri Torres, de Ingazeira, Djalma do Minador, de Tuparetama Joel Gomes e Tanta, de São José do Egito vieram Maurício, Flávio Jucá e Rogaciano Jorge e de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins.

Além dos vereadores foram dar apoio ao protesto o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados Ingazeira, através de João Alves, o Ministério Público com o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto e o prefeito de Iguaraci, Francisco Dessoles.

Encaminhamentos:

A COPAP vai acompanhar segunda (23) o primeiro teste da elevatória 6  em Afogados que joga para a 7 em Tabira. E foi prometida uma reunião com o Presidente do DNOCS DR. Emílio, para pactuar definição de prazos para a conclusão das obras.

Ouça o debate na íntegra no Portal Pajeú Radioweb clicando aqui.

Veja abaixo mais fotos do protesto registradas por André Luis do Portal Pajeú Rádioweb:

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Onze candidatos a prefeitos já registram candidaturas no Sertão do Pajeú

Com o encerramento das convenções partidárias, as atenções agora se voltam para os registros oficiais das candidaturas. No Sertão do Pajeú, onze candidatos que disputarão as prefeituras nas próximas eleições já formalizaram suas candidaturas no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até esta quinta-feira (8). Em Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), que busca a reeleição, e […]

Com o encerramento das convenções partidárias, as atenções agora se voltam para os registros oficiais das candidaturas. No Sertão do Pajeú, onze candidatos que disputarão as prefeituras nas próximas eleições já formalizaram suas candidaturas no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até esta quinta-feira (8).

Em Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), que busca a reeleição, e Naldo de Valdin (Podemos) já registraram suas candidaturas. Em Flores, o candidato governista Gilberto Ribeiro e seu vice, Diassis de Fátima, ambos do PSB, também estão com suas chapas oficialmente registradas.

No município de Iguaracy, as chapas da oposição e do governo já estão no sistema do TSE. Albérico Rocha (PSB) e Francisco de Sales (Avante) representam a oposição, enquanto Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo, ambos do PSDB, formam a chapa governista.

Em Ingazeira, a disputa também está definida, com as candidaturas de Alcideide Professora e Júnior de Argemiro, ambos do PSDB, pela oposição, e Luciano Torres, que busca a reeleição, junto com seu vice Djalma do Minadouro, ambos do PSB.

Em Santa Cruz da Baixa Verde, o atual prefeito Irlando Parabólicas (PSD) e sua vice, Eliete do Icó, são os únicos até agora a registrarem suas candidaturas.

Em Serra Talhada, apenas uma das chapas de oposição já está registrada. Miguel Duque e Marcus Godoy, ambos do Podemos, já formalizaram suas candidaturas.

No município de Triunfo, duas das três chapas já registraram suas candidaturas. Luciano Bonfim, que busca a reeleição, junto com seu vice Daniel Antas, ambos do PSDB, e a chapa de oposição formada por Nego Rico e Stella Santos, ambos do Republicanos, já estão oficialmente no sistema.

Por fim, em Tuparetama, apenas a chapa governista, composta por Diogenes Patriota (PSDB) e Luciana Paulino (Podemos), já efetuou o registro no TSE.

Com os registros formalizados, a expectativa agora é para o início oficial das campanhas, que acontece no próximo dia 16 de agosto.

José Patriota recebe prêmio da ASTUR por apoio e incentivo ao turismo

A tarde do segundo dia do Encontro Estadual de Secretários e Dirigentes Municipais de turismo foi de homenagem O Presidente da Amupe e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebeu o prêmio Othon Bezerra de Melo, concedido por unanimidade pela diretoria da Astur, em reconhecimento aos esforços e ao trabalho de Patriota pelo fortalecimento […]

A tarde do segundo dia do Encontro Estadual de Secretários e Dirigentes Municipais de turismo foi de homenagem

O Presidente da Amupe e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, recebeu o prêmio Othon Bezerra de Melo, concedido por unanimidade pela diretoria da Astur, em reconhecimento aos esforços e ao trabalho de Patriota pelo fortalecimento do turismo em Pernambuco. 

Além do troféu, simbolizando o prêmio, Patriota também recebeu uma homenagem do Prefeito eleito e atual Secretário de Governo de Pesqueira, Cacique Marquinhos, do Povo Xucuru Ororubá. 

“Patriota é uma referência muito importante para mim. Foi uma das mãos que se ergueram para ajudar o povo xucuru, quando ele esteve à frente do Prorural. Uma referência permanente nas lutas pelos direitos do povo,” avaliou o cacique Marquinhos, ao entregar a homenagem, contendo uma imagem de Nossa Senhora das Graças, um boneco do “Caipora”, personagem do carnaval da cidade, além de peças de renda e barras de doces, duas outras importantes tradições de Pesqueira. 

“A emoção quer tirar as minhas palavras. Eu quero agradecer do fundo do meu coração por essa bela homenagem. Ao meu amigo Marquinhos, um exemplo de luta e resistência, Prefeito legítimo desta cidade, porque assim o povo quis, porque assim o povo escolheu. Tenho 40 anos de lutas, começando no movimento sindical, passando pela gestão pública e agora à frente da Amupe e na direção da CNM. Sempre trabalhando em prol do bem comum, das lutas coletivas, sem nenhum processo sequer de improbidade, com as mãos limpas. Obrigado a todos os secretários e dirigentes de turismo dos municípios por mais esse importante prêmio em minha trajetória,” finalizou Patriota. 

A mesa formada para a homenagem a José Patriota contou ainda com as presenças da Deputada Estadual Laura Gomes (PSB); de Genilde Lima, Coord de políticas lGBTQi+ de Pesqueira; e do Presidente da Astur, Edgar Santos. 

O segundo encontro da Astur está ocorrendo no Hotel Cruzeiro, em Pesqueira, e conta com representações de 45 municípios. Do Pajeú, além de Afogados da Ingazeira, presentes também os municípios de Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, São José do Egito, Brejinho e Solidão. 

Após a solenidade de premiação, os participantes assistiram a palestra do Padre Paulo César, secretário de turismo e romarias de Juazeiro do Norte, Ceará. Ele falou sobre as estratégias utilizadas no município para fortalecer o turismo de romaria, responsável por injetar, anualmente, mais de 600 milhões de Reais na economia local.

Romonílson homologa o concurso público de São José do Belmonte

O prefeito Romonílson Mariano recebeu na manhã desta sexta-feira (05), em seu gabinete, a comissão responsável pela luta ao andamento e homologação do Concurso Público de São José do Belmonte. A informação é do Belmonte Diário. Durante a conversa, o prefeito entregou aos concursados uma cópia do Termo de Homologação do Concurso e afirmou que muito […]

O prefeito Romonílson Mariano recebeu na manhã desta sexta-feira (05), em seu gabinete, a comissão responsável pela luta ao andamento e homologação do Concurso Público de São José do Belmonte. A informação é do Belmonte Diário.

Durante a conversa, o prefeito entregou aos concursados uma cópia do Termo de Homologação do Concurso e afirmou que muito brevemente estará anunciando um cronograma de convocação dos aprovados.

O concurso foi homologado nesta quinta-feira (04) de maio de 2017, após verificação de todos os atos devidos e constatação de sua legalidade.  ” Agora a justiça decidiu e acatei. O concurso já está homologado e começarei a chamar os aprovados, gradativamente, para não atrapalhar o desenvolvimento dos serviços públicos essenciais”, disse o prefeito.

O advogado dos concursados, Anderson Eugênio de Oliveira, avaliou positivamente o encontro. “É comum nas cidades interioranas, as pessoas pensarem que tudo tem que ser levado para o lado político, chegando ao ponto de falar que o concurso não ia ser homologado. Em breve os aprovados estarão assumindo o seu emprego como é de direito”, comemorou.