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Reforma trabalhista prevê contrato por hora trabalhada, diz ministro

Por Nill Júnior

ronaldonogueiraRonaldo Nogueira afirmou que FGTS, férias e 13º serão proporcionais.
Segundo ele, jornada diária, com extras, não poderá exceder 12 horas.

Do G1

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta quinta-feira (8), durante encontro com sindicalistas em Brasília, que a proposta de reforma trabalhista que será encaminhada pelo governo Michel Temer ao Congresso Nacional até o fim deste ano contemplará a possibilidade de contrato de trabalho por horas trabalhadas e por produtividade.

Além disso, o titular do Trabalho ressaltou que a proposta vai oficializar a carga horária diária de até 12 horas, desde que o trabalhador não exceda o limite de 48 horas semanais.

A mudança nas regras trabalhistas elaborada pelo governo Temer, informou Nogueira, vai manter a jornada de trabalho de 44 horas semanais, mas irá prever a possibilidade de quatro horas extras, chegando, portanto, a 48 horas na semana.

Ainda de acordo com o ministro, a proposta deve prever que trabalhadores e empregadores possam acordar, em convenção coletiva como essa jornada semanal será feita. Com isso, o governo esperar conferir segurança jurídica para esses acordos.

“Nós vamos ter dois outros tipos de contrato. Por jornada [modelo atual], por hora trabalhada e por produtividade”, disse Ronaldo Nogueira durante reunião da executiva nacional da Central dos Sindicatos Brasileiros, em Brasília.

O ministro destacou que, no caso do contrato por horas trabalhadas, haverá pagamento proporcional do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias e décimo terceiro salário.

Para justificar as propostas, ele apontou que há pessoas que não conseguem trabalhar oito horas por dia, ou seja, no formato atual. “Porque o Estado vai por um jugo em todo cidadão brasileiro, que todos tem de ter um único regime? Tem de ser formalizado para fornecer atividade com garantias de ocupação com renda e que seja feliz. De repente a minha felicidade não é a felicidade do outro”, disse.

Nogueira afirmou que o Ministério do Trabalho vai fornecer o modelo do contrato no regime por hora trabalhada. “Com esse modelo, vamos tirar o intermediário da relação do contrato de trabalho. Vamos conseguir estabelecer um modelo onde traga segurança jurídica para o tomador direto com o cidadão”, acrescentou.

O contrato por produtividade, informou o ministro, poderá valer, por exemplo, para médicos, que seriam pagos por “procedimentos”. “Não vai tirar direitos. Você acredita que um médico, que tem um contrato com um hospital, de uma jornada diária de oito horas, ele trabalha essas oito horas em um único hospital?”, questionou.

Ronaldo Nogueira voltou a dizer que não há “nenhuma hipótese” de o governo propor mudanças no FGTS, no pagamento do décimo terceiro e nas férias.

12 horas de trabalho por dia – O ministro do Trabalho informou que a proposta de reforma trabalhista dará à convenção coletiva poder para tratar a forma como a jornada semanal de 44 horas será cumprida.

Ele destacou ainda que o projeto que será encaminhado ao parlamento vai regulamentar a jornada exercida atualmente por algumas categorias profissionais, que preferem trabalhar 12 horas seguidas para descansar 36 horas.

“Tem trabalhador que prefere trabalhar um tempo a mais, uns minutos a mais diariamente, e folgar no sábado. […] O freio será de 12 horas [de trabalho por dia], inclusive com horas extras. Não estou falando de aumentar a jornada diária para 12 horas. A convenção coletiva vai tratar como as 44 horas semanais serão feitas”, disse Nogueira.

Para o ministro, se um acordo coletivo autorizar a pessoa a trabalhar um pouco mais nos cinco dias da semana, de modo a não ter que completar a jornada nos sábados, uma decisão de um juiz, com as leis atuais, pode tornar “sem efeito” esse acordo coletivo.

“Essa cláusula acordada não poderá depois ser tornada nula por uma decisão do juiz”, afirmou.

Segundo ele, o governo vai “colocar freios sobre jornada e limite do intervalo”. “Vai ter uma janela flexível com freio para o mínimo e para o máximo. É nesses pontos que a convenção coletiva vai ter força de lei. Horas extras serão sobre a jornada semanal”, afirmou.

Segurança jurídica – Outro eixo da reforma trabalhista, que será proposta pelo governo, é a segurança jurídica, afirmou o ministro.

“Quando falo em segurança jurídica, a tese do acordado sobre o legislado não prospera. Se for estabelecer o acordado sobre o legislado de uma forma ampla, trará insegurança jurídica porque os juízes são legalistas. Ele julga por aquilo que está explícito na lei. Temos a CLT, a Constituição, normas, portarias, súmulas”, declarou.

Ronaldo Nogueira disse que, quando o governo diz que quer prestigiar a negociação coletiva, o objetivo é dar uma legitimidade para a representação sindical.

“Acordo não pode ser individual. Tem de ter o referendo da categoria. Em que pontos a negociação coletiva vai ter força de lei? Para tratar sobre a jornada de trabalho. Não para reduzir jornada ou aumentar”, acrescentou ele.

Outras Notícias

Ministério da Saúde recebe mais 6,1 milhões de vacinas AstraZeneca/Fiocruz

Doses foram enviadas pelo instituto nesta sexta-feira (21) e serão distribuídas para todo o País na próxima semana Mais 6,1 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Oxford, produzidas pelo Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), foram enviadas ao Ministério da Saúde pela fundação nesta sexta-feira (21).  O lote será encaminhado para o Centro de Distribuição da pasta em […]

Doses foram enviadas pelo instituto nesta sexta-feira (21) e serão distribuídas para todo o País na próxima semana

Mais 6,1 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Oxford, produzidas pelo Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz), foram enviadas ao Ministério da Saúde pela fundação nesta sexta-feira (21). 

O lote será encaminhado para o Centro de Distribuição da pasta em Guarulhos/SP. A distribuição para todos os estados e Distrito Federal está prevista para a próxima semana, reforçando ainda mais a campanha nacional de vacinação contra a Covid-19.

Com essa remessa, a Fiocruz já entregou ao Programa Nacional de Imunizações (PNI) mais de 41 milhões de doses do imunizante. Destas, 37,1 milhões foram processadas no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) e 4 milhões foram importadas da Índia, garantindo a imunização de milhões de brasileiros desde o início da campanha.

Neste sábado, também está prevista a chegada do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), importado da China. O insumo deve garantir a produção de mais 12 milhões de doses da vacina AstraZeneca pelo laboratório no próximo mês.

Coluna do Domingão: a elite que mata por ‘diversão’ e o Estado que a premia

A elite que mata por ‘diversão’ e o Estado que a premia “Eles acham que o mundo é um playground onde a dor alheia não tem custo”, desabafa o senso comum diante de uma realidade que se repete como farsa e tragédia no Brasil. O paralelo entre o martírio do líder Pataxó Galdino Jesus dos […]

A elite que mata por ‘diversão’ e o Estado que a premia

“Eles acham que o mundo é um playground onde a dor alheia não tem custo”, desabafa o senso comum diante de uma realidade que se repete como farsa e tragédia no Brasil. O paralelo entre o martírio do líder Pataxó Galdino Jesus dos Santos, incendiado em 1997, e a recente morte do cão Orelha não é apenas uma coincidência de crueldade; é o retrato de uma patologia social de classe que goza de uma impunidade hereditária e de uma desconexão absoluta com a realidade.

O “erro” que vira carreira pública

A discrepância entre o tratamento dado a jovens ricos e pobres no Judiciário ganha contornos de escárnio quando observamos os desdobramentos do caso Galdino. Enquanto a juventude periférica enfrenta o encarceramento em massa, os cinco responsáveis por queimar vivo o indígena em 1997 — após uma “reabilitação” célere e repleta de privilégios — hoje estão integrados à elite do funcionalismo público.

Longe das celas, os agressores ocupam cargos de destaque no Senado Federal, no Detran-DF e até na Polícia Rodoviária Federal, com salários que superam os R$ 15 mil. Como revela a investigação da BBC News Brasil, o Estado que eles agrediram ao violar a vida é o mesmo que hoje lhes garante estabilidade. É a prova de que, para os “filhos bons” da elite, o crime não é uma barreira, mas um “erro juvenil” absorvido por um sistema que protege os seus.

A dessensibilização e o status da barbárie

Essa blindagem começa em casa e no ambiente digital. Em entrevista à BBC, a juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, alerta para um fenômeno de “dessensibilização da violência”. Segundo a magistrada, adolescentes de classes média e alta estão sendo alimentados por comunidades digitais (como o Discord) que transformam a tortura em espetáculo e busca por status.

“Eu teria zero surpresa se se concluísse que isso não foi apenas a ação de cinco meninos isolados, mas parte de uma comunidade maior, com liderança e busca por status”, afirma Cavalieri.

O que une os agressores de ontem e de hoje é a parentalidade permissiva: famílias que não impõem limites e que, após o crime, atuam para obstruir a justiça ou minimizar a barbárie — como no caso atual, em que jovens envolvidos seguiram viagem para a Disney enquanto a vítima agonizava.

O fascismo social e a balança viciada

Sempre que a lei ameaça o asfalto, o crime vira “brincadeira” e o sadismo vira “impulso”. Essa retórica é uma ferramenta do fascismo social. Para o rico, o direito ao esquecimento e ao prestígio; para o pobre, o rigor da repressão e o descarte em celas superlotadas.

A democracia só se consolida quando o valor da vida não é medido pelo CEP ou pelo saldo bancário. Tratar esses episódios como “casos isolados” é ignorar que o sistema penal brasileiro tem lado. Enquanto o sobrenome for salvo-conduto para cargos públicos e a permissividade familiar for endossada pelo Judiciário, continuaremos sendo uma nação que incendeia seus próprios alicerces de humanidade em nome do entretenimento de uma elite cruel.

Morde

Em entrevista à Rádio Pajeú, o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, subiu o tom contra a gestão de Raquel Lyra, afirmando que o governo estadual sofre de uma “paralisia de entregas” que já dura mais de três anos. Valadares foi enfático ao dizer que é impossível identificar a marca da governadora nas obras de Pernambuco, atribuindo o protagonismo das realizações ao Governo Lula. “O maior problema não são episódios pontuais, mas a falta de entregas efetivas”, disparou o vice-prefeito, evidenciando o vácuo administrativo que enfraquece a presença do Estado no interior.

Assopra

O ex-prefeito de Flores e pré-candidato a deputado estadual, Marconi Santana, saiu em defesa da governadora Raquel Lyra, minimizando as pesquisas de opinião e classificando o crescimento da gestora como “público e notório”. Para Santana, a força da governadora para a reeleição reside no volume de ações no Sertão, destacando investimentos em cozinhas comunitárias e na recuperação da malha viária como pilares de uma gestão que, segundo ele, está mudando a face do interior pernambucano.

“Janeiro amargo” 

Pernambuco iniciou 2026 sob uma tempestade que nenhum marqueteiro político seria capaz de conter apenas com notas oficiais. O acúmulo de crises em órgãos estratégicos, como: Detran, SDS e EPTI, não é apenas um problema de “gestão de nomes”, mas um desgaste corrosivo que atinge o coração da narrativa de eficiência e ética que elegeu o atual governo. Em ano eleitoral, onde cada erro é multiplicado pela lupa da oposição, o Palácio do Campo das Princesas se vê diante de um labirinto político perigoso.

A erosão da autoridade

O primeiro ponto de desgaste é a quebra da confiança institucional. Quando o presidente do Detran-PE é alvo de denúncias de assédio e hostilidade, a imagem do Estado como garantidor de direitos é a primeira a cair. Para o eleitor, não se trata apenas de uma briga administrativa, mas de uma falha na escolha de quem comanda o dia a dia do cidadão. Esse tipo de escândalo humaniza a falha do governo de forma negativa, gerando uma rejeição emocional difícil de reverter.

O combustível da oposição

A crise da “Arapongagem” e o pedido de impeachment relacionado à empresa familiar da governadora são verdadeiros presentes para os adversários.

  • No caso da SDS, a acusação de uso da máquina pública para monitorar adversários (o secretário do Recife) alimenta o discurso de “perseguição política”.
  • No caso da EPTI/Logo Caruaruense, a oposição ganha a narrativa do “privilégio”, sugerindo que o rigor da lei não se aplica aos de casa.

Em uma pré-campanha, essas pautas dominam o debate, impedindo que o governo consiga vender suas entregas e obras. O governo passa a jogar na defesa, e “quem explica, já perdeu”, como diz o velho jargão político.

O erro de triagem e a pauta identitária

A rápida queda do presidente da EPTI, Yuri Coriolano, por mensagens racistas e misóginas é o golpe final na imagem de “renovação”. Em um estado de maioria negra e com forte histórico de lutas sociais, ter um alto escalão que destila preconceito, mesmo que em mensagens antigas, sinaliza uma falha grave na triagem política. O desgaste aqui é com a base progressista e com as mulheres, fatias do eleitorado que são fundamentais para qualquer vitória nas urnas.

O preço da paralisia

O governo chega a 2026 com a urgência de uma reforma interna profunda. O acúmulo de casos em um curto espaço de tempo cria uma percepção de desgoverno. Se a resposta continuar sendo apenas a troca reativa de nomes após o escândalo estourar, o desgaste será inevitável. Para quem busca a reeleição, o maior inimigo hoje não é apenas o candidato adversário, mas a sombra dessas denúncias que começam a cristalizar na mente do eleitor a imagem de uma gestão cercada por polêmicas e privilégios.

O caminho da recuperação

Para reverter o desgaste que atinge o Palácio do Campo das Princesas em 2026, o governo de Raquel Lyra não pode se limitar a notas de esclarecimento. A crise atual, que mistura assédio, espionagem e suspeitas de prevaricação, exige uma reforma de postura e de método. O tempo da política não perdoa a hesitação em ano eleitoral.

Primeiro, é urgente a implementação de um protocolo de compliance rigoroso. Não basta exonerar após o vazamento; é preciso demonstrar que a triagem para cargos de confiança agora segue critérios éticos inegociáveis. A governadora precisa “abrir a caixa-preta” das investigações no Detran e na SDS, punindo com transparência quem usou a máquina pública para fins escusos ou opressores.

Além disso, Raquel Lyra precisa resgatar a impessoalidade. O pedido de impeachment sobre a empresa familiar tocou em um nervo sensível: a percepção de privilégio. Para desfazer essa imagem, a gestão deve se antecipar aos órgãos de controle, oferecendo auditorias independentes e fortalecendo a Controladoria Geral do Estado.

Em política, o vácuo de resposta é preenchido pela narrativa da oposição. Se o governo não assumir o protagonismo da correção de rumos, chegará às urnas como refém dos próprios escândalos, transformando o que deveria ser um ano de entregas em uma longa jornada de defesa judicial.

Frase da semana

“As pessoas estão divorciadas da realidade. Elas não têm ideia de que o que aconteceu, acontece todas as noites em muitas casas do Brasil.”

Da juíza Vanessa Cavalieri, da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro em entrevista a BBC News Brasil sobre o caso do cão Orelha.

A juíza estuda, há anos, a radicalização de adolescentes.

Flores: Marconi autoriza reforma de quatro escolas municipais

O prefeito de Flores, Marconi Santana cumpriu nesta quinta-feira (08), a primeira agenda, onde está autorizando o início dos trabalhos para reforma de 4 (quatro) escolas municipais. Pela manhã, no Povoado de Saco do Romão, Marconi assinou a ordem de serviço para os trabalhos serem iniciados nas escolas: Romão Ferreira de Azevedo e Paulo Pessoa […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana cumpriu nesta quinta-feira (08), a primeira agenda, onde está autorizando o início dos trabalhos para reforma de 4 (quatro) escolas municipais. Pela manhã, no Povoado de Saco do Romão, Marconi assinou a ordem de serviço para os trabalhos serem iniciados nas escolas: Romão Ferreira de Azevedo e Paulo Pessoa Guerra.

Luiz Heleno, presidente da Câmara de Vereadores, ressaltou a união do governo e destacou os investimentos assegurados pela administração municipal. O vereador, Alberto Ribeiro disse que, a gestão municipal acerta ao investir no povoado do Saco do Romão. Já o vereador Izidorio, externou satisfação em participar da administração municipal.

A Secretária de Educação, Graciete Santana lembrou que, mesmo em tempos de crise financeira no Brasil, “com muito esforço tem garantido ações que vem junto com investimentos que atendem 3600 alunos e 24 escolas”.

O prefeito do município, Marconi Santana, listou investimentos que já foram garantidos neste início de 2018, afirmando que “estamos melhorando a educação do nosso município”, disse.

Investimento

O valor do investimento de R$ 168.907,94 (cento e sessenta e oito mil reais, novecentos e sete reais e noventa e quatro centavos) em recursos próprios são do próprio tesouro municipal.

Na ocasião estiveram presentes os vereadores: Luiz Heleno, Alberto Ribeiro e Izidorio, os secretários municipais, a Delegada de Polícia, Jéssica Zuy, lideranças políticas das comunidades adjacentes.

Caruaru: Projeto São João da Janela acontece nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (27) acontece em Caruaru uma nova edição do São João da Janela, que terá como atração principal o Cantor Ed Carlos, privilegiando um repertório de músicas tradicionais.  O projeto cultural também contará com diversas outras atrações como: trios de forró e grupos culturais que se revezarão ao longo do trajeto. Uma parada bastante […]

Nesta segunda-feira (27) acontece em Caruaru uma nova edição do São João da Janela, que terá como atração principal o Cantor Ed Carlos, privilegiando um repertório de músicas tradicionais. 

O projeto cultural também contará com diversas outras atrações como: trios de forró e grupos culturais que se revezarão ao longo do trajeto. Uma parada bastante significativa, será na casa do Cantor e Compositor “Onildo Almeida” autor do Clássico “A feira de Caruaru”.

Este ano, o projeto conta com o apoio do Governo do Estado, através da SECULT-FUNDARPE-EMPETUR. 

O projeto foi desenvolvido em 2021, em um empenho de tentar da melhor maneira possível, realizar alguns eventos, contudo devido ao momento de pandemia, com crescente número de infectados, ficou difícil esse encontro.

“Insistimos no que acreditamos ser o mais seguro, um Projeto onde o formato representasse a garantia de uma continuidade desta manifestação tão genuína de nosso povo, mas com toda a segurança possível de estar em sua casa”, revelou a organização do projeto. 

O evento foi apresentado no ano passado, quando moradores dos bairros e comunidades de Caruaru, que cumprindo o necessário isolamento social não deveriam e nem poderiam sair de suas residências, mas poderiam deveriam curtir o São João, através da janela ou da sacada do apartamento, da sua casa.

“Músicas do nosso mais autentico cancioneiro junino foram privilegiadas, sempre intercaladas com mensagens educativas de prevenção e cuidado com o coronavírus, e tantas outras orientações que forem repassadas pelas autoridades de saúde”, destacou.

Alguns números da edição passada, merecem ser evidenciados: 14 ARTISTAS, 15 bairros, 45 ruas e Percurso de 27Km, levando em conta os bairros mais populosos e de fácil locomoção do trio, evitando qualquer possibilidade de aglomeração.

SERVIÇO:

Dia 27 de junho (segunda-feira)

Hora: A partir das 15:00h

Trajeto: Pelas principais ruas de Caruaru, tendo sua saída do Pátio de Eventos

Produção: Jean Carlos Produções

Minhoquinha Eventos

Homem de 48 anos é morto a tiros próximo ao cemitério de Serra Talhada

Do Farol de Notícias Serra Talhada registrou, na manhã deste domingo (12), o primeiro homicídio de 2025. O crime aconteceu por volta das 10h30, quando um homem foi morto a tiros no bairro do Bom Jesus, nas imediações do cemitério público. A reportagem do Farol apurou que a vítima é Célio Ramos Cabral, de 48 […]

Do Farol de Notícias

Serra Talhada registrou, na manhã deste domingo (12), o primeiro homicídio de 2025. O crime aconteceu por volta das 10h30, quando um homem foi morto a tiros no bairro do Bom Jesus, nas imediações do cemitério público. A reportagem do Farol apurou que a vítima é Célio Ramos Cabral, de 48 anos.

A Polícia Militar faz o isolamento da área. O corpo da vítima está coberto, a espera da Polícia Cientifica, e a devida remoção para o Instituto Médico Legal (IML). Este foi o primeiro homicídio do ano em Serra Talhada. No ano passado, 24 pessoas foram assassinadas.