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Reforma trabalhista prevê contrato por hora trabalhada, diz ministro

Por Nill Júnior

ronaldonogueiraRonaldo Nogueira afirmou que FGTS, férias e 13º serão proporcionais.
Segundo ele, jornada diária, com extras, não poderá exceder 12 horas.

Do G1

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta quinta-feira (8), durante encontro com sindicalistas em Brasília, que a proposta de reforma trabalhista que será encaminhada pelo governo Michel Temer ao Congresso Nacional até o fim deste ano contemplará a possibilidade de contrato de trabalho por horas trabalhadas e por produtividade.

Além disso, o titular do Trabalho ressaltou que a proposta vai oficializar a carga horária diária de até 12 horas, desde que o trabalhador não exceda o limite de 48 horas semanais.

A mudança nas regras trabalhistas elaborada pelo governo Temer, informou Nogueira, vai manter a jornada de trabalho de 44 horas semanais, mas irá prever a possibilidade de quatro horas extras, chegando, portanto, a 48 horas na semana.

Ainda de acordo com o ministro, a proposta deve prever que trabalhadores e empregadores possam acordar, em convenção coletiva como essa jornada semanal será feita. Com isso, o governo esperar conferir segurança jurídica para esses acordos.

“Nós vamos ter dois outros tipos de contrato. Por jornada [modelo atual], por hora trabalhada e por produtividade”, disse Ronaldo Nogueira durante reunião da executiva nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros, em Brasília.

O ministro destacou que, no caso do contrato por horas trabalhadas, haverá pagamento proporcional do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias e décimo terceiro salário.

Para justificar as propostas, ele apontou que há pessoas que não conseguem trabalhar oito horas por dia, ou seja, no formato atual. “Porque o Estado vai por um jugo em todo cidadão brasileiro, que todos tem de ter um único regime? Tem de ser formalizado para fornecer atividade com garantias de ocupação com renda e que seja feliz. De repente a minha felicidade não é a felicidade do outro”, disse.

Nogueira afirmou que o Ministério do Trabalho vai fornecer o modelo do contrato no regime por hora trabalhada. “Com esse modelo, vamos tirar o intermediário da relação do contrato de trabalho. Vamos conseguir estabelecer um modelo onde traga segurança jurídica para o tomador direto com o cidadão”, acrescentou.

O contrato por produtividade, informou o ministro, poderá valer, por exemplo, para médicos, que seriam pagos por “procedimentos”. “Não vai tirar direitos. Você acredita que um médico, que tem um contrato com um hospital, de uma jornada diária de oito horas, ele trabalha essas oito horas em um único hospital?”, questionou.

Ronaldo Nogueira voltou a dizer que não há “nenhuma hipótese” de o governo propor mudanças no FGTS, no pagamento do décimo terceiro e nas férias.

12 horas de trabalho por dia – O ministro do Trabalho informou que a proposta de reforma trabalhista dará à convenção coletiva poder para tratar a forma como a jornada semanal de 44 horas será cumprida.

Ele destacou ainda que o projeto que será encaminhado ao parlamento vai regulamentar a jornada exercida atualmente por algumas categorias profissionais, que preferem trabalhar 12 horas seguidas para descansar 36 horas.

“Tem trabalhador que prefere trabalhar um tempo a mais, uns minutos a mais diariamente, e folgar no sábado. […] O freio será de 12 horas [de trabalho por dia], inclusive com horas extras. Não estou falando de aumentar a jornada diária para 12 horas. A convenção coletiva vai tratar como as 44 horas semanais serão feitas”, disse Nogueira.

Para o ministro, se um acordo coletivo autorizar a pessoa a trabalhar um pouco mais nos cinco dias da semana, de modo a não ter que completar a jornada nos sábados, uma decisão de um juiz, com as leis atuais, pode tornar “sem efeito” esse acordo coletivo.

“Essa cláusula acordada não poderá depois ser tornada nula por uma decisão do juiz”, afirmou.

Segundo ele, o governo vai “colocar freios sobre jornada e limite do intervalo”. “Vai ter uma janela flexível com freio para o mínimo e para o máximo. É nesses pontos que a convenção coletiva vai ter força de lei. Horas extras serão sobre a jornada semanal”, afirmou.

Segurança jurídica – Outro eixo da reforma trabalhista, que será proposta pelo governo, é a segurança jurídica, afirmou o ministro.

“Quando falo em segurança jurídica, a tese do acordado sobre o legislado não prospera. Se for estabelecer o acordado sobre o legislado de uma forma ampla, trará insegurança jurídica porque os juízes são legalistas. Ele julga por aquilo que está explícito na lei. Temos a CLT, a Constituição, normas, portarias, súmulas”, declarou.

Ronaldo Nogueira disse que, quando o governo diz que quer prestigiar a negociação coletiva, o objetivo é dar uma legitimidade para a representação sindical.

“Acordo não pode ser individual. Tem de ter o referendo da categoria. Em que pontos a negociação coletiva vai ter força de lei? Para tratar sobre a jornada de trabalho. Não para reduzir jornada ou aumentar”, acrescentou ele.

Outras Notícias

Tuparetama: por unanimidade, TRE-PE indefere candidatura de Sávio Torres

Decisão aconteceu  nesta sexta-feira, em Plenária virtual do Tribunal. Cabe recurso ao TSE Por André Luis PRIMEIRA MÃO Em sessão Plenária realizada nesta sexta-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), impugnou por unanimidade a candidatura do atual prefeito e candidato a reeleição Sávio Torres (PTB). A candidatura de Sávio havia sido deferida pela […]

Decisão aconteceu  nesta sexta-feira, em Plenária virtual do Tribunal. Cabe recurso ao TSE

Por André Luis

PRIMEIRA MÃO

Em sessão Plenária realizada nesta sexta-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), impugnou por unanimidade a candidatura do atual prefeito e candidato a reeleição Sávio Torres (PTB).

A candidatura de Sávio havia sido deferida pela Juíza Eleitoral, Drª. Tayná Lima Prado, da 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito, no dia 26 de outubro.

O Ministério Público Eleitoral, através do promotor eleitoral da 68ª Zona, Aurinilton Leão, entrou com recurso, contra o deferimento.

Segundo o promotor: “Conquanto haja certa divergência doutrinária e jurisprudencial acerca de algumas das questões abordadas pelo Ministério Público Eleitoral, busca-se aplicar a compreensão mais coerente com a higidez, a probidade e a lisura do processo eleitoral”.

Nesta sexta  a Plenária do TRE-PE, acatou o recurso do MPE e por 7 votos a 0, impugnou a candidatura do atual prefeito de Tuparetama.

O presidente do TRE-PE, Desembargador Frederico Neves, ao declarar o seu voto, afirmou:

“Eu acompanho o relator com  muito conforto. Eu fiquei impressionado com a demonstração que o recorrido efetuou deliberadamente pagamentos superfaturados e assim, procedeu ao argumento de que, preferia pagar valor muito acima do normal, do aceitável do que devolver dinheiro da união, que não é dele. Fiquei muito impressionado com isso”, destacou o presidente.

O Blog e a História: quando Zeca, Júlio e Madalena romperam em Arcoverde

Em nota definitiva, Zeca e Júlio formalizam razões do racha com Madalena. “Ela dividiu a cidade em duas” Em 5 de novembro de 2014 Em extensa nota ao blog, os deputados eleitos Zeca e Júlio Cavalcanti fizeram análise dos fatos que culminaram com o racha entre eles e a prefeita desde a indicação de seu […]

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Em nota definitiva, Zeca e Júlio formalizam razões do racha com Madalena. “Ela dividiu a cidade em duas”

Em 5 de novembro de 2014

Em extensa nota ao blog, os deputados eleitos Zeca e Júlio Cavalcanti fizeram análise dos fatos que culminaram com o racha entre eles e a prefeita desde a indicação de seu nome em 2012 até a sua decisão de apoiar Câmara.

No texto, eles enfatizam o rompimento e negam querer tratar logo da próxima eleição ou de possíveis nomes. Leia:

Desde 2004, quando iniciamos nossa caminhada rumo à conquista da Prefeitura de Arcoverde, sempre nos mantivemos ao lado de um grupo político e das mesmas pessoas. Fomos candidato pelo então DEM, tendo como vice aentão secretária de Ação Social, Madalena Britto, também filiada ao DEM. Vencemos a eleição e, em 2006, apoiamos a candidatura de Mendonça Filho (DEM) a governador. Fiquei a onde estava, não rompi e nem mudei de lado.Os outros mudaram;

Em 2008 fomos reeleito com a maior votação da história de Arcoverde, com mais de 25 mil votos, desta vez já no PTB, e em demonstração de confiança e respeito mantivemos a nossa vice, mesmo tendo mais de 90% de aprovação e com intenções de voto na casa dos 80%, podendo escolher qualquer outro nome. Vencemos com 75% dos votos válidos;

Em 2010, todo o grupo unido lançou e elegeu, com a força do povo, Júlio Cavalcanti deputado estadual com cerca de 42 mil votos. Retomando uma cadeira na ALEPE para Arcoverde e região;

Em 2011 iniciou-se o processo antecipado de nossa sucessão, com vários nomes colocados à mesa: o vereador Luciano Pacheco; a então vice-prefeita Madalena Britto; o ex-secretário de saúde Dr. José Ivan; o secretário de Finanças, Geovane Freitas; o ex-secretário de Desenvolvimento e hoje vice, Wellington Araújo; e o secretário de saúde, Dr. Adilson Valgueiro;

Todos postulavam a indicação confiante na aprovação de nosso governo, que indicava o apoio popular de mais de 90%, e nas pesquisas internas que indicavam que qualquer candidato por nós indicado, e com apoio de nosso grupo, venceria a eleição do ano seguinte, 2012, algo que também era sentido e dito pela população local.

Em 2012, mais uma vez, por confiarmos plenamente, indicamos o nome da atual prefeita como a nossa candidata e a mesma obteve 72% dos votos válidos, amparado no sucesso do trabalho de nosso governo, como atestavam as pesquisas e a própria população, e a campanha que promovemos em todo o município em defesa de seu nome.

Há menos de 15 dias de anunciar o apoio ao candidato socialista em 2014, a prefeita reafirmou em alto e bom som, em solenidade na cidade de Custódia, sua “fidelidade” e apoio ao senador Armando Monteiro e a união de nosso grupo; não cumpriu a palavra dada ao senador, nem conosco e nem com as pessoas que sempre estiveram juntas na caminhada que a fez prefeita em 2012;

Rompeu! Saiu do caminho que seguíamos e que sempre estivemos juntos. Em nenhum momento de nossa campanha fomos convidados, convocados ou mesmo chamados para participar de qualquer ato de campanha encampado pela Sra. Prefeita e seus próximos, até porque não promoveu nenhum ato neste sentido. Ao invés disso, promoveu a maior perseguição política contra pessoas e amigos comuns, que ajudaram em nossas eleições e na própria eleição dela, exonerando dos cargos apenas porque seguiram nossa campanha, a campanha de Zeca, de Júlio e de Armando Monteiro.

Arcoverde já soube dizer não a grupos familiares que buscaram fazer da Prefeitura seu recanto para crescer sob o manto de “defensores do povo e de Arcoverde”. Com a força do povo, que sempre acreditou em nosso trabalho, fomos eleitos com mais de 97 mil votos para Zeca Cavalcanti e mais de 47 mil votos para Júlio Cavalcanti, em todo o estado, graças a força de nossa militância, amigos e companheiros de luta.

Não nos preocupa 2016, nem em termos de nomes, nem em termos de votos. O que nos preocupa é o presente e o futuro de Arcoverde, e de toda a nossa região, que via construir um grande momento de união, trabalho e desenvolvimento com a eleição de um deputado federal após mais de 30 anos, rompido por questões meramente pessoais por parte da Chefe do executivo local. Quem está preocupada com 2016 pelo visto é a própria prefeita que dividiu a cidade em duas: à favor ou contra ela. Somos a favor de Arcoverde, de seu povo e de nossa região.

Aos mais de 44 mil eleitores arcoverdenses e pernambucanos que confiaram seu voto nos nomes de Zeca e Júlio, deixamos a certeza de que, ninguém, mesmo em se achando detentora do poder, que é transitório, vai interromper o ciclo de desenvolvimento de nossa terra e nossa região. Vamos unir esforços, com o senador Armando Monteiro, a presidente Dilma e com outras forças políticas de nossa cidade, a sociedade civil organizada e a população para que Arcoverde não pare, não volte ao tempo em que a imposição era a regra da democracia; a perseguição, o talento dos poderosos; e a desunião, a prática de grupos familiares que sempre atrasaram o desenvolvimento de nossa terra em detrimento de seus próprios interesses.

Zeca Cavalcanti

Deputado Federal eleito pelo PTB

Júlio Cavalcanti

Deputado Estadual pelo PTB

Sandrinho e o fim do lixão, no Debate das Dez

O prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), de Afogados da Ingazeira, confirmou para hoje o fim das atividades do lixão no município. Ele fala da decisão no Debate das dez, da Rádio Pajeú. A partir de hoje, é proibido o depósito de lixo bem como a ação de catadores no local. A promessa é de que eles […]

O prefeito Sandrinho Palmeira (PSB), de Afogados da Ingazeira, confirmou para hoje o fim das atividades do lixão no município. Ele fala da decisão no Debate das dez, da Rádio Pajeú.

A partir de hoje, é proibido o depósito de lixo bem como a ação de catadores no local. A promessa é de que eles serão amparados com suporte social. O prefeito deve explicar hoje como.

Os resíduos sólidos coletados na cidade serão enviados para uma estação de transbordo e depois para um aterro sanitário. Ainda há dúvidas como o que ocorrerá com os resíduos no lixão, o combate aos focos de lixo, o aprimoramento da coleta.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet nowww.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213.

Deltan Dallagnol tentou montar empresa de palestras para faturar com a Lava-Jato, diz site

De acordo com novas mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas em conjunto com a Folha, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, montou um plano de negócios de eventos e palestras para lucrar com a fama e contatos obtidos durante as investigações do caso de corrupção. A justificativa da iniciativa foi apresentada […]

De acordo com novas mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil e analisadas em conjunto com a Folha, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, montou um plano de negócios de eventos e palestras para lucrar com a fama e contatos obtidos durante as investigações do caso de corrupção.

A justificativa da iniciativa foi apresentada por Deltan em um diálogo com a mulher dele. “Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade”, escreveu.

O tema sobre a constituição de uma empresa na qual eles não apareceriam formalmente como sócios, para evitar questionamentos legais e críticas, foi discutido no fim de 2018 entre Deltan e um colega da Lava Jato.

Os procuradores cogitaram ainda uma estratégia para criar um instituto e obter elevados cachês. “Se fizéssemos algo sem fins lucrativos e pagássemos valores altos de palestras pra nós, escaparíamos das críticas, mas teria que ver o quanto perderíamos em termos monetários”, comentou Deltan no grupo com o integrante da força-tarefa.

A realização de parcerias com uma firma organizadora de formaturas e outras duas empresas de eventos também foi debatida nessa conversa.

A lei proíbe que procuradores gerenciem empresas e permite que essas autoridades apenas sejam sócios ou acionistas de companhias.

Os diálogos examinados pela Folha e pelo Intercept indicam que Deltan ocupou os serviços de duas funcionárias da Procuradoria em Curitiba para organizar sua atividade pessoal de palestrante no decorrer da Lava Jato.

A intensa atividade de Deltan como palestrante chamou a atenção da imprensa e levou os deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS) e Wadih Damous (PT-RJ) a pedirem abertura de um procedimento disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público.

O requerimento, porém, foi arquivado, pois o órgão entendeu à época que as palestras se enquadravam como atividade docente, o que é permitido por lei, e ressaltou que grande parte dos recursos era destinada a instituições filantrópicas.

Magno Martins faz bela homenagem ao pai

Meu pai completa hoje 97 anos. Se eu pudesse já estaria em Afogados da Ingazeira ao seu lado comemorando esta dádiva celestial, mas amanhã, se Deus quiser, vou dar cafuné nele, abraçá-lo fortemente, acariciar o seu rosto e beijar a sua face que tem aroma da caatinga. Meu pai é um sertanejo apaixonado pela geografia […]

Seu Gastão, Magno e irmãos: bela homenagem

Meu pai completa hoje 97 anos. Se eu pudesse já estaria em Afogados da Ingazeira ao seu lado comemorando esta dádiva celestial, mas amanhã, se Deus quiser, vou dar cafuné nele, abraçá-lo fortemente, acariciar o seu rosto e beijar a sua face que tem aroma da caatinga. Meu pai é um sertanejo apaixonado pela geografia da região, pela sua gente simples e sofrida e é um exemplo de homem zeloso e amável.

Com ele aprendi que no amor e na dor, seja qual for o frio e o calor, nada é mais confortante e revigorante que o abraço de um pai, um abraço verdadeiro qual se consolide o amor. A prendi que a paciência é a arte de acreditar no momento certo para o aprendizado perfeito. Também aprendi que cada um tem o próprio jeito de expressar o amor. Não existe um jeito mais justo que o outro. Seja você mesmo e compreenda a forma do outro.

Aprendi com meu pai a ter transparência, de ser uma pessoa digna, para que eu possa me deitar todos os dias e dormir sem peso na consciência. Aprendi com ele os pequenos valores da vida, para que eu possa tornar-me um grande homem. Humildade e raça sempre para vencer na vida.

Há quem saiba dizer “gosto de você” sem grande emoção enquanto há os que fazem isso com um sorriso, com os olhos brilhando, como ele. Aprendi igualmente que não existe luz sem sombras, que você não é perfeito nem nunca será, mas poderá ser perfeitamente você mesmo com a luz e as suas sombras. As pessoas verdadeiras da sua vida te amarão por tudo aquilo que você é. Me ensinou que devemos ser presentes com as pessoas que amamos.

Há momentos, ele dizia, em que a vida é mais dura e outros nos quais você coloca tudo a perder. Haverá dias nos quais os joelhos ficarão doloridos, a dor será mais intensa e a vontade de deixar tudo será forte. Desde os 18 anos vivo longe do meu pai por circunstâncias impostas pela vida. Se dependesse do meu coração, no entanto, teria estado lado a lado com ele todos os dias, feito cola de sapateiro.

Confesso que cada segundo longe dele é um tijolo a mais na casa da saudade. Meu amado pai me legou algo que nunca esqueci: a honra e a honestidade vem de dentro e se revela nesses momentos. Meu amado pai permanece como uma foto 3X4 guardada no álbum de recordação do meu coração.

Papai querido do meu coração, eu amo muito você. Minha joia rara. Digo com muito amor no coração: meu pai é meu tesouro e meu saber de vida. Papai é mais que um simples poço, é um oceano inteiro de sabedoria e experiência que nos guia por entre pedras e espinhos.

Magno Martins, em seu blog