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Deputados estaduais podem aumentar em R$ 90 milhões orçamento da Alepe para 2023

Por André Luis

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou 22 emendas que adicionam R$ 90 milhões ao orçamento do Legislativo de 2023. Com o ajuste, esse orçamento, que tem valor previsto de R$ 742 milhões, pode chegar a R$ 832 milhões. Se aprovado o aumento, a Alepe terá 27,7% mais recursos do que em 2022, quando recebeu R$ 651,3 milhões.

As emendas detalham que os recursos sairiam de órgãos como as secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de Cultura, de Ciência e Tecnologia, da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife.

Se as emendas forem aprovadas, a Alepe passará a ser o poder estadual com o maior crescimento no seu orçamento entre este ano e o próximo. Na proposta original, o maior aumento seria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), cujo orçamento crescerá 23,2%.

Um dos relatores do orçamento 2023 e autor das emendas, o deputado estadual Alberto Feitosa (PL) disse que os recursos buscam compensar R$ 80 milhões repassados pela Alepe ao Executivo em 2021. O parlamentar também afirmou que o redirecionamento do dinheiro foi pensado para não ter impacto social.

O relatório parcial com as emendas, apresentado por Feitosa, foi aprovado pela Comissão de Finanças na sexta-feira (25), sem questionamentos de nenhum parlamentar. A redação final da Lei Orçamentária Anual (LOA) é debatida no mesmo colegiado nesta terça-feira (29).

O orçamento do estado para 2023 precisa ser aprovado no plenário da Alepe ainda nesta última semana de novembro e ser sancionado pelo governador Paulo Câmara (PSB) até o dia 5 de dezembro.

Mudanças

A ideia de uma alteração no valor do orçamento da Alepe partiu do deputado Antonio Coelho (União Brasil), líder da oposição, que apresentou cinco emendas transferindo R$ 41,5 milhões do Executivo para o Legislativo no próximo ano.

As emendas propostas por Coelho foram rejeitadas por Feitosa, relator da parte do orçamento que envolve os repasses para outros poderes e órgãos.

Feitosa concordou, porém, que o projeto de lei orçamentária dava um aumento maior para outros poderes e, por isso, resolveu apresentar 22 novas emendas, que acrescentam R$ 90 milhões ao orçamento da Alepe.

Como a Assembleia tinha devolvido R$ 80 milhões, no intuito de recuperar, nós fizemos esse ajuste para que, assim como o Tribunal de Contas, a Assembleia tivesse esse recurso”, explicou Feitosa.

Ainda segundo o parlamentar, esses recursos devem ser utilizados para obras na Alepe que foram paradas desde a pandemia e para a realização de um concurso.

Feitosa disse que o Executivo não deve ser prejudicado, uma vez que há expectativa de que a arrecadação seja maior do que a prevista na LOA. “Não mexemos em precatório nem em nada que tivesse impacto social, como saúde e educação”, acrescentou.

Ele também disse que conversou com os integrantes da Comissão de Finanças, que aprovaram as sugestões por unanimidade, mas negou ter dialogado previamente com a gestão Paulo Câmara ou com a equipe da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB). As informações são do G1.

Outras Notícias

Afogados: União Pelo Povo faz reunião de orientação com pré-candidatos

Na noite desta terça-feira (19), a União Pelo Povo, fez uma reunião com alguns pré-candidatos ao legislativo de Afogados da Ingazeira e com o pré-candidato a prefeito Emídio Vasconcelos e o vice Ramiro Simões, segundo nota ao blog. A reunião serviu para orientar e passar informações aos pré-candidatos sobre os trâmites legais a serem seguidos […]

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Na noite desta terça-feira (19), a União Pelo Povo, fez uma reunião com alguns pré-candidatos ao legislativo de Afogados da Ingazeira e com o pré-candidato a prefeito Emídio Vasconcelos e o vice Ramiro Simões, segundo nota ao blog.

A reunião serviu para orientar e passar informações aos pré-candidatos sobre os trâmites legais a serem seguidos para registrar as candidaturas após a convenção que deverá ocorrer no dia 30 deste mês.

A ocasião foi aproveitada também para que todos se apresentassem e falassem um pouco sobre as suas pretensões políticas.

Estiveram presentes na reunião, além dos pré-candidatos a prefeito, Emídio Vasconcelos e vice Ramiro Simões, a Vereadora e pré-candidata a reeleição Antonieta Guimarães (PTN), os pré-candidatos a vereador: Fernando Moraes (PSOL), Ailton de Maria do Posto (PTN), Jair Almeida (PT), Marcelo Galvão (PT), Pedrão (PTN), Mário Martins (PSOL), Caranga (PSOL), Carlão do Piso (PSOL), José Bezerra (PSOL), Dira (PSOL), Cancão, (PSOL), Fátima Guerra (PSOL) e Itamar França (PRP).

Patrimônio dos candidatos à Prefeitura de Tabira varia de zero a quase R$ 600 mil

Em nome da transparência, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exige a declaração de bens dos postulantes a cargos eletivos no ato do registro da candidatura.  Como não compete ao órgão passar um pente-fino sobre os rendimentos e a declaração nem sequer precisa ser coerente com a apresentada à Receita Federal, existe uma grande disparidade entre […]

Em nome da transparência, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exige a declaração de bens dos postulantes a cargos eletivos no ato do registro da candidatura. 

Como não compete ao órgão passar um pente-fino sobre os rendimentos e a declaração nem sequer precisa ser coerente com a apresentada à Receita Federal, existe uma grande disparidade entre aquilo que é declarado e o valor real do patrimônio do candidato. 

Não há ilegalidade nisso. Mas trata-se de um mau exemplo que vem de cima – quem declara seus bens por valor menor, ou até mesmo não declara nada, sabe bem o que está fazendo. 

A produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, verificou a declaração de bens de cada candidato que disputa a Prefeitura de Tabira em 2020 e fez pela ordem de bens. 

Com maior patrimônio, Nelly Sampaio (PSC), que declarou R$ 580 mil em bens. Ela declarou possuir dinheiro em espécie – moeda nacional (R$80 mil) e bens imóveis, como: uma casa residencial localizada à Rua Mestre Tota, no centro (valor de R$200 mil) e um prédio comercial localizado à Rua Valdemir Leite Soraes, também no centro de Tabira (valor de R$300 mil). 

Em seguida vem o candidato Flávio Marques (PT) que declarou possuir um carro Toyota Corolla 2012 (valor de 48 mil reais) e um terreno no Bairro Pocinhos medindo 20x50M (de R$20 mil). O valor total dos bens do candidato petista fica na casa dos R$ 68 mil. 

Já o candidato Dinca Brandino (MDB) seria o mais pobre entre os demais. O ex-prefeito não teria bens a declarar e em sua lista no site do Tribunal Superior Eleitoral nada consta em seu nome. Dinca seria pobre de Jó. 

O prazo final para a inscrição eleitoral e apresentação dos documentos se encerrou no sábado (26). O levantamento é de Anchieta Santos ao blog.

Banco do Nordeste inicia liberação de crédito para o Turismo

Com recursos do Fungetur, a instituição repassou os primeiros recursos totalizando R$ 1,6 milhão Uma boa notícia para empreendedores que atuam no setor de Turismo na região Nordeste do país. Nesta semana, o Banco do Nordeste, maior instituição de desenvolvimento regional da América Latina, iniciou a liberação de recursos por meio do Fundo Geral do […]

Com recursos do Fungetur, a instituição repassou os primeiros recursos totalizando R$ 1,6 milhão

Uma boa notícia para empreendedores que atuam no setor de Turismo na região Nordeste do país. Nesta semana, o Banco do Nordeste, maior instituição de desenvolvimento regional da América Latina, iniciou a liberação de recursos por meio do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) – linha de crédito viabilizada pelo Ministério do Turismo.

O restaurante Alchmyst Beach Club, em Jericoacora (CE), foi contemplado com R$ 1 milhão e a RM Terceirização, que presta serviços no setor de eventos e turismo, em Recife (PE), recebeu R$ 107,9 mil.

Ao todo, a instituição financeira liberou R$ 1,6 milhão para empreendedores da região e os recursos seguem disponíveis para alcançar mais empreendedores.

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, destaca que os recursos contribuem para a manutenção de milhares de empregos no setor de Turismo, um dos mais impactados pela pandemia de Covid-19.

“Não tenho dúvidas de que esse dinheiro vai fazer a diferença na vida dos empreendedores do setor de turismo garantindo, principalmente, capital para o funcionamento das empresas e, consequentemente, a manutenção dos empregos e a geração de renda no país”, afirma Machado Neto.

Para viabilizar a oferta de crédito, o Ministério do Turismo já disponibilizou R$ 250 milhões do total de R$ 500 milhões reservados para oferta do Fungetur por meio do Banco do Nordeste. Outras cinco instituições de fomento regional, além da Caixa Econômica Federal, estão aptas a operar recursos do Fungetur na região Nordeste, atendendo a empreendedores do setor de turismo de todos os portes. Com isso, mais de R$ 44 milhões já foram liberados a empreendedores locais por meio do Fungetur desde o ano passado em 65 municípios.

A maior parte dos recursos foi direcionada a micro e pequenas empresas (60%) e atendeu, principalmente, a demanda por capital de giro (74%) – dinheiro necessário para bancar o funcionamento de uma empresa.

FUNGETUR – O Fundo Geral do Turismo é uma linha de financiamento operada com recursos do Ministério do Turismo e que, diante do cenário de crise provocado pela pandemia de Covid-19 disponibilizou R$ 5 bilhões ao setor. Esses recursos possibilitaram que milhares de empregos fossem preservados ao socorrer empreendedores impactados pela Covid-19 por meio do acesso ao crédito no país inteiro.

Os recursos podem ser usados tanto para capital de giro quanto para aquisição de bens, como máquinas e equipamentos. Podem ser usados, ainda, para a realização de obras de construção, modernização e ampliação para a retomada das atividades, além de reformas em geral nos empreendimentos paralisados pela pandemia.

Para acessar o Fungetur é preciso ter registro no Cadastur, que é o cadastro nacional de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de Turismo, e procurar uma das instituições financeiras credenciadas a operar o Fundo Geral do Turismo. As instituições financeiras, por sua vez, farão a análise dos pedidos e aprovação da liberação dos recursos. O financiamento conta com taxas (de até 5% ao ano, acrescida da Selic) e prazos (de até 240 meses) diferenciados para auxiliar empreendimentos turísticos de todo o país. Para saber mais acesse AQUI.

Prefeito de Tabira “tira casquinha” da greve dos professores

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), disse em nota que, ao ficar sabendo do movimento grevista dos professores da educação da rede estadual de ensino, manifestou total apoio à categoria e destacou que “é preciso reconhecer e valorizar o trabalho dos docentes e demais profissionais que prestam seus serviços no dia a dia, de […]

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), disse em nota que, ao ficar sabendo do movimento grevista dos professores da educação da rede estadual de ensino, manifestou total apoio à categoria e destacou que “é preciso reconhecer e valorizar o trabalho dos docentes e demais profissionais que prestam seus serviços no dia a dia, de forma incansável, à educação”.

Em seu pronunciamento Sebastião lembrou que vem honrando seus compromissos e repassou integralmente os 13,01%, conforme determina a lei do piso. Ao mesmo tempo o prefeito lamenta o não cumprimento do estado à categoria.

“Hoje é um orgulho para a categoria municipal e para o executivo porque entende que os profissionais da educação merecem todo apoio e respeito. Nosso município paga muito melhor que o estado. Desejo sucesso aos irmãos da educação que lutam e reivindicam pelo que é de direito. Darei todo apoio humano necessário”, concluiu o prefeito poeta.

Dinca não aceitará convite de prefeito para debater abatedouro

Por Anchieta Santos “Não vou pedir emenda a deputado para Abatedouro se quando sai do governo em 2004 deixei R$ 250 mil reais para Josete Amaral fazer a construção e ele não fez”,  disse Dinca ao saber do convite do prefeito Sebastião Dias para juntar todas as lideranças em encontro que acontece na terça-feira dia […]

dinca_brandino_psbPor Anchieta Santos

“Não vou pedir emenda a deputado para Abatedouro se quando sai do governo em 2004 deixei R$ 250 mil reais para Josete Amaral fazer a construção e ele não fez”,  disse Dinca ao saber do convite do prefeito Sebastião Dias para juntar todas as lideranças em encontro que acontece na terça-feira dia 20.

O ex-prefeito Tabirense revelou às produções dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, que o atual gestor está perdido com a questão do Abatedouro e tem demonstrado muita indecisão para resolver a questão.

Sobre a sucessão municipal disse respeitar o nome de Sebastião Ribeiro colocado pelo GI ou de qualquer outro pela oposição, mas defende que a escolha seja feita por pesquisa.

“Quem quiser entrar na pesquisa tem que se enquadrar dentro dos critérios”, afirmou. Dinca disse que a partir de março já começará a fazer pesquisas visando a eleição de 2016.