Ministério da Saúde recebe mais 6,1 milhões de vacinas AstraZeneca/Fiocruz

O ex-juiz Sergio Moro se tornou, na avaliação do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), um mero bajulador e adulador do presidente Jair Bolsonaro. Para o senador, o ministro da Justiça e Segurança Pública do governo deixou o (falso) papel de paladino da ética e da moralidade para assumir o de xeleléu do chefe em Brasília.

“O paladino da justiça foi reduzido a um xeleléu, como se diz lá em Pernambuco, de Bolsonaro. E ai dele ele se não assumir essa função, porque poderá ser demitido. Que humilhante não deve ser esse papel, ao qual ele tem se prestado nos últimos dias, de estar ao lado de um presidente que lhe faz piadas chulas e comentários escatológicos sobre regulação intestinal”, detonou.

O parlamentar disse, nesta quarta-feira (14), que Moro assiste a tudo isso calado por medo de perder a cadeira de Ministro da Justiça. “Que deprimente. Que fim de carreira triste”, comentou.

Humberto ressaltou que o ex-juiz só se tornou um ministro do atual governo porque cometeu uma série de irregularidades em Curitiba, em parceria com procuradores do Ministério Público e agentes da Polícia Federal, principalmente contra Lula e o PT.

O parlamentar lembrou que o ex-magistrado foi o responsável pela apreensão do tablete do neto de Lula, Artur, e pela apreensão do celular de dona Marisa, ambos hoje infelizmente falecidos.

“E esse é o mesmo homem que mandou Deltan Dallagnol proteger o delinquente Eduardo Cunha da apreensão dos celulares. Moro tomou o Ipad de uma criança e o celular de uma senhora, mas preservou intocados os telefones de um bandido, cuja mulher a benevolência do ex-juiz também absolveu. Certamente, para preservar segredos devastadores sobre o golpe contra Dilma que poderiam prejudicar os seus planos de poder”, disparou.

O líder do PT no Senado, que participou da histórica Marcha das Margaridas na capital do país, que contou com a presença de mais de 100 mil mulheres de todas as regiões do Brasil e até do exterior, declarou que, a cada dia, fica mais evidenciada a imensa trama suja enredada nos porões da Lava Jato.

“Se a justiça realmente for feita, o presidente Lula não tardará para voltar à Marcha das Margaridas e às ruas, que têm no maior presidente da história da nação a confiança e saudades. Hoje, o povo gritou, mais uma vez, Lula Livre. Ele voltará, em breve”, finalizou.

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito Miguel Coelho (PSB) iniciou, nesta segunda-feira (13), uma série de visitas a gestores com altos índices de avaliação popular. O objetivo do parlamentar é conhecer projetos e modelos de gestão pública para adotar no programa de governo que o PSB pretende apresentar a Petrolina.

Na primeira visita, Miguel conversou com o prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB). Boa parte da conversa foi norteada por maneiras de captar recursos e empregar melhor o orçamento da cidade diante de um cenário econômico adverso.

“O prefeito Rui nos mostrou algumas soluções e medidas simples que podem ser utilizadas para fazer mais com menos”, resumiu Miguel.

Projetos de mobilidade, melhoria do transporte público e manutenção das ruas com metralha reciclada foram também debatidos no encontro.

“São assuntos interligados e que tem grande carência em Petrolina. A gente pôde conhecer alguns projetos que podem ser adotados para melhorar a vida de quem precisa enfrentar o trânsito que só piora a cada dia em Petrolina”, explica o deputado.

Miguel, nesta semana, ainda conversará com os prefeitos Geraldo Julio, do Recife, e Veveu Arruda, de Sobral (CE). Na pauta dos encontros estão programas sociais, de educação e saúde.

O Vice-Procurador Geral Eleitoral Renato Brill de Góes (foto) votou pela negativa de seguimento ao Recurso Especial Eleitoral impetrado pela defesa de Sávio Torres para rever a decisão do TRE que cassou o registro de sua candidatura.

O Procurador em suma diz que o recurso não deve prosperar pela robustez da decisão do TRE que negou o direito legal de sua candidatura.

“O recorrente insiste que já teve suas contas aprovadas relativas ao ano de 2008, por meio do Decreto Legislativo nº 04/2011, e que é descabido uma decisão da Câmara Municipal rejeitando suas contas relativamente ao mesmo exercício financeiro.

Acrescenta que é impossível o julgamento pela Câmara Municipal a partir de um parecer emitido com base numa auditoria especial, a qual, inclusive, está suspensa por decisão judicial.

Entretanto, a Corte Eleitoral de origem assentou que o julgamento da Câmara Municipal foi realizado na condição de ordenador de despesas e pontuou a liberdade de atuação da Câmara Municipal em analisar as contas do chefe do Poder Executivo municipal”.

Ele ainda faz análise de contas de Sávio em discussão e também analisa decisões como a negatica ao TRE aos embargos interpostos por seus advogados.

“No Processo 492-34.2010.8.17.1540, condenação proferida pela 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do e. Tribunal de Justiça de Pernambuco, o fato guarda pertinência à não aplicação de percentual de 60% do FUNDEF na remuneração dos profissionais do magistério e de repasse a maior do duodécimo para a Câmara de Vereadores: igualmente não se visualiza a presença do enriquecimento ilícito .

No processo nº 0800273-75.2014.4.05.8310, condenação oriunda da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, o fato é a contratação de show artístico por meio de empresa intermediária com inexigibilidade de licitação: não existe notícia , aqui, igualmente do enriquecimento ilícito .

No Processo nº 0800348-67.2016.4.05.8303, condenação da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, o fato é a contratação com sobrepreço e inexigibilidade de licitação para apresentação de artistas: na hipótese em apreço, existe indicativo de prejuízo ao erário e igualmente enriquecimento ilícito dos contratados reitos políticos , bem como suspensão dos direitos políticos.”.

Ao fim, depois de vasta argumentação em 23 paginas dá seu parecer.  “Ante o exposto, este órgão do Ministério Público Eleitoral manifesta-se pela negativa de seguimento ao recurso especial”.

Uma novidade é que, com a agilidade do parecer, se ainda houver sessão essa semana, possa ser que o caso vá ao pleno do TSE antes do recesso forense. O parecer já foi enviado para o relator, o Ministro Tarcísio Carvalho Neto.

Registre-se, o parecer pesa, mas não decide. A palavra final será do pleno do TSE ou do Ministro, monicratiamente. Em 2017, por exemplo, em ação similar, a procuradoria foi pela cassação dos direitos políticos de Sávio, mas o TSE não seguiu esse entendimento por 5×2.

Parecer da Procuradoria (6)

A candidata à prefeitura de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), realizou, na sexta-feira (13) e na terça-feira (17), o evento Fala Arcoverde, na Unopar, reunindo fazedores de cultura da cidade.

Durante o encontro, Madalena apresentou pontos de seu plano de governo e assinou cartas compromisso com propostas de diversos segmentos culturais, que serão incluídas em seu documento oficial de campanha, previsto para lançamento na próxima semana.

“Quero aqui garantir que nosso compromisso é de fortalecimento das políticas culturais da nossa cidade. Assim fizemos com a criação da Secretaria de Cultura, do Conselho de Cultura, do Plano e Fundo Municipal de Cultura. Tudo reflexo de uma gestão participativa e que valoriza os artistas”, afirmou Madalena durante sua fala.

A candidata destacou que muitas das propostas apresentadas já são fruto de escutas anteriores e estão em sintonia com as cartas compromisso assinadas nos eventos. Entre os pontos destacados estão a operacionalização do Fundo Municipal de Cultura e a criação da Lei do Patrimônio Vivo Municipal.

Ela também destacou as propostas do plano de governo como a modernização do Cine Rio Branco, a captação de recursos para a reforma do Teatro Municipal e a criação do Festival da Juventude.

No primeiro evento estavam representantes de diversos representantes culturais, incluindo membros da Associação Urucungo, Associação Underground de Arcoverde e Região, COCAR (Coletivo Cultural de Arcoverde), Coletivo Riso da Terra, Grupos Religiosos de Matriz Africana de Arcoverde (Povos de Terreiro) e o MAMA (Movimento Arcoverdense de Música Autoral), que assinaram a carta compromisso junto à candidata.

Caruaru, Limoeiro e Palmares também estão na lista

Edital vai selecionar propostas por instituições privadas de Instituições de Ensino Superior (IES) 

As propostas passarão por etapas até o resultado,  previsto para agosto de 2024

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), autorizou nessa quarta-feira, 4, a criação de 95 novos cursos de Medicina em 116 regiões de saúde, abrangendo 1.719 municípios.

Em Pernambuco, foram autorizados sete cursos em instituições privadas, nas regiões de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Ouricuri, Serra Talhada, Caruaru, Limoeiro e Palmares.

A região de Salgueiro ficou de fora da lista, frustrando o sonho de muitos de ver uma graduação de Medicina em funcionamento no município.

O objetivo do edital é selecionar propostas apresentadas por mantenedoras privadas de Instituições de Ensino Superior (IES) do Sistema Federal de Ensino para autorização do funcionamento dos novos cursos.

As propostas passarão pelas seguintes etapas: análise de admissibilidade, análise da capacidade econômico-financeira da mantenedora, análise de mérito das propostas e análise da experiência regulatória. O resultado das análises será divulgado no dia 23 de agosto de 2024.

Desde 2016 o processo de criação de novos cursos de Medicina estava parado por determinação do governo Temer. O MEC decidiu retomar o processo para aumentar a oferta de médicos no Brasil, chegando ao número de 3,3 profissionais para cada mil habitantes.