Ouro Velho realiza 1ª Festa Literária com foco em educação, cultura e identidade local

O Operador Nacional do Sistema (ONS) de energia no País deu o alerta: o reservatório de Sobradinho, que está com pouco mais de 5% da capacidade, deve entrar no volume morto no final de novembro. Isso significa que o rio vai cortar, interrompendo seu tênue fluxo d’água.

Um total de R$ 529 mil foi autorizado na quarta-feira (21) pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS) para dar início às ações de apoio aos municípios localizados às margens do Lago da Barragem de Sobradinho. Os recursos são destinados para a aquisição de equipamentos, identificação de pontos de captação de água e intervenções emergenciais em pequenos sistemas de abastecimento nas sedes municipais e seus distritos.

O diagnóstico emergencial já foi feito nas cidades de Barra, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Paratinga, Pilão Arcado, Rodelas, Remanso, Sento Sé, Serra do Ramalho, Sítio do Mato, Sobradinho e Xique-Xique.  O Lago de Sobradinho se encontra hoje com 5,59% do seu volume útil de armazenamento.

A previsão de chegada ao volume morto é no final do mês de novembro, quando o nível da água alcançará 5,45 bilhões de metros cúbicos, suficiente para garantir o abastecimento de água para consumo humano por mais 3 meses, até o retorno do período de chuvas.

A notícia já preocupa e impacta no Pajeú, região abastecida pela Adutora que capta água no manancial: com o nível do Rio São Francisco já ameaça a captação em Sobradinho, fruto da queda no volume da Barragem e definição de redução no volume de repasse definido pela Chesf.

Em resumo, nos últimos trinta dias produção da Adutora caiu e com isso há mais dificuldade de captação na tomada de água em Sobradinho. “Precisamos interromper a retirada da água para limpeza da bomba esses dias. Ela tem entupido muito”, diz o Gerente Regional da Compesa em Afogados da Ingazeira, o engenheiro Sérgio Bruno.

Ele apresenta outro dado preocupante: o da redução da vazão na adutora de 110 para 70 litros por segundo.

Áreas do município de Iguaracy também foram afetadas

O repórter fotográfico Wellington Júnior, que fez registros exclusivos para o blog, informou que o fogo maior no incêndio em áreas rurais no limite entre Ingazeira e Iguaracy foi debelado. Entretanto há apreensão porque os pequenos focos de incêndio são muitos e com o calor e baixa umidade, podem haver novos incêndios.

Ontem, por exemplo, havia a informação de que o fogo havia sido controlado, mas um novo foco gerou o grande incêndio de hoje. Mais de 150 homens entre bombeiros, bombeiros civis e populares trabalharam no combate às chamas.

Os bombeiros tiveram dificuldade de acesso ao local assim que chegaram. Passaram mais de 40 minutos na estrada, que é de difícil acesso. A área afetada pode chegar a 600 hectares, segundo estimativa.

Foram cerca  de 200 pessoas envolvidas no combate ao fogo, entre bombeiros,  voluntários de Afogados, Iguaracy e Ingazeira. As prefeituras dos dois municípios ajudaram com mantimentos e água. Outras prefeituras, como a de Afogados, ofereceram apoio.

Algumas famílias chegaram a deixar a área assustadas com o fogo e orientadas pelos bombeiros. Relatos de famílias desesperadas deixando suas casas e deixando pertences para trás chegaram ao blog. Há registro de outros focos próximos ao Distrito de Jabitacá, município de Iguaracy também foram registrados. Apesar de contido, o clima ainda é de apreensão.

Ainda não se sabem as causas do incêndio. Nenhuma hipótese está descartada. No Sertão, pequenas queimadas às vezes são provocadas para abrir espaço na Caatinga. Uma das hipóteses é de que em uma dessas ações e o fogo pode ter saído de controle.

O último grande incêndio na região foi registrado em 2015: em novembro daquele ano, um incêndio devastou por mais de cinco dias  a vegetação da zona rural no município de Flores. O incêndio, provocado por uma queima irregular de um morador,  chegou ao acesso a Triunfo, pela Serra do Brocotó, e atingiu os sítios Curralinho, Oiticica, Carnaubinha, entre outros, se alastrando por mais de 7 quilômetros.

Atualizado às 18h45

Em meio às tensões criadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro, a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), defendeu o fim do Tribunal Superior Eleitoral em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (15).

Ela fez um comentário em resposta ao deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), que argumentava sobre a ideia de extinguir o órgão máximo da Justiça Eleitoral e criar um fundo privado para financiamento de campanhas eleitorais.

“Talvez eu seja o único parlamentar que publicamente já disse que o TSE deveria ser extinto. E não que não faça coisas importantes na democracia hoje. Mas, se nós compararmos com outras democracias no mundo, não só é caríssimo, custa, de fato mais de R$ 10 bilhões por ano, quase três fundos eleitorais e não exerce, necessariamente, uma função muito melhor do que outros órgãos eleitorais cidadãos descentralizados em outros países do mundo”, justificou o parlamentar.

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES), por sua vez, corroborou a fala do deputado e sugeriu que o parlamentar apresente uma iniciativa legislativa sobre o tema. “Eu gostaria de saber se há, nesta casa, alguma PEC para propor a extinção do TSE. Eu gostaria de assinar, porque o discurso e a prática caminham juntos nesta casa. Eu digo que tudo aquilo que é objeto de provocação num debate deve ser acompanhado ou precedido de uma iniciativa parlamentar”, pontuou.

As provocações ocorrem no momento em que o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, tem sido atacado — inclusive com ofensas pessoais — pelo presidente Bolsonaro. O chefe do Executivo chegou a alegar, recentemente, que não haverá eleições em 2022 se a PEC do voto impresso não for aprovada. Bolsonaro já afirmou diversas vezes que tem provas de fraudes nas urnas eletrônicas, mas jamais demonstrou qualquer evidência a respeito.

O TSE assegura que, desde a adoção da urna eletrônica, em 1996, nunca houve registro de fraude. Para a advogada constitucionalista Vera Chemim, a possibilidade de extinguir o Tribunal é uma ideia “esdrúxula”, algo que ela considera praticamente impossível. Uma PEC neste sentido, explica, iria contra os princípios constitucionais.

“A Justiça Eleitoral impede o abuso de poder econômico, político e midiático com relação ao processo eleitoral e com relação a recursos financeiros também. E isso é para garantir o princípio de igualdade, de que todos têm o mesmo direito. No que se refere aos partidos políticos, eleitores, os direitos políticos, tudo é disciplinado pelo Judiciário via Justiça Eleitoral, especialmente através do TSE”, afirmou.

“Só isso já é mais que necessário para afirmar que uma extinção do TSE seria completamente inconstitucional e iria contra o regime democrático e contra a segurança da soberania popular”, complementou.

Fonte: Correio Braziliense

O Governo de Pernambuco anunciou nesta sexta-feira (20), durante coletiva, a paralisação das viagens rodoviárias intermunicipais a partir da zero hora da próxima segunda-feira (23).

A medida, que será oficializada por meio de Decreto em Diario Oficial, faz parte das ações de prevenção à disseminação da Covid 19 no Estado e atinge as viagens com saída da Região Metropolitana do Recife (RMR) para o Interior, além das viagens entre municípios pernambucanos.

Algumas exceções da suspensão poderão ser aplicadas aos serviços de fretamento e ao transporte complementar (este nunca para a RMR).

Continuarão funcionando as viagens fretadas já devidamente autorizadas pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI) para os trabalhadores de indústrias que possuem permissão para funcionar durante o período de reclusão.

Sobre o serviço de transporte complementar entre municípios do Interior, estes só poderão ser realizados mediante autorização do prefeito local, e apenas se ficar comprovada a natureza de emergência.

Para obter a autorização da viagem, a EPTI irá disponibilizar em seu site (www.epti.pe.gov.br) um formulário padrão a ser assinado pelos prefeitos, e devidamente encaminhado para a empresa a fim de se obter a permissão necessária.

A Diretora Presidente da EPTI, Marília Bezerra, explicou que até o momento não há deliberações acerca das viagens interestaduais. Assim sendo, os terminais rodoviários que recebem este tipo de viagem permanecerão abertos. “Os que recebem apenas viagens intermunicipais serão fechados”, disse ela.

Nesta terça-feira, 10 de junho, será creditado nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês.

O valor líquido, já descontada a retenção do Fundeb, é de R$ 6.820.456.310,28. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 8.525.570.387,85. Comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, este repasse apresenta um crescimento de 2,31%.

O primeiro decêndio do FPM, que sofre influência da arrecadação da segunda quinzena do mês anterior, geralmente é o maior do mês, representando quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Diante deste cenário, a CNM orienta que os gestores municipais mantenham sempre cautela e atenção no uso dos repasses em 2025, ressaltando a extrema importância de ter pleno controle das finanças do Município.