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Reforma trabalhista prevê contrato por hora trabalhada, diz ministro

Por Nill Júnior

ronaldonogueiraRonaldo Nogueira afirmou que FGTS, férias e 13º serão proporcionais.
Segundo ele, jornada diária, com extras, não poderá exceder 12 horas.

Do G1

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta quinta-feira (8), durante encontro com sindicalistas em Brasília, que a proposta de reforma trabalhista que será encaminhada pelo governo Michel Temer ao Congresso Nacional até o fim deste ano contemplará a possibilidade de contrato de trabalho por horas trabalhadas e por produtividade.

Além disso, o titular do Trabalho ressaltou que a proposta vai oficializar a carga horária diária de até 12 horas, desde que o trabalhador não exceda o limite de 48 horas semanais.

A mudança nas regras trabalhistas elaborada pelo governo Temer, informou Nogueira, vai manter a jornada de trabalho de 44 horas semanais, mas irá prever a possibilidade de quatro horas extras, chegando, portanto, a 48 horas na semana.

Ainda de acordo com o ministro, a proposta deve prever que trabalhadores e empregadores possam acordar, em convenção coletiva como essa jornada semanal será feita. Com isso, o governo esperar conferir segurança jurídica para esses acordos.

“Nós vamos ter dois outros tipos de contrato. Por jornada [modelo atual], por hora trabalhada e por produtividade”, disse Ronaldo Nogueira durante reunião da executiva nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros, em Brasília.

O ministro destacou que, no caso do contrato por horas trabalhadas, haverá pagamento proporcional do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias e décimo terceiro salário.

Para justificar as propostas, ele apontou que há pessoas que não conseguem trabalhar oito horas por dia, ou seja, no formato atual. “Porque o Estado vai por um jugo em todo cidadão brasileiro, que todos tem de ter um único regime? Tem de ser formalizado para fornecer atividade com garantias de ocupação com renda e que seja feliz. De repente a minha felicidade não é a felicidade do outro”, disse.

Nogueira afirmou que o Ministério do Trabalho vai fornecer o modelo do contrato no regime por hora trabalhada. “Com esse modelo, vamos tirar o intermediário da relação do contrato de trabalho. Vamos conseguir estabelecer um modelo onde traga segurança jurídica para o tomador direto com o cidadão”, acrescentou.

O contrato por produtividade, informou o ministro, poderá valer, por exemplo, para médicos, que seriam pagos por “procedimentos”. “Não vai tirar direitos. Você acredita que um médico, que tem um contrato com um hospital, de uma jornada diária de oito horas, ele trabalha essas oito horas em um único hospital?”, questionou.

Ronaldo Nogueira voltou a dizer que não há “nenhuma hipótese” de o governo propor mudanças no FGTS, no pagamento do décimo terceiro e nas férias.

12 horas de trabalho por dia – O ministro do Trabalho informou que a proposta de reforma trabalhista dará à convenção coletiva poder para tratar a forma como a jornada semanal de 44 horas será cumprida.

Ele destacou ainda que o projeto que será encaminhado ao parlamento vai regulamentar a jornada exercida atualmente por algumas categorias profissionais, que preferem trabalhar 12 horas seguidas para descansar 36 horas.

“Tem trabalhador que prefere trabalhar um tempo a mais, uns minutos a mais diariamente, e folgar no sábado. […] O freio será de 12 horas [de trabalho por dia], inclusive com horas extras. Não estou falando de aumentar a jornada diária para 12 horas. A convenção coletiva vai tratar como as 44 horas semanais serão feitas”, disse Nogueira.

Para o ministro, se um acordo coletivo autorizar a pessoa a trabalhar um pouco mais nos cinco dias da semana, de modo a não ter que completar a jornada nos sábados, uma decisão de um juiz, com as leis atuais, pode tornar “sem efeito” esse acordo coletivo.

“Essa cláusula acordada não poderá depois ser tornada nula por uma decisão do juiz”, afirmou.

Segundo ele, o governo vai “colocar freios sobre jornada e limite do intervalo”. “Vai ter uma janela flexível com freio para o mínimo e para o máximo. É nesses pontos que a convenção coletiva vai ter força de lei. Horas extras serão sobre a jornada semanal”, afirmou.

Segurança jurídica – Outro eixo da reforma trabalhista, que será proposta pelo governo, é a segurança jurídica, afirmou o ministro.

“Quando falo em segurança jurídica, a tese do acordado sobre o legislado não prospera. Se for estabelecer o acordado sobre o legislado de uma forma ampla, trará insegurança jurídica porque os juízes são legalistas. Ele julga por aquilo que está explícito na lei. Temos a CLT, a Constituição, normas, portarias, súmulas”, declarou.

Ronaldo Nogueira disse que, quando o governo diz que quer prestigiar a negociação coletiva, o objetivo é dar uma legitimidade para a representação sindical.

“Acordo não pode ser individual. Tem de ter o referendo da categoria. Em que pontos a negociação coletiva vai ter força de lei? Para tratar sobre a jornada de trabalho. Não para reduzir jornada ou aumentar”, acrescentou ele.

Outras Notícias

Itaíba comemora 58 anos de emancipação sem festa e entrega de nova UBS

Pela primeira vez, em três anos, a Prefeitura de Itaíba não vai comemorar como manda o figurino a sua emancipação política, prevista para esta terça-feira, dia 28 de abril, quando o município comemora seus 58 anos. Segundo a prefeita Regina Cunha, em virtude da pandemia do novo coronavírus, os grandes eventos que sempre marcaram a […]

Pela primeira vez, em três anos, a Prefeitura de Itaíba não vai comemorar como manda o figurino a sua emancipação política, prevista para esta terça-feira, dia 28 de abril, quando o município comemora seus 58 anos.

Segundo a prefeita Regina Cunha, em virtude da pandemia do novo coronavírus, os grandes eventos que sempre marcaram a data foram suspensos pensando no bem maior da população, que é a vida.

“Estamos vivendo os 58 anos de aniversário de nossa cidade em um momento triste, a onde não podemos comemorar com a alegria e as festividades que sempre marcaram a vida de nosso povo nos últimos três anos. Devido a pandemia, não podemos comemorar essa data como nosso povo merece, mas nos faz refletir sobre as conquistas e avanços que tivemos ao longo desse período reconstruindo a história de nosso município e nossa gente”, disse Regina Cunha.

A data será lembrada nesta terça, às 08h, com o tradicional hasteamento da bandeira, com um público restrito e transmissão ao vivo pela fanpage da prefeitura para que a população possa acompanhar a solenidade que marca a emancipação política do município. A data é feriado municipal, fechando todas as repartições públicas e o comércio.

Na programação também tem a inauguração/entrega da nova Unidade Básica de Saúde José Apolinário, no povoado de Caraíbas, zona rural de Itaíba, que levou um investimento de mais de R$ 400 mil e vai beneficiar toda a região. A solenidade, também restrita ao público, está prevista para as 10h.

Para a prefeita Regina, a luta pela vida que vem sendo travada com competência pela secretaria de Saúde com apoio das demais pastas, é hoje a questão mais importante neste momento em que se comemora o aniversário da cidade. Lembrou que muitas conquistas foram feitas ao longo destes três anos que mudaram, transformaram para melhor a vida das pessoas na educação, saúde, ação social, obras, desenvolvimento e Agricultura.

“Não teremos festa, mas com a graça de Deus e o trabalho dessa equipe maravilhosa que todos os dias está nas ruas, no trabalho, para que possamos ficar em casa e vencermos essa batalha contra o Covid-19, vamos vencer mais uma vez e podermos comemorar o ano de 2020 com mais uma grande vitória de nosso povo”, finalizou a prefeita Regina Cunha.

Morre aos 98 anos a atriz Eva Todor

Ela sofria de Mal de Parkison e morreu em decorrência de uma pneumonia. Do G1 Morreu em casa às 8h50 deste domingo (10) a atriz Eva Todor, aos 98 anos. A causa da morte foi pneumonia. A atriz será cremada, e o velório será realizado na segunda-feira (11), das 9h às 11h, no Theatro Municipal […]

Ela sofria de Mal de Parkison e morreu em decorrência de uma pneumonia.

Do G1

Morreu em casa às 8h50 deste domingo (10) a atriz Eva Todor, aos 98 anos. A causa da morte foi pneumonia. A atriz será cremada, e o velório será realizado na segunda-feira (11), das 9h às 11h, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

Com mais de 80 anos de carreira no teatro e na TV, Eva sofria de Mal de Parkinson e Alzheimer, além de problemas cardíacos, e vivia reclusa em sua casa, na Zona Sul do Rio. Seu último trabalho na TV foi na novela “Salve Jorge”, de 2012.

Eva estava em internação domiciliar (home care) desde o dia 9 de setembro deste ano. Antes, a atriz havia sido internada na Casa de Saúde São José, na Zona Sul do Rio. Ela era viúva e não tinha filhos.

Carreira

Antes de ganhar as TVs do país, Eva Fódor Nolding brilhou nos palcos. O teatro chegou à sua vida nos anos 30, a partir de um convite de Mário Nunes, crítico do Jornal do Brasil, para atuar em uma peça com Dulcina de Moraes. Ela não foi aprovada, mas Mário a convidou para fazer teatro de revista no Teatro Recreio. Nessa época, adotou Todor, uma versão aportuguesada de seu sobrenome.

Com o sucesso, foi convidada para seu primeiro longa-metragem, em 1960, “Os Dois Ladrões”, de Carlos Manga, quando atuou ao lado de Oscarito.

No ano seguinte, estreou na televisão. Foi contratada pela TV Tupi para estrelar “As Aventuras de Eva” e para participar de “E Nós, Aonde Vamos?”, última novela da autora cubana Glória Magadan escrita no Brasil, em 1970.

Eva fez alguns papéis dramáticos –como em “De Olho na Amélia”, de Georges Feydeau, que lhe valeu o Prêmio Molière de melhor atriz, em 1969–, mas brilhou mesmo nas comédias, gênero no qual se consagrou.

A atriz estreou na TV Globo como Kiki Blanche, em “Locomotivas” (1977), de Cassiano Gabus Mendes, primeira novela colorida no horário das 19h.

A partir daí, não parou mais, sempre atuando com o que chamava de “gênero Eva”, um humor fino que virou sua marca registrada. Ela fez “Coração Alado” (1980), “Sétimo Sentido” (1982), “O Outro” (1987), “Top Model” (1989), “Suave Veneno” (1999), “O Cravo e a Rosa” (2000), “América” (2005) e “Caminho das Índias” (2009). Eva também atuou em minisséries e especiais, como “Brava Gente”, “Você Decide”, “Malhação”, “Hilda Furacão”, “Sob Nova Direção”, “A Diarista” e “Casos e Acasos”.

Sua última aparição na TV foi em 2012, na novela “Salve Jorge”, na qual interpretou Dália. No mesmo ano, fez uma participação especial em “As Brasileiras”.

Em depoimento ao site Memória Globo, a atriz fez um balanço extremamente positivo da própria carreira:

“Posso ser vaidosa? Pretensiosa? Avalio minha carreira brilhante: longa, sem tropeços, sem desastre, contínua, respeitada, com prestígio aqui e além-mar”, disse.

“Estive três vezes com a minha companhia, por conta própria, na Europa. Uma vez eu fiz uma temporada em Lisboa de 11 meses. Levei minha companhia para a África. Tudo o que eu tenho, conquistei com teatro e ajudada pela televisão. Viajei há pouco tempo para a Argentina, e fui numa casa de tango. Quando entrei, recebi uma salva de palmas – só tinha brasileiro”, continuou.

“Minha vida foi tranquila, limpa, muito transparente em todos os sentidos. Peço licença para ser pretensiosa, mas podem verificar, podem pesquisar, e vão saber que estou falando a verdade”, destacou Eva.

Da Hungria para o Brasil

Eva era húngara e nasceu em 9 de novembro de 1919, em Budapeste. Sua mãe era designer de moda e seu pai era comerciante de tecidos finos. Todos eram muito ligados em arte e, por isso, matricularam a menina, ainda com 4 anos, na Ópera Real da Hungria, onde ela aprendeu a dançar balé clássico.

A família imigrou para o Brasil, fugindo das dificuldades pelas quais passava a Europa pós-guerra. Aqui, Eva continuou as aulas de balé e aos 9 anos já havia se apresentado em espetáculo de dança solo, acompanhada de um pianista, no Teatro Municipal de São Paulo.

Em debate, Danilo liga modo ataque contra Miguel e Raquel

No debate da TV Jornal, realizado nesta sexta-feira (9), o candidato da Frente Popular ao Governo do Estado, Danilo Cabral, cutucou os adversários Miguel Coelho (União Brasil) e Raquel Lyra (PSDB), citando graves falhas de suas gestões municipais em Petrolina e Caruaru, respectivamente. Sobre o petrolinense, Danilo chamou o adversário de ingrato e de “rei […]

No debate da TV Jornal, realizado nesta sexta-feira (9), o candidato da Frente Popular ao Governo do Estado, Danilo Cabral, cutucou os adversários Miguel Coelho (União Brasil) e Raquel Lyra (PSDB), citando graves falhas de suas gestões municipais em Petrolina e Caruaru, respectivamente.

Sobre o petrolinense, Danilo chamou o adversário de ingrato e de “rei do Orçamento Secreto”, por não reconhecer os investimentos feitos pela Compesa no município do Sertão do São Francisco e ter recebido milhões de reais através de emendas sem conhecimento público. Sobre a tucana, Danilo ressaltou que a ex-prefeita exibe no guia eleitoral uma imagem diferente do que vive a população da Capital do Agreste, a exemplo da situação dos moradores da Vila Canaã.

“Miguel é um ingrato. Ele não reconhece o esforço que a Compesa fez lá enquanto ele foi (prefeito) e coloca os percentuais de tratamento de água. Foram investimentos da Compesa. Pra a gente isso não surpreende. Ele é ingrato também quando diz que água não se vende porque a família dele está querendo vender o rio São Francisco, privatizando a Eletrobras e a Chesf. O Rio São Francisco foi tão importante pra família dele, pro desenvolvimento econômico de Petrolina e para o desenvolvimento político da família dele. Ele não construiu um hospital em Petrolina. Seis anos prefeito falando de saúde e não construiu um hospital municipal. É esse o verdadeiro Miguel”, rebateu, o apelidando de “Rei do Orçamento Secreto”.

“Eu esperava que Miguel falasse desse assunto porque o galeguinho, como ele é conhecido lá em Petrolina, é o rei do Orçamento Secreto. Quem mais pegou recursos do Orçamento Secreto foi o pai dele, Fernando Bezerra Coelho, segundo os jornais, e não usou nada na saúde”, acrescentou Danilo.

O candidato continuou: “Raquel falando em saneamento, eu acho uma graça. Fala da Vila Canaã. O que foi que fez na Vila Canaã? Sua primeira agenda como prefeita em Caruaru, eu vi um vídeo chegando lá dizendo que vai governar nas ruas e vi um vídeo recente da Vila Canaã, o esgoto a céu aberto. Essa é a dura realidade da população de Caruaru. As creches que você prometeu e não entregou. O pátio da feira que você prometeu construir e não fez também”, apontou Danilo, sobre a oponente.

Raquel Lyra diz que aprovação do remanejamento de 20% da LOA é uma “vitória para Pernambuco”

Após a aprovação do remanejamento de 20% do orçamento de Pernambuco, projeto pautado nesta quinta-feira (23) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a governadora Raquel Lyra (PSD) agradeceu aos deputados estaduais e comemorou o resultado positivo. “Pernambuco comemora uma grande vitória que não tem bandeira, nem cor partidária. Ela pertence a todos os pernambucanos. Depois […]

Após a aprovação do remanejamento de 20% do orçamento de Pernambuco, projeto pautado nesta quinta-feira (23) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a governadora Raquel Lyra (PSD) agradeceu aos deputados estaduais e comemorou o resultado positivo.

“Pernambuco comemora uma grande vitória que não tem bandeira, nem cor partidária. Ela pertence a todos os pernambucanos. Depois de 115 dias protocolados, a LOA, encaminhada pelo Governo de Pernambuco, foi totalmente aprovada na Alepe”, afirmou Raquel, que garantiu que sancionará o texto assim que ele for enviado ao Palácio do Campo das Princesas pela Alepe.

Além disso, o PL 4035/2026 permite que o Estado realize operações de crédito por antecipação da receita relativamente ao Orçamento Fiscal até o limite de 15% da receita corrente estimada.

“É muito importante esse compromisso da Assembleia Legislativa, inclusive com a presença de deputados de oposição, pela aprovação plena do Orçamento. Pernambuco era a única Unidade Federativa do Brasil que ainda não tinha aprovado a lei, prejudicando também as prefeituras, que muitas vezes atendem à população na ponta”, completou a gestora.

Raquel Lyra anuncia apoio a Danilo Simões em Afogados da Ingazeira

Nesta quinta-feira (18), a governadora Raquel Lyra (PSDB), anunciou que em Afogados da Ingazeira marchará ao lado da oposição imputando apoio ao pré-candidato a prefeito Danilo Simões, líder da oposição no município. O anúncio aconteceu após uma reunião no Palácio do Campo das Princesas e contou com a presença do deputado estadual Romero Sales Filho. […]

Nesta quinta-feira (18), a governadora Raquel Lyra (PSDB), anunciou que em Afogados da Ingazeira marchará ao lado da oposição imputando apoio ao pré-candidato a prefeito Danilo Simões, líder da oposição no município.

O anúncio aconteceu após uma reunião no Palácio do Campo das Princesas e contou com a presença do deputado estadual Romero Sales Filho. A redação do blog buscou ouvir Danilo, que confirmou o apoio. 

Essa decisão ressalta uma nova configuração na disputa eleitoral do município, trazendo consigo implicações significativas para o pleito que se avizinha.

“Estou profundamente grato pela confiança e apoio da governadora Raquel Lyra ao nosso projeto para Afogados da Ingazeira. Sua parceria fortalece nossa caminhada rumo a uma cidade mais próspera e desenvolvida para todos os nossos cidadãos”, afirmou Danilo.

O pré-candidato Danilo Simões, representante do PSD, tem agora o respaldo político da governadora, que afirmou estar ao lado da oposição no município. Essa aliança fortalece ainda mais a campanha de Simões, agregando forças políticas relevantes e potencializando sua presença no pleito.

“Tenho dito sempre que a gestão da governadora Raquel Lyra tem sido um exemplo de comprometimento e eficiência para Pernambuco. Tenho plena confiança em sua liderança e sei que juntos podemos alcançar grandes conquistas para nosso estado”, pontuou Danilo.