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Deputados estaduais podem aumentar em R$ 90 milhões orçamento da Alepe para 2023

Por André Luis

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou 22 emendas que adicionam R$ 90 milhões ao orçamento do Legislativo de 2023. Com o ajuste, esse orçamento, que tem valor previsto de R$ 742 milhões, pode chegar a R$ 832 milhões. Se aprovado o aumento, a Alepe terá 27,7% mais recursos do que em 2022, quando recebeu R$ 651,3 milhões.

As emendas detalham que os recursos sairiam de órgãos como as secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos, de Cultura, de Ciência e Tecnologia, da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife.

Se as emendas forem aprovadas, a Alepe passará a ser o poder estadual com o maior crescimento no seu orçamento entre este ano e o próximo. Na proposta original, o maior aumento seria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), cujo orçamento crescerá 23,2%.

Um dos relatores do orçamento 2023 e autor das emendas, o deputado estadual Alberto Feitosa (PL) disse que os recursos buscam compensar R$ 80 milhões repassados pela Alepe ao Executivo em 2021. O parlamentar também afirmou que o redirecionamento do dinheiro foi pensado para não ter impacto social.

O relatório parcial com as emendas, apresentado por Feitosa, foi aprovado pela Comissão de Finanças na sexta-feira (25), sem questionamentos de nenhum parlamentar. A redação final da Lei Orçamentária Anual (LOA) é debatida no mesmo colegiado nesta terça-feira (29).

O orçamento do estado para 2023 precisa ser aprovado no plenário da Alepe ainda nesta última semana de novembro e ser sancionado pelo governador Paulo Câmara (PSB) até o dia 5 de dezembro.

Mudanças

A ideia de uma alteração no valor do orçamento da Alepe partiu do deputado Antonio Coelho (União Brasil), líder da oposição, que apresentou cinco emendas transferindo R$ 41,5 milhões do Executivo para o Legislativo no próximo ano.

As emendas propostas por Coelho foram rejeitadas por Feitosa, relator da parte do orçamento que envolve os repasses para outros poderes e órgãos.

Feitosa concordou, porém, que o projeto de lei orçamentária dava um aumento maior para outros poderes e, por isso, resolveu apresentar 22 novas emendas, que acrescentam R$ 90 milhões ao orçamento da Alepe.

Como a Assembleia tinha devolvido R$ 80 milhões, no intuito de recuperar, nós fizemos esse ajuste para que, assim como o Tribunal de Contas, a Assembleia tivesse esse recurso”, explicou Feitosa.

Ainda segundo o parlamentar, esses recursos devem ser utilizados para obras na Alepe que foram paradas desde a pandemia e para a realização de um concurso.

Feitosa disse que o Executivo não deve ser prejudicado, uma vez que há expectativa de que a arrecadação seja maior do que a prevista na LOA. “Não mexemos em precatório nem em nada que tivesse impacto social, como saúde e educação”, acrescentou.

Ele também disse que conversou com os integrantes da Comissão de Finanças, que aprovaram as sugestões por unanimidade, mas negou ter dialogado previamente com a gestão Paulo Câmara ou com a equipe da governadora eleita Raquel Lyra (PSDB). As informações são do G1.

Outras Notícias

Água Branca: 1ª Sexta Cultural reuniu arte, empreendedorismo feminino e gastronomia

Com o objetivo de valorizar a cultura e o empreendedorismo criativo do município, o Governo de Água Branca, realizou a 1ª edição do Sexta Cultural, evento que promoveu o empreendedorismo feminino, o artesanato, a gastronomia e a cultura aguabranquense. O evento teve início às 15h, com um jogo amistoso de Futsal no Ginásio O Marcelão, […]

Com o objetivo de valorizar a cultura e o empreendedorismo criativo do município, o Governo de Água Branca, realizou a 1ª edição do Sexta Cultural, evento que promoveu o empreendedorismo feminino, o artesanato, a gastronomia e a cultura aguabranquense.

O evento teve início às 15h, com um jogo amistoso de Futsal no Ginásio O Marcelão, entre os times femininos do Guarani x Barro Vermelho. O jogo foi decidido com um placar de por 4×3 para a equipe do Barro Vermelho.

A partir das 17h, a Praça da Cultura começou a receber o público que foi prestigiar a 1ª Feira da Mulher Empreendedora e Artesã (FEMEA), uma ação da Secretaria de Agricultura, que disponibilizou os estandes para as 17 mulheres inscritas exporem seus produtos artesanais e de gastronomia. Quem esteve no local, pôde desfrutar dos serviços de beleza ofertados gratuitamente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 

A Secretaria de Saúde, também marcou presença na Sexta Cultural, realizando um aulão de aeróbica com professores de Educação Física que integram a equipe do Nasf. Ao longo do evento, foram sorteados diversos brindes para o público presente.

Abrindo a programação cultural, o grupo de Xaxado Mulheres de Água Branca, apresentou seu tradicional espetáculo de dança. Em seguida, o poeta Lucas Correia e a poetisa Riana Anananias, abriram o recital poético que contou com participação especial das poetisas tabirenses, Neide Nascimento e Wandra Rodrigues, declamando estrofes de suas autorias e de poetisas da região.

Para o prefeito Tom, que esteve acompanhado do vice-prefeito, Beroaldo Gomes e da equipe se secretários da gestão municipal, o evento marca o início de uma nova página para a cultura local.

“O evento foi um grande sucesso e mostrou a diversidade cultural e o empreendedorismo da nossa cidade, com destaque para a participação feminina. Com certeza, eventos como esse ajudam a fortalecer a economia local e a unir a população em torno de atividades culturais e de lazer. Vamos dar sequência ao evento, levando para outras comunidades como forma de garantir o acesso à cultura e a valorização dos artistas da terra. Nas próximas edições passará a se chamar Água Branca Cultural, para não ficarmos presos a um dia específico.”, declarou Tom.

Antes do encerramento, a vereadora Iolanda Freitas, leu uma mensagem homenageando as aguabranquenses que fizeram história e deixaram um legado de amor e dedicação ao município. 

Mas o grande momento da noite, foram as apresentações musicais das cantoras Emilly Tayná, Isaura Véras, Gaby Ferreira e Renata Souza, que deram um verdadeiro show de talento fazendo o público cantar e dançar junto. Após a participação individual, as quatro retornaram ao palco para entoar juntas algumas músicas em exaltação ao universo feminino.

A Sexta Cultural foi promovida pela Governo de Água Branca, por meio do Conselho Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, em parceria com as secretarias de Gabinete, Administração, Agricultura, Saúde, Desenvolvimento Social, Educação, Finanças, Infraestrutura, Turismo e Transportes.

Jogos Escolares abertos em Santa Cruz da Baixa Verde

A Secretaria de Educação de Santa Cruz da Baixa Verde, através da diretoria de esportes, realiza os jogos escolares 2019 – fase municipal. A abertura aconteceu nesta quinta-feira (09), na Quadra Poliesportiva Governador Eduardo Campos. O prefeito do município Dr. Tássio Bezerra, participando da abertura do evento, destacou a importância da prática esportiva na vida […]

A Secretaria de Educação de Santa Cruz da Baixa Verde, através da diretoria de esportes, realiza os jogos escolares 2019 – fase municipal. A abertura aconteceu nesta quinta-feira (09), na Quadra Poliesportiva Governador Eduardo Campos.

O prefeito do município Dr. Tássio Bezerra, participando da abertura do evento, destacou a importância da prática esportiva na vida dos jovens.

“O esporte é uma ferramenta pedagógica importantíssima na formação dos jovens, é no esporte que o aluno pratica a disciplina, o cumprimento de horário, ao mesmo tempo em que está realizando uma atividade saudável e prazerosa. Que no final possamos comemorar o sucesso de todo o evento, boa sorte aos participantes”.

Os jogos escolares contam com a participação de diversos atletas de três escolas municipais e duas escolas estaduais, que disputam nas categorias: mirim e juvenil.

O diretor de esportes da secretaria de educação do município, Edinaldo Marques, falou da sua expectativa em relação à competição. “Espero jogos maravilhosos, aqui estão nossos futuros atletas, desejo que todos deem o máximo de si, não esquecendo nunca que mais importante do que vencer, é competir. Portanto independente do resultado final, todos já são campeões e estão de parabéns”.

Governadora Raquel Lyra diz em nota que garantiu Transnordestina em Pernambuco

Pernambuco será reintegrado ao projeto da Transnordestina, com o ramal ferroviário entre Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, na Região Metropolitana do Recife. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (19), após uma ampla articulação da governadora Raquel Lyra com o governo federal, deputados federais e estaduais. “Essa é uma excelente notícia para Pernambuco. […]

Pernambuco será reintegrado ao projeto da Transnordestina, com o ramal ferroviário entre Salgueiro, no Sertão, e o Porto de Suape, na Região Metropolitana do Recife. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (19), após uma ampla articulação da governadora Raquel Lyra com o governo federal, deputados federais e estaduais.

“Essa é uma excelente notícia para Pernambuco. A ferrovia Transnordestina é uma infraestrutura fundamental para a integração e o desenvolvimento do Nordeste, pois integrará nossa região aos quatro cantos do Brasil, intensificando a produção e a competitividade da nossa economia”, destacou a governadora ao comemorar a decisão.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, garantiu a reintegração da Transnordestina a Pernambuco durante reunião de trabalho com a governadora, a vice-governadora Priscila Krause e dez secretários estaduais, no Palácio do Campo das Princesas. A extensão da obra no trecho de Pernambuco é de 206 quilômetros. O Governo Federal assegurou que vai entrar em tratativas com a concessionária responsável pelo projeto da Transnordestina para captar investidores privados para o ramal em Pernambuco.

“Vamos seguir em busca de investimentos privados. Mas, se não tiver, o presidente Lula já tomou a decisão de incluir o trecho de Salgueiro até Suape no plano de investimentos federais para garantir que a obra ande com recursos públicos. Isso permite que Pernambuco seja inserido na estratégia de desenvolvimento do Nordeste”, ressaltou o ministro.

Outras obras – Durante o encontro também foram abordadas outras obras estruturadoras para Pernambuco, como a duplicação da BR-423, entre os municípios de São Caitano e Garanhuns, no Agreste, e a manutenção da BR-232 e da BR-104, principal eixo viário de escoamento do Polo de Confecções do Agreste, com fluxo médio de 17 mil veículos por dia. O Arco Metropolitano, corredor rodoviário que vai conectar a BR-408 à BR-101, também foi discutido na reunião. “Com esse pacote de investimentos, acredito que Pernambuco vai avançar ainda mais, em parceria com o governo federal. Todo mundo fazendo a sua parte, a gente constrói um Brasil melhor”, finalizou Renan Filho.

Os secretários estaduais que participaram do encontro foram Túlio Vilaça (Casa Civil), Evandro Avelar (Mobilidade e Infraestrutura), José Wilson de Paula (Fazenda), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Diogo Bezerra (Projetos Estratégicos), Érika Lacet (Controladoria-Geral), Bianca Teixeira (Procuradoria-Geral), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação) e Fernando Holanda (Assessoria Especial). O presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Rivaldo Filho; o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José de Anchieta dos Santos; o diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Euclides Bandeira; e o superintendente regional do DNIT, Leandro Teixeira; também estiveram presentes.

Família diz que cirurgia de Anchieta Patriota foi bem sucedida

Transcorreu bem a cirurgia para retirada de um nódulo no pâncreas a que se submeteu o prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota,  do PSB. Ele está na UTI do Hospital Osvaldo Cruz, procedimento padrão após esse tipo de cirurgia,  mesmo que menos invasiva, feita por videolaparoscopia. “Transcorreu tudo bem, sem intercorrências. Agora irá esperar o resultado […]

Transcorreu bem a cirurgia para retirada de um nódulo no pâncreas a que se submeteu o prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota,  do PSB.

Ele está na UTI do Hospital Osvaldo Cruz, procedimento padrão após esse tipo de cirurgia,  mesmo que menos invasiva, feita por videolaparoscopia.

“Transcorreu tudo bem, sem intercorrências. Agora irá esperar o resultado da biópsia. A equipe disse que a cirurgia foi muito boa. O nódulo era restrito à área que estava aderida”, disse o filho, que também é médico,  Victor Patriota. Foi necessária também a retirada do baço pela proximidade com o nódulo, o que já era previsto.

Agora, o material coletado passará por biópsia.  Pela experiência da equipe,  liderada pelos cirurgiões Rommel Pierre e Américo Gusmão, excelentes e renomados profissionais, o procedimento, além de indicar não haver expansão do nódulo ou metástase e ainda imagens que sugerem boa perspectiva de benignidade, o que só a biópsia irá confirmar.

No início de julho, ele informou em nota que durante realização de exames de rotina no mês de junho descobriu através de uma ultrassonografia a presença de um pequeno nódulo localizado na cauda do pâncreas.

Anchieta Patriota é prefeito de Carnaíba pela quarta vez. Tem 65 anos. Ainda não é possível afirmar se ele ficará afastado da campanha desse ano. Mas pelo tipo de procedimento, patriota acredita que ficará poucos dias fora de combate. “É um procedimento minimamente invasivo, com pós operatório de rápida recuperação”, disse no início de julho.

Também acrescentou que não se licenciou da prefeitura. O político é aliado do pré-candidato Danilo Cabral e também apoia as candidaturas de José Patriota e Lucas Ramos, que já hipotecaram solidariedade e desejaram força no tratamento.

História: há 50 anos, Dom Francisco firmava voto de simplicidade sem privilégios no “Pacto das Catacumbas”. Entenda:

Dom Hélder Câmara também esteve entre os signatários Há exatos 50 anos, era redigido e assinado por quarenta religiosos participantes do Concílio Vaticano II, entre eles muitos bispos latino-americanos e brasileiros,  o chamado Pacto das Catacumbas. Em 16 de novembro de 1965, pouco antes da conclusão do Concílio. Este documento foi firmado após a eucaristia na Catacumba de Domitila. […]

Dom Francisco dentre participantes  do Concílio Vaticano II
Dom Francisco (direita) dentre participantes do Concílio Vaticano II

Dom Hélder Câmara também esteve entre os signatários

Há exatos 50 anos, era redigido e assinado por quarenta religiosos participantes do Concílio Vaticano II, entre eles muitos bispos latino-americanos e brasileiros,  o chamado Pacto das Catacumbas. Em 16 de novembro de 1965, pouco antes da conclusão do Concílio. Este documento foi firmado após a eucaristia na Catacumba de Domitila.

Por este documento de 13 itens, os signatários comprometeram-se a levar uma vida de pobreza, rejeitar todos os símbolos, os privilégios do poder e a colocar os pobres no centro do seu ministério pastoral. Comprometeram-se também com a colegialidade e com a co-responsabilidade da Igreja como Povo de Deus, e com a abertura ao mundo e a acolhida fraterna. Um dos proponentes do pacto foi Dom Hélder Câmara. Este pacto influenciou a nascente teologia da libertação e os rumos da Segunda Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano, realizada em Medellín.

Os bispos brasileiros signatários do pacto foram Dom Antônio Fragoso, da Diocese de Crateús-CE, Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho da Diocese de Afogados da Ingazeira, PE, Dom João Batista da Mota e Albuquerque, arcebispo da Arquidiocese de Vitória, ES, o Pe. Luiz Gonzaga Fernandes sagrado bispo auxiliar de Vitória dias depois, Dom Jorge Marcos de Oliveira, da diocese de Santo André, SP, Dom Helder Câmara, Dom Henrique Golland Trindade, OFM, arcebispo da arquidiocese de Botucatu, SP, Dom José Maria Pires, arcebispo da arquidiocese da Paraíba, PB.

Dentre os compromissos firmados, procurar viver segundo o modo ordinário da população, no que concerne à habitação, à alimentação, aos meios de locomoção e a tudo que daí se segue.” Para sempre renunciamos à aparência e à realidade da riqueza, especialmente no traje (fazendas ricas, cores berrantes), nas insígnias de matéria preciosa (devem esses signos ser, com efeito, evangélicos).”

E segue: Não possuiremos nem imóveis, nem móveis, nem conta em banco, etc., em nosso próprio nome; e, se for preciso possuir, poremos tudo no nome da diocese, ou das obras sociais ou caritativas”. O texto ainda define que no comportamento, nas relações sociais, evitariam aquilo que pode parecer conferir privilégios, prioridades ou mesmo uma preferência qualquer aos ricos e aos poderosos, como banquetes oferecidos ou aceitos, classes nos serviços religiosos.

“Do mesmo modo, evitaremos incentivar ou lisonjear a vaidade de quem quer que seja, com vistas a recompensar ou a solicitar dádivas, ou por qualquer outra razão. Convidaremos nossos fiéis a considerarem as suas dádivas como uma participação normal no culto, no apostolado e na ação social.”

12246787_1714641135445032_6665726398996676997_nDiz ainda :”Poremos tudo em obra para que os responsáveis pelo nosso governo e pelos nossos serviços públicos decidam e ponham em prática as leis, as estruturas e as instituições sociais necessárias à justiça, à igualdade e ao desenvolvimento harmônico e total do homem todo em todos os homens, e, por aí, ao advento de uma outra ordem social, nova, digna dos filhos do homem e dos filhos de Deus”.

O Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol, de Afogados da Ingazeira, comentou em artigo na sua página no Facebook a decisão tomada por aqueles religiosos, principalmente Dom Francisco. “Quem teve a graça de conviver, de perto, com Dom Francisco, pode testemunhar o quanto ele levou a sério o compromisso assumido no documento, que marcou seu longo caminho de despojamento, de entrega aos mais pobres, de cuidado com o povo do Pajeú”.

Diz Dom Bisol que “Dom Francisco viveu a pobreza: vestia com simplicidade, não amava insígnias, muito menos luxuosas. Por muitos anos sua alimentação vinha na marmita do hotel vizinho. Para se locomover usou, enquanto pôde, os transportes públicos. Sua residência era sóbria e aberta a todos”.

“Estava sempre disponível para atender os que o procuravam: ele passava manhãs inteiras acolhendo as pessoas, em sua maioria pobres, ouvindo, falando, aconselhando, oferecendo ajuda. Tudo o que possuía estava a serviço do povo e do trabalho pastoral”.

Clique aqui e leia O Pacto das Catatumbas na íntegra